O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 15, em reunião com ministros que “novas ideias” estão “proibidas” e que o governo terá de cumprir o que prometeu.

Por Eduardo Rodrigues, Eduardo Gayer e Bruno Luiz

Ao abrir o encontro, o petista pediu que os ministros dissessem o que já foi feito em suas pastas, citassem dificuldades e adiantassem os próximos passos. Segundo Lula, o governo terminou a primeira etapa de reorganização das políticas públicas.

“Essa talvez seja a última reunião ordinária que eu faça antes da reunião que faremos no fim do ano. Até agora tratamos da organização dos ministérios, da briga do orçamento, tentando recuperar parte de todas as políticas públicas que tinham sido desmontadas, essa parte já está cumprida. Precisamos fazer o lançamento do Luz para Todos, que ainda vamos anunciar, e do Água para Todos”, afirmou, na abertura da reunião ministerial.

Segundo Lula, o governo irá lançar no começo de julho um novo programa de desenvolvimento. “Quando a Miriam (Belchior) falou de PAC 3 eu falei para mudar de nome, mas está difícil achar outro nome, então acho que vai ser PAC3 mesmo. É um nome que já está consolidado com a sociedade. Daqui para frente, a gente vai ser proibido de novas ideias, vamos ter que cumprir o que propusemos”, completou.

Todos os ministros foram convidados. A titular do Turismo, Daniela Carneiro, participou do encontro que deve marcar sua despedida do governo. Lula a manteve no cargo, mas aliados do petista já admitem que ela deixará a pasta. O nome do deputado Celso Sabino (União Brasil-PA) deve ser o substituto, em uma vitória do Centrão para ocupar espaço no governo.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não participou da reunião. Ela foi internada em São Paulo com fortes dores na coluna. De acordo com boletim médico do Incor, Marina deu entrada na segunda-feira, 12. O quadro é estável e há previsão de alta para os próximos dias. Ela foi representada pelo secretário executivo da pasta, João Paulo Capobianco.

Já o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foi representado na reunião pelo secretário executivo da pasta, Chico Macena. Marinho está em Genebra, na Suíça, para conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

‘Divergências políticas’

Mais cedo, em entrevista a um pool de rádio de Goiás, Lula afirmou há pouco ser preciso “repartir a governança do País” após sua eleição por uma frente ampla no ano passado. “A coisa mais normal que existe na política é divergência”, disse.

“A gente repartiu a nossa vitória, temos que repartir a governança nesse país”, acrescentou. De acordo com o presidente, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, “trata todo mundo com máximo de respeito e de decência”.

O governo, porém, vive sob cerco político e virou refém do presidente da Câmara, Arthur Lira. Como mostrou o Estadão, o deputado diz que age como facilitador, mas pressiona governo por liberação de emendas e cargos. Sem maioria no Congresso e com falhas na articulação política, Lula depende do Centrão para aprovar projetos.

Na entrevista, Lula voltou a tentar serenar os ânimos do País polarizado. “Quando eleições acabam, a gente tem que governar”, declarou o presidente. O presidente voltou a atribuir a divergências ideológicas a resistência do agronegócio ao seu governo. “O problema conosco é ideológico. Não é dinheiro ou o Plano Safra”, afirmou.

Em uma live na terça-feira, Lula afirmou que “nunca teve problema” com o agronegócio. O problema pode ser ideológico. Se for ideológico, paciência, nós vamos estar em campos ideológicos diferentes”, disse.

Na entrevista desta quinta-feira, Lula ainda fez um aceno à ex-ministra da Agricultura no governo Bolsonaro Tereza Cristina (PP-GO), eleita com votação expressiva no Estado que o petista visitará amanhã. “Não conheço Tereza Cristina, mas tenho impressão de que ela é muito séria”, acenou Lula.

Ex-presidente admite a aliados ficar de fora das eleições por maioria, mesmo com pedido de vista

Por: Leonardo Cavalcanti e Gabriella Furquim

Uma semana antes de ser julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jair Bolsonaro já admite a derrota a aliados. O ex-presidente prevê, ainda, tática do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, para evitar o adiamento da decisão no caso de um pedido de vista.

A correligionários, Bolsonaro revelou que acredita que Moraes pode pedir que os ministros apresentem os votos mesmo que um deles solicite mais tempo para análise do processo. Assim, mesmo com o adiamento, já haveria uma definição sobre o futuro eleitoral do ex-presidente.

Está marcado para o dia 22 o julgamento da ação movida pelo PDT que pede a inelegibilidade de Bolsonaro por ter feito ataques ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Condenado, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos - o que o deixaria de fora das duas próximas eleições presidenciais.

O julgamento de Bolsonaro foi marcado dias após a posse dos advogados André Ramos Tavares e Floriano Azevedo Marques como ministros do TSE. Ambos foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após aprovação de uma lista com quatro nomes pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores, os dois são tidos como próximos a Moraes.

Também votam os os ministros Kassio Nunes Marques, Carmén Lúcia, Benedito Gonçalves - que é o relator da ação -, Raul Araújo Filho. O primeiro, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Bolsonaro, é cotado como um dos poucos votos contrários à inelegibilidade do ex-presidente.

Regimentalmente, o presidente do TSE pode, após a apresentação de pedido de vista, solicitar que os ministros que ainda não se manifestaram apresentem seus votos. Neste caso, pode haver a definição do placar mesmo após a interrupção após o pedido de mais tempo de análise.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) pediu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (31), a retirada da complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do texto do arcabouço fiscal (PLP 93/2023). 

Fonte: Agência Senado

Uma semana antes de ser julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jair Bolsonaro já admite a derrota a aliados. O ex-presidente prevê, ainda, tática do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, para evitar o adiamento da decisão no caso de um pedido de vista.

A correligionários, Bolsonaro revelou que acredita que Moraes pode pedir que os ministros apresentem os votos mesmo que um deles solicite mais tempo para análise do processo. Assim, mesmo com o adiamento, já haveria uma definição sobre o futuro eleitoral do ex-presidente.

Está marcado para o dia 22 o julgamento da ação movida pelo PDT que pede a inelegibilidade de Bolsonaro por ter feito ataques ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Condenado, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos - o que o deixaria de fora das duas próximas eleições presidenciais.

O julgamento de Bolsonaro foi marcado dias após a posse dos advogados André Ramos Tavares e Floriano Azevedo Marques como ministros do TSE. Ambos foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após aprovação de uma lista com quatro nomes pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores, os dois são tidos como próximos a Moraes.

Também votam os os ministros Kassio Nunes Marques, Carmén Lúcia, Benedito Gonçalves - que é o relator da ação -, Raul Araújo Filho. O primeiro, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Bolsonaro, é cotado como um dos poucos votos contrários à inelegibilidade do ex-presidente.

Regimentalmente, o presidente do TSE pode, após a apresentação de pedido de vista, solicitar que os ministros que ainda não se manifestaram apresentem seus votos. Neste caso, pode haver a definição do placar mesmo após a interrupção após o pedido de mais tempo de análise.

Renan Calheiros vai conduzir a investigação

Por Bruna Lima

O Conselho de Ética do Senado abriu nesta quarta-feira (14) procedimentos disciplinares contra cinco senadores. Um deles é referente ao caso do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), flagrado com dinheiro na cueca durante uma operação da Polícia Federal em 2020.

O pedido foi protocolado pelos partidos Cidadania e Rede em 2020, mas só teve andamento no colegiado neste ano, com a normalização das atividades após a pandemia de Covid-19. As legendas pedem a cassação do mandato de Rodrigues.

Conselho de Ética vai investigar senador flagrado com dinheiro na cueca e outros 4 parlamentares

O senador diz ter tomado a atitude de esconder o dinheiro na cueca por medo. A defesa afirma que Rodrigues “está sendo linchado por ter guardado o próprio dinheiro”.

Para conduzir as investigações, foi designado o senador Renan Calheiros (MDB-AL), sorteado para os trabalhos.

Ao acolher a denúncia, o senador Jayme Campos (União-MT), presidente do conselho, alegou que a abertura não analisa o mérito do pedido, mas mostra que foram cumpridos os requisitos regimentais para dar seguimento ao processo.

Procedimentos abertos

Também foram abertos processos contra Styvenson Valentim (Podemos-RN), Jorge Kajuru (PSB-GO), Cid Gomes (PDT-CE) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Jorge Kajuru

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é alvo de dois procedimentos. Um deles foi protocolado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por divulgação ilegal de uma conversa com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a instalação da CPI da Covid.

O outro processo é do ex-senador Luiz Carlos do Carmo, por suposta divulgação de informações falsas que miravam gastos por parte de senadores goianos.

Randolfe Rodrigues

Llíder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues também é alvo de uma investigação. Trata-se de um pedido feito em 2021 pelo então deputado Daniel Silveira.

Na representação, Silveira alega que o senador “desfere seríssimas palavras que podem ser interpretadas como subversivas, antidemocráticas, caluniosas, difamatórias” e que atentam contra Bolsonaro.

Silveira se refere a falas de Randolfe no escopo da CPI da Covid, ocasião em que o senador chamou Bolsonaro de “genocida”, “ladrão de vacina”e “ladrão de dinheiro”.

Cid Gomes

Já Cid Gomes será investigado por um pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Na representação, Lira alega que o senador “proferiu palavras injuriosas, ultrapassando todos os limites constitucionais destinados aos mandatários, incorrendo em flagrante quebra de decoro parlamentar e abuso de prerrogativas ao insultar, caluniar, difamar outro membro do Congresso”.

Em 2019, Gomes se referiu a Lira como “um achacador” que pratica “chantagem para criação de dificuldades para encontrar propostas de solução”.

Styvenson Valentim

O senador Styvenson Valentim é alvo de um procedimento apresentado pela ex-deputada Joice Hasselmann. Ela acusa o parlamentar de ironizar, desrespeitar mulheres e ofender a honra dela ao comentar o episódio em que a ex-deputada apareceu com diversas lesões, em 2021.

A polícia concluiu que não houve agressões, mas, à época, o senador Styvenson disse, nas redes sociais, que a deputada “apareceu com oito fraturas na cara, querendo livrar a cara do marido”. O senador também insinuou que Joice estava drogada ou tinha apanhado do marido.

Outros processos

O Conselho também arquivou seis procedimentos. A análise de uma representação contra o senador Flávio Bolsonaro — sobre lavagem de dinheiro, corrupção e associação com milícia — foi adiada.

Outra denúncia contra Flávio — por interferência em investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro — foi arquivada. Os senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Davi Alcolumbre (União- AP), Humberto Costa (PT-PE), Jayme Campos (União-MT), bem como o ex-senador Paulo Rocha, também tiveram os procedimentos arquivados.

Pelo regimento, os membros do Conselho têm dois dias úteis, a partir da publicação da decisão da presidência do colegiado, para entrar com recurso, que precisa ser subscrito por pelo menos cinco membros titulares.

A operação teve como foco o combate ao microtráfico e envolveu a Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Metropolitana de Palmas e Polícia Penal

Por Ana Luiza Dias

Na manhã desta terça-feira, 13, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (DENARC - Palmas), deflagrou a Operação Broken Windows (“Janelas Quebradas”, em tradução livre), prendeu nove pessoas envolvidas com o tráfico de drogas e organização criminosa, em Palmas.

Ao todo foram cumpridos 19 mandados de busca e cinco mandados de prisão na região sul da Capital, especificamente nas Arses 131 e 132 e no Jardim Aureny III. A Polícia Civil segue em diligências para prender outras duas pessoas que encontram-se foragidas. Durante as buscas, mais quatro indivíduos foram presos em situação de flagrante delito e também foram apreendidas armas de fogo, balanças de precisão, porções de maconha, crack e cocaína. Os materiais passarão por perícia técnica.

O objetivo da operação é, a princípio, tirar de circulação pessoas associadas ao tráfico de drogas no esforço de restabelecer a ordem e a paz na cidade. Além disso, apreender drogas e outros artefatos ligados ao tráfico de entorpecentes, que levem ao fortalecimento de provas indiciárias relativas ao tráfico e à associação ao tráfico dos indivíduos presos.

De acordo com o delegado titular da 1ª DENARC, Thyago Bustorff, a Polícia Civil identificou traficantes que exercem posição de domínio em condomínios e conjuntos habitacionais, onde o tráfico de drogas tem acontecido a portas abertas, uso ostensivo de arma fogo e até mesmo ameaça à comunidade local. “Os traficantes fazem uma espécie de ‘poder paralelo’ ao do Estado nessas áreas. Eles têm tentado, inclusive, criar um ‘tribunal do crime’, em que eles mesmos decidem penalidades contra moradores para caso descumpram as ordens deles”, frisou o delegado.

Os homens presos serão ouvidos pela Polícia Civil e, em seguida, serão encaminhados à Unidade Penal Regional de Palmas, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

A operação Broken Windows contou com o apoio da Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), 1ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC - Palmas), 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP - Palmas), Divisão Especializada de Repressão à Corrupção (DECOR - Palmas), Divisão Especializada de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), 1ª e 2ª Delegacias de Polícia de Palmas, Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Rurais (Deleagro), Delegacia Especializada de Polícia Interestadual, Capturas e Desaparecidos (POLINTER - Palmas), 2ª Denarc - Araguaína, 2ª DHPP Araguaína, 7ª DEIC Porto Nacional, Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE), Polícia Militar, Núcleo de Operações com Cães da Polícia Penal, e Guarda Metropolitana de Palmas.

Broken Windows

Criada pelos pesquisadores James Q. Wilson e George L. Kelling, há cerca de 40 anos, na Escola de Chicago, nos Estados Unidos, a Broken Windows Theory (Teoria das Janelas Quebradas) defende que quando há uma janela quebrada em um prédio, se não for reparada rapidamente, a tendência é que outras pessoas passem pelo local e quebrem as demais janelas.

A teoria foi aplicada nos anos 80 e 90, em Nova Iorque, quando o Poder Executivo implantou a política de Tolerância Zero para diminuir o índice de violência na cidade, que, até então, era uma das mais perigosas do mundo.

Na prática funciona assim:

Desordem não tratada → cidadãos ficam com medo e se retiram da comunidade → o controle social informal e do Estado diminuem → criminosos percebem a falta de controle e começam a tomar território → o caos aumenta à medida que o crime aumenta sua área de atividade.

Ou seja, de acordo com a teoria, a criminalidade, quando combatida e reprimida ainda em seu estágio inicial, evita que se alastre em proporções maiores.

Então, foi nesse contexto que se intitulou a Operação Broken Windows, com a intenção de reaver os espaços públicos, que foram tomados, momentaneamente, por algumas facções criminosas em bairros periféricos da cidade de Palmas.

Estudo ‘Para onde vai a direita’, do Instituto Locomotiva e da Ideia Instituto de Pesquisa, divulgado nesta segunda-feira (12), aponta que 54% dos eleitores do ex-presidente estão dispostos a apoiar uma nova liderança de direita, mesmo que esse nome não tenha o apoio de Bolsonaro. A pesquisa corrobora Ronaldo Caiado, que entende que o eleitor brasileiro não aguenta mais a política beligerante que tomou o país

Por Cloves Reges Maia

Pesquisa divulgada pelo jornal Valor Econômico nesta segunda-feira (12/06), elaborada pelo Instituto Locomotiva e Ideia Instituto de Pesquisa, aponta que a maioria do eleitorado brasileiro está disposta a abandonar o radicalismo bolsonarista e caminhar ao lado de uma nova liderança da direita que reúna o equilíbrio necessário para tocar as políticas públicas que o país tanto demanda.

De acordo com o estudo, 54% dos eleitores que votaram em Bolsonaro no ano passado disseram que estão dispostos a apoiar uma nova liderança da direita, mesmo que esse nome não tenha o apoio do ex-presidente. De acordo com o levantamento, apenas 18% dos bolsonaristas não enxergam ninguém além de Bolsonaro para liderar a direita.

O estudo corrobora o entendimento do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), para quem o brasileiro cansou da política beligerante que tomou o país nos últimos anos. Para o chefe do executivo goiano, aquele que pretenda reivindicar o posto de líder de oposição no cenário nacional terá que agir com inteligência e se afastar dos extremos que alimentaram a polarização política no Brasil.

“A nível nacional, quem pode efetivamente comandar um processo de oposição é quem mostrar que realmente conseguiu construir algo. O brasileiro já está cansado de posições extremadas. Ninguém aguenta mais essa discussão beligerante que tomou a política brasileira, ninguém mais tem estômago para isso. O Brasil quer um processo de acalmia, quer eleição, quer resultado, mas ele não tolera mais esse enfrentamento, esse quadro de um vai pro céu e o outro vai pro inferno. Só vai ter sucesso na oposição no Brasil, quem agir com inteligência, com argumentos, com conteúdo, com capacidade de debater, e o lado raivoso, que mostra total incapacidade de argumentar, esse aí vai ser cada vez mais desprezado pela população”, apostou.

A pesquisa também encontra respaldo na percepção de analistas políticos, que sustentam que com a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições do ano passado – único presidente que não conseguiu se reeleger no Brasil desde a implantação do instituto da reeleição, em 1997 -, o movimento liderado pelo ex-presidente deve perder forças no Brasil e ceder lugar à direita racional, ideologia que havia sido, por assim dizer, engolida pelo extremismo bolsonarista.

Diferente da extrema-direita, a direita representa o movimento que descreve uma posição específica que normalmente aceita a hierarquia social como inevitável, mas que, quando moderada, é tolerante às mudanças. A direita racional é, sobretudo, uma ideologia que respeita o estado de direito e a democracia eleitoral, e também promove políticas de assistência social.