No dia em que a Lei de Acesso à Informação (LAI), que obriga os órgãos públicos a fornecerem suas informações financeiras e administrativas à população, completou cinco anos, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) divulgou a 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT).

Por Edson Rodrigues

O ranking mostrou que 25 dos 27 Estados avaliados (incluindo o Distrito Federal) receberam nota maior que 8 e nas capitais 74% alcançaram resultado maior ou igual a 7. A nota da EBT vai de 0 a 10 e é composta por 12 critérios, baseados na regulamentação da LAI, que tem peso de 25% e na atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que representa 75%.

Segundo o ranking da EBT, as capitais que obtiveram nota máxima na aplicação da transparência foram Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Recife (PE), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES). Palmas aparece na 15ª colocação entre 27 capitais.

EXONERAÇÕES

Talvez, essa colocação mediana da capital tocantinense tenha como um dos motivos situações como a dos concursados em 2013 e 2014, exonerados pelo atual prefeito, Carlos Amastha após um ano de efetivação, mesmo com o direito à nomeação garantido por ordem judicial.

Alguns servidores revoltados com essa situação compareceram ao gabinete do vereador à procura de uma solução. Lúcio Campelo afirma que a situação é muito complicada, "o prefeito está descumprindo ordem judicial e passando por cima das leis”, disse. O vereador afirma que, por meio de ação parlamentar, irá alertar o Ministério Público.

Conforme o parlamentar, em 7 de abril de 2016, o prefeito publicou o Decreto nº 1.223 declarando a falta de necessidade e interesse público em nomear os candidatos do cadastro reserva, como uma forma de controle de gastos. Entretanto, ao longo dessa batalha judicial, a Prefeitura de Palmas adquiriu inúmeros contratos para cargos administrativos e prestação de serviços terceirizados, segundo o vereador.

É exatamente esse tipo de “transparência”, que o ranking nacional observa na hora de apontar quem realmente não tem medo de revelar o que faz...

A gravação feita por Joesley Batista é parte de declaração que os controladores da JBS deram à PGR em abril

Com Jornal do Brasil e redação

Tida no meio politico como um bomba atônica a reportagem do colunista Lauro Jardim e de Guilherme Amado, do jornal O Globo, afirma nesta quarta-feira (17) que o presidente Michel Temer foi gravado já durante o mandato pelos donos da JBS, os irmãos Joesley e Wesley Batista, dando aval para que fosse comprado o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), preso na Lava Jato.

Em seguida, o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), indicado por Temer para negociar, via propina da JBS, o silêncio de Eduardo Cunha, foi filmado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley. Temer também ouviu do empresário que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados. Diante da informação, Temer incentivou: "Tem que manter isso, viu?".

As gravações foram entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira passada. Segundo o colunista Lauro Jardim, Joesley e Wesley entraram apressados na Suprema Corte se seguiram direto para o gabinete do ministro Edson Fachin.

Os donos da JBS estavam acompanhados de mais cinco pessoas, todas da empresa. Diante de Fachin, a quem cabe homologar a delação, os sete presentes ao encontro confirmaram: tudo o que contaram à Procuradoria-Geral da República em abril foi por livre e espontânea vontade, sem coação, afirma o colunista do Globo.

Joesley disse, ainda, que pagou R$ 5 milhões para Eduardo Cunha após sua prisão. O valor é referente a um saldo de propina que o deputado cassado tinha com ele. O empresário também revelou que devia R$ 20 milhões pela tramitação de lei sobre a desoneração tributária do setor de frango.

Segundo Lauro Jardim, "a velocidade supersônica para que a PGR tenha topado a delação tem uma explicação cristalina": o que a turma da JBS (Joesley sobretudo) tinha nas mãos era algo nunca visto pelos procuradores: conversas comprometedoras gravadas pelo próprio Joesley com Temer e Aécio — além de todo um histórico de propinas distribuídas a políticos nos últimos dez anos. Em duas oportunidades em março, o dono da JBS conversou com o presidente e com o senador tucano levando um gravador escondido — arma que já se revelara certeira sob o bolso do paletó de Sérgio Machado, delator que inaugurou a leva de áudios comprometedores. Ressalte-se que essas conversas, delicadas em qualquer época, ocorreram no período mais agudo da Lava-Jato. Nem que fosse por medo, é de se perguntar: como alguém ainda tinha coragem de tratar desses assuntos de forma tão desabrida?".

Para o governador é um momento histórico, porque marca o primeiro passo para implantação de uma instituição, no centro do país, tida como maior referência em pesquisa, prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer no Brasil

Da Assessoria

O governador Marcelo Miranda entregou na tarde desta segunda-feira, 15, ao presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata, a escritura do terreno para construção do Hospital do Câncer do Tocantins. Denominado “Hospital do Amor”, a unidade será implantada na quadra 1101 Sul de Palmas, em uma área de 76 mil metros quadrados, e a expectativa é que até 2020 esteja em funcionamento. A audiência foi realizada no Gabinete do Governador e contou a presença da primeira dama do Estado e deputada federal, Dulce Miranda, e idealizadores do projeto no Estado.

”Um momento histórico, porque marca o primeiro passo para a implantação de uma instituição no centro do país, tida como maior referência em pesquisa, prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer no Brasil”, disse Marcelo Miranda. O governador disse ainda que a iniciativa é fruto de uma mobilização de vários setores. “Essa obra envolverá toda a sociedade organizada: prefeitura de Palmas, os parlamentares federais, estaduais, empresários e os municípios tocantinenses. É, certamente, uma obra de Deus, que nos deixa entusiasmados”, pontuou.

Atendimento Henrique Prata elogiou o empenho do governo do Estado pela sensibilidade e disposição para viabilizar a doação da área. “O terreno é excelente e agora a expectativa é buscarmos recursos para implantação. Não adianta montarmos uma ótima estrutura física, se não contarmos como profissionais altamente qualificados”, frisou ele, adiantando que o atendimento aos pacientes será 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Referência O empresário Rubens Carvalho, um dos idealizadores do processo de implantação da unidade de saúde em Palmas, destacou que o hospital é muito importante para toda a região, como Pará, Maranhão, Bahia, Piauí e outros porque vai encurtar a distância para as pessoas que procuram tratamento no Estado de São Paulo. “Nós vamos diminuir no mínimo dois mil quilômetros para os pacientes que precisam de tratamento em Barretos”, ressaltou ele, explicando que a partir de agora é necessário usar da criatividade para levantar os recursos necessários para implantação do hospital.

Hospital do Amor O "Hospital do Amor", segundo o presidente da entidade mantenedora, Henrique Prata, será construído em uma área de 76,240 mil metros quadrados, sendo que 54.240 metros quadrados doados pelo Governo do Estado e 22 mil metros quadrados pela Prefeitura de Palmas. A unidade contará com 15 mil metros de área construída e vai abrigar uma equipe de 756 funcionários e 195 médicos. Ainda segundo o presidente, a implantação de toda a estrutura física e de equipamentos está estimada em R$ 100 milhões.

A audiência contou com a presença do ex-governador Moisés Avelino; do procurador geral do estado, Sérgio do Valle; do secretário chefe da Casa Civil, Télio Aires; da secretária da Comunicação, Kênia Borges; chefe de Gabinete do Governador, Rogério Silva; o sub secretário da Saúde, Marcos Sena e voluntários para a implantação do hospital em Palmas.

Levantamento feito pela Folha com base em relatos de delatores indica que empresas da Odebrecht abasteceram com R$ 323,5 milhões, entre 2009 e 2013, a espécie de conta-corrente entre o grupo e o PT. O crédito veio após interesses da empresa, como aprovação de medidas provisórias e obtenção de financiamento, serem atendidos.

Os repasses foram registrados em uma planilha chamada "Posição Programa Especial Italiano", uma referência ao ex-ministro Antonio Palocci –segundo as investigações, o principal interlocutor de Marcelo Odebrecht junto aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff até 2011, quando ele deixou a Casa Civil.

A planilha, que perdurou ao menos até 2014, teve início, segundo delatores, quando Palocci pediu dinheiro para a campanha municipal do PT em 2008. O herdeiro da Odebrecht respondeu que descontaria esse valor do total acertado como contribuição da empresa para a eleição presidencial de 2010.

Governo propõe renegociar dívidas de municípios com previdência

Às vésperas da Marcha dos Prefeitos a Brasília, que começa nesta segunda-feira, o governo está disposto atender a uma das mais importantes reivindicações dos municípios: a renegociação das suas dívidas com a previdência social, problema que afeta algo em torno de 3 mil prefeituras. Neste domingo, o presidente Temer conversou com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre a proposta que será oferecida aos prefeitos, que é a seguinte: Parcelamento em 180 meses (podendo chegar a 200 meses) da dívida dos municípios; redução dos juros em 40% a 50%; redução de 25% nas multas e encargos da dívida.

Segundo matéria veiculada no G1, atualmente as prefeituras podem renegociar suas dívidas com o INSS em até 60 parcelas, pagando um mínimo de 20% do valor devido. A proposta do governo é ampliar o número de parcelas e reduzir o porcentual do pagamento inicial.     

As prefeituras são representadas por duas entidades: a Frente Nacional dos Prefeitos, hoje presidida pelo prefeito de Campinas, Jonas Donizette, que reúne prefeitos de Capital e maiores cidades. E a confederação Nacional dos Municípios, presidida por Paulo Ziulkoski, que organiza a XX Marcha a Brasil em Defesa dos Municípios.

A Frente Nacional dos Prefeitos está mais perto de um entendimento com o governo, enquanto a Confederação Nacional dos Municípios quer melhores condições. O presidente Temer deixou claro que a Medida Provisória de renegociação só vai ser editada se representar um acordo com as entidades. E espera que, em contrapartida, os prefeitos ajudem a defender a reforma da previdência.

Senado pode concluir nesta semana votação do fim do foro privilegiado

O Senado deve concluir nesta semana a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a prerrogativa de foro para autoridades nos casos de prática de crimes comuns, como roubo e corrupção.

O texto precisa ser votado em segundo turno antes de ser enviado para a Câmara. No fim de abril, os senadores aprovaram a proposta em primeiro turno por 75 votos a favor e nenhum contrário.

Pela lei em vigor, políticos como senadores, deputados federais e ministros têm direito a ser investigados e julgados apenas no Supremo Tribunal Federal (STF). No caso dos governadores, o foro é o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Prefeitos, por sua vez, são julgados por tribunais de Justiça nos estados.

Pela proposta, as autoridades deverão ser julgadas pela primeira instância no estado onde o eventual crime tiver ocorrido e não mais em tribunais superiores. O projeto estabelece uma exceção para os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

Ainda no Senado, o plenário terá na terça-feira (16) uma sessão de debates sobre a reforma trabalhista. Foram convidados o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, sindicalistas e especialistas.

O projeto foi aprovado na Câmara no fim de abril. Entre outros pontos, a reforma estabelece regras para que acordos entre empresários e representantes dos trabalhadores passem a ter força de lei, o chamado "negociado sobre o legislado".

Alvos da Lava Jato miram 2018.

Políticos citados reclamam de demora e falta de provas

Levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que deputados e senadores alvos da Lava Jato dizem duvidar que sofrerão processo de cassação e planejam continuar na vida pública.
A Folha procurou, ao longo da última semana, os 84 congressistas investigados na operação com base em pedidos feitos pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, nas duas listas que encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) – em março de 2015 e em março deste ano.

Ao todo, 54 deputados e senadores disseram não acreditar que serão alvos de processo de cassação. Outros 30 não quiseram se manifestar. Apenas três dos que responderam disseram que não irão mais concorrer a mandatos eletivos – mas nenhum citou problemas na Justiça ou a Lava Jato como explicação. São eles: Nelson Meurer (PP-PR), Dilceu Sperafico (PP-PR) e Roberto Balestra (PP-GO). Todos alegam que já cumpriram sua missão na vida pública e que está na hora de se aposentarem.

Os outros que responderam a pesquisa afirmaram que têm pretensões de reeleição em 2018 e disseram que não temem as investigações da Lava Jato. “Estou há dois anos e dois meses esperando meu processo ser arquivado. O cara (o doleiro Alberto Youssef) diz que me deu (propina), eu já provei que não deu. Fui 24 vezes na Procuradoria, estive oito vezes com Janot e não consigo tirar meu nome desse negócio”, reclama o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS).

Desde o início do ano legislativo os deputados mineiros ainda não votaram nenhum projeto em plenário

Se você tivesse que fazer uma lista das principais atividades que desenvolveu no trabalho nos últimos cem dias, teria dificuldades em se lembrar de todas elas? Os deputados estaduais de Minas Gerais, provavelmente, não. Desde 1º de fevereiro, quando se iniciou o ano legislativo, eles não votaram um único projeto em plenário.

A principal razão por trás dessa inércia, reconhecem alguns deputados, está no atraso desde 2016 no pagamento das emendas parlamentares por parte do governo do Estado. Por ano, cada um dos 77 gabinetes tem direito a R$ 3 milhões, sendo que metade tem que ser destinada à saúde.

No mesmo período do ano passado, entre fevereiro e maio, 20 propostas foram analisadas. O clima político contribui para a baixa produtividade. De um lado, a oposição faz uma obstrução sistemática da pauta. Do outro, a base, que calcula ter 55 nomes, tem problemas. Os aliados reclamam que estão sem receber as emendas parlamentares desde o ano passado e, diante da insatisfação, não fazem questão de fazer frente ao teste de paciência da oposição.

Apesar de a marca de cem dias impressionar, não é a primeira vez que os deputados ficam um longo período sem votar. Em 2016, eles passaram quase todo o período eleitoral sem apreciar projetos. Em 2014, foram cinco meses.

O líder da minoria, Gustavo Valadares (PSDB), garante que o ritmo vai continuar lento até que o governo do Estado retire da pauta os projetos de criação dos polêmicos fundos imobiliários:“Não estamos deixando passar nada nas comissões”. O tucano pondera que neste ano houve um diferencial que foi o processo de eleição da presidência das comissões e da Assembleia que “ocupou tempo” na agenda.

Um colega da base diz que o problema é o atraso nas emendas. “É ano pré-eleitoral. Isso é o resultado de uma insatisfação com a articulação política do governo. Se não tem uma abertura de negociação, desenvolve chantagista”, diz no anonimato.

Segundo o líder do bloco independente, Agostinho Patrus (PV), os projetos estão sendo trabalhados nas comissões: “De fato, a totalidade das emendas não foi paga, mas elas não são essenciais para o funcionamento da Casa”. Mas ele reconhece que o fato interfere nos trabalhos.

O líder do governo, Durval Ângelo (PT), joga a responsabilidade sobre a oposição. “Interpretam de forma equivocada o regimento e qualquer coisa dizem que é rolo compressor. O plenário só caminha quando tem projeto de deputado, e com as comissões paradas, eles não chegam ao plenário”.

Em relação às emendas, Durval afirma que “influencia de alguma forma”, e adianta que nesta semana terá um “aceno”. “O governo Pimentel pagou até as emendas de 2014 do governo anterior, 2015 e parte de 2016. Vai ter um gesto, mas não tem verba para 100%”.

Há pelo menos um mês a pauta está travada por quatro vetos do governador. Eles precisam de quórum qualificado, ou seja, pelo menos 39 votos para derrubá-los.

Mulher que deu à luz 25 filhos fala sobre orgulho de ser mãe: 'batalhei muito'

Que o sentimento de ser mãe é um dos maiores exemplos de amor, ninguém duvida. Isso é o que prova Maria Rita Francisca de Sousa, de 57 anos que também é exemplo de força e perserverança. Moradora de uma comunidade quilombola em Araguatins, a mulher deu à luz 25 filhos, todos em partos naturais. Ela conta que foram inúmeros os desafios enfrentados durante a criação e sempre teve orgulho de ser mãe. Atualmente ela tem 11 filhos vivos e mais de 40 netos e bisnetos.

A mulher enfrentou a fome e muitas outras dificuldades durante a criação dos filhos. O trabalho pesado desde muito nova a fez ter problemas de saúde. Ela precisou trabalhar com plantação de arroz e muitos outros serviços da lavoura. "Eram muitos e eu tive que me virar para criar todos eles. Roçava, produzia sabão e carvão, quebrava coco, fazia azeite, tudo isso para o sustento deles. Eu batalhei muito, mas valeu a pena", conta.

A mulher lembra que os desfios começaram antes mesmo de ter filhos. Na infância ela fazia trabalhos pesados para ajudar a mãe a criar os irmãos mais novos. "Ia para a roça com ela todos os dias".

Rita diz que o primeiro parto foi aos 13 anos, quando teve gêmeos. Com o primeiro companheiro ela ainda teve mais 14 crianças. Após a separação mais nove filhos nasceram. "Era um filho atrás do outro. Eu contava na hora do almoço e de dormir". O último parto foi aos 40 anos.

A estudante Luzineide de Sousa, de 17 anos, é a filha mais nova de Rita. Para ela, a mãe é um exemplo de dedicação. "Tenho muito orgulho e muita gratidão por ela ser essa guerreira. Mesmo tendo tido muito trabalho na nossa criação, ela conseguiu."

Uma das filhas, Beatriz Francisco de Sousa, de 27 anos, diz que reconhece os sacrifícios feitos pela mãe. "Falar dela é falar de luta. Tudo que ela fez foi para não deixar faltar nada para nenhum de nós. Hoje nós damos todo o carinho que ela precisa e tentamos retribuir esse amor de alguma forma. É uma alegria muito grande ter ela conosco", disse.

Hoje, apesar da tristeza de não ter todos os filhos vivos, ela diz que os que estão presentes retribuem o amor dado por ela anos atrás. Ela mora com o companheiro, uma filha e um neto, que cria desde o seu nascimento. "Os que estão perto de mim, cuidam muito bem. Me levam no hospital, me dão remédios. Eu sou muito grata".

O governador Marcelo Miranda, deputados federais, estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, presidentes de diretórios regionais e demais lideranças políticas filiadas ao PMDB reuniram-se nesta sexta-feira, 12, no auditório da Assembleia Legislativa, em Palmas, para a convenção estadual para  presidente da sigla.  Candidato em chapa única, o atual presidente do partido, o ex-vice-prefeito e empresário Derval Paiva foi reeleito por unanimidade e reconduzido ao cargo.

 Cerca de 70 membros foram escolhidos para participarem do processo eleitoral

Após o resultado das eleições, o governador Marcelo Miranda destacou as dificuldades e conquistas do PMDB ao longo destes anos, e principalmente sua satisfação em ter Derval Paiva no comando por mais dois anos. “Este PMDB que está aqui vai continuar  trabalhando em prol do povo tocantinense. Temos problemas, como em todos os partidos, divergências de opiniões, mas a democracia prevalece. Saio daqui ciente de que o nosso trabalho ganha força e continuidade para que possamos mostrar ao povo tocantinense que de fato temos trabalhado diuturnamente para prosperar e trazer melhorias para o Estado”.

A deputada federal Dulce Miranda frisou a contribuição do peemedebista para a melhoria do partido. “Sabemos o quanto Derval fez e tem feito pelo partido, lutado pela união e harmonia dentre os filiados. Quando assumiu o PMDB, poucos  souberam dos problemas que por ele foi enfrentado para hoje sermos considerados um grupo equilibrado e com credibilidade social. Derval não expôs os problemas, ele procurou e apresentou soluções sem alardear, e por isso temos certeza de que o nosso partido crescerá ainda mais nos próximos anos”, concluiu a primeira-dama.

O prefeito de Paraíso, Moisés Avelino, o deputado estadual Valdemar Júnior, e a deputada federal Josi Nunes também parabenizaram o presidente reeleito, reforçaram o apoio, entusiasmo e desejo de continuar  trabalhando pelo bem comum.

Derval Paiva
Durante seu pronunciamento, o presidente elogiou o trabalho realizado pelo governador Marcelo Miranda e ressaltou que uma vitória por unanimidade aumenta a sua responsabilidade em presidir o partido. Reeleito, Derval destacou também que assumiu o partido com inúmeras dívidas,  contas e salários atrasados. Agradeceu o apoio da equipe que o auxiliou neste processo de reestruturação que ele pontuou como um “partido digno e moralizado”. Kátia Abreu
O presidente foi categórico ao reafirmar que a senadora Kátia Abreu, filiada ao PMDB é uma “persona no grata” no grupo.  Segundo ele, Kátia causou discórdia, desconforto na equipe que hoje encontra-se forte e unida. Lembrou da trajetória da senadora que migrou do PSB para disputar as eleições pelo PMDB, mas que comportou-se contrária a ideologia do partido. A senadora é oposição ao governo do Estado desde dezembro de 2014, antes da posse do governador.

Segundo boatos, após o rompimento com Marcelo, Kátia pediu para que Mila Jaber, não assumisse a Secretaria de Estado da Educação. De lá para cá a senadora tem feito críticas trabalho desempenhado por  Miranda. A situação agravou-se com o rompimento do PMDB com o PT, e o impeachiment da Presidente Dilma Rousseff. A senadora, na época assumia o cargo de Ministra da Agricultura. Atualmente Kátia Abreu é oposição ao governo federal e ao governo do Tocantins e conforme indícios  poderá desvincular-se ao PMDB.

Derval considerou a parlamentar como “desagradecida e deseducada”. Em um tom de crítica, aconselhou a criar juízo, responsabilidade e que aprender a respeitar as pessoas.

Apesar de todo constrangimento, desavença e não aceitação de Kátia no partido, a senadora só pode ser expulsa da sigla pelo diretório Nacional, portanto o PMDB estadual não tem autonomia para tal ato.  Com 100% dos delegados aliados a Miranda, atualmente, caso queira candidatar-se Kátia Abreu não terá o número suficiente de votos para registrar uma candidatura ao governo, o que Para não aceitar a senadora como candidata, atualmente o que acentua a possível saída da senadora do partido.

Executiva
Presidente: Derval de Paiva
1ª-vice: Josi Nunes
2º-vice: Hebert Brito Barros
3º-vice: Dulce Miranda
Secretário Geral: Lasaro Quirino Rodrigues
Secretário Adjunto: Nilton Bandeira Franco
1º Tesoureiro: Carlos Alberto Dias de Moraes
2º Tesoureiro: Rogério de Freitas