Benjamin aponta dois casos de abuso na campanha de 2014; saiba como foi a sessão

Com Agências

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin sinalizou nesta quinta-feira (8) que vai condenar a chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico nas Eleições 2014. O ministro não terminou de ler o seu voto, o que fez por cinco horas. A sessão foi suspensa e será retomada nesta sexta (9) às 9h.

Para Benjamin, a campanha foi irrigada por propina de contratos superfaturados da Petrobras. Após o término do voto do relator, os demais ministros da corte irão votar.

Durante as manifestações ao longo do julgamento, que começou na terça-feira (6), os ministros sinalizaram como devem votar: Gilmar Mendes, Napoleão Maia Nunes e os recém indicados por Temer Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira devem votar pela absolvição e Rosa Weber, Luiz Fux devem acompanhar o relator e votar pela condenação.

A expectativa é de que o julgamento seja finalizado nesta sexta — os votos dos demais ministros devem demorar vinte minutos cada. Os trabalhos já somam 17 horas de sessões.

Propina-gordura e propina-poupança

Para o relator, as investigações da Lava Jato revelaram o esquema de distribuição de propina e os políticos tinham conhecimento de que recebiam dinheiro ilícito. Benjamin usou as delações da Odebrecht e os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura para comprovar o uso de caixa dois. Ele chegou a dividir a propina em propina-gordura, ou propina-poupança, dinheiro reservado para ser usado depois.

Desde o início do julgamento, as discussões foram centradas em uma das sete questões preliminares (discutidas antes do mérito da ação) apresentadas pela defesa: se as delações da Odebrecht poderiam ser consideradas na ação.

Para o relator, as novas informações trazidas pelas delações da Odebrecht, reveladas depois do PSDB ter entrado com a ação (inicial), precisam ser consideradas por haver relação com o uso de caixa dois na campanha. Além disso, o relatou deve recomendar a cassação da chapa por entender que houve vantagem ao usar recurso público desviado para ganhar as eleições.

- A Odebrecht está na petição inicial, queria dizer que temos Petrobras, temos uma contratante da Petrobras, temos pagamento tirado de um crédito rotativo de uma conta poupança para o partido do governo e esses recursos foram utilizados para os marqueteiros dessa campanha de 2014. E que sejam relacionados a débitos de 2010, 2012 é irrelevante, pois sem esses pagamentos, ele disseram em depoimentos, não fariam a campanha. Por isso reconheço o abuso de poder político com altos impactos nas eleições.

Em abril, quando o julgamento começou, o tribunal aceitou pedido da defesa de incluir novas testemunhas no processo, o ex-ministro Guido Mantega e os delatores João Santana, Mônica Moura e André Santana, presos na Operação Acarajé após a descoberta do departamento de operações estruturadas (propina) da Odebrecht. Apesar da inclusão de novas testemunhas, a maior parte dos ministros sinalizou que irá desconsiderar as delações da Odebrecht, apesar dos apelos do relator.

- A Odebrecht até merecia uma fase própria. Não é um capítulo, é um título inteiro. Uma empresa que liderou o ataque à Petrobras e que está desde o início. A Odebrecht era a matriarca da manada de elefantes que transformou a Petrobras numa savana africana para a reprodução da rapinagem.

Até agora, o julgamento foi marcado pelo embate entre os ministros Herman Benjamin, relator, e Gilmar Mendes, presidente da Corte, que tinham visões divergentes. Apesar das discussões dentro do plenário, Benjamin e Mendes são amigos há mais de trinta anos. Ao abrir o terceiro dia de julgamento, Mendes disse que estava com o "coração partido" por divergir do relator quanto a inclusão da Odebrecht no processo e lembrou de uma viagem de ambos em um monomotor.

- Nem vou falar aqui da aventura que tivemos.

Para tentar convencer os seus colegas tanto na preliminar quanto no mérito, Benjamin chegou a usar votos anteriores de Gilmar Mendes, que o acusou de distorcer a sua visão e chegou a chamar o relator de 'falacioso' em um de seus argumentos.

O relator focou até agora o seu voto quanto ao mérito no uso de caixa dois nas eleições. Também foi discutida a importância da reforma eleitoral para acabar com arrecadações ilegais em eleições no Brasil, como disse o relator.

- No Brasil ninguém fazia doações por questões ideológicas. Aqui era sempre na expectativa de cooptação e favorecimento futuro ou já ocorrido.

Para Gilmar Mendes, em manifestações, já que o ministro ainda não votou, houve "alargamento" do pedido inicial da ação. Para ele, a Odebrecht não tem relação com o possível pagamento de propina da Petrobras a chapa. Ele ressaltou, contudo, que não está negando a corrupção, mas se atendo aos fatos sobre a chapa eleitoral.

- Estamos discutindo abuso de poder econômico nas eleições.

Durante o julgamento das preliminares também foi discutido se recursos eram caixa dois ou caixa um (doações legais de empresas para as campanhas). Um dos ministros, Admar Gonzaga disse que só caixa um deveria ser considerado. O argumento foi rechaçado pelo relator, e lembrado sempre no seu voto.

- Se foi montado um sofisticado esquema de arrecadação de dinheiro público, como não é caixa dois?, questionou o relator. Admar Gozaga chegou a dizer que Benjamin estava tentando constranger os demais ministros.

Nesta quinta, apenas o assessor de Temer Gastão Toledo esteve no TSE para acompanhar de perto das discussões. O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, que era presidente da corte durante o julgamento do mensalão, também esteve no plenário em uma das sessões de discussão.

Com o intermédio do então deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a Odebrecht/ Saneatins realizou um empréstimo no valor de R$ 900 milhões junto a Caixa Econômica Federal para ações de saneamento básico em Palmas, Araguaína, Gurupi e Porto Nacional. Na época, a liberação dos recursos em tempo recorde, soou como fraude, esquema de corrupção e principalmente inúmeros boatos de suspeitas de envolvimento de políticos tocantinense como intermediários da operação.
Por Edson Rodrigues
A transação milionária pode ter fatos prestes a serem revelados com a citação de possíveis beneficiários, com a delação do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, conforme nos informou uma fonte em Brasília. A delação que pode acontecer a qualquer momento, está prevista desde o dia 15 de maio, mas com o surgimento de novos fatos, foi sendo adiado, no entanto, conforme divulgado nesta segunda-feira, 5, o doleiro encontra-se na sala de espera, para realizar a delação a qualquer momento.

Preso em julho de 2016, Lúcio Funaro encontra-se no Complexo Penitenciário da Papuda, acusado de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Segundo os investigadores, o doleiro operava o esquema de propinas na Caixa Econômica Federal comandado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso em Curitiba.

Funaro aparece nos grampos de Joesley Batista como recebedor de “mesada para não fazer delação premiada”. Há a expectativa de que Lúcio delate o ex-deputado Eduardo Cunha, de quem seria “operador”. Fábio Cleto, delator da Lava Jato disse que ocupou a cadeira de vice-presidente da Caixa por indicação de Eduardo Cunha para facilitar a liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) para empresas que pagavam propina ao grupo liderado pelo ex-presidente da Câmara.

Tocantins
Acredita-se ainda que além deste empréstimo, Lúcio Funaro pode revelar outros fatos, dentre eles, quem são os informantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saneatins na Assembleia Legislativa que investigava a atuação da Odebrecht Ambiental sobre os critérios de tarifas cobradas ao consumidor, além de documentação que esclareça o trâmite de transferência e privatização da Saneatins da empresa EMSA para Odebrecht.

Mesmo diante de inúmeros questionamentos, a CPI, sem nenhuma justificativa foi suspensa por uma liminar. Ninguém recorreu para que houvesse continuidade nas investigações. A CPI caiu no esquecimento, evaporou e até hoje na Casa de Leis, ninguém mais comenta sobre o assunto.

A CPI da Saneatins investigava as transações como a entrada da Odebrecht, saída da EMSA e do Estado da Parceria, e a que preço tudo isso foi feito. Onde o dinheiro foi ou está investido e caso confirmadas suspeitas de envolvimento dos membros do Executivo e outros Poderes. Caso seja confirmado as suspeitas de fraude, corrupção e desvio do erário público, Lúcio Funaro pode por fim a carreira política de meia dúzia de pessoas honestas.

Bloqueio
Na última semana, com o intuito de recuperar débitos que estão avaliados em R$ 15 milhões, segundo a Procuradoria, a justiça determinou o bloqueio aos bens de Funaro e da esposa Raquel Albejante Pitta. Um dos bens bloqueados é uma mansão de 752 metros quadrados no Jardim América, bairro de alto padrão na região dos Jardins, em São Paulo, avaliada em R$ 14 milhões.

Desde sua criação, em julho de 2015, esta é a 3ª vez que Palmas sedia o Fórum de Governadores do Consórcio Brasil Central. Composto por governadores de Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Goiás (GO), Distrito Federal (DF), Tocantins (TO) e Rondônia (RO), o grupo foi criado no intuito de compartilhar experiências, soluções e reforçar a representatividade da Região no País.

Por Thaís Souza

Além dos governadores, participaram do 15º encontro, que ocorreu nessa sexta-feira, 2, secretários dos Estados que fazem parte do Consórcio Brasil Central, deputados estaduais, federais, prefeitos dos municípios tocantinenses e demais autoridades.

Durante as apresentações dos trabalhos em execução e resultados já obtidos, a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), professora Wanessa Zavarese Sechim, evidenciou a parceria com a Fundação Itaú Social e os resultados do Programa Tutoria Pedagógica, lembrou ainda que a assinatura do Termo foi consolidada durante o Fórum que ocorreu em Bonito (MS).

A titular da pasta agradeceu, ao governador Marcelo Miranda, pelo apoio irrestrito em contribuir com o desafio de melhorar a educação pública do Estado e destacou a alegria em compartilhar resultados significativos em tão pouco tempo de trabalho e parceria. “É importante salientar que, nos últimos dez anos, a Educação Básica no País obteve poucos avanços e o Tocantins não foge à regra. Neste período, várias iniciativas foram apresentadas, pensadas e avaliadas e, uma delas, que nos traz resultados positivos é a implantação do Programa Tutoria Pedagógica”, disse.

“O desafio da Educação Pública é apresentar resultados como a melhoria dos índices na Prova Brasil e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), diante desta perspectiva, para implantação do projeto-piloto, escolhemos os municípios em torno de Palmas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e vulnerabilidade social. Inicialmente serão atendidas as unidades que compõem as Regionais de Paraíso, Porto Nacional e Miracema, o que representa um total de 14 escolas, 394 professores e mais de 4.500 alunos envolvidos”, destacou a gestora durante a apresentação.

Em sua fala, a professora Wanessa Sechim explicou que o Tutoria Pedagógica foi implementado no segundo semestre de 2016 e oferece, nesta primeira etapa, formação continuada para os 12 tutores que atuarão nas unidades educacionais selecionadas. A partir do segundo semestre deste ano, esses tutores realizarão quinzenalmente um acompanhamento, dentro das escolas, junto aos diretores, coordenadores pedagógicos e professores.

“Trata-se de um monitoramento in loco que, além de fiscalizar o trabalho das unidades, objetiva principalmente no auxílio das dificuldades, a dar a mão quando a escola precisa de apoio e oferecer alternativas para trabalhar a aprendizagem do aluno”, frisou.

Tutoria Pedagógica A Fundação Itaú Social trabalha com a metodologia de módulos sendo que, neste primeiro semestre, os tutores já participaram de cinco módulos. A previsão é que os 12 tutores sejam formados ainda neste semestre para que, a partir de agosto, iniciem as atividades nas escolas. “Eles realizarão visitas nas unidades a cada 15 dias, e a expectativa da Seduc com esta parceria é ofertar uma formação continuada que alie a teoria à prática para o desenvolvimento da educação, proporcionando maior conhecimento, planejamento e gestão em sala de aula, para que haja melhoria da aprendizagem dos alunos do ensino médio das escolas participantes”, concluiu a professora Wanessa Sechim.

Experiências Governador de Goiás e presidente do Consórcio, Marconi Perillo, frisou que o Tutoria Pedagógica foi implantado em Goiás a partir de 2011, e que o projeto auxiliou na melhoria dos resultados da aprendizagem dos alunos, que alinhado a outros projetos, desde então, o Estado tem conquistado as primeiras colocações no Ideb.

O governador Marcelo Miranda destacou a importância de políticas públicas voltadas para a educação, que segundo ele é uma forma de mudar a realidade do País. “Precisamos ter ciência do papel da educação neste processo transformador de uma sociedade. Fazer educação requer habilidade, vocação e, principalmente, vontade em discutir, apresentar alternativas e sermos audaciosos. Hoje, é necessário discutir com os municípios sobre esta pauta, pois a alfabetização é de responsabilidade deles, e uma base estruturada é fundamental para que possamos construir uma sociedade crítica”, destacou.

Além da Educação, assuntos como municipalização das ações, proposta integrada de turismo, Compra Compartilhada e resultados das articulações do Consórcio ao combate à criminalidade, por meio de um trabalho conjunto das forças de segurança pública foram abordados no encontro. Atualmente, o Brasil Central representa 10,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, maior porcentual já registrado. Por unanimidade, como membro efetivo do Consórcio, o Maranhão passa a integrar o grupo. Presentes O Fórum contou com a participação dos governadores Marcelo Miranda; Marconi Perillo, de Goiás; Confúcio Moura, de Rondônia; Flávio Dino, do Maranhão e Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul. Também estiveram presentes Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional, deputados federais da bancada tocantinense e deputados estaduais.

Johanes, Alexandre e Jeferson ao centro da esquerda para a direita, presos por roubos a instituições finaceiras

Por Rogério de Oliveira
Durante toda esta quarta-feira, 6, uma ação de combate à criminalidade, deflagrada pela Delegacia Estadual de Investigações Criminais de Palmas em conjunto com o Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE), tropa de elite da Polícia Civil, resultou na prisão de três suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável por praticar roubos a instituições financeiras, que agia em Palmas e município do interior do Tocantins.
Conforme o delegado Titular da DEIC, Vinicius Mendes de Oliveira, desde a última sexta-feira, 2, os investigadores daquela delegacia especializada monitoravam uma quadrilha especializada no roubo a instituições financeiras que, supostamente, é do Estado do Mato Grosso e teria vindo ao Tocantins com o objetivo de praticar roubos a instituições financeiras.
Ainda segundo o delegado Vinícius, na última terça-feira, os agentes da DEIC receberam denúncias de que o bando tentaria roubar a agência do banco Bradesco de Novo Acordo. Com base nessas informações, equipes da DEIC e do Gote, comandadas pelo delegado Rildo Barreira, deslocaram-se até a cidade e, no momento em que chegavam até um aterro sanitário, localizada a poucos quilômetros do município, a fim de preparar a estratégia de atuação, avistaram no local, dois veículos e alguns indivíduos, em atitude suspeita.
Dessa maneira, os agentes foram até os homens na tentativa de abordá-los, no entanto, ao perceber a aproximação dos policiais civis, os suspeitos fugiram por um matagal próximo abandonando, um Fiat Uno e um VW Gol, que, inclusive já estavam tendo as aplacas trocadas com o objetivo de praticar o roubo ao banco.
Os policiais civis do Gote realizaram o cerco e após mais de 18 horas de perseguição ininterrupta conseguiram capturar Jeferson Miranda Reis, 27 anos, Johanes Hussein Lopes Fernandes, 27 anos e Alexandre Ferreira de Souza, 29 anos, os quais se encontravam próximo ao município de Aparecida do Rio Negro.
“Durante o cerco policial, levantamos informações de que os indivíduos estavam tentando retornar para Palmas, sendo que, um dos suspeitos, abordou um senhor que conduzia uma motocicleta e, após ameaçá-lo com uma arma de fogo, o obrigou a transportá-lo até um local conhecido como pedreira, já próximo a Aparecida do Rio Negro”, disse o delegado Rildo.
Cm os três homens, os policiais civis apreenderam, além dos carros, uma grande quantidade de ferramentas para arrombar caixas eletrônicos, tais como pé-de-cabra, serra copo, furadeiras, alavancas de aço, bem como objetos, possivelmente furtados os correios, além de certa quantia em dinheiro e um veículo HB20, S
Em contato com a Polícia Federal, foi apurado que parte dos objetos encontrados com os três suspeitos pertencem a agencia dos correios, assaltada em palmas, além disso, no dia seguinte ao roubo, os investigadores da Deic apuraram mais fatos relativos ao crime. “No dia posterior ao furto a agência dos correios de Palmas, verificamos que houve uma movimentação de mais de R$ 50 mil reais, nas contas bancárias de apenas um dos suspeitos preso”, ressaltou o delegado.
Jeférson Alexandre e Johanes foram trazidos a sede da DEIC, onde foram autuados em flagrante por associação criminosa, tentativa de furto e furto qualificado. Após os procedimentos cabíveis, os três homens foram recolhidos a carceragem da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

Folha de serviços prestados ao Estado. Esse é o principal carro-chefe que puxa as candidaturas para o rol dos favoritos em 2018

Por Edson Rodrigues

Fazendo uma análise pragmática do atual momento da política tocantinense, é fácil fazer o prognóstico sobre os favoritos para as eleições do ano que vem. Claro que falta ainda confirmar candidaturas e combinar com os eleitores, mas dentre os nomes cogitados para o Senado e para o governo do Estado, Vicentinho e Marcelo Miranda despontam como os favoritos para o Senado Federal e para o Executivo Estadual, curiosamente, pelo mesmo motivo: a extensa folha de serviços prestados ao povo tocantinense pelos dois.

O atual governador conseguiu atravessar os momentos de turbulência no comando do leme do Estado e começa a colher os frutos da sua persistência e humildade, conseguindo até a realização de obras importantes para a população e dando um recado aos adversários de que, mesmo sob bombardeio, o “soldado” conseguiu cruzar a linha inimiga.

Marcelo e tem grandes chances de vitória, pois sua candidatura soma mais obras realizadas no Tocantins do que qualquer dos seus adversários conseguiria totalizar.

VICENTINHO MOSTRA SOLIDEZ

Já o senador Vicentinho Alves vem mostrando o quanto o trabalho de formiguinha é importante e rende bons resultados. Agindo tal qual mineiro, saiu da bancada dos coadjuvantes no Senado e chegou à primeiro-secretário da Mesa Diretora da Casa, responsável por toda a administração do Senado Federal, cargo de muita relevância, principalmente para um senador de um Estado com menos de dois milhões de habitantes e com uma das menores representatividades, com apenas oito cadeiras na Câmara Federal. Ao fim de seu mandato como primeiro secretário, tornou líder do seu partido, o PR, cargo que lhe proporciona estar constantemente reunido com ministros e com o Presidente da República.

Hoje, Vicentinho também é o coordenador da bancada federal do Tocantins, cargo só confiado àqueles capazes de agregar, delegar e articular com maestria.

Vicentinho também é campeão em liberação de recursos para os municípios do Tocantins, garantindo uma extensa folha de serviços prestados que lhe colocam, de forma natural, na lista dos favoritos para 2018.

Para embasar nossas palavras, coincidentemente o senador Vicentinho achou por bem divulgar uma carta nesta terça-feira (6) aonde informa sua pretensão de buscar um novo mandato para senador, para que possa continuar a contribuir para o desenvolvimento do Tocantins e do Brasil.

Ressaltamos que essa é uma fotografia do quadro atual e que política é como as nuvens. A cada instante assume uma forma diferente. Portanto, só o tempo dirá se este quadro permanece inalterado ou mudanças repentinas vão embaralhar as peças desse jogo de xadrez.

PERFIL

Marcelo de Carvalho Miranda

Marcelo de Carvalho Miranda (Goiânia, 10 de outubro de 1961) é um político brasileiro filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Atualmente, é Governador do Estado Tocantins, cargo que ocupa pela terceira vez. É casado com a deputada federal Dulce Miranda (PMDB) com quem tem dois filhos.

Foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1990, sendo reeleito em 1994 e 1998. Por duas vezes consecutivas chegou a presidir a Assembleia Legislativa do Tocantins. Naquele período, integrou a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), quando articulou a criação do Parlamento Amazônico, do qual foi presidente de 2001 a 2002.

Em 2002 foi eleito pela primeira vez para o cargo de Governador do Estado do Tocantins com 60% dos votos válidos e assumiu o mandato de 2003 a 2006. Seu trabalho foi reconhecido pelos tocantinenses, que o reelegeram para o seu segundo mandato à frente do Estado. Em 2014, Marcelo Miranda retornou ao cargo de chefe do Executivo tocantinense em uma eleição na qual obteve 51,3% dos votos validos, a frente de Sandoval Cardoso (SD).

Vicentinho Alves

Prefeito de sua cidade natal Porto Nacional entre 1989 e 1992, elegeu-se por dois mandatos consecutivos, 1998 e 2002, a deputado estadual chagando a presidir a Assembléia Legislativa do Tocantins.

Em 2006 obteve nas urnas o mandato de deputado federal. Tendo pertencido ao PDT, PFL, PSDB, PL,e PR.

Nas eleições estaduais no Tocantins em 2010, Vicentinho Alves disputou uma das duas vagas ao Senado Federal, mas obteve o 3º lugar, com 332.295 votos. Entretanto, Marcelo Miranda teve sua candidatura indeferida com base da lei complementar 64/90 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 16 de novembro de 2010, garantindo a Vicentinho Alves a diplomação e posse como senador do Tocantins a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Foi Primeiro-Secretário da Mesa Diretora, cargo responsável pela administração e supervisão do Senado Federal.

Atualmente é líder do PR e coordenador da bancada federal tocantinense.