EDITORIAL

Porto Nacional, aos 28 dias do mês de novembro de 2020

Por Edson Rodrigues

O jornal O Paralelo 13, nos seus 28 anos de circulação, já passou por diversos formatos, de tablóide a standard e, hoje, tem sua versão on line, sempre funcionando no mesmo endereço, na mesma cidade e com uma linha editorial ética, destemida e respeitosa.  Nessas três décadas de circulação, sempre soubemos e acompanhamos as diversas situações relacionadas às condições financeiras do Estado.

Logo, somos testemunha dos esforços empenhados pelo governador Mauro Carlesse para reenquadrar o Tocantins na Lei de Responsabilidade Fiscal, cortando na própria carne, ao assumir o ônus político das milhares de demissões que se viu obrigado a promover junto aos servidores contratados.

Carlesse, ao mesmo tempo, conseguiu os insumos necessários para transformar o Tocantins no maior canteiro de obras do Brasil, a partir da liberação dos empréstimos junto á Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, ação na qual contou com o desprendimento da Assembleia Legislativa, da bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional, de Ministros e secretários do governo federal, que além de apoiá-lo, não colocaram obstáculos.

Essa configuração está próxima de se realizar, com data marcada para o próximo dia 12, em Palmas, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, dos presidentes da Caixa e do Banco do Brasil, ministros, deputados federais, senadores e dos 139 prefeitos do Tocantins.

Mesmo que, por ventura, como alguns oposicionistas querem, a assinatura desses contratos não aconteça, por uma conjunção nefasta de fatores, Carlesse já mostrou que sabe como correr atrás de benefícios para a população, utilizando sua equipe competente, o apoio da Assembleia Legislativa, da bancada federal, do senador Eduardo Gomes e todos os artifícios que estiveram ao seu alcance.

Tudo isso, todo esse esforço, foi retratado de forma fiel e positiva por O Paralelo 13 em todas as suas plataformas de mídia.

FATOS “ESTRANHOS”

Porém, caros leitores e comunidade tocantinense, O Paralelo 13 não pode fechar seus olhos, dar uma de desentendido, e não questionar certos fatos que vêm se tornando uma constante neste governo.

O que será que acontece nos corredores do Palácio Araguaia que afugenta seus melhores quadros técnicos?

Ontem, quem deixou o governo “a pedido” foi o secretário de Comunicação, Vieira de Melo, pioneiro, experiente, bem relacionado e compromissado com o Tocantins desde a sua criação. Mas ele não é o primeiro nem será o último dos grandes profissionais a abandonar esse barco chamado “equipe de governo”.

Estamos falando de “baixas” como a do Coronel Marcelo Falcão Soares, do Natiratins, de Renato Assunção, ex-secretário estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), de Ridoval Chiareloto, ex-secretário da Indústria e Comércio no Tocantins, e da ex-presidente da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Juliana Matos.

Todos empossados com honras a seus méritos, mas cujas exonerações aconteceram sem explicações plausíveis, pois resultados, todos os citados acima os tiveram, bem melhores que muitos que continuam no governo, mas em ritmo de “caminhão subindo ladeira”.

ÉLCIO MENDES

A escolha do jornalista Élcio Mendes para a secretaria de Comunicação, pelo menos, foi acertadíssima. Trata-se de um profissional ético, com uma vasta folha de serviços prestados ao Estado, tendo revolucionado a comunicação da Defensoria Pública quando foi coordenador na gestão de Marcelo Thomaz.

Esperamos que a chegada de Élcio à Secom seja tranquila, e que ele possa desempenhar sua missão de divulgar as ações do governo do Estado com autonomia para formar sua equipe e que tenha condições e recursos para honrar os compromissos assumidos com os prestadores de serviços nas áreas de comunicação e publicidade.

Ao novo secretário, nossos votos de boas vindas e de muita sorte!

Políticos utilizam o mesmo modus operandi desde a criação do Estado é corrupção virou parte da “cultura” do Estado

Tocantins, aos 27 dias do mês de novembro de 2020

Por Edson Rodrigues

As revelações acerca das delações premiadas da Operação Ápia revelam uma verdadeira patifaria praticada por agentes públicos do Tocantins.  São milhões de reais roubados dos cofres públicos em todas as esferas de poder, passando pelo Judiciário, onde houve venda de sentenças e as maracutaias dos precatórios, pelo legislativo em gestões passadas e chegando aos “peixes grandes” do Executivo Estadual em quase todas as gestões passadas, tirando apenas a de Moisés Avelino.

Foram muitos os casos de conduções coercitivas, prisões de ex-governadores – chegando a várias de Marcelo Miranda, preso, atualmente, há 61 dias, juntamente com seu irmão, acusado pela Polícia Federal de chefe das operações de corrupção e lavagem de dinheiro – que envergonharam e ainda envergonham o povo tocantinense.

TRAQUE

As novas revelações da Operação Ápia, apontando que o ex-vice-governador, João Oliveira, teria recebido 2,5 milhões de reais para renunciar, e que está sendo chamada de “bomba” por alguns veículos de comunicação, pode não passar de um mero “traque”.  Informações dão conta de que a Ápia ainda tem muito mais para revelar e que vêm por aí bloqueio de bens dos envolvidos diretamente e dos beneficiados indiretamente.

Ex-vice governador João Oliveira

Outras informações dão conta de que a Ápia pode virar uma miniatura das operações que estão por se descortinar no Tocantins.  Essas, sim, verdadeiras “bombas atômicas”, que serão detonadas nos últimos dias de dezembro, e que podem convidar muitos “peixes graúdos” a passar o Natal, o ano novo e emendar o carnaval vendo o sol nascer quadrado.

MÉTODO

Ao que tudo indica, as investigações das diversas operações em curso apontam para uma mesma metodologia de ação dos agentes públicos corruptos, um modus operandi modelo, que vem desbastando o erário público desde a criação do Tocantins, que contaminou entre 80% e 90% dos políticos tocantinenses e membros dos três Poderes.

Os nomes dos muitos beneficiados pelos desvios de recursos públicos em operações contaminadas pela corrupção, pelo superfaturamento, passam por Câmaras Municipais, prefeituras, ex-chefes do Executivo Estadual e alguns membros do legislativo e do Judiciário.  Os rombos nos cofres públicos são robustos, mas não grandes os suficiente para blindarem quem praticou tais atos.

Rossine Aires Guimarães, delator as investigações apontam fraudes de mais de R$ 200 milhões em obras de rodovias

As garras da Justiça demoraram a dar o ar da graça, mas, agora que estão vindo, prometem ser implacáveis, aproximando os corruptos do momento tão esperado pela população lesada, que é a prestação de contas ás barras da Justiça. Sob o comando dos competentes Ministérios Públicos Federal e Estadual e pelas nossas Polícias Federal e Civil, pelas Justiças Federal e Estadual, as investigações estão mais céleres e a coleta de provas foi intensificada para que se apresentem incontestáveis, até mesmo as apresentadas em delações premiadas, pois as mesmas só serão homologadas a partir da comprovação das denúncias feitas sob juízo.

BOLSONARO E OS EMPRÉSTIMOS

Por fim, a visita do presidente da República, Jair Bolsonaro ao Tocantins foi adiada para o dia 12 de dezembro por falta de espaço na agenda. Nessa história toda, se houve duas pessoas que “colocaram a cara a tapa” foram o governador Mauro Carlesse e o senador Eduardo Gomes, líder do governo federal no Congresso nacional.

Somos um Estado novo da Região Norte do País, pouco industrializado, sem divisas econômicas no PIB nacional e endividado por vários empréstimos feitos por governos anteriores, sendo que, na maioria deles, os recursos que seriam destinados à melhoria de vida da população acabaram escoando pelos ralos da corrupção. Os políticos de estados economicamente fortes também querem empréstimos, também querem mais recursos.  Tudo o que aconteceu, em termos de corrupção, anteriormente, no Tocantins, acaba nos colocando em uma posição frágil na hora de brigar por empréstimos como esses estados.

A única forma de conseguir acesso às linhas de crédito, por enquanto, é a posição ocupada pelo senador Eduardo Gomes no cenário político nacional, como membro da cúpula do Senado e amigo pessoal do presidente Jair Bolsonaro, que o indicou para relator setorial do Orçamento do Ministério do desenvolvimento Regional, líder do governo no Senado e membro de diversas Comissões importantes na Casa.

Gomes ainda é amigo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o que acabou sendo impreterível para a liberação dos empréstimos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, que aconteceu aos trancos e barrancos, graças à participação de Eduardo Gomes e ao empenho do governador Mauro Carlesse, que se imbuiu da missão de cortar na própria carne para adequar o Estado à lei de responsabilidade Fiscal e assumiu o ônus político pelos milhares de demissões que foi obrigado a perpetrar.

A Assembleia Legislativa também teve papel importante na liberação dos empréstimos, assim como a nossa bancada federal, que entenderam a importância desses recursos, que vão permitir obras nos 139 municípios do Tocantins, a construção da nova ponte, em Porto Nacional, recuperação de rodovias e estradas vicinais, e construção dos hospitais de Araguaína e Gurupi, geração de milhares de empregos e oxigenação da economia, como um todo, beneficiando desde a Capital até as comunidades mais distantes e menos populosas.

OPOSIÇÃO

Enquanto isso, alguns membros da oposição, com assento no Congresso Nacional, são taxativos ao contradizer as boas notícias que surgem a respeito dos empréstimos, afirmando que o Conselho deliberativo da Caixa Econômica não liberou os recursos para o Tocantins e que o enquadramento do Estado à Legislação Fiscal foi “maquiado”, e que o Banco Central teria se negado a dar o aval para a liberação dos recursos porque o Tocantins não teria lastro financeiro nem capacidade econômica de endividamento.

Um membro da cúpula do Palácio Araguaia rebate veementemente essas afirmações, apontando que esses oposicionistas trabalham para o “quanto pior, melhor” e que o único objetivo dessa atitude são as eleições municipais que se aproximam e sentencia: “eles vão ter que engolir a liberação dos 650 milhões goela abaixo e, depois disso, vão ficar sem discurso e sem bandeira para ter força eleitoral na eleições que tanto os preocupa”.

OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL NO TOCANTINS

No Tocantins as operações da Polícia Federal se multiplicam. O tsunami que está por vir a partir de dezembro terá um vasto poder de destruição de carreiras políticas e empresariais.

De Ápia a Rei do Gado, passando pelas mais recentes Marcapasso, Bragation, replicantes, Colheita I e II e Imothep,  juntando-se à elas os processos do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado, muitas já estão em fase de conclusão e outras apenas aguardando uma vaguinha para entrar na pauta de votação dos tribunais superiores, tudo se encaminha para uma verdadeira “limpa” na lista dos políticos com condições de se candidatar.

As investigações são tão sérias e os suspeitos são tantos, que aconselhamos aos que já estão em fase de pré-campanha a “puxarem o freio de mão” até que saia o registro de suas candidaturas e aos que vão renunciar de seus cargos públicos ou eletivos para se habilitarem a participar das eleições, que consultem um bom jurista para se certificar de suas possibilidades.

Neste editorial não falamos das operações da Polícia Civil em prefeituras, Câmaras Municipais nem em secretarias ou outros órgãos do governo, nem nas prisões que resultaram delas. Em outra oportunidade vamos falar do ótimo e valioso trabalho da nossa honrosa Polícia Civil contra a corrupção, suas investigações, prisões, buscas e apreensões, além de trazer outras revelações sobre a tentativa de amordaçar os delegados responsáveis pelos trabalhos e pela revelação de novas maracutaias ainda não tornadas públicas no Tocantins que devem ser passadas a limpo.

Aguardem...

O paralelo 13, na última segunda-feira (18), aventou a possibilidade do secretário de Segurança Pública, Cristiano Sampaio, “endurecer” a abordagem à questão dos delegados amotinados da Polícia Civil, por conta do desrespeito à hierarquia.  Nesta quarta-feira, 20, descobrimos que o problema era muita mais profundo e que estava incomodando não só ao secretário

Por Edson Rodrigues

O colegiado do Conselho Estadual de Segurança Pública – Conesp –, autônomo em relação à SSP, recebeu denúncias, feitas pela OAB e pelo Ministério Público, de desvios de conduta e quebra de sigilo funcional por parte dos delegados durante as investigações.  Como presidente do Conesp e após votação unânime, o secretário Cristiano Sampaio recomendou a investigação do grupo de delegados. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19).

Cristiano Sampaio, delegado concursado da Polícia Federal, afastou-se de suas funções para assumir o desafio de ser secretário de Segurança Pública no Tocantins e a decisão do Conesp é uma clara demonstração de que a hierarquia e a autoridade conferida pelos cargos devem ser respeitadas.  Como presidente do Conesp, Cristiano Sampaio não poderia se omitir, muito menos ignorar, a sensação de instabilidade que as atitudes dos delegados levava a crer.  Se o fizesse (omissão) o melhor caminho seria entregar o cargo sem colocar o mérito da questão em debate.

A hierarquia é um dos preceitos mais importantes de qualquer organização social e, como no caso trata-se da entidade cujo dever é levar segurança à população, desconhecer ou ignorar a autoridade do secretário, enviava à população uma mensagem de desordem, que se transformava em sensação de insegurança.

COMBATE À CORRUPÇÃO

O combate à corrupção é uma das ferramentas mais importantes de qualquer democracia.  No Brasil e em suas unidades federativas, sabe-se, ela está arraigada ao sistema, e combatê-la também é uma questão de Segurança Pública, pois ela mina os recursos para todas as áreas cruciais para o bem-estar da população, como Saúde, Educação e a própria Segurança Pública.  A sociedade tocantinense sempre aplaudiu e motivou todas as iniciativas para combater esse mal, vindas de quem quer que seja, da Polícia Civil, da Polícia Federal, do Ministério Público e até da Imprensa.

Agora, o que não se pode tolerar é o abuso de poder, com a exposição de pessoas públicas ao escárnio popular, sem provas de sua culpabilidade, prisões como forma de coação, ilações sendo levadas como verdades absolutas.  As prisões de vereadores e ex-secretários municipais em Palmas e Porto Nacional, por exemplo, foram espetáculos pirotécnicos estrondosos.  Os alvos caíram na boca da população como bandidos inveterados, mas, o que se sabe, até agora, é que nenhum deles foi objeto de condenação e nem há julgamentos previstos.  Ou seja, nada foi provado, até agora.  Se forem condenados, ótimo trabalho.  E se forem inocentados, com quem fica o ônus?

VALDEMAR JR.

Um exemplo dessas operações espetaculosas, mas sem nenhum resultado prático, foi a realizada no gabinete do deputado estadual Valdemar Júnior, até agora sem nenhum  inquérito sequer, montado, após a coleta de material.

Os depoimentos em vários inquéritos, oriundos das operações da Polícia Federal, estão sendo refeitos, de acordo com a última decisão do STJ, que “trancou” todas as investigações e, pelo andar da carruagem, serão todos anulados.

Com isso, o único resultado da Operação foi o desgaste político e pessoal da figura pública de Valdemar Jr. sobre quem, até agora, perante a opinião pública, paira a fama de “investigado”, “suspeito”, mesmo sem ter cometido nenhum crime.

O momento atual exige que esse conflito entre comandante e uma minoria desestabilizante dos comandados tenha um fim breve, e que ambas as partes se coloquem em seus “territórios”, respeitando as normas de constitucionais e hierárquicas.

CONFRONTO

Segundo o que O Paralelo 13 apurou junto com suas fontes, uma manifestação está sendo organizada pelos delegados amotinados, para o próximo dia 28, data em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, estará no Tocantins, acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do presidente da Câmara federal, Rodrigo Maia, ministros e os presidentes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil e dos prefeitos dos 139 municípios, para a assinatura dos empréstimos que vão beneficiar o povo tocantinense.

Logo se vê que, mais que manifestação, estamos diante de um confronto declarado, uma verdadeira afronta, por parte dos delegados. Já é senso comum entre as autoridades que, caso essa manifestação esteja, mesmo, sendo planejada, há o risco de que se decrete as prisões dos envolvidos nesse desserviço, agora simples e direto, aos cidadãos tocantinenses.

QUE NÃO SE JOGUE FORA O TRABALHO REALIZADO, SE HOUVE...

Os delegados amotinados, se realmente usaram de atitudes condenáveis para atingir seus objetivos, deve ser, sim, enquadrados no rigor da Lei, do mesmo modo que eles próprios se empenharam em suas atitudes.  Mas, essa “adequação”, não pode jogar por terra todo o bom trabalho que, porventura, tenha saído dessas ações de combate à corrupção.

Caso os delegados tenham provas de práticas de corrupção por parte de detentores de mandatos eletivos ou seus parentes, que as apresentem aos membros da OAB, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, que serão os mesmo órgãos que irão investigar seus possíveis abusos de autoridade, para que se possa traçar um panorama correto da situação, e avaliar quem está do lado do povo.

Se os delegados, por insistir tanto nessas investigações, a ponto de afrontar o próprio secretário de Segurança Pública – e, neste caso, o governo estaria tentando impedir  a descoberta de atos não republicanos em seu contexto – ou se os delegados agiram movidos por uma sensação de poder infinito e ultrapassaram os limites legais para dar cabo de investigações inescrupulosas e com interesse político.

Aguardamos as provas e os resultados das investigações. Das duas!

Porto Nacional, aos  14 dias de novembro de 2020

Por Edson Rodrigues

Ao que parece, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, não quis pagar para ver.  Sem a presença de populares nem de lideranças partidárias, Cinthia entregou, na noite da última terça-feira (12), uma obra antes que ela ficasse pronta. Estamos falando da Avenida Palmas Brasil – Norte, que apresenta falta de acessibilidade e iluminação pública em vários pontos, além de outros complementos essenciais. 

Um cadeirante, entrevistado por um veículo de comunicação, deu uma declaração contundente sobre a obra. "Na faixa de pedestre, tem que ser de três a quatro pessoas para me ajudar a pular o meio-fio. (Preciso de ajuda) para ir à rua, ir à fisioterapia, porque eu só ando de coletivo, eu não dou conta de entrar em carro. Os motoristas me ajudam a entrar no ônibus, mas tem essa luta da acessibilidade. Estão vendo aí a avenida sendo inaugurada e já falta esse tanto de coisa".

Foto: Reprodução/TV Anhanguera

A pressa na entrega da obra inconclusa colocou um ponto de interrogação e outro de exclamação na cabeça de quem acompanha política há algum tempo, pois na maioria das vezes em que uma obra foi entregue antes do tempo, tanto em administrações de Palmas quanto do Estado, a mesma foi palco de uma série de aditivos e “complementos” de pagamento, após serem dadas como concluídas. 

Esperamos que esse não venha a ser o caso, pois o único item em que Cinthia aparece bem nas pesquisas de intenção de voto, encomendadas por partidos para consumo interno, é o que trata da lisura do seu governo, porém, o discurso que ecoa do Paço Municipal já fala em “dentro do previsto”, “fora do previsto” e “fizemos mais do que o prometido”.

Se “fez mais que o prometido”, o dinheiro já acabou, e ainda faltam equipamentos urbanos na Avenida, será necessário gastar “mais que o previsto” para concluir a obra.

COMPLICAÇÃO POLÍTICA

Agora, politicamente, a situação de Cinthia Ribeiro está complicada sob todos os prismas.  Dificilmente ela conseguirá apoio das lideranças dos principais partidos, lideranças ou dirigentes de expressão em sua candidatura à reeleição.

Essa afirmação baseia-se em conversas reservadas com os principais líderes e dirigentes partidários, que têm a figura da prefeita de Palmas como uma incógnita política, uma vez que cultivou a fama de “ingrata”, após assumir a prefeitura.

“A fama de Cínthia é de que nunca cumpre 100% de um compromisso político. Por isso não tem musculatura política, não tem uma base sólida em que se apoiar, nem partidária, nem na Assembleia Legislativa, nem no Congresso Nacional, muito menos dos partidos políticos”, declarou uma fonte.

“Até agora, ninguém declarou apoio ou solidariedade às suas pretensões de se candidatar à reeleição. Ela é candidata dela mesma. Nem de Palmas ela é.  Veio de Brasília para cá e recebeu a prefeitura no colo”, declarou outra fonte.

Sustentando essas teorias aparece o fato de que Cinthia tem algum apoio pontual na Câmara Municipal, mas nenhum vereador se manifestou, pelo menos publicamente, a favor da sua candidatura.

Isso pode levar o seu palanque eleitoral a ser uma fotografia desfigurada, sem a participação de grandes lideranças partidárias, sem expressão política, e composto, apenas, por membros fiéis do seu governo.

E esses membros, por serem “terceirizados” – uma das críticas mais contundentes à Cinthia, a terceirização do seu governo, a entrega da tomada de decisões vitais para pessoas de fora de Palmas, sem DNA tocantinense – não agregam nada à sua caminhada eleitoral e podem, ao contrário, pesar negativamente.

BOMBA RELÓGIO

Por ser uma cidade administrativa, Palmas concentra um grande número de servidores públicos federais, estaduais, municipais e dos demais poderes – além de muitos aposentados -, todos descontentes com o congelamento de seus salários e com os vários e vários casos de corrupção em solo tocantinense.

Juntem-se aos descontentes os milhares de servidores exonerados pelo governo do Estado, as centenas exoneradas pelo governo de Cínthia Ribeiro e os desempregados das prestadoras de serviço a essas duas administrações, e temos uma potencial “bomba relógio”, pronta para explodir nas urnas, em outubro de 2020, com o poder de decidir as eleições para este ou aquele candidato.

Os pré-candidatos à prefeitura de Palmas terão que se submeter, todos, à avaliação desses eleitores, independente de cor ou ideologia partidária.  É por essa razão que a chegada de uma candidatura vinda do iniciativa privada pode surpreender e virar a válvula de escape desse camada do eleitorado.

SEGUNDO TURNO NO HORIZONTE

Outro fato a ser levado em consideração na disputa pela prefeitura de Palmas, tanto por Cínthia quanto por seus adversários é que um segundo turno não está descartado pela Justiça Eleitoral, visto que com um ano até a realização da eleição, o número de novos eleitores, seja por transferência de título entre municípios do Tocantins ou de outros estados, seja pela questão do primeiro voto pela idade – 16 anos – pode aumentar exponencialmente e, dependendo do ritmo desse aumento, Palmas poderá, sim, ter um segundo turno em 2020.

Portanto, além da falta de apoio, Cínthia – e todos os demais pré-candidatos – devem atentar para o aparecimento de novos nomes, durante a corrida eleitoral, principalmente os que estiverem ligadas aos dez principais partidos e aos segmentos empresarial e do agronegócio, vez que, em um mundo em que o apoio conta tanto, dividir esses apoios só enfraquece a todos os pleiteantes.

PONTO POSITIVO

Uma coisa positiva em relação à prefeita de Palmas, é que todas as obras licitadas na gestão do ex-prefeito, Carlos Amastha, que abdicou do cargo em seu favor para tentar vôos mais altos, todas com recursos garantidos em caixa, algumas por finalizar, outras por iniciar, a todas elas Cínthia deu prosseguimento, algumas já foram entregues à população, outras estão em estado adiantado de execução e outras tantas foram iniciadas.

Nesse sentido, Cínthia Ribeiro tem todo o mérito, pois é praxe na política que sucessores não continuem as obras iniciadas por seus antecessores, e a prefeita de Palmas vem cumprindo fielmente o cronograma herdado de Amastha.

Embora não conte com o apoio popular, de lideranças políticas e classistas no momento, Cínthia tem a seu favor o fato de, em política, nada ser exato como a matemática e, com um ano, ainda, de seu governo pela frente, a prefeita de Palmas ainda pode fazer muita coisa mudar e angariar os apoios tão necessários à sua vida pública.

O futuro, a Deus pertence.

 GOVERNO X DELEGADOS

A exoneração  dos delegados da Polícia Civil do Estado e a liminar, em primeira instância, concedida pela Justiça, deixaram a sociedade com uma sensação de insegurança jurídica e injustiça.

Ao mesmo tempo em que ninguém sabe quem tem razão, é preciso que se saiba separar o joio do trigo.  O atual secretário de Segurança Pública do Tocantins, Cristiano Barbosa Sampaio, é ex-delegado da Polícia Federal, com larga experiência como superintendente estadual em vários estados e no Distrito Federal.  Afastou-se da corporação para assumir sua atual função no Estado e vem desempenhando muito bem suas atribuições, com praticamente todos os índices de criminalidade em baixa, desde o tráfico de drogas até assaltos a banco, passando por roubos, furtos de automóveis e homicídios.

Seu trabalho como secretário de Segurança não pode ser “colocado na mesma mesa” que a questão entre o Estado e os delegados da Polícia Civil, que é um fato político e nada tem a ver com a gestão de Cristiano Sampaio.

A disputa entre o governo e os delegados da Polícia Civil precisa de um mediador, urgentemente, antes que a sensação de insegurança jurídica não se transforme em insegurança pública.  É preciso que a OAB Tocantins, entidade respeitada e ilibada, tome a iniciativa e interceda nesse caso, antes que fatos indesejáveis e desagradáveis aconteçam.

É preciso preservar tanto a autoridade do governador quanto o combate à corrupção desempenhado pela Polícia Civil, antes que um anule o outro, e só um mediador pode por fim a essa contenda.

OPERAÇÕES

Uma de nossas fontes em Brasília garante que novas operações de combate à corrupção tomarão corpo, em breve, no território Tocantinense e, taxativamente, afirma que “a rede terá malha bem fininha, pegando desde lambari até pirarucu”.

Será uma ou mais operações de combate à corrupção e em defesa do erário público, coisa que já se tornou rotina no Tocantins, mas, com o diferencial de mais agentes em campo, pois a Polícia Federal estará incorporando, nada menos que, 600 novos agentes em todo o Brasil, que atuarão no combate direto à corrupção e ao tráfico de drogas e, claro, o Tocantins estará na rota da instituição mais respeitada pelos cidadãos brasileiros.

Serão 600 novas mentes, distribuídas entre os cargos de agentes, peritos e delegados, formados agora, em 2019, que se juntarão a uma nova turma de formando, em 2020, com mais 600 colaboradores, mais que motivados para o combate à corrupção, que trazem como lema “a Lava Jato até as últimas conseqüências”.

Ai de ti, corrupto!

A cidade de Palmas ficará com a maior fatia R$ 12.717.740,97; Porto Nacional com R$ R$ 1.302.843,64 veja relação completa. Parte já deve ser liberado em 2019

Com Agência Brasil e da Redação

Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados calcula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal realizado em 6 de novembro. A União e os entes federados vão dividir R$ 35,4 bilhões.

A parcela destinada a cada ente federado é menor do que o previsto

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 5,3 bilhões.

O estado do Rio de Janeiro, onde se localizam as áreas leiloadas de Búzios e Itapu, receberá R$ 1,06 bilhão. Os demais estados dividirão R$ 5,3 bilhões.

A parcela destinada a cada ente federado é menor do que o previsto inicialmente porque apenas a Petrobras participou do leilão, tendo empresas chinesas como parceiras. Outras empresas estrangeiras desistiram de disputar os lotes.

Conforme o governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias. Os estados deverão destinar o dinheiro primeiramente para despesas previdenciárias.

De acordo com o governo federal, parte dos recursos devem ser liberados já neste ano, e o restante em 2020.

O valor total arrecadado com o megaleilão do pré-sal é bem abaixo do que era esperado pelo Planalto: R$ 106,6 bilhões. Integrantes do governo pretendem realizar, já em 2020, uma nova rodada para ofertar as duas áreas que ficaram encalhadas no certame da semana passada.

Saiba (aqui) quanto cada município receberá