Por Camila Mitye
Integrando um grande cinturão solar no Brasil e se destacando entre os estados com maior irradiação do sol, o Tocantins tem um alto potencial de geração de energia solar. Com o objetivo de aproveitar este potencial e incentivar o uso desta energia limpa e renovável, o Governo do Estado instituiu a Política Estadual de Incentivo à Geração e ao Uso da Energia Solar – Pró-Solar. A política será coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). A lei nº 3.179/2017, que institui a política, traz os instrumentos e objetivos da Pró-Solar, que tem como finalidade aproveitar o potencial do Tocantins e racionalizar o consumo de energia elétrica.  São previstos investimentos que englobam o desenvolvimento tecnológico e a geração (fotovoltaica e fototérmica) para comercialização e autoconsumo nas áreas urbanas e rurais, pela iniciativa pública e privada, considerando o uso residencial, comunitário, comercial, industrial e agropecuário. O diretor de Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Jânio Washington, ressalta a importância da Pró-Solar para aumentar o uso da energia solar na matriz energética do Tocantins. “Um dos objetivos é estimular a instalação de indústrias produtoras de equipamentos de geração de energia solar no estado, gerando emprego e renda. Além disso, a política pode transformar o Tocantins num referencial de geração de energia solar, já que temos todas as condições pra isso”, afirma. Jânio destaca ainda que o Governo do Estado seria o primeiro a dar o exemplo, já que a partir da sanção da lei, “todas as novas obras públicas estaduais deverão prever instalação do sistema de energia solar no projeto de construção. Ou seja, o governo vai dar o exemplo para que as empresas, a iniciativa privada e os consumidores de modo geral também possam fazê-lo”. A política prevê ainda prioridade na celebração de convênios com o Estado, para a construção de prédios públicos e conjuntos habitacionais, para os municípios que disponham de legislação promotora de uso de energia solar.
Instrumentos
Atualmente, o Tocantins já oferece incentivos para geração e uso de energia solar instituídos por meio de dois decretos (2.912 e 5.338). Tais incentivos incluem isenção de ICMS na compra de equipamentos de energia fotovoltaica e fototérmica para empresas instaladas no estado até 2021 e a título de compensação de energia solar gerada. “A Semarh, em parceria com a Sefaz, estuda outros incentivos para a atração de indústrias, que sejam tributários ou de geração de crédito, para que o setor se desenvolva e estimule o crescimento de toda a cadeia produtiva”, pontua o diretor.
Objetivos do Milênio
Com a implantação da lei, o Tocantins caminha para atingir um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que prevê assegurar, até 2030, o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia. Com este passo, o Governo do Estado fomenta o investimento em infraestrutura e em tecnologias de energia limpa. A energia de fontes renováveis – vento, água, solar, biomas e energia geotermal – é inexaurível e limpa. A energia renovável, atualmente, constitui 15% do conjunto global de energia.

Fotos: Alcy Monteiro  

No Bico do Papagaio, 18 trechos de oito rodovias recebem os serviços. Cerca de 378,4 quilômetros estão sendo reconstruídos ao custo de R$ 88.335.581,85.

Por Erica Lima

O Tocantins está reconstruindo cerca de 1,5 mil quilômetros de rodovias estaduais. As obras integram o Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), na modalidade Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema). Além dos serviços de reabilitação e reforço estrutural no pavimento asfáltico, as vias também estão recebendo melhorias no sistema de drenagem e na sinalização. Ao todo estão sendo investidos R$ 314 milhões. O valor é oriundo de financiamento com o Banco Mundial (Bird). As obras têm como objetivo a melhoria do sistema logístico do Tocantins, facilitando o tráfego nas estradas tocantinenses, melhorando assim, o escoamento da produção regional e a segurança dos usuários. O Crema prevê obras na malha viária estadual de 72 municípios. Outros 10 trechos, somando 302 quilômetros em três rodovias na região Norte, nas proximidades de Araguaína, estão passando por melhorias que devem beneficiar diretamente oito cidades.  Dois desses trechos, que fazem parte da TO-222 e que ligam a “Capital do Boi Gordo” a Aragominas, foram entregues na semana passada pelo governador Marcelo Miranda, que também deve inaugurar outros trechos ainda neste semestre, com investimentos de R$ 68.516.677,01 milhões. O diretor de Operação e Conservação Rodoviária, Manuel Lúcio Ruiz Filho, disse que o Governo também deve entregar em breve um trecho de 172 quilômetros da TO-050 na região Sudeste do Tocantins.  O trecho da rodovia, que liga Natividade à divisa de Goiás já está concluído. Segundo ele, as obras irão facilitar o tráfego entre os dois estados, beneficiando diretamente os moradores do Povoado Príncipe em Natividade, de Conceição do Tocantins e de Arraias. O valor investido é de R$ 39.951.334,28. Trechos da TO-280 e da TO-373 no Sul do Estado também recebem obras. Na região são mais de 291 quilômetros sendo restaurados ao custo de R$ 54.201.967,13. As obras também visam facilitar a circulação entre Tocantins e Goiás, via o trecho da TO-373 entre Araguaçú e São Miguel do Araguaia. Além disso, a região se destaca na criação de gado de corte e a melhoria das vias irá facilitar o transporte da produção local. Trechos pontos Cidades importantes para a economia tocantinense foram contempladas pelo projeto, como é o caso da região central do estado, local de economia pujante e com grande potencial agrícola e cerâmico onde 186,1 quilômetros de rodovias foram reconstruídos e entregues, beneficiando as cidades de Pugmil, Pium, Nova Rosalândia, Lagoa da Confusão, Paraíso, Divinópolis, Monte Santo e Cristalândia. Rodovias que cercam a cidade de Palmas também já foram entregues. Nesta região 226,27 quilômetros de asfaltos foram reformados. Entre as vias estão a Rodovia TO-050 entre Palmas e Porto Nacional, a TO-445 entre Miracema e a Usina, a TO-342 entre Miracema e Miranorte e a TO-010 entre a Capital e a cidade de Lajeado. Atualmente, o governo está realizando obras de reconstrução asfáltica de 36 trechos de rodovias estaduais de Norte a Sul do Tocantins. Ao todo são 1,1 mil quilômetros que recebem obras ao custo de pouco mais de R$ 251 milhões. Pavimentação asfáltica O Governo do Tocantins, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras Ageto (Ageto), por meio do Crema, também trabalha nos projetos que culminarão na pavimentação de duas rodovias tocantinenses. Recursos do Banco Mundial garantirá a pavimentação da via que liga Paraíso a Chapada de Areia. Trata-se de trechos da TO-444 e TO-447, com uma extensão de 39,01 quilômetros e que é um sonho antigo dos moradores da região. A previsão é que a rodovia seja licitada ao custo de R$ 31 milhões. Segundo o presidente interino da Ageto, Antônio Barros, o projeto da obra foi aprovado pelo Banco Mundial e já está com licenciamento ambiental aprovado pelos órgãos competentes. A Ageto trabalha no levantamento das propriedades impactadas. Na mesma situação está a pavimentação da rodovia TO-141, trecho que liga Palmeirópolis a divisa do Tocantins com o estado de Goiás, no sul do Estado. O projeto prevê a pavimentação de 26,25 quilômetros de pista simples de mão dupla.

Por Rogério de Oliveira
No final da tarde desta segunda-feira, 23, uma ação de combate ao tráfico de drogas, realizada por policiais civis da Delegacia Especializada na Repressão a Narcóticos (DENARC), comandados pelo delegado Guilherme Rocha Martins, resultou no fechamento de mais uma boca de fumo, em Palmas e na prisão de Glenio Maciel Parente Severino, 20 anos de idade e Esteva Ferreira de Souza, de 19 anos, ambos suspeitos por tráfico de associação para o tráfico de drogas.
Durante a ação, os agentes da Denarc, também apreenderam em poder dos dois indivíduos, 2kg de maconha, balança de precisão, bem como material para embalar a droga. Conforme o delegado Guilherme Martins, Glenio utilizava a própria residência, a qual fica localizada na Quadra 504 Norte, como ponto de venda de drogas.  Ainda de acordo com as investigações da Delegacia Especializada, Glenio e Esteva gerenciavam a “Boca de Fumo”, que tinha um grande fluxo de usuários e era frequentada, sobretudo por adolescentes menores de idade.
Diante das evidências, os dois suspeitos foram detidos e conduzidos à sede da Denarc, onde foram autuados em flagrante por tráfico e associação para o tráfico e, em seguida, foram encaminhados à carceragem da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

Superintendentes, diretores, gerentes, assessores e técnicos da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) participam nesta segunda-feira, 23, a partir das 16h, no auditório do Palácio Araguaia, da palestra “Educação para a Esperança”

Por  Thaís Souza 

A palestra visa motivar os profissionais da educação que iniciam hoje as ações do calendário letivo de 2017 em 362 unidades escolares. Nesta segunda-feira, mais de 100 mil estudantes retornam às salas de aula com uma nova estrutura curricular, em que terão mais aulas de língua portuguesa e matemática. A mudança visa fortalecer o trabalho pedagógico, auxiliar nas disciplinas em situações críticas e ampliar o tempo de planejamento e formação dos professores.

Durante a palestra, o Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Barroso Filho, aborda sobre a importância do desenvolvimento, a melhoria da qualidade de vida das pessoas, e o papel do educador em todo este processo. José Barroso ressalta ainda sobre a necessidade de repensar a estrutura curricular do aluno para que ela tenha utilidade em sua vida profissional.

Para a titular da Pasta, professora Wanessa Sechim, “a palestra traz uma reflexão sobre o que e como ensinamos em nossas escolas. Durante a palestra o ministro ressaltou que esperança vem do verbo esperançar, de agir, fazer, e não de esperar. Portanto, a educação tem pressa, o aluno tem sede de aprender diferente do que nós aprendemos um dia”, frisou a secretária que já assistiu a explanação do ministro sobre o tema.

Currículo

Autor de vários livros e artigos voltados para a área jurídica, José Barroso Filho é natural de Ribeirão Preto (SP), graduado em Direito, especialista em Estudos Avançados em Administração Pública, Direito Público, mestre em Direito Econômico e doutor e com doutorado em Administração Pública.

Atualmente exerce as funções de Ministro do Superior Tribunal Militar, Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União, e colaborador do Projeto Rondon.

Dentre as diversas, em 20 anos de magistratura, já ocupou os cargos de Ministro-Ouvidor do STM, diretor de Apoio Institucional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Juiz-Auditor da Justiça Militar da União, titular da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) do Amazonas (AM), Acre(AC), Roraima (RR), Rondônia (RO), já atuou na 2ª Auditoria da 3ª C.J.M. de Bagé e Santa Maria (RS), na Auditoria da  6ª C.J.M. da Bahia (BA) e Sergipe (SE), na Auditoria da 10ª C.J.M. do Ceará (CE) e Piauí (PI), na Auditoria da 11ª C.J.M. do Distrito Federal (DF), Goiás (GO), e Tocantins (TO) e Auditoria da 2ª C.J.M de São Paulo (SP). Participou de Missões Oficiais em Portugal, China, India e Haiti e foi coordenador dos Centros Integrados de Desenvolvimento Regional do Ministério da Defesa.

Por Thaís Souza   Desembarcam nesta quinta-feira, em Palmas, 320 estudantes e professores universitários dos estados do Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraíba, Porto Alegre, Pernambuco e Santa Catarina para realizarem a “Operação Tocantins”. A equipe de voluntários do Projeto Rondon que participa das ações é composta por 32 instituições de ensino superior e estarão em 16 municípios tocantinenses dos dias 20 de janeiro a 05 de fevereiro.   As equipes serão divididas em grupos de dez pessoas, em que foram destinados dois grupos para cada município contemplado, de duas faculdades distintas. Durante os 17 dias que estarão no Tocantins, os universitários e docentes realizarão palestras e oficinas sobre diversas áreas como saúde, lazer, esporte, educação, meio ambiente, trabalho, comunicação, direitos humanos e justiça.   Os estudantes atuarão, prioritariamente, com funcionários das prefeituras, professores, agentes de saúde e lideranças da cidade. Esses profissionais locais são os chamados multiplicadores, que vão disseminar os conhecimentos aprendidos ao longo das operações, gerando benefício para suas comunidades.   Projeto Rondon   Conforme o Ministério da Defesa, o Projeto Rondon prioriza desenvolver ações que tragam benefícios permanentes para as comunidades, principalmente as relacionadas com a melhoria do bem estar social e a capacitação da gestão pública. Busca, ainda, consolidar no universitário brasileiro o sentido de responsabilidade social, coletiva, em prol da cidadania, do desenvolvimento e da defesa dos interesses nacionais, contribuindo na sua formação acadêmica e proporcionando-lhe o conhecimento da realidade brasileira.   Criado em 1968, o projeto foi iniciado com um grupo de 30 estudantes e dois professores. E, mesmo extinto em 1989, foi retomado em 2005 por meio de uma proposta da União Nacional dos Estudantes (UNE). Desde então, mais de 1900 instituições de ensino superior já participaram do Projeto Rondon, em que 1000 acadêmicos já puderam vivenciar essa experiência.   O Rondon é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Defesa, em parceria com o Ministério da Educação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, o Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Integração Nacional, o Ministério do Esporte e a Secretaria de Governo da Presidência da República, e Governo do Estado, que visa promover o desenvolvimento sustentável e ampliar o bem-estar de comunidades brasileiras com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).     Municípios   No Estado, foram selecionados os seguintes municípios: Aliança do Tocantins, Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Fátima, Marianópolis do Tocantins, Natividade, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Pindorama do Tocantins, Pium, Monte do Carmo, Presidente Kennedy e Silvanópolis.   Tocantins   A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), parceira do Projeto Rondon, dará suporte aos rondonistas durante a ação.  Dentre as atividades voltadas para a educação, haverá capacitações de educadores do ensino fundamental e médio sobre técnicas de ensino e aprendizagem, motivação, relacionamento interpessoal, distúrbios de aprendizagem e educação inclusiva. “As oficinas serão ministradas não só para os docentes que serão os multiplicadores, mas para a comunidade em geral. Nestes dias eles discutirão temas como: metodologias para a sala de aula, práticas pedagógicas inovadoras, educação inclusiva, tecnologia educacional na escola, direitos humanos, meio ambiente, dentre outros assuntos”, frisou a secretária, professora Wanessa Sechim.
Segundo o superintendente da Juventude, Ricardo Ribeirinha, que recepcionou a equipe de voluntários no aeroporto, o projeto no Tocantins será um sucesso. "Todos nós estamos ansiosos com o trabalho que será desenvolvido nos municípios, pois além das experiências que as comunidades terão, por meio de oficinas e seminários, é importante lembrar que o conhecimento liberta e resulta em prosperidade em todas as áreas". Ribeirinha ressaltou o entusiasmo do governador Marcelo Miranda e da secretária, professora  Wanessa Sechim, diante desta parceria, que trará bons frutos ao Tocantins.
O acadêmico de engenharia de Produção da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Sérgio Lucas Santos Rocha, explicou que o projeto tem duração de seis meses. "Neste período estudamos sobre o município, o Estado, os principais desafios e de que forma iremos trabalhar. Estamos ansiosos em conhecer as pessoas e, principalmente, esperamos que elas sejam receptivas ao nosso trabalho", concluiu o estudante, que visitará o município de Barrolândia.
Fotos: Márcio Vieira