Além de veículos e equipamentos a ampliação da sede em Palmas foram entregues aos servidores  

Por Yago Modesto   O Secretário da Segurança Pública, Cesar Simoni, visitou na manhã desta terça-feira, 22, as sedes do Instituto de Criminalística e Instituto de Medicina Legal, em Palmas, e realizou a entrega efetiva de 11 viaturas para a Polícia Científica, bem como diversos equipamentos que irão aparelhar os serviços dos institutos.   As 11 viaturas que já haviam sido entregues à Secretaria da Segurança Pública (SSP), serão agora distribuídas entre os Institutos de Criminalística da capital e do interior do Estado. A Polícia Científica também foi equipada com novos computadores, notebooks, cédulas e formulários de identidade para o Instituto de Identificação, serras elétricas para o Instituto de Medicina Legal (IML), além de kit antidrogas, kit de pesquisa de sangue oculto e PSA, que irão agilizar os serviços da perícia no Estado.   O Superintendente da Polícia Científica, Marcelo Diniz, comemorou as conquistas e os avanços da SSP para com a Polícia Científica. “Proporcionar uma polícia bem equipada, com espaço e estrutura física agradável, favorece o trabalho de qualidade e quem ganha com isso é a população”, afirma o Superintendente.  

Secretário César Simoni entrega chave de veículo a Diretora do Núcleo de Criminalística de Gurupi    
Outra conquista destacada pelo Superintendente na ocasião foi à ampliação do espaço destinado a Polícia Científica na quadra 304 Sul, em Palmas, que passa de 8.400 m² para 18.400 m². “Assim, futuramente poderão ser construídas nesse local a sede administrativa da Polícia Científica, bem como do Instituto de Genética Forense”, completa Diniz.   Para o Secretário da Segurança Pública, Cesar Simoni, a SSP vem cumprindo neste ano o Projeto de Modernização da Polícia Judiciária e Científica, iniciado em 2015 com a atual gestão. “Tomamos providências na captação de recursos e parcerias que nos proporcionam condições de reestruturar a Polícia Civil”, comenta.   Além do Secretário da SSP, Cesar Simoni, e o Superintendente da Polícia Cientifica, Marcelo Diniz, estiveram presentes na solenidade, o Subsecretário da SSP, Abizair Paniago, o Delegado – Geral da Polícia Civil, Claudemir Luiz Ferreira, o Delegado – Geral Adjunto, Roger Knewitz, o Diretor da Perícia Criminal, Zilmondes Ferreira Feitosa, a Gerente do Instituto de Genética, Patrícia Bonilha Piza, a Diretora do Instituto de Identificação, Francilina Costa Parrião, o Diretor do IML, Jorge Pereira Guardiola e o Presidente do Sindicato de Peritos Oficiais do Estado do Tocantins, José Rodrigues da Silva Filho.

No rastro da Lava Jato, adversários, cabos eleitorais, lideranças e, até mesmo, um simples eleitor podem produzir provas contra eleitos

Por Edson Rodrigues

Ao longo do tempo vimos fazendo, aqui, análises e exposições sobre o panorama político do Tocantins e do Brasil.  Neste artigo, vamos esclarecer a única certeza que jamais deixamos de alertar durante esse longo período: a de que as eleições de 2018 terão um caráter judicial que pode ser considerado um verdadeiro “3º turno”, uma vez que essa etapa será a que decidirá, finalmente, que vai ou não tomar posse nos cargos eletivos aos quais foram candidatos.

Depois do poder de fogo mostrado pelas delações e pelas “ações controladas” – aquelas em que enrolados com a Justiça saem produzindo provas, gravando e filmando pessoas que podem livrá-los de sentenças mais punitivas – instalou-se no Brasil um verdadeiro “big brother eleitoral”, em que dos adversários aos eleitores mais simples, passando até pelos próprios correligionários, todos os candidatos estarão sujeitos a serem vítimas de um “flash amigo” que pode por a perder toda a luta pela conquista do voto e, mesmo eleitos, serem impedidos pela Justiça de serem empossados.

PERIGO MAIOR

Quem corre o maior perigo nesse novo cenário eleitoral é, justamente, quem está tentando entrar para a vida pública pela primeira vez, já que são os mais propensos a “patrocinar” todo e qualquer evento em busca do reconhecimento, apoiar causas ambíguas e entrar de cabeça em toda e qualquer oportunidade de ver seu nome em voga. Saibam que tudo estará sendo monitorado, gravado, filmado e registrado pelos próprios cidadãos, de adversários políticos a eleitores.

Enquanto isso, quem já tem cargo eletivo e concorre à reeleição, como deputados estaduais, federais, senadores e governadores, por enquanto podem transformar qualquer evento em uma campanha em potencial, de entrevistas a reuniões partidárias, principalmente no contato direto com o povo, maquiando possíveis pré-campanhas em “ações parlamentares”, conseguindo, com a experiência política adquirida, contornar alguns dos pontos a serem observados pela Justiça Eleitoral.

Por isso, torna-se imperioso que todos aqueles que pretendem colocar seus nomes para a análise e voto popular em 2018 munam-se de uma competente equipe de assessoria jurídica para que, primeiro, não tenham problemas após a eleição e, segundo, durante o cumprimento do mandato, pois não serão poucas as acusações, as delações, muito menos as picuinhas, que vão infernizar a vida dos políticos brasileiros.

SEVERIDADE

Após os juízes e procuradores da Operação Lava Jato terem assumido posições de heróis para a sociedade brasileira, o Ministério Público Eleitoral e a própria Justiça Eleitoral estarão “fungando no cangote” de todo aquele candidato que apresentar o menor indício de irregularidade, pois não pretendem perder o prestígio conseguido junto à população.

A severidade nas apurações e a rigorosidade na aplicação das leis serão cobradas como jamais foram em toda a história eleitoral brasileira.

TODO CUIDADO É POUCO

Logo, todo cuidado é pouco para partidos e candidatos. Dos patrocínios à quermesses religiosas à viagens de grupos estudantis, passando pelos favores mais frívolos e inocentes, tudo poderá ser transformado em prova contra si.

Como diz o dito popular, cabeça de juiz é igual a bunda de neném: ninguém sabe o que vai sair”, o que torna ainda mais importante a orientação sobre a legislação eleitoral aos partidos e candidatos. 

Os partidos devem produzir e distribuir cartilhas, realizar seminários jurídicos e orientar ao máximo possível os seus candidatos para que não saiam queimados das eleições – nem o partido nem o candidato.

Independente do sistema eleitoral que será aprovado na reforma política, a Justiça eleitoral continuará a mesma, com as mesmas convicções e, assim como já ocorreu com o próprio governador Marcelo Miranda, que foi eleito para o Senado, mas não pôde tomar posse, além de uma gama de prefeitos, sem contar o governador do Amazonas, deposto pela Justiça Eleitoral faltando apenas um ao e meio para o fim do seu mandato. Os juízes estarão mais implacáveis que nunca e, mesmo que se consigam chicanas para tomar posse, vai ter que ter muito dinheiro para bancar os advogados que vão lhe manter no poder.

Quem avisa, amigo é.  Todo cuidado e toda precaução são poucas em tempos de big brother na eleição!

145 prefeitos eleitos não puderam assumir no primeiro dia de 2017

Em todo o país, 145 candidatos mais votados para prefeito  nas eleições deste ano não assumiram os respectivos cargos no dia 1º de janeiro de 2017. Com os registros indeferidos, eles concorreram graças a recursos apresentados à Justiça eleitoral e aguardam julgamento. A grande maioria ainda está na esfera dos tribunais regionais eleitorais, mas também deve chegar ao tribunal superior.

A judicialização das eleições foi comentada pelo próprio presidente do TSE à época, ministro Gilmar Mendes. “É um quadro que indica provisoriedade das eleições”, avaliou. “Vamos examinar cada caso e propor mudanças para as próximas eleições”, afirmou.

Quase um ano depois, desses 145 prefeitos, apenas 81, pouco mais da metade, está exercendo seus mandatos.  Os demais foram “varridos” pela Justiça Eleitoral.

O senador Ataídes Oliveira, presidente do PSDB do Tocantins convocou o presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), para esclarecer todas as dúvidas referentes à contratação do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) para a realização de uma pesquisa no qual foi divulgada pela Associação sobre as intenções de votos para 2018.

Por Edson Rodrigues

Faltando pouco mais de um ano do processo eleitoral, que acontecerá em outubro de 2018, a Associação Comercial e Industrial de Palmas, sob a justificativa de que “a entidade quer acompanhar de perto e buscar uma alternativa que represente a classe empresarial e industrial de todo o Estado” divulgou uma pesquisa de intenção de votos realizada pelo Ibope no qual traz o nome de supostos candidatos a governador e senador do Tocantins.

Não convencido da justificativa o senador Ataídes Oliveira quer saber, de fato, qual foi o interesse da Acipa, se trata-se de uma decisão colegiada da Associação e principalmente de onde veio o dinheiro para a contratação e se houve um contrato. O senador disse que seu departamento jurídico solicitará um extrato da conta da Associação de seis meses antes do contrato para conhecer a origem desses recursos.

Kátia Abreu e Irajá Abreu possíveis privilegiados com pesquisa

Segundo um levantamento feito pelo O Paralelo 13, a contratação do Ibope para a realização de uma pesquisa no Tocantins, atualmente custa em média de R$120 a R$ 150 mil, conforme os municípios e dias pesquisados. Conforme dados divulgados pelo Ibope,realizador da pesquisa neste período foram ouvidos 812 eleitores e possui o nível de confiança de 95%.

Tendo como base o questionamento do senador, ressaltamos que o mesmo foi realizado pelo O Paralelo 13, que também publicou uma matéria no qual questionou resultados que a primeira vista beneficiariam a família Abreu, a senadora e seu filho, além do prefeito de Palmas, Carlos Amastha.

A pesquisa traz a senadora Kátia Abreu disparada na intenção de votos para governador do Estado, e o seu filho, o deputado Irajá Abreu, que nunca é citado ou teve seu nome cogitado para senador do Tocantins. Já Carlos Amastha também tem bom posicionamento na pesquisa. Tantos milagres fizeram os devotos desconfiar do santo.

Entenda

No dia 05 de agosto, a Acipa divulgou o resultado de uma pesquisa eleitoral realizada pelo Ibope no qual foram feitas as seguintes perguntas: Se as eleições fossem hoje, em quem você votaria para governador do Tocantins? E se as eleições fossem hoje para governador, quem você escolheria? Nesta segunda, era feita ao eleitor uma lista de nomes para escolha. As mesmas perguntas foram realizadas para as funções de senador.

Para muitos políticos a pesquisa agradou, para outros nem tanto. Já a população ao que parece, não está tão preocupada com o resultado de uma intenção de votos há mais de um ano do processo, afinal, na políticaimprovável pode acontecer.

Hipóteses

Caso seja confirmado que houve maracutáia, coitado do senhor presidente da Acipaque, certamente, responderá processo judicial eleitoral. Logo, não seria estranho depararmos com mais uma notícia da Polícia Federal com mandados em residências de conhecidos tocantinenses.

Além de responder por crime eleitoral, pesquisa encomendada, comprada, não registrada é ilícita. Além do processo na justiça eleitoral, os envolvidos sofrem um julgamento ainda maior, que é a condenação e desmoralização pública.

O Paralelo 13 estará em Brasília acompanhando e fazendo a cobertura desta audiência e trará os detalhes ao nosso povo tocantinense.

Formatura foi o momento de coroamento do compromisso das crianças participantes do Proerd em se manterem longe das drogas

Por Jarbas Coutinho

O governador Marcelo Miranda prestigiou nesta quinta-feira, 17, em Paraíso do Tocantins, a solenidade de certificação dos formandos do curso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), considerado o programa mais emblemático de prevenção e combate às drogas no Tocantins. Ao todo 1.075 alunos participaram do programa em 2017 na cidade.

Também foram entregues viaturas e coletes balísticos à Polícia Militar, que vão fortalecer a segurança pública no Estado. O evento foi realizado no Quartel do 8º Batalhão da Polícia Militar e, na ocasião, o governador autorizou a implantação do Colégio Militar de Paraíso do Tocantins.

A formatura foi o momento de coroamento do compromisso das crianças participantes do Proerd em se manterem longe das tentações de qualquer prática que possa levar ao vício em drogas. Um dos momentos mais esperados foi a leitura das duas melhores redações, redigidas pelas alunas Itauanie Silva Noleto, da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa; e Alany Antônia Soares de Sousa, da Escola Municipal Jardim Paulista. As duas receberam prêmios das diretoras das respectivas escolas.

Marcelo Miranda disse que diante da realidade dos jovens com as drogas em todo o Brasil, participar de um evento dessa natureza reforça a sua esperança num mundo melhor. “Ao presenciar a formatura dessa turma do Proerd, aqui em Paraíso, me vem o sentimento de esperança em um futuro melhor, num mundo que também será construído por cada um desses alunos”, ressaltou, lembrando da importância da família, da escola e de toda a comunidade no processo educacional de crianças e adolescentes atendidas pelo programa.

O vice-prefeito de Paraíso, Celso Morais, lembrou que o Proerd completa 15 anos com bons resultados no Tocantins. "O Governo do Estado, a PM e a Prefeitura só têm o que comemorar nesses quinze anos do programa no município".

Proerd O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência foi implantado no Tocantins em 2002, como iniciativa da Polícia Militar, para apresentar às crianças opções saudáveis de vida, com vistas à formação de uma geração consciente do exercício da sua cidadania, por meio de decisões corretas que o leve a uma vida saudável e focada na resistência às pressões ao uso de drogas e à prática da violência. É desenvolvido por policiais militares preparados por meio de metodologia específica para o currículo. Desde que foi implantado, há 15 anos no Estado, o Proerd já beneficiou 372.637 estudantes, além de 4.703 pais, por meio de um currículo diferenciado.

Paraíso Em Paraíso, o Proerd também foi implantado em 2002, em unidades educacionais das redes pública e privada. Em 2017 foram atendidos 512 alunos do 5º ano e 563 alunos do 4º ano do ensino fundamental. Nos 15 anos de atuação foram envolvidos pela iniciativa mais de 26 mil crianças e adolescentes em toda a regional.

A solenidade celebrou a formatura de alunos das escolas municipais Irmã Júlia; José Ribeiro Torres; Pedro Ludovico Teixeira; Jardim Paulista; Pouso alegre; Adélia Aguiar Barbosa; Luzia Tavares; José Odete e Escola Municipal 23 de Outubro.

Além de Paraíso, receberam as ações do Proerd na região escolas de Pugmil, Nova Rosalândia, Lagoa da Confusão, Barrolândia, Caseara, Monte Santo, Chapada da areia e Divinópolis. O programa deve ser ampliado com atendimento nos municípios de Marianópolis e Araguacema.

Viaturas O governador entregou outras 16 viaturas à Polícia Militar, sendo uma para o Proerd de Paraíso. As demais serão distribuídas para as cidades de Arraias, Chapada da Natividade, Araguaína, Gurupi, Miracema, Guaraí, Araguatins, Batalhão Ambiental e Batalhão Rodoviário de Divisas, todos com uma viatura, além de Palmas, que foi beneficiada com seis unidades. As viaturas são equipadas com giroflex, sirene, rádio e ar-condicionado, para proporcionar melhores condições de trabalho aos militares. Além das viaturas, foram entregues 942 coletes balísticos, equipamento de uso e proteção individual. Esses equipamentos são frutos de convênio entre a Polícia Militar do Tocantins e a União, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Foram investidos R$ 877.388.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Glauber Oliveira Santos, comemorou, afirmando que ganham a população e os policiais. "Reforçamos a segurança no Estado, com a entrega das viaturas; e todos os policiais militares do Tocantins podem trabalhar com mais segurança com os coletes balísticos", afirmou, agradecendo o apoio do governador à Corporação.

A solenidade também foi prestigiada por prefeitos da região; deputados estaduais Osires Damaso, Valdemar Júnior e Nilton Franco; secretários de Estado e vereadores da cidade.

Fotos: Lia Mara/Governo do Tocantins Legendas: Foto 2: Marcelo Miranda prestigiou, nesta quinta-feira, 17, em Paraíso do Tocantins, a solenidade de certificação dos formandos do curso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) Foto 6: O Governador disse que diante da realidade dos jovens com as drogas em todo o Brasil, participar de uma formatura do Proerd reforça a sua esperança num mundo melhor Foto 12: Em 2017 foram atendidos 512 alunos do 5º ano e 563 do 4º ano do ensino fundamental em Paraíso do Tocantins Foto 11: Na solenidade, Marcelo Miranda entregou 942 coletes balísticos à Polícia Militar, equipamento de uso e proteção individual Foto 10: Além dos coletes, foram entregues também 16 novas viaturas, os equipamentos são frutos de convênio entre a Polícia Militar do Tocantins e a União, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública

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Ao que tudo indica, o cenário político tocantinense começa a partir desta quinta-feira, 17, a desenhar um novo formato, no qual será claro a divisão de grupos aqui e também em Brasília. Isso se deve a expulsão da senadora Kátia Abreu na tarde desta quarta, pela cúpula nacional do PMDB.

Por Edson Rodrigues

Quem estiver com Kátia e Irajá, também estará contra Temer e Marcelo, e vice-versa. “Agora será olho por olho e dente por dente”. Será? Nos foi confidenciado uma por um grande mestre palaciano.

A expulsão da Senadora se adéqua a qualquer outro caso político de membros do PMDB, como deputados, prefeitos, vereadores e lideranças. Dirigentes de Órgãos públicos comissionados.

O Diário Oficial será a receita para os que preferem seguir acompanhando a família Abreu. Ontem foi o dia limite para isso, com a decisão unânime dos nove membros da Comissão Nacional de Ética e Disciplina do PMDB nesta quarta-feira, 16, que já era comentada e muito esperada pelos brasileiros desde setembro de 2016 , mas que tornou-se um dos principais assuntos no cenário político do País nesta quinta-feira, 17.

A senadora Kátia Abreu, eleita pelo Tocantins, foi expulsa da sigla, conforme os membros do colegiado, por ferir a ética, a disciplina partidária com críticas à legenda, a Michel Temer e por ter votado contra matérias defendidas pelo governo.

Na semana passada o governador Marcelo Miranda encontrou-se com o presidente Michel Temer em Brasília para discutir sobre possíveis investimentos no Estado. Conforme nos foi confidenciado, na ocasião o presidente citou sobre a expulsão da senadora da sigla, sem nenhuma oposição do governador.

Em Brasília, ministros foram orientados para que a partir de hoje deem aos aliados de Kátia e Irajá Abreu um tratamento de adversários políticos. O mesmo que desde sempre vem sido feito por eles, tratando adversários como adversários. E o mesmo tratamento será seguido por Marcelo Miranda.

Entenda

Para suspender Kátia, a comissão de ética do PMDB utilizou artigo que prevê a medida em casos na qual “a demora do processo” torne a penalidade ineficaz. É o caso, por exemplo, de uma eventual mudança de legenda.

O PMDB já havia determinado a suspensão das atividades partidárias da senadora que estava impedida de ocupar cargos de direção no partido e podem ser afastados de eventuais posições em comissões, mas mantêm as atividades parlamentares normalmente.

Aliada ao PT, de Dilma Rousseff, a a ida de Kátia para o PMDB em 2014 foi tumultuada e ela é acusada por parte dos peemedebistas de ter usado o Partido apenas para se reeleger Senadora.  Kátia nos últimos anos tornou-se quase petista, mas entanto não é aceita pelo grupo do PT. A senadora ainda não divulgou qual será o novo partido da sua filiação, mas ao que tudo indica ela não optará pelo PSD, presidido pelo filho no Tocantins.

Diretório Regional do Tocantins

A expulsão de Kátia Abreu atendeu a uma representação do diretório regional do Tocantins. Ao discursar contra a aprovação da Reforma Trabalhista e criticar peemedebistas como o governador do Tocantins, Marcelo Miranda, Temer e Romero Jucá, a parlamentar praticou atos "nocivos, provocativos e desrespeitosos" e promoveu "inequívoca afronta ao partido".

Em sua defesa, a senadora aponta “vícios processuais” no pedido de expulsão e pede que sejam ouvidos 24 testemunhas, incluindo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e os ministros Leonardo Picciani (Esportes) e Gilberto Kassab (Comunicações), os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O PMDB ainda não se posicionou sobre a solicitação da senadora.

Retrospectiva

O Portal CT, trouxe uma retrospectiva sobre o ingresso da senadora ao PMDB. A breve história de Kátia Abreu nos faz compreender muito sobre o atual cenário. Conforme retratado no Portal, a senadora Kátia Abreu deixou o PSD em setembro de 2013 para ingressar no PMDB. Ela teve importante papel para garantir o comando do partido no Estado ao governador Marcelo Miranda, que disputava a sigla com o então deputado federal Júnior Coimbra. Para isso, Kátia usou a influência que tinha junto ao então presidente nacional da sigla, Valdir Raupp, e ao então vice-presidente da República, Michel Temer.

Para dar a legenda a Kátia e Marcelo nas eleições do Tocantins de 2014, a cúpula peemedebista chegou a fazer uma intervenção em diretórios municipais do Estado às vésperas das convenções. Kátia foi colocada como vice-presidente do PMDB estadual na comissão provisória criada e assumiu a presidência com a saída do senador Waldemir Moka (MS).

Após a vitória de outubro de 2014, Kátia rompeu com Marcelo, numa briga homérica no final de dezembro daquele ano. Depois começou outra batalha pelo comando do PMDB tocantinense com o governador, que só acabou com um acordo na executiva nacional, que dividiu os cargos meio a meio, deixando a presidência com o marcelista Derval de Paiva.