Por: Edson Rodrigues

O Paralelo 13 sempre pautou-se baseado na veracidade dos fatos. A possibilidade de o governo do Estado transferir recursos da União para o fundo Estadual com o intuito de realizar o pagamento de despesas era de conhecimento da sociedade, no entanto considerado apenas boatos.

No dia 24 de outubro, Paulo Mourão, eleito deputado estadual pelo PT – Partido dos Trabalhadores, protocolou um ofício no TCU – Tribunal de Contas da União, endereçado ao chefe da Procuradoria Geral do Estado, João Gabriel Morais de Queiroz e ao presidente do TCE – Tribunal Geral do Estado, Conselheiro José Wagner Praxedes.

Conforme o documento, formulado pelo ex-prefeito de Porto Nacional, o governo estaria transferindo recursos para um fundo Estadual. Dinheiro este que conforme a denúncia é destinado à contrapartida em investimentos feitos pela União para o Tocantins.

Neste caso deveria haver uma autorização do Ministério no qual o dinheiro está sendo retirado, mesmo no caso de não ter gasto todo o dinheiro previsto, após a finalização do projeto ou obra.

Baseado nesta denúncia de Paulo Mourão, O Paralelo 13 buscou averiguar a veracidade dos fatos, onde conforme informações de uma fonte ligada ao escalão do atual governo esta medida esta sendo utilizada.

Ainda de acordo com o que confidenciou a fonte, o atual secretário da Fazenda, Marcelo Olimpio Tavares Carneiro estaria sendo pressionado a fazer e dar a ordem de pagamento.

Olimpio que há mais de 12 anos está à frente da Pasta, independente do Governo, é um cidadão de bem, profissional com caráter, ética e responsabilidade. Funcionário efetivo do TCE, como auditor não acataria tal ordem sem o amparo legal dos órgãos competentes, como os Tribunais de Contas do Estado e da União, bem como a Controladoria Geral do Tocantins.

Caso não receba este parecer favorável, há uma possibilidade do então secretário da fazenda pedir demissão do cargo, mas segundo informações ele não assinará a ordem de pagamento ou transferência.

Amigo pessoal de Marcelo Olimpio afirmo ao leitor, que ele jamais se submeterá a cometer uma irregularidade desta envergadura. Caso a denúncia de Mourão seja comprovada pelos órgãos responsáveis, os atuais gestores podem deixar o Tocantins inadimplente.

Estes fatos apresentados por Paulo Mourão devem ser averiguados não apenas pelo TCU, TCE e CGE, mas também acompanhados pelo Poder Legislativo, por meio de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito. Caso contrário os legisladores que tem como função fiscalizar o Executivo e representar a sociedade, se mostrará omissa.

O caso requer ainda o acompanhamento de instituições de grande credibilidade como o  Ministério Público Federal e Estadual, uma vez que estes são responsáveis por assegurar a ordem e a legalidade  na esfera pública.

As ações desempenhadas pelos órgãos evitará prejuízos incalculáveis a imagem do Estado. Baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal, este fato caso consumado torna-se um ato ilegal, de improbidade administrativa e corrupção. Os autores da ação podem ainda tornar-se inelegíveis, além de receber multas ou ter os bens bloqueados pela Justiça.

O ordenador da despesa ficará sujeito a penalidade da Lei. No caso de servidores de carreira, podem perder a função além de impedidos de exercer qualquer função pública, por oito anos.

O Paralelo 13, acredita que nenhum gestor autorizará essa transição tendo em vista os prejuízos que poderão serem causados.  Comprometidos com a disseminação dos fatos, baseados na veracidade, mais uma vez cumpriremos o nosso papel. Apurar e divulgar todas as informações sejam elas quais forem, serão divulgadas por este veículo de comunicação.

Prevenção à saúde do homem e da mulher foram temas da palestra desta sexta-feira (24/10) dentro do projeto COOPERAR, realizado Cooperativa dos Produtores de Carnes e Derivados de Gurupi (Cooperfrigu). Professores e acadêmicos do curso de enfermagem da UnirG falaram sobre prevenção ao câncer de mama, de colo de útero e de próstata; além de hipertensão, diabetes e sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Questões como sedentarismo e fumo foram observadas pelos palestrantes que lembraram sobre a importância de cuidar bem da saúde, buscando ter mais qualidade de vida. E neste sábado (25/10) os colaboradores da Cooperfrigu terão uma manhã de descontração com a participação do cantor WPresley Jorge, que fará uma apresentação de música ao vivo durante o horário de almoço. A décima edição do COOPERAR segue até a próxima segunda, dia 27, com importantes ações sociais e ambientais que serão realizadas dentro da indústria. Parceiros:
Fieto, Ocb/Sescoop, Sesi, Senai, Sesc, Programa Mesa Brasil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Agab, Creche Maria Madalena, Apae, Prefeitura de Gurupi, Secretaria Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores, CIPRA, UFT, IFTO, UnirG, Sicoob/TCredipar, SPI – Sistema de Produção Integrada, SIF- Serviço de Inspeção Federal, Coopersul, Capela Santa Luzia, Igreja Nossa Senhora Aparecida, Paróquia Santo Antonio, SAMU, Assembleia de Deus Ministério de Madureira Setor Leste, Escola Municipal Antonio Lino, Saborelle, KS Transporte, Sindicarnes-TO, Abem, Berçário Maria de Nazaré, Creche Irmã Dulce, Loja Maçônica Amor e Justiça nº 2, Gurupi Esporte Clube, Naturatins, Ibama, OAB, Casa de Recuperação Maanaim, Governo do Estado do Tocantins.

Fotos: Claudio Frascari
Texto: Leilane Macedo

A finalidade é para pagar fornecedores e prestadores de serviços e normalizar o atendimento no sistema público de saúde do Estado
 

A senadora Kátia Abreu protocolou na manhã desta quinta, 23, no Ministério da Saúde, pedido para que o governo federal determine medidas judiciais cabíveis para o sequestro e bloqueio de verbas orçamentárias do governo do Tocantins,  necessárias ao pagamento de fornecedores e prestadores de serviço do sistema de saúde pública no Estado e possibilite normalizar o atendimento médico no sistema público de saúde no Estado. Documento neste sentido foi encaminhado nesta quinta ao ministro Arthu Chioro, em que a parlamentar pede ao Ministro o enquadramento na Lei 8080/90, na Constituição Federal  e no Código Penal, dos agentes públicos, administradores dos recursos da saúde no Estado. Cópias do documento protocolado também foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual, Ministério  Público Federal e Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O pedido da senadora Kátia Abreu se deu depois da parlamentar ter conhecido de perto, in loco,  a situação do Hospital Geral de Palmas. A parlamentar, juntamente com representantes do corpo clínico do HGP,  percorreu, por três horas, na última terça, 21,  todas as alas, centro cirúrgico e salas de UTI daquele hospital, anotando as reclamações dos pacientes e suas necessidades. Alguns, aguardando cirurgias há mais de três meses. A partir da última quarta-feira, 22, a Senadora disponibilizou um advogado para auxiliar os pacientes nas ações na Justiça por tratamento médico e aquisição de medicamentos. No documento protocolado nesta quinta no Ministério da Saúde, a senadora Kátia Abreu reforça que já fez dois pedidos de intervenção na saúde no Tocantins tanto no Ministério como no Conselho Nacional de Saúde. E que a situação, entretanto, tem piorado dia-a-dia, apesar do orçamento de R$ 1,5 bilhão destinado ao setor em 2014. A Senadora ressalta o recorrente descumprimento da Lei 8080/90, dos artigos 1°, 5°, 196 a 200 e 225 da Constituição da República, “com a submissão da população do Estado a condições sub-humanas no sistema público de saúde tocantinense, provocando óbitos que poderiam ser evitados, com a aplicação de terapêuticas simples, decorre de um conjunto de fatores resultado da má gestão dos recursos públicos da saúde”. Ela cita o fato de fornecedores de alimentação suspenderem a prestação do serviço por falta de pagamento;- fornecedores de equipamentos e material cirúrgico deixando de atender os hospitais por inadimplência do governo estadual; prestador de serviço de vigilância e segurança deixando hospitais sem proteção por falta de pagamento dos contratos firmados; prestador de serviço de coleta de lixo hospitalar suspendendo os trabalhos por força de inadimplência do governo estadual; prestador de serviço de UTI Aérea suspendendo o atendimento ao governo em função da inadimplência da administração; médicos e enfermeiros suspendendo plantões hospitalares por falta de pagamento da carga horária extraordinária e a  regular falta de medicamentos, desde a pacientes portadores de cânceres a remédios prosaicos para dor de cabeça ou mesmo álcool etílico, dentre outros. Além das ações do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Ministério Público Federal para prestar atendimento a pacientes e adquirir medicamentos necessários a seus tratamentos e o contumaz descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta, por parte do governo, firmados com Ministério Público Estadual, Federal, Defensoria e Justiça Federal. A situação está a exigir – segundo o documento protocolado pela senadora Kátia Abreu - medidas drásticas e urgentes do Ministério da Saúde e da Justiça Federal, fundadas na Lei 8080/90 e nos dispositivos constitucionais, no sentido de garantir a tutela da saúde pública no Estado do Tocantins, expediente já pacificado no Superior Tribunal de Justiça (REsp. 746.781/Primeira Turma e REsp 735.378) em que, segundo entendimento dos Senhores Ministros, é possível ao Judiciário, além de determinar as medidas coercitivas, na responsabilização da autoridade responsável, como forma de coerção indireta, garantir medidas executivas assecutórias do cumprimento liminar da tutela da saúde como as que resultem do bloqueio ou sequestro do numerário de verbas públicas, presente o perigo iminente de grave lesão à saúde ou à vida do paciente.
 

Integrada às ações de rotina, além das 516 operações policiais, a PM também realizou 2.122 ações de policiamento em eventos, além de 908 ações e operações

Com foco no trabalho preventivo, a Polícia Militar do Tocantins (PM-TO) tem desenvolvido importantes ações para garantir a segurança da população. Entre outros números, o balanço do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal Módulo PM-TO aponta que de janeiro a julho deste ano foram realizadas 516 operações policiais - entre Operações de Batida Policial e Integradas - e efetuadas 4.483 prisões.

De acordo com o balanço, foi realizado um total de 156.735 abordagens a pessoas suspeitas, outras 159.121 abordagens a veículos suspeitos e veículos em vistoria de trânsito. É importante destacar que o procedimento denominado “abordagem” é uma ferramenta essencial na prevenção de delitos e também na identificação de possíveis suspeitos de crimes.

Integrada às ações de rotina, além das 516 operações policiais, a PM também realizou 2.122 ações de policiamento em eventos (de origens diversas), além de 908 ações e operações em apoio a outros órgãos.

Com essas ações, em todo o Tocantins foram efetuadas 4.483 prisões, sendo 3.679 adultos presos em flagrante, 603 adolescentes apreendidos em fragrante de ato infracional, 167 adultos em cumprimento de mandado judicial, 09 crianças e adolescentes apreendidos por ordem judicial e 25 prisões de foragidos da justiça.

De janeiro a julho deste ano também foram retiradas de circulação 293 armas de fogo, com média de 41,85 armas apreendidas por mês. O mês de julho liderou o número de apreensões, com 54 armas apreendidas.

Segundo o comandante geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Luiz Cláudio Gonçalves Benício, os dados apresentados refletem o trabalho preventivo e ostensivo da Polícia Militar do Tocantins, presente nos 139 municípios do Estado, com policiais militares preparados e empenhados em garantir a segurança da população. “É importante destacar também o apoio da comunidade, como parceira da PM, seja através de denúncias, ações preventivas ou mesmo durante uma abordagem, facilitando o trabalho policial”, ressaltou.

Shara Rezende

O governo do Estado, municípios e população têm se dedicado a diminuir os casos de dengue no Tocantins. De janeiro a outubro deste ano foram registrados 8.895 casos suspeitos de dengue, contra 18.687 registrados em 2013, o que representa uma redução de 52% em relação ao mesmo período do ano anterior. Com a aproximação da estação de chuvas, alternada com o calor, aumentam as chances de ocorrer uma epidemia de dengue e só o esforço coletivo pode conter o avanço do mosquito Aedes aegypti e evitar sua proliferação.

O biólogo da área técnica da dengue, febre amarela e chikungunya da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), Marcos Timóteo Torres, explica que cuidados básicos tomados por parte da população podem contribuir para que o mosquito não se prolifere. “O morador tem que ter cuidado com qualquer objeto que acumule água. O que recomendamos é que o morador seja mais pró-ativo a essa busca de possíveis focos, sempre fazendo inspeções na sua casa, como por exemplo, verificar se há focos de mosquito no bebedouro de animais, nos vasos de plantas, calhas, depósitos de água, ralos de esgoto, jardins e outros reservatórios”, orienta.

Torres fala que a redução em 52% nos casos de dengue este ano se deve a fatores como: população imunizada aos subtipos de vírus da dengue, ou seja, população já exposta aos sorotipos 1 e 4; ações de vigilância desenvolvidas pelos municípios, como por exemplo a regularidade nas visitas dos agentes de endemias; e a própria conscientização da população.

O biólogo conta como o governo do Estado atua no combate contra dengue. Dentre os trabalhos desenvolvidos estão: assessoria e manutenção em relação ao sistema de vigilância, fornecimento de insumos, capacitações e gerência, através de analises de informações para traçar recomendações para os municípios.

A educadora Deusina Cruz Sousa explica como cuida de sua casa para combater o mosquito transmissor da dengue. “Eu tomo todos os cuidados para não deixar água parada. Inclusive não tenho plantas dentro de casa para não acumular água nos pratinhos. A minha maior preocupação é com os meus filhos, pois eu já tive dengue e é uma dor horrível. Por isso eu tomo cuidados redobrados e assim protejo meus filhos e os dos vizinhos”, ressalta.

A aposentada Luisa Tavares também conta que é vigilante no que diz respeito a deixar água parada na sua casa. “Cuido muito bem da limpeza e sempre estou verificando para não deixar água acumular”, diz. Luisa afirma que nenhum membro de sua família teve dengue.

Dengue
O vírus da dengue é transmitido pela picada da fêmea do Aedes aegypti, um mosquito diurno que se multiplica em depósitos de água parada acumulada nos quintais e dentro das casas. Existem quatro tipos diferentes desse vírus: os sorotipos 1, 2, 3 e 4.

Sintomas
Os primeiros sintomas da dengue clássica são a febre alta (39º a 40º), de início repentino, associada à dor de cabeça, prostração, dores musculares, nas juntas, atrás dos olhos, vermelhidão no corpo e coceira. Num período de 3 a 7 dias, a temperatura começa a cair e os sintomas geralmente regridem, mas pode persistir um quadro de prostração e fraqueza durante algumas semanas.

A dengue hemorrágica tem as mesmas manifestações iniciais da forma clássica. Entretanto, depois do terceiro dia, quando a febre começa a ceder, aparecem sinais de hemorragia, como sangramento nasal, gengival, vaginal, rompimento dos vasos superficiais da pele, além de outros. Em casos mais raros, podem ocorrer sangramentos no aparelho digestivo e nas vias urinárias.

Diagnóstico
O diagnóstico que certifica a incidência da dengue é laboratorial. Pode ser obtido por isolamento direto do vírus no sangue nos 3 a 5 dias iniciais da doença ou por exames de sangue para detectar anticorpos contra o vírus (testes sorológicos). A prova do laço está indicada nos casos com suspeita de dengue, porque avalia a fragilidade capilar e pode refletir a queda do número de plaquetas.