Por Josias de Souza - uol

Nada poderia provocar mais danos à imagem e à integridade do Supremo Tribunal Federal do que o inquérito secreto que corre nos seus escaninhos por ordem do ministro Dias Toffoli. A pretexto de apurar os ataques praticados nas redes sociais contra as togas supremas, seus familiares e contra a própria Corte, Toffoli deslocou o tribunal que deveria presidir com recato da posição de guardião para a de violador da Constituição.

Se o Brasil fosse regido pela lógica, Toffoli requisitaria a abertura de inquérito à Procuradoria-Geral da República. Ele preferiu, porém, agir por conta própria. Se existisse um estoque de bom senso no almoxarifado do Supremo, Toffoli deveria ter determinado a escolha do relator por sorteio. Ele achou que seria uma boa ideia entregar a missão ao amigo Alexandre de Moraes.

Dias Toffoli e Alexandre de Moraes conduzem a anomalia há um mês. Nunca tão poucos fizeram no Supremo tanta barbaridade em tão pouco tempo. De repente, o país passou a temer a sua Suprema Corte. Escorado na Lei de Segurança Nacional, da época da ditadura, Moraes ordena operações de busca e apreensão. Toffoli cultua a liberdade, mas retira do bolso do colete uma ditadura particular para cercear as liberdades alheias. Pede a censura de reportagem que não foi do seu agrado. E é prontamente atendido.

Raquel Dodge, a procuradora-geral da República, tentou promover o arquivamento da aberração jurídica. Em condições normais, o Supremo costuma deferir esse tipo de pedido. Mas Alexandre de Moraes decidiu rapidamente arquivar o arquivamento de Dodge.

Um acerto raramente pode ser melhorado. Mas Toffoli e seu relator parecem determinados a provar que um erro tem sempre a possibilidade de ser mais errado. Nem um milhão de acertos conseguirão fechar a fenda que esse inquérito ditatorial abriu na fachada da Suprema Corte brasileira. 

Proposta do PSL era dispensar a leitura da ata, mas oposição não concordou

Com Agências

O governo perdeu a primeira votação na Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) e não conseguiu acelerar os trabalhos da comissão na sessão para a qual está prevista a discussão da reforma da Previdência. Um requerimento do deputado General Girão (PSL-RN) visava deixar a leitura da ata da reunião anteiror como último item dos trabalhos, para evitar que esse tema fosse usado pela oposição para realizar obstrução. Mas a estratégia fracassou e o requerimento foi rejeitado por 41 votos a 18.

Na votação, o PSL foi apoiado apenas por DEM, PSDB, Solidariedade, Novo e PSC. As demais legendas se somaram à oposição e derrubaram a proposta. Isso tudo quase uma hora depois da abertura dos trabalhos.

O requerimento apresentado pelo PSL não é usual e a oposição decidiu utilizar o expediente para apresentar outros cinco requerimentos de teor semelhante, propondo inversões nas ordens dos trabalhos.

Vencidos os primeiros requerimentos, partiu-se para a leitura da ata. O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), surpreendeu e pediu à deputada Maria do Rosário (PT-RS) para fazer a leitura. Ela fez a leitura de forma pausada, gastando cerca de 30 minutos. Deputados do PT e do centrão ironizaram que Francischini estava obstruindo os trabalhos ao escolher Maria do Rosário para tal função.

O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu se manter em silêncio sobre as acusações feitas pela deputada Alê Silva (PSL-MG) contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio 

Por Talita Fernandes 

Em entrevista à Folha, ela relatou a existência de esquema de candidaturas de laranjascomandado por Marcelo Álvaro Antônio em Minas Gerais e disse ter recebido a informação de que o ministro a ameaçou de morte em uma reunião com correligionários, no fim de março, em Minas.

A deputada federal prestou depoimento espontâneo à Polícia Federal em Brasília, na quarta (10), ocasião em que solicitou proteção policial.

Procurada, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto afirmou que não comentaria o caso. Indagado sobre o tema, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse que, antes de eventual providência, “tem que confirmar [as acusações da deputada]”. 

Nos bastidores do governo, o caso é tratado com cuidado.

Embora a permanência de Álvaro Antônio já fosse vista como incerta mesmo antes das acusações da deputada, devido às suspeitas de envolvimento em candidaturas de laranjas, Bolsonaro emitiu a aliados a mensagem de que é preciso aguardar os desdobramentos para saber se a acusação feita por Alê à Polícia Federal será comprovada.

Neste domingo (14), ao retornar ao Palácio do Alvorada depois de visitar Mourão, o presidente parou para fazer fotos com apoiadores, mas não respondeu às perguntas dos jornalistas sobre o tema. A cautela sobre comentar as acusações agora se deve ao fato de que o governo não quer se antecipar sobre o assunto sem que novos desdobramentos aconteçam.

Numa tentativa de desqualificar ou colocar em xeque a denúncia da parlamentar, integrantes do governo fazem circular pelo Whatsapp um vídeo em que Alê chora ao dizer que não votaria em Rodrigo Maia (DEM) para presidente da Câmara e que seu voto seria do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que acabou desistindo da disputa.

O fato de a deputada aparecer chorando é usado por auxiliares do presidente para dizer que ela é “instável” e que as acusações podem não se confirmar. Se no Planalto a ordem é silêncio, o mesmo não aconteceu na bancada do PSL.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou à Folha que “todas as providências cabíveis” devem ser tomadas, se forem confirmadas as acusações da deputada Alê. 

“Não conheço os detalhes da denúncia de ameaça nem se de fato ela existe ou não. Porém, se o relato for real, todas as providências cabíveis devem ser tomadas, tanto as políticas, quanto as jurídicas. Ameaça a qualquer ser humano é crime, a um parlamentar, é crime contra democracia”,disse Joice.

No sábado (13), logo após a publicação da reportagem, a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) defendeu a deputada do PSL de Minas.

Pelo Twitter, disse ter telefonado para a colega de partido e que pediu a Bolsonaro que demita Álvaro Antônio. “Como é que pode uma situação dessas e o presidente não tomar providências? Não pode”, disse Janaina.

À Folha o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) defendeu a demissão do ministro. “Eu peço a demissão dele há tempos. Um governo que discursa contra a corrupção não pode ter um suspeito no seu primeiro escalão. Ele deve ser exonerado e só voltar quando se provar inocente”, disse.

A acusação também gerou reações da oposição do governo no Congresso.

Líder da minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) convocou uma reunião para esta segunda (15) com o propósito de tomar decisões sobre o caso. “Procurei as deputadas federais que chefiam a Secretaria da Mulher e Procuradoria da Mulher da Câmara sobre as ameaças à deputada.”

Álvaro Antônio nega ter feito ameaças e diz que a deputada faz campanha difamatória contra ele em busca de espaço no partido no estado.

Noticiado pela Folha no início de fevereiro, o caso das laranjas do PSL, partido do presidente Bolsonaro, é alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público em Minas e em Pernambuco.

Levou à queda do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que comandou o partido nacionalmente em 2018.

Uma série de reportagens desde então mostrou que Álvaro Antônio patrocinou em Minas um esquema de candidaturas de mulheres que receberam expressivos recursos públicos do partido, sem sinal de que tenham feito campanha efetiva.

Parte desse dinheiro público foi parar em empresas ligadas a assessores de seu gabinete na Câmara. Ele exercia o mandato de deputado federal até 2018.

 “Rodrigo Maia é o primeiro ministro. Se a reforma da Previdência passar, é mérito dele”.

“O grande atrito que existe hoje no governo, as caneladas do presidente, são influência desse filósofo Olavo de Carvalho”.

“Ninguém vai votar no governo porque o Bolsonaro tem olhos azuis. Ele precisa fazer um carinho na cabeça do parlamentar”.

Os tiros são da pistola 380, com 19 munições, do deputado federal Delegado Waldir, líder do partido do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Ele os disparou, sem dó, em quatro horas de entrevista ao Estado, em seu gabinete, entre a tarde e a noite da última segunda-feira, dia da queda do ministro da Educação. “Você nunca viu na história um líder do partido do presidente firme e independente como eu”, disse. “Todas as pessoas mostram a ele só o ótimo. E eu mostro o amargo, o fel”. 

O ótimo aí, para o líder do PSL, é dizer ao presidente da República que ele tem 308 votos na Câmara – número minimamente suficiente para a aprovação de emendas constitucionais como a da previdência. “Ele tem, estourando, 100 votos”, afirmou o Delegado Waldir. E deu um exemplo: “O parlamento é a namorada, o presidente é o namorado. Ele viu a menina. E em vez de dizer “oi meu amor, minha querida”, disse “nossa!, hoje você está uma bruaca”. 

Waldir Soares de Oliveira tem 56 anos, três filhos do primeiro casamento, dois netos, e uma bebê de dois meses, do segundo casamento. É homem de 200 camisas, 200 gravatas e 60 ternos, disse. Já escapou, sem um arranhão, de um capotamento de carro com perda total. Tem um hobby que poucos conhecem: viajar pelo mundo desde os 45 anos. “Conheço uns 100 países”, contou. Citou a Europa inteira, toda a América Latina, parte dos Estados Unidos, parte da Ásia, e outros. Seu país preferido é a Itália, terra da avó materna. Viaja uma ou duas vezes por ano, por conta própria, com a mulher e/ou os dois filhos que moram com ele. “Eu mesmo pesquiso e procuro as opções mais baratas”, afirmou.

Está no terceiro mandato. No primeiro, pelo PSDB, em 2010, era suplente e assumiu por cinco meses. No segundo, 2014, foi o deputado federal mais votado de Goiás. Saiu do PSDB, entrou no PR e depois no PSL. Ganhou fama quando perguntou ao então presidente da Câmara, Eduardo Cunha – até hoje preso – se ele tinha conta no exterior. Na terceira eleição, ano passado, teve um novo recorde de votos. 

Barba propositalmente sem fazer, o deputado-delegado, ou vice-versa, define-se como “extremamente polêmico”. E é. Paranaense de Jacarezinho, teve infância pobre, trabalhou duro desde menino – foi engraxate e preparador de mudas de café, por exemplo -, e formou-se em Direito. Foi, primeiro, escrivão concursado de polícia. Depois passou num concurso de delegado para a Polícia Civil de Goiás, e para lá mudou-se. Fez barulho no cargo, foi acusado de arbitrariedades, bateu de frente com a Polícia Militar – “os oficiais da PM de Goiás me odeiam”, diz, com orgulho. 

Em 2016 tentou a prefeitura de Goiânia, mas perdeu. Passou a odiar o ex-governador Marconi Perillo, para ele o responsável pela derrota. Hoje está a poucos metros de uma colisão com o governador Ronaldo Caiado – a quem apoiou na eleição recente. “Ele está esquecendo os amigos mais fiéis que teve na campanha”, disse. “A deslealdade não tem preço”, avisa.

O delegado-deputado, ou vice-versa, usa sempre um coldre no cinto das calças – como se viu no bafafá da última terça-feira, na sessão da Comissão de Constituição e Justiça, quando alguns colegas o acusaram de estar armado. Não estava. 

“A arma fica no carro”, explicava ao Estado na entrevista da véspera. “Deixo sempre o coldre no cinto, porque dá trabalho de botar e tirar”, disse. Para mostrar, tirou o cinto, puxou o coldre, e deixou-se fotografar. Explicou que sua pistola 380 tem uma segunda carga sempre disponível, com 19 munições. 

Seus alvos principais, na entrevista que segue abaixo, foram o filósofo sem diploma Olavo de Carvalho e o próprio governo Jair Bolsonaro, igualmente do PSL, até aqui liderado pelo atirador. 

O que o sr. achou da queda do ministro da Educação, Ricardo Vélez, e do novo indicado, Abraham Weintraub?

O primeiro foi ministro porque era um olavete, indicado pelo Olavo de Carvalho. Com a indicação do outro o presidente deu sinal de que o Olavo está muito forte, porque ele é apaixonado pelo Olavo, continua apaixonado pelas teses de Olavo de Carvalho, o que enfraquece os setores técnicos e militares do governo.

O que o sr. acha do Olavo de Carvalho, tido como guru do presidente Bolsonaro?

Zero à direita, zero à esquerda. Uma pessoa que fica dando palpite em nosso país lá de fora. Quantos votos ele trouxe? Que campanha que ele fez? Escreveu não sei quantos livros, dizem. Parabéns! Mas e daí?

O sr. já leu algum?

Não tenho tempo a perder com isso. E eu duvido que o presidente Bolsonaro tenha lido um livro dele. O presidente tem muito o meu perfil. É operacional.

Como o sr. entende essa influência do Olavo de Carvalho no presidente?

Eles dizem que é o profeta da direita. Aquele que trouxe os ideais do bolsonarismo.

E o que diz o sr.?

Tudo besteira. O Brasil não precisa mais de sociólogos e filósofos. Precisa de pessoas que tenham operacionalidade e tirem o Brasil da miséria e da pobreza. É inadmissível que o Olavo ataque o PSL, os parlamentares, o governo e os militares, e lá de outro país. Indicou dois ministérios. Tem que largar a teta e vim pisar na favela, sentir a nossa poeira.

Que problemas a ligação com o Olavo tem provocado?

O grande atrito que existe hoje no governo, as caneladas do presidente, são influência desse filósofo Olavo de Carvalho. Tem que afastar a influência dele do governo. Quem tem que ter influência é o presidente. Ele não pode ser o palpiteiro de plantão.

Essa é uma crítica direta ao presidente, que prestigia o filósofo.

Não é a primeira que eu faço. Se você pegar os olavistas que me atacam nas redes sociais, eu dou aula pra eles todos os dias. Está na hora do Olavo de Carvalho parar de dar palpite no governo. Palpite é só no jogo do bicho. 

O sr. sabe que esse estilo pode levar o sr. a sair da liderança em pouco tempo?

Sei que eles vão trabalhar para me derrubar, porque eu sou muito independente. O governo quer alguém que seja manipulado, e eu não sou manipulável

Já são favas contadas que o sr. vai sair? 

Não. Eu tenho uma força, eu tenho cartas na manga. Seria bom um deputado como eu na oposição ao governo Bolsonaro? Um deputado de dentro da Casa, que conhece os segredos da Casa? Eu não sou submisso ao presidente. Eu não devo meu mandato a ele. Meu patrão é o eleitor.

Alguns de seus colegas tem dito que o sr., como líder, precisa seguir um manual de controle.

Isso é nota plantada. Eu não sigo manuais. Eu não sou uma pessoa domesticável. Ninguém me coloca coleira. Fui forjado pelo eleitor, pela minha experiência de vida. Eu fui lapidado na periferia, no gueto, venho de mãe zelador, sem pai.

Como que o sr. virou líder do PSL? 

Primeiro, o presidente do partido, Luciano Bivar, quis me conclamar líder, por aclamação. Mas o presidente Bolsonaro, por influência de um ou dois parlamentares, pediu que eu não fosse aclamado. Depois eu fui indicado com a assinatura de 36 dos então 52 deputados.

Por que o presidente Bolsonaro não quis que o sr. fosse aclamado?

Por influência. O presidente não faria isso sozinho, eu era da extrema confiança dele.

O sr. estranhou?

Estranhei. O Bolsonaro teve quatro votos quando foi candidato a presidente da Câmara, em 2016. Um deles era o meu. Eu fui fiel. Sempre fui um parceiro inseparável. O presente desautorizou o presidente do partido. Se tivesse concordado não teriam acontecido aquelas discussões no zap. Porque não tinha a definição do líder, e aí começou uma guerra.

O sr. já questionou o presidente por conta disso.

Não. Quem tem que responder é ele. Se em algum momento ele quiser me dar uma explicação, é líquido e certo que eu gostaria. Mas tenho total respeito. Em nenhum momento perdi a admiração.

Mas foi uma pergunta que ficou sem resposta.

Ficou. Mas não tenho amor à liderança também não. Estou líder, enquanto me mantiverem. Mas sou um líder independente, crítico, talvez em razão das minhas falas muito duras, de que não devem ser usadas as expressões “nova política” e “velha política”. O Bolsonaro parou de falar isso por causa das minhas falas de que deveria respeitar o parlamento. Ele começa a dialogar com o parlamento.

O sr. também disse que o projeto de previdência dos militares era um abacaxi. Se arrependeu?

Nada. Eu não sou da cozinha do presidente. Então, eu tenho que usar os meios para que o nosso governo dê certo. Alguém tem que dar o recado. Alguém tem que ser maduro nesse jogo. Alguém tem que ser muito duro e falar as verdades. Muita gente fala aquilo que ele quer ouvir. Alguém tem que falar o que ele não gostaria de ouvir, mas que é verdadeiro. Eu tenho essa missão. E pago o preço se daqui a pouco me destituírem da liderança. Eu não tenho amor a isso. 

O sr. tem dito que o governo não tem base na Câmara dos Deputados. Onde é que está o erro?

O governo não tem base, repito. O que está errado é a articulação política. O presidente escolheu ministros técnicos para o primeiro escalão apostando nas bancadas temáticas, e as bancadas temáticas só votam assuntos do interesse delas. O parlamento está ligado aos líderes partidários, e aos partidos.

E quem é que não está conseguindo articular a base?

O Ônix (Lorenzoni, ministro da Casa Civil) articula, mas não está conseguindo fazer o convencimento. 

E qual é o caminho?

Para convencer os parlamentares, o presidente tem de chamar os parlamentares para governar.

E ele não está fazendo isso?

Não. Ele tem experiência no parlamento, quer implantar um novo modelo de governabilidade, mas ele não pode criminalizar o parlamento.

O presidente está criminalizando o parlamento?

Quando o presidente criou as expressões “velha política” e “nova política” ele criminalizou a conduta do parlamento.

Explique melhor.

Eu não vivo na penumbra. Eu vivo na realidade. Não tenho como tapar o sol com a peneira. O presidente colocou todos os parlamentares no mesmo saco. Nós temos parlamentares que respondem a processos, mas temos parlamentares espetaculares. Ninguém vai votar no governo porque o Bolsonaro tem olhos azuis. Ele tem que fazer carinho na cabeça do parlamentar. 

Como?

Os ministros precisam atender bem os parlamentares. Eu tenho parlamentar do PSL que levou 45 dias para ser atendido por um ministro. E quem recebe as queixas dos parlamentares não é o presidente, é o delegado Waldir. Eu conheço o parlamento. Nenhum ministro pode se achar deus.

O presidente ainda está criminalizando os parlamentares?

Ele criminalizou. Não está mais criminalizando. Não usa mais “velha e nova política”. Foi um erro que ele corrigiu, em razão das minhas críticas. Eu fui duro. Fui a primeira pessoa a mencionar isso.

O que fazer para que o governo tenha uma base? 

O presidente confia ainda na pressão popular, que foi muito forte na eleição do Senado.

O sr. confia?

É uma ferramenta importante, mas que não vai convencer a maior parte do parlamento. O parlamento é muito corporativista. O governo já teve algumas derrotas.

O que é que vai resolver o impasse?

O parlamento quer ser bem tratado. O parlamento é a namorada, o presidente é o namorado. Ele viu a menina. E em vez de dizer “oi meu amor, minha querida” disse “nossa!, hoje você está uma bruaca”. No primeiro encontro, chegou três horas atrasado. A mulher, que é o parlamento, quer ser bem tratada, bem cuidada. “Que unha maravilhosa!” “Que boca maravilhosa!” “O seu cabelo está lindo!”. É isso. Está faltando convencer, agradar. O parlamento é muito sensível.

Como assim, sensível?

Cada parlamentar aqui é uma pessoa independente. Tem suas próprias convicções e um vínculo partidário. Se não seguir a orientação partidária, não vai ter fundo partidário. O presidente tem que convencer a mãe da moça, que é o presidente dos partidos. Ele está tratando a mãe da moça com desprezo. Nem quer saber quem é a mãe da moça, não está nem aí pra mãe da moça. Que se lasque a mãe da moça. Não quer saber se ela está doente. E a mãe da moça é a que sustenta, a que dá a fralda, a escola.

O presidente teve oito mandatos como deputado. O sr. quer dar aula para ele de como lidar com o Câmara?

Não. Mas o presidente está com a estratégia equivocada do Olavo de Carvalho. Vai pro belicismo com o parlamento. Joga o povo contra o parlamento. Afronta o parlamento. Manda o parlamento tomar no cu. Estou usando as palavras do próprio Olavo de Carvalho ontem (domingo, 7). Ele disse: “Eu sou Bolsonaro, os filhos do Bolsonaro, e eu sou o povão. O resto vai tomar no cu”. 

Como o sr. lê isso?

Não leva a nada. E depois o maluco sou eu.

A se acreditar no sr., a reforma da Previdência vai continuar complicada.

A reforma da Previdência não avança se o presidente quiser. Quem manda na reforma da previdência é o Rodrigo Maia, presidente da Câmara. O Rodrigo Maia é o primeiro ministro. Nós não temos o parlamentarismo, mas o primeiro ministro, neste momento, é o Rodrigo Maia.

Por que o sr. acha isso?

Porque ele tem em torno de 330 parlamentares. O Rodrigo mostrou que é o primeiro ministro quando em uma hora ele aprovou em dois turnos a PEC do Orçamento. Qualquer coisa nessa Casa, só passa se o Rodrigo quiser.

O governo é refém do Rodrigo Maia, então?

O Bolsonaro resolveu construir com o Olavo. O Rodrigo escolheu construir com o parlamento. É uma questão de escolha. E escolha você pode mudar a qualquer hora.

Quanto tempo o sr. acha que dura no cargo?

Enquanto os parlamentares quiserem. Eu não nasci na liderança. Eu estou líder. Tenho várias ideias semelhantes às do presidente, mas não sou direitista de carteirinha, não dependi de movimento de direita para ser eleito, não dependi do presidente da República para ser eleito.

O sr. é o quê, de carteirinha?

Um defensor do cidadão. Daquele que me elegeu, que é o meu patrão, que me paga o salário. Para esse eu devo satisfação. Você nunca viu na história um líder do partido do presidente firme e independente como eu. Todas as pessoas mostram só o ótimo. E eu mostro o amargo, o fel.

E por que ele tem que saber do fel?

Porque está cercado de pessoas que querem mostrar o céu. Pessoas que querem dizer que ele tem 308 votos aqui, e ele não tem. Não tem 200 votos. Ele tem, estourando, 100 votos. Se a reforma da previdência passar, o mérito é do primeiro ministro Rodrigo Maia.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque no julgamento de um habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que começara a ser realizado no plenário virtual da Segunda Turma

Por Reynaldo Turollo Jr.

Com o pedido de destaque, o caso será levado à sessão presencial do colegiado. Ainda não há data.

A Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Gilmar, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator do habeas corpus. O pedido de destaque é desta sexta-feira (12).

A defesa de Lula pediu ao Supremo um habeas corpus contra decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negou prosseguimento ao recurso do petista naquela corte. O recurso tenta reverter a condenação no caso do tríplex de Guarujá(SP).

Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pela Justiça Federal em Curitiba e pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que fixou a pena em 12 anos e um mês de prisão. Ele cumpre a pena há um ano, depois de ter sido condenado na segunda instância.

Os tribunais superiores (STF e STJ) ainda não analisaram recursos de Lula contra a condenação, apenas pedidos de soltura formulados por sua defesa, que sempre foram negados.

No pedido de habeas corpus que vai a julgamento na Segunda Turma, a defesa pleiteia a anulação da decisão individual de Fischer que negou o prosseguimento do recurso no STJ. Para a defesa, a apreciação do recurso deveria ter sido colegiada, na Quinta Turma do STJ.

No próprio STJ os advogados do petista também contestaram a decisão de Fischer, por meio de um recurso interno chamado agravo. Esse recurso deverá ser julgado pela Quinta Turma.

Caso o STF não anule a decisão individual de Fischer, reabrindo no STJ o recurso, a defesa pede para poder participar do julgamento do agravo naquele tribunal, com direito a fazer sustentação oral.

Nesse mesmo habeas corpus, a defesa ainda requer a liberdade de Lula a partir da anulação da sentença nas instâncias inferiores, sob o argumento de que há uma incompatibilidade entre a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e a condenação imposta pelo ex-juiz Sergio Moro.

De acordo com a defesa, o Ministério Público apontou três contratos específicos da Petrobras que estariam relacionados ao pagamento da vantagem indevida (o tríplex) pela OAS. Já a condenação, ainda segundo a defesa, diz que não é possível determinar de quais contratos saiu a propina, porque havia um caixa único de recursos ilícitos do PT.

“Com efeito, enquanto na denúncia se afirma que a vantagem indevida seria proveniente dos contratos da Petrobras, a sentença consignou que não há relação entre os referidos contratos e a suposta vantagem indevida recebida por meio dos investimentos da OAS Empreendimentos no tríplex”, alegaram os advogados.

A Segunda Turma do STF já começou a julgar um outro pedido de habeas corpus do petista, mas o julgamento foi interrompido, em dezembro passado, por um pedido de vista de Gilmar.

Naquele caso, a defesa argumentou que o processo do tríplex deveria ser anulado devido à falta de imparcialidade de Moro —que, depois de condenar o ex-presidente, aceitou ser ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), adversário do petista.

Antes do pedido de vista naquela ocasião, os ministros Fachin e Cármen Lúcia votaram por negar o habeas corpus. Não há data para a Segunda Turma retomar essa discussão.