Construção de estradas e pontes são prioridades

Por Laiane Vilanova

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu na manhã desta terça-feira, 7, o gerente de projeto do Banco Mundial, Carlos Lamas; os secretários de Estado do Planejamento, Sergislei Moura, e de Infraestrutura, Jairo Mariano, e o presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Hercy Filho, para tratar sobre novas possibilidades de investimentos no Estado. O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, também participou da reunião.

Prioridade na agenda do governador Wanderlei Barbosa, a infraestrutura, principalmente a construção de estradas e pontes, foi uma das áreas apontadas como urgente para investimentos. “Nós queremos e precisamos de um Estado com boas condições de mobilidade, não só para as pessoas, mas também para o agronegócio que está em constante crescimento. Temos ainda oito cidades do Tocantins que o acesso é feito por estrada de terra, mas nós vamos construir com a ajuda de parceiros e, por isso, a equipe está autorizada a continuar com essa agenda com o Banco Mundial”, destacou o Governador.

O secretário de Planejamento, Sergislei Moura, explicou que uma das exigências do Banco para conseguir um novo financiamento é a apresentação de uma Carta Consulta, que já está sendo elaborada. “Estamos discutindo vários projetos com pastas como a Infraestrutura, Turismo e Seagro [Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura] para juntos elaborarmos a Carta de Consulta e, após aval do governador, ser apresentada para aprovação do Banco e do Senado”, disse.

O Banco Mundial conta com quatro projetos já em execução no Estado do Tocantins e o gerente de projetos, Carlos Lamas, ressaltou que a intenção é desenvolver projetos para erradicar a pobreza extrema do Estado. “O PDRIS [Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável], por exemplo, trabalhando na melhoria de rodovias, turismo de base comunitária, agricultura familiar, entre outros, já conseguiu melhorar esses índices e a ideia é continuar avançando nesses objetivos até melhorarmos a vida das pessoas e erradicarmos a pobreza extrema”, finalizou.

O PDRIS é uma das principais fontes de recursos para investimentos na infraestrutura do Estado, que dispõe do total de US$ 300 milhões financiados pelo banco. O projeto beneficia 72 municípios tocantinenses.

Estado apresenta significativa redução de casos, internações e óbitos pela doença

Por Aldenes Lima

Nos últimos três meses, o Estado do Tocantins apresentou queda significativa nos números de casos confirmados, internações e óbitos pela Covid-19. A informação é do Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde (Integra Saúde), da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), divulgada nesta terça-feira, 07.

Conforme relatório emitido pelo Integra, em setembro de 2021, o Tocantins teve 5.096 casos confirmados de Covid-19 e seguiu em queda, com 3.728 em outubro (redução de 27%) e manteve o índice em novembro. Já nas internações em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o arrefecimento foi mais acentuado: foram 104 em setembro, 70 em outubro (-33%) e 54 em novembro (-23%).

Os índices também são positivos em relação aos óbitos. Em setembro foram confirmados 73; em outubro 38 (-48%) e em novembro 20 (-47%). “Os números nos deixam felizes e confiantes para seguirmos com o retorno à normalidade. Isso também influencia no funcionamento das nossas unidades hospitalares, de forma a ofertar os procedimentos eletivos e atendimentos ambulatoriais. que fazem falta à população, mas que estavam suspensos, por recomendação do Ministério da Saúde, em decorrência da pandemia”, afirmou o titular da SES-TO, Afonso Piva.

Ainda segundo o gestor, o acompanhamento dos dados do Integra Saúde, os quais são baseados nos relatórios do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), “nos embasam com segurança para as decisões futuras em todo o âmbito da Gestão Estadual, não só na SES, mas em todas as outras secretarias e autarquias estaduais, bem como nos municípios”, pontuou.

No próximo passo, a AL deverá formar uma comissão com cinco parlamentares, um para cada bloco partidário que existe na casa. A função desta comissão será levantar as informações sobre o caso, ouvir testemunhas e também a defesa do governador.

Por Agnaldo Miranda e G1

Após aceitar pedido, em seguida, o presidente da AL submeteu a decisão de abrir o processo ao plenário e os deputados concordaram com a admissibilidade do pedido.

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antônio Andrade (PSL), aceitou nesta terça-feira (7) um pedido de abertura de processo de impeachment contra o governador afastado Mauro Carlesse (PSL).

Trata-se do pedido apresentado pelo advogado Evandro de Araújo de Melo Júnior.

Logo em seguida, o presidente da AL submeteu a decisão de abrir o processo ao plenário e os deputados concordaram com a admissibilidade do pedido.

PEDIDO ACOLHIDO; O IMPEACHMENT COMEÇA

Acolher um pedido de impeachment é prerrogativa da presidência e o processo poderia ir para a formação da comissão especial sem passar por esta votação, mas Antônio Andrade optou por fazer uma votação inicial antes de dar prosseguimento. Mesmo sendo em plenário, esta primeira votação não gera nenhum tipo de condenação ao governador.

COMISSÃO ESPECIAL

No próximo passo, a AL deverá formar uma comissão com cinco parlamentares, um para cada bloco partidário que existe na casa. A função desta comissão será levantar as informações sobre o caso, ouvir testemunhas e também a defesa do governador.

Ele está sendo investigado pela Polícia Federal em duas operações e por isso os ministros do Superior Tribunal de Justiça determinaram um afastamento de seis meses que começou em 20 de outubro. O prazo termina, portanto, em abril de 2022.

Caso seja condenado, Carlesse perde o mandato de maneira definitiva e o vice-governador, Wanderlei Barbosa, que atualmente é o governador em exercício, se torna o titular do Palácio Araguaia.

COMO SERÁ O TRÂMITE DO PROCESSO?

A tramitação do processo de impeachment ainda não está completamente definida. O regimento atual da Assembleia Legislativa prevê, por exemplo, que a votação em plenário seja secreta, o que contraria a atual legislação federal e poderia gerar anulação do processo pela via judicial. O próprio presidente da AL já tinha adiantado que mudaria alguns aspectos do rito, incluindo o formato da votação para que ela fosse aberta.

O que se sabe com certeza é que antes de chegar ao plenário o processo será analisado em uma Comissão Especial. Um dos deputados que participar dessa comissão será escolhido relator e ele terá a missão de elaborar um relatório de tudo o que for apurado durante os trabalhos para recomendar o prosseguimento ou o arquivamento do processo.

Quando este relatório for apresentado, ele será votado por todos os integrantes da comissão e precisa de maioria para ser aprovado. Caso a decisão da comissão seja pelo prosseguimento o caso irá ao plenário.

Da Assessoria

Sobre o projeto de Lei 02/2021, que altera a Lei 1.527/2004 (dispõe sobre a estrutura organizacional dos cargos de provimento em comissão do TCE/TO) e a Lei 1.193/2018 (dispõe sobre o quadro de pessoal, plano de carreira e os vencimentos dos servidores efetivos do TCE/TO), o Tribunal de Contas do Tocantins informa:

1. Trata-se de uma readequação, com a finalidade de ajustar atribuições e os requisitos dos cargos de Auditor de Controle Externo, de Técnico de Controle Externo, de Analista Técnico, e de Assistente de Controle Externo; compatibiliza os requisitos para evolução funcional com as disposições da Lei nº 1.818/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins); adequa critérios de reenquadramento da Lei nº 1.903/2008; prevê a criação de cargos de Analista Técnico e de Auditor de Controle Externo com a extinção dos atuais cargos vagos de Técnico de Controle Externo, para viabilizar a realização de concurso público e otimizar as estruturas das áreas meio e finalística da Corte de Contas.

Assim, a proposta visa corrigir distorções de projetos anteriores, os quais igualaram os servidores antigos com os novos, não reconhecendo o tempo de serviço prestado.

2. Não se trata de equiparação, tendo em vista que a tabela salarial de cada cargo está disposta no anexo V do PL. Tal tabela traz a diferença salarial entre um e outro cargo.

3. A extinção de 41 cargos vagos de Técnico de Controle Externo possibilitou a criação do cargo de Analista Técnico e mais vagas para Auditores de Controle Externo para preenchimento por concurso público, que irá suprir a demanda de nível superior na área administrativa, deixando os auditores e técnicos de Controle Externo, exclusivamente com atribuição de fiscalização, atividade finalística do Tribunal.

4. Com relação à questão financeira, foram feitos cálculos incluindo: os impactos gerados por essa adequação, a realização de concurso e o reajuste da data-base de 2022, sem ultrapassar o limite prudencial de despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

5. Importante salientar que o impacto financeiro só se consolida por completo a partir do mês de outubro de 2022.

Na ocasião, Governador recebeu título de Cidadão Miracemense

Por Jarbas Coutinho

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, cumpriu nesta segunda-feira 6, agenda de trabalho em Miracema do Tocantins, onde discutiu com as autoridades políticas locais, diversos projetos de interesse do município nas áreas segurança pública, infraestrutura urbana e saúde, e anunciou melhorias para a educação da cidade.

Durante a agenda de trabalho, Wanderlei Barbosa visitou o Hospital Regional de Miracema, onde será construído um novo refeitório e realizadas outras adequações para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. A obra está orçada em R$ 800 mil. “A saúde das pessoas é nossa obrigação e queremos que as pessoas que estão nos leitos dos hospitais sejam atendidas com qualidade. Quero que as melhorias nas unidades sejam iniciadas nos próximos dias”, manifestou.

Na ocasião, a prefeita de Miracema, Camila Fernandes, agradeceu, em nome de toda a população, o apoio dispensado pelo Governador ao município. “A melhoria do atendimento na saúde é uma demanda da população e sabemos do comprometimento do Governador com as nossas demandas. O povo de Miracema só tem a ganhar com essa parceria com o Governo do Estado”, completou.

Inauguração

O Governador também inaugurou o Polo de Educação a Distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o Centro Vocacional Tecnológico (CVT), em Miracema. No local são realizadas, desde 2020, as aulas presenciais e acompanhamento pedagógico de estudantes do curso de licenciatura em Matemática, ofertado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Além disso, é realizado o acompanhamento e a orientação para os estudos, as práticas laboratoriais e as avaliações presenciais dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Investimento em Educação

Agenda do Governador em Miracema é acompanhada pela prefeita da cidade, Camila Fernandes, diversas autoridades políticas e munícipes 

Ainda na área da educação, o Governador visitou o Colégio Militar do Estado do Tocantins Santa Terezinha e realizou a entrega de mobiliário a oito unidades escolares da rede estadual de ensino. Ao todo, foram entregues 2.485 conjuntos-aluno para atender à demanda das escolas, o que representa um investimento de mais de R$ 1,2 milhão.

Foram contempladas o Centro de Ensino Médio Dona Filomena Moreira de Paula; Colégio Militar do Estado do Tocantins - Santa Terezinha; Colégio Tocantins; Escola Especial Um Raio de Luz; Escola Estadual José Damasceno Vasconcelos; Escola Estadual Onesina Bandeira; Escola Estadual Oscar Sardinha; e Escola Indígena Kawahazase.

Durante a solenidade de entrega, Wanderlei Barbosa, afirmou que vai atender a categoria dos professores com o pagamento das datas-bases e progressões, e que vai investir na aquisição de novos mobiliários e na melhoria da estrutura física das unidades escolares. “A determinação desse Governo é que os profissionais da Educação sejam reconhecidos, porque sei da importância dessa categoria”, frisou.

Na ocasião, o Governador anunciou aumento dos recursos para gestão compartilhada das escolas. “Os repasses constitucionais estamos fazendo em dia, mas queremos que sejam feitos dentro de um calendário que os prefeitos possam também resolver os problemas dos seus municípios e estamos passando mais duas parcelas”, adiantou.

Tocantins em Ação

Simultaneamente à agenda do Governador em Miracema, o Governo do Tocantins, por meio da Secretária de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas), realizou as ações do programa Tocantins em Ação, com emissão de carteira de trabalho e orientação sobre entrevista de emprego e seguro desemprego. O projeto também incluiu a realização de workshop de beleza e oficina de panificação.

Cidadão de Miracema

Governador Wanderlei Barbosa recebe Título de Cidadão Miracemense 

Ainda durante a agenda, a Câmara de Vereadores de Miracema entregou o Título de Cidadão Miracemense ao governador Wanderlei Barbosa. O presidente do Câmara, vereador Núbio Gomes, destacou as virtudes políticas de Wanderlei Barbosa e disse que o Estado do Tocantins está em boas mãos. “Ele é um tocantinense nato e fala a língua do povo. Esse título é pelo seu legado como homem público e a atenção que sempre dedicou ao povo de Miracema”, destacou.

“O Título de Cidadão Miracemense aumenta a nossa relação com a cidade de Miracema e será exposto em nosso gabinete de maneira honrosa”, agradeceu o Governador.

Presenças

A agenda do governador Wanderlei Barbosa foi acompanhada pelo deputado federal Eli Borges; os deputados estaduais Ricardo Aires, Nilton Franco, Léo Barbosa, Vanda Monteiro, Vilmar Olivera, Jorge Frederico, Ivory de Lira; secretários de Estado e demais autoridades políticas da região.