Shara Rezende

O governo do Estado vai regularizar 7.095 km lineares de terras públicas, de domínio da União e do Estado, que estão ocupadas de forma ilegítima. O objetivo da ação é dar a duas mil famílias os títulos de propriedade, levando segurança jurídica aos produtores rurais que estão inseridos na Amazônia Legal.

A iniciativa faz parte do programa Terra Legal Amazônia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O recurso é de cerca de R$ 6,7 milhões.

As áreas que serão regularizadas inicialmente ficam em glebas nos municípios de Goiatins, Paranã e Arraias. Em Goiatins os técnicos do Itertins estão trabalhando em uma área de 140 mil hectares, já em Paranã são 30.672 e em Arraias 538.056, totalizando 708.728 hectares, dentre os quais, os 7.095 km lineares serão regularizados.

O presidente o Itertins, Luiz Carlos Alves de Queiroz (Luizinho), conta qual é o perfil do posseiro que terá suas terras regularizadas. “Os beneficiários do programa devem ter moradia habitual, precisam atingir o fim social a que se destina a terra, a terra deve estar produzindo e ter benfeitorias no imóvel de forma mansa e pacífica sem contestação de terceiros”, explica.

Luizinho fala sobre a importância dessa ação para os produtores rurais que estão inseridos nesse contexto. “O título da terra dá segurança jurídica para aquela pessoa que está morando na terra. Com o título na mão, ela pode participar do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), pode conseguir um financiamento de maior porte e com isso esse homem do campo vai permanecer ali (na terra) evitando o êxodo rural, gerando emprego e renda”, concluiu.

Programa

Para regularizar a posse, o Terra Legal Amazônia trabalha com três passos: o cadastramento, o georeferenciamento e a regularização/destinação das posses. Para regularização da ocupação, nos termos da Lei 11.952/09, o ocupante e seu cônjuge ou companheiro deverão atender aos seguintes requisitos: ser brasileiro nato ou naturalizado; não ser proprietário de imóvel rural em qualquer parte do território nacional; não ter sido beneficiado por programa de reforma agrária ou de regularização fundiária de área rural (ressalvadas as situações admitidas pelo Incra); ter sua principal atividade econômica baseada exploração do imóvel e não exercer cargo ou emprego público; dentre outros.

A exemplo da Rodoviária, Porto Nacional terá praça turística através de emenda de Eduardo Gomes

O deputado federal Eduardo Gomes sempre teve uma ligação mito especial com a sociedade de Porto Nacional, marcando presença constantemente nas festas populares, nos movimentos políticos, nas manifestações do povo, e por isso, como parlamentar, com ótimo trânsito nos órgãos do Governo Federal, ele tem se empenhado em direcionar recurso para o desenvolvimento do município portuense.

Um bom exemplo da sua atuação no congresso Nacional a favor de Porto Nacional é o posicionamento do Ministério do Turismo empenhou, que neste último dia 4 de julho, empenhou Emenda Orçamentária do deputado federal Eduardo Gomes, para a construção da Praça Nova Capital na cidade portuense. O valor da emenda foi de R$ 700 mil e a obra tem previsão de ser executada até o final deste ano. O propósito é facilitar o acesso dos turistas no município, servindo como um ponto de apoio aos transeuntes.
De acordo com a Prefeitura de Porto Nacional, a Praça Nova Capital será um portal de entrada do município, distante 60 quilômetros de Palmas. A praça será construída na via de acesso à capital tocantinense, e contará com um portal turístico, um espaço de entretenimento, lazer e recepção aos visitantes. Na área ainda serão construídos um Centro de Atenção ao Turista – CAT e terá um totem indicando os pontos turísticos de Porto Nacional, cidade que já se destaca no Estado por suas atrações naturais e suas origens históricas.

No Senado
Segundo o deputado federal Eduardo Gomes, esta sua iniciativa é em respeito ao valoroso povo portuense que sempre reconheceu nele um homem público capaz de lutar pelos reais interesses desta centenária coletividade. “Na Câmara Federal, sempre falei mais forte em favor do povo portuense, buscando recursos para a definitiva consolidação do desenvolvimento deste especial município. Eleito Senador, continuarei como um ferrenho defensor desta gente, que aprendi a admirar por sua cultura, por seu pioneirismo e principalmente por ser uma coletividade consciente de seus valores políticos, culturais e sociais”, sintetizou.

 Para quem está na capital tocantinense, uma das boas opções é apreciar uma praia com cenário e opções diversas: a de Porto Real, localizada na histórica cidade de Porto, a 52 quilômetros de Palmas. Instalada na ilha formada em decorrência da formação do Lago da UHE Lajeado, o atrativo oferece um visual vislumbrante, especialmente durante a travessia. Some-se a isso, a possibilidade de um tour cultural pelo Centro Histórico. Com abertura realizada dia 14 de junho continuará aberta até 28 de julho.

Além da boa infraestrutura – com equipamentos fixos e temporários – tem como diferencial a oferta de ambientes sombreados por imensas mangueiras e bambuzais, que amenizam o clima. Durante a travessia, que pode ser de voadeira ou de em balsas, o olhar “se perde” na imensidão do azul das águas do rio Tocantins. O melhor: o acesso à praia é grátis, quando feito pela balsa. Para quem tem pressa de chegar, vale optar pela travessia em uma das dezenas de voadeiras ao valor de R$ 2 reais por trecho.

 A praia é ideal também  para quem tem a companhia de crianças. Um espaço demarcado sinaliza áreas destinada a elas. Isso sem contar os aparelhos de lazer com peças de parque de Diversões instalado em áreas sombreadas. Some-se a isso, um espaço de Educação Ambiental, instalado pela Prefeitura, com o objetivo de entreter educando a criançada com pescarias e brincadeiras de caráter ecológico e atividades de arte-educação. Uma dezena de bares e restaurantes oferecem cardápios variados, intercalando a tradicional galinhada, com peixes de água doce a preços bastante acessíveis.

Programação

As atrações estão garantidas com apresentações locais e nacionais. Para os próximos dias, está da seguinte forma: Mr. GYN, 20 julho e Trio da Huanna, dia 27 de julho. Categoria Regional:  Kaká Ruis, 19 de julho e Bonde Descolado, dia 26 de julho. Todos os shows começam pontualmente às 21 horas aos sábados e domingos.

Cidade Histórica

Durante este período aumenta o número de turistas também na cidade. Não é pra menos. Tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional, a parte antiga de Porto retrata a história da cidade e do próprio Tocantins. O cenário é composto por ruas antigas, ladeadas por casarões coloniais. Um dos principais cartões postais, a Catedral de Nossa Senhora das Mercês foi fundada em 1894. Possui colunas e arcos em pedra e tijolo que evocam o estilo romântico de Toulouse, França.

 Mas o turismo em Porto Nacional não se restringe à parte antiga. A cidade também tem características do novo facilmente contemplada através de um passeio pela avenida Beira Rio. É uma área que agregara atividades turísticas, de esporte e lazer às margens do Lago com infraestrutura e equipamentos que incluem desde um anfiteatro a bares e restaurantes. O local é palco para realização de grandes eventos cívicos, esportivos e culturais.

Serviços

O que: Praia de Porto Real.

Onde: Porto Nacional, a 52 quilômetros de Palmas.

Acesso: balsa (grátis) ou voadeiras (R$ 2,00 por trecho).

Por Susana Barros

Foto: Marcelo Prado

As obras de reconstrução da pavimentação urbana avançam nas cidades da região central do Estado, com mais de 60% já concluídas em Miranorte, cerca de 40% em Miracema e de 72% em Paraíso do Tocantins. Em Miracema – município com população estimada em 20.684 habitantes – as obras estão acontecendo no momento na Rua Bela Vista, próxima ao Rio Tocantins, por onde passam diariamente centenas de caminhões, vindos de outros municípios.

Em função desse movimento, o local está recebendo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (asfalto quente), mais reforçado que a lama asfáltica, aplicada nas ruas e avenidas por onde não passam tantos caminhões.

Moradora da Rua Bela Vista, a aposentada Luísa de Araújo Sousa aprovou o trabalho, realizado pelo governo do Estado por meio da Agência de Máquinas e Transportes (Agetrans). “Isso aqui estava cheio de buraco, agora está ficando muito bom, bem melhor do que o que estava antes”, destacou.

Para o gari José dos Santos Pereira a cidade está mais bonita. As obras, segundo ele, estão facilitando seu trabalho, já que antes os buracos dificultavam a varrição da cidade. “Isso aí é bom demais para nós. A cidade está mais bonita e o nosso trabalho, mais fácil”, comemora.

Para o secretário executivo da Infraestrutura, Murilo Coury, o trabalho de reconstrução de 100% do pavimento de ruas e avenidas vai aliviar o sofrimento da população da primeira capital do Tocantins.

Avanço das obras

Em Miracema, serão reconstruídos 304.795 m² de asfalto. Desses, 137,157 m² já estão concluídos – faltando apenas a sinalização horizontal – o que representa cerca de 40 % do total.

Para Paraíso, dos 504 mil m² previstos, já foram recuperados mais de 350 mil m² de asfalto. Já em Miranorte, mais de 130 mil m² - dos 200 mil m² previstos - já estão reconstruídos.

 Com informações da ATN

Foto Manoel Junior

Com investimento de R$ 27 milhões em equipamentos, o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins já é considerado o mais moderno da região Norte do país e, como parte da política de investimento que vem sendo realizada, o governo do Estado adquiriu e entregou nesta quarta-feira, 18, equipamentos que vão contribuir para melhorar ainda mais o trabalho da corporação.

A entrega oficial dos equipamentos pelo governador Sandoval Cardoso aconteceu juntamente com o lançamento da Semana do Bombeiro em uma simulação realizada em um prédio comercial localizado na Quadra 104 Sul, Avenida JK, no centro de Palmas. “Esses equipamentos darão mais segurança aos tocantinenses e irão melhorar a condição de trabalho do Corpo de Bombeiros, que poderá realizar salvamento e combate a incêndios em altura utilizando as novas viaturas com escadas, visto que as cidades têm se verticalizado, e sem se esquecer dos equipamentos para combate à queimada e incêndios florestais”, destacou o governador.

No evento, o governador entregou oficialmente uma escada Magirus com 60 metros - a maior escada do mundo projetada para viaturas de combate a incêndio e resgate, uma viatura com escada giratória articulada de 32 metros de altura, cinco veículos Auto Bomba Tanque Florestal (ABTR), oito viaturas Auto Bomba de Salvamento e Resgate (ABSR), duas viaturas autoplataforma de resgate, além de dois quadriciclos usados em atividades de patrulhamento em aglomerações, como praias.

Durante a simulação, os bombeiros utilizaram a escada giratória de 32 metros de altura para retirar uma vítima do topo do prédio e combater o falso incêndio. Já a maior escada do mundo, com 60 metros, levou em sua plataforma o governador do Estado e o prefeito da Capital, Carlos Amastha, a uma demonstração para a população.

Avanço
Para o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Erli Lemes, os investimentos do governo contribuem para a melhoria do atendimento prestado aos tocantinenses. “Esses equipamentos vão melhorar ainda mais o trabalho que já era desenvolvido pela nossa Corporação, principalmente no que diz respeito à questão de ocorrências em altura e incêndios florestais. São equipamentos de alta tecnologia que fazem com que os Bombeiros do Tocantins, com apenas 22 anos, seja um dos mais bem equipados”, destacou.

Com as aquisições, o Estado sai na frente na prevenção e atuação em ocorrências de incêndios e salvamentos em altura e, para isso, já está com militares devidamente capacitados para operar as novas viaturas.

Para o comandante do 1° Batalhão de Bombeiro Militar, major Geraldo da Conceição Primo, a demonstração realizada nesta quarta-feira, é uma forma de apresentar as novas viaturas e comprovar a capacidade técnica. “O objetivo é mostrar a capacidade dessas viaturas, o que elas podem proporcionar e as possibilidades de utilização, principalmente num incêndio ou salvamento em prédio”, explicou.

Os equipamentos vão beneficiar as unidades de Palmas e do interior e vão ser imprescindíveis para a segurança e efetividade dos atendimentos. “Palmas está verticalizando muito rápido e logo as outras cidades também estarão assim. Então, o governo, com essa aquisição, se preveniu e hoje nós contamos com equipamentos que cidades maiores ainda não têm. A importância disso para a população tocantinense é enorme”, destacou o capitão Erisvaldo de Oliveira Alves, subcomandante do 1º Batalhão de Bombeiros Militar.
Segurança
O comerciante Sidney Antônio de Oliveira, que estava assistindo à demonstração, destacou a importância da aquisição dos equipamentos para manter a segurança da população. “Eu achei muito válido e necessário a compra dos equipamentos pelo governo do Estado, pois Palmas é uma cidade grande e moderna e temos grandes prédios, e estão sendo construindo ainda mais. Lembrando também que estamos à mercê da natureza, com queimadas na área rural e matas. Essa nova frota moderna e bem equipados irá favorecer e muito o trabalho dos bombeiros e nos dará mais segurança”, considerou.

Os benefícios entregues à corporação serão distribuídos de acordo com a necessidade de cada unidade, que será apontada em levantamento. Ao todo, o Tocantins conta com seis quartéis do Corpo de Bombeiros nos municípios de Palmas (no centro e em Taquaralto), Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso. (Colaboraram Daniela Oliveira / Ascom Corpo de Bombeiros e Shara Rezende/ ATN)