Com Assessoria

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participou de uma reunião na tarde desta quarta-feira, 30, com o gerente comercial da Panpharma, Luiz Dusso; e com o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, para tratar da possibilidade de instalação de um centro de distribuição de medicamentos em Araguaína. O encontro ocorreu no Palácio Araguaia, em Palmas.

De acordo com o representante da empresa, que integra o Grupo SC, um dos maiores do País em distribuição de medicamentos, a ideia de implantar um centro de distribuição no Estado seria para viabilizar os negócios da empresa no atendimento aos clientes já existentes nos Estados do Tocantins, Pará, Maranhão e uma parte do Piauí. Segundo Luiz Dusso, a logística que o Tocantins oferece é um dos principais atrativos para a instalação do negócio, que tem previsão de geração de 200 empregos diretos e outros 400 indiretos, já de imediato.

Tanto o governador Mauro Carlesse, quanto o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, deixaram claro o interesse do Estado e do Município na instalação deste centro de distribuição. “O Tocantins está em uma localização privilegiada e nós estamos abertos a receber esse tipo de investimento. O Estado precisa de empresas para gerar empregos e nós, enquanto Governo, vamos fazer o possível para que o Estado seja um local seguro para os empresários investirem aqui”, disse o governador.

Presentes

Participaram também da reunião, o deputado Elenil da Penha; o secretário desenvolvimento econômico de Araguaína, Junior Marzola; o chefe de gabinete do prefeito de Araguaína, Marcos Marcelo; e técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda.

Da Assessoria do Governo do Tocantins

O Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está implementando ações de reestruturação da gestão em saúde que trará melhor qualidade e celeridade no atendimento aos tocantinenses. Entre as medidas previstas, uma otimização no uso dos leitos hospitalares da rede pública de saúde vai qualificar a ocupação de leitos ociosos em regiões do Estado.

No Estado, 94% da população depende exclusivamente do Sistema Unicio de Saúde (SUS) quando se trata de atenção ambulatorial e hospitalar, o que demanda em uma grande utilização de leitos, principalmente nas cidades em que os hospitais são referência em média e alta complexidade. A rede própria hospitalar do Estado compõe 66% dos leitos SUS e realiza aproximadamente 84% das internações em 18 Hospitais Regionais localizados em 15 cidades distintas, dos quais quatro são de alta complexidade: Hospital Geral de Palmas (HGP), Hospital e Maternidade Dona Regina, Hospital Regional de Gurupi (HRG) e Hospital Regional de Araguaína (HRA).

Ações como a otimização do uso dos leitos hospitalares em todo o Estado acarretarão no controle eficaz dos atendimentos e na celeridade do encaminhamento de pacientes que realmente demandam internação hospitalar.

O secretário de Estado da Saúde, Renato Jayme, explica que a ação proporcionará uma nova dinâmica para a rede hospitalar. “A proposta em construção é uma redefinição do perfil da rede hospitalar de média complexidade, estabelecendo assim uma política hospitalar com melhor aproveitamento do número de leitos existentes, impactando na taxa de ocupação atual. Com isso, tornaremos os hospitais mais resolutivos”.

Essa proposta será amplamente debatida com o Conselho Estadual de Saúde e os gestores municipais de saúde, pois são nos municípios que residem a população usuária do serviço hospitalar.

Recursos próprios

O Tocantins já se destaca, ante à crise nacional estabelecida na saúde, como o terceiro estado no país que mais aplica Recursos Próprios em Saúde, segundo dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) 2011-2017. O Estado aplica, desde 2004, percentuais acima dos 12% preconizados pela Constituição Federal, ultrapassando 18% em 2011 e 2012, mais de 20% em 2013 e 2014. Em 2015, aplicou 19,17%; em 2016, aplicou 17,94%; e, em 2017, aplicou 18,02%.

Da Assessoria 

Vinte e um detentos da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína (TO), iniciaram nesta segunda-feira (28) a montagem de painéis elétricos que irão integrar o novo galpão de manutenção da unidade prisional. O espaço será totalmente construído pelos reeducandos, que já concluíram a parte teórica do curso especial de formação em Construção Civil. O projeto envolve qualificação técnica nas áreas de elétrica (eletricista predial), alvenaria (pedreiro) e hidráulica (encanador).

Promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), o curso é realizado pela Embrasil Serviços, empresa responsável pela cogestão da Unidade Prisional, sendo ministrado e certificado pelo Instituto Natura Vida (INA).

Com duração aproximada de um mês e carga horária de 4h/dia, o curso tem o objetivo de desenvolver, nos participantes, competências relativas a princípios e leis da Construção Civil, com foco nas três áreas citadas. “Para isso, buscaremos instrumentos, procedimentos e métodos que permitam o planejamento, a avaliação e a execução de instalações e suas proteções, sempre de acordo com as normas técnicas, ambientais e de segurança”, explica Jean Bezerra Brito, gerente administrativo da UTPBG.

“Desta forma, buscamos desenvolver técnicas e estratégias de soluções necessárias para que os reeducandos possam retornar à sociedade e ao mundo do trabalho, com capacidade e qualificação para atender às exigências do mercado profissional”, reforça o gerente.

À frente dos projetos na Unidade, Suellem Carvalho Cândido conta que o curso é um dos mais procurados pelos detentos. “Sempre há busca por este curso e os reeducandos envolvidos são muito participativos e interessados em aprender uma nova profissão, que fará a diferença lá fora. Todos já concluíram as aulas teóricas e agora partem para a prática, que irá beneficiar a todos.”

A coordenadora lembra que os conhecimentos adquiridos pelos participantes serão utilizados em benefício dos próprios internos. “Além da construção do galpão, há previsão de reformas, construção de hortas e montagem de painéis elétricos, que contribuirão para a melhoria na estrutura da Unidade”, conta.

Participam do projeto reeducandos em regime semiaberto, que trabalham nas dependências da UTPBG. A cada 12 horas estudadas ou trabalhadas, há a remição de um dia na pena, conforme prevê a Lei de Execução Penal.

EDITORIAL

Porto Nacional, aos 30 dias do mês de janeiro de 2019

Por Edson Rodrigues

Se Deus permitir, meu amigo Salomão Wenceslau está tomando uma taça de vinho lá no céu. O MDB recebeu na manhã desta terça-feira (29) a filiação de um dos mais importantes e influentes políticos tocantinenses. Trata-se do senador mais votado na última eleição, Eduardo Gomes, eleito com 248.358, votos que era vice-presidente nacional do Solidariedade (SD).

Com a filiação de Gomes, o partido contará com 13 senadores e o senador tocantinense poderá ajudar a definir quem será o candidato da legenda à presidência do Senado.

A filiação ao MDB foi acompanhada pelos senadores Romero Jucá, Eunício Oliveira e Renan Calheiros.

Por isso, é só alegria na família dos “modebas”, com manifestações de júbilo e entusiasmo partindo desde “soldados rasos” até os mais graduados postos do partido, de vereadores a deputados estaduais, passando por prefeitos e lideranças do interior e da Capital.

SOMAR, SOMAR E SOMAR

Conhecido por ser um bom companheiro político, que valoriza seus pares, excelente articulador e, principalmente, aglutinador, Eduardo Gomes chega ao MDB, após um trabalho de sedução feito pela cúpula nacional do partido, fazendo questão de enfatizar que é “apenas” mais um soldado, que vem para somar, ajudar na reconstrução da credibilidade nacional da legenda e, principalmente, usar de todo o seu prestígio para beneficiar o povo tocantinense que o elegeu como o senador mais votado do Estado.

Ao que tudo indica, um dos mais engajados na tarefa de trazer Eduardo Gomes para o MDB, o senador – e provável presidente do Senado – Renan Calheiros, também vai concentrar esforços para fazer de Eduardo um dos membros da Mesa Diretora da Casa.

Ao assumir o cargo, no dia primeiro de fevereiro, Eduardo Gomes estará respaldado pela maioria dos deputados estaduais tocantinenses e por dezenas e dezenas de prefeitos e vereadores de todas as regiões do Estado, sem contar com os dois deputados federais eleitos com ele pelo Solidariedade – Eli Borges e Tiago Dimas.

GOVERNO DO ESTADO

Eduardo Gomes também foi enfático ao declarar que foi companheiro de chapa do governador Mauro Carlesse e é com ele que quer continuar a contribuir e colaborar por um Tocantins melhor.

Os dois têm conversado com frequência, dialogando e discutindo sobre as melhores estratégias para recolocar o Tocantins nos trilhos do progresso.  Para se ter ideia desse entrosamento, na última semana, Carlesse esteve em Brasília, mantendo audiências com ministros do governo Bolsonaro e finalizou os trabalhos, na sexta-feira, com um café com Eduardo Gomes.

Esse relacionamento cordial e colaborativo entre os dois abre espaço para que as ideias e propostas de Eduardo Gomes, assim como a de seus principais aliados, possam ser aproveitadas, de acordo com a necessidade, no governo de Mauro Carlesse, o que pode significar, para o Tocantins, uma nova ideia de administração, um novo começo e uma nova filosofia de governo, voltada para o trabalho planejado e para uma administração focada em metas, com a união das duas maiores forças políticas do momento.

O Tocantins agradece!

Nota Explicativa – Segurança de Barragens

Da Assessoria

Conforme solicitação de vários veículos de comunicação, o Governo do Tocantins, através do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e da Secretaria da Fazenda e Planejamento tem as seguintes informações acerca de Segurança de Barragens em nosso Estado:

1) As barragens de rejeitos de minério, semelhantes à de Brumadinho, têm sua inspeção de Segurança por competência da Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme legislação do setor. Apesar disso, os empreendimentos que possuem este tipo de barragem passam por processo de licenciamento ambiental, onde são feitas todas as exigências legais para que as empresas alcancem a emissão da licença. Atualmente são apenas três empreendimentos do setor de mineração com barragens de rejeitos, que estão cadastrados junto à ANM (ex-DNPM).

2) Seguindo determinação da Lei Federal 12.334/2010, o Naturatins criou em 2017 a Supervisão de Segurança de Barragens, ligada à Gerência de Controle de Uso dos Recursos Hídricos da Diretoria de Licenciamento Ambiental, que tem como objetivo inspecionar os barramentos que tenham como objetivo a piscicultura, irrigação, dessedentação de animais, abastecimento humano e geração de energia.

3) Há cerca de 680 barragens registradas pelo Naturatins, sendo que 143 já foram vistoriadas e classificadas quanto ao seu risco e dano potencial. Deste total apenas quatro estão classificadas com DPA (Dano Potencial Alto) e CRI (Categoria de Risco) alto. Três barragens estão localizadas no Projeto Rio Formoso, em Formoso do Araguaia, e uma em Darcinópolis.

4) As barragens de geração de energia elétrica estão sob a tutela de inspeção e controle da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

5) A maioria das barragens no Tocantins é para utilização agro-pastoril, ou seja, dessedentação de animais e irrigação de lavouras.

6) Desde 2017, a Supervisão de Segurança de Barragens vem inspecionando todas as barragens identificadas através do monitoramento de satélite. Durante a inspeção são verificados todos os aspectos técnicos e ambientais e apontados os possíveis erros e problemas aos proprietários, sendo exigida também a regularização documental, estrutural e técnica quando necessárias.

7) Atualmente temos cerca de 680 barragens registradas pelo Naturatins, sendo que cerca de 500 estão outorgadas (autorização de uso da água), 143 já foram inspecionadas e o processo de inspeção é contínuo. Sobre os barramentos denominados Calumbi I e II e Taboca, todos no Projeto Rio Formoso, o governo do Tocantins, sabendo da necessidade de revitalizar as referidas barragens, conseguiu recursos do Governo Federal. Ainda no ano de 2014, Estado do Tocantins apresentou ao Ministério da Integração Nacional o Termo de Compromisso para implantação das obras de revitalização do Projeto Rio Formoso no valor de R$ 116.388.888,89.

O Termo de Compromisso foi aprovado por meio da Portaria Nº 267, de 31 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 8 de janeiro de 2015, porém, em razão da mudança de governo e falta de tempo hábil para assinatura da documentação, o Ministério da Integração Nacional tornou sem efeito a publicação da referida Portaria.

O Estado do Tocantins formalizou então novo pedido ao Ministério da Integração Nacional e apresentou o Termo de Compromisso nº 0104/2015, Processo nº 59204.601348/2015-60, que foi aprovado pela Portaria nº 11, de 17 de dezembro de 2015, estando vigente até 19 de outubro de 2019. Após a publicação o Tocantins iniciou processo licitatório para a revitalização do Projeto Rio Formoso ainda em 2017.

Para estabelecer as medidas preventivas e mitigar os riscos com a segurança das barragens, foi acordado entre o Estado do Tocantins e o Distrito de Irrigação do Projeto Rio Formoso limitar o nível dos reservatórios em até 60% da capacidade plena, que é dimensionada em 3 metros na régua de medição.

Nas medições realizadas em 28/01/2019 apontam que a cota atual na Barragem Taboca é de 1,06 metros, que corresponde a 20% da cota de operação. Já na barragem Calumbi I é de 0,92 metros, correspondendo a 52% da cota de operação e na Calumbi II é de 0,85 metros, correspondendo a 40% da cota.

O processo licitatório está tramitando e em fase de avaliação técnica, e para sua continuidade é necessário que o Governo Federal faça o empenho do total dos recursos atendendo ao disposto no art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964, uma vez que é necessária ao processo licitatório e contratual a previsão orçamentária, por parte do órgão concedente, o que garante a transferência do recurso para o cumprimento do objeto pactuado.

O Governo do Estado já encaminhou dois ofícios ao Ministério da Integração Nacional solicitando o repasse dos recursos e está aguardando a resposta da União para finalizar o processo licitatório e iniciar as obras de revitalização das barragens e demais estruturas do Projeto Rio Formoso.