Porto Nacional, aos nove dias do mês de março de 2020-03-08

Por Edson Rodrigues

O próximo dia quatro de abril será o “Dia D” da política em todo o Brasil, principalmente no Tocantins, pois é o último prazo para filiações em agremiações políticas de todos os pré-candidatos a prefeito e a vereador que ou estão sem partido ou estão sem espaço ou descontentes nas suas atuais legendas.

Quaisquer previsões sobre as pré-candidaturas, diante de tantos “se” que precisam ser adicionados a todas as análises, beiram, hoje, o puro palpite, o simples achismo, quando tratamos do assunto “filiações”.

A chamada "janela partidária" para vereadores que disputarão a eleição municipal deste ano – seja em busca da reeleição, seja como candidatos a prefeito – começou na  última quinta-feira (5) e termina no próximo dia 3 de abril, segundo determina resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesse período, vereadores podem mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

Por sua vez, também os pré-candidatos a prefeito aguardam o fim desse prazo para, na hora que acharem mais pertinente, anunciarem suas escolhas e seus novos caminhos.  As articulações e costuras políticas varam madrugadas, abrindo espaço para que diversas fake news, positivas e negativas, circulem pelas redes sociais e até em sites de notícia, fazendo com que os próprios dirigentes partidários guardem segredos sobre suas possibilidades, para que não tenham problemas com as novas filiações.

O certo é que até o dia quatro de abril, o “Dia D”, várias decisões políticas e muitas novidades em termos de filiações e mudanças de partido sejam anunciadas. Só a partir dessa data é que conheceremos a “ponta do iceberg”. Iremos poder avaliar quem acertou, quem errou, quem ganhou, quem perdeu.

Teremos que conviver, até lá, com muitas fake news de bastidores e de noticiários tendenciosos, mas é preciso saber avaliar a “dança das cadeiras”, pois muitas pré-candidaturas tidas como inviáveis poderão, enfim, decolar enquanto outras, tidas como vencedoras, podem dar com os burros n’água.

Até hoje, na política, só não se viu “boi voar”!

“Conhecendo na prática a evolução da aquicultura que parte do Tocantins para o Brasil", foi o tema do evento realizado neste sábado para estimular a piscicultura nos municípios

Por Edvânia Peregrini

Foi o tema do evento realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e do Ruraltins; a prefeita de Brejinho de Nazaré, Myiuki Hyashida; o deputado federal Carlos Gaguim e o Senador Eduardo Gomes para fomentar a produção de tilápia no Estado.

O evento ocorreu na manhã deste sábado, 7, na fazenda São Paulo, e reuniu mais de 20 prefeitos para conhecerem o Parque Aquícola de Produção de Tilápia em Brejinho de Nazaré II, que tem por finalidade ser modelo para todo o Estado.

Além de conhecerem o projeto, os prefeitos tiveram a oportunidade de receber informações sobre incentivos, e investimentos para alavancar a piscicultura no Tocantins. Segundo levantamento, a produção total do Parque brejinho II é de 1000 toneladas ao ano, com uma produção de 20 toneladas de tilápia em cinco meses, faturando cerca de R$ 100 mil no período.

Para a prefeita de Itaguatins, Maria Ivoneide Barreto, o evento foi uma grande oportunidade para buscar conhecer mais sobre a atividade e levar para o seu município situado no norte do Estado. “Nossa região tem grande vocação para a piscicultura e hoje, tivemos uma verdadeira aula sobre a atividade, que considero uma ótima oportunidade, com mais geração de trabalho, renda e desenvolvimento econômico”, disse.

O senador e líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes, em Brejinho de Nazaré

Com a presença do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Tocantins, Homero Barreto, foi reforçada a parceria com o Governo do Tocantins em destinar R$ 10,5 milhões aos municípios para investir em projetos de piscicultura.

O deputado Gaguim, acompanhado do Senador Eduardo Gomes, também reforçou os incentivos em alavancar a atividade da piscicultura no estado: “Com o apoio do governo do Estado, por meio da Seagro e do Ruraltins, com a sua tecnologia e seus técnicos, é que nós (senador Eduardo e deputado Gaguim) vamos poder avançar mais na produção de tilápia. Já conseguimos R$ 15 milhões para trazer o que há de melhor em tecnologia e colocar o Tocantins, nos próximos 10 anos, em primeiro lugar do Brasil na produção de tilápia”, frisou.

Esse projeto piloto começou com um interesse mútuo de desenvolver a criação de Tilápias em Tanque rede que já estava liberada desde Dez/2018, Através de Emenda parlamentar. Na ocasião foram adquiridos tanques redes e balsas por licitação da Prefeitura de Brejinho de Nazaré, onde todos os Termo de Referência e projetos foram elaborados pelo Ruraltins, e a estrutura foi concedida para a Associação de Pequenos Piscicultores de Brejinho de Nazaré.

“Através da articulação da Prefeita Miyuki foi realizado a união 4 ‘P’formando a parceria: Produtor, Pesquisa, Público e Privado; com isso a Associação, a Embrapa, Ruraltins, Senar, Aquabel e Presence, Bonnut Fish iniciaram a primeira criação de Tilápias em Tanque rede no Tocantins”, explicou o gerente de piscicultura do Ruraltins, Andrey Costa, que acompanha o projeto desde o início.

SOBRE A CODEVASF

A Codevasf é uma empresa pública, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem a missão de desenvolver bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. Na sua área de atuação, a Companhia promove ações de revitalização de bacias, implantação de projetos públicos de irrigação e infraestrutura hídrica, entre outras atividades.

O projeto tem feito a diferença na vida de crianças e adolescentes de várias partes do Tocantins

Com Assessoria

O Libertando Vidas com Esporte é um projeto que está transformando a realidade social de crianças e adolescentes através do esporte. Idealizado por Fraudneis Fiomare e com foco na juventude, o projeto Libertando Vidas celebra o amor de Deus nas igrejas com louvor, oração e reflexão.

No fim de fevereiro, os atletas das escolinhas de Araguaína deram um show de bola, na 2ª Copa Paulo Privino de Futebol de Base, disputada em Muricilândia. Foram três títulos de campeão: no sub-13 (vídeo: https://bit.ly/3aBGF0W ) e sub-16 (https://bit.ly/2wAG2G3 ), com a LVCE/Gol de Placa, e no sub-11 (https://bit.ly/2vCLEzF ), com a LVCE/Jardim das Flores. Teve também um vice-campeonato conquistado com muita garra pela LVCE/Gol de Placa no sub-18 ( https://bit.ly/2xj51OA ). Falando em conquista, quero destacar também a do menino Emanuel, de 10 anos. Morador do Pará, ele foi revelado, em novembro de 2019, na I Copa da Integração de Futebol de Base, um evento parceiro do LVCE, e assinou contrato, no último dia 2 de março, com o Flamengo (reportagem: https://bit.ly/2PTbt5c ). Feliz e orgulhoso de estar à frente deste projeto, parabenizo todos estes jovens atletas, desejando-lhes sucesso na vida e no esporte.

Vereadores palmenses também precisam se posicionar em defesa da saúde do povo

Palmas, aos sete dias do mês de março de 2020

Por Edson Rodrigues

O acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito humano essencial, segundo decisão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) k. A decisão espelha a preocupação com a situação de quase 900 milhões de pessoas em todo o mundo sem acesso a fontes de água limpa.

Logo, o acesso à água portável é um preceito básico para a vida humana que não está sendo cumprido em Palmas.  Conforme investigação do Naturatins, a BRK Ambiental, responsável pelos serviços de água e esgoto em Palmas não está cumprindo com o papel que lhe cabe como concessionária de água e esgoto da Capital, Palmas.

A BRK foi multada em cinco milhões de reais por crime ambiental e a principal irregularidade encontrada é o despejo de esgoto em um córrego que fica antes de uma das estações de captação de água que abastecem a capital. Segundo os fiscais, o esgoto está sendo lançado no Córrego Cipó, afluente do Córrego Taquaruçuzinho, que deságua no Ribeirão Taquaruçu, local onde a água é captada.

PROVIDÊNCIAS

A prefeita Cinthia Ribeiro e a Câmara Municipal de Palmas precisam, antes de tudo, não se omitir nesse caso, muito menos ser coniventes com as irregularidades praticadas pela BRK e apontadas pelo Naturatins.

Segundo o laudo, o povo de Palmas pode estar consumindo água contaminada com fezes e isso pode se transformar em um caso muito grave de Saúde Pública.  A multa aplicada pelo Naturatins pode ser “troco” ante os gastos que serão necessários no atendimento médico à população caso essa irresponsabilidade da BRK se reverta em surto de doenças infecciosas.

Vale lembrar que a população de Palmas paga uma das mais caras tarifas de água e esgoto e essa é uma oportunidade para que Prefeitura e Câmara Municipal se unam para dar uma satisfação positiva á população palmense, afinal receberam um “cheque em branco” com validade de quatro anos para cuidar dos interesses comunitários e essa irresponsabilidade gritante da concessionária, caso comprovada, precisa de um posicionamento público de ambos, prefeitura e Câmara quanto ao cancelamento da concessão e o ressarcimento pelos danos causados, além de investigações sobre os investimentos alegados para “melhorias no sistema”, por parte da BRK.

Assim como o acesso à água potável é um direito de todo cidadão, a fiscalização e a avaliação do serviço prestado são obrigações do Poder Público, seja executivo, seja Legislativo.

A empresa precisa ser lembrada que é uma concessionária, ou seja, recebeu uma concessão da prefeitura para operar o sistema de captação e distribuição de água e esgoto.  E o poder público precisa ser lembrado de que pode cassar essa concessão, caso os serviços não estejam sendo prestado a contento.

Com a palavra, a senhora prefeita e os senhores vereadores!

Decreto autoriza o recebimento de doações de bens e serviços para os órgãos da Administração Pública

Por Luíza Caetano

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nessa quinta-feira, 5, o Decreto 6.060, que determina as finalidades do Programa Pátria Amada Mirim (PAM), autoriza o recebimento de doações de bens móveis e serviços e institui o Selo Amigo do Pátria Amada Mirim.

Dentre as finalidades do programa, estão a implementação e o incentivo à educação ambiental para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda, buscando a conscientização e adoção de práticas sustentáveis quanto à utilização dos recursos naturais.

O governador Mauro Carlesse decretou ainda a autorização para os órgãos da Administração Direta ou Indireta para receberem doações de bens móveis e serviços de pessoas físicas ou jurídicas. No intuito de incentivar e renovar o interesse da sociedade em colaborar com o Estado, o decreto determina também a instituição do Selo Amigo do PAM, que será conferido àqueles que realizarem doações financeiras, de bens móveis, ou em comodato.

A equipe técnica do PAM também foi constituída por meio documento, sendo formada por um Coordenador Estadual, Supervisores Locais e Instrutores Ambientais I e II. A execução do PAM será dividida em duas modalidades: PAM 1 e PAM 2, sendo o primeiro destinado a crianças do 1º ao 5º ano e o segundo destinado aos estudantes do 6º ao 9º ano, ambos do ensino fundamental.

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renato Jayme, destaca que a publicação do decreto é mais um compromisso de Governo sendo cumprido. “O decreto representa o compromisso do Governo em cumprir uma promessa que era resgatar um programa social, com cunho ambiental, fortalecendo os municípios e principalmente criando uma oportunidade para crianças e adolescentes de serem protagonistas na transformação de práticas ambientais no Tocantins”, ressalta.

Também na publicação dessa quinta-feira, 5, foi assinado o Decreto 6.056, que abre ao Fundo Pátria Amada Mirim o crédito adicional especial no valor de R$ 700 mil.