Quem conhece o senador tocantinense Eduardo Torres Gomes (MDB), sabe  que enfrentar batalhas e desafios são coisas que ele encara com naturalidade e experiência.  Eleito o senador mais votado nas últimas eleições no Tocantins, ele obteve essa vitória saindo atrás de praticamente todos os demais candidatos, com apenas 3% das intenções de voto.

Por Edson Rodrigues

Hoje, Eduardo Gomes, além de senador, segundo secretário da mesa-diretora do Senado, membro de comissões e relator setorial do Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, ele é, nada menos, que o líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, responsável por dialogar e articular, politicamente, junto aos demais parlamentares, sempre buscando manter a governabilidade do País.

Ressalte-se que Eduardo Gomes faz isso tudo sem deixar de lado a causa tocantinense, sempre buscando verbas, convênios, programas sociais e obras para os 139 municípios, sem distinção partidária. Sua última conquista para o Tocantins, foram os três hospitais de campanha para receber os pacientes da pandemia de Covid-19 que assola o mundo e bate às portas do Tocantins. 

E isso diz muito sobre o caráter de Eduardo Gomes, quando observamos que é ele quem está “no olho do furacão” provocado pela demissão de Sérgio Moro do ministério da Justiça e Segurança Pública.

Desde a última sexta-feira (24), quando Moro anunciou que estava deixando o governo, os microfones e as câmeras se voltaram para Eduardo Gomes, em busca de respostas sobre como fica o governo de Jair Bolsonaro sem Sérgio Moro.

PRIORIDADE BEM DEFINIDA

Em uma clara demonstração de que está na função certa, Eduardo Gomes tem respondido aos jornalistas, inclusive internacionais, que “ninguém está feliz com a saída de Moro” e que “as acusações feitas por Moro serão todas respondidas”, mas que “o grande problema do Brasil, hoje, não é a saída de Moro, mas a saúde do povo em meio à pandemia do Covid-19”.

“Temos uma prioridade bem definida, que é cuidar da saúde do povo brasileiro.  As questões políticas ficam em segundo plano quando o povo está em perigo”, tem afirmado o senador.

Quanto ás perguntas específicas à saí da e consequente substituição de moro, Gomes é enfático: “Espero que venha um ministro com conduta ilibada, que com certeza será e que tenha capacidade técnica e profissional de esclarecer todas as dúvidas da população brasileira”, disse.

Gomes continua, sem perder o fôlego, quando questionado sobre a divisão de forças no Congresso: “é ele que no final das contas toma a decisão. É possível que políticos da Câmara e do Senado tenham aí possibilidade de avaliar o presidente, a transparência e forma clara que ele se comunica com as pessoas. Todos fizeram este comportamento de discutir entre si o espaço necessário para as lideranças conversarem, sabemos que é o começo de uma crise mas não é a crise prioritária.  O combate prioritário é ao Covid 19. As iniciativas, ainda isoladas, de pedidos de impeachments ou CPI ficam dependendo da compreensão da grande maioria dos parlamentares se é o momento adequado e se existe um fato determinado. Nosso sentimento é de ressaca porque afinal de contas uma parte importante do governo muda de comando mas ao mesmo tempo de esperança que o presidente nomeará o novo ministro da Justiça ele passará a lidar com esses assuntos todos e não a demissão do ex-ministro Moro”, resumiu.

E, para dar um recado claro sobre como o governo vai superar essa crise, Eduardo Gomes, mais uma vez, deu uma resposta digna de Eduardo Gomes: “mais do que qualquer avaliação sobre esse episódio, o combate á Covid 19, o socorro aos estados municípios e a essa emergência que o Brasil passa hoje são mais importantes. Não podemos colocar um episódio que tem muito mais de política do que de crime efetivo, justo no momento que o país espera condições de saúde para sair da crise”, finalizou.

Clima interno na PF tem sido de desconfiança sobre a indicação do novo diretor-geral após as acusações feitas por Moro

Por Agência O Globo

Em uma carta aberta destinada ao presidente Jair Bolsonaro divulgada neste domingo, a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) fez duras críticas às tentativas de interferência na Polícia Federal, apontou uma "crise de confiança" na indicação do novo diretor-geral e pediu ao presidente um compromisso na aprovação da autonomia e do mandato para o cargo de chefe da instituição.

O documento alerta ainda a Bolsonaro que as investigações e os relatórios de inteligência da PF são sigilosos e não existe nenhuma previsão do fornecimento de informações diárias à Presidência, como o próprio Bolsonaro admitiu que queria. Diz também que não cabe à instituição produzir "um resultado específico desejado" na investigação sobre a facada contra Bolsonaro e que as solicitações de investigações feitas pelo presidente devem respeitar os canais hierárquicos e as formalidades do serviço público.

Carta elaborada por delegados da Polícia Federal será encaminhada ao presidente

A carta da ADPF simboliza a gravidade do momento e das acusações feitas pelo ministro Sergio Moro. A associação costuma se pronunciar em um documento desse tipo apenas em momentos que considera sensíveis. O documento será encaminhado formalmente a Bolsonaro. O clima interno na PF tem sido de desconfiança sobre a indicação do novo diretor-geral após as acusações feitas por Sergio Moro em seu pedido de demissão .

"Da maneira como ocorreu, há uma crise de confiança instalada, tanto por parte de parcela considerável da sociedade, quanto por parte dos delegados de Polícia Federal, que prezam pela imagem da instituição. Nenhum delegado quer ver a PF questionada pela opinião pública a cada ação ou inação. Também não quer trabalhar sob clima de desconfianças internas. O contexto criado pela exoneração do comando da PF e pelo pedido de demissão do ministro Sérgio Moro imporá ao próximo Diretor um desafio enorme: demonstrar que não foi nomeado para cumprir missão política dentro do órgão. Assim, existe o risco de enfrentar uma instabilidade constante em sua gestão", diz um trecho do documento.

A ADPF faz uma comparação com a nomeação de Fernando Segóvia ao cargo de diretor-geral pelo então presidente Michel Temer, que ficou apenas 99 dias no cargo e ganhou repercussão por ter minimizado a gravação de entrega de uma mala de dinheiro cujo destinatário final seria o presidente.

"O último comandante da PF que assumiu o órgão em contexto semelhante teve um período de gestão muito curto. Qualquer eventual ordem de intervenção cumprida pelo novo DG, que acreditamos que nenhum delegado o fará, necessariamente o levará ao mesmo destino ou até a uma situação pior", diz a carta.

Ao pedir demissão do cargo de ministro da Justiça, Sergio Moro revelou que recebeu insistentes cobranças de Bolsonaro que caracterizariam interferências indevidas na independência da PF. Segundo Moro, Bolsonaro estava preocupado com inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal e manifestou interesse que a PF freasse essas apurações. Ainda de acordo com o ex-ministro, o presidente queria que a PF lhe fornecesse relatórios de inteligência sobre seus trabalhos, o que Moro classificou como indevido.

Um dos inquéritos que preocupa o presidente é o das fake news, relatado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e que encontrou indícios contra aliados do presidente. A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou na sexta-feira com um pedido de abertura de inquérito no STF para apurar possíveis crimes na conduta de Bolsonaro descrita por Moro, que poderiam ser de obstrução de Justiça, advocacia administrativa e outros.

Em quatro tópicos, a carta da ADPF afirma que o presidente precisa manter "distância republicana" da PF após a nomeação do seu diretor-geral, sob risco de suas ações serem interpretadas como tentativas de interferência política, diz que o presidente não pode ter acesso a informações sigilosas da PF, precisa respeitar o ordenamento legal para solicitar investigações e registra que o inquérito sobre a facada recebeu "caráter prioritário" e "total atenção".

"O ordenamento jurídico prevê que as atividades investigativas da Polícia Federal são sigilosas e somente os profissionais responsáveis em promovê-las é que devem ter acesso aos documentos. O mesmo se aplica aos relatórios de inteligência. Quando a PF, por meio de suas atividades de inteligência, toma conhecimento de fatos que interessam à tomada de decisões por parte do Governo, estas são compartilhadas pelo Sistema Brasileiro de Inteligência e seguem fluxo já estabelecido até chegar ao conhecimento institucional da Presidência da República, não havendo qualquer previsão legal de comunicações pessoais, gerais e diárias ao mandatário, função esta que é da ABIN", diz a carta.

Ressalta a ADPF que uma das funções da Polícia Federal é fiscalizar detentores de alto poder político e econômico e os atos da administração pública federal, inclusive do próprio presidente.

O documento termina com um pedido da PF para que Bolsonaro firme compromisso público de que o novo diretor-geral terá total autonomia para montar sua equipe e realizar seus trabalhos e também pede que o presidente envie duas propostas legislativas ao Congresso Nacional, uma estabelecendo mandato para o cargo de diretor-geral escolhido por uma eleição interna e outra solicitando prevendo autonomia para a PF.

"Tais medidas irão construir um ambiente institucional menos tenso e, certamente constituirão um legado de seu governo para o Brasil, contribuindo para a dissipação de dúvidas sobre as intenções de V.Exa. em relação à Polícia Federal", conclui a carta.

Autointitulado 'resistência democrática', grupo reúne deputados, senadores, juízes do Supremo Tribunal Federal e ministros do Tribunal de Contas da União

Por Laryssa Borges

Reservadamente, um grupo de deputados, senadores, juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) tem discutido o destino do presidente Jair Bolsonaro e cenários sobre como socorrer setores econômicos após a pandemia do novo coronavírus. Com o pedido de demissão do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, e as duras acusações contra o presidente feitas pelo ex-juiz da Lava-Jato, o grupo apelidado de “resistência democrática” acredita que pode ganhar relevância nos debates sobre o futuro do país, discutir mais concretamente a viabilidade ou não de um processo de impeachment e influenciar tomadas de decisões para manter um mínimo de governabilidade.

Bolsonaro está convencido de que parte da classe política, com o apoio de magistrados do STF, tem providenciado armadilhas para enfraquecê-lo politicamente e retirá-lo do Palácio do Planalto. O presidente é conhecido por sua predileção por teorias conspiratórias, mas uma parcela nada desprezível de confabulações têm ganhado corpo na capital. A “resistência democrática” tem discutido temas como quem vai ser o próximo presidente da Câmara dos Deputados, o risco de se empoderar o vice-presidente Hamilton Mourão já em 2021, e a possibilidade de a Polícia Federal, agora sob o comando do ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, abrir investigações aleatórias contra desafetos do presidente, como os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, de São Paulo, João Dória, e de Goiás, Ronaldo Caiado.

A estratégia do grupo para manter influência política passa pela manutenção do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) como presidente da Câmara dos Deputados. Antagonista de Bolsonaro na condução de políticas públicas relacionadas à pandemia, Maia tem feito consultas a ministros do Supremo sobre a viabilidade de se candidatar, mais uma vez, à chefia da Câmara, ainda que as regras internas da Casa não lhe permitam. O mandato do democrata como presidente termina em fevereiro do ano que vem, mas ele já começou costuras para levar à votação uma mudança interna no regimento que permita afastar a restrição atual. A medida inevitavelmente desaguaria em questionamentos no STF – daí a razão das sondagens prévias à Corte.

Nas metáforas presidenciais, Rodrigo Maia é um general sem tropa, mas que tem hoje em seu entorno um consórcio de partidos que circunstancialmente compartilham dos mesmos interesses, opostos aos de Bolsonaro. A “resistência democrática” acredita que, mesmo se Maia não conseguir se segurar na Presidência da Câmara em 2021, Jair Bolsonaro erra ao apostar suas fichas em políticos do chamado Centrão, que tem representantes como Arthur Lira, denunciado na Lava-Jato, Valdemar Costa Neto, pilhado no mensalão, e Roberto Jeferson, pivô do maior escândalo político do país pré-petrolão. “Qualquer deputado do Centrão aperta o botão do impeachment. Não precisa ser o Rodrigo”, disse a VEJA um dos integrantes do grupo.

Além da virtual permanência de Rodrigo Maia como presidente da Câmara, o grupo tem feito projeções de caos político para o presidente quando se avolumarem ainda mais as vítimas fatais do novo coronavírus e de desalento econômico quando estados e municípios, com caixas sobrecarregados para socorrer a área da saúde, não conseguirem honrar as despesas mais comezinhas, como salários de servidores e custos de funcionamento de hospitais. A avaliação corrente é a de que Bolsonaro antecipa para agora o embate com governadores e prefeitos em questões relacionadas ao coronavírus porque ainda detém cerca um terço de suporte do eleitorado.

O patamar, ainda que inviável para se levar adiante um processo de impeachment, garante a ele certo combustível para queimar no embate político-partidário antes de a crise provocada pela pandemia se tornar ainda mais aguda. A partir do próximo ano, com a economia em frangalhos e o país afundado em uma recessão de 5%, segundo cálculos do Fundo Monetário Internacional (FMI), a “resistência democrática” acredita que não seria mais possível para o presidente transferir responsabilidades para governadores como Witzel e Dória, favoráveis ao isolamento social e adversários de Bolsonaro na condução da crise provocada pelo coronavírus. “Como se diz na minha terra, tem uma hora que o problema é federal”, afirmou a VEJA um ministro que faz parte da tal “resistência democrática”

Jornal Nacional revelou troca de mensagens entre presidente e ministro, na qual Bolsonaro pede interferência na investigação de deputados aliados. Em outro diálogo, deputada Carla Zambelli sugere ao ex-ministro aceitar demissão de diretor da PF em troca de vaga no STF. Ele recusa

Estadão Conteúdo

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou ao Jornal Nacional, da TV Globo, prints de conversa que teve com o presidente Jair Bolsonaro na noite de quarta-feira, 22, que provariam acusações feitas pelo ex-ministro mais cedo nesta sexta-feira, 24.

Na mensagem, o presidente compartilha uma nota do site O Antagonista intitulada "PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas" e pede na sequência a Moro: "mais um motivo para a troca". A troca se referia à demissão de Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal.

Em resposta, Moro corrigiu o presidente e afirmou que o inquérito citado por Bolsonaro é, na verdade, conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. "Diligências por ele (Moraes) determinadas, quebras por ele determinadas, buscas por ele determinadas", respondeu Moro.

Ex-juiz federal assumiu cargo no Ministério de Justiça e Segurança Pública no início do governo Bolsonaro, dividindo aclamações e polêmicas

Por iG

O ex-juiz federal Sergio Moro anunciou, na manhã desta sexta-feira (24), sua saída do cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública, que ocupa desde a entrada do presidente Jair Bolsonaro no poder.

A demissão de Moro era esperada após anúncio da exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, indicado para cargo como nome de confiança do ministro. O motivo da demissão seria maior necessidade de controle do governo na PF. A falta de autonomia consequente de uma nova nomeação foi uma das críticas de Moro no discurso.

Em coletiva de imprensa realizada ao longo da manhã, Moro lamentou as mais de 400 mortes que ocorreram por causa do novo coronavírus (Sars-Cov-2) na quinta-feira (23), mas disse que "foi inevitável" convocar o pronunciamento em um momento no qual o isolamento social é sugerido.

Moro afirmou, ainda, que os governos anteriores do Brasil, mesmo que marcados pela corrupção, foram fieis à autonomia da Polícia Federal, lembrando de todo o trabalho e das prisões realizadas na Operação Lava Jato durante o governo do Partido dos Trabalhadores (PT). "Foi fundamental a autonomia da PF para a gente poder realizar esses trabalhos. Isso é até um demonstrativo da importância de garantir a autonomia das instituições de controle e investigação", afirmou.

Durante discurso de cerca de 30 minutos, o ex-ministro afirmou que trabalhou duro contra a criminalidade organizada e a favor da integração de estados do Brasil. "Trabalhamos não contra, mas com os governos estaduais", disse. Ele lembrou de prisões de membros do Primeiro Comando da Capital (PCC), do recorde de apreensões de drogas no Brasil no primeiro ano dele como ministro, dos auxílios dados pelo Exército em casos como a greve dos policiais militares do Ceará.

Moro afirmou que teve apoio de Bolsonaro em muitos dos projetos e entrou no governo com a garantia de que teria carta branca para escolher assessores e diretores de alguns dos órgãos. Ele narrou, porém, ter começado a perceber insistências por parte do presidente alguns meses após início do mandato.

"A partir do segundo semestre do ano passado passou a haver uma insistência do presidente da troca do comando da Polícia Federal. Houve primeiro um desejo de trocar um superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro, sinceramente, não havia nenhum motivo para essa substituição", afirmou. Ele disse, ainda, que indicações políticas não são positivas "de maneira nenhuma" e que algum tempo depois notou a insistência de Bolsonaro na troca de Valeixo do cargo.

Interferência política

Moro disse que, em conversa com Bolsonaro, o presidente disse que desejava um nome para quem "ele pudesse ligar pudesse colher informações pudesse colher relatórios de inteligência" no cargo de Valeixo. "Não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação. As informações têm que ser preservadas. Imagine se a então presidente Dilma ou o ex presidente Luiz ficassem ligando para Curitiba", questionou.

"Falei ao presidente que seria uma interferência política e ele disse que seria mesmo, falei que isso traria um impacto para todos e seria negativo, mas para evitar uma crise durante a pandemia eu sinalizei, então, 'vamos substituir o Valeixo por alguém que faça a continuidade dos trabalhos e que fosse uma sugestão da própria Polícia Federal'", lembra. Moro afirmou que sinalizou o nome de Disney Rosseti, diretor executivo da PF, mas não obteve resposta.

"O que eu sempre disse ao presidente? Presidente, eu não tenho nenhum problema em trocar o diretor geral da Polícia Federal, mas eu preciso de uma causa. No entanto, o que eu vi em todo esse período [de Valeixo] é que é um trabalho bem feito", afirmou. Moro afirmou que há outros bons nomes para o cargo, mas que aceitar essa troca mostraria uma violação da carta branca prometida a ele. "Estaria claro que estaria havendo muita interferência política na Polícia Federal, o que gera um abalo na integridade do governo. Ele apontou ainda que Bolsonaro continuou a fazer substituições políticas em outros cargos.

"O grande problema não é quem entra, mas por que alguém entra", afirmou Moro, que pontuou, ainda, que se a pessoa que entrar no lugar de Valeixo, mesmo sabendo do desconforto que vai trazer à direção geral da PF, aceitou o pedido de Bolsonaro, ele tem dúvidas se essa pessoa "vai conseguir dizer não em relação aos outros temas".

"Infelizmente não tenho como persistir com o compromisso que eu assumi sem que eu tenha condições de preservar a autonomia da Polícia Federal para assinar seus trabalhos", pontuou. Ele disse, ainda, que saiu na torcida de que uma escolha técnica fosse feita para o novo nome. "Alguém que não concorde em trocar superintendentes e delegados por motivos não justificados".

Futuro

Moro lamentou ter abandonado o cargo de juíz após 22 anos de carreira, disse que "vai descansar um pouco" e que vai começar a empacotar a mudança para fora do governo, traçando uma nova carreira em breve.

Ele lembrou que impôs apenas uma condição para abandonar a carreira e aceitar o cargo de ministro: "Pedi apenas que se algo me acontecesse, que a minha família não ficasse desamparada sem uma pensão. Foi a única condição que eu coloquei para assumir essa posição específica no Ministério da Justiça", afirmou.

"Vou procurar mais adiante um emprego. Não enriqueci no serviço público, nem como magistrado nem como ministro, e quero dizer que independente de onde eu esteja sempre vou estar à disposição do país", garantiu, em despedida.

Nomeação polêmica

Quando aceitou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, antes mesmo da posse de Jair Bolsonaro, Moro causou polêmica, já que era o juiz responsável pela prisão do ex-presidente Lula, maior opositor de Bolsonaro nas eleições de 2018. Ainda não há nome apontado para o lugar de Moro no governo.