As Dunas do Jalapão receberam cerca de 20mil visitantes, em 2017
Por Cleide Veloso
Na próxima sexta-feira, 12, o Parque Estadual do Jalapão (PEJ), uma das belezas naturais do Tocantins comemora seu 17º aniversário, com quase 34% de aumento nas visitas turísticas, de voluntários e pesquisadores. Além das atividades de rotina do Parque, a data será celebrada com um bolo e programação cultural, a partir das 17h, no Centro de Capacitação e Educação Ambiental, em Mateiros.
De acordo com o balanço da Supervisão do PEJ, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, nos atrativos do Parque e nas Dunas, foram recebidos cerca de 20 mil visitantes de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2017, ou seja, cerca de 5mil visitantes a mais se comparado ao ano de 2016. O mês de julho foi período que registrou o maior número de visitantes, com a soma de 3.172 pessoas conforme relatório encaminhado ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), órgão gestor do Parque.
Para o presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros (Buti) é o momento de celebrar e parabenizar o sucesso de toda equipe envolvida. "Podemos avançar mais, contudo temos muito a comemorar. Os encantos da região, da comunidade do Jalapão e do Tocantins se tornaram cenário e inspiração da programação diária do horário nobre de um dos maiores veículos da televisão brasileira. Um conjunto de belezas, que vive seu momento de sucesso, no contexto da trama televisiva, transmitida em rede nacional que estimula outras produções. Encantos de uma riqueza única, conhecida ao longo dos anos, por milhares de admiradores de diversas as regiões do país, além de pesquisadores brasileiros e internacionais, que se dedicam às questões voltadas para a proteção e a preservação ambiental. Agora, mais do que nunca, merece nossos cuidados", afirmou.
O supervisor do Parque Estadual do Jalapão, João Miranda de Sousa, conta que, durante todo o ano passado, 14 áreas foram manejadas pela brigada do Parque com o projeto Manejo Integrado do Fogo (MIF), houve o registro de apenas 04 incêndios dentro da unidade e a realização de ações educativas, em datas comemorativas do calendário ambiental, como a semana da água, semana do meio ambiente, dia do cerrado, entre outros. "Estamos muito orgulhosos dos resultados alcançados, com muito êxito por toda a equipe. Todas as atividades foram planejadas e receberam avaliação positiva do MIF nas comunidades dentro do PEJ, durante as reuniões realizadas, sob a gestão e com o apoio do Naturatins. Também foram realizada ações ambientais educativas nas escolas de Mateiros e escolas rurais, comunidades quilombolas e atrativos turísticos da região", relatou elogiando Miranda.
Em uma das últimas visitas, a bióloga e supervisora da Área de Proteção Ambiental do Jalapão, Rejane Ferreira Nunes, relata que acompanhou pesquisadores alemães e australianos, que vieram conhecer pessoalmente as experiências do projeto de Manejo de Base Comunitária e de queimas prescritas da APA para prevenção de incêndios florestais, apresentados no Seminário Internacional sobre Manejo Integrado do Fogo, em Brasília e apreciar os recursos naturais que compõem a extensão do bioma do Parque.
Na região norte do Brasil, o Jalapão se destaca entre os lugares mais procurados para o ecoturismo e turismo de aventura. As Dunas é um dos atrativos do PEJ, protegidos pelo Naturatins, em parceria com as comunidades da região. Suas areias douradas, os rios, cachoeiras e veredas onde o Buriti e o Capim Dourado se multiplicam protegidos para enriquecer o artesanato tocantinense, produzem o sustento de dezenas de famílias quilombolas locais.
Além da brigada de combate a incêndios florestais, o PEJ conta com inspetores, guardas-parque e servidores administrativos distribuídos em duas bases de apoio no seu interior, dedicados à preservação de seus mais de 158 mil hectares. Em um desses pontos está o centro projetado para abrigar pesquisadores e técnicos que visitam o Jalapão e no outro, a sede administrativa, que também conta com o Centro de Capacitação e Educação Ambiental localizado, no centro do município de Mateiros.
Saiba mais
O Parque Estadual do Jalapão, também conhecido por PEJ, pertence à categoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral do Estado do Tocantins.,com área concentrada no município de Mateiros, fazendo divisas com Ponte Alta do Tocantins, São Felix do Tocantins e Novo Acordo.
O PEJ vem chamando a atenção de produtores de programas de TV, como o episódio “Dual Survival”, um reality show do Discovery Channel, exibido em circuito nacional e conhecido internacionalmente, que teve suas gravações no Parque, durante o mês de junho de 2016, além de filmes que usam o espaço como cenário para locações.
Outras atividades envolvem ações de educação ambiental, do programa voluntariado e de proteção do Pato Mergulhão, espécie ameaçada de extinção. E entre essas ações, também foram oferecidos cursos para condutores de visitantes. Interessados em trabalhos voluntários em áreas de unidades de conservação podem obter orientação na Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, no telefone (63) 3218-2677 ou via e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Para mais informações sobre a APA do Jalapão e o Parque Estadual do Jalapão entre em contato no (63) 3534-1072.
Já no primeiro dia, foi grande o movimento no estande do Tocantins, onde foram atendidos mais de 10 investidores do segmento
Por Fernando Ferreira
O Tocantins está sendo um dos destaques na Feira de Turismo Holanda 2018 – Vakantiebeurs 2018, que está sendo realizada em Utrecht e foi aberta oficialmente nesta terça-feira 9, para organizações de viagens, escritórios de turismo de cidades holandesas e europeias e de países de outros continentes. Acompanhado da embaixadora do Brasil na Holanda, Regina Maria Carneiro Dunlop, o governador Marcelo Miranda participou da abertura oficial. O Brasil está representado pelos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Tocantins.
O governador Marcelo Miranda agradeceu a embaixada do Brasil na Holanda e à Câmara de Comércio do Brasil na Holanda (Bradutch) pelo importante apoio dado ao Tocantins para que o Estado pudesse expor as suas belezas naturais e oportunidades de negócios. “Queremos dizer aos holandeses e outros países da Europa e da Ásia que estamos vendo aqui, que procurem o Brasil. O Ceará, o Rio Grande do Norte e o Tocantins estão aqui para colocar em discussão importantes projetos na área turística, o mais importante: atrair novos investidores”, ressaltou.
Além de recepcionar os operadores, Marcelo Miranda também recebeu no estande do Tocantins o cônsul do Brasil na Holanda, Cezar Augusto De Souza Lima Amaral, e a Chefe Global de Serviços Bancários para o Centro de Alimentação do Rabobank, Jacqueline Peters.
Potencialidades
A feira comercial é realizada anualmente e ocorre desde a década de 70. A participação do Tocantins na feira é uma parceria com a Câmara de Comércio do Brasil na Holanda (Bradutch), que cuidou da organização do estande e contatos com investidores europeus potenciais, como explicou a diretora Pollyane dos Reis. “O trabalho foi no sentido de traduzir os atrativos do Tocantins para o público holandês e europeu, mostrando as riquezas turísticas do Estado para que o visitante pudesse captar isso e fizemos conexões com várias empresas, organizações e trade turístico para conhecer os destinos turísticos do Tocantins, que vai gerar muitos frutos nessa feira”.
Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Alexandro de Castro, o Tocantins tem procurado explorar as vocações naturais da região aproveitando o crescimento do turismo no Brasil e, sobretudo, no Estado. “A agropecuária é o grande carro chefe na área comercial, mas o turismo é, sem dúvida, a indústria mais econômica e abrangente que existe no planeta. Estar presente na Feira é uma ação coordenada que o Estado vem fazendo exatamente para divulgar aquilo que o público europeu procura, que é o turismo de aventura, o ecoturismo, o turismo baseado na sustentabilidade dos recursos naturais e ambientais. Em conjunto com outros estados, estaremos atraindo para o Tocantins aqueles turistas que vêm para o Brasil à procura de praia e de sol, para que possam fazer também esse turismo de aventura”.
Essa ação coordenada, citada pelo secretário de Desenvolvimento, partiu de um convite feito pela embaixadora do Brasil na Holanda, Regina Maria Cordeiro Dunlop. “No ano passado, o governador Marcelo Miranda visitou a embaixada numa agenda orientada para a infraestrutura hidroviária e, na medida que ele apresentava o Tocantins aos interlocutores, despertou o interesse nesse outro segmento, também grande potencial do Estado. Em conversa com o governador chegamos à conclusão que além desse potencial logístico, o turismo teria um apelo muito grande para a Holanda e países europeus, de clima muito frio, já que o Tocantins ofereceria um leque de opções muito grande de lazer e saúde para esse público. Essas conversas motivaram a participação do Estado nessa feira e, hoje, o Tocantins está aqui fazendo bonito”.
Repercussão
Com o apoio da Câmara de Comércio do Brasil na Holanda (Bradutch) a equipe do Tocantins atendeu mais de 10 possíveis investidores no segmento. Trevor Wenink, da Optimo Travel, foi um deles e saiu bastante animado. “Tem muitas possibilidades para holandês que gosta muito de natureza, gosta de aventura. O Tocantins é ótimo para esse tipo de férias”.
Outro proprietário de empresa europeia que já opera no Brasil, mas que ainda não conhecia o Tocantins foi Olaf Hendrikzs, da Olaf Reizen. “A nossa empresa já percorre outros roteiros no Brasil há 15 anos e ainda não tivemos a oportunidade de ir ao Tocantins, mas vendo o que foi apresentado aqui, esperamos que ainda esse ano a gente possa visitar o estado e estabelecer uma nova rota de venda de produto para os nossos clientes”.
O grande movimento no estande do Tocantins, já no primeiro dia, surpreendeu o superintendente de Desenvolvimento Turístico da Seden, James Possapp. “O Tocantins participa de vários eventos nacionais e essa participação na Europa visa ampliar a divulgação do Estado aproveitando esse bom momento que a atividade vive. A expectativa é continuar fazendo contatos, estabelecer conexões e quem sabe levar operadores para visitar nossas regiões e iniciar um trabalho de venda mais consistente aqui na Europa”.
Público
A expectativa é que cerca de 110.000 visitantes passem pela Vakantiebeurs durante os seis dias de evento. É a maior feira na Europa para consumidores e a maior feira de viagens na União Europeia.
O público visitante tem, em média, 51 anos de idade, gasta aproximadamente 3.000 euros com turismo por ano por pessoa. A América Latina é o segundo destino mais procurado fora da Europa, atrás apenas da Ásia.
Agenda
Além da Vakantiebeurs 2018, Marcelo Miranda tem marcado um encontro na quinta-feira,11, com o Diretor do Porto de Amsterdã, Gert-Jan Nieuwehuizen e uma reunião na sexta-feira, 12, com a Chefe Global de Serviços Bancários para o Centro de Alimentação do Rabobank, Jacqueline Peters.
Comitiva
Participam da comitiva do Tocantins além do Governador Marcelo Miranda; a primeira-dama e deputada federal Dulce Miranda; Alexandro de Castro, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden); James Possapp, superintendente de Desenvolvimento Turístico da Seden; o diretor de Planejamento e Projetos Estratégicos da Seden, Marcos Miranda; o diretor de imprensa da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), Fernando Ferreira e assessor especial do gabinete do governador, Pedro Barbosa.
Inscrições poderão ser feitas a partir das 8 horas desta terça, 9, exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora do certame
Por Lara Tavares
O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 8, traz a publicação dos editais dos concursos da Polícia Militar para o provimento de 1.000 vagas para soldados e 40 para oficiais. As inscrições poderão ser feitas a partir das 8 horas desta terça, 9, exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora do certame: www.aocp.com.br.
A primeira etapa de provas será realizada no dia 11 de março, sendo no período matutino para oficiais e vespertino para soldados. As provas serão realizadas nas cidades de Araguatins, Arraias, Araguaína, Gurupi e Palmas.
O subsídio inicial durante o Curso de Formação de Oficiais é de R$ 4.499,52 e para o Curso de Formação de Soldados é de R$ 2.215,10.
Os inscritos devem ter idade mínima de 18 anos e máxima de até 30 anos, na data de inscrição; altura mínima de 1,63m para homens e 1,60m para mulheres; carteira de habilitação a partir da categoria B; além de outros requisitos previstos no edital.
Conforme o presidente da comissão de concurso da PM, coronel Marcelo Falcão Soares, o concurso da Polícia Militar “está sendo realizado dentro dos preceitos legais e jurídicos e com a lisura que a comunidade almeja de um certame tão esperado e que irá acrescentar um grande número de policiais militares às fileiras da nossa honrosa corporação”, ressaltou.
Inscrições
Conforme o edital, as inscrições abrem nesta terça-feira, 9, e serão encerradas às 14 horas do dia 9 de fevereiro. O valor da inscrição para o concurso de soldado, que exige nível médio, é de R$ 80. Já para o de oficial da PM, que requer curso superior, é de R$ 120. Para a isenção da taxa o candidato deve preencher o formulário específico pelo site, conforme previsto no edital, no período de 9 a 15 de janeiro.
O concurso será composto por cinco etapas: prova intelectual, exame de capacidade física, avaliação psicológica, avaliação médica e odontológica, e investigação social.
Provas
As provas intelectuais serão objetivas, de múltipla escolha, dissertativa, e terão o seguinte conteúdo: língua portuguesa, raciocínio lógico e matemática, atualidades e conhecimentos regionais, noções de direito, noções de informática, normas pertinentes à PM. Em caráter discursivo, a redação. No total, serão 60 questões que somarão 100 pontos.
Para soldado, o candidato deverá obter o mínimo de 50% de acerto, tendo pelo menos um ponto em cada disciplina; já na de oficial, a pontuação mínima será de 60% de acerto, tendo pelo menos um ponto em cada disciplina para ser aprovado para a segunda etapa do certame.
Segundo o comandante geral da PM, coronel Edvan de Jesus da Silva, esse é um processo seletivo de grande importância para a corporação, uma vez que irá agregar 1.040 novos policiais militares ao quadro ativo da PM, fruto de um esforço administrativo do Governo do Estado. “Este é o maior concurso de provimento já realizado pela corporação, no qual novos soldados e oficiais serão distribuídos em todo o Estado, e consequentemente, irão contribuir para a eficiência do serviço prestado pela Polícia Militar à comunidade”, enfatizou o comandante.
Governo trabalha para melhorar as condições das rodovias em vários municípios de norte a sul do Tocantins
Por Jesuino Santana Jr
O Governo do Tocantins está trabalhando para melhorar as condições das rodovias em vários municípios de norte a sul do Estado, com restauração e manutenção das estradas, construção de pontes, galerias, bueiros, drenagem, aterros e terraplenagem das vias. As obras estão sendo executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Seinf) e pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), por meio de financiamento com o Banco Mundial (Bird).
Com a execução da 1ª Etapa do Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema) do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (Pdris), o Governo do Tocantins está reconstruindo cerca de 1,5 mil km de rodovias estaduais. Já com a 2ª Etapa do Crema, com a Ordem de Serviço assinada pelo governador Marcelo Miranda no mês de dezembro de 2017, mais 1.382,86 km de rodovias estaduais serão beneficiadas.
Segundo o presidente da Ageto, Sérgio Leão, essa segunda etapa é resultado da gestão do governador Marcelo Miranda com o Banco Mundial para que o Crema se estendesse a outros trechos rodoviários. "Garantindo, assim, o escoamento da produção, a trafegabilidade e a segurança do usuário”, afirmou o presidente.
Para o governador Marcelo Miranda, apesar da crise financeira pela qual passa o país e também o Tocantins, as obras no Estado continuam. "O Governo não está parado, como costumam dizer os que não conhecem o Estado. Nossa equipe está trabalhando a todo vapor, direcionando obras e ações de norte a sul do Tocantins. Em todos os setores temos conseguido, com muito esforço e empenho, realizar ações expressivas. Estamos finalizando o ano e posso dizer que estou com a consciência tranquila por ter feito o que estava ao nosso alcance”, destacou.
Crema 1ª Etapa – 1.500 km
Inauguração obras de reconstrução da pavimentação asfáltica, melhorias no sistema de drenagem e na sinalização da TO-126, no Bico do Papagaio
Diversas obras nas rodovias estaduais do Crema – 1ª etapa já foram concluídas e entregues pelo Governo do Tocantins. São mais de 1,5 mil quilômetros de asfalto para melhorar o sistema logístico de todo o Estado, facilitando o tráfego, melhorando o escoamento da produção regional e a segurança dos usuários. Além dos serviços de reabilitação e reforço estrutural no pavimento asfáltico, as vias também estão recebendo melhorias no sistema de drenagem e sinalização. O investimento é de R$ 343,4 milhões de reais. Uma das regiões mais beneficiadas com as obras da 1ª etapa do Crema foi a do Bico do Papagaio, no extremo norte do Estado, com 18 trechos de oito rodovias que receberam os serviços. Cerca de 378,4 km estão sendo reconstruídos no local.
O comerciante Osvaldo Sousa Filho, 32 anos, morador do distrito de Esperantina, Vila Tocantins, e dono de um grande supermercado na região exaltou os benefícios da obra. “A melhor coisa que poderia ter acontecido para essa região foi a construção desse novo asfalto. Era um Deus nos acuda antes e com as condições precárias da estrada várias empresas já tinham deixado de entregar os produtos para nós. Agora, com as obras, essas empresas estão voltando de novo a nos fornecer os produtos”, assegurou.
Já o dentista Isaias Alves Batista, 91 anos, que é morador de Buriti do Tocantins há mais de 44 anos, disse que esperou muito tempo para ver esse sonho realizado. “Antes aqui, a infraestrutura dessa rodovia era totalmente precária, fico feliz de ver essas obras chegando aqui numa região tão distante”, afirmou.
Outros 10 trechos nas proximidades de Araguaína, estão passando por melhorias que devem beneficiar diretamente oito cidades. Já na região sudeste do Tocantins, o trecho da rodovia, que liga Natividade à divisa de Goiás foi concluído. As obras estão facilitando o tráfego entre os dois estados, beneficiando diretamente os moradores do Povoado Príncipe, em Natividade; de Conceição do Tocantins e de Arraias.
Trechos da TO-280 e da TO-373, no sul do Estado, também receberam obras. Na região, são mais de 291 km restaurados. As obras estão facilitando a circulação entre Tocantins e Goiás, via o trecho da TO-373, entre Araguaçú e São Miguel do Araguaia. Além disso, a região se destaca na criação de gado de corte e a melhoria das vias facilita o transporte da produção local.
Cidades importantes para a economia tocantinense foram contempladas pelo projeto, como é o caso da região central do Estado, local de economia pujante e com grande potencial agrícola e cerâmico, onde 186,1 km de rodovias foram reconstruídos e entregues, beneficiando as cidades de Pugmil, Pium, Nova Rosalândia, Lagoa da Confusão, Paraíso, Divinópolis, Monte Santo e Cristalândia.
Rodovias que cercam a cidade de Palmas também foram entregues. Nesta região, 226,27 km de asfaltos foram reformados. Entre as vias estão a Rodovia TO-050, entre Palmas e Porto Nacional, a TO-445, entre Miracema e a Usina, a TO-342, entre Miracema e Miranorte e a TO-010, entre a Capital e o município de Lajeado.
As obras nas avenidas NS-15 e LO-13 têm como objetivo melhorar o acesso às universidades públicas na Capital e às praias da região central, bem como desviar o tráfego de cargas pesadas do centro da cidade
O Governo do Tocantins também trabalha nos projetos que culminarão na pavimentação de outras duas rodovias tocantinenses. Recursos do Banco Mundial garantirão a pavimentação da via que liga Paraíso a Chapada de Areia. Trata-se de trechos da TO-444 e TO-447, com uma extensão de 39,01 km e que é um sonho antigo dos moradores da região.
Na mesma situação está a pavimentação da rodovia TO-141, trecho que liga Palmeirópolis à divisa do Tocantins com o estado de Goiás, no sul do Estado. O projeto prevê a pavimentação de 26,25 quilômetros de pista simples de mão dupla.
Crema 2ª Etapa – 1.382 km
O trabalho do Governo do Estado de conservação e manutenção das rodovias estaduais deu mais um importante passo no dia 1º de dezembro, quando o governador Marcelo Miranda autorizou o início da elaboração de projetos de engenharia para reabilitação e manutenção de 1.382,86 km rodovias.
Na ocasião, a palavra de ordem do governador foi agilidade. "Quero agilidade na elaboração dos projetos para avançarmos com as licitações e as obras", determinou.
Conforme lembrou Marcelo Miranda, com a junção da primeira e da segunda etapa do Crema, serão quase três mil quilômetros de estradas recuperadas. "Proporcionando, à população, perfeitas condições de tráfego", ressaltou.
Com investimento de R$ 4.071.316,32, os projetos serão divididas em lotes, conforme as residências rodoviárias da Ageto. Na região sudeste, por exemplo, o Crema 2ª etapa deve recuperar 284,80 quilômetros de rodovias, incluindo trechos como de Dianópolis a Novo Jardim; e de Taguatinga a Aurora.
Mais obras em Rodovias Vicinais
Rodovias vicinais em 72 municípios do Tocantins estão tendo suas condições de trafegabilidade melhoradas com a construção de pontes, galerias, bueiros, drenagem, aterros e terraplanagem. A ação do Governo do Tocantins tem investimento de US$ 73 milhões em empréstimo com o Banco Mundial. Em 2017, já foram inauguradas obras em vários municípios, dentre eles, Presidente Kennedy, Barrolândia, Miracema, Rio dos Bois, Fátima, Figueirópolis, Gurupi, Pindorama, Almas, Brejinho de Nazaré e Colinas do Tocantins.
“Reconhecemos o valor de quem vive na zona rural. Dessa forma, estamos investindo recursos na manutenção e recuperação das estradas vicinais, para oferecer melhores condições de escoamento da produção aos produtores, moradores e os alunos da zona rural. O intuito é que tenham segurança e conforto ao trafegarem em nossas estradas”, destacou o secretário da Seinf e presidente da Ageto, Sérgio Leão.
Uma importante obra que marcou o ano de 2017 foi a inauguração da nova estrutura física da ponte sobre o rio Mumbuca, que dá nome à comunidade tradicional quilombola na região do Jalapão. A obra foi realizada com apoio do Governo do Tocantins, em parceria com a prefeitura de Mateiros, Associação dos Artesãos e Extrativistas do Povoado Mumbuca, empresários e demais colaboradores. A obra facilitou o acesso de automóveis e pedestres à comunidade que ficou famosa pela produção do artesanato em Capim Dourado.
Nova Ponte de Porto Nacional
Governador Marcelo Miranda assinou ordem de serviço para a construção da nova ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional
O governador Marcelo Miranda assinou no mês de outubro a ordem de serviço para a construção da nova ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional, com custo de aproximadamente R$ 130 milhões. A obra terá 1.488 metros de extensão, sendo 1.088 de vão e 400 de aterro.
Os serviços topográficos de planimetria, altimetria e batimetria para a nova ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional, já foram concluídos. Estes são os serviços preliminares da obra com base no projeto básico licitado pelo Governo do Tocantins.
Até o final de janeiro de 2018, também estarão concluídos os serviços de sondagem, com relatórios, que servirão para o detalhamento do projeto executivo de fundação da ponte. Além disso, o estudo hidrológico completo está em execução. É por meio de verificação do cálculo hidráulico que se confirmará, com exatidão, a geometria da ponte.
Construída entre os anos de 1976 e 1979, a antiga ponte de 900 metros liga o tráfego da TO-050, pelo trevo da TO-255, com a TO-070 até a BR-153. Em 2011, por causa de danos estruturais, o trânsito pesado foi limitado e, atualmente, os veículos que ultrapassam 30 toneladas de peso não podem usar a estrutura. Para chegar à Capital, veículos que ultrapassam o limite de peso imposto por meio de Decreto precisam ir até Paraíso do Tocantins, aumentando a distância em 100 km.
Pavimentação em Palmas e Araguaína
Em Palmas, as obras de pavimentação das quadras 307, 309, 407 Sul já foram retomadas e a expectativa do Governo é que sejam todas concluídas nos próximos meses. Também foram retomados os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica nas avenidas NS-15 e LO-13, que têm como objetivo melhorar o acesso às universidades públicas, na Capital e às praias da região central, bem como desviar o tráfego de cargas pesadas do centro da cidade. A extensão das obras é de aproximadamente 17 km.
Em outubro de 2017, os moradores do Setor Maracanã, em Araguaína, passaram a conviver com uma nova realidade. A poeira e a lama, antes um pesadelo para famílias e empreendedores, foram substituídas pela concretização de um sonho há muito tempo esperado. O governador Marcelo Miranda entregou mais de 89.600 m² de asfalto, distribuídos em ruas e avenidas do setor, com investimentos de cerca de R$ 10 milhões.
Além do Setor Maracanã, o governador Marcelo Miranda inaugurou, em 2017, em Araguaína, as obras de pavimentação asfáltica do Setor Itaipu e estão em curso as dos setores Araguaína Sul (já iniciada), São João, Santa Terezinha, Patrocínio e Tereza Hilário.
Asfalto Jalapão
O Governo iniciará, possivelmente a partir de 2018, a pavimentação do trecho que vai do município de Lagoa do Tocantins a Mateiros. O percurso foi escolhido visando dar mais competitividade ao destino Jalapão e também pelo fato de haver um encurtamento nessa distância de cerca de 50 quilômetros, em relação ao percurso saindo de outros pontos. Cerca de 200 km serão pavimentados e o financiamento para aquisição dos recursos será assinado em breve com o governo federal e o órgão financiador, por meio do Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).
As ações desenvolvidas pelo Governo do Tocantins na área ambiental tiveram um resultado bastante positivo no ano de 2017, com a divulgação dos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontando que o Tocantins reduziu em 55% a ação de desmatamento. As informações são referentes aos meses de agosto de 2016 a julho de 2017.
Por Jesuino Santana Jr
A queda na taxa pode ser reflexo de ações de comando e controle realizadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) como o mapeamento das propriedades rurais do Estado, por meio de um importante instrumento do Código Florestal, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), identificando passivos ambientais e fomentando a restauração, e o investimento em inteligência ambiental, reduzindo a temporalidade do mapeamento e gerando alertas de desmatamento, são ações que tornam o controle mais efetivo.
"Apesar de saber que ainda temos um infinito caminho a percorrer, o Tocantins tem procurado fazer a sua parte. Esse índice que obtivemos é resultado de muito trabalho, compromisso e boas parcerias", disse o governador Marcelo Miranda, citando alguns exemplos como "o fortalecimento das nossas estratégias de comando e controle, nas ações de fiscalização e monitoramento e, também, graças a toda uma estrutura de inteligência ambiental que estamos adotando no Estado".
COP 23
Em 2017, o Tocantins esteve presente na 23ª edição da Conferência das Partes (COP 23), que ocorreu na Alemanha. Entre os membros da comitiva do governador Marcelo Miranda, estiveram presente o subsecretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fábio de Lima Lelis; e o diretor de Instrumentos de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rubens Pereira Brito.
No evento, que ocorreu de 6 a 17 de novembro, Marcelo Miranda e integrantes das delegações de 195 países, além de cientistas e ambientalistas, debateram ações de preservação do meio ambiente e o equilíbrio do clima do planeta, para desacelerar o aquecimento global. O evento internacional foi uma vitrine para que o governador e sua comitiva conseguissem mostrar os potenciais do Tocantins para o mundo e captar recursos. Além disso, o chefe do Executivo teve também a possibilidade de levantar bandeiras sobre as questões ambientais e expor o trabalho realizado pelo Tocantins nesta área, mostrando como é possível alinhar desenvolvimento com responsabilidade ambiental.
CAR
O Programa CAR/Tocantins Legal, realizado por meio de parceria com Fundo Amazônia e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi fortalecido em 2017 com a aquisição de imagens de satélite de alta resolução, a atualização da base cartográfica temática do CAR, além da melhoria da capacidade de controle e monitoramento do desmatamento ilegal realizado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Batalhão Ambiental e Delegacia do Meio Ambiente.
Tais órgãos receberam, no início de fevereiro, equipamentos e materiais de consumo e divulgação com o objetivo de incrementar as ações em prol do CAR no Tocantins. Entre os materiais entregues estão computadores e nobreaks; mobiliário (mesas, cadeiras, armários, arquivos e roupeiro) para suporte institucional; e material de divulgação e de apoio aos técnicos que atuam in loco. O Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), parceiros da Semarh na execução do CAR, também foram beneficiados com o aparelhamento.
Além disso, foi contratado em março de 2017, no valor de R$ 6 milhões, via licitação, um consórcio de empresas que assumiu a realização do CAR em 127 municípios do Tocantins, com a meta de entregar 31 mil cadastros. O CAR visa criar uma base de dados para orientar as políticas ambientais e é um registro eletrônico obrigatório para todas as propriedades rurais, no qual o proprietário ou posseiro tem de informar a situação ambiental do seu imóvel, como existência de área remanescente de vegetação nativa, de área de uso restrito ou protegida.
Combate às Queimadas
O combate às queimadas em 2017 foi iniciado no mês de julho com a publicação de um Decreto de Emergência Ambiental pelo Governo do Tocantins, que declarou situação de risco de desastre ambiental resultante de queimadas e incêndios florestais. Em reunião com os órgãos ambientais do Estado, o governador Marcelo Miranda pediu empenho e união para combater os focos de incêndio no Tocantins.
Cerca de mil propriedades rurais nos municípios do interior, que apresentaram o maior número de focos de queimadas no Estado, foram alcançadas pela força-tarefa realizada pelo Governo. A ação de sensibilização contra as queimadas esteve em oito municípios: Ponte Alta do Tocantins, Mateiros, Lizarda, São Félix, Novo Acordo, Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia e Pium. Reforçada com 235 brigadistas contratados, viaturas e duas aeronaves, assim que a operação começou a rodar, houve uma diminuição nos focos de calor, mesmo em período de forte estiagem.
Combate à Seca
Iniciado em 2016, o projeto Barraginhas foi um grande aliado dos pequenos produtores rurais no combate à seca que atinge a região sudeste do Tocantins. No total, foram construídas 1.782 pequenas barragens, em 2017, que somadas com as de 2016, totalizam 3.564 entregues nos 17 municípios atendidos. O investimento total do projeto foi de aproximadamente R$ 2 milhões (oriundo do Fundo Estadual de Recursos Hídricos).
O projeto Barraginhas visa construir pequenas bacias de captação de água com o objetivo de interceptar as águas das chuvas, evitando erosões e assoreamento de pequenos rios. Além do alcance social do projeto, já que a ação visa minimizar a seca da região, outra questão importante é a demanda ambiental, pois possibilita a revitalização dos cursos da água que não estavam mais fluindo. Cada propriedade rural recebe entre três e cinco barraginhas, que tem dimensão total de 16 metros de diâmetro e 1,80 metro de profundidade.
“As pequenas bacias visam minimizar a seca da região sudeste, que atinge principalmente o homem do campo. A falta de água é um dos maiores problemas enfrentados pela população e, com a implantação do projeto, a água retida possibilitará mais condições para o produtor rural”, afirmou a titular da Semarh, Meire Carreira.
A proprietária de uma chácara no município de Dianópolis, Maria das Dores Félix de Paiva, comemorou a construção da barraginha. “Melhorou demais depois que o Governo construiu essa barraginha aqui na nossa terra. Agora temos a tranquilidade de saber que mesmo em um período de seca a gente será capaz de manter uma vida digna”, disse.
Recuperação de nascentes
No que tange à preservação e recuperação dos rios, a Semarh iniciou em 2017 o projeto Olho D’Água, que vai recuperar 200 nascentes (aproximadamente 160 ha) em quatro bacias hidrográficas: Ribeirão Taquaruçu; Rio Lontra; Rio Manuel Alves da Natividade; e Rio Formoso, sendo 50 nascentes por bacia. A regeneração será feita via replantio de espécies nativas adaptadas às condições regionais e/ou outras técnicas de reflorestamento.
A recuperação das nascentes beneficiará diretamente assentados da reforma agrária e agricultores familiares. Além do benefício ambiental, com a restauração do ecossistema e o sequestro de CO2, o projeto contribuirá com a geração de empregos e capacitação da mão de obra local, promoção de alternativas sustentáveis ao uso da terra e geração de renda para as famílias.
A empresa contratada via licitação para execução do projeto está realizando o trabalho de campo, identificando as nascentes em situação mais degradante e realizando o plantio de mudas em viveiro para posterior replantio nos locais escolhidos.
Mosaico do Jalapão
O Mosaico do Jalapão ocupa uma área territorial de quase três milhões de hectares e é o 15º mosaico de Unidades de Conservação no Brasil, reconhecido oficialmente. A formação do conselho é uma exigência do Ministério do Meio Ambiente, que reconheceu o Mosaico do Jalapão, que engloba nove unidades de conservação nos estados do Tocantins, Piauí e Bahia.
O Mosaico é um instrumento que oportuniza a governança participativa, já que envolve diferentes instituições de governo e civis. Em setembro de 2017, foi realizada a posse dos conselheiros, a elaboração e a aprovação do regimento interno, além de ter sido iniciada a elaboração do Plano de Ação do conselho, que norteará as atividades prioritárias que serão desenvolvidas no âmbito do mosaico.
Recurso Internacional
Durante a Reunião Anual do GCF (sigla em inglês para a Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas), realizada em setembro de 2017, em Balikpapan, Indonésia, foi anunciado um montante de U$ 400 mil para o Tocantins, estado membro da organização. A Semarh, que será a gestora, deve utilizar os U$ 400 mil para alcançar o impacto esperado no projeto Campo Sustentável, que irá reduzir o desmatamento impulsionado por commodities, lançando uma Estratégia de Commodities Sustentáveis. A expectativa é de que o Tocantins tenha acesso ao recurso ainda no primeiro trimestre de 2018.
Além deste montante, o Tocantins também deve aderir à segunda Janela de Oportunidades, cujas normativas serão divulgadas em 2018, que disponibilizará investimento de no mínimo U$ 500 mil para projetos de inovação do GCF.
Boas Práticas Ambientais
O Prêmio Mérito Ambiental do Tocantins teve sua primeira edição realizada neste ano. A cerimônia de premiação ocorreu no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, no Palácio Araguaia, em Palmas, no qual foram entregues 19 prêmios (comenda ou troféu, acompanhados de certificado) aos vencedores inscritos em seis categorias.
As categorias contemplaram Comenda Jornalismo Ambiental (três outorgas a produções jornalísticas – textual, televisiva e radiofônica, com premiação do(a) autor(a) e veículo que realizou a publicação); Troféu Responsabilidade Ambiental (seis outorgas - empresas, universidades, organizações não governamentais, associações, entidades civis e profissionais da área ambiental); Comenda Boas Práticas Sustentáveis (três outorgas a proprietários rurais ou agricultores familiares); Troféu Escola de Educação Ambiental (três outorgas a unidades escolares, públicas ou privadas); Troféu Cidade Sustentável (três outorgas para Gestões Municipais) e Troféu Mérito Ambiental (uma outorga a Comitê de Bacia Hidrográfica).
O objetivo do Governo do Tocantins com a premiação foi homenagear pessoas e instituições que executam boas práticas que envolvam a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos do Tocantins.