Na 3ª e última etapa do Programa, as instituições visitaram as empresas classificadas na etapa 2 do edital

27 projetos foram pré-selecionadas pelo Comitê Gestor do Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Micro e Pequenas Empresas (TECNOVA), segundo o resultado preliminar divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI) e pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL Tocantins).

Ao todo, 64 projetos foram inscritos no programa que disponibiliza mais de R$ 8 milhões para o desenvolvimento de projetos de inovação em processos e produtos de micro e pequenas empresas do estado. Os projetos classificados contemplam as áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Energias Alternativas, Construção Civil, Alimentos, Agronegócio, Madeira e Móveis e Serviços.

Nesta 3ª e última etapa do processo de seleção do Programa, as instituições visitaram as empresas habilitadas atestando a veracidade das informações contidas nos projetos submetidos ao edital. Na ocasião, o proprietário da Natyre Comércio de Açaí Ltda, Wilson Grizon, enfatizou que o TECNOVA veio ao encontro dos objetivos e necessidades de seu projeto.

“A inovação está no DNA do nosso grupo de empresas. Nós estamos há 6 anos e meio com esse projeto e colocamos no nosso radar projetos e outras alternativas que viessem a trazer recursos para inovação”, afirmou.

As empresas não habilitadas nesta fase tem 10 dias úteis para encaminhar recurso e protocolá-lo na sede do IEL. O resultado final do TECNOVA Tocantins será divulgado no dia 10/02  e a lista completa dos pré – aprovados pode ser acessada no site do programa: http://tecnova.iel-to.com.br/.

TECNOVA Tocantins

O TECNOVA é um programa do Governo Federal, realizado pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), cujo projeto para trazê-lo ao Tocantins foi apresentado pelo Governo do Estado, por meio da SEDECTI e IEL Tocantins, entidade da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) responsável pela execução do projeto e conta com a parceria da Federação das Associação Comercial e Industrial do Tocantins (FACIET) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (FAPT)

Por Camylla Costa

A secretária do Trabalho e da Assistência Social – Setas, Patrícia Rodrigues do Amaral e técnicos da pasta participaram na manhã desta quinta-feira, 22, do Encontro Técnico para Secretários, Diretores e Coordenadores dos Órgãos Estaduais, que aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Durante a abertura, o presidente do TCE, José Wagner Praxedes, falou das metas alcançadas e o trabalho que o Tribunal vem realizando. “É uma satisfação receber os gestores estaduais aqui no tribunal, pois esse encontro tem como objetivo aproximar as duas instituições, capacitar e orientar os Administradores Públicos no início da gestão, e ainda falar sobre sua responsabilidade junto ao TCE para que não haja nenhum tipo de irregularidades”. Expõe o presidente. Praxedes ressaltou, ainda, a importância da troca de informações entre as instituições no intuito de garantir um futuro melhor para a população do Estado.
Para a secretária da Setas o Encontro é primordial, pois novos gestores tem a oportunidade de conhecer as etapas dos processos públicos e explica: “O conhecimento nos ajuda a não cometer erros. Hoje tivemos a oportunidade de aprender sobre as ferramentas que estão a nossa disposição e sobre a seriedade das coisas públicas. Com certeza teremos mais cuidado”.
Técnicos e analistas do TCE foram convidados para palestrar no encontro. A auditora de controle externo, Dilce Moura Stakoviak, proferiu a palestra com o tema: “Planejamento na Administração Pública”. Já o conselheiro substituto, Orlando Alves da Silva, “SICAP/Contábil”, e a coordenadora Najla Mansur Braga e o auditor de controle externo, Ramon Gomes Queiroz, falaram sobre o, “Controle na Administração Pública”.

O secretário de Estado da Administração, Geferson Oliveira, e o secretário geral de Governo, Herbert Brito Barros (Buti), receberam nesta quarta-feira, 14, uma comissão formada por representantes dos candidatos que fizeram o concurso para provimento de cargos do quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária do Estado do Tocantins com a finalidade de esclarecer quais iniciativas o governo do Estado está tomando para dar andamento ao certame.
Na ocasião, o secretário da Administração apresentou todos os documentos e ações administrativas que o Estado adotou para resolver a questão. “Não existe interesse do Estado na suspensão e paralisação do concurso, pelo contrário, nós estamos fazendo de tudo para apurar se os recursos oriundos das inscrições do certame foram usados de forma indevida ou não. E também estamos buscando medidas administrativas para realizar o pagamento e assim dar sequência ao concurso”, ressaltou.
Segundo Geferson Oliveira, logo na primeira semana de Governo, representantes da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) notificaram a secretaria pela segunda vez (a primeira foi feita na gestão anterior) sobre o não pagamento dos serviços prestados e o descumprimento contratual. Diante disso, a Secad e a Agência de Defesa e Proteção Social fizeram ofício solicitando a publicação do resultado da primeira fase do concurso e mais uma vez foi negado por parte da Funcab.  A Fundação  assegura que realizou todas as suas atribuições relacionadas à primeira fase e, com isso, requer o pagamento imediato de duas parcelas vencidas, que somam o montante de R$ 2.360.000.00.
Oliveira afirmou ainda que acionou a Controladoria Geral do Estado para fazer uma auditoria no Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio (Fungerp) a fim de apurar irregularidades na aplicação dos recursos, visto que foi transferida a quantia de R$ 1.412.837,93 do Fundo para o Tesouro no dia 29 de dezembro de 2014. O secretário também solicitou orientações e informações à Secretaria da Fazenda acerca da possibilidade de haver estorno dos recursos ao fundo com o objetivo de pagar as parcelas vencidas à Funcab.
Abraão Rezende Valença é de Aracajú (SE) e está disputando uma vaga para o cargo de técnico em Defesa Social. Como membro da comissão que representa os candidatos, participou da reunião com os secretários estaduais. “Nós fomos informados de fato do que está ocorrendo, pudemos observar em documentos oficiais o esforço que o governo está fazendo para resolver o problema”, pontuou.
Histórico Com um total de 42.827 inscritos, a prova objetiva do concurso para provimento de cargos do quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária do Estado do Tocantins aconteceu no dia 14 de dezembro de 2014. Na última quarta-feira, 7, a Fundação publicou nota informando a não divulgação dos resultados das provas.

Shara Rezende/ Secom

O governador Marcelo Miranda (PMDB), por meio de Medida Provisória que se refere ao trato da organização da máquina pública, reduz secretarias e salários dos cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Superior variam de R$ 6,5 mil (DAS 4) a R$ 10 mil (DAS 2). Em relação à estrutura atual do governo do Estado, a MP 01/2015 reduziu para 22 as secretarias e 15 órgãos da administração indireta.

Pela MP editada, que tem força de lei e validade de 30 dias, a administração estadual está dividida em Governança, que engloba 15 pastas; Infraestrutura; Economia Sustentável; e Sociocultural.

Entre as secretarias extintas na nova estrutura estão a Agência Tocantinense de Notícias (ATN), Secretaria de Missões Especiais, Secretaria de Políticas Públicas e para Coordenação de Políticas Públicas.

Outras pastas fundiram-se, como a Secretaria da Infraestrutura e a Secretaria das Cidades, e a Fundação Unitins, que agregou a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapt).

A Educação voltou a ser única, desvinculando-se da nova Secretaria da Cultura. Para tanto, a Fundação Cultural foi extinta. Esporte e Juventude também formaram uma só pasta, a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.

Cargos

A nova estrutura retorna os cargos de subsecretários (DAS 2) e cria os cargos de Gerência, DAI 1, e Diretoria (DAS 4). Os salários dos cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Superior variam de R$ 6,5 mil (DAS 4) a R$ 10 mil (DAS 2).

Os de Assessoramento Intermediário vão de R$ 1,5 mil a R$ 4 mil. Os cargos de Assessor Especial vão de R$ 1 mil na categoria um e vão até R$ 4,2 mil na categoria XII. São 1096 funções comissionadas de administração que variam de R$ 262 a R$ 1.050.

Na Secretaria da Comunicação a MP prevê dezenas de cargos de gerentes e 20 de assessores de comunicação.

Não são todas as pastas que terão cargos de Superintendente que são DAS 3. A de Planejamento, que tem uma estrutura maior, tem três cargos. Na Secad são ao todo 1975 cargos de Assessor Especial que tem doze categorias.

A pasta da Cultura consta na MP porém não teve ainda nenhum nome anunciado. Na secretaria da Educação prevê a criação de 10 cargos de diretores regionais de Ensino.

Os secretários começaram a selecionar a equipe e a demanda de contratos para as pastas.

Com informações da Assessória Gov.TO,  T1 Notícias, Conexão Tocantins

Tomou posse na tarde desta sexta-feira, 02, no auditório do Palácio Araguaia a nova secretária do Trabalho e da Assistência Social, Patrícia Rodrigues do Amaral. No ato, o governador do Estado Marcelo Miranda deu posse a 41 gestores de secretarias de estado e autarquias. Após a posse, o governador e sua equipe se reuniram para definirem as primeiras diretrizes de trabalho. Em seu pronunciamento o governador Marcelo Miranda pontuou a necessidade de enxugar a máquina pública neste primeiro momento do governo e prometeu uma gestão de austeridade, planejamento, transparência, criatividade, inovação e resultados. Os primeiros reflexos da medida podem ser percebidos na redução de 32 para 17 secretarias e no anúncio de uma comissão para avaliar os impactos da folha de pagamento. Sobre sua nova missão a secretária Patrícia Rodrigues do Amaral prometeu trabalhar para resgatar a política de assistência social do Estado e explica: “Ao andar pelo estado e ouvir as pessoas percebemos um clamor por mais ações nessa área. O desejo do governador e da primeira dama Dulce Miranda é que esse governo seja voltado para a valorização do ser humano e esse será o meu compromisso”. Declarou a nova gestora. Perfil da secretária Patrícia Rodrigues do Amaral é Tenente Coronel da Polícia Militar do Tocantins, nasceu em Goiânia-GO, é casada e tem duas filhas. Além de oficial de polícia é bacharel em Direito pela Faculdade Objetivo, pós-graduada em Gestão de Segurança Pública pela Policia Militar de Santa Catarina. Foi chefe da PM-3 (Seção de Planejamento da Policia Militar), subdiretora de saúde da PM e chefe da Assessoria de Tecnologia e Informática da PM. Foi também ajudante de ordem da ex-primeira-dama Dulce Miranda e candidata a deputada estadual.

Por Lara Cavalcante