Esse será o primeiro teste do ministro da Casa Civil para retomar a articulação do governo federal com o Congresso

Com iG Último Segundo

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, se reunirá nesta semana com senadores para negociar a aprovação do veto a um trecho do marco do saneamento. O encontro está marcado para terça-feira (13), às 9h.

Esse será o primeiro teste de Costa após a forte pressão do Centrão para a sua demissão. Na visão dos parlamentares, Rui Costa não deixa os parlamentares acessarem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e colabora para o enfraquecimento do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação com o Congresso Nacional.

A reunião foi marcada a pedido do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O encontro também deve contar com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho.

A cúpula petista quem que o Senado derrube a proposta que mina um decreto de Lula para alterar o marco do saneamento. O Planalto quer que prestadores de serviços de saneamento incluam a comprovação de capacidade econômica-financeira em contratos provisórios.

Rui Costa na mira

Rui Costa tem sido duramente criticado pelo Centrão pela falta de articulação e as tentativas de ‘proteger’ Lula dos congressistas. O ministro tem impedido algumas agendas dos parlamentares com o presidente da República, o que incomoda, principalmente, a Câmara dos Deputados.

Costa também sofre rejeição de alguns grupos do PT. Há alas do partido que não digeriram bem a possível redução do Fundo Constitucional, que é o repasse da União ao Distrito Federal para que ocorra o pagamento dos servidores de segurança pública.

Para piorar, o ministro ainda chamou Brasília de “ilha da fantasia”, ofendendo os habitantes do local e a classe política. Após muitos conselhos, se justificou sobre a frase e se desculpou na última quarta-feira (7).

Lula, no entanto, tem ignorado as pressões que tem recebido e deve manter o ministro da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto. Na visão do petista, Costa é aliado de primeira ordem e não seria justo uma demissão dele.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (9), para determinar a diplomação de Luiz Carlos Hauly para a vaga que era do deputado cassado Deltan Dallagnol. Ambos são filiados do Podemos do Paraná

POR MARIANNA HOLANDA E JOSÉ MARQUES

Até as 22h, cinco ministros acompanharam o entendimento do relator, Dias Toffoli, de que os votos do ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato deveriam ir para o partido, autorizando Hauly a assumir o cargo. O parlamentar é veterano na casa, já tendo sido deputado por sete mandatos.

Na última quarta-feira (7), Toffoli atendeu a um pedido do Podemos e, com isso, reverteu decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná que havia destinado a vaga de Deltan para Itamar Paim, pastor de Paranaguá filiado ao PL.

O PL é o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A ação de cassação decorre de representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e do PMN, que alegaram que Deltan não poderia ter deixado a carreira de procurador da República para entrar na política porque respondia a reclamações disciplinares, sindicância e pedido de providencias junto ao CNMP -que fiscaliza os deveres funcionais dos integrantes do Ministério Público.

Os adversários do ex-procurador da Lava Jato afirmaram que o caso se encaixa em uma das previsões de inelegibilidade definidas com a edição da Lei da Ficha Limpa, de 2010.

O PL argumentou que a vaga de Deltan deveria ir para Paim porque Hauly não atingiu o quociente eleitoral mínimo. O pleito foi confirmado pela Justiça eleitoral do Paraná.

Hauly recebeu 11.925 votos no pleito do ano passado. Itamar Paim obteve 47.052 votos.

Toffoli entendeu diferente. O ministro do STF destacou que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao cassar Deltan, autorizou a "preservação de seus votos à legenda" -no caso, o Podemos.

Para ele, a cassação de Deltan após a eleição não pode ser motivo para desconsiderar os votos do partido.

O ministro Alexandre de Moraes seguiu o entendimento de Toffoli. "A vaga conquistada pela agremiação deve ser preenchida por suplente mais votado sob a mesma legenda, independente de votação nominal mínima, no caso, Luiz Carlos Jorge Hauly", escreveu o magistrado.

Os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cármen Lúcia também acompanharam o voto de Toffoli.

O ministro Edson Fachin divergiu. Ele argumentou que mesmo na hipótese de cassação pós-eleição a votação mínima exigida dos candidatos deve ser respeitada.

Fachin destacou que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná verificou após a cassação de Deltan que no Podemos "não havia candidato que tivesse atingido a votação nominal".

"Na prática, a validade dos votos de candidato cujo registro foi indeferido deve ser tratada como se voto de legenda fosse: auxilia o partido a obter o quociente partidário, mas não dispensa os candidatos da obtenção de votação nominal correspondente a 10% do quociente eleitoral", argumentou Fachin.

Votaram junto a Fachin os ministros Luiz Fux e a presidente da corte, Rosa Weber. Ainda não havia votado Kassio Nunes Marques.

A Mesa Diretora da Câmara declarou na tarde de terça (6) a perda do mandato de Deltan.

À Mesa cabe apenas fazer a declaração oficial, atendendo a decisão do TSE. No último dia 16, a corte eleitoral cassou, por unanimidade, o registro da candidatura e, consequentemente, o mandato de deputado. Para Deltan, a Câmara se curvou diante de uma "decisão injusta".

Deltan apresentou a sua defesa à Corregedoria da Câmara no dia 30, para tentar reverter a cassação.

Um dos principais argumentos encampados pela defesa é o de que 12 dos 15 procedimentos em tramitação contra ele no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) na época de sua exoneração eram baseados em "provas ilícitas".

A Mesa Diretora da Câmara, no entanto, entendeu que não lhe cabia analisar a decisão do TSE, apenas declarar o seu cumprimento.

Deltan reagiu à confirmação da cassação. "Hoje a Mesa da Câmara dos Deputados decidiu se curvar diante de uma decisão injusta do TSE. Mais uma vez, o Poder Legislativo decidiu se curvar à criação da lei pelo Poder Judiciário. Hoje a Casa do Povo se dobrou contra a vontade do povo", afirmou a jornalistas na terça.

No mesmo dia, a presidente do Podemos, Renata Abreu (SP), afirmou à imprensa que recebeu a notícia da confirmação da cassação com "muita tristeza". "Mas a decisão foi tomada e agora é seguir em frente."

Como a Folha mostrou, o Podemos agora convidou o deputado federal cassado para exercer uma função remunerada no partido, coordenando a formação de novos líderes políticos.

Conforme a legenda, o valor do salário só será discutido após o ex-parlamentar decidir se aceita a proposta de trabalho.

Deputados também reivindicam recuperar domínio do extinto orçamento secreto; Lula avalia pedidos para estancar críticas

Por Bruna Lima

 
Em busca de construir uma base consolidada no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já admite promover mudanças nas lideranças de pastas da Esplanada. Ministérios como Turismo, Comunicações e até mesmo Saúde estão no radar dos parlamentares integrantes do chamado centrão. Nomes como os dos deputados Celso Sabino (União-PA) e Fernando Marangoni (União-SP) estão entre os cotados para integrar o governo.

As conversas ainda serão intensificadas ao longo das próximas semanas. Mas o sinal verde para mudanças veio a partir do café da manhã que Lula teve com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no início da semana. Na ocasião, Lira voltou a cobrar uma articulação mais forte por parte de Lula e tirou o corpo da missão de defender pautas do governo para o governo sem contrapartida. "Há uma insatisfação generalizada dos deputados com a falta de articulação do governo", disse Lira recentemente.

É a partir de troca de cargos e liberação de emendas que o governo tenta construir apoio dentro do Congresso, movimento que começa a ganhar mais força após as semanas turbulentas que demostraram a fragilidade da base governista.

Troca de comando

A atuação dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) tem sido alvo de crítica de parlamentares, mas não são essas cadeiras que estão na mira. Lula busca atrair o centrão, grupo político que tem sido decisivo nas votações legislativas. A sinalização mais pacificada é a troca da ministra do Turismo, Daniela Carneiro.

Daniela é considerada distante da bancada do União, com expectativa de, inclusive, abandonar o partido e migrar para o Republicanos. Além disso, a pasta atrai atenção pelo reforço financeiro que geralmente recebe por emendas parlamentares, sobretudo para financiar eventos.

Por isso, o União já trabalha com outro nome para a cadeira: o do deputado Celso Sabino (PA). A troca atende a um pedido do líder do União na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA), que esteve reunido com Lula recentemente. Também há aval do presidente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PE), e outros parlamentares da bancada.

Com Sabino no Turismo, já há um compromisso de trazer apoio para o governo em votações importantes na Câmara. O deputado tem uma articulação forte com os colegas do União, diferente de Daniela que mantém um núcleo com cinco deputados da legenda e, ainda assim, não tem conseguido reverter a aliança em votos.

O Ministério das Comunicações também é uma possibilidade. O nome do deputado Fernando Marangoni (União-SP) é aventado. Ele é considerado um pacificador entre os parlamentares e ganhou destaque com aliados do governo pela relatoria da medida provisória do Minha Casa, Minha Vida.

Porém, diferente de Daniela, o ministro Juscelino Filho (Comunicações) tem a simpatia de Elmar Nascimento e do próprio Marangoni, o que traz um cenário mais nebuloso sobre a mudança. O ministro também é indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, portanto, responsável por pautar a sabatina do advogado Cristiano Zanin para a cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente quando houver uma definição na mesa é que o cotado irá, de fato, avaliar se assumirá o cargo.

Mas é o Ministério da Saúde que o grupo do centrão mais pleiteia. O nome ventilado é o do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), correligionário de Lira. Lula, no entanto, não quer abrir mão de Nísia Trindade.

Nesta quarta-feira (7), inclusive, o presidente elogiou a atuação da ministra. "Nísia não é médica, é cientista política, é socióloga. E ela veio trabalhar na Saúde como ministra, porque a experiência dela como presidente da Fiocruz foi excepcional. E eu precisava de alguém mais do que médico, que tivesse a sensibilidade de saber como vive o povo mais humilde."

Em contrapartida à negativa, Lula deve abrir a possibilidade de indicação de nomes para outros cargos na Saúde. A ideia é atrair apoio do PP e outros partidos de direita. Nos bastidores, lideranças do PP já manifestam o interesse em uma cadeira de visibilidade, sustentando o apoio ao governo em aprovar medidas provisórias importantes.

Articulação

Após semanas difíceis para o governo no Congresso em termos de votações e mirando outras aprovações importantes que estão por vir, Lula já iniciou um movimento para encabeçar articulações e se encontrou com lideranças partidárias do Senado.

Mas é com a Câmara que o presidente enfrenta o maior gargalo. Foram os deputados que aprovaram, em caráter de urgência, o projeto de lei sobre o marco temporal, contrariando a agenda política do governo, barraram mudanças feitas pela atual gestão no marco do saneamento básico, e tumultuaram a votação da medida provisória que reorganiza os ministérios, aprovada no último dia de validade pelo Congresso.

Agora, o chefe do Executivo pretende encontrar lideranças da Câmara nas próximas semanas para afinar as relações, ouvir os deputados e buscar apoio. Já na segunda quinzena de junho, Lula deve reduzir o ritmo de viagens e se concentrar em "arrumar a casa", nas palavras de um ministro do governo. A agenda, segundo essa fonte, deve contar com reuniões com parlamentares de diversos partidos e bancadas.

O governo ainda tem em caixa R$ 31,5 bilhões em emendas para gastar em 2023. Até maio deste ano, foram gastos R$ 5 bilhões, incluindo o recorde de R$ 1,7 bilhão em um único dia.

Os parlamentares tentam recuperar o domínio do extinto orçamento secreto, com quase R$ 10 bilhões que agora estão nas mãos do Executivo. Não há indicação, por parte do governo, de abrir mão deste controle.

A 31ª Marcha para Jesus foi realizada nesta quinta-feira (8), feriado de Corpus Christi, saindo da estação Tiradentes do metrô, na região central de São Paulo, e percorrendo 3,5 km até a praça Heróis da Força Expedicionária, em Santana, na zona norte, onde foi montado um gigantesco palco.

POR ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER, CARLOS PETROCILO E CLAYTON CASTELANI

A identificação dos evangélicos ocorreu por meio das letras das músicas gospel, que "refletem o momento de vida e a situação da nação", diz a bancária Mayara Lara, 24. "Não tem nada a ver com política, mas com a esperança que Jesus nos traz depois de tantas perdas que nossas famílias sofreram na pandemia", explica a jovem.

Apesar desse discurso, a menção ao nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gerou uma vaia coletiva na marcha. O petista não estava lá, mas foi representado por seu ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias.

Ele foi apresentado pelo apóstolo Estevam Hernandes, idealizador do que chama de "ato profético", como diácono da Igreja Batista. A também evangélica Benedita da Silva, deputada pelo PT fluminense, também estava no palco.

Mais cedo, à Folha de S.Paulo, o apóstolo disse acreditar que, se Lula viesse, seria recebido "com carinho". Afirmou ainda que até poderia haver algum protesto, mas nada grande. E se houvesse ele instruiria o público a orar por autoridades constituídas, como manda a Bíblia.

Lula enviou uma carta a Hernandes para avisar que não iria, mas exaltando a "extraordinária expressão de fé" da Marcha. O líder evangélico, que em 2018 e 2022 apoiou Jair Bolsonaro (PL), gostou da iniciativa.

Messias só foi vaiado ao dizer que levava um recado em nome do presidente. "Vim aqui dizer pra vocês, a pedido do presidente, dizer que em Brasília existem homens e mulheres que vivem pro Reino." E mais: "Estamos lá levantados por Deus pra cumprir um propósito".

Ao falar de novo sobre o presidente, a vaia engrossou. Hernandes, então, interveio. O apóstolo pediu para que todos orassem pelas autoridades constituídas na nação. E Messias encerrou o discurso.

Messias reconheceu, na saída do evento, que nas igrejas persiste uma resistência à esquerda e ao PT. "Há ainda uma parte dos evangélicos distante de nós, mas a gente só consegue superar tudo isso vindo, se colocando à disposição do povo, conversando", disse à reportagem. Agora, afirmou, "é insistir".

"Viemos com o coração aberto. Estamos dispostos a construir um novo tempo, porque o nosso povo precisa de paz."

Outro político que também marcou presença na marcha foi o governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Diante da multidão de evangélicos, ele fez discurso e "profecia" na tarde desta quinta.

Ao contrário das vaias no momento em que o ministro da AGU citou o presidente Lula (PT), o governador foi bastante aplaudido pelos evangélicos. Ele chegou a se ajoelhar no palco com as mãos para o alto em sinal de oração.

Os aplausos ocorreram conforme pastores e apresentadores pediam à multidão que, em geral, se comportou de forma respeitosa enquanto o governador falava --ou orava.

Em cima do palco, o apóstolo Estevam Hernandes disse: "Tarcísio, eu te amo". No final, o governador "anunciou uma profecia" para o público. "Essa é a grande palavra profética de hoje, que Deus vai abençoar a casa de vocês, o projeto de vocês, e São Paulo", afirmou o governador.

A cerca de 50 metros do palco, parte do público aproveitou o intervalo nos shows musicais para ir ao banheiro ou se alimentar, enquanto o governador falava.

Único a vaiar, no trecho de onde a Folha acompanhou, o motorista Thiago Costa, 36, fez um L com os dedos quando Tarcísio foi anunciado.

"A marcha não é para Jesus? Acho que esses políticos não deveriam estar aqui. Eu sou Lula, não vim aqui para ver esses caras que não estão nem ligando para os pobres", disse Costa, que pela primeira vez estava no evento.

Com uma das mãos timidamente erguida durante a oração feita para o governador, a analista de programas de computador Michele Souza, 26, também relatou desconforto com a presença do político.

"Estou aqui pela adoração, que é a parte boa. Acho que não deveria abrir esses espaços para políticos, até porque Deus não divide a sua glória."

Já o analista de obras Maurício Marinho, 41, considerou positiva a presença de Tarcísio, acompanhado até mesmo a leitura de um trecho da Bíblia que o governador fez.

"Acho muito importante demonstrar que a fé está em todos os segmentos da sociedade", disse. "A política não é o principal, estamos aqui pela fé", disse.

Então presidente, Jair Bolsonaro (PL) esteve nas edições de 2019 e 2022, sendo o primeiro chefe do Palácio do Planalto a ir na Marcha. Não apareceu nesta. O prefeito Ricardo Nunes (MDB), em viagem, não compareceu.

Alguns participantes do evento que usavam a camisa amarela, que se tornou uma espécie de símbolo dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmaram à Folha diversas razões para o traje, nenhuma relacionada com a política.

"Eu uso a camisa da seleção porque gosto, comprei na Copa", contou o assistente administrativo Gustavo Jaques, 31. "Eu sei que na época da campanha tinha muita gente usando para apoiar o candidato [à reeleição Jair Bolsonaro], mas não é minha intenção. Sou evangélico há 12 anos e acredito que esse é um momento especial, que representa a união dos vários ministérios evangélicos para agradecer a Deus por estarmos aqui, ainda vivos, após a pandemia."

Também vestida com a camiseta da seleção, a advogada Amanda de Souza, 31, demonstrou alívio ao poder usar as cores da bandeira sem que isso significasse apoiar algum político. "Graças a Deus isso passou", disse.

"Quase todos os brasileiros têm um time e a seleção representa todos, então a camisa é um símbolo de união do país por Deus, não por Bolsonaro ou qualquer outro político", prossegue Amanda.

"Há muitos políticos que possuem religião e nós achamos legal ele [Bolsonaro] ser cristão, mas é só mais uma pessoa no meio de tantas outras", afirmou.

Em estimativa por volta das 15h, a Polícia Militar estimou que naquele momento, considerado o pico até então, havia 300 mil pessoas no evento.

Perícia levou em consideração o valor de mercado do ouro e as mais de 2.200 pedras preciosas das joias; inquérito está sob sigilo

Por Natália Martins e Renata Varandas

A Polícia Federal considerou que um dos conjuntos de joias de origem saudita que o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente ao Brasil vale R$ 5,1 milhões, ao contrário da avaliação inicial da Receita Federal — R$ 16,5 milhões. A Record TV verificou que a perícia da PF levou em consideração o valor de mercado do ouro e as mais de 2.200 pedras preciosas das joias, sem ponderar a marca dos objetos. A perícia da PF é sigilosa e foi anexada ao inquérito do caso.

O conjunto, da marca Chopard, encontrava-se dentro de uma caixa de couro, revestida de veludo, e compunha-se de um colar de ouro branco com dezenas de pingentes, todos adornados com diamantes. A corporação chegou a enviar investigadores à Suíça para atestar o real valor das joias.

No retorno ao Brasil, as joias

foram identificadas dentro da bagagem de um assessor de Albuquerque. Ao checar o conteúdo de uma mochila, os fiscais se depararam com a escultura de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros, com as patas quebradas.

Os fiscais ainda encontraram outro objeto na bagagem do ex-assessor de Albuquerque. No Brasil, é obrigatória a declaração ao Fisco de qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a US$ 1 mil. A retirada formal e correta das joias apreendidas pela Receita Federal, neste caso, custaria R$ 12,3 milhões.

Joias avaliadas em R$ 16,5 milhões e escultura dourada de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros estão entre os objetos apreendidos pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos (SP), em outubro de 2021, com um assessor que trabalhou durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

As peças de luxo tinham sido dadas de presente pelo governo da Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro. No entanto, um assessor do ex-ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) tentou entrar com os itens no Brasil pelo aeroporto de Guarulhos, sem declará-los à Receita Federal, uma ação considerada ilegal.

Outras joias

Após a divulgação do caso, também foi revelado que o ex-presidente ficou com outro kit de joias dado pela Arábia Saudita. Avaliado em cerca de R$ 500 mil, o conjunto, composto de relógio Rolex, caneta, anel, abotoaduras e masbaha (um tipo de rosário), foi dado a Bolsonaro em 2021. O valor estimado do relógio é de R$ 364 mil. A defesa de Bolsonaro entregou os objetos, em março, à Caixa Econômica Federal.

O ex-presidente voltou com o conjunto de joias para o Brasil e deu ordens para que os itens fossem levados a seu acervo privado. Um formulário de encaminhamento de presentes para o presidente foi preenchido, com a especificação de cada item do conjunto de joias.

A guarda dessas joias permaneceria no acervo privado de Bolsonaro por mais de um ano e meio, até que, já no ano passado, o então presidente deu novas ordens, em 6 de junho de 2022, para ficar com as peças. Dois dias depois, conforme os registros oficiais, as joias já se encontravam "sob a guarda do presidente da República".

Em abril deste ano, Bolsonaro compareceu à sede da Polícia Federal em Brasília para prestar esclarecimentos sobre os presentes da Arábia Saudita. Na ocasião, o ex-presidente negou irregularidades e disse que soube das joias um ano depois da apreensão.