O presidente Jair Bolsonaro vem passando por um inferno astral. E botar medo em quem tem não e nada engraçado, na mesa Diretora da Câmara dos Deputados comandada por Rodrigo Maia existem 17 pedidos de impeachment, haviam 18...

Por Antonio Coelho de Carvalho

Podem votar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (22/4) suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro. Segundo o TSE, a suspensão do cancelamento ocorreu em 11 estados. Os eleitores que estavam com pendências no documento deverão resolvê-las após as eleições. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

A nova velha politica

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) recebeu ontem 22/04, no Palácio do Planalto os presidentes partidários Baleia Rossi (MDB) e ACM Neto (DEM). Bolsonaro recebeu nas últimas semanas dirigentes do PP, PL, Republicanos e PSD.  A estratégia do presidente Bolsonaro e para formar uma base de sustentação parlamentar que tem como um dos objetivos a eleição para o comando da Câmara, hoje nas mãos de Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu desafeto. Ao tentar atrair o Centrão com a oferta de cargos - que vão de diretorias do Banco do Nordeste a secretarias em ministérios -, Bolsonaro também procura construir uma candidatura à sucessão de Maia. Pois é dando que se recebe.

Jeitinho brasileiro

Poder não pode, mas tanto Rodrigo Maia, quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), querem ficar nas presidências das casas, mas não poderão concorrer à reeleição, se não houver mudanças de regras. Motivo: a Constituição impede que os presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos aos cargos na mesma legislatura. Antes da crise do coronavírus, no entanto, havia uma articulação nesse sentido, principalmente por parte de Alcolumbre, que encomendou até parecer jurídico. Bolsonaro, por sua vez, está convencido de que precisa construir uma alternativa a Maia. Nos bastidores, o presidente se movimenta para impulsionar a campanha do deputado Marcos Pereira (SP) nessa disputa, marcada para fevereiro de 2021. Vice-presidente da Câmara, Pereira comanda o Republicanos, partido que recentemente abrigou o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, ambos do Rio.  Pois em política, os ódios comuns são a base das alianças.

Os quintos

Outros analistas vêm essas reuniões de Bolsonaro como uma tentativa de barrar tentativa de impeachment. Para tanto ele precisa de ter dois quintos dos votos na Câmara para evitar abertura do processo. Bolsonaro que tudo indica, tem receio de um confronto direto, pois sabe que precisa do congresso para aprovar projetos e reformas. Ao mesmo tempo volta a fazer o que sempre condenou e foi contra, a pratica da velha política, do é dando que se recebe. Pois sem o apoio dos dois quintos o governo é que pode ir para os quintos...

Pra saber: O Quinto era um imposto cobrado pelo governo durante o Brasil Colônia. Recebeu esse nome porque correspondia a 20% (um quinto) do metal extraído que era registrado pelas casas de fundição. Era um tributo altíssimo e os brasileiros o odiavam tanto que acabaram o apelidando de “O Quinto dos Infernos”. Mas como dizia Eclesiastes, nesses tempos de todos os perigos, o maior erro é subestimarmos o inimigo.

Outro pedido impeachment

O ex-senador baiano Antonio Carlos Magalhaes disse uma vez: O pior adversário é aquele que você não conhece. O PDT - partido do ex-ministro Ciro Gomes, que participou da última disputa presidencial - entrou nesta quarta-feira, dia 22, com o 18º pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por crimes de responsabilidade, insurgência contra o direito à saúde e crimes contra a segurança nacional. A medida havia sido anunciada, nas redes sociais, pelo presidente da agremiação, Carlos Lupi. Por enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), a quem cabe pautar ou barrar as demandas, só arquivou uma das representações e ainda decide o que fazer com as outras 17. A peça do PDT alega que Bolsonaro comete crimes de responsabilidade diariamente e citou a defesa do mandatário à ditadura militar e a participação dele em manifestações contrárias ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional. "O atentado contra o exercício dos direitos e garantias individuais ressumbre iniludível pelas intensas odes à ditadura e à imposição de atos institucionais autoritários, como o AI-5", diz o texto.

Lula ganha outro não

A Defesa do ex-presidente Lula perdeu mais uma.  Os advogados não conseguiram impedir o julgamento virtual marcado para 27 de abril. Os defensores entraram com recurso alegando que sessão precisava ser presencial. Mas, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) João Pedro Gebran Neto negou ontem 22/04, recurso da defesa e manteve para 27 de abril o início do julgamento virtual sobre os embargos de declaração da sentença que confirmou a condenação no caso do sítio de Atibaia. Segundo os advogados do petista, a sessão sobre o caso precisaria ser presencial  e disse que também ainda investigava fatos relativos ao processo, além de questões pendentes dele. Em sua decisão, o desembargador esclareceu que os mesmos argumentos já haviam sido utilizados para adiar o julgamento em 25 de março e que, portanto, ia indeferir o recurso. As informações são da revista Oeste

impeachment do governador João Doria

Os deputados estaduais Frederico D'Ávila, Gil Diniz (PSL), Douglas Garcia (PSL), Major Mecca (PSL) e Valéria Bolsonaro (PSL) protocolaram na tarde desta quarta-feira, 22, um pedido de impeachment do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Em nota, D'Ávila afirma que o pedido foi feito com base no acordo anunciado por Doria com as operadoras de telefonia celular para o levantamento de índices de isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus e a fala do governador de que "poderia prender o cidadão que desobedecer a quarentena". O deputado ainda cita o uso de um helicóptero do Comando de Aviação da Polícia Militar pelo governador, a restrição ao consumo de alimentos em restaurantes, a participação de Doria em eventos esportivo e políticos, além da "falta de publicidade dos contratos da Fundação Padre Anchieta".

O que pode em Palmas

A prefeita Cinthia Ribeiro fazendo uso das redes sociais escreveu: Não há culpados diante da pandemia  que estamos vivendo. #COVID19 é algo sem precedentes e alcançou o mundo inteiro. Estamos nos adaptando às novas rotinas, p nos proteger e tentar impedir o colapso da rede de saúde. Nosso comércio funciona parcialmente, sem LOCKDOWN; 

A estratégia do presidente Jair Bolsonaro para formar uma base de sustentação parlamentar passa pela eleição para o comando da Câmara, hoje nas mãos de Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu desafeto. Ao tentar atrair o Centrão com a oferta de cargos - que vão de diretorias do Banco do Nordeste a secretarias em ministérios -, Bolsonaro também procura construir uma candidatura à sucessão de Maia.

Com Estadão Conteúdo

Nos bastidores, o presidente se movimenta para impulsionar a campanha do deputado Marcos Pereira (SP) nessa disputa, marcada para fevereiro de 2021. Vice-presidente da Câmara, Pereira comanda o Republicanos, partido que recentemente abrigou o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, ambos do Rio. Os dois se filiaram temporariamente, enquanto o Aliança pelo Brasil não consegue as assinaturas suficientes para sair do papel.

Pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Pereira é um dos postulantes do Centrão ao comando da Câmara. A bancada evangélica leva hoje o título de principal avalista de Bolsonaro no Congresso. Outro candidato que conta com a simpatia do presidente é o deputado Arthur Lira (AL), líder do PP e réu em processo por corrupção passiva. A ideia de Bolsonaro é observar, mais adiante, qual dos dois será fiel a seu projeto e terá mais viabilidade.

Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não poderão concorrer à reeleição, se não houver mudanças de regras. Motivo: a Constituição impede que os presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos aos cargos na mesma legislatura. Antes da crise do coronavírus, no entanto, havia uma articulação nesse sentido, principalmente por parte de Alcolumbre, que encomendou até parecer jurídico. Bolsonaro, por sua vez, está convencido de que precisa construir uma alternativa a Maia. Cabe ao presidente da Câmara autorizar ou não a tramitação de qualquer pedido de impeachment na Casa.

Cargos

Em outra frente para buscar apoio, o Planalto decidiu apressar a entrega de cargos a partidos do Centrão, como mostrou o Estado. Bolsonaro impôs, porém, um filtro: os indicados não podem ter trabalhado em administrações do PT. Além disso, o Planalto vai monitorar as redes sociais de todos.

O DEM perderá o comando da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba (Codevasf), que deve ser entregue ao PP de Lira e do senador Ciro Nogueira (PI). Pelo acerto dos últimos dias, o PL de Valdemar Costa Neto ficará com o Banco do Nordeste. O governo também prometeu ao partido de Valdemar a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, cargo que formula estratégias de combate ao coronavírus. O Republicanos, por sua vez, poderá ocupar uma secretaria no Ministério do Desenvolvimento Regional. Pereira foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços na gestão de Michel Temer.

Bolsonaro fará nova rodada de conversas nos próximos dias. Nesta quarta-feira, ele receberá o deputado Baleia Rossi (SP), presidente do MDB. Amanhã a audiência será com o prefeito de Salvador, ACM Neto, que dirige o DEM.

No domingo, porém, ao participar de manifestação que defendia o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, o presidente atacou o que chamou de velha política. "Nós não queremos negociar nada. Nós queremos ação pelo Brasil", disse ele, em cima da caçamba de uma caminhonete, diante do Quartel-General do Exército.

Para o deputado Efraim Filho (PB), líder do DEM na Câmara, as divergências devem ser arquivadas neste momento. "Falar em intervenção militar, por um lado, e impeachment, por outro, é um desserviço para o Brasil. Já temos crise de saúde, crise econômica e uma nova crise política não seria bem-vinda", afirmou. "Precisamos de um pacto de união nacional para enfrentar a covid-19. Não é hora de disputa política nem de discursos agressivos", avaliou Baleia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

DIMAS DEVE SASTIFAÇÃO Á SOCIEDADE SOBRE COMPRAS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO

Por Edson Rodrigues

Aos políticos tocantinenses que não gostam de críticas construtivas ou denúncias fundamentadas em provas com fé pública, é melhor irem se acostumando, pois o momento é de exposição total.  É a hora do povo tocantinense conhecer, saber e avaliar os erros, as suspeitas de favorecimento, os ilícitos feitos durante o período de dispensa de licitação, aproveitando  a situação gerada pela Pandemia do Covid-19, e todos os atos não republicanos cometidos no passado e no presente.

Os membros do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Polícia Civil estão mais que atentos aos gastos de recursos públicos – com pandemia ou não – e serão implacáveis na aplicação da lei nos casos de comprovação de ilicitude.

ARAGUAÍNA

O profissional de comunicação Gerônimo Cardoso, (foto) fez uma matéria investigativa sobre um ato do governo de Ronaldo Dimas, envolvendo a contratação de uma empresa para gerenciar a crise gerada pela pandemia na cidade, no valor de dois milhões de reais, questionando o porquê da contratação de uma prestadora de serviços que já faz a administração da UPA do setor Araguaína Sul e do Hospital Municipal Eduardo Medrado (HMA).

Na reportagem, é feito um alerta às autoridades fiscalizadoras dos recursos públicos, e afirma que a Câmara Municipal da cidade estaria sendo “omissa e conivente”.  A reportagem, claro, teve grande repercussão junto à população e levou o Ministério Público questionar o contrato na Justiça, e a prefeitura achou por bem cancelar o negócio.

Outra denúncia, feita pelo mesmo comunicador, também envolve a compra pela prefeitura de milhares de cestas básicas em um mini-mercado da cidade, quando há empresas de muito maior capacidade e rapidez para a entrega dos produtos.  A denúncia gerou uma ameaça e uma invasão à casa do profissional de comunicação.

Tanto a prefeitura quanto o empresário tiveram direito de resposta assegurado, mas preferiam não fazer uso do direito, ficando a cargo das autoridades competentes a averiguação, investigação e aplicação da lei a respeito do caso.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMPRENSA

Os gestores e administradores públicos precisam entender que um veículo de comunicação sério, jamais fará uma denúncia ou uma reportagem investigativa se não estiver amparado e fundamentado por provas, e se o fato não for incontestável, isso sempre dentro da garantia jurídica e da ética profissional.

Mesmo assim, quando a pessoa é profissional de comunicação, com experiência e trabalhos relevantes, ele jamais pode ser constrangido, ameaçado ou ter sua liberdade cerceada por quem quer que seja, pois se é profissional, agiu com imparcialidade e responsabilidade, estando amparado pela Constituição Federal, que reza sobre as liberdades de imprensa e de expressão.

Ressalte-se que o mesmo não vale para empresas ou pessoas que não têm ética profissional, comprometimento com a verdade e a com a imparcialidade que são os pilares do jornalismo.

Por Edson Rodrigues

SUCESSÃO MUNICIPAL DE PALMAS

Enquanto isso, em Palmas, a disputa pela sucessão municipal continua dominando as conversas em todas as redes sociais e noticiários, vez que, nas esquinas, por enquanto, ainda estão impossibilitadas por causa das medidas de contenção de mobilidade tomadas como precaução à pandemia do Covid-19.

O tema que domina as conversas é a possibilidade de a oposição à candidatura à reeleição da prefeita Cinthia Ribeiro acabar se transformando em um “Titanic”, o navio do filme que “nada afundaria”, mas que não resistiu ao primeiro abalo que sofreu.

A possibilidade do ex-prefeito de Porto Nacional e ex-deputado federal Paulo Mourão (foto) vir a confirmar a sua candidatura ao Paço Municipal em uma frente suprapartidária, abre o risco de fazer uma mistura de ideologias e filosofias muito “pesada”, fazendo com que o palanque “Titanic”, não agüente o peso e afunde, assim como aconteceu com Marcelo Lelis, que tinha uma eleição garantida, mas “colocou gente demais no navio”, que acabou afundando.

Esse filme já foi repetido m outros estados e em outros municípios e o fim sempre foi o mesmo: um “naufrágio” melancólico de uma ideia que estava dando certo.

Primeiro que, para se formar uma frente suprapartidária é necessário que se faça uma “seleção”, isto é, não pode ser um Titanic, tem que ser uma espécie de “Arca de Noé”, onde só entram os fichas-limpas, os políticos experientes e os que têm credibilidade junto á população.

Em segundo lugar, esse grupo de pessoas de várias vertentes precisa estar afinado em um só discurso, uma só proposta, um só propósito, e discuti-lo com as entidades classistas, com os profissionais liberais, empresários, comerciantes, os jovens e a classe estudantil.

Isso porque o cidadão palmense está mais que escolado em eleições, tem acesso aos meios de comunicação, ás redes sociais e é capaz de formular suas próprias opiniões, não aceitando imposições nem que suas demandas por empregos e geração de renda não sejam levadas em consideração.

O maior exemplo disso são as pesquisas de intenção de voto, que apontam para 90% eleitores que não votam baseados em partidos políticos e, sim, no histórico dos candidatos.

Ou seja, por melhor que seja ter todo mundo ao seu lado, o político precisa entender que é o povo quem vota e tê-lo ao seu lado não é mais tão fácil assim.  Fica a dica!

FOCADA NA PANDEMIA

A prefeita Cinthia Ribeiro vem se mantendo focada nas ações de combate à pandemia do Covid-19 ao mesmo tempo em que vem colocando, gradativamente, o comércio em funcionamento.

Até agora, sua preocupação com a saúde da população merece aplausos, por estar sempre procurando respeitar as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde – OMS – e poderá dar mais uma grande contribuição à saúde da população após a construção do Hospital de Campanha, conseguido pelo senador Eduardo Gomes que, junto com o governador Mauro Carlesse levou as demandas do Tocantins ao governo federal e conseguiram garantir três unidades hospitalares para o Estado. As outras duas unidades serão instaladas em Gurupi e em Araguaína.

A prefeitura de Palmas vem cumprindo seus compromissos, mantendo os pagamentos em dia dos servidores, fornecedores e prestadores de serviço e as farmácias dos hospitais públicos abastecidas. Mostrando que tem capacidade para manter as prioridades, mesmo em tempos de comoção mundial.

Por Edson Rodrigues

GURUPI

A sucessão municipal de Gurupi ainda é um mistério sem rosto para os analistas políticos.  Até agora os principais partidos de oposição ao candidato da situação, Gutierres Torquato, estão se reunindo na tentativa de formação de uma chapa única.  A ex-deputada federal, Josi Nunes, reuniu os principais candidatos de oposição para iniciar as discussões.

O cerco está se fechando e até o fim de maio esse nome deve ser definido e, segundo os bastidores, já há um nome que se destaca entre os demais, mas o grupo prefere manter em segredo para que não haja um assédio indesejado.

As conversas seguem, e só resta aguardar para que a decisão seja anunciada.

FATOR EXTERNO

Há em Gurupi um candidato oposicionista que não participou das reuniões para a formação da chapa única por já ter em mente o tipo de mudança que deseja para Gurupi.  Estamos falando de Farlei Meyer, que é pré-candidato pelo Patriota, do quel é presidente da Comissão Municipal provisória, e colocou publicamente não conversará com candidatos ou apoiadores do PT ou de nenhum partido de esquerda e que seu projeto para a cidade é de mudança de filosofia, não de poder.

Farlei é policial federal aposentado e baseia seu posicionamento em contraponto à velha política e que nenhum dos pré-candidatos a vereador de sua chapa possui ou possuiu mandatos eletivos.

O posicionamento firme de Farlei já provocou manifestações positivas em Gurupi, onde os eleitores aguardam a formação da sua chapa de vereadores e a divulgação das propostas do novo grupo político, principalmente nos debates.

Ao que parece, Farlei tem capacidade para surpreender o meio político gurupiense e sua entrada na corrida sucessória vai obrigar muita gente a repensar suas estratégias, pois o programa de governo de Farlei envolve desenvolvimento, geração de emprego e renda de forma organizada e baseada em estudos profundos sobre cada região da cidade, coisa que muita gente “esqueceu” de fazer.

É aguardar para ver o que acontece!