O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro deve encerrar 2013 em R$ 1,02 trilhão, alta de 3,56% frente ao ano de 2012. No ano passado, o PIB caiu 1,57% e fechou em R$ 988 bilhões. As informações são da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA).

Crescendo desde o início dos anos 2000, a safra de grãos brasileira voltou a ser recorde em 2013. A estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é que ela fechará o ano em 186,8 milhões de toneladas. A supercolheita teve reflexos nas exportações, especialmente de milho e soja. O milho se beneficiou novamente da quebra de safra nos Estados Unidos e deve encerrar o ano com venda de 25 milhões de toneladas. No caso da soja, as exportações devem ficar em 43 de milhões de toneladas contra a previsão inicial de 38 milhões. Os dois produtos ajudaram a absorver os danos causados à balança comercial pela queda na produção e vendas externas de petróleo este ano.
“O agronegócio foi nossa sorte. Era uma receita que não estava prevista”, comenta José Augusto de Castro, presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB). Castro destaca, no entanto, que a entidade estima que haverá queda no preço para algumas commodities em 2014, entre elas a soja e o milho. Para a soja em grão, a projeção é que o preço recue dos atuais US$ 540 por tonelada para US$ 490. Para o milho, a previsão de recuo é de US$ 197 para US$ 180 por tonelada.
De acordo com o presidente da AEB, o motivo para a variação do preço é que a produção agrícola tem sido grande nos últimos anos. “O mundo está se acomodando. Sobram soja, cana [açúcar e etanol], café e milho. Você tem uma oferta superior à demanda”, analisa. Com a expectativa de queda de preços, o setor privado está apostando na retomada da produção de petróleo para alavancar a balança comercial no próximo ano.
O IBGE prevê ainda que a safra de grãos fique estagnada em 2014, embora em patamares elevados. De acordo com o levantamento mais recente do órgão, a colheita do ano que vem deve superar a de 2013 (186,8 milhões de toneladas) em apenas 63.363 toneladas. A estimativa difere da divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que espera colheita de 195,9 milhões de toneladas. A Conab, no entanto, usa como referência o ano-safra 2013/2014, enquanto o IBGE trabalha com o ano civil 2014.
Apesar dos prognósticos, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, não acredita em desaquecimento das exportações do agronegócio. “Estamos com margem elevada, poderíamos até absorver [queda de preços]. Mas achamos que [o mercado] continuará aquecido no mínimo pelos próximos dois anos. Temos previsão para crescimento da população mundial até 2030, o que vai aumentar a demanda por alimentos”, disse. Geller destaca que o Brasil possui áreas disponíveis para expandir a produção agrícola, atualmente em 60 milhões de hectares. “Quem pode suprir essa demanda [por alimentos] é o Brasil”, afirmou.
O secretário atribui o aumento da produção desde o início dos anos 2000, quando estava na casa das 100 milhões de toneladas, à mecanização do setor agrícola e ao investimento em pesquisa, que aumentou a produtividade. Para ele, o crédito facilitado e a juros baixos concedido aos produtores rurais também contribuiu para a expansão. Geller reconhece, no entanto, que a infraestrutura de armazenamento e transporte ainda é um gargalo para as exportações agrícolas. “A logística não acompanhou a velocidade do aumento [da produção]. Mas o governo está fazendo todos os esforços”, disse, citando iniciativas como a concessão de ferrovias e rodovias à iniciativa privada.

Da Redação e Agência Brasil

Nos últimos três anos, 21 unidades da Federação ficaram mais próximas do teto estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, no Tocantins o numero de funcionários diminui.

Reportagem do jornal Estado de São Paulo do dia 29 de dezembro mostra que gastos com pagamento de pessoal são um fardo cada vez mais pesado para a maioria dos governos estaduais. Nos últimos três anos, nada menos que 22 das 27 unidades da Federação ampliaram a parcela da receita comprometida com salários de servidores ativos e aposentados. Em termos práticos, isso se traduz em menos investimentos e contas mais engessadas.
Não se pode culpar o desempenho da arrecadação pela situação. Na média, a receita estadual cresceu 16% acima da inflação entre 2010 e 2013. Apenas três governadores tiveram perda de recursos. Em 19 Estados, o crescimento real da receita no período foi superior a 10%.
O problema está mesmo localizado na ponta das despesas. Os gastos com pessoal nas 27 unidades da Federação cresceram 36% em termos reais desde 2010. No governo federal, o aumento foi de apenas 3%.
O governo de Tocantins, por exemplo, recebe hoje 15% a mais em impostos e transferências do que há três anos - o que não o impediu de bater no teto de gastos estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (49% da receita corrente líquida) e entrar no clube que, até 2010, era integrado apenas por Paraíba e Rio Grande do Norte.
Outros seis governos ainda não chegaram ao teto, mas estão perigosamente próximos dele - tanto que já ultrapassaram o chamado "limite prudencial" estabelecido na lei (46,55% da receita corrente líquida, no caso do Poder Executivo). São eles Paraná, Sergipe, Acre, Santa Catarina, Pará e Alagoas. Apenas o Executivo alagoano estava na lista há três anos.

Controle

Dos 16 governadores que ainda não atingiram nenhum dos limites legais, apenas três reduziram a proporção de gastos com funcionários em relação à arrecadação, e treze ficaram mais próximos das sanções previstas na legislação.
Segundo a lei, Estados que atingem o limite prudencial ficam impedidos de fazer contratações e promover reajustes salariais acima da inflação. Quem ultrapassa o teto é punido com a proibição de contrair empréstimos e com a suspensão de transferências voluntárias da União. Para evitar eventual enquadramento por improbidade administrativa, os gestores têm dois caminhos possíveis: demitir servidores não estáveis ou aumentar impostos.
Tocantins já começou a reduzir seu quadro de funcionários. O governador Siqueira Campos extinguiu em julho cerca de 2.200 cargos comissionados e contratos temporários. O governo alega que 17 leis aprovadas em "gestões passadas" concederam "aumentos, progressões e promoções" a servidores com impacto financeiro a partir de 2011, o que elevou a folha em 51% nos últimos três anos.
No Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini determinou já no início de 2013 que seus secretários cortassem gastos e reduziu até os repasses orçamentários para o Judiciário - o que gerou uma batalha entre os Poderes no Estado. Mesmo assim, o governo chegou ao final do ano com as finanças em frangalhos - até os salários dos servidores tiveram de ser pagos de forma escalonada.
Casos como esse indicam que responsabilidade fiscal será um tema a ser evitado nas campanhas estaduais em 2014 - ao menos pelos candidatos da situação.
Com infomação do Estadão e da Redação.

O Senador pelo (PR), veio a óbito hoje após complicações pulmonares, decorrentes após transplante de medula para tratamento da Sindrome Mielodisplásica hiperfibrótica, (um tipo de leucemia). Ele estava internado desde o dia 16 do novembro em São Paulo.
João Batista de Jesus Ribeiro era natural de Campo Alegre de Goiás e tinha 59 anos. Ele era casado com Cínthia Ribeiro, presidente estadual do PTN, com quem tem um filho, João Antônio Caetano Ribeiro . O senador deixa outros seis filhos: a deputada estadual do Tocantins, Luana Ribeiro (PR), o presidente estadual do PRTB, João Ribeiro Júnior, Diêgo Afonso Ribeiro, Giovanna Remor Stecanela Ribeiro, Maria Teresa Paranaguá Ribeiro e Fábio da Cunha Ribeiro.
O velório do senador será no Palácio Araguaia, segundo informações de pessoas ligadas á família o governo do estado sugeriu o Palácio e ainda ofereceu o translado para o Estado. O corpo deve ser sepultado na capital.
João Ribeiro começou a carreira política como vereador em Araguaína, em 1982, na época pelo PDS (Partido Democrático Social). Em 1986, foi eleito deputado estadual por Goiás, pelo Partido da Frente Liberal (PFL), teve importante papel na divisão do Estado.
Com sua morta a vaga no Senado será ocupada pelo senador Ataídes de Oliveira (PROS).

Carreira política
Filho de uma funcionária pública e de um pedreiro, o goiano João Batista de Jesus Ribeiro, nascido em 1954 na cidade de Campo Alegre de Goiás, estava em seu segundo mandato consecutivo no Senado Federal. Cumpriria o mandato até janeiro de 2019. Sua carreira política, no entanto, começou muitos anos antes.
A vida pública teve início em 1982, quando João Ribeiro foi eleito vereador de Araguaína, numa época em que a cidade, que hoje pertence a Tocantins, ainda fazia parte do território goiano. Era, naquele momento, filiado ao PDS. Quatro anos depois, nos quadros do PFL, foi o deputado estadual mais bem votado em Goiás. Destacou-se na defesa dos garimpeiros, em um período em que o Brasil vivia o auge do garimpo de Serra Pelada. Ainda naquele mandato, João Ribeiro se empenhou pela criação do estado de Tocantins. O senador considerava sua vitoriosa luta nesse sentido o principal marco de sua carreira política.
Disputou e venceu as eleições para prefeito de Araguaína, e ficou frente à administração municipal entre 1989 e 1993. No ano seguinte chegou a Brasília como deputado federal. Foi reeleito em 1998. Nesses dois mandatos, deu prioridade à busca de recursos para Tocantins.
Durante o mandato de deputado, licenciou-se em duas oportunidades para ocupar cargos no governo de Tocantins. Foi secretário de Turismo Ecológico e secretário de Governo, nas gestões de Siqueira Campos, que atualmente governa o estado pela quarta vez.

Mandato no Senado
A atuação no Senado foi marcada por um caráter municipalista. Agiu com empenho pela construção da Ferrovia Norte-Sul, das hidrelétricas dos rios Araguaia e Tocantins e para levar saneamento básico, esportes, estradas e turismo para as cidades do estado.
João Ribeiro era casado com Cinthia Alves Caetano Ribeiro. Tinha sete filhos. O suplente do senador é Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que já exerceu o mandato em 2011 e no período de fevereiro a agosto deste ano, durante licenças do titular.

A doença
Conforme a sua assessoria de comunicação, João Ribeiro foi diagnosticado em maio de 2012 com a Síndrome Mielodisplásica Hiperfibrótica (SMD), doença rara que tornou necessário o transplante de medula. Submeteu-se a novo transplante de medula no último mês de junho, após infecção viral que o deixou debilitado por um bom tempo e em tratamento intensivo no Hospital Sírio-Libanês.
Teve alta em agosto deste ano, e logo reassumiu suas atividades parlamentares, dando ênfase ao esforço para captar recursos em favor dos municípios tocantinenses. Com esse objetivo, foi recebido no último dia 16 de outubro pela presidente Dilma Rousseff, de quem - segundo a sua assessoria - ouviu manifestação de apoio para se candidatar a governador nas próximas eleições.
Mais uma vez hospitalizado em 16 de novembro, João Ribeiro não resistiu ao delicado tratamento a que era submetido desde o ano anterior.
Da Redação com Agência Senado

Os nove vereadores do município de Ipueiras, reuniram-se em uma sessão histórica e, por unanimidade, elegeram a nova mesa diretora da Instituição. O ato normativo ocorreu no início da note do último dia 13 de dezembro.

Por Edson Rodrigues

A única chapa, “Unidos Venceremos”, composta pelos vereadores Everly Póvoa (Presidente), Nilson Gomes, (Vice-Presidente, Pedro Júnior (1º Secretário) e Ladsmar Pinto, (2º Secretário). A sessão foi presidida pelo então presidente da Câmara Municipal, Melquides de Souza, que ao findar o seu mandato em 31 de dezembro de 2013, assumirá o posto de Líder de Bancada.
Novas leis
Na mesma sessão foram apresentados e aprovados dois Projetos de Leis, de autoria de Nilson Gomes o popular “Pien”, um dos mais atuantes vereadores daquele município. A primeira propositura trata da obrigatoriedade da caracterização dos veículos pertencentes à Prefeitura Municipal, como também os que prestam serviço para a municipalidade. No artigo 2º deste projeto, fica estabelecido que estes veículos de propriedade do poder executivo, somente poderão ser dirigidos por motoristas da própria prefeitura. No artigo 3º, estes carros terão um prazo de 30 dias, a partir da pulicação do decreto, para serem regularizados junto aos órgãos instituídos para tanto.
A segundo propositura altera o artigo 14º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipueiras que passou a ter a seguinte redação: “A eleição para a composição da Mesa Diretora do Poder Legislativo do Município de Ipueiras será feita através de votação aberta e exigirá maioria absoluta do votos.”
Despedida emocionada  
O então presidente da Câmara Municipal de Ipueiras, Melquides de Souza, em discurso emocionado, agradeceu a seus pares pelo apoio e confiança depositada em suas ações, ao mesmo tempo em que dirigiu duras criticas ao prefeito Hélio dos Anjos, que segundo o parlamentar, enviou o Projeto de Orçamento 2014 ao Poder Legislativo sem o acompanhamento de um técnico para discutir e explicar a existência de inúmeros erros de redação e outros tantos que ferem a constitucionalidade e que por isso terão que ser revisados. Ele acrescentou ainda que, devido estes desencontros institucionais, somente a próxima legislatura, no ano que vem, deverá analisar e aprovar esta lei orçamentária.
Duras críticas
O presidente eleito da Câmara Municipal de Ipueiras, Everly Póvoa, disse à nossa reportagem que a tolerância para com o poder Executivo será “zero”, pois o prefeito Hélio dos Anjos não tem o que reclamar do Poder Legislativo, pois tudo que ele enviou foi aprovado. “Vamos completar um ano de administração e não há ações palpáveis em beneficio da nossa comunidade, que quer resultados positivos. É por tudo isso que vamos buscar saber o porque de tanta inoperância, ao mesmo tempo que vamos fiscalizar com dureza a aplicação dos recursos públicos que entre nos cofres da municipalidade. Ele vai ter que explicar sua ineficiência”, destacou ele.

A presidente do Sistema CNA / FAET / SENAR, senadora Kátia Abreu, e o delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Regional Tocantins, Agostinho Chaves, entregaram na manhã desta sexta-feira, 13, 20 caminhões basculantes para 20 municípios do interior do Tocantins. A entrega foi feita diretamente aos prefeitos que estiveram presentes à solenidade, que agradeceram mais este benefício concedido aos municípios pelo Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. Kátia Abreu lembrou que estas máquinas vão facilitar a vida do produtor rural do interior do Tocantins, que sentem dificuldades no escoamento de sua produção. “A presidente Dilma tem se mostrado uma grande parceira do produtor rural, pois conhece as dificuldades da logística no nosso país e que resulta na impossibilidade do escoamento de nossa produção para outros centros”, disse a senadora. A entrega das máquinas é um benefício do programa PAC 2 do Governo Federal para auxiliar pequenos municípios, com menos de 50 mil habitantes, com vocação agrícola, principalmente agricultura familiar e com alta participação do PIB agrícola no PIB total do município. Com tais benefícios, o Ministério do Desenvolvimento Agrário espera facilitar o escoamento da produção, melhorias no transporte escolar, facilitar o acesso à água e evitar erosões e degradação do meio ambiente. Para dificultar o uso indevido, as prefeituras devem responder um formulário online sobre a utilização das máquinas e o MDA monitorará via GPS, além de fazer visitar periódicas para verificação dos impactos gerados pelo programa.