Ação visa atender as famílias tocantinenses impactadas com a pandemia da covid-19

 

Por Cláudio Duarte

 

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e demais parceiros, prossegue com mais uma etapa de entrega de alimentos. Serão distribuídos mais de 11 mil kits de alimentos em 44 municípios de todas as regiões do Estado. A ação que teve início nessa segunda-feira, 23, e prossegue até o próximo sábado, 28, visa atender as famílias tocantinenses impactadas com a pandemia da covid-19.

 

Municípios atendidos

 

Os municípios atendidos nesta etapa por meio da Setas, em parceria com outros órgãos estaduais, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios, instituições religiosas, associações e entidades de classes são: Araguanã, Araguaçú, Arapoema, Babaçulândia, Bandeirante, Bernardo Sayão, Brasilândia, Buriti do Tocantins, Cariri do Tocantins, Carmolândia, Centenário, Colinas, Colméia, Couto Magalhães, Crixás, Dueré, Esperantina, Figueirópolis, Filadélfia, Formoso, Goianorte, Gurupi, Itapiratins, Itaporã, Jaú, Juarina, Monte do Carmo, Muricilândia, Palmas, Palmeirópolis, Pau D’arco, Peixe, Pequizeiro, Piraquê, Presidente Kennedy, Recursolândia, Sandolândia, São Salvador, São Sebastião, Sucupira, Talismã, Tupiratins, Wanderlândia e Xambioá.

 

O secretário da Setas, José Messias de Araújo, destacou a determinação do Governador do Tocantins para o fortalecimento das equipes que estão à frente da ação emergencial de entrega de cestas básicas. “O Governador Mauro Carlesse determinou que os kits com alimentos não ficassem armazenados, e que sejam entregues de imediato às famílias vulneráveis que precisam destas cestas”, enfatizou.

 

Além dessas 150 toneladas de alimentos, mais ações desta etapa estão previstas em outros municípios

 

De segunda-feira, 23, até sábado, 28, a Setas em parceria com associações e entidades religiosas atende mais de 1,3 mil famílias em situação de vulnerabilidade, impactadas pela covid-19. Serão atendidos com essa ação os municípios de Arapoema, Bandeirante, Bernardo Sayão, Brasilândia, Colinas, Colméia, Couto Magalhães, Goianorte, Itaporã, Juarina, Pau D’arco, Pequizeiro, Tupiratins, Itapiratins e Presidente Kennedy.

 

De terça-feira, 24, até sábado, 28, a Setas atende, por meio dos Cras, mais de 2 mil famílias em 10 municípios. A ação ocorre em Araguaçú, Cariri, Dueré, Figueirópolis, Jaú do Tocantins, Peixe, São Salvador do Tocantins, Sandolândia, Sucupira e Talismã.

 

Em Sandolândia, Euzilene Aragão de Sousa, casada e com três filhos pequenos, está sem trabalhar; ela falou que “as cestas com alimentos chegaram em boa hora, porque a situação está muito difícil”. João Alves dos Santos também afirmou que os alimentos chegaram em um bom momento e que “está difícil comprar os mantimentos porque os preços estão nas alturas”.

 

Em Gurupi, são mais de 1,8 mil famílias atendidas; 1,2 mil, somente por meio de entidades de classes e associações, e outras 600 famílias atendidas via Cras. A ação ocorre dessa terça-feira, 24, até o próximo sábado, 28.

 

A Setas em parceria com a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), com o objetivo de minimizar os impactos da classe artística e cultural, atende mais de 700 famílias em nove municípios tocantinenses. A ação ocorre dessa segunda-feira, 23, até a próxima sexta-feira, 27, e atende os municípios de Araguanã, Babaçulândia, Carmolândia, Colinas do Tocantins, Filadélfia, Muricilândia, Pau D’arco, Wanderlândia e Xambioá.

 

Além dessas 150 toneladas de alimentos, mais ações, ainda desta etapa de entrega de cestas, estão previstas em outros municípios para esta semana.

 

Ação emergencial

 

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.

 

Euzilene Aragão de Sousa ressaltou que as cestas com alimentos chegaram em boa hora

 

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas 1,3 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

 

Transparência e controle

 

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

 

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

 

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

 

 

Posted On Quarta, 25 Agosto 2021 13:00 Escrito por

Com Assessoria da AL

 

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou em sessões extraordinárias realizadas na noite desta terça, 24, Projetos de Leis do Executivo autorizando parcerias público-privadas. Dentre eles, o que permite a concessão de parques estaduais, dos terminais rodoviários e o que permite a criação de três fundos especiais pelo Governo do Estado.

 

Alvo de intenso debate em audiência pública e sessões, realizadas desde a semana passada, foi aprovado o PL número 5, de 7 de junho de 2021. Ele autoriza a concessão de parcerias público-privadas dos parques estaduais do Jalapão, do Cantão, do Lajeado e do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas.

 

O Projeto teve voto contrário dos deputados Zé Roberto (PT), Professor Júnior Geo (PROS) e dos emedebistas Elenil da Penha e Valdemar Júnior. Eles defenderam um debate mais amplo com a comunidade afetada e sugeriram a realização de mais audiências públicas para tratar do assunto.

 

Terminais Rodoviários

 

O Projeto de Lei de número 4, de 16 de março/2021, também foi aprovado. Com isso, o governador Mauro Carlesse fica autorizado a realizar contratos de concessões e de demais espécies de parcerias público-privadas dos terminais rodoviários do Tocantins.

 

Em mensagem, o governador esclarece que as parcerias com esse objetivo serão formalizadas por meio de licitações e regidas pela Constituição Federal.

 

O parceiro-privado ficará com a responsabilidade de guarda, proteção e conservação do bem em parceria, assim como as medidas e despesas necessárias sem direito a ressarcimentos.

 

Fundos Especiais

 

Outra matéria aprovada foi o PL número 6, de 15 de junho/2021, que cria três fundos especiais: Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (Fecidat), Fundo de Ativos Imobiliários do Estado do Tocantins (Faito) e o Fundo de Investimentos Imobiliários do Tocantins (Fiito).

 

De acordo com o Projeto, o Fedidat objetiva proporcionar melhor gestão ao fluxo de recuperação da carteira de créditos inadimplidos do Estado e aumentar a arrecadação dos seus recursos financeiros.

 

Com vigência de 50 anos, contados a partir da data de publicação da Lei, o Faito tem a finalidade de promover mais eficiência à gestão estadual, bem como o melhor aproveitamento econômico dos imóveis do Estado.

 

Com a função de incentivar e respaldar financiamentos, o Fiito deve ter seus recursos aplicados em investimentos para obras e serviços, dentre outros. Também pode atuar como aporte financeiro ao Fundo Garantidor de Parcerias e Investimentos do Estado do Tocantins (Fage)

 

Posted On Quarta, 25 Agosto 2021 05:03 Escrito por O Paralelo 13

Com Assessoria da AL

 

Pavimentação asfáltica, patrolamento e recuperação de rodovias são as principais demandas solicitadas ao Governo do Estado. Só na área de infraestrutura de estradas, por exemplo, foram aprovados 15 requerimentos em regime de urgência na sessão matutina desta terça-feira, 24.

 

Estão nas prioridades dos parlamentares obras nas seguintes rodovias: 010, 296, 110, 336, 485, 365, 453, 342, 445, 164, 242, além da BR-153. Os trechos abrangem os municípios de Araguaína, Palmeirante, Paranã, Natividade, Príncipe, Arraias, Ponte Alta, Taguatinga, Aurora, Combinado, Novo Alegre, Bom Jesus, Taipas, Colmeia, Silvanópolis, Monte do Carmo, Santa Tereza e Miracema. Essas solicitações vêm dos deputados Antonio Andrade (PSL), presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Cláudia Lelis (PV), Cleiton Cardoso (PTC), Ivory de Lira (PCdoB), Luana Ribeiro (PSDB) e Vanda Monteiro (PSL).

 

Nas demais urgências aprovadas, num total de 58, constam reservas de vagas a pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos públicos no Tocantins; a estruturação da delegacia civil de Taguatinga; a revitalização da passarela sobre o rio Sono; a promoção de todos os subtenentes da Polícia Militar do Estado do Tocantins; e a ampliação da frota de ambulâncias na rede estadual de saúde. Tais proposituras são de iniciativa dos parlamentares Antonio Andrade, Cleiton Cardoso, Leo Barbosa (Solidariedade) e Professor Junior Geo (PROS), respectivamente.

 

Foram também aprovadas urgências que pedem mais ações no combate aos efeitos da pandemia da Covid-19 no Estado. De autoria da deputada Vanda Monteiro, uma delas solicita a distribuição de kits alimentares a profissionais integrantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), e que estão em dificuldade econômica devido à pandemia.

 

Posted On Quarta, 25 Agosto 2021 04:59 Escrito por

Por Aline Gusmão

 

Na sessão ordinária desta terça-feira, 24, a vereadora da Laudecy Coimbra (SOLIDARIEDADE) usou a tribuna para anunciar seu retorno à função de Líder de Governo na Câmara Municipal de Palmas. Na sessão ainda, os vereadores aprovaram as Prestações de Contas do Exercício Financeiro de 2011 e 2012, gestão de Raul Filho.

 

Segundo a parlamentar, ela aceitou o convite da Prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) e pretende contar com a colaboração dos colegas para fazer um trabalho de harmonia e ética com os demais parlamentares. “Estamos num espaço de divergência, mas temos em comum o desejo de promover o bem-estar da população palmense. Aceitei o convite da prefeita, por também acreditar na sua luta pela melhoria de Palmas, por acreditar no trabalho e esforço da gestão”, comentou ela que passa a ser uma importante ponte entre o os parlamentares e Executivo

 

Durante seu pronunciamento, Laudecy Coimbra recebeu as felicitações de diversos vereadores sendo eles: Solange Duaillibe (PT), Folha (PATRIOTA), Waldson da Agesp (AVANTE), Eudes Assis (PSDB), Professora Iolanda Castro (PROS), Filipe Martins (PSDB), Jucelino Rodrigues (PSDB) e Marilon Barbosa (DEM).

 

Laudecy foi líder de governo da Prefeita Cinthia Ribeiro, porém nesta Legislatura a função era exercida por Rogerio Freitas (MDB), que agora está licenciado para tratamento de saúde. Para assumir a função, Coimbra renunciou ao cargo de presidente da Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher e de vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Uma nova eleição para estes cargos deve ocorrer nos próximos dias.

 

Prestação de Contas

 

Durante a votação da ordem do dia, os vereadores aprovaram as Prestações de Contas Consolidadas do Exercício Financeiro de 2011 e 2012. A votação aconteceu em turno único e secreto de votação, conforme estabelecido pelo Regimento Interno da Casa. As contas foram encaminhadas para o Poder Legislativo com parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado pela aprovação sem ressalvas.

 

Posted On Terça, 24 Agosto 2021 13:49 Escrito por

Com recursos próprios do Governo do Tocantins, obra terá 20 metros de extensão

Por Luzinete Bispo

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), avança com as obras de construção da ponte sobre o Córrego Dantas, na TO-040, em Pindorama, na rodovia que liga a cidade ao município de Almas, na região sudeste do Estado. A região é grande produtora de soja e milho, além de ser importante para a pecuária.

 

A ponte de concreto armado, cuja construção foi iniciada em 1° de julho deste ano, terá 20 metros de extensão, 4 metros de largura e 4 metros de altura. Estão em andamento os serviços de fundação da ponte, que vão dar sustentação à estrutura, os pegões estão concretados aguardando o lançamento das vigas, que já estão no local.

 

Na previsão do coordenador da Residência Rodoviária da Ageto em Porto Nacional, Geraldo Majella, até a quarta-feira, 25, a equipe estará lançando as vigas. “A obra vai representar um salto no desenvolvimento da microrregião, beneficiando diretamente mais de 16 mil pessoas”, ressalta.

 

Segundo a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, as equipes não param com os trabalhos de manutenção rodoviária, visando garantir a trafegabilidade com segurança aos usuários. “Nossas equipes estão fazendo a manutenção periódica para manter as rodovias estaduais nas melhores condições possíveis”, afirma.

 

Terraplenagem

 

Outra obra em andamento, no mesmo trecho da rodovia TO-040, entre Pindorama o Entroncamento da TO-369, em Almas, é a execução de revestimento primário em pontos críticos e terraplenagem nos 30 km de extensão. Também estão sendo executados cortes em uma ladeira, onde os caminhões carretas têm dificuldade para subir e, algumas vezes, tendo que subir com o auxílio de tratores. Os cortes estão sendo realizados com objetivo de reduzir a inclinação.

 

Tapa-buracos

 

O Governo do Tocantins também está realizando serviços de melhoramento na rodovia TO-050, no trecho que vai de Porto Nacional a Palmas. No total, são 44,8 km de trabalhos a serem realizados, com serviços de tapa-buracos.

 

 

Posted On Terça, 24 Agosto 2021 05:23 Escrito por
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