Maior parte dos reembolsos solicitados pelos congressistas e pagos pela Câmara dos Deputados foi com divulgação e passagens aéreas

Por Camila Costa

Sob a mira do Tribunal de Contas da União (TCU), mais de R$ 70 milhões da cota parlamentar foram utilizados pelos deputados federais do país no primeiro semestre de 2023. O valor, entretanto, é menor do que no ano passado — em que grande parte dos parlamentares estavam em campanha eleitoral. Desde o começo deste ano até o fim de junho, a Câmara reembolsou R$ 71,8 milhões aos parlamentares, principalmente, para ressarcir despesas com propagandas e viagens.

Os gastos só com divulgação de atividade parlamentar, em 2023, representaram cerca de um terço do total (33,41%). Em seguida, o maior valor ressarcido aos deputados nesse intervalo foi com passagens aéreas: R$ 14,8 milhões (20,4%).

No mesmo período, em 2022, o gasto foi de cerca de R$ 117,7 milhões. A fatia mais larga desse total também foi gasta com divulgação da atividade parlamentar — que envolve desde a impressão de material gráfico sobre o mandato do deputado até o pagamento direto a veículos de notícias regionais no reduto eleitoral.

TCU monitora despesas parlamentares

Corre sob sigilo no TCU um processo aberto pela Corte de Contas para analisar se a Câmara dos Deputados e o Senado estão cumprindo com as recomendações de reduzir as despesas com cota parlamentar. O TCU começou um monitoramento dos gastos em 2020, a partir de indícios de "distorções" no ressarcimento de despesas "ilegais ou suspeitas", quando foram encontrados gastos, por exemplo, com bebidas alcoólicas e refeições de terceiros.

No acórdão 3048, de dezembro de 2019, os ministros do TCU pediram a revisão dos gastos com ressarcimento de "divulgação da atividade parlamentar" Esse é um dos itens que podem ser patrocinados pela cota. O deputado pode ainda custear despesas com aluguel de escritório de apoio no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro e combustível. O TCU está monitorando todos esses gastos.

Em fevereiro, novos documentos foram anexados ao processo. De acordo com o órgão, um dos principais motivos para a revisão da cota é a estrutura legislativa que os parlamentares têm à disposição. Somente a TV Câmara fica no ar 24 horas por dia e cobre 100% do território nacional, disponível em sinal aberto em 25 capitais e mais de 200 municípios. Além dela, contam ainda com estrutura para divulgação por rádio e redes sociais.

Parte do processo da Corte está baseada em um material produzido pelo grupo de voluntários denominado Operação Política Supervisionada (OPS), um indexador de dados públicos da cota parlamentar. A plataforma indica os gastos anuais, onde essa verba foi aplicada e como cada congressista gastou o dinheiro.

Um levantamento de 2023 aponta quais deputados mais gastaram com divulgação do mandato. Estão na lista: Ruy Carneiro (PSC-PB), João Maia (PL -RN), Giovani Cherini (PL-RS) e Zé Trovão (PL-SC). João Maia, por exemplo, pagou quase R$ 65 mil para uma única gráfica de Brasília. Já Giovani Cherini usou praticamente toda a cota ressarcida até agora com uma gráfica que fica no estado de origem, o Rio Grande do Sul.

Ao R7, a assessoria de imprensa de Zé Trovão justificou que as despesas com marketing e divulgação visam a interação do deputado com a população. "É sua obrigação informar o trabalho que está sendo realizado, bem como entender e receber as prioridades e demandas da sociedade. Importante destacar que suas redes sociais foram recentemente recuperadas e, com a comunicação orgânica, haverá maior facilidade de difusão da sua atuação e entrosamento com seu público", diz a nota.

A reportagem também procurou os outros parlamentares citados na reportagem, mas não teve resposta até a última atualização deste texto.

"O gasto com divulgação do mandato parlamentar sempre foi um dos pontos mais questionáveis do cotão. São altas cifras de recursos públicos aplicadas em favor de indivíduos, o que é contrário ao interesse público. E, como você mencionou, é redundante: cada Casa tem seus meios de comunicação, nos quais a atividade parlamentar é devida e extensamente divulgada. Ou seja, há uma violação do princípio da economicidade."

MARINA ATOJI, DIRETORA DE PROGRAMAS DA TRANSPARÊNCIA BRASIL

Para a diretora de programas da Transparência Brasil, Marina Atoji, há uma violação do princípio da economicidade. "É preciso reduzir o valor disponível para esse tipo de gasto e estabelecer limites mais claros das hipóteses de uso. Já se identificou o uso desse recurso para gerar conteúdo para redes sociais que era monetizado por uma deputada, por exemplo. E a limitação que a Câmara impôs a essa prática é frágil", pontuou.

O R7 procurou a assessoria da Câmara dos Deputados para saber quais medidas estão sendo tomadas pela Casa para atender às recomendações do TCU, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Veja as recomendações do TCU:

• Rever a manutenção de cotas destinadas ao ressarcimento de despesas com consultorias, assessorias e trabalhos técnicos;

• Fixar valores máximos para os ressarcimentos de despesas para manutenção de escritórios de apoio dos parlamentares;

• Rever os limites máximos autorizados para os gastos com locação de veículos automotores, fretamento aeronaves ou embarcações, combustíveis e lubrificantes;

• Aperfeiçoar os controles dos gastos com alimentação;

• Exigir que os ressarcimentos a título de divulgação da atividade parlamentar sejam amparados na demonstração da publicidade ou divulgação realizada; e

• Avaliar o caráter educativo, informativo, de orientação social ou de prestação de contas, de forma que esses valores não sejam revertidos à promoção pessoal de parlamentares.

Sabe-se que as sucuris são cobras de muita força. Apesar de não serem venenosas, são traiçoeiras, pois, por conta do seu tamanho, precisam pegar suas vítimas desprevenidas, para diminuía a chance de fuga.

Por Edson Rodrigues

Um conto que envolve uma sucuri, chamou a nossa atenção, pois encaixa-se perfeitamente no atual momento político vivido pelo Tocantins, em que a oposição assume o papel de sucuri e todo cuidado é pouco para evitar o seu abraço fatal.

O CONTO

A família de seu Nicolau e de Dona Joana, morava em uma pequena e pacata propriedade rural, cortada por um riacho, nos fundos da casa, e que era usado para lavar roupas, utensílios de cozinha e fornecia a água para os banhos e o consumo da família, que tinha, ainda, dois filhos, um rapazote nos seus 11 anos e uma menina, de nove.

A casa era rodeada por duas hortas e uma roça, onde seu Nicolau cultivava banana e mandioca. Havia, ainda, um curral, que abrigava 11 vacas leiteiras, o chiqueiro dos porcos e um pequeno galinheiro.

Cuidadoso, Seu Nicolau mantinha os animais sempre dentro dos cercados e poucas vezes os deixava andar livremente pelo terreno.

Certo dia, Dona Joana foi até o riacho, lavar umas roupas para a ida à Igreja, no domingo que se aproximava. Distraída com os afazeres, ela não percebeu quando uma enorme sucuri saiu, em meio à vegetação ribeirinha e se enrolou em sua perna esquerda, puxando-a para dentro do rio.

Dona Joana gritou por socorro, e Seu Nicolau, que estava cuidando da roça, correu até a beira do riacho e, com a foice que carregava, deu dois golpes fortes na sucuri que, ferida, afrouxou seus músculos, o que foi o suficiente para que Dona Joana, trêmula com o grande susto, se soltasse, ainda na água, que estava tingida de vermelho pelo sangue do traiçoeiro animal.

Seu Nicolau acreditou que, pelo fato de sua foice estar muito amolada, dificilmente a cobra iria sobreviver e, se sobrevivesse, jamais retornaria ao local onde foi tão duramente atingida.

O tempo passou e o medo de Dona Joana foi diminuindo, até que passou a utilizar o mesmo local para os afazeres de sempre, aliviada com as palavras de seu marido.

Mas, o que Seu Nicolau acreditava acabou não se confirmando. A sucuri se recuperou dos golpes de foice, recolhendo-se em sua loca e queimando a gordura que havia acumulado por anos a fio. Menos forte, mas ciente da potência dos seus músculos, eis que a sucuri resolve voltar ao mesmo lugar onde sabia haver a possibilidade de encontrar comida. E, desta vez, seu bote foi certeiro. Enrolou-se nas duas pernas de Dona Joana que, mesmo que tivesse conseguido gritar, não seria ouvida por seu Nicolau, que estava roçando o novo pedaço de terra que havia adquirido, distante uma légua do riacho.

Dona Joana foi morar com o Pai Celestial e Seu Nicolau, descobriu que sua sabedoria não era tão grande assim. Criou os dois filhos sozinho por muito tempo, até que conseguiu uma nova companheira, mas sua vida jamais foi como era com Dona Joana.

A LIÇÃO

Trazendo a história de Seu Nicolau e de Dona Joana para os tempos atuais, pode-se fazer uma comparação com o cenário político do Tocantins, tendo como personagens as oposições e o governo do Estado.

Apesar de alguns desavisados do conglomerado político do Palácio Araguaia teimarem em apregoar que a oposição está morta, fadada ao ostracismo, o conto nos mostra que isso é um ledo engano, assim como a sucuri, que não morreu e acabou com a vida de Dona Joana e de Seu Nicolau.

E o governador “curraleiro” Wanderlei Barbosa e seu vice, Laurez Moreira, precisa ficar atentos para não dar ouvidos ao “Nicolaus” que vivem ao seu entorno, como satélites rodeando planetas. Forjado nas Câmaras Municipais de Porto Nacional e de Palmas, eleito deputado estadual, vice-governador e governador por dois mandatos, Wanderlei Barbosa tem que estar ciente de que por mais que pareça morta, a oposição tem em seu poder uma “bala de prata”, pronta para ser usada nas eleições municipais de 2024.

E essa bala de prata deve estar com seu cilindro cheio de “pólvora”, alimentada pelo sentimento de vingança, após ser humilhada pela derrota fragorosa nas urnas, quando os principais adversários do Palácio Araguaia receberam migalhas de votos ou foram isolados da convivência política com o grupo palaciano, como Kátia e Irajá abreu, Ronaldo e Thiago Dimas, Carlos Amastha, partidos como o PT e MDB, que não elegeram um deputado estadual sequer, e sem contar com o ex-deputado estadual Eduardo Siqueira Campos e com o “andar de baixo” da política, formado por chefetes e “lideranças partidárias.

O atual silêncio de toda essa turma nos faz lembrar das palavras do saudoso Antônio Carlos Magalhães, que disse que “quando meus adversários se calam, preciso ficar mais atento, ainda, para o que está por vir”. Essas palavras são uma metáfora sobre o perigo de uma oposição “calma”, pois isso significa uma oposição em plena maquinação de estratégias de volta ao poder. Ou seja, tal qual a sucuri, a oposição ao Palácio Araguaia pode estar se curando do “golpe de foice”, se preparando para dar o bote certeiro, ressurgindo das profundezas da sua loca, na hora em que estiver forte o suficiente para tal.

Até agora, nenhum “judas” foi detectado no governo de Wanderlei Barbosa, mas em todos os seus antecessores houve vários, daqueles capazes de contar para a sucuri onde estava Dona Joana.

Terminamos este editorial com uma frase do saudoso Golbery do Couto e Silva.

“Só quem conhece o segredo da noite tem o direito do milagre do amanhecer”.

Fica a dica!

O presidente da República diz que o reconhecimento de Juan Guaidó como presidente venezuelano por outros países é um erro

Com iG Último Segundo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cedeu uma entrevista nesta quinta-feira (29) à Rádio Gaúcha, juntamente ao ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta. Durante a fala, Lula comentou as eleições gerais que acontecerão na Venezuela em 2024, e disse que "o conceito de democracia é relativo para você e para mim”.

Lula afirmou que "a Venezuela tem mais eleições que o Brasil. O conceito de democracia é relativo para você e para mim. Eu gosto da democracia porque ela me fez chegar à Presidência da República pela terceira vez, e é por isso que eu gosto da democracia e a exerço em sua plenitude".

Quando questionado se o país latino-americano seria uma democracia atualmente, Lula é categórico em dizer que os resultados das urnas devem ser respeitados. "O que não está correto é a interferência de um país dentro de outro país. O que fez o mundo tentando eleger o Guaidó o presidente da Venezuela, um cidadão que não tinha sido eleito. Se a moda pega, não tem mais garantia da democracia e não tem mais garantia no mandato das pessoas”.

Ele finaliza dizendo que "quem quiser derrotar o Maduro, derrote nas próximas eleições", afirmando que em 2024 terá novas eleições e que é a chance de derrotar Maduro nas urnas. "Vamos lá fiscalizar, se não tiver uma eleição honesta, a gente fala", promete o mandatário.

Outras falas

Essa não foi a única fala polêmica de Lula na entrevista. Durante a fala, o presidente se referiu ao golpe militar em 1964 de "revolução de 64". O termo era comumente utilizado pelo seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que sempre foi muito criticado pela escolha de palavras.

Na fala, Lula diz: "Vai ser a 1ª reforma tributária votada no regime democrático. A última reforma tributária nossa foi depois da revolução de 64”. O petista discutia, ao lado de Paulo Pimenta, sobre a aprovação da reforma no Congresso.

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), concluiu nesta quarta-feira, 28, sua participação no 11º Fórum Jurídico de Lisboa.

Com Assessoria

A parlamentar viajou para Portugal juntamente com o Governador do Estado do Tocantins Wanderley Barbosa e outras autoridades. O evento reuniu profissionais e especialistas do campo jurídico de diversas partes do mundo para discutir questões relevantes e promover o intercâmbio de conhecimentos.

A presença de Janad nesse importante evento mostra seu compromisso em se manter atualizada sobre as tendências e avanços na área jurídica e política, demonstrando seu interesse em contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento do sistema legal, não apenas no Tocantins, mas também em um contexto internacional. “Essa troca de conhecimentos e ideias certamente enriquecerá nossa atuação como legisladora e contribuirá para o avanço do sistema jurídico e das políticas públicas que serão implantadas em prol da nossa população”, declarou Valcari.

Fórum Jurídico de Lisboa

O 11º Fórum Jurídico de Lisboa, aconteceu entre os dias 26 e 28 de junho de 2023. É organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento (CIAPJ/FGV).

Nessa décima primeira edição, foi abordado um panorama sobre a relação entre os principais aspectos associados à gestão pública e democracia, bem como princípios, plataformas, metodologias, processos e tecnologias digitais. Com temáticas transversais, busca-se maior compreensão do debate atual sobre a avaliação dos impactos socioeconômicos gerados pelo avanço tecnológico, conjuntamente com as mudanças sociais.

Abertura do evento será em Brasília, nesta quinta-feira (29), e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Por Plínio Aguiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar nesta quinta-feira (29) da cerimônia de abertura do Foro de São Paulo, organização que reúne partidos e movimentos de esquerda na América Latina e no Caribe. Atualmente, mais de 120 legendas fazem parte da entidade. Dessas, nove comandam países na região.

Confira a relação dos partidos:

• Bolívia (Movimento ao Socialismo);

• Brasil (PT);

• Cuba (Partido Comunista de Cuba);

• Honduras (Partido da Liberdade e Refundação);

• México (Movimento Regeneração Nacional Morena);

• Nicarágua (Frente Sandinista de Libertação Nacional);

• Panamá (Partido Revolucionário Democrático);

• República Dominicana (Partido Revolucionário Moderno); 

• Venezuela (Partido Socialista Unido de Venezuela).

O foro foi criado em julho de 1990 após uma articulação que envolveu Lula e o ex-presidente de Cuba Fidel Castro. A primeira reunião ocorreu em São Paulo após a derrubada do muro de Berlim, na Alemanha, a fim de discutir o posicionamento de políticos e entidades ligadas à esquerda no mundo. Participaram na época 48 movimentos e organizações.

Da reunião realizada na capital paulista, saiu a Declaração de São Paulo, documento que expressa os princípios e objetivos do grupo. São eles:

• avançar com unidade consensual de propostas de ação na luta anti-imperalista e popular;

• promover intercâmbios especializados em torno dos problemas econômicos, políticos, sociais e culturais;

• definir as bases de um novo conceito de unidade e integração continental.

Já a agenda em Brasília será o 26º encontro do grupo — o primeiro presencial desde a pandemia de Covid-19 — e terá como tema a "Integração Regional para Avançar sobre a Soberania Latino-Americana e Caribenha". Estão previstas as participações de ao menos 150 representantes de partidos de esquerda.

O evento entrou na mira de parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nessa quarta (28), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) disse que protocolou uma representação no Ministério Público Federal e no Ministério Público Eleitoral para pedir a suspensão do foro.

Os parlamentares também questionam ainda a festa junina Arraiá do PT. "Os ingressos estão sendo vendidos por até R$ 5.000 e, por ocorrer no âmbito de um evento com partidos estrangeiros, viola a Lei dos Partidos Políticos, pois consiste em fraude à vedação de captação de recursos de origem internacional", justifica o texto da representação.

Conheça o Foro de São Paulo

Foro foi criado após articulação de Castro e Lula

A dissertação do mestre em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (USP) Ricardo Abreu de Melo aponta que o movimento foi criado em meio ao processo que resultou na dissolução da União Soviética e no fim dos regimes aliados a ela no Leste Europeu, que causou perplexidade e crise na esquerda em todas as partes do mundo.

Desde o seu nascimento, o "FSP se caracteriza como espaço unitário e plural de partidos de esquerda da América Latina e Caribe, que propugnam a luta anti-imperialista e antineoliberal, defendem a emancipação dos povos latino-americanos e caribenhos e se destacam pela defesa da integração continental do ponto de vista político, econômico, social e cultural."

De acordo com o especialista, o Foro de São Paulo conseguiu um maior sentido de unidade das forças de esquerda e progressistas latino-americanas e exerceu um papel político importante na política regional, especialmente, em relação ao processo de integração latino-americana.

Três partidos brasileiros compõem o foro

Atualmente, cerca de três partidos brasileiros (PT, PCdoB e PCB) compõem o foro. Em 2019, o PSB deixou a entidade em meio às críticas ao autoritarismo de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela. O grupo conta com 123 partidos filiados em 27 países que se reúnem anualmente, além de um grupo de trabalho formado por representantes de 16 países.

São três secretarias regionais: Cone Sul, no Uruguai; Andino Amazônica, na Colômbia; e MesoAmericano e Caribenho, em El Salvador. Além dessas, há ainda uma Secretaria-Executiva, sob responsabilidade do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo.