Governador não mencionou nenhuma alteração em seu secretariado e reforçou que o governo está no caminho certo, tem unidade e mostra-se mais fortalecido   Ramiro Bavier/Governo do Tocantins
Fotos: Pedro Barbosa   Unidade em torno de políticas públicas de governo. Essa foi uma das principais recomendações feitas pelo governador Marcelo Miranda, nessa quinta-feira, 25, à sua equipe de secretários, durante reunião no Palácio Araguaia. O encontro durou 15 horas e serviu para que os titulares dos órgãos compartilhassem as ações realizadas. Reforço à contenção de despesas e mais racionalidade no uso dos recursos também deram o tom ao encontro.   “Um dia dedicado especialmente para que as ações de cada pasta fossem compartilhadas, e, principalmente, para a apresentação de resultados. Esse encontro é mais uma demonstração de que o nosso governo está no caminho certo, tem unidade e, a cada dia, mostra-se mais fortalecido”, avaliou o governador, que não mencionou nenhuma alteração em seu secretariado e frisou que as atenções devem estar voltadas, exclusivamente, para um projeto de políticas de governo. “Não quero políticas partidárias sendo discutidas aqui. Eu quero resultados práticos”.   Na área econômica, embora o Estado apresente uma arrecadação considerada crescente, e esteja numa situação favorável em relação a outros estados do País, a orientação é não afrouxar o cinto. O controle das despesas com pessoal continua sendo uma das principais metas para o equilíbrio das contas, e para que o Tocantins não extrapole o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A equipe ressaltou como ponto muito positivo o pagamento feito em dia pelo governo dos salários dos servidores.   Marcelo Miranda cobrou mais políticas de atração de investimentos. Nessa área, o Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) foi um dos mais comemorados. Em parceria com o Banco Mundial, o projeto prevê, principalmente, obras de infraestrutura rodoviária em 72 municípios do Estado, com investimentos de U$ 300 milhões.   Notícias positivas também da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo (Seden), a exemplo da conclusão do Plano de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável (PDTIS) dos polos do Jalapão, Palmas e Cantão; e dos benefícios fiscais adotados pelo Estado. A conquista pelo governo da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), e o sucesso consolidado da Agrotins também foram elogiados.   O projeto que autoriza o governo a contrair empréstimo de R$ 600 milhões para “alavancar”, como disse o governador, obras de “grande importância para o Tocantins, em todas as áreas”, também foi citado durante o encontro. Na avaliação do governo, esses recursos impulsionariam o desenvolvimento socioeconômico na região. O projeto precisa da aprovação da Assembleia Legislativa, onde está tramitando.   A avaliação positiva da reunião foi unânime. “Um momento onde cada um pôde conhecer o que está sendo feito em todas as áreas. Um encontro de extrema importância para o governo”, afirmou o chefe da Casa Civil, Télio Ayres. “Essa integração fortalece as políticas de comunicação, porque esse compartilhamento de informações amplia nosso olhar para uma agenda cada vez mais positiva. Estamos muito satisfeitos”, garantiu a secretária da Comunicação, Kênia Borges.   Durante todo o dia, cada gestor teve a oportunidade de apresentar demandas, avanços e perspectivas de sua pasta. Além dos secretários e presidentes de autarquias, acompanhou o governador a vice-governadora Claudia Lelis.  

Em vídeo nas redes sociais, ele destacou que, mesmo com protestos, diversas medidas 'vitais' foram aprovadas. Nesta quarta, milhares de manifestantes pediram saída do presidente
Com Assessoria

O Michel Temer (PMDB) gravou um pronunciamento comentando os protestos realizados ontem em Brasília, na Esplanada dos Ministérios. Esse é o terceiro pronunciamento do peemedebista em uma semana, desde que seu governo entrou em crise com a revelação de conversas gravadas entre ele e o empresário Joesley Batista, da JBS. A diferença é que, desta vez, Temer não chamou imprensa e lançou apenas o vídeo com a fala.

No pronunciamento, Temer repetiu expressões que já havia usado em suas falas anteriores, nos dia 18 e 20 de maio. Mais uma vez, ele disse que “o Brasil não parou e não vai parar” e enumerou medidas que foram aprovadas pela base aliada no Congresso. “O Brasil não parou e não vai parar. Continuamos avançando e votando matérias importantíssimas no Congresso Nacional. As manifestações ocorreram com exageros, mas deputados e senadores continuaram a trabalhar em favor do Brasil e aprovaram número expressivo de medidas provisórias, sete em uma semana”, declarou.

Novamente, ele repetiu a intenção de seguir no governo. “Meus amigos, o trabalho continua, vai continuar. Temos muito ainda a fazer e esse é o único caminho que meu governo pretende seguir, colocar o Brasil nos trilhos. Portanto, vamos ao trabalho”, afirmou.

O peemedebista, que perdeu partidos na base durante a semana, aproveitou o pronunciamento para “exaltar os trabalhos da Câmara”, que na última madrugada aprovou seis medidas provisórias (MP), sem a participação da oposição. Entre elas, a MP 759/16, que muda as regras de regularização fundiária e de terras ocupadas na Amazônia Legal e a MP 767/16, denominada por ele como “pente-fino no auxílio- doença”. A medida endurece as regras e aumenta o período de carência na concessão de auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e retomá-la posteriormente.

Segundo a Agência Brasil, o texto também cria um bônus para os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de diminuir o número de auxílios concedidos há mais de dois anos sem a revisão legal prevista para esse prazo.

A manifestação de quarta-feira em Brasília, pedindo a saída de Temer da presidência e contra as reformas trabalhista e da Previdência Social propostas por seu governo, mobilizou cerca de 45 mil pessoas, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal. Os organizadores estimaram em cerca de 150 mil.

Com registros de violência policial – incluindo uso de armas de fogo contra manifestantes – o protesto teve feridos no enfrentamento entre forças de segurança e civis. Temer chegou a emitir um decreto pedindo o auxílio das Forças Armadas na capital até o dia 31 de maio. Criticado por ministros do STF e aliados, nesta quinta, ele voltou atrás.

Por : Edson Rodrigues

Habilidoso e carismático  o senador Vicentinho Alves (PR), coordenador da Bancada tocantinense em Brasília,  vem promovendo uma gestão para viabilizar  melhorias para o Tocantins, por meio de recursos federais e emendas parlamentares para oxigenar as administrações municipais.  Ao longo destes meses, sob o comando de Vicentinho Alves, o grupo tem se reunido com deputados federais, estaduais, ministros, e o Governador Marcelo Miranda afim de realizar uma gestão democrática, participativa e principalmente que traga investimentos para o nosso Estado. Diversas audiências coletivas têm trazido bons resultados para o Tocantins.

As “picuinhas” partidárias perante aos membros do Congresso, ao que tudo indica não tem influenciado na tomada de decisões, e união do grupo, o que de certo modo não afeta o território tocantinense. Apesar de estarem em partidos oposicionistas, os congressistas tem merecido aplausos quanto a postura de união que tomaram em busca de um bem comum. Quanto aos partidos, continuam conflituando-se, mas essa questão tem se limitado a política e não atingindo detentores de mandatos no quesito defesa dos interesses da população.

O Conflito de forças políticas e a instabilidade

Econômica, política e institucional, o que levou o País a uma situação catastrófica colocando em risco até a segurança nacional é um grande alerta aos senhores prefeitos dos 139 municípios a previsão dos principais economistas em gestão pública. O sinal é de alerta, a economia está sofrendo um arbitrário golpe, com previsões de um índice maior na queda dos repasses na esfera Federal, Estadual e Municipal.

Atualmente, diante deste cenário, as prefeituras que dependem mais deste repasse de recursos, e contam atualmente com uma arrecadação mínima correm o risco de um déficit incalculável, de atrasar salários dos servidores, fornecedores, e nenhum investimento na infraestrutura das respectivas cidades. No Tocantins, esta situação atinge mais de 90% dos 139 municípios.

Estagnação

É notável e fato que o consumidor perdeu a sua capacidade de compra, assim como de pagamento. O índice de inadimplência tem aumentado diariamente, em contrapartida o consumidor esta mais atento as promoções, e não tem levado para casa itens considerados supérfluos.

O desemprego avança. Quem ainda tem trabalho vê o salário corroído pela inflação e, desconfiado do futuro, evita contrair dívidas. Os que se arriscam a pegar financiamento gastam mais com juros. Segundo dados, a renda disponível para o consumo tem sido uma das menores desde 2014, comparado as últimas décadas. Estima-se ainda que os próximos dois anos, o poder aquisitivo vai encolher ainda mais, chegando a quase R$ 300 bilhões a menos de circulação no comércio. Diante disto, o empresário agoniza. Para esta categoria, o momento requer humildade e união, e a classe política tem o poder e o dever de auxiliar neste processo para que todos possamos perder o mínimo possível. Independente de cor partidária o momento requer trégua para que passemos por este difícil e duradouro período.

Bancada Federal abre estrada do diálogo

Um ótimo exemplo de união e solidariedade a ser seguido por todos os representantes do povo, foi a nota emitida a população tocantinense nesta quarta-feira, 24, pelos senadores e deputados federais do Tocantins que manifestaram-se contra o projeto de Lei do Senado  n° 386, de 2012, que visa alterar a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe do sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Conforme a nota emitida pelo grupo tocantinense, “o dispositivo vetado estabelece que o tributo seja recolhido no município de domicílio do contribuinte nas operações com cartão, leasing, planos de saúde, ensejando uma distribuição mais justa da arrecadação do ISS. Segundo cálculos  da Confederação Nacional dos Municípios o veto impede a redistribuição de cerca de R$ 6 bilhões arrecadados com impostos a todos os municípios do País. Esta é mais uma iniciativa da Bancada Federal do Tocantins em apoio às justas reivindicações dos prefeitos, vereadores e população”, conclui a nota.

O documento foi assinado e emitido nesta quarta-feira, 24, pelo senador Vicentinho Alves, coordenador da Bancada, os senadores Ataídes Oliveira, Kátia Abreu, e os deputados federais, Carlos Gaguim, César Halum, Dulce Miranda, Irajá Abreu, Josi Nunes, Lázaro Botelho, Dorinha Seabra Rezende e Vicentinho Júnior.

Retirada de sigilo de gravações da delação da JBS mostra falta de cuidado da PGR e da Polícia Federal, afeta liberdade de imprensa e sigilo da fonte

Por Edson Rodrigues e Edvaldo Rodrigues

Por Edson Rodrigues – “A fonte é o maior tesouro de um jornalista. Quanto mais fontes, maior a credibilidade do profissional”.

Quando o decano ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompe seu cotidiano para declarar que o sigilo da fonte é “um direito básico, de caráter constitucional, absolutamente indevassável”, é porque alguma coisa grave aconteceu.

E, realmente, aconteceu.

Ao tirar o sigilo da delação da JBS, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, liberou mais quase três mil gravações – legais – realizadas nos dois meses de “ação controlada” em que Joesley Batista montou armadilhas para a alta cúpula do governo Federal. 

Diz a Lei, que todas as gravações que não se enquadram no contexto da ação, devem ser destruídas, mas, neste caso, não foi o que aconteceu e muita, mas muita coisa que não tinha nada a ver com a investigação, acabou nas mãos de todo mundo que quis acesso e, como era de se esperar, mão erradas pinçaram – entre quase três mil gravações, ressalte-se – um trecho que forçou a demissão de um jornalista de renome e colocou em xeque o direito de sigilo sobre a “fonte”, ou seja, o sigilo sobre quem revela informações a um determinado jornalista para que uma matéria investigativa seja concretizada.

Como dissemos acima, “a fonte é o maior tesouro de um jornalista. Quanto mais fontes, maior a credibilidade do profissional”. Sem fontes, um jornalista não tem sobre o quê escrever e, revelada uma fonte, todas as demais ficam na defensiva, desconfiadas e, consequentemente, a qualidade do jornalismo diminui.

Pois, nesta terça (23), o “site de notícias” "BuzzFeed" divulgou uma conversa entre o jornalista Reinaldo Azevedo e Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB), diálogo, ressalte-se, sem qualquer indício de crime, que ficou disponível após a retirada de sigilo de todos os documentos da delação premiada da JBS.

A divulgação, porém, levou Azevedo a pedir demissão da revista e provocou protestos de outros jornalistas e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Questionado sobre o episódio, quando chegava ao STF, o decano ministro do STF e uma das maiores autoridades jurídicas do País, Celso de Mello, citou julgamento da Segunda Turma do STF que reiterou a proteção ao sigilo da fonte: “a minha posição é de que o sigilo da fonte deveria ter uma garantia de ordem constitucional titularizada por qualquer profissional de imprensa e oponível a qualquer pessoa, inclusive às autoridades e ao poder público. É, portanto, um direito básico, de caráter constitucional, absolutamente indevassável”, afirmou o ministro.

Feita a lambança, o ministro Edson Fachin, relator da delação da JBS, mandou retirar do processo e pôr sob sigilo os áudios das interceptações telefônicas de investigados no caso, entre eles Aécio e Andrea Neves. Questionado sobre o caso antes da sessão de julgamentos dessa quarta, Fachin não quis se manifestar.

INSTITUIÇÕES PROTESTAM

Em nota divulgada nesta quarta, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, também criticou a disponibilização, lembrando que a lei também proíbe a divulgação de conversas de advogados com seus clientes.

“Se quebrarmos esse direito – o que vem sendo feito de maneira recorrente – estaremos mutilando de forma irreparável o direito de a sociedade ser informada. Não se pode combater o crime cometendo outro crime”, diz a nota.

Em nota, a ABI disse que “considera que a Procuradoria-Geral da República (PGR) violou o sigilo da fonte, assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal”.

A ABI acusa o procurador-geral Rodrigo Janot de praticar “intimidação e retaliações a jornalistas”. E diz que espera que “este episódio não se repita e que as investigações prossigam dentro do ordenamento jurídico do país”.

A PGR reagiu às críticas. Em nota, afirmou que “não divulgou, não transcreveu, não utilizou como pedido, nem juntou o referido diálogo aos autos”.

A PGR disse ainda que as referidas conversas, gravadas pela Polícia Federal (PF), “ainda não deram entrada na PGR, tendo entrada prevista para o dia 24 de maio” (esta quarta-feira).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes criticou o que chamou de vazamento. Em nota, disse que “a lei 9296 é clara ao vedar uso de gravação que não esteja relacionada com o objeto da investigação”. Para ele, o vazamento da conversa do jornalista Reinaldo Azevedo “é um ataque à liberdade de imprensa e ao direito constitucional de sigilo da fonte”.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, também em nota, disse que “o Supremo tem jurisprudência consolidada de respeitar integralmente o sigilo da fonte”. E que reitera o “seu firme compromisso, de lutar, e agora, como juíza, de garantir o integral respeito a esse direito constitucional”.

A PF divulgou nota, dizendo que fez as gravações por decisão judicial. Disse que “somente o juiz do caso pode decidir pela inutilização de áudios que não sejam de interesse da investigação”. A PF também disse que a PGR “teve acesso a todas as mídias produzidas, em sua integra”.

REPÚDIO

Não fossem as instituições, o Brasil, hoje, nesta quinta-feira, 25 de maio de 2017, não estaria “funcionando”, ante  à crise política e econômica que atravessa.  Quando todas as mais importantes instituições são unânimes em criticar uma ação, é porque essa ação foi totalmente desmedida.

Não podemos olhar e criticar apenas o mais grave, que foi um veículo de comunicação “achar” um áudio, divulgar e colocar xeque a credibilidade de um profissional – e do veículo em que trabalha.  Temos que observar, primeiro, a falta de cuidado da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal em disponibilizar publicamente as gravações e propiciar essa situação.

Nós, de O Paralelo 13, agradecemos a Deus as fontes que tivemos a capacidade de criar – e conservar, o que é mais importante –, de esquerda, de direita, de centro e “do lado de fora” da política, e nos solidarizamos com o jornalista Reinaldo Azevedo, repudiando as duas ações. Primeiro a retirada de sigilo sem a destruição das gravações que não se referiam à delação da JBS e, depois, a atitude canalha do dito “site de notícias”, de divulgar uma conversa privada entre um jornalista e sua fonte, sejam eles quem sejam, e desestabilizar uma instituição, que o relacionamento jornalista/fonte.

Atentar, de forma intencional ou casual, contra a ação da imprensa séria, que toma todos os cuidados para agir pautada na verdade, é um atentado a todas as instituições que mantém de pé uma democracia.

Quando um veículo de comunicação age contra as regras da própria comunicação, é porque, no mínimo, não merece ser chamado de “veículo de comunicação”. 

Mas, e quando a própria Justiça, regada dos elogios mais rasgados por sua atuação na operação Lava Jato e na condução dos processos contra a corrupção no País, age com irresponsabilidade, como aconteceu no caso em questão?  A quem recorremos?

O Paralelo 13 vem, por meio deste editorial, garantir às suas fontes a mais completa segurança e compromisso de manter o sigilo necessário para que o povo tocantinense continue a par da verdade sobre o que acontece nos bastidores da política tocantinense, e se solidarizar com o jornalista Reinaldo Azevedo e com suas fontes.

Jornalismo se faz com verdade, não com oportunismo, muito menos com leviandade e falta de compromisso com o leitor.

Defesa foi feita durante a abertura oficial do Fórum de Desenvolvimento Econômico do Tocantins no município de Guaraí   Por Cláudio Paixão

Foto: Washington Luiz   Estreitar o diálogo e o intercâmbio entre os gestores para o enfrentamento dos desafios, buscando o desenvolvimento econômico por meio do potencial regional. Este é o principal objetivo do Fórum de Desenvolvimento Econômico do Tocantins, aberto oficialmente pelo governador Marcelo Miranda nesta quarta-feira, 24, em Guaraí, centro-norte do Estado.   De acordo com Marcelo Miranda, a iniciativa amplia a política de municipalização das ações do Governo do Estado. "Queremos agregar,  fortalecer e ouvir os municípios. Todo o Estado será contemplado com a realização dos fóruns, porque entendemos que cada lugar tem suas potencialidades a serem exploradas. Significa a manutenção do diálogo, o fortalecimento local e regional, e mais: significa trabalho. De norte a sul desse Estado, precisamos criar um ambiente de reflexão sobre  nossas ações enquanto  gestores", defendeu.   Marcelo Miranda destacou as potencialidades da região centro-norte do estado. “A vocação econômica dessa região é voltada, basicamente, para o campo. Hoje, a pecuária responde por 33% dessa vocação. A agricultura 29%, seguida do comércio. A indústria, por exemplo, contribui com 11% para o desenvolvimento econômico da região. No que se refere às exportações, o Estado exportou um volume de mais de 630 milhões de dólares em produtos, no ano passado. Desse total, mais de 224 milhões de dólares foram de responsabilidade da regional centro-norte, representando, assim, 35% do que vendemos”, apontou.   O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Alexandro de Castro Silva, defendeu o trabalho conjunto entre Estado, municípios e iniciativa privada. "Temos trabalhado para atrair investimentos, gerar novos negócios, ampliar a geração de emprego e renda e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos tocantinenses. Este Fórum representa mais um passo no caminho que precisamos percorrer para atingir esse propósito. Estou certo de que com a união dos agentes envolvidos nos processos econômicos, como estamos vivenciando nesses dois dias, o resultado virá", disse.   A prefeita do município de Guaraí, Lires Ferneda, destacou a importância do evento. "Esse é um momento importante, em que os municípios dessa região se unem para discutir temas de interesse comum para o desenvolvimento dessa região. Precisamos ter consciência que o desenvolvimento passa por um trabalho de planejamento, assim como estamos fazendo aqui no Fórum e cada município tem suas potencialidades que aqui se somam", afirmou.   Representando os parceiros envolvidos com a realização do evento, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Roberto Pires, ressaltou que o Tocantins conta com um potencial natural de crescimento. "Estamos fomentando um eixo de desenvolvimento para o Tocantins. Só dessa forma vamos conseguir gerar emprego e renda. Entendo que o setor industrial é um setor importante, que contribui diretamente com esse cenário que tem se formado", afirmou.   O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, comemorou a realização do Fórum. "Nós acreditamos que para que ocorra o desenvolvimento social, antes precisa ocorrer o desenvolvimento econômico. E nós temos visto o desenvolvimento que o Tocantins vem alcançando nos últimos anos. Estamos no caminho certo ao fomentarmos discussões como estas que estão sendo feitas aqui", ressaltou.   O Fórum é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciencia, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden); da Agência de Fomento do Tocantins; Banco do Empreendedor (BEM); Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins); Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas); e Agência Tocantinense de Saneamento (ATS). O evento tem apoio do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE).   Com o  tema Desafios e Oportunidades da Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, desde essa terça-feira, 23, estão sendo  abordados os desafios enfrentados na eficácia da gestão e a identificação de oportunidades para desenvolver os municípios, de acordo com seu potencial. Também fazem parte das discussões questões práticas da vivência administrativa, como a captação de recursos parlamentares e como aproveitar a cultura e o potencial turístico para promover o desenvolvimento socioeconômico.   Atividades   Após a abertura oficial do Fórum de Desenvolvimento Econômico, o governador Marcelo Miranda participou da palestra A Inovação que gera mudanças e a Liderança Criativa do século XXI; do talk show Tocantins na Rota do Desenvolvimento Econômico do Brasil e do Mundo; e da apresentação do Case de sucesso - Prefeitura em Ação, da prefeitura de Fátima (TO).   No período da tarde, a programação seguiu com workshops, palestra sobre o acesso a incentivos fiscais e a crédito, e rodada de negócios entre instituições financeiras e empresários da região.   Presenças   Além dos prefeitos, lideranças locais e parceiros, participaram da solenidade a vice-governadora, Claudia Lelis; os deputados estaduais Valdemar Junior e Osires  Damaso, secretários de Estado, entre outras autoridades.