Apesar de o governador Mauro Carlesse vir demonstrando vontade de acertar e resolver os problemas existentes em sua gestão, pelo visto, não consegue sair do lugar, especialmente quando o assunto é a saúde pública. Dois meses já se passaram desde que assumiu, de fato e de direito, o seu mandato, para o qual foi eleito legitimamente pela maioria dos tocantinenses e o governo não consegue resolver o problema da saúde pública do estado

Por Edson Rodrigues

São milhões de reais gastos na área da saúde todos os meses e, desses milhões, cerca de 86% são gastos com folha de pagamento de funcionários da pasta, o que recai diretamente sobre a responsabilidade do atual secretario de estado da saúde que, que infelizmente ainda não conseguiu sequer amenizar o caos que se instalou na saúde publica do estado. É fato que se trata de uma herança maldita dos governos anteriores, mas que já devia ter sido, pelo menos, estancada a sangria.

Mas, de quem é a culpa? Será gestão?

Sabemos que a situação é danosa e colocou em cheque a segurança institucional da secretaria de estado da saúde e, consequentemente da população quer saber como e quando todo esse caos será resolvido. Como e quando a saúde pública do estado voltará a funcionar como deverá para garantir o mínimo de atendimento ao cidadão que necessita de cuidados essenciais, o que nunca esteve tão deficiente. Até agora nada foi feito, resolvido ou solucionado pela atual gestão, porém o povo quer, e merece, que se mostre eficiência, por parte da cúpula da saúde do governo de Mauro Carlesse.

Pelo visto, pela desorganização que se apresenta a cada dia, e pelo caos instalado em todos os hospitais do estado e no sistema de saúde, como um todo, ao governo do Tocantins só existe uma última tentativa, que se tornou urgente: substituir o atual secretário da saúde, antes que contamine a totalidade do governo do estado.

O governador Mauro Carlesse precisa estancar esta sangria e dar uma resposta técnica à sociedade urgentemente, evitando uma infecção generalizada.

Os dados obtios nas unidades de saúde do Tocantins são assustadores e, enquanto as discussões acontecem nas redes sociais, a pergunta que não quer calar é quem foi ou quem é o culpado, mesmo não sendo este o momento ideal para se discutir este quesito.

Em contato com as instituições que representam a categoria ficou claro para nossa equipe que falta diálogo entre empregador (patrão) e empregado, uma vez que as decisões têm ficado a cargo da justiça que pouco ou nada sabe das particularidades de cada Unidade de Saúde, vivenciada pelos profissionais e usuários do sistema público.

Nesse sentido, o Conselho Regional de Medicina (CRM) deixou claro em nota enviada aos veículos de comunicação e publicada em todas as redes sociais que vem fiscalizando todos os hospitais públicos do Tocantins, sobretudo no que se refere a falta de estrutura, medicamentos, insumos essenciais e escalas de médicos. A nota evidencia que a problemática apresentada em Porto Nacional, por exemplo, se repete em todo o estado, sendo uma “realidade generalizada que coloca em risco a vida de muitos pacientes”.

Sobre Porto Nacional, especificamente, o CRM diz que “foi comunicado pelo diretor técnico do Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN), desde o dia 28/02, às 18 horas, que a situação da escala de plantões na emergência estaria precária” e nada foi feito para resolver a situação, culminando na decisão drástica por parte dos médicos daquela Unidade de saúde, que foi o pedido de socorro, em forma de pedido de demissão em massa (conferir NOTA na íntegra).

Nas entrevistas concedidas por agentes públicos, tudo parece estar sendo resolvido, porém a resolução não está chegando a quem precisa de solução, o paciente, que pacientemente está esperando há dias, meses e até anos por um procedimento médico ou mesmo uma cirurgia que possa lhe devolver a saúde e a dignidade de ser humano (e por que não dizer eleitor).

O governo precisa de celeridade e por em prática o que fala, precisa tomar uma medida urgente em busca de solucionar o problema da saúde pública estadual, mesmo que por ventura tenha que sacrificar outros setores menos vitais como o da saúde.

Se por um lado o governador Mauro Carlesse vem demonstrando vontade de acertar e resolver os problemas existentes em sua gestão e que, pelo visto, não está conseguindo, por outro lado tem o Sindicato dos médicos dizendo que tudo que a categoria quer é ser chamada para discutir os problemas da área. “Só queremos a volta do dialogo, essa portaria da maldade da carga horária escrava faz o medico adoecer, não ter tempo para estudar e não segura ninguém e, no final, será exoneração em massa e só aguardar”, declara o vice-presidente do Sindicato dos médicos do Tocantins (Simed), Hélio Maués.

Maués disse que o Sindicato “está aguardando ser chamado à mesa de negociação do SUS para expor seus motivos” e tentar resolver toda essa problemática da saúde pública do estado. Sobre Porto Nacional Maués disse que a entidade contratante (governo do estado) disponibilizou um contrato para os médicos em que existe uma cláusula que diz que o médico tem que cumprir 30 dias de aviso prévio e que, infelizmente, esse mesmo contrato não garante que uma vez demitido, sem justa, causa esse mesmo médico receba os direitos que todo trabalhador deveria receber , ou seja, a mesma justiça que obriga o médico a cumprir aviso prévio não obriga o gestor a pagar o que os médicos tem direito.

Para Maués, “a secretaria de estado da saúde (Sesau) está fazendo tudo errado e com a conivência dos órgãos de controle. Dessa forma, quem será prejudicado é a população que estará perdendo vários médico de qualidade”, declara. O vice-presidente do sindicato diz ainda que “infelizmente os médicos do Hospital regional de Porto Nacional não pediram a exonerações individuais e, por isso terão sim que cumprir o aviso prévio”.

Vidas em jogo

A população portuense e das cidades circunvizinhas não podem ficar desassistidas enquanto a justiça, o governo, o sindicato e o CRM travam uma discussão em torno que quem detém a razão. Esperamos que os guardiães dos direitos do povo, como Ministério Público e Defensoria Publica, bem como o poder judiciário de Porto Nacional não sejam coniventes ou solidários com um crime coletivo, praticado contra uma comunidade que só pode contar com o atendimento público, como é o caso dos que são assistidos pelo Hospital Regional de Porto Nacional e maternidade tia Dedé.

A população de Porto Nacional precisa confiar e, acima de tudo, acreditar que não está desassistida pelos órgãos de controle dos direitos públicos. O povo precisa acreditar que a justiça pode até ser cega, mas nunca Injusta.

Se precisar decretar prisões que o assim o faça, mas que não permita que vidas sejam ceifadas por omissões ou indefinições de responsabilidades seja de quem for.

Estamos de olho!

Notas

Nota CRM-TO

Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO) informa que foi comunicado pelo diretor técnico do Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN), desde ontem quinta-feira (28/02) às 18 horas, que a situação da escala de plantões na emergência estaria resolvida precariamente e temporariamente. Em novo contato nesta sexta-feira (01/03), a situação se confirmou como descrito, que a emergência e o pronto-socorro estão funcionando.

Recordamos à imprensa que o CRM vem atuando e informando os gestores e sociedade da gravidade, desde o início da crise, com a demissão sem planejamento dos profissionais médicos.

O exemplo de atuação responsável do diretor técnico do HRPN demonstra a importância e efetividade deste cargo em todos os hospitais públicos, exigência legal que não vem sendo cumprida pela Sesau-TO na maioria dos hospitais do Estado.

O Conselho ressalta que vem fiscalizando todos os hospitais públicos do Tocantins, recentemente foram Augustinópolis, Araguaína onde foi detectado a falta de estrutura, medicamentos, insumos essenciais, escalas comprometidas, a entidade acredita que essa realidade está generalizada, colocando em risco a vida de muitos pacientes.

O Hospital de Porto Nacional será o próximo visitado e fiscalizado.

NOTA DO SIMED-TO SOBRE O HOSPITAL INFANTIL E HOSPITAL DE PORTO NACIONAL

Sobre o Hospital Infantil, em relação à situação da médica que se encontrava sozinha sem substituto na escala após fim do seu plantão, o SIMED-TO informa que ao tomar conhecimento do Boletim de Ocorrência registrado pela profissional na Polícia Civil, informando a falta de substituto no plantão, o sindicato oficiou a Secretaria Estadual da Saúde para adotar as providências necessárias para o funcionamento regular do hospital

Ainda sobre Hospital Infantil de Palmas, em relação aos médicos que rescindiram o contrato temporário, o SIMED entende que os profissionais seguiram o trâmite legal e formalizaram a rescisão, em razão da falta de condições de trabalho, com 30 dias de antecedência, cumpriram o aviso e não resta óbice.

Em Porto Nacional, o SIMED-TO informa que tomou conhecimento de que os médicos que não cumpriram o trâmite de formalizar a saída no prazo de 30 dias estão cumprindo a escala até vencer o prazo estabelecido em lei para que o contrato seja extinto. Os médicos desta unidade que formalizaram a saída no prazo não estão mais vinculados ao hospital, cabendo à SES as providências para regularizar o atendimento.

SINDICATO DOS MÉDICOS NO ESTADO DO TOCANTINS

O MDB brasileiro tem uma história de muita luta, luta pela liberdade de ir e vir, pelo desenvolvimento do País e também pela Criação do Estado do Tocantins. Os governos emedebistas, Moisés Avelino e Marcelo Miranda, os deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e líderes nos seus rincões do interior e na Capital ajudaram e escreveram uma linda história nestes 30 anos

Por Edson Rodrigues

Neste período do governo MDB, de Moisés Avelino e Marcelo Miranda foram construídos hospitais, pavimentação de rodovias, ginásios de esportes, parcerias com os municípios, unidades básicas de saúde, quartéis, lavouras comunitárias, cursos profissionalizantes, programas de incentivos fiscais a empresas e indústrias que geram emprego, concursos públicos, dentre outras ações. Mas o momento é de união para o embate que se aproxima, em 2020.

O PARABRISA, O RETROVISOR E A CHEGADA DE EDUARDO GOMES

Olhando no retrovisor político do Tocantins, o PMDB, atual MDB, é impossível não enxergarmos a luta destes tocantinenses de coração. Como num estalo, vejo o trabalho de pessoas como o ex-deputado federal José dos Santos Freire, da vehla guarda emedebista no palanque do ex-governador José Wilson Siqueira Campos, assim como o então  deputado federal Osvaldo Reis, o ex-governador Moisés Avelino e tantos outros que foram a favor de um mandato de Siqueira Campos. 

GOMES NO PARTIDO

A chegada do senador Eduardo Gomes ao partido, membro da mesa do Senado da República é um grande reforço para a Sigla. Os atuais e futuros prefeitos que irão se eleger, em outubro de 2020, tendo no palanque um senador como avalista das futuras administrações. O nobre, ex-senador Derval de Paiva como presidente Estadual da Sigla, juntamente com Moisés Avelino, Marcelo Miranda, a deputada federal Dulce Miranda e os deputados Estaduais Valdemar Júnior, Jair Farias, Jorge Frederico, Nilton Franco e Elenil da Penha.

Prefeitos, vereadores , ex-prefeitos, ex-deputados, lideranças, membros dos Diretórios Estadual e Municipais saberão unir com Gomes para evitar que o parabrisa ofusque e que todos possam ter uma visão ampla e juntos chegar em outubro de 2020 com o melhor resultado das eleições municipais.

FILIAÇÃO DE EDUARDO FOI UMA CIRURGIA DE EMERGÊNCIA NO PRONTO SOCORRO

Tudo aconteceu muito rápido. Em pleno recesso parlamentar, o senador Eduardo Gomes foi guiado pela cúpula do MDB nacional para filiar-se e eleger o senador Renan Calheiros. Com a renúncia de Calheiros, o senador Eduardo Gomes ficou a ver navios, no entanto com uma excelente articulação política, Gomes que tinha deixado a vice-presidência do Solidariedade, ao nascer do dia D da eleição da mesa do Senado teve o nome confirmado como secretário da mesa diretiva.

A inserção de Gomes no partido é uma conquista para a Sigla e o Tocantins que com sua capacidade de conciliador, e o apoio de Derval Paiva dirigirão esta embarcação sem nenhum risco de naufragar.

HOMENAGEM JUSTA E LEAL

O ex-governador Siqueira Campos era tido na época da campanha como um dos candidatos a vaga ao Senado na chapa de Mauro Carlesse. Para união dos seguimentos partidários, Siqueira Campos abriu mão de ser o titular da chapa e humildemente aceitou ser o primeiro suplente de Gomes.

Siqueira Campos mais do que merece assumir o Senado da Republica, um ato de grandeza e de humildade do titular da Cadeira de Senador. Este gesto engrandece o parlamentar e é um presente ao fundador do Estado. Parabéns ao Senador Eduardo Gomes, ao Senador Siqueira Campos, ao Tocantins.

A iniciativa do deputado estadual Leo Barbosa para que se torne Lei a fixação do nome dos médicos plantonistas nas unidades hospitalares do Estado precisa ser urgentemente aprovada e, ainda mais, expandida, constando, também, os nomes dos demais profissionais de raio-x, laboratórios de análise clínica, enfermeiros, bioquímicos e demais técnicos,  e funcionários que estejam escaldos para os plantões. Afinal, na falta de um deles, todo o plantão pode ser comprometido.

Por Edson Rodrigues

Esta iniciativa, além de plausível, é de muita valia para todos os cidadãos que necessitam dos serviços públicos de Saúde do Estado, servindo, inclusive, de salvaguarda para os próprios diretores das unidades.

É uma iniciativa que vem ao encontro dos desejos de transparência nas atividades públicas e trás o próprio cidadãos, o próprio usuário para o papel de fiscal do serviço que lhe está sendo prestado, afinal, é do bolso dos contribuintes que sai o dinheiro que paga os salários desses profissionais e, nada mais justo, que se conceda aos pagadores o benefício de saber como cada servidor trata do erário público.

Serve, também, como tábua de defesa aos profissionais corretos, cumpridores dos seus deveres para com a sociedade, enquanto servidores públicos, para mostrar quem trabalha e quem se vale de apadrinhamentos para fingir que trabalha, como já foi exposto por diversas vezes em várias unidades de Saúde Pública espalhadas pelo Tocantins.

Léo Barbosa apresenta PL que obriga as unidades públicas de saúde fornecer lista com informações sobre os médicos de plantão

O deputado Léo Barbosa acertou em cheio com essa proposta que, acreditamos, será incorporada e aperfeiçoada pelos demais parlamentares, em benefício do povo tocantinense.

OS “ANJOS” DA SAÚDE PÚBLICA

Atualmente, pode-se chamar, tranquilamente o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública de “anjos” da Saúde Pública do Tocantins, pois, com suas atuações implacáveis ante ao seu dever constitucional, vêm salvando vidas ao defender, cobrar e agir em benefício de pacientes que vinham sendo negligenciados pela precariedade dos serviços públicos nas instituições estaduais.

Na semana passada, o governador Mauro Carlesse esteve reunido com representantes dessas duas instituições para discutir propostas e meios eficazes de solucionar os problemas relacionados às filas de espera para realização de cirurgias e outras intervenções médicas cobradas e determinadas pela Justiça, mas que acabaram não sendo cumpridas.

Esse é o tipo de acontecimento que tem que ser comemorado no Tocantins, pois é a primeira vez que o governo do Estado abre as portas para o diálogo, ao invés de se desdobrar em procurar desculpas para justificar o injustificável.

OUVIDORIA

Dessas reuniões entre o governo do Estado, a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual, pode surgir um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – mediado pela OAB, para que uma ouvidoria seja instalada nos hospitais regionais, formada por profissionais dos órgãos envolvidos, funcionando 24 horas por dia, inibindo as falhas, omissões e descasos para com a Saúde Pública.

Esperemos que iniciativas como a do deputado Leo Barbosa e do governo do Estado, voltadas para a equação dos problemas da área da Saúde Pública, se tornem atos comuns, cotidianos, em busca do melhor possível para sanar as mazelas que assolaram nossa população por anos nas unidades de Saúde.

Aquele mundo descrito pelo escritor americano Orson Welles no livro “1984”, em que previa que todos os cidadãos  teriam suas vidas vigiadas pelo governo, na figura do “Grande Irmão” – ou Big Brother, em inglês – já começou há algum tempo, mas poucos perceberam 

Por Edson Rodrigues

E os que perceberam o fizeram porque foram, justamente, flagrados pelo Big Brother cometendo atos ilícitos ou não republicanos.  Estamos falando de todos os homens e mulheres que exercem um cargo ou função pública, que estão sendo vigiados “em tempo real” pela população, pelos representantes das instituições que zelam pelo cumprimento das leis e pelo patrimônio público.

Assim como há homens bons e honestos na vida pública, há aqueles que fazem de tudo para escondes seus malfeitos, como foi o caso dos dois diretores indicados para a administração da Assembleia Legislativa que esconderam de quem os indicou que tinham suas fichas sujas perante a Justiça, criando uma situação constrangedora para aqueles que agiram de boa fé.Ainda bem que temos as boas instituições que zelam pela população na identificação de quem agem de má-fé, como a Polícia Federal, a Justiça Federal, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB, que incumbem suas equipes na atuação de observar e identificar os maus cidadãos.Não podemos deixar de fora dessas boas instituições a Imprensa que, ao tornar públicas certas ações, alertam as demais instituições sobre o que está acontecendo, criando a oportunidade para que possam agir e tirar de circulação aqueles que são ameaças ao bem público.

MOMENTO DE ATENÇÃO

O momento atual que vive a política brasileira, requer total atenção de todos os poderes constituídos para que haja uma investigação rápida e eficaz sobre a vida pregressa daqueles que vão ocupar cargos eletivos ou de indicação, seja nos municípios, estados ou na União, para que a limpeza ética proposta pelo ministro Sergio Moro caminha robusta e sem percalços.

Chega de desgaste dos poderes ante a opinião pública, causado por uns poucos que não respeitam as leis.

O fato ocorrido nas nomeações para cargos de direção na Assembleia Legislativa, de pessoas com fichas-corridas na Justiça, demonstra que a ação conjunta dos órgãos fiscalizadores e da Imprensa está funcionando como um relógio.

Falta, agora, uma lei que exija que qualquer cidadão, para tomar posse em cargos de relevância, apresentem certidões de bons antecedentes, evitando, assim, desgastes desnecessários como o ocorrido na AL.

A hora é de fechar o cerco contra as “ameixas podres” para que não contaminem toda a plantação, mostrando para as gerações futuras que estamos construindo o Brasil melhor e mais ético. 

O Brasil não pode mais ser visto como um País onde impera a corrupção, quando temos, agora, um ministro da Justiça e Segurança Pública como Sérgio Moro.  A aprovação de seus projetos precisa ser célere, para que a oportunidade de moralizar não seja perdida.

Só assim estados como o Tocantins, sairão das páginas policiais, com as inúmeras operações da Polícia Federal como destaque, passando a figurar nas páginas de economia de forma positiva, com seus cidadãos unidos no combate à corrupção e dando exemplos de inteligência na hora de escolher seus representantes.

E a receita é simples:  ficha-suja não pode exercer cargo público. 

Simples assim!

Por Luzinete Bispo e Erica Lima

A construção das rampas de embarque para instalação da balsa de travessia do Rio Tocantins em Porto Nacional está sendo acelerada e a previsão é de que esteja funcionando dentro de 20 dias. A contratação das embarcações foi feita em caráter emergencial e por isso, não foi discutido valores de tarifas, embora seja intenção do Governo do Estado subsidiar parte das tarifas. A informação foi repassada em entrevista coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira, 11, pelo secretário da Infraestrutura, Renato Assunção.

Até que os atracadouros e os acessos fiquem prontos a Defesa Civil do Estado estará com seus barcos tipo voadeiras para fazer a travessia dos moradores dos assentamentos do lado leste do rio para a cidade de Porto. “Diversas ações estão sendo realizadas por determinação do Governador Mauro Carlesse para minimizar os efeitos da interdição da ponte à sociedade”, declarou Assunção.

A ponte continua aberta para pedestres, ciclistas, motoqueiros e agora, também para ambulância e viaturas da Polícia Militar. O objetivo é garantir a trafegabilidade dos moradores da região após a interdição da ponte da TO-255.

Estão em processo de instalação os atracadouros dos dois lados do Rio Tocantins. Duas balsas farão o trajeto e cada uma terá capacidade de transportar até 100 toneladas. A expectativa da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) é de que o novo sistema entre em funcionamento até o início de março.

De acordo com o presidente da Ageto, Virgílio Azevedo, os técnicos trabalham na realização de acessos. “As equipes já estão mobilizadas e, além das obras nos acessos, os técnicos devem iniciar hoje os serviços para construção da rampa da margem oeste”, explicou o gestor.

Entenda

A ponte foi totalmente interditada temporariamente na última quinta-feira, 07, para realização dos trabalhos de avaliação da segurança dos blocos, pilares, vigas e lajes. A decisão final sobre a interdição deve ser divulgada assim que o relatório da inspeção for concluído. A medida visa garantir a segurança dos usuários da estrutura.

Baseado em informações técnicas, a Ageto decidiu liberar o tráfego para veículos de emergência, ou seja, está garantida a passagem de ambulância, carros de polícia, defesa civil e bombeiros. Além disso, motocicletas, bicicletas e pedestres também podem transitar normalmente pela estrutura.

Relatório preliminar da inspeção está disponível para download no link abaixo. veja relatório e fotos

https://central3.to.gov.br/arquivo/429558/