Do presidente da França a artistas e esportistas internacionais, a situação na Amazônia ganhou as redes sociais – e Bolsonaro perdeu a linha

Por Edson Rodrigues

O presidente da França, Emmanuel Macron, quer que países do G7 discutam o que ele descreveu como uma emergência na floresta amazônica. Em um tuíte, Macron disse que a questão deve estar no topo da agenda de uma reunião de cúpula marcada para este m de semana.

"Nossa casa queima. Literalmente. A Amazônia, o pulmão de nosso planeta, que produz 20% de nosso oxigênio, arde em chamas. É uma crise internacional", escreveu o presidente francês. "Membros do G7, vamos nos encontrar daqui a dois dias para falar dessa urgência!", completou Macron.

Presidentes das sete maiores economias do mundo se reúnem entre sábado e domingo para debaterem diferentes assuntos. Fazem parte do grupo Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.

Mais cedo, também no Twitter, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, armou que está "profundamente preocupado" com os incêndios na Floresta Amazônica.

“No meio da crise climática global, nós não podemos esperar mais prejuízos à maior fonte de oxigênio e biodiversidade. A Amazônia deve ser protegida”, disse o secretário-geral.

A política ambiental do Brasil tem sofrido críticas após dados do Inpe mostrarem um aumento no número de queimadas em 2019.

Resposta brasileira

Na tarde de hoje, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, rebateu as declarações estrangeiras dizendo que países europeus usam o discurso ambientalista como forma de estabelecer barreiras à produção brasileira.

"Nós não podemos ser ingênuos. Os europeus usam questão do meio ambiente por duas razões: a primeira, para confrontar os princípios capitalistas. Porque desde que caiu o Muro de Berlim e fracassou a União Soviética, uma das vertentes para as quais a esquerda europeia migrou foi a questão do meio ambiente. E a outra coisa, para estabelecer barreiras ao crescimento e ao comércio brasileiro de bens e serviços”, disse após participar de evento.

Segundo o ministro essa estratégia já foi usada no passado e as informações sobre a floresta usadas pelos países estrangeiros são exageradas.

"Desmata, sim, mas não no nível e no índice que é dito. Além do que nós vamos esquecer que durante os anos 1980, 1990 e 2000 a febre aftosa foi usada como mecanismo de proteção para o mundo para evitar exportações de carne e grãos brasileiros?”, questionou. “O Brasil cuida e muito bem do seu meio ambiente”, completou.

Bolsonaro coleciona críticas

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quinta-feira (22), ao ser questionado por jornalistas, que fazendeiros podem estar por trás de queimadas na região amazônica, porém a "maior suspeita" recai sobre organizações não-governamentais (ONGs).

Bolsonaro voltou a comentar o tema em entrevista na saída do Palácio da Alvorada. Na quarta (21), o presidente levantou a suspeita de que "ongueiros" sejam os responsáveis por incêndios na região.

A Amazônia concentra 52,5% dos focos de queimadas de 2019, segundo os dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O G1 mostrou que o número de queimadas aumentou 82% em relação ao mesmo período de 2019 – de janeiro a 18 de agosto.

Pelo segundo dia seguido, Jair Bolsonaro fala sobre queimadas

Indagado se fazendeiros poderiam estar por trás das queimadas, Bolsonaro disse que sim, porém reforçou a suspeita sobre as ONGs.

"Pode, pode ser fazendeiro, pode. Todo mundo é suspeito, mas a maior suspeita vem de ONGs", declarou o presidente.

Bolsonaro ainda foi perguntado se há provas e repetiu que não há registros escritos.

"Não se tem prova disso, meu Deus do céu. Ninguém escreve isso, vou queimar lá, não existe isso. Se você não pegar em flagrante quem está queimando e buscar quem mandou fazer isso, que isso tá acontecendo, é um crime que está acontecendo", declarou.

O presidente criticou a cobertura da imprensa às declarações, disse que não defende queimadas e que apresentou uma suspeita, já que as ONGs perderam recursos que eram direcionados pelo governo.

Questionado sobre os responsáveis pelos incêndios, Bolsonaro ironizou: "São os índios, quer que eu culpe os índios? Vai escrever os índios amanhã? Quer que eu culpe os marcianos? É, no meu entender, um indício fortíssimo que esse pessoal da ONG perdeu a teta deles. É simples".

Nesta quarta-feira (21), ambientalistas classificaram a fala de Bolsonaro sobre relacionar queimadas às ONGs como "irresponsável" e "leviana" .

"Essa afirmativa da Presidência da República é completamente irresponsável, porque as ONGs têm como objetivo o meio ambiente como prioridade. Não faz nenhum sentido dizer que ONG está colocando fogo em floresta, pelo contrário. É um grande absurdo", afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy.

Decisão é de primeira instância e Joaquim Maia pode recorrer enquanto continua no cargo. Juiz entendeu que houve contratação irregular de servidores

Com Assessoria do TJ

Em decisão publicada na última segunda-feira (11/8), o juiz José Maria Lima suspendeu, por quatro anos, os direitos políticos do atual prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia Leite Neto, por atos de improbidade administrativa. Além de ter que pagar multa equivalente ao seu salário à época, com as devidas correções, o prefeito está ainda proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

De acordo com conteúdo da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), cuja origem começou, ainda em 2015, com a instauração de inquérito civil público para apurar a regularidade de “inúmeras contratações de pessoal” por parte do prefeito.

Segundo os autos, em 28 de junho de 2017, Joaquim Maia Neto assinou pessoalmente um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta no qual se comprometia a sanar irregularidades decorrentes de contratações de servidores e reconhecia a necessidade de realizar concurso público.

Ainda conforme a ação, o prefeito acabou não honrando o TCA, visto que “simplesmente abandonou a regra constitucional de acesso a cargos públicos mediante concurso (prevista no artigo 37, II CF), para incrementar sua multidão de contratados temporários, desprezando assim, os mais comezinhos princípios e regras da Administração Pública”.

Em sua decisão, da qual cabe recurso e que não afasta Maia do cargo, o juiz José Maria Lima lembrou que “o que foi observado dos autos é que o Prefeito descumpriu com o acordo feito, bem como com o prazo, mantendo sua conduta inconstitucional de contratações”.

O magistrado também ressaltou que a Lei n.º 8.429/82 é clara ao dispor que os atos de improbidade subdividem-se em atos que importem enriquecimento ilícito (art. 9º); que causem prejuízo ao erário (art. 10); e que atentem contra os princípios da administração pública (art. 11). “Diante da conduta do senhor prefeito e a legislação vigente, não restam duvidas quanto à ilicitude de sua conduta e o dever de ser responsabilizado por ela”, frisou o titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Nacional.

Outro lado

O Prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia disse que é de conhecimento público e das autoridades judiciárias, há vários meses, que o Concurso Público da Prefeitura de Porto Nacional terá suas provas aplicadas neste domingo (18).

Estão sendo oferecidas 379 vagas para contratação imediata e 125 para o cadastro reserva. A Coopese é a organizadora do concurso. Há mais de 26 mil inscritos para o certame.

O Prefeito disse ainda vai recorrer da decisão.

Texto é igual ao aprovado pelos deputados em primeiro turno, em julho. Destaques serão votados nesta quarta-feira. Concluída a votação na Câmara, proposta será enviada ao Senado.

Da Agência Brasil

Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates.

Veja AQUI como cada deputado votou 

A sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar. Segundo Maia, os deputados começarão a discutir os destaques em sessão marcada para as 9h de hoje. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser apresentadas.

A sessão para votar a reforma da Previdência em segundo turno começou às 19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formação de quórum no Plenário da Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL para retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18.

Por volta das 20h55, os parlamentares votaram um requerimento dos líderes para encerrar as discussões depois de dois deputados terem falado contra e dois a favor. Aprovado com 350 votos favoráveis e 18 contrários, o requerimento ajudou a acelerar a sessão. Em seguida, deputados do centrão e do governo esvaziaram o Plenário para forçar Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sessão, reduzindo o número de requisições da oposição para alongar os debates.

No início da noite, os parlamentares aprovaram, em votação simbólica, a quebra do prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro turno e em segundo turno para que a PEC pudesse ser votada ainda nesta madrugada. Nas últimas horas, o Plenário aprovou requerimentos para acelerar a sessão, como o que rejeitou em bloco todos os destaques individuais e o que impediu o fatiamento da votação do texto principal.

O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

Divergências
A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou nessa terça-feira (6) que oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. Entre os pontos que a oposição tentará retirar da reforma estão a restrição ao abono salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de novas pensões a 50% do salário médio do cônjuge falecido, com acréscimo de 10 pontos percentuais por dependente.

No entanto, para deputados da base governista, os destaques serão rejeitados independentemente dos esforços dos partidos de oposição. “A oposição está obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que Brasil possa avançar. Nós vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma, a nova Previdência, para que o País volte a crescer e para que façamos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro”, disse o deputado Darci de Matos (PSD-SC).

O senador José Wilson Siqueira Campos completa hoje, dia primeiro de agosto, 91 anos de vida.  Um dos poucos políticos que exerceu cinco mandatos de deputado federal, sendo um deles Constituinte, signatário da emenda que criou o Estado do Tocantins, chega ao ápice de sua vida pública com uma carreira sem máculas, cheio de admiradores e “trabalhando como nunca”, como ele mesmo afirmou.

Por Edson Rodrigues

Siqueira foi o primeiro governador do Tocantins, responsável pela instalação de todos os Poderes – Legislativo e Judiciário, além do Executivo do qual era o chefe – idealizador e criador de Palmas, a mais nova e última Capital planejada do Brasil.

Governador por quatro mandatos, Siqueira Campos é o responsável indireto pela consolidação do Tocantins como um Estado de fato e de direito, trouxe investimentos internacionais, brigou pelo cumprimento dos repasses de recursos do governo federal e entregou o antigo Norte Goiano aos seus habitantes completamente transfigurado em Unidade Federativa da nação, o Tocantins, criando um canteiro de obras no centro geodésico do Brasil, atraindo homens e mulheres, famílias inteiras, de todo o Brasil para formatar o que hoje é Palmas.

HUMILDADE

Mesmo com todo esse poder nas mãos, pois nunca agiu como detentor de tal prerrogativa, Siqueira conduziu esse processo duro, penoso, mas prazeroso, de construir um Estado do zero, com humildade e sabedoria, sabendo mexer cada peça no tabuleiro, delegando tarefas e funções a pessoas que sabia que eram de confiança, orientando aquelas em que vislumbrava talentos para a política, montando um séquito de seguidores fiéis e leais – uma verdadeira escola de líderes.

Siqueira também soube identificar a hora de sair de cena, de deixar seus “alunos” conduzir os trabalhos, sem se furtar de dar palpites, orientações e sugestões, sempre participando da vida política do Estado e interferir, sempre que necessário.

E fez tudo isso, tanto tempo presente na vida política, sem se envolver em nenhum malfeito, sem máculas na sua ficha política e sem ser acusado de qualquer tipo de improbidade.

Foi esse Siqueira Campos que, no ano passado, decidiu concorrer a uma vaga no Senado, mas se viu impedido pela sua saúde, que aos 89 anos, não era mais a de um menino.  Escolheu seu suplente, Eduardo Gomes, para ser seu substituto, um político competente, ficha-limpa como ele próprio, tarimbado, inteligente e conhecido pelo seu grande poder de articulador.

A escolha de Siqueira foi tão correta que Eduardo Gomes foi eleito o senador mais bem votado do Tocantins e, em menos de três meses de mandato, elegeu-se segundo secretário da Mesa Diretora do Senado, foi escolhido vice-líder do governo Jair Bolsonaro e indicado para relator da Comissão Setorial de Orçamento do Ministério do Desenvolvimento, tendo conseguido emplacar diversos projetos que beneficiam não só o Tocantins, mas todo o Brasil.

HOMENAGEM

E é esse mesmo Siqueira Campos, que, numa justa homenagem do seu pupilo, senador Eduardo Gomes, que se afastou da titularidade no Senado para que seu mentor, aos 90 anos de idade, tivesse a chance de matar a saudade do plenário do Senado Federal, com direito a mandato e tudo, local aonde chegou ovacionado pelos demais pares, e mostrou que não estava ali para fazer figuração, e sacou uma pasta com os diversos projetos que vem apresentando para beneficiar o seu Tocantins e o Brasil.

Siqueira Campos, que mora em uma residência simples, se comparada ao poder que já teve em mãos, que não tem posses nem grandes propriedades – muito menos processos contra ele – é, aos 91 anos, senador da República, baluarte da política brasileira e orgulho do povo tocantinense!

Parabéns, Siqueirão, você merece todas as homenagens dos tocantinenses e dos brasileiros pelo grande estadista que é!

EDITORIAL

Porto Nacional, 30 de julho de 2019

Por Edson Rodrigues

I – POLITICA

Engana-se quem pensa que o governador Mauro Carlesse não participará, intensamente, do processo sucessório municipal.  Carlesse estará, sim, mais que presente com sua força política que o eleva ao posto de principal cabo eleitoral.

E sua presença nos bastidores das eleições municipais não vai se bastar a um simples apoio aos seus candidatos.  Carlesse estará dando uma importante cartada visando a sua candidatura ao Senado em 2022 e, para isso, irá trabalhar em sintonia fina com seu vice-governador, Wanderlei Barbosa e com o presidente da Assembleia Legislativa, Toinho Andrade, focando em ações administrativas que tragam como resultado o fortalecimento político do seu grupo e a aprovação da população em geral, para ver isso tudo revertido em votos em 2020, elegendo companheiros e apoiadores nas principais cidades do Estado, que servirão de alicerce para suas aspirações ao Senado e à eleição de um sucessor no governo do Estado em 2022.

II – BRUXAS SOLTAS

São aguardadas para esse mês de agosto, que se inicia nesta quinta-feira, muitas atividades na área policial, acompanhadas de decisões jurídicas, com potencial para mudar drasticamente a configuração do cenário político estadual.  Muitas dessas ações podem vir de forma homeopática, por se tratarem de decisões em primeira instância referentes às ações que levaram vereadores de Porto Nacional e Palmas à prisão.

São aguardadas, também, as conclusões dos inquéritos sobre as emendas parlamentares, alvos de diversas operações policiais, mas que ainda não levaram nenhum parlamentar às barras da Justiça.

Ao mesmo tempo, agosto marcará o mês em que os ajustes políticos serão iniciados, com trocas de auxiliares em todos os escalões do governo do Estado, sendo que tem muita gente que se acha “intocável” que ficará surpreso ao perceber que “a casa caiu”, pelo menos administrativamente.

III – A HORA DA “ARRANCADA”

Agosto vai marcar, também, o momento da arrancada do governo do Estado em relação ás obras que os empréstimos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal - até então bloqueados – irão proporcionar.

Serão obras e intervenções importantes nos 139 municípios tocantinenses, em especial a nova ponte sobre o Rio Tocantins, os Hospitais Regionais de Araguaína e Gurupi, recuperação da malha viária e ações em todos os municípios do Estado.

Em quanto isso, Mauro Carlesse vem buscando outras linhas de crédito que irão possibilitar ações para a Educação, Saúde e Segurança Pública, sem falar na Infraestrutura, que muito nem sonham que estão nos planos do governo do Estado.

Para se ter uma ideia do potencial de crescimento do Tocantins nesses próximos meses, o Índice Itaú para a Atividade Econômica – um estudo do banco privado que detalha a economia de cada região brasileira analisando dados pormenorizados de cada estado – mostra que o Tocantins foi um dos poucos Estados brasileiros que conseguiram recuperar o patamar da economia que registrou no pico de atividade antes do início da crise, há cinco anos. O estudo reúne dados como empregos formais, comércio, indústria e agricultura e o Tocantins foi um oito estados – apenas dois da Região Norte – que atingiu ou superou o movimento que exibiam em março de 2014, quando o banco aponta que começou a espiral de decadência do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

IV – OPOSIÇÃO

A oposição, ao que tudo indica, irá se juntar por sua própria sobrevivência, e programa isso já para os primeiros meses de 2020, pois precisa, de forma imediata, do nome de um líder para aglutinar em tono de si todas as vertentes oposicionistas.

Diga-se de passagem, esta será uma missão difícil, uma vez que, até hoje, a oposição carece de nomes de peso e, praticamente, inexiste tanto na Assembleia legislativa quanto no Congresso Nacional, apenas engatinhando com ações pontuais que nada ou pouco resultam em relação às ações do governo do Estado.

Mas, pelo menos se espera, essa situação deve mudar, no mais tardar, em abril de 2020, pois apenas a união da oposição pode fazer frente à nominata que disputará as eleições com o apoio do Palácio Araguaia, pois esta estará sob as benesses dos efeitos dos empréstimos a serem liberados e das emendas advindas do governo federal, que se tornarão os melhores “cabos eleitorais” para os candidatos situacionistas.

Levando-se em conta os estudos do Banco Itaú sobre o crescimento econômico, o Tocantins pode se tornar o primeiro Estado a superar a crise econômica que atinge todo o País e, com a Ferrovia Norte-Sul em pleno funcionamento o progresso – e os votos aos candidatos governistas – podem vir sobre os mesmo trilhos.

Caso os empréstimos não sejam liberados e a economia travar, tudo o que foi dito acima pode ser lido ao contrário, deixando os candidatos governistas em situação delicada.

É esperar para que o melhor para os tocantinenses aconteça.  Seja para que lado for....