A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou a suspensão imediata do Decreto Legislativo n. 01/2024, que reajustou os salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de São Salvador do Tocantins

Da Assessoria

A liminar considera que a medida foi adotada sem prévio estudo de impacto orçamentário-financeiro e que seu efeito nas contas públicas pode colocar em risco o equilíbrio fiscal do município.

Outras infrações legais na forma como foi concedido o reajuste, indicadas pelo Ministério Público, também fundamentam a decisão judicial.

Conforme apontou o MPTO, o reajuste foi concedido por meio de decreto legislativo, e não por meio de lei específica, o que contraria a Constituição Federal e a Constituição do Estado do Tocantins.

Outro ponto que embasa a decisão é que o reajuste dos subsídios foi aprovado pela câmara municipal no intervalo dos 180 dias finais do mandato, em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei Complementar n. 101/2000) e com a Lei das Eleições (Lei n. 9.504/1997). Os novos valores entraram em vigor em janeiro de 2025.

A liminar foi expedida pela juíza da 1ª Escrivania Cível de Palmeirópolis em 27 de fevereiro. Em caso de descumprimento da decisão, será imposta multa diária de R$ 1 mil, limitada a até R$ 30 mil.

A ação civil pública que aponta as irregularidades e requer a suspensão e a posterior anulação do Decreto Legislativo n. 01/2024 foi proposta pelo promotor de Justiça Vicente José Tavares Neto, com a colaboração do promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida.

Devido às fortes chuvas, a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) informa a interdição total da ponte sobre o Rio Pombas, na TO-335, no trecho Colinas/VLI/Palmeirante, a partir desta quinta-feira, 6 de março. A estrutura sofreu avarias nas cabeceiras, comprometendo a segurança dos usuários.

A Ageto já está fazendo a sinalização no local da interdição e nos desvios nos entroncamentos com a BR-153, em Araguaína e Nova Olinda. Os reparos serão realizados por meio de uma força-tarefa, com expectativa de conclusão em até 20 dias, visando restabelecer o tráfego o mais rápido possível e minimizar os transtornos à população.

Rotas alternativas:

• Sentido Norte → Palmeirante: Via Araguaína, utilizando as rodovias TO-222, TO-130 e TO-010 (trecho pavimentado – 131 km).

• Sentido Sul → Palmeirante: Pela BR-153, acessando a TO-226 em Nova Olinda até Palmeirante (trecho não pavimentado – 56 km).

Além disso, a Ageto está estudando, junto aos municípios envolvidos, uma rota alternativa por estradas vicinais para veículos de pequeno porte, viaturas, ambulâncias e transportes escolares.

Para mais informações, os usuários podem entrar em contato com a Ageto por meio dos canais oficiais de atendimento.

Palmas, 6 de março de 2025

Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins

Congresso quer fazer mudanças eleitorais para as eleições de 2026

Por Edson Rodrigues

Com o fim do Carnaval a expectativa é de que nas próximas semanas o Senado Federal retome as discussões sobre a reforma eleitoral, com parlamentares buscando aprovar mudanças que possam impactar as eleições de 2026. Entre os principais temas em debate estão o fim da reeleição, a unificação dos mandatos eletivos e a ampliação da participação feminina no legislativo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a presidência do senador Otto Alencar (PSDB-BA), conduzirá as negociações, enquanto o senador Marcelo Castro (MDB-PI) será o relator das propostas. O objetivo é garantir que as novas regras sejam sancionadas até outubro deste ano, respeitando o prazo legal para vigência já no próximo pleito.

Outro ponto central da reforma é a alteração na Lei da Ficha Limpa, que pode reduzir o tempo de inelegibilidade dos condenados, e a inclusão de novas regras para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Além disso, a proposta prevê a exigência de que os institutos de pesquisa apresentem índices de acerto em levantamentos eleitorais. O Senado também debate mudanças no Código Eleitoral, como a reserva de pelo menos 20% das cadeiras do legislativo para mulheres, a exigência de desincompatibilização de militares e juízes quatro anos antes das eleições e o regulamento de atividades políticas em templos religiosos e universidades. Caso sejam aprovados, as novas regras ainda precisarão passar pela Câmara dos Deputados.

Lula prepara reforma ministerial em meio à crise econômica e queda de popularidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve promover, nos próximos dias, uma reforma ministerial com o objetivo de fortalecer sua base aliada no Congresso e conter a crescente insatisfação popular. Com sua aprovação em queda e a reprovação ultrapassando 70%, de acordo com recentes levantamentos, o governo busca uma estratégia para reverter o quadro.

A crise se agrava com a alta dos preços dos alimentos, o que pesa sobre os trabalhadores de baixa renda. A cesta básica tem registrado aumentos sucessivos, enquanto os combustíveis e a energia elétrica também projetam novos reajustes.

Além disso, o governo brasileiro enfrentou um novo desafio externo: o presidente dos Estados Unidos anunciou um pacote de tarifas sobre produtos brasileiros, o que pode impactar setores estratégicos da economia nacional. A medida ameaça exportadores e deve pressionar ainda mais os custos internos.

Diante desse quadro, Lula aposta na reforma ministerial como um movimento para recompor forças e tentar conter o desgaste de sua gestão. A dúvida que permanece é se as mudanças no primeiro escalão serão suficientes para aliviar a insatisfação popular diante de um cenário econômico e social cada vez mais crítico.

Tocantins

Família Siqueira comemora recuperação de Samuel após internação na UTI

O prefeito usou as redes sociais para comunicar a melhora do filho Samuel 

O prefeito da nossa Capital, Palmas, Eduardo Siqueira e  a primeira-dama, Poliana Siqueira expressaram gratidão a Deus, à equipe médica e às orações dos amigos pela recuperação do filho, Samuel Siqueira. Após um período internado em uma UTI em São Paulo, ele recebeu alta hospitalar, trazendo alívio e alegria para a família, que agora comemora este momento de superação.

Carnaval

Enquanto o Carnaval acontecia em diversos municípios tocantinenses, cidades como Araguaína, Porto Nacional e Palmas optaram por não destinar recursos públicos à festividade. As gestões municipais justificaram a decisão citando dificuldades financeiras, aumento de casos de Covid-19, dívidas e outras prioridades. A medida gerou debates entre uma população, dividida entre a necessidade primordiais e a tradição da festa.

Lideranças políticas prestigiam Carnaval no Tocantins

O senador Eduardo Gomes e o governador Wanderlei Barbosa, acompanhados de suas esposas, Carla Gomes e Karine Sotero, marcaram presença no Carnaval de Gurupi ao lado da prefeita Josi Nunes e do deputado estadual Eduardo Fortes.

Além de Gurupi, o grupo visitou as comemorações em Arraias, Dianópolis e Taguatinga, onde foram recebidas por autoridades locais e foliões. Já no distrito de Campo Alegre, município de Paranã, a animação ficou por conta da banda de música da Polícia Militar, que embalou os festejos e garantiu a alegria.

Palácio Araguaia

O governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, tem intensificado sua agenda política e administrativa, buscando consolidar sua popularidade após anunciar que não será candidato ao Senado em 2026. Sempre acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, Wanderlei Barbosa percorreu diversas cidades do estado durante o Carnaval, ao lado do senador Eduardo Gomes, do presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, deputados estaduais, prefeitos e secretários. O giro pelos municípios reforçou o vínculo do governador com sua base aliada, ao mesmo tempo em que fortaleceu sua presença no interior.

Rede Cuidar

Na semana anterior, Barbosa também teve uma agenda movimentada, reunindo-se com empresários, incentivando o esporte e lançando um novo programa de grande alcance social, a "Rede Cuidar". Coordenado pela primeira-dama, o projeto atuará em eixos estratégicos como segurança alimentar, assistência social, habitação, educação, saúde, geração de emprego e renda, agricultura familiar, direitos humanos, esporte e lazer, segurança pública e desenvolvimento sustentável. Diferente de programas convencionais, a Rede Cuidar não executará diretamente as ações, mas integrará e aprimorará políticas já existentes, além de sugerir novas iniciativas. Segundo Karynne Sotero, a ideia é consolidar as políticas sociais do governo, garantindo que os projetos tenham continuidade e maior impacto.

Cenário político e as disputas para 2026

No campo político, o Palácio Araguaia enfrenta um racha entre o governador Wanderlei Barbosa e seu vice, Laurez Moreira. A relação entre os dois se tornou uma fratura exposta, com o governo acusando Laurez Moreira de conspirar contra o mandato e se aproximar dos seus principais adversários. A ruptura levou ambos a seguirem caminhos distintos, mirando as eleições estaduais de 2026.

Enquanto o governador articula uma candidatura de sua base, unindo líderes políticos e partidos aliados, Laurez Moreira percorre o estado em busca de apoio para seu próprio projeto eleitoral. Moreira tem visitado todas as regiões e se aproximado de prefeitos e líderes políticos locais e em Gurupi, cidade onde foi prefeito por dois mandatos.

Outro nome forte para a disputa é o da senadora Professora Dorinha Seabra, que desponta como possível candidata ao governo estadual pela base do Palácio Araguaia. No entanto, a composição da chapa ainda está em discussão, com disputas internas para a definição das candidaturas. Entre os postulantes a uma vaga majoritária estão Carlos Gaguim, Amélio Cayres e Alexandre Guimarães, além do senador Eduardo Gomes, que já é considerado um nome garantido na chapa governista.

Amélio Cayres, presidente da Assembleia Legislativa, tem se posicionado como um "soldado" do grupo político, destacando a importância da unidade na base aliada. Ele tem acompanhado de perto o governador Wanderlei Barbosa e reforçado seu compromisso com o projeto político do Palácio Araguaia. A aliança entre essas lideranças deve definir os rumos da sucessão em 2026, com uma estratégia voltada para manter o controle político do estado.

Com o tabuleiro político em movimento, o Tocantins caminha para uma disputa acirrada, onde alianças e estratégias eleitorais serão decisivas para definir quem comandará o estado nos próximos anos.

Críticas à gestão e embates políticos

Quem reagiu à fala do governador foi o secretário de Planejamento Urbano da Capital, Ronaldo Dimas. Ele lembrou que Wanderlei Barbosa assumiu um governo com bilhões em caixa, mas que, segundo ele, “torrou o dinheiro, que ninguém sabe onde foi parar”. Dimas também criticou as indiretas do governador sobre a decisão do prefeito Eduardo, que herdou uma prefeitura em dificuldades e priorizou obras. “Trabalhe mais e fale menos, senhor governador”, disparou o secretário.

A declaração acendeu ainda mais o clima de tensão política no estado. Os deslizes e embates, daqui para frente, precisam ser evitados, pois o cenário está propício para crises de grandes proporções. Qualquer faísca pode desencadear um incêndio político de larga escala, tornando o momento delicado para todos os envolvidos.

A sucessão estadual de 2026 promete ser uma das mais disputadas da história recente do Tocantins.

Julgamento do STF e possíveis mudanças na bancada federal

O próximo dia 13 de março será decisivo para a representatividade política do Tocantins na Câmara dos Deputados. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará as sobras eleitorais, o que pode impactar diretamente a composição da bancada federal do estado.

Caso o julgamento resulte em mudanças, o deputado federal Lázaro Botelho pode perder sua cadeira, dando lugar a Thiago Dimas. O Partido dos Trabalhadores (PT) também aposta na possibilidade de retorno de Célio Moura e na saída de Eli Borges, o que pode alterar o equilíbrio de forças políticas no estado.

Investigações da Polícia Federal e possíveis repercussões

Nos próximos dois meses, a Polícia Federal deve concluir inquéritos relacionados a operações investigativas em território tocantinense. As investigações, que seguem sob sigilo, prometem trazer à tona nomes de culpados e inocentes, segundo fontes próximas ao caso.

Com o desfecho previsto para os próximos dias, a expectativa é grande sobre os desdobramentos das apurações e o impacto que podem causar na cena política local. O cenário não descarta novas movimentações na oposição, que pode se fortalecer com os resultados das investigações.

Orçamento da União e impactos para o Tocantins

Relator do Orçamento de 2025, Angelo Coronel diz esperar obter consenso na segunda semana após o Carnaval

Com o fim do carnaval, as movimentações políticas no país ganham mais intensidade. Uma das pautas centrais no Congresso Nacional nesta semana será a votação do Orçamento da União, tema de grande relevância para os estados, incluindo o Tocantins.

A destinação de recursos federais pode influenciar diretamente as políticas públicas e investimentos no estado, tornando essencial o alinhamento entre os parlamentares tocantinenses e o governo federal para garantir que o Tocantins receba verbas adequadas para saúde, infraestrutura e programas sociais.

A expectativa é que as decisões tomadas nos próximos dias tenham grande impacto na governabilidade e na estrutura política estadual. Enquanto isso, o cenário segue em ebulição, com as lideranças políticas se movimentando para garantir espaço e influência nas eleições de 2026.

Em um café da manhã neste último domingo, o Observatório Político de O Paralelo 13 recebeu a ilustre visita de um emedebista histórico.  Entre quitutes e um bom café, o assunto que dominou o bate-papo foi a preocupação dessa liderança política com o MDB tocantinense que, até agora, tem apenas quatro diretórios regularizado no TRE

Por Edson Rodrigues

As críticas que esse emedebista histórico fez à atual liderança do MDB do Tocantins foram duras e contundentes, porém respeitosas. Por isso, antes de construir esta matéria, fizemos de tudo para ouvir a outra parte envolvida, o presidente do MDB, deputado federal Alexandre Guimarães, mas o “status” do seu telefone dizia “em recesso”.  Insistimos, mas nenhuma ligação foi respondida.

Após o café da manhã com nossa visita ilustre, o Observatório Político de O Paralelo 13 saiu a campo para ouvir outros membros históricos do MDB tocantinense e ficamos , realmente, surpresos  com o que ouvimos, principalmente em referência à direção do partido, na pessoa do deputado federal Alexandre Guimarães.

DESCASO E PROJETO PESSOAL

Segundo o próprio Alexandre Guimarães, ele é pré-candidato ao Senado e a impressão dos seus críticos de dentro do próprio MDB, é de que as promessas que ele fez, de união, recuperação do espaço político e fortalecimento da sigla, deram lugar apenas a um projeto pessoal de chegar ao Senado Federal.

Alguns falam em descaso ao revelar que, desde que assumiu o partido, fez apenas uma reunião e que só vem trabalhando para garantir a sua pretensão política.

Eles lembram que Alexandre Guimarães tem uma amizade de irmão com a família Barbalho, que comanda o estado do Pará há décadas, com governador, senador e ministro, e que foi por influência dos Barbalho que Guimarães, praticamente, “caiu de paraquedas” no comando do MDB do Tocantins.

COMISSÕES PROVISÓRIAS VENCIDAS

O MDB Tocantinense está com 99% das suas Comissões Provisórias nos municípios vencidas. Ou seja, já passou o prazo para que novos membros sejam eleitos, e tem apenas quatro diretórios devidamente regularizados junto ao Tribunal Regional Eleitoral, dentre eles o demunicípio de Paraíso do Tocantins, onde o partido reelegeu o prefeito Celso Morais e o presidente da comissão provisória é o próprio Alexandre Guimarães que, inclusive, não apoiou a reeleição do prefeito e sim a candidatura oposicionista de Orires Damaso.

DESEMBARQUE

Há um grupo de emedebistas com ligações políticas com o ex-governador Marcelo Miranda e com sua esposa, Dulce Miranda, que já está em conversações com outras legendas.

Segundo essas lideranças já está decidido que a ex-deputada federal e ex-primeira-dama, Dulce Miranda, concorrerá à deputada estadual em 2026, e será por outro partido.

Com a saída de Dulce Miranda, é esperado um desembarque em massa do partido que, ao contrário de se unir e fortalecer soba  presidência de Alexandre Guimarães, parece que está murchando feito ameixa seca.

A conferir...

Visita institucional ocorreu no Palácio Araguaia nesta terça-feira, 4, após visita do técnico Leonardo Jardim ao Jalapa

Por Rafael de Oliveira

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira, 4, o técnico português e atual treinador do Cruzeiro Esporte Clube, Leonardo Jardim, e sua comitiva. O encontro institucional, realizado no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, teve como principal objetivo debater o crescimento e o fortalecimento do esporte no Tocantins.

Na ocasião, o chefe do Executivo parabenizou a trajetória profissional do treinador e apresentou os times de futebol do Tocantins

Na ocasião, o chefe do Executivo parabenizou a trajetória profissional do treinador e apresentou os times de futebol do Tocantins. “É com grande satisfação que recebemos Leonardo Jardim, técnico do Cruzeiro e nome reconhecido mundialmente, que já comandou jogadores de diversos clubes internacionais. Após visitar o Jalapão, ele está aqui para falarmos sobre futebol. O Tocantins é o estado mais novo do Brasil e oferece inúmeras oportunidades de desenvolvimento. Estamos investindo de forma contínua para fortalecer o esporte e os times de futebol tocantinenses”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.

O técnico português Leonardo Jardim elogiou o talento dos jogadores brasileiros e revelou que trabalhar no país era um desejo antigo. “Já atuei em diversos países, mas considero o Brasil o país com o maior número de jogadores talentosos do mundo. Mas, um dos desafios que observo é garantir que esses talentos alcancem o mais alto nível. A organização do futebol brasileiro é muito acelerada, o que reduz o tempo para treinamentos e acaba dificultando o desenvolvimento dos atletas. No futebol de alto rendimento, a preparação e a técnica são fundamentais”, pontuou o treinador, que elogiou os pontos turísticos do Jalapão.

"Ficamos muito felizes em receber o treinador de um dos principais clubes do Brasil. Com uma carreira notável, sua experiência, sem dúvida, contribuirá significativamente para o futebol nacional. Para nós, tocantinenses, é uma honra tê-lo em nosso estado", ressaltou o secretário de Estado dos Esportes e Juventude, Atos Gomes.

Presenças

Também participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres; o senador Eduardo Gomes; o empresário tocantinense Aureliano Arantes, além da comitiva que acompanhou o técnico Leonardo Jardim.

Investimentos no esporte

O governador Wanderlei Barbosa anunciou uma série de investimentos para fortalecer o esporte no Tocantins, a exemplo da reforma do Estádio Leôncio de Souza Miranda, o Mirandão, em Araguaína, e a manutenção, em 2025, dos recursos aplicados em 2024, quando mais de R$ 3 milhões foram destinados aos clubes esportivos.