EDITORIAL
Ao assumir sua cadeira no Senado nesta terça-feira (16), aos 90 anos, o ex-governador Siqueira Campos protagonizou o auge da história política do Tocantins.
Por Edson Rodrigues
Esqueçam as conotações de idade (Siqueira o mais velho e Irajá Abreu o mais novo), as congratulações protocolares, apertos de mãos e tapinhas nas costas. Siqueira Campos entrou no plenário do Senado Federal servindo de exemplo a todos os demais presentes do que representa a verdadeira política. Fosse um político cearense (como Siqueira é de nascença), carioca, paulista, baiano ou de qualquer outro estado brasileiro, não teria o mesmo simbolismo e peculiaridades que o ato representou.
Siqueira Campos entrou silencioso, semblante constrito, ladeado por seus familiares e outros políticos tocantinenses, como o único remanescente da arte da política na essência da palavra “arte”.
Prefeita de Palmas Cinthía Ribeiro
Siqueira estava presente, novamente como membro, no Congresso Nacional, o mesmo local que foi palco de seu protagonismo na criação, há 31 anos, do mesmo Estado que, a partir deste dia 16, será o representante junto aos demais poderes, durante a Assembleia Constituinte.
Presenciar esse momento histórico da política brasileira foi “uma honra”, como disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em nome de todos os demais presentes.
Senador José Wilson Siqueira Campos, Dr. Lívia Angelica Siqueira de Abreu e Dr. Maryluce Siqueira
Quantos outros políticos brasileiros tiveram – ou terão – o mesmo privilégio?
Ao mesmo tempo em que essa pergunta está sendo formulada, outra vem, imediatamente à nossa cabeça: qual outro político, senão o senador mais votado nas últimas eleições, Eduardo Gomes, teria a mesma grandeza d’alma e de caráter em idealizar e realizar essa mais que justa homenagem ao último grande estadista brasileiro?
NATURALIDADE
Pois foi com imensa naturalidade e humildade que o senador Eduardo Gomes tomou essa decisão, mesmo estando sob os mais intensos holofotes da mídia política nacional, terceiro-secretário da Mesa-Diretora do Senado, vice-líder do governo Bolsonaro, Relator Setorial do Orçamento do Ministério do Desenvolvimento, cotado, inclusive, para ser ministro, e resolveu assumir a não menos importante Secretaria de Governo do Estado do Tocantins.
Mais que uma “promessa de campanha” como diz quem prefere não se aprofundar no assunto, o gesto de Eduardo Gomes foi o reconhecimento a um dos seus mestres políticos e à própria política tocantinense, mostrando aos políticos atuais e aos eleitores, que ainda resta esperança à política brasileira e, o principal, mostrando o exemplo vivo disso, na pessoa de Siqueira Campos.
NUANCES
Este editorial poderia ser um simples replicador da notícia da volta de Siqueira Campos ao Senado após o pedido de licença do titular da vaga. Mas nós tivemos o esmero de buscar as nuances que a história nos proporciona e lembrar do momento único que a posse de Siqueira Campos no Senado representa.
Siqueira Campos era o titular da vaga e abdicou, por problemas de saúde, para que Eduardo Gomes, seu suplente, assumisse a titularidade.
Eduardo Gomes, cuja melhor posição nas pesquisas eleitorais era o terceiro lugar, foi eleito com 248.358 votos, o senador mais votado do Tocantins. Assumiu em fevereiro e foi mostrando ao Brasil sua inteligência e capacidade de articulação, galgando os cargos já citados.
Enquanto isso, monitorando o avanço da recuperação do estado de saúde de Siqueira Campos, ignorou – no melhor sentido – todos os prognósticos dos analistas políticos que indicavam um aumento gradativo e constante da sua participação no atual governo federal, preparou um momento ímpar para Siqueira Campos e para todos os tocantinenses, enchendo de orgulho a todos os que têm a mente livre de amarras políticas e ideológicas e são capazes de entender a grandiosidade do seu ato.
Poderíamos, aqui, nos alongar, mostrando o perfil e a trajetória política de Eduardo Gomes e de Siqueira Campos, mas, temos certeza, de que este breve relato do que o Senado Brasileiro viveu nesta terça-feira, já é suficiente para que todos compreendam a importância que cada um dos citados têm na história política do Tocantins, mesmo que seja, “apenas” a partir deste dia 16 de julho de 2019.
Tudo o que vier de bom na política tocantinense, daqui pra frente, pode ser comemorado e lembrado, mas, jamais, será celebrado, como o dia de hoje o será.
Dados obtidos por meio de Lei de Acesso da Informação pela Folha de S.Paulo revelam que enquanto planeja construir 108 escolas militares, governo Bolsonaro cortou verbas de projetos de educação básica neste primeiro semestre
Com Agências
Como os alunos estão matriculados nas redes municipais e estaduais, o governo federal realiza transferências para redes e escolas para apoiar governos e induzir políticas. O fomento para o ensino integral, por exemplo, vinha ocorrendo por meio do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).
A meta do Plano Nacional de Educação é ter ao menos 25% dos alunos em tempo integral até 2024. O país registrou 15% no ano passado. Esse patamar pode cair, pois a falta de verba reduz a capacidade das redes em manter alunos mais tempo na escola.
Recursos para creches também foram reduzidos. Um terço das crianças de até 3 anos estão nessas instituições, e a meta é chegar a 50% em 2024.
Segundo dados obtidos pela Lei de Acesso, houve retomada neste ano de 67 obras que estavam paradas em 2018. Em 2017, 174 foram reativadas.
Em maio, o próprio Bolsonaro disse em entrevista que a etapa educacional seria privilegiada. “A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é pegar e investir dinheiro na educação básica”, disse.
O Brasil Alfabetizado, de bolsas para jovens e adultos, parou. Em 2018 foram atendidos 114 municípios. Neste ano, só um —e por decisão judicial.
Há previsão de R$ 230 milhões para o ensino integral no médio, com recursos a partir de setembro, que terão impacto no próximo ano. Também foi anunciada a volta do investimento na conectividade nas escolas, com R$ 120 milhões.
O MEC diz que busca otimizar recursos repassados e não aplicados para ampliar matrículas neste ano. Já o Pronatec terá revisão, diz o ministério.
Consulte Mais informação: Folha de S.Paulo
Ministro da justiça tem em mãos documentos investigações que podem comprometer membros e aliados do governo
Por Edson Rodrigues
Uma fonte de O Paralelo 13, em Brasília, nos confidenciou que o presidente do Sindepol/TO – Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Tocantins, e da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil (FENDEPOL), Mozart Felix, entregou um conjunto de documentos que com informações sobre várias investigações que podem comprometer membros e aliados do atual governo, assim como parlamentares federais e estaduais.
Nossa fonte comparou o poder de fogo das informações como “uma ‘12’recarregável”, ou seja, com poder de fogo para abalar as estruturas.
Representantes de Delegados com o ministro Sergio Moro
Uma outra frente da Polícia Civil desenvolve um trabalho conjunto ao Conselho Nacional de Justiça, do qual consta um dossiê de ações em trâmite na Justiça Tocantinense, envolvendo denúncias de ações não republicanas praticadas, segundo nossa fonte, por membros e aliados do governo do Estado, incluindo adesões em atas para dispensa de licitações e farta documentação de irregularidades cometidas por uma importante secretaria.
A fonte adianta que todas as informações e denúncias entregues ao Ministro da Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça têm anexos provas, escutas telefônicas, documentos públicos e dados bancários. Além disso, uma Ação Civil Pública pode ser proposta por um partido e outra por iniciativa popular, em uma estratégia arquitetada em território tocantinense, que tem o mês de agosto, quando os Poderes voltarem de seus recessos, como data para ser levada a cabo. O próximo passo, assegura a fonte, será levar as informações e denúncias ao conhecimento da grande mídia nacional.
O Paralelo 13 conseguiu, também, a informação de que outras duas siglas partidárias, com representantes no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa podem entrar como partes denunciantes da Ação Popular.
FANTASMA DE UM PASSADO VERGONHOSO
Não podemos deixar de aplaudir toda e qualquer ação de combate à corrupção, aos desvios da legalidade, da moral e da ética, assim como de recursos públicos. Porém, quando olhamos no retrovisor da história, nos lembramos que testemunhamos, no Tocantins, o massacre em praça pública ocorrido contra o governo de Marcelo Miranda, em que denúncias levianas se juntaram à fatos verdadeiros e saíram dos trilhos da investigação séria, e viraram um apedrejamento da família Miranda, misturando o político Marcelo Miranda com o cidadão, filho, irmão, pai de família, Marcelo Miranda.
A um restrito grupo de oposicionistas ao seu governo, não bastaram as denúncias apuradas pela Justiça, passando a ser usadas as hoje conhecidas como fake News, boatos e calúnias, numa metralhadora giratória irresponsável – reverberada, inclusive, por parte da mídia – que fez sangrar em público pessoas que nada tinham de ligação com o que a Justiça apurava e acabou por destruir sonhos, perspectivas futuras e a normalidade psicológica de muitos inocentes.
Esperamos que nossa valorosa Polícia Civil não “acorde esses fantasmas do passado” nefasto da nossa história política e tomem todos os cuidados com os políticos oportunistas, não dando brechas para que eles se infiltrem em uma ação estritamente policial, impedindo que usem essas informações como ferramentas de tortura política, usando a oposição de ideias para justificar linchamentos políticos.
Se há irregularidades no governo Mauro Carlesse, que elas sejam associadas às pessoas que as cometeram. Que não se permita o retrocesso, a volta dos “abatedouros familiares” e que se preservem os inocentes.
O Tocantins aposta todas as suas fichas de recuperação econômica nos empréstimos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, que estão sendo viabilizados pelo governador Mauro Carlesse e sua equipe de auxiliares. Portanto, todo cuidado é pouco para que essas denúncias não engessem pessoas que estão trabalhando dentro da ética e da moral, em detrimento dos que, caso seja provado, estejam cometendo crimes contra o patrimônio público.
É hora de colocar a mão na consciência e agir com parcimônia. Que se punam os culpados (se houver) e se deixem os corretos trabalhar pelo povo tocantinense.
Um dos principais jornais do mundo, o The New York Times afirma que “as mensagens vazadas mostram que Moro frequentemente ultrapassou seu papel de juiz”; “Os vazamentos revelam um juiz imoral, que se uniu a procuradores, a fim de prender e condenar indivíduos que já consideravam culpados”, critica
DO SITE DESMASCARANDO
moro
Um dos principais jornais do mundo, o The New York Times afirma que “as mensagens vazadas mostram que Moro frequentemente ultrapassou seu papel de juiz – alguém que deveria ser imparcial e livre de preconceitos – para atuar como consigliere [conselheiro] da acusação”. “Os vazamentos revelam um juiz imoral, que se uniu a procuradores a fim de prender e condenar indivíduos que já consideravam culpados”, critica.
“Ele ofereceu conselhos estratégicos aos procuradores: eles deveriam, por exemplo, inverter a ordem das várias fases da investigação; rever moções específicas que planejavam arquivar; acelerar certos processos; desacelerar muitos outros. Moro passou informações sobre uma possível nova fonte para o MP; repreendeu os promotores quando demoraram demais para realizar novos ataques; endossou ou desaprovou suas táticas; e forneceu-lhes conhecimento antecipado de suas decisões”, destaca a reportagem.
O jornal continua, afirmando que “Moro se envolveu em questões de cobertura da imprensa e se preocupou em obter apoio do público para a acusação”. “‘O que você acha dessas declarações malucas do comitê nacional do PT? Deveríamos refutar oficialmente?’ Ele perguntou uma vez ao promotor federal Deltan Dallagnol, referindo-se a uma declaração do Partido dos Trabalhadores de Lula, na qual a acusação era considerada uma perseguição política. Observe o uso da palavra ‘nós’ – como se o Sr. Moro e o Sr. Dallagnol estivessem no mesmo time”, complementa o NYT.
“Isso tudo é, claro, altamente imoral – se não totalmente ilegal. Não viola nada menos que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz: ‘Todos têm direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por um tribunal independente e imparcial, na determinação de seus direitos e obrigações e de qualquer acusação criminal contra ele. ‘De acordo com o Código de Processo Penal do Brasil, os juízes devem ser árbitros neutros e não podem dar conselhos a nenhuma das partes em um caso. Moro também violou muitas disposições do Código Brasileiro de Ética Judicial, particularmente uma que diz que o juiz deve manter “uma distância equivalente das partes’, evitando qualquer tipo de comportamento que possa refletir ‘favoritismo, predisposição ou preconceito'”, diz o jornal.
O senador mais votado do Tocantins, Eduardo Gomes, que em apenas cinco meses de mandato assumiu a segunda-secretaria da Mesa-Diretora do Senado Federal, a vice-liderança do governo Bolsonaro no Senado e foi recentemente nomeado para ser o relator setorial do Orçamento do ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que define a aplicação e distribuição de recursos de diversos órgãos federais aos Estados e municípios, deve galgar mais um importante degrau dentro das funções políticas no governo federal.
Por Edson Rodrigues
Segundo fontes segura, Eduardo Gomes foi sondado pelo senador Flávio Bolsonaro, de quem é amigo, para assumir um importante ministério dentro do contexto do atual governo, assumindo ao função de formar a base política de sustentação a Bolsonaro tanto no Senado quanto na Câmara Federal, afim de conquistar condições definitivas de governabilidade ao governo, em busca da aprovação das reformas política e fiscal.
A nomeação de Eduardo Gomes deve acontecer já no início de agosto e, segundo a fonte, estarão sob a sua atribuição os entendimentos com deputados e senadores, preenchimento de cargos de direção em órgãos federais baseados nos Estados e cargos de segundo e terceiro escalões em Brasília, assim como a liberação de emendas impositivas.
Eduardo Gomes e Marcelo Marcelo Miranda durante Convenção do MDB em Palmas
Outra missão de Gomes será estreitar as relações entre os governadores com os ministros e o próprio presidente Jair Bolsonaro.
RECONHECIMENTO
Caso venha a se concretizar, essa ascensão será a mais meteórica de um político tocantinense, o que não é nenhuma surpresa para quem conhece a habilidade de Eduardo Gomes, seu poder de persuasão e sua capacidade intrínseca de articulador político, além de ser uma pessoa altamente sociável e de maneiras humildes e cativantes.
Certamente, mais um merecido conhecimento a todo o seu empenho em benefício do Tocantins.