Monitoramento de celulares, para saber onde vocês esta, e outras medias como a de colocar presos para fiscalizar trabalhadores, sigilo de gastos, vale tudo em tempo de prevenção ao Covid-19, e aplicações que merecem explicações
Por Antonio Coelho de Carvalho
256,64 Milhões de reais
O juiz Carlos Lisbôa, que assumiu o processo de inventário de Marisa Leticia Lula da Silva, quer esclarecimentos sobre uma aplicação no Bradesco de 2.566.468 un de CDB. O ex-presidente Lula terá que esclarecer se tal investimento refere-se a contratos juntados aos autos que estipulariam valor de R$ 100 para cada CDB, junto ao Banco Bradesco.
Mais dinheiro
Em julho de 2017, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba concedeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o sequestro judicial de bens pertencentes a Lula e Marisa Letícia no montante de até R$ 13.747.528,00. Entre os bloqueios estão apartamentos e terreno localizados em São Bernardo do Campo (SP), veículos e ativos financeiros.
Recordar e viver
A delação do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) aponta uma sucessão de ilícitos e propinas, que chegam a R$ 333,59 milhões, supostamente arrecadadas e repassadas por empresas, bancos e indústrias. São 23 relatos de Palocci, que passam por grandes obras de infraestrutura, contratos fictícios, doações por meio de caixa 2 a campanhas eleitorais, liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de créditos do Banco do Brasil, criação de fundos de investimentos, fusões e elaboração de Medidas Provisórias para favorecer conglomerados.
Proximidades
Diretor do Bradesco, Joaquim Levy trabalhou nos governos FH e Lula e Dilma, diziam que ele Levy era “especialista em contas públicas”. Outro que foi muitas vezes consultado, convidado e era pessoa com trânsito livre nas entranhas dos rumos das fianças do Brasil foi Luiz Carlos Trabuco, também com carreira de muito sucesso no Bradesco. Instituição financeira que aceita em um único dia, investimento desse vulto de uma pessoa que nem sequer tinha renda própria é levar o lema do banco ao pé da letra “pra frente”. Ou ser muito amigo da Bia.
Explicação
Lula tem 20 dias para explicar suposta fortuna de R$ 256 milhões deixada por Marisa, o Tribunal de Justiça de São Paulo quer explicações referente aos valores. Assessoria de Lula afirma que houve equívoco e que o número é “cem vezes menor”. A imagem abaixo mostra a solicitação do juiz de direito Carlos Henrique Lisboa, responsável pelo inventário de Marisa. No documento, o magistrado afirma que “há 2.566.468 unidades de CDB em nome da falecida, cujo emissor é o Banco Bradesco”. “Esclareça-se o inventariante se tal investimento refere-se aos contratos juntados a fls. 394/427 e 428468, cujo valor unitário é R$ 100”. Os fatos merecem explicações publica do ex-presidente... com provas...
Os presos serão fiscais
Das ideais extraordinárias contra a pandemia do Convd-19 uma das que vai entrar para uma seleta galeria, que num futuro deverá ser estudada, é a do governador do Pará, seu Hélder Barbalho (MDB), ele em um momento sublime teve a BRILHANTE ideia de colocar os presos para monitorar os trabalhadores e a população nos pontos de ônibus, para garantir que as pessoas estejam mantendo o distanciamento adequado. Sim, vocês aí do Pará serão monitorados por um DETENTO.
Rastreados
Já o governador de São Paulo João Dória, (PSDB) já determinou todos serão rastreados a partir desse domingo pelos celulares. Se houver aglomeração será dispersa, havendo reincidência poderá haver prisão. Isso mesmo você será rastreado... “Vamos fazer o teste este final de semana. Se não elevarmos esse nível de pessoas cumprindo a quarentena – que hoje é de 50% – para 60% e caminharmos para 70%, a partir de segunda-feira 13, não apenas o governo do Estado, como também a prefeitura de São Paulo, tomarão medidas mais rígidas”, anunciou o governador, no programa SP2, da emissora Globo.
Recomendações
FBI, CIA e NSA pedem para que os americanos não usarem smartphones da Huawei. Tentar proibir smartphones da Huawei em órgãos do governo não basta. Líderes do FBI, CIA, NSA e outras três agências de segurança dos Estados Unidos acreditam que todos os cidadãos norte-americanos devem deixar de usar aparelhos da fabricante. A razão dada não mudou: temor de que esses dispositivos auxiliem o governo chinês em ações de espionagem. A guerra entre Estados Unidos e Huawei acaba de ganhar um novo capítulo. Segundo o jornal The Wall Street Journal, autoridades do país têm certeza de que a fabricante chinesa é capaz de acessar redes inteiras de telefonia móvel ao redor do mundo a partir de brechas de segurança. A gigante chinesa está de olho na compra da Oi e na expansão do 5G no Brasil.
Escondendo
Já Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) impôs sigilo em contratos sem licitação. A medida foi tomada após a Folha de S.Paulo revelar nesta quinta que a organização social Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde), com um histórico de má gestão em unidades de saúde, foi contratada por R$ 835 milhões para construir e administrar os 1.400 leitos dos sete hospitais de campanha no estado. A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro tornou, nesta quinta-feira (9), sigilosos processos administrativos que se referem às contratações emergenciais feita no combate ao novo coronavírus. Os gastos somam ao menos R$ 1 bilhão sem licitação.
Governo diz que projeto é 'pauta-bomba', com impacto de R$ 180 bilhões aos cofres públicos. Para presidente da Câmara, isso é pretexto para não beneficiar governadores de Sul e Sudeste.
Por Fernanda Calgaro, Luiz Felipe Barbiéri
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atribuiu nesta quinta-feira (9) o adiamento da votação do novo projeto de ajuda fiscal aos estados à disputa política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com governadores do Sudeste e do Sul.
Havia previsão de que o texto – que cria um plano emergencial de socorro financeiro aos estados e municípios para reduzir os efeitos da crise do coronavírus – fosse votado nesta quinta, em substituição ao chamado Plano Mansueto, mas acabou ficando para a semana que vem.
A equipe econômica do governo se opõe ao projeto sob o argumento de que seria uma “pauta-bomba”, com impacto da ordem de R$ 180 bilhões aos cofres públicos.
O presidente da Câmara, no entanto, afirma que esse valor está inflacionado e que, na verdade, o impacto seria em torno de R$ 100 bilhões.
Segundo Maia, o governo federal adotou esse discurso como pretexto para inviabilizar a votação do projeto, que irá beneficiar principalmente estados do Sudeste, como São Paulo e Rio de Janeiro, governados, respectivamente, por João Doria (PSDB) e Wilson Witzel (PSC), adversários de Bolsonaro.
“Transformar o debate sério que nós sempre fizemos e continuamos fazendo num debate de pauta-bomba porque, na verdade, o governo federal não quer atender os estados do Sudeste, do Rio, São Paulo, e do Sul, Rio Grande do Sul, entre outros... Nesse debate eu não vou entrar. Eu vou entrar no debate técnico”, afirmou Maia.
O presidente da Câmara disse ainda não se opor a discutir o texto. “Nós não aceitamos que o governo queira impor com informações falsas a sua posição. Com números verdadeiros, nós topamos discutir”, disse.
Segundo ele, o valor divulgado pelo governo é maior do que a estimativa da Câmara porque incluiria também outros itens, como a previsão de arrecadação pelos estados dos recursos liberados para empregos e para renda mínima.
“Então, todo programa do governo agora, em que ele colocar dinheiro em alguma obra, vai gerar arrecadação e ele vai incluir isso num atendimento aos governadores? Não faz sentido”, afirmou.
O novo projeto
O projeto em discussão determina a suspensão do pagamento das dívidas dos estados e autoriza a União a compensar estados e municípios pela perda de arrecadação de impostos.
Estados serão compensados pela queda no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por parte considerável da arrecadação estadual - em alguns casos, compõe mais de 80% do que entra nos cofres estaduais.
No caso dos municípios e do Distrito Federal, a União irá compensar o Imposto Sobre Serviço (ISS), que é um dos principais tributos recolhidos pelas prefeituras.
Para Maia, a estratégia do governo foi se concentrar em medidas que vão atender especialmente aos estados da Região Norte e Nordeste, governados por políticos que fazem oposição a Bolsonaro, e não aos estados liderados por partidos do mesmo espectro político do presidente, que poderão disputar o mesmo eleitorado em uma eventual eleição presidencial.
Pelo projeto em debate, segundo Maia, seriam beneficiados principalmente os estados do Sudeste, Sul e Centro Oeste, que recolhem mais Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e Imposto Sobre Serviços (ISS, municipal).
“Olha que coisa engraçada: o governo foi ágil em dar alguma solução para os estados do Norte e Nordeste, que, ideologicamente, são oposição natural ao governo. Então, esses eles resolveram porque, na política do contraponto, eles querem o PT vivo e querem matar o entorno daqueles de centro-direita. Agora, por que eles não querem uma solução do ICMS? Porque a solução do ICMS resolve com mais força de todos, mas resolve o problema do Sudeste, do Rio, de São Paulo, de Minas, do Rio Grande do Sul, do Centro Oeste”, disse.
Plano Mansueto
O presidente da Câmara defendeu a análise do projeto apresentado pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) em substituição ao Plano Mansueto, de socorro a estados em dificuldades financeiras.
Segundo Maia, o texto original tratava de socorro aos estados com situação fiscal negativa e, por isso, não contemplava todos os estados e municípios durante a pandemia.
“Eles [o governo] querem um debate de médio e longo prazo. Eu acho que não é o momento”, afirmou Maia.
“O Plano Mansueto não olhava os 27 estados. Na crise do coronavírus, nós temos uma crise horizontal, todos os estados estão atingidos. Tivemos que procurar uma solução para atender a todos os 27 estados e a todos os municípios”, acrescentou.
O presidente da Câmara disse também que não há votos no plenário da Casa para aprovar medidas que não sejam emergenciais.
“O que o governo quer é que o parlamento vote temas que têm relação com o médio e longo prazo. Do meu ponto de vista, não há votos", afirmou.
Maia argumentou ainda que, caso o Plano Mansueto fosse votado, as emendas apresentadas pelos governadores "poderiam gerar um dano futuro muito maior" do que a proposta alternativa apresentada nesta quarta.
Obstrução de partidos
Além da falta de acordo com o governo, líderes partidários também travaram a votação do Plano Mansueto por discordarem de pontos do texto.
Maia afirmou que muitos deputados estão pressionados pelas suas bancadas, que querem incluir na proposta trechos que beneficiam seus próprios estados e municípios.
"[Alguns deputados], pressionados pelas suas bancadas, pressionados por municípios, prefeitos, querem alguns outros temas incluídos na proposta", afirmou. "Houve uma mobilização de várias bancadas exatamente para conseguir melhor o texto e introduzir outras ideias".
Ainda segundo o presidente da Câmara, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) também enviou proposta para que as grandes cidades sejam atendidas pelo projeto.
Alterações no texto
O presidente da Câmara admitiu possíveis alterações no texto e disse que o "debate está aberto" com o governo para a construção de uma nova proposta até a próxima segunda-feira (13), data em que prevê pautar a proposta no plenário.
Pelo texto apresentado nesta semana, o limite para estados e Distrito Federal contratarem operações de crédito com garantia da União seria equivalente a 8% da receita corrente líquida do exercício de 2019.
Maia admite flexibilizar este percentual para 4%, por exemplo. Fala ainda em vincular esses recursos a uma futura retomada de obras para ajudar na geração de investimento e recuperação econômica.
"Nós estamos abertos a uma proposta. O governo prefere, em vez de três meses [de compensação com arrecadação de impostos], quatro meses? E reduzir ainda mais o espaço de endividamento para que a gente não comprometa o futuro com os empréstimos, como eles dizem? É uma alternativa", disse.
"Estamos abertos ao debate. O que nós não estamos abertos é para criar uma zona cinzenta onde nós vamos prejudicar a população de vários estados."Ainda segundo Maia, não se pode "misturar teses" neste momento.
"O que queremos é construir, ouvindo a todos, ouvindo líderes, ouvindo governadores, prefeitos, uma solução para que todos possam continuar trabalhando", afirmou.
Ditado antigo dizia que a diferença entre veneno e remédio é a dose. Os médicos afirmam que o momento de tomá-lo também pode fazer diferença. Esse ditado popular, e esse outro acadêmico é muito oportuno para configurar o atual momento que passamos, com essa pandemia do Covid-19.
Por Antonio Coelho de Carvalho
Tom conciliador
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o uso da cloroquina e citou exemplo do médico Roberto Kalil Filho, curado após usar o medicamento. Já o médico Kalil diz que menção de Bolsonaro foi 'surpresa' e não comenta protocolo do ministério. Kallil ele é cardiologista, do Hospital Sírio-Libanês. Bolsonaro parabenizou Kalil por ter declarado que foi medicado com a hidroxicloroquina. O presidente defende que a droga --que ainda não tem comprovação de efeito contra a Covid-19-- seja dada a pacientes em estágios iniciais da doença. Kalil, porém, recebeu a droga enquanto estava internado em estado grave. O médico não quis detalhar o que achou do pronunciamento ou do uso de seu nome e de casos individuais para falar sobre a indicação de hidroxicloroquina.
"É portaria do Ministério da Saúde. Os médicos estão autorizados a prescrever. Claro que não se sabe o resultado final disso, mas essa doença mata", disse o cardiologista, que não quis comentar sobre o protocolo da pasta quanto ao medicamento. "Eu não sou infectologista. Tem que discutir com os infectologistas."
O Remédio
A aplicação da Hidroxicloroquina no tratamento de pessoas contaminadas pelo coronavírus, tem causado muitos debates. Recentemente o presidente americano, Donald Trump, fez uma declaração otimista sobre o uso do medicamento, criando uma corrida às farmácias do país. O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, também se entusiasmou com esse medicamento e pediu que um laboratório do Exército ampliasse sua produção. O uso ou não do medicamento fez nascer mais uma guerra entre o governador de são Paulo João Doria e o Presidente Bolsonaro. As outra e sobre o confinamento Doria a favor do isolamento social e Bolsonaro quer o afrouxamento.
Tomou ou não tomou
O chefe do Centro de Contingência contra a covid-19 em São Paulo, medico David Uip, confirmou na 4ª feira (8.abr.2020) a autenticidade da receita médica para cloroquina que circula nas redes sociais com a sua assinatura. Ele, no entanto, recusou-se, a informar se fez uso do medicamento em seu tratamento para a covid-19. O fato não passou despercebido, e impulsionada por apoiadores de Jair Bolsonaro foi muito comentado. Como isso a disputa travada pela “ideia” de usar a cloroquina como parte do tratamento nos pacientes com coronavírus tem ocupado um bom tempo de Bolsonaro e Doria, ambos tentando com o remédio a cura, Bolsonaro para se reeleger e Doria sonha com o paraíso da presidência da república.
Sem papas na língua
“Canalha! Mil vezes canalha! O senhor não tem o mínimo senso de escrúpulo! Não tem vergonha na cara, governador João Doria?!” essa foram as palavras do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que xingou o governador de São Paulo João Doria (PSDB) por conta de um vídeo em que Doria associa o uso do medicamento a uma recomendação feita pelo medico David Uip que é o chefe do Centro de Contingência contra a covid-19 de São Paulo. A verdade que Doria tentar levar mérito por sugerir uso de cloroquina no tratamento da Covid-19. Veja o vídeo.
O que podemos fazer com um sujeito desses? "Foi o Dr. Uip que disse ao Mandetta pra distribuir a cloroquina na rede pública do país..." MENTIROSO DE MERDA! pic.twitter.com/PlIFs8eWSo
— leandroruschel (@leandroruschel) April 8, 2020
A flor da pele
Em entrevista à imprensa, justamente com o governador Doria, Uip dirigiu-se diretamente a Bolsonaro: “Presidente, eu respeitei o seu direito de não revelar seu diagnóstico, respeite o direito de não revelar meu tratamento”. Também disse que vai levar à Justiça o incidente do vazamento da receita: “A minha privacidade foi invadida. A privacidade da minha clínica foi invadida. Tomarei as providências legais adequadas para a invasão da minha privacidade e dos meus pacientes”. Oque se percebe é que estão todos nervosos sem saber a direção a ser tomada .
Derrota de Bolsonaro no STF
Mais uma derrota do governo Bolsonaro (sem partido), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, que governos estaduais e municipais têm autonomia para determinar o isolamento social em meio a pandemia do coronavírus. De acordo com Moraes, o governo federal não pode “afastar unilateralmente” as decisões de executivos locais sobre as medidas de restrição de circulação que vêm sendo adotadas durante a pandemia do novo coronavírus. E esclarece que a decisão vale “independentemente” de posterior ato do presidente Jair Bolsonaro em sentido contrário.
Abuso
Gás de cozinha ignora desvalorização do barril de petróleo e já custa até R$ 115 em algumas capitais de Brasil. O gás liquefeito (GLP) para consumo residencial, popularmente conhecido como gás de cozinha, continua a se descolar da matéria-prima e chega a custar R$ 115 para a população, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustívies (ANP). O preço do GLP vendido em botijões de 13 kg, atualmente, está subindo mais do que aconteceu com o óleo diesel nos meses que antecederam a greve dos caminhoneiros. Além disso, a alta do botijão acontece justamente num momento de desvalorização do petróleo. Na prática, significa que a população, principalmente a de baixa renda, está sendo mais atingida hoje do que no período da crise do diesel. Em são paulço chegou a R$120 , aqui no Tocantins a media é R$85.
Sem noção
SBT suspende apresentador que sugeriu campo de concentração para doentes. O apresentados Marcão do Povo disse, no programa Primeiro Impacto, que Bolsonaro deveria isolar vítimas da Covid-19 à força. Segundo o comentário de Marcão, a criação desses campos seria uma fora de relaxar o confinamento determinado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotado na maioria dos estados brasileiros. Em sua declaração, o apresentador ainda pediu que o presidente Jair Bolsonaro publicasse um decreto dando poder ao Exército de policiar as ruas e prender os governadores que não cumprirem as regras impostas. Isso é que dá colocar um ignaro funcional para apresentar dá nisso: uma merda atrás da outra.
A pandemia do novo coronavírus ou Covid-19 se abateu sobre o mundo como uma régua de pedreiro, aquela que vem nivelando toda a superfície, colocando todos no mesmo prumo, no mesmo nível, no mesmo “barco”.
Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira
A apreensão e os cuidados que provocou no mundo atingiram – e continuam atingindo – dos mais abastados aos menos favorecidos, em uma mobilização de saúde que ultrapassa os cuidados infligidos pelas grandes guerras mundiais.
É certo que começou evidenciando as desigualdades sociais, mesmo o vírus tendo o potencial de contaminar todos, num primeiro momento, pessoas das classes média e alta que viajaram para o exterior o que fez saltar aos olhos o fato dela ter tomado uma dimensão na cobertura jornalística muito maior que outras epidemias que ainda hoje vitimam mais pessoas, como a dengue e o sarampo.
À primeira vista, isto ocorre justamente por uma questão de classe: como o primeiro epicentro do coronavírus foi a Europa e não o continente africano ou latino-americano, a visibilidade da epidemia foi muito maior.
Hoje, percebe-se que o Covid-19 não poupa ninguém, mas começou com primeiros-ministros, presidentes e atletas consagrados e, agora, chega á periferia, aos trabalhadores operacionais e precarizados, que se deslocam para suas casas de transporte coletivo, dentro de um ambiente potencialmente explosivo para uma contaminação massiva. Se nas universidades as aulas foram suspensas e algumas adotaram o sistema de ensino à distância, como ficam os funcionários operacionais terceirizados? Evidente que eles continuarão trabalhando.
A grande lição que o Covid-19 deixa á humanidade é que todos somos iguais, não importa a classe social, credo, opção sexual ou quaisquer que sejam os parâmetros vis utilizados na classificação de humanos, estamos, todos, de volta a uma grande “Arca de Noé”.
UNIÃO
Os efeitos para a vida e para a economia hoje são cada vez mais claros, até mesmo para quem insiste em renegar a existência de um inimigo que tem feito milhares de vítimas mundo afora.
Mas, diante das previsões dos especialistas, nesse momento de incertezas, quero aqui refletir: e quando toda essa crise passar (eu acredito que venceremos em breve)? O que vamos aprender com essa guerra sem canhões e metralhadoras? Como será a vida pós-Covid-19?
Para começar, ficam as lições sobre as prioridades dos governos na aplicação de mais recursos para a ciência, a saúde, o saneamento básico e habitação de qualidade às populações mais vulneráveis; e mais essencial ainda, a modernização das universidades para a formação desses exércitos de homens e mulheres, especialistas nas áreas voltadas para a qualidade de vida.
Hoje, mesmo diante de um inimigo invisível que nos força a nos cumprimentar a distância – numa terra onde o aperto de mão e o abraço caloroso são costumes -, já é possível perceber mais aflorada a solidariedade, um mundo menos individualista.
No pós-Covid-19, se mantivermos o isolamento social, muitas vidas serão salvas. Ficará, é claro, uma economia estilhaçada, cujos cacos teremos que juntar. Será o momento de o governo lançar mão, por exemplo, do aumento da tributação sobre as altas rendas, como heranças e patrimônios.
No mais, vamos confiar que os repasses emergenciais cheguem aos governos, prefeituras, trabalhadores formais e informais e empresários, para que passemos por essa pandemia mais tranquilos, fortalecendo os valores familiares e deixando de festejar a tecnologia.
Os seres humanos são vulneráveis e a tecnologia não resolve todos os problemas. Os problemas resolvidos pela tecnologia exigem grandes quantidades de energia e materiais. Quando não tivermos acesso a eles, as soluções tecnológicas não estarão disponíveis. Agir de maneira sensata é o maior poder do ser humano, em qualquer contexto.
Em tempos convulsivos, surge o melhor (e talvez o pior) de algumas pessoas, mas a solidariedade está sempre presente. Devemos potencializá-la para que a consciência de equipe e o bem comum estejam acima dos interesses particulares. O coronavírus nos serviu para perceber a qualidade humana de muitos profissionais (médicos, enfermeiros, trabalhadores do setor de alimentação, distribuidores, centrais elétricas...). Por solidariedade e justiça, as grandes fortunas e grandes empresas têm maiores compromissos nessa transição. Os paraísos fiscais são um câncer que nos impede de seguir na direção certa.
Mas, o que realmente fica de lição é que a família é o cerne de toda a sociedade. A proteção familiar é a mesma que serve para proteger a sociedade como um todo. E, quando todos se conscientizam sobre uma mesma questão, fica muito mias fácil mobilizar as massas por um bem comum.
Portanto, faça a sua parte. Cuide dos seus e fique em casa.
A pandemia passa, mas que se vai por causa dela, jamais volta!
Advocacia do Senado diz que decisão representou interferência do Judiciário no Legislativo. Fundo eleitoral prevê verba de R$ 2,034 bilhões e, fundo partidário, de R$ 959 milhões
Com Agência Senado
O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou recurso da Advocacia do Senado, em nome da Mesa do Congresso Nacional, e suspendeu a liminar que havia bloqueado os recursos do fundo eleitoral e partidário para que fossem aplicados, sem previsão em lei aprovada pelo Poder Legislativo, no combate à pandemia do novo coronavírus. A liminar havia sido concedida na terça-feira (7) pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
No recurso, a Advocacia do Senado demonstrou que o Poder Legislativo vem aprovando as medidas necessárias para o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus e que a proposta de destinação dos recursos do fundo eleitoral "está sendo discutida no Congresso Nacional pelos representantes eleitos pelo povo".
A Advocacia pediu a suspensão da decisão para evitar grave lesão à ordem pública decorrente "da indevida interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo e também à segurança jurídica ao permitir ao Poder Executivo a imediata utilização dos recursos para realização de despesas sem prévia autorização legal do Parlamento".
Segundo o advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha, o recurso ressaltou a importância da adoção de ações de combate à pandemia do novo coronavírus, mas destacou que essas medidas devem ser estabelecidas "com observância das normas constitucionais e o devido processo legislativo, respeitando-se a harmonia e independência dos três Poderes, sob pena de não serem válidas".