Na próxima quarta-feira (8), reunirei os 27 governadores, o presidente da República, Jair Bolsonaro ;o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além de líderes partidários da Câmara e do Senado na Residência Oficial da presidência do Senado Federal. Organizei esse encontro para debatermos sobre as propostas do novo pacto federativo. Postou em suas redes sócias o presidente do senado Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Da Redação
Segundo ele o Senado assumiu o compromisso de renovar o pacto federativo. Há muito tempo, os governadores do Brasil reivindicam mudanças no relacionamento com a União. Não podemos deixar passar este momento, em que o governo do presidente Bolsonaro e sua equipe econômica reconhecem o protagonismo do Senado para propor as medidas que vão permitir aos estados equilibrarem as contas, gerarem emprego e melhorarem o dia a dia do cidadão.
Para o presidente do Senado, fazem os últimos ajustes no pacote de medidas que vai formar o chamado “novo pacto federativo” para mostrá-lo a governadores em reunião na quarta (8). Hoje, o conjunto de medidas prevê a apresentação de três projetos de lei complementar que dariam mais recursos aos estados. O socorro aos governadores virá acompanhado de pedido de apoio explícito de todos eles à reforma da Previdência.
Com mudanças, as novas regras de aposentadoria já teriam cerca de 270 votos na Câmara. A equipe econômica crê que cada governador conseguiria agregar de dois a três votos a favor da medida. O pacote pró-estados será apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Dividir e conquistar
Os projetos que compõem o pacto preveem: 1) partilha de ao menos 20% da cessão onerosa do pré-sal; 2) divisão do fundo social das reservas para gastos com saúde e educação; e 3) o chamado plano Mansueto, que define novos critérios para os estados conseguirem financiamento. (Com informação do Painel – Folha de S.Paulo)
Criado em 2005, quando abrigou José Alencar, então vice-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva, ainda no início da era PT, o PRB quer deixar para trás a aliança com a esquerda e se posicionar como opção para o eleitorado conservador.
Com O Estado de S. Paulo
A legenda, que construiu nos últimos anos uma das maiores bancadas no Congresso, passará a se chamar somente "Republicanos" e se denominará, daqui para a frente, um partido de centro-direita.
A classificação é calculada. O partido quer criar um movimento independente do bolsonarismo, que é descrito como um exemplo de uma direita "radical". As linhas de trabalho, porém, serão as mesmas de Jair Bolsonaro na campanha vencedora do ano passado: os Republicanos serão conservadores nos costumes e liberais na economia. A diferença, dizem, é que o discurso será menos extremado e haverá mais convicção no liberalismo.
Diferenciar-se de outras siglas que militam no campo conservador, especialmente do PSL de Bolsonaro, atende a uma estratégia: a sigla já mira em 2022. O plano é aumentar o número de prefeitos e vereadores no ano que vem de forma significativa para, se possível, ter um nome competitivo na próxima disputa presidencial. "Não mudaremos só de nome. Mudaremos de postura. Estamos preparando o partido agora para os próximos 15 e 20 anos", diz o deputado Marcos Pereira (SP), vice-presidente da Câmara e presidente nacional do PRB desde 2011.
O partido vem crescendo a cada eleição. Passou de 54 prefeitos em 2008 para 106 em 2016. No mesmo período, o número de vereadores saltou de 780 para 1.604. A bancada na Câmara tem hoje 31 deputados federais e é a oitava maior da Casa, à frente de legendas tradicionais como o PSDB e o DEM.
Na avaliação da cúpula, porém, para dar um salto daqui em diante seria preciso dar ideologia à sigla, que tinha um programa generalista. Isso ficou claro, segundo Pereira, já em 2016, onde a busca por um nome de fora da política apareceu nas eleições municipais, sinalizando o desgaste das siglas tradicionais.
No fim de 2017, Pereira montou então um grupo para estudar qual seria a cara do "novo PRB". Era preciso se distanciar de siglas vistas como "fisiológicas". Faltava identidade ao partido, que tinha histórico de participar de administrações variadas.
Histórico
A sigla foi fundada em torno de José Alencar, empresário que foi vice de Lula em seus dois mandatos. Compôs o ministério dos dois governos de Dilma Rousseff - até ser o primeiro aliado a apoiar o impeachment. E finalmente embarcou no governo Michel Temer, ocupando um ministério.
Ao mesmo tempo, ficou conhecido como o "partido da Igreja Universal". A sigla tem número grande de candidatos egressos da denominação religiosa, liderada pelo bispo Edir Macedo. Com o crescimento da legenda, a participação de católicos e outros evangélicos aumentou de forma significativa, mas a ligação com a Universal permanece - Pereira, por exemplo, é bispo licenciado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Pela manhã, em Ribeirão Preto, Bolsonaro pediu redução de juros ao presidente do BB. À tarde, porta-voz disse que comentário foi feito em ambiente 'amigável' e que não haverá intervenção
Com Agência Brasil
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (29), em coletiva de imprensa, que o governo não vai intervir na definição dos juros praticados pelos bancos estatais. Mais cedo, ao participar da abertura da Agrishow, maior feira de agronegócio do país, em Ribeirão Preto (SP), o presidente Jair Bolsonaro se dirigiu ao presidente do Banco do Brasil (BB), Rubem Novaes, durante o seu discurso, e pediu para que os juros do crédito rural cobrados pelo banco "caiam um pouco mais". A declaração fez com que ações do BB na Bolsa de Valores de São Paulo sofressem uma ligeira queda, mas logo se recuperaram, fechando o dia estáveis.
"Foi um comentário num ambiente muito amigável. Obviamente que o presidente não quer e não intervirá em qualquer aspecto relacionado a juros nos bancos que estão, em tese, sob o guarda-chuva do governo", disse o porta-voz.
Rêgo Barros reforçou a posição do presidente em não criar qualquer tipo de novo imposto no país, especialmente sobre igrejas. Ele descartou problemas na relação entre Bolsonaro e o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Em uma entrevista publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, Cintra informou que a proposta de reforma tributária deve incluir uma nova contribuição previdenciária, que substituirá o atual imposto sobre folha de pagamento, e será cobrada sobre todas as transações financeiras, inclusive sobre o dízimo pago pelos fiéis às igrejas. A medida foi logo descartada pelo presidente, em um vídeo divulgado em uma rede social.
"Não há fricção entre o presidente e o secretário. Apenas o nosso presidente, diante de seus conceitos e percepções políticas, entendeu que não se deve mesmo bitributar as igrejas. Ele, como presidente, de pronto, já resolveu destacar que encontrava-se contrário a essa posição", disse o porta-voz. Durante a tarde, Marcos Cintra e Bolsonaro se reuniram no Palácio do Planalto, mas Rêgo Barros descartou qualquer possibilidade de o secretário da Receita deixar o cargo no momento.
Propagandas do governo
O governo federal também deve editar uma norma com diretrizes para o conteúdo de publicidade oficial de ministérios, órgãos e empresas públicas, informou o porta-voz da Presidência da República. A decisão ocorre dias depois do Banco do Brasil, a pedido de Bolsonaro, ter determinado a retirada do ar de um comercial que incentivava a abertura de contas no banco. A peça, de 30 segundos, exibia imagens de homens e mulheres jovens de diferentes estilos. Em entrevista no dia 27, o presidente disse que a linha de publicidade do governo mudou.
"É apenas uma questão de traçar diretrizes, a partir de traçar diretrizes, a Segov [Secretaria de Governo] e a Secom [Secretaria Especial de Comunicação] disponibilizam essas diretrizes, por meio das normativas, que são peculiares nesse momento, aos órgãos, aos ministérios, e eles vão seguir essas diretrizes", disse Rêgo Barros.
Coaf
Sobre a eventual retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro disse ser pessoalmente contra, segundo informou o porta-voz do governo. O Coaf, que é especializado em identificar ocorrências suspeitas de "lavagem" ou ocultação de bens, pertencia ao então Ministério da Fazenda (atual Ministério da Economia), mas passou a ser subordinado à pasta de Justiça e Segurança Pública com a entrada em vigor da Medida Provisório 870, editada por Jair Bolsonaro no primeiro dia de governo.
"O senhor presidente também pediu para confirmar que, do ponto de vista pessoal dele neste momento, o Coaf permanece sob a égide do Ministério da Justiça", disse Rêgo Barros. A MP 870, que reduziu o número de ministérios de 29 para 22, vence no próximo dia 3 de junho e precisa ser convertida em lei, pelo Congresso Nacional, antes do fim desse prazo. O porta-voz ponderou, no entanto, que há estudos sendo feitos no governo para embasar a manutenção do Coaf na pasta da Justiça ou repassá-lo, de volta, ao Ministério da Economia.
Ex-presidente concedeu entrevista para os jornais Folha de São Paulo e El País
Com Agências
Questionado sobre os militares no governo Jair Bolsonaro, o ex-presidente Lula afirmou, em entrevista exclusiva concedida ao jornais Folha de S.Paulo e El País nesta sexta (26), que é grato ao vice-presidente, general Hamilton Mourão, por ter defendido que o petista fosse ao funeral de seu neto Arthur, em março.
"Ele foi um cara que disse que era uma questão humanitária visitar [ir ao velório do] meu neto. Diferentemente do filho do Bolsonaro, que postou uma série de asneiras no Twitter [dizendo que a morte do menino vitimaria o ex-presidente]."
Lula afirmou também que quer entender qual a razão do ódio dos militares com seu partido, o PT.
"Quando sair daqui eu quero conversar com os militares. Tenho vontade de perguntar para o chefe da Marinha, da Aeronáutica, do Exército, qual presidente da República que fez mais para eles do que eu fiz."
Após uma batalha judicial na qual a entrevista chegou a ser censurada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), decisão revista na semana passada pelo presidente da corte, Dias Toffoli, o petista recebeu os dois veículos, em uma sala preparada pela Polícia Federal na sede do órgão em Curitiba, onde está preso desde abril do ano passado.
Leia, abaixo, novos trechos da entrevista de Lula.
Pergunta - Como vê o protagonismo dos militares?
Lula- Quando sair daqui eu quero conversar com os militares. Tenho vontade de perguntar para o chefe da Marinha, da Aeronáutica, do Exército, qual presidente da República que fez mais para eles do que eu fiz.
Quero perguntar para eles qual a razão do ódio que eles têm do PT. Quando eu cheguei na Presidência, em 2003, soldado brasileiro saía [do trabalho] 11 horas porque não tinha dinheiro para almoçar. Recruta não ganhava salário mínimo. Além de pagar salário mínimo, dar almoço para eles, ainda criei o soldado cidadão para dar curso de formação.
Pergunta para o general o que era o batalhão de engenharia do exército brasileiro. As máquinas estavam todas quebradas, não tinha nem caminhão. Pergunta para eles o que eu fiz.
Pergunta para a Aeronáutica como era a situação quando eu cheguei na Presidência. O avião da presidência era chamado de "sucatão". Você ia viajar para a Europa e quando parava em Cabo Verde, nas Ilhas Canárias, tinham 18 mecânicos dentro do avião para catar parafuso que caía no aeroporto
Eu quero perguntar para a Aeronáutica como era avião que eu emprestava para levar autoridade em casa. Quando levantava voo em Brasília, pegava fogo no avião. Tinha que descer rapidamente, senão explodia. O Celso Amorim perdeu uma pasta porque ela queimou dentro do avião.
Quando eu comprei o avião novo [para viagens presidenciais], é porque eu me respeito. Eu se pudesse ia de jegue para a Europa. Como eu não podia, tive a coragem de comprar um avião. Hoje eu me arrependo de não ter comprado um Airbus 140. Comprei o menor, devia ter comprado um grandão.
Peguei 15 ou 20 aviões da [empresa aérea] Rio-Sul, que não pagou o BNDES, e dei para a Aeronáutica. Deixei a Aeronáutica com cara de força aérea.
Pergunte para a Marinha. Eu fui visitar o [navio] Barão de Teffé na base brasileira na Antártida. Eu cheguei lá, [concluí que] um país grande não pode ter um navio de pesquisa daquele. Se o cara entrasse com a barriga, a bunda ficava para fora num lugar que tem que fazer pesquisa. Nós autorizamos o almirante a comprar um navio descente.
O governo não dava dinheiro para enriquecer urânio. Pergunta para ele quem garantiu R$ 30 milhões por mês para funcionar Caparaó. Eu não sou contra militar fazer política, não. Quer fazer política? Sai do Exército, vai para a reserva.
Aliás, é importante lembrar que a política no Brasil começou com o Marechal Deodoro da Fonseca. Eles fazem política no Brasil, só não tiveram participação no poder decisivo no governo do Fernando Henrique, no meu e no da Dilma [Rousseff]. No restante [dos governos brasileiros], eles tiveram.
P - Pode ser que eles não voltem para a caserna.
L - Se você tiver um militar tecnicamente competente e especialista numa coisa, não tem problema que ele vá para o governo. O que não pode é do jeito que tá. Não dá. Não dá. Eu não sei a qualificação das pessoas, que estão lá.
Agora mesmo eu vi no noticiário que o ministro do Meio Ambiente desmanchou não sei o que lá no Instituto Chico Mendes e colocou não sei quantos cabos, soldados, militares. Para cuidar de meio ambiente, você coloca gente especialista. Tem especialista da Polícia Federal, do Ministério Público, coloca técnico, coloca especialista, não tem que militarizar o governo.
Ministro do STF atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que apontou falta de provas. Senador do MDB segue investigado em 13 inquéritos no Supremo.
Por Mariana Oliveira e Luiz Felipe Barbiéri, TV Globo e G1
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma das investigações que envolviam o senador Renan Calheiros (MDB-AL) no âmbito da Operação Lava Jato, que tratava de suposta propina em contrato da Petrobras na Argentina.
Trata-se do quinto inquérito arquivado sobre Renan considerando apenas a operação que apura fraudes relacionadas à Petrobras e empreiteiras.
Em decisão desta terça-feira (23), Fachin atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que afirmou que os elementos coletados até o momento não justificam o prosseguimento da investigação.
Renan Calheiros ainda é alvo de 13 inquéritos no STF, sendo que em um deles houve pedido de arquivamento, que ainda não foi analisado pela ministra Cármen Lúcia.
O inquérito também citava suspeitas de propina sobre o senador Jader Barbalho (MDB-PA) e o ex-deputado Anibal Gomes (MDB-CE), entre 2006 e 2007. O caso foi arquivado para todos.
O ministro Fachin ressalvou que a apuração pode ser aberta caso surjam novos indícios contra os três.
A apuração foi aberta no fim de 2015, com base na delação premiada do lobista Fernando Baiano, que afirmou ter recebido US$ 300 mil para operacionalizar valores para os integrantes do PMDB.
No inquérito, conforme Dodge, foram realizadas diversas diligências, como coleta de depoimentos e levantamento de dados, mas o depoimento de Fernando Baiano não foi confirmado por outros delatores. Dois delatores, inclusive, descartaram pagamentos a Renan e Jader Barbalho no episódio
Segundo Dodge, o avanço das investigações não aponta "com a segurança necessária, a participação dos políticos investigados". Ela afirmou que se "esgotou a linha investigativa então existente, sem perspectiva concreta de novas diligências".