Objetivo foi apresentar as diretrizes do governo federal para conter o avanço da Covid-19 presidente anúncia plano de R$ 88,2 bi de ajuda a Estados

Por Jesuino Santana Jr.

Governadores do Norte do Brasil, dentre eles o do Tocantins, Mauro Carlesse, participaram na tarde desta segunda-feira, 23, de videoconferência com o presidente da República do Brasil, Jair Bolsonaro, para tratar sobre a Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.

A reunião virtual, que foi convocada pela Secretaria de Governo da Presidência da República e articulada pelo Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, teve o objetivo de apresentar as diretrizes do governo federal para conter o avanço do novo coronavírus e debater os impactos econômicos provocados pela crise.

O governador Mauro Carlesse discorreu durante a videoconferência sobre o trabalho que o Estado vem realizando na prevenção ao novo Coronavírus e destacou como importante o alinhamento entre os estados e o governo federal. “Foi a chance que tivemos também para discutir sobre a liberação dos recursos do empréstimo que o Estado está em vias de firmar com a Caixa Econômica Federal. Mas do que nunca esse dinheiro é necessário para que a gente consiga manter o equilíbrio da nossa economia e ter condições de gerar mais de 20 mil postos de trabalho após o fim dessa pandemia”, assegurou.

O secretário de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz), Sandro Armando, fez uma avaliação da videoconferência. “Houve um posicionamento do governo federal e dos seus ministros quanto a questões pendentes, e foram anunciadas algumas medidas de socorro aos estados, como a suspensão pelo prazo de seis meses das dívidas do Estados com a União e com os bancos estatais. Para o Tocantins isso representa algo em torno de R$ 120 milhões. Isso vai aliviar o caixa do Estado. A gente considera que são medidas positivas e que vão nos dar força para cuidar da população e investir nas áreas essenciais, além de manter em dia o salário dos servidores”, afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro destacou que pretende cooperar com os governadores e fez uma fala otimista sobre o sucesso que o Brasil obterá no combate ao novo Coronavírus, mas destacou que o governo trabalha para evitar um colapso econômico que pode gerar mais desempregos no país.

Entre as medidas apresentadas pelo presidente Bolsonaro está um plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer estados e municípios que inclui, entre outras propostas, aumento do repasse de transferência para a Saúde, recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); suspensão de dívidas dos Estados com a União; e mudanças no Pacto Federativo.

Previsão

De acordo com o Ministério da Saúde (MS), o mês de abril deve alcançar o pico máximo de atendimentos no sistema de saúde brasileiro. No último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesse domingo, 22, apontou que o Tocantins conta com 5 pacientes infectados pela Covid-19 e 64 casos suspeitos.

Videoconferência

Acompanharam o governador Mauro Carlesse durante a videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, os secretários de Estado da Saúde, Edgar Tollini; da Comunicação, Élcio Mendes; da Fazenda e Planejamento, Sandro Armando; da Governadoria, Divino Allan; da Casa Civil, Rolf Vidal; e da Casa Militar, coronel Silva Neto.

(Colaborou: Brener Nunes)

NOTA

Em que pese o Art. 65 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) preceituar que a responsabilidade pelo reconhecimento do estado de calamidade pública ser das Assembleias Legislativas, na hipótese dos Estados e Municípios, e não das Câmaras de Vereadores, o parlamento de Palmas – de forma unânime – corrobora e referenda os Decretos de autoria da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), que tratam da adoção de medidas emergenciais, visando evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19).

Necessário enfatizar, que o estado de calamidade pública decretada no âmbito do município, encontra consonância com Decreto Legislativo nº. 88/20 da Câmara dos Deputados, bem como, com o Decreto Legislativo nº. 06/2020 do Senado Federal, ambos reconhecendo o estado de calamidade, havido em decorrência da pandemia do coronavírus que grassa pelo país. Além disso, o Decreto nº. 6072 de 21/03/2020 do Governo do Estado do Tocantins, também aborda a necessária adoção de medidas urgentes, com objetivo de estancar disseminação do coronavírus.

É necessário reconhecer a necessidade do poder executivo municipal em adquirir bens, serviços e insumos de saúde, destinados ao enfrentamento das emergências de saúde pública, com as respectivas dispensas de licitações, conforme previsão descrita no artigo 65 da lei complementar nº. 101/2000. Portanto, considerando o rol de motivos e, ainda, levando em conta as confirmações laboratoriais de casos de contaminação em Palmas, as decisões da atual gestora municipal são mais do que necessárias e urgentes, razão pela qual, conta com o apoio desse parlamento.

Todavia, é mister enfatizar que a Câmara de Palmas continuará agindo em favor dos interesses e anseios da população da nossa capital, porém, reafirma o seu substancial compromisso de continuar trabalhando diuturnamente para fiscalizar os gastos públicos municipais.

Diretoria de Comunicação (Dicom)
Câmara Municipal de Palmas

Desde o início da pandemia, o governador Mauro Carlesse determinou a execução de medidas importantes que tem mudado a rotina do cidadão tocantinense

Por Jesuino Santana Jr.

O Tocantins tem se destacado no cenário nacional como um dos estados que vem colocando em prática ações efetivas de combate ao vírus Covid-19, provocado pelo novo coronavírus. Desde o início da pandemia, anunciada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11 de março, o governador do Estado, Mauro Carlesse, determinou a execução de medidas importantes que tem mudado a rotina do cidadão tocantinense. Abaixo, listamos as principais.

- Estado de Calamidade Pública

No último sábado, 21, o governador Mauro Carlesse decretou estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19 causada pelo novo Coronavírus. Entre outros termos, a medida suspende, por trinta dias, os prazos de defesa e os prazos recursais no âmbito dos processos da administração pública estadual direta e indireta, dispensa licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde; e autorização o trabalho remoto para grupo específico de agentes públicos.

- Aquisição de testes rápidos para Covid-19 e reforço no estoque de EPIs dos hospitais

O Governo fez a aquisição de seis mil testes rápidos para aferição de contaminação para o novo Coronavírus. Além disso, foi determinado pelo Governador que os estoques de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) sejam reabastecidos para que os profissionais da Saúde trabalhem com as condições ideais para o exercício de suas atividades.

- Aquisição de alimentos para estudantes da rede estadual

O Governo vai fazer a aquisição e entrega de cerca de 100 mil kits de alimentos aos estudantes da rede estadual de ensino, tendo em vista a privação de alimentação escolar decorrente da suspensão de aulas no Tocantins. O investimento é de cerca de R$ 6 milhões, oriundos do Tesouro Estadual.

- Carros de som para orientar população

Nesse domingo, 22, o governador Mauro Carlesse determinou a contratação de carros de som para percorrerem as maiores cidades do Estado orientando para que as pessoas continuem dentro de suas casas como forma de se protegerem. O Governo tem mantido também campanhas informativas e de prevenção em todas as emissoras de televisão do Estado e também em rádios. Há ainda uma maciça campanha em todas as redes sociais, com plantão 24 horas das equipes de jornalismo do Governo, de forma a fornecer o máximo de informação confiável à população tocantinense.

- Linha de Crédito Especial e Prorrogação de pagamentos na Agência de Fomento

Por determinação do governador Mauro Carlesse, a Agência de Fomento vai prorrogar, por 60 dias, o prazo para o pagamento das parcelas de empréstimos e financiamentos (serão beneficiados clientes adimplentes com a instituição), além de oferecer linhas de Capital de Giro com carência e taxa reduzida (5% ao ano mais o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para os diversos segmentos, inclusive o Turismo.

- Triagem em aeroportos e rodoviárias do Tocantins

No último sábado, 21, o governador Mauro Carlesse solicitou ao Governo Federal autorização para que o Exército Brasileiro realize, em aeroportos e terminais rodoviários do Estado, os protocolos de triagem, avaliação clínica e encaminhamento dos viajantes abordados à unidade de saúde, conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

- Realização dos exames para o diagnóstico da Covid-19

O Governo anunciou no sábado, 21, que o Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen) iniciou a realização dos testes para o diagnóstico da doença Covid-19. A expectativa é que os resultados comecem a sair em um prazo de 72 horas após a chegada das amostras no local.

- Fiscalização do cumprimento de decretos sobre o novo Coronavírus

O governador Mauro Carlesse determinou que as forças de segurança do Estado, de forma unificada, realizem fiscalizações quanto ao cumprimento dos decretos que estabelecem normas de prevenção novo Coronavírus em âmbito estadual e municipal. Ações estão acontecendo na Capital e também no interior do Tocantins.

- Aquisição de cestas básicas para famílias atingidas por enchentes e crise do Coronavírus

O governador Mauro Carlesse determinou a aquisição de até 200 mil cestas básicas visando atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que foram atingidas pelas enchentes e também as afetadas pela crise causada pelo novo coronavírus. A intenção do Governo é garantir a segurança alimentar de famílias de baixo poder aquisitivo e que já estão sendo afetadas em suas atividades de subsistência.

- Outras Medidas

Além das medidas citadas acima, o Governo também suspendeu, por tempo indeterminado, as aulas em estabelecimentos públicos e privados; adotou jornada de trabalho reduzida de 6 horas para os servidores estaduais; e implantou Comitê de Crise para ações preventivas do novo Coronavírus, com representantes dos Poderes do Estado, de órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

Além disso, também foram suspensas nas unidades do sistema Prisional e Socioeducativo do Estado; adiamento da 20ª Edição da Agrotins e de eventos do Poder Executivo Estadual, por 30 dias; suspensão de visitas turísticas no Palácio Araguaia, no Museu Palacinho, nos Parques Estaduais e nas Unidades de Conservação (UCs); além de determinação para que o Procon Tocantins monitore e oriente os estabelecimentos sobre a venda de álcool em gel, luvas e máscaras.

O Governo também tem orientado à população que opte pela prestação de serviço on-line oferecido pelos órgãos estaduais por meio dos sites institucionais.

Medidas entram em vigor neste sábado, 21

Por Jesuino Santana Jr.

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, decretou estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19 causada pelo novo Coronavírus. O Decreto Nº 6.072, que trata sobre o assunto, será publicado em uma edição especial do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 21.

O documento, que segue para aprovação dos deputados na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL), foi elaborado em razão da grave crise de saúde pública, econômico-orçamentária e social decorrente da pandemia do novo Coronavírus, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no último dia 11 de março.

Entre as ações contidas no Decreto está a suspensão, pelo prazo de trinta dias, dos prazos de defesa e os prazos recursais no âmbito dos processos da administração pública estadual direta e indireta.

Além disso, o Decreto autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública; a proibição da prestação de serviço de transporte coletivo urbano e rural, bem como o transporte coletivo intermunicipal de passageiros, público e privado, que exceda à metade da capacidade de usuários sentados; e a autorização de trabalho remoto para a grupo específico de agentes públicos.

Neste sábado, 21, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou o segundo caso de paciente infectado pelo novo Coronavírus no Tocantins e 79 casos suspeitos.

Confira abaixo o que muda com o decreto publicado neste sábado, 21.

Saúde

- Serão realizadas contratações temporárias de médicos e outros profissionais de saúde, além de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), medicamentos, leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e produtos de limpeza, mediante posterior remuneração e pagamento.

- Será autorizada a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que registrados por autoridade sanitária estrangeira e estejam previstos em ato do Ministério da Saúde (MS).

- Autorização para dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde;

- A convocação de todos os profissionais da saúde, agentes públicos vinculados ao Poder Executivo Estadual, bem como os prestadores de serviços de saúde, para o cumprimento de eventuais escalas de emergência que possam ser estabelecidas pelas respectivas chefias.

O que fica proibido no Estado

- Que o transporte coletivo urbano e rural, bem como o transporte coletivo intermunicipal de passageiros, público e privado exceda à metade da capacidade de usuários sentados.

- A realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, em que ocorra a aglomeração de pessoas.

O que fica restrito no Estado

- As visitas às unidades prisionais e socioeducativas, e aos hospitais da rede pública. Fica o Secretário de Estado da Segurança Pública e o da Secretário de Estado da Saúde, responsáveis por editarem atos normativos.

O que é recomendável aos Municípios

- Determinar aos operadores de transporte coletivo urbano e rural, bem assim aos responsáveis por veículos em geral, a realização de limpeza minuciosa diária dos veículos com utilização de produtos que impeçam a propagação do vírus; a higienização do sistema de ar-condicionado; a disponibilização, em local de fácil acesso aos passageiros, preferencialmente na entrada e na saída dos veículos, de álcool em gel 70%; e a manutenção de alçapões de teto e de janelas abertas para manter o ambiente arejado, sempre que possível.

- A proibição de atividades e serviços privados não essenciais, bem assim determinar o fechamento de shopping centers, centros comerciais, galerias, feiras, bares e restaurantes, excetuando-se os prestadores de serviços exclusivos de entrega (delivery), as farmácias, clínicas de atendimento na área da saúde, os supermercados, as agências bancárias e os postos de combustíveis;

- Solicitar aos estabelecimentos comerciais e industriais, o oferecimento de material para cuidados pessoais, sobretudo da lavagem das mãos, da utilização de produtos assépticos durante o trabalho, como álcool em gel 70%, e para a observância da etiqueta respiratória, bem assim a adoção de sistemas de escala, revezamento ou alteração de jornada, a fim de reduzir o fluxo de pessoas;

- Requerer aos fornecedores e comerciantes, o estabelecimento de limites quantitativos para a aquisição de bens essenciais à saúde, à higiene e à alimentação, sempre que necessário, para evitar o esvaziamento do estoque de tais produtos;

- Solicitar aos estabelecimentos comerciais, a fixação de horários ou setores exclusivos para atender aos clientes com idade igual ou superior a 60 anos e àqueles que integrem grupos de risco, conforme autodeclaração.

Jornada de trabalho dos servidores públicos

Referente à jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais, o Governo mantém, nos mesmos termos, a jornada de 6 horas diárias de trabalho nas unidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, fixada das 8 às 14 horas, ficando os dirigentes máximos dos órgão e entidades autorizados a organizar jornada laboral alternativa, no turno da tarde, das 14 às 20 horas, a fim de evitar a aglomeração de pessoas.

O Decreto autoriza, por um período de 30 dias (podendo ser prorrogado), o trabalho remoto para os servidores com idade igual ou superior a 60 anos; gestantes e lactantes; aqueles que mantenham sob sua guarda criança menor de um ano; e portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.

O Decreto também determina o gozo imediato de férias regulamentares e licença-prêmio, assegurando apenas a permanência de número mínimo de agentes públicos necessários a atividades essenciais e de natureza continuada. Além disso, também determina aos órgãos que intensifiquem o emprego de meios virtuais que dispensem o atendimento presencial para a prestação de serviços à população e no trabalho interno.

Os agentes públicos que tenham regressado, nos últimos cinco dias ou que venham a regressar, durante a vigência do Decreto, de países e unidades federativas em que há transmissão do vírus da Covid-19, ou que tenham contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado devem ser afastados do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, serão afastados pelo período mínimo de 14 dias, quando apresentar sintomas de contaminação; ou, quando não apresentar sintomas, deverá cumprir o regime de trabalho remoto, pelo prazo de 14 dias, a contar do retorno ao Estado ou contato ou convívio com pessoa contaminada ou suspeita.

Sugestão de Legenda:

Foto 1: O governador Mauro Carlesse decretou estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19 causada pelo novo Coronavírus – Crédito Aldenar Ribeiro/Governo do Tocantins

Tocantins já recebeu 96 testes do Ministério da Saúde e espera receber remessas semanalmente. Resultados devem sair em 72h.

Por Laiany Alves

Neste sábado, 21, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN-TO), iniciou a realização dos testes para o diagnóstico da doença COVID-19. A expectativa que os resultados comecem a sair num prazo de 72h após a chegada das amostras no Lacen. Esses exames foram descentralizados aos Laboratórios de Referência Estaduais pelo Ministério da Saúde, com a distribuição da primeira remessa de testes padronizados via Coordenação Geral dos Laboratórios do Ministério da Saúde (CGLAB).

Segundo a diretora do Lacen/TO, Jucimaria Dantas a equipe técnica do laboratório conta com profissionais altamente especializados, e que acabaram de retornar de uma capacitação promovida no Instituto Evandro Chagas (IEC/MS), em Belém-Pará, habilitando a equipe à realização desses exames no Tocantins.

Jucimaria disse ainda que os exames que serão realizados são de biologia molecular, ou seja, identificam a presença do gene do vírus (SARS-CoV-2) na amostra, seguindo a técnica de Reação da Cadeia da Polimerase em tempo real (PCR-RT). Este é o método laboratorial mais efetivo e recomendado para o seguimento clínico do paciente, não havendo necessidade de contraprovas.

Os Kits recebidos pelo Estado são provenientes do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) responsável por pesquisa, inovação, desenvolvimento tecnológico e pela produção de vacinas, reativos e biofármacos, voltados para atender prioritariamente às demandas da saúde pública nacional.

O Lacen espera receber semanalmente as remessas desses testes. A quantidade recebida no primeiro lote foi de 96 testes, e há uma importante demanda em toda a Rede, especialmente após o diagnóstico dos primeiros casos em Palmas.

Nesse sentido alguns critérios serão elencados para a priorização dos exames disponíveis, em conformidade com as recomendações do Ministério da Saúde e Vigilância Epidemiológica Estadual, sendo realizados testes de pessoas com sinais e sintomas de moderados a graves, internados em unidades hospitalares e os contatos próximo (familiar) do caso confirmado. Quanto aos casos suspeitos e sintomáticos leves, a recomendação é para permanecerem em isolamento domiciliar de acordo com os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.