Titular da pasta também se reuniu com representante do Governo do Tocantins para discutir assuntos relevantes para a educação

Por Gabriela Rossi

O secretário de Estado da Educação, Hercules Jackson, esteve presente nessa terça-feira, 23, em Brasília, para a celebração de 39 anos do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O evento reuniu secretários estaduais de Educação de todo o país, autoridades e representantes de instituições parceiras.

O Consed foi fundado em 1986 com a finalidade de promover a integração entre as redes estaduais de educação e a participação dos estados na construção das políticas nacionais, além da colaboração entre as unidades federativas. Por meio da Agenda da Aprendizagem, que a cada dois anos elenca os temas prioritários de sua atuação.

Esta é a primeira vez que o titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) participa de uma agenda do Consed.

“Estou aqui pela primeira vez participando de um momento tão especial, que é a celebração dessa fundação que tem feito tanto pela educação pública de diversos estados do país, e estou muito grato de poder estar presente. Que essa parceria entre o Governo do Tocantins e o Consed continue trazendo benefícios para a educação tocantinense”, afirma o secretário Hercules Jackson, que parabeniza o conselho pelo seu aniversário e pelo papel fundamental para a construção de uma educação pública de qualidade.

Ainda na capital, o titular da pasta se encontrou com o secretário de Representação do Governo do Tocantins em Brasília, Elfas Cavalcante Lustosa, para tratar sobre o acompanhamento de convênios da Seduc junto ao Governo Federal, entre outros projetos relacionados à pasta. O encontro faz parte do alinhamento estratégico entre as secretarias de Estado, visando melhorar o relacionamento do governo tocantinense na esfera federal e ampliar a captação de recursos.

Investimentos nas estradas rurais vão melhorar a segurança e a eficiência das vias, beneficiando a produção agrícola, as comunidades e o desenvolvimento do estado

Por Lidieth Sanchez

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, reuniu-se nessa terça-feira, 23, em Brasília/DF, com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para tratar de iniciativas voltadas ao apoio dos municípios na recuperação e manutenção das estradas rurais do estado. O encontro apontou os desafios pelas prefeituras na conservação da malha viária do campo, considerada essencial para o escoamento da produção agrícola e para a mobilidade das comunidades.

O governador Laurez Moreira apresentou projetos do Estado e destacou a importância da parceria com o ministério para atender as demandas dos municípios e garantir o futuro do Tocantins. “Agradeço ao ministro da Agricultura pela recepção e pelo compromisso em tratar de um tema essencial para nossa população. Um dos maiores desafios dos municípios é a manutenção das estradas rurais, já que a maioria tem baixa arrecadação e longas extensões de vias. Apesar da forte produção agrícola, a logística ainda é um obstáculo, e o apoio do ministério será fundamental para garantir melhores condições e impulsionar o desenvolvimento do estado", destacou o governador.

Em Brasília/DF, o governador do Tocantins, Laurez Moreira, acompanhado de secretários de Estado, reuniu-se nessa terça-feira, 23, com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro

Durante a audiência, foi solicitado apoio ao Programa Caminhos da Produção, que prevê maquinários e equipes para a conservação de estradas vicinais, reduzindo as dificuldades de acesso dos pequenos produtores. Também foram discutidas medidas emergenciais, como a perfuração de poços artesianos e a criação de um programa de cacimbas para o Corredor da Miséria, região marcada por baixa pluviosidade e secas prolongadas. As ações devem garantir água às comunidades rurais mais vulneráveis e fortalecer a produção agrícola.

O secretário da Agricultura e Pecuária do Tocantins, César Halum, destacou que a audiência trouxe resultados concretos para os municípios. “O ministro Carlos Fávaro foi muito solícito e garantiu apoio ao Programa Caminhos da Produção, que vai levar maquinários e equipes para a conservação das estradas vicinais. Com esses recursos, além da perfuração de poços artesianos e da construção de cacimbas no Corredor da Miséria, vamos conseguir ajudar muito os tocantinenses, garantindo água às comunidades e fortalecendo a produção agrícola”, afirmou o secretário.

Parceria

O Ministério da Agricultura e Pecuária garantiu apoio por meio de programas específicos. O Programa Nacional de Estradas Vicinais (Proner) prevê projetos de engenharia para adequações rodoviárias, com o objetivo de ampliar e manter a malha viária rural em boas condições de trafegabilidade. Já o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promac) busca modernizar o setor agropecuário, aumentar a produtividade rural e reduzir desigualdades regionais, por meio da aquisição e doação de máquinas e equipamentos em parceria com órgãos públicos e organizações privadas.

Durante a reunião, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, explicou como os programas do ministério apoiarão os municípios. “Em parceria com o Congresso e com a capacidade técnica do ministério, vamos utilizar os programas Proner e Promac para investir em máquinas e equipamentos, garantindo que os municípios tenham estradas rurais seguras e eficientes para produtores e comunidades”, afirmou o ministro.

A proposta é que, com o reforço de emendas parlamentares coletivas e individuais, os municípios tenham acesso a patrulhas mecanizadas compostas por motoniveladoras, escavadeiras, pás carregadeiras, rolos compactadores e caminhões, entre outros equipamentos. A iniciativa visa oferecer condições para que as prefeituras mantenham estradas rurais mais seguras e eficientes, fortalecendo a agricultura, melhorando a mobilidade e contribuindo para o desenvolvimento regional.

Estiveram presentes acompanhando o governador, o senador Irajá Abreu; o secretário de Estado dos Esportes e Juventude, Juarez Moreira; o subprocurador do Tocantins em Brasília e que também responde interinamente pela Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília, Elfas Cavalcante Lustosa Aragão Elvas; e o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Ronaldo Dimas.

Da Assessoria

O Movimento Negro Unificado do Tocantins (MNU-TO), entidade de reconhecida trajetória na defesa dos direitos da população negra e no enfrentamento do racismo em todas as suas formas, vem a público repudiar veementemente a nomeação do ex-vereador Marcos Duarte para o cargo de Secretário de Administração do Estado do Tocantins, ato oficializado pelo governador interino Laurez Moreira.

É de conhecimento público que o referido nomeado protagonizou declarações de caráter abertamente racista, fato que motivou inclusive a atuação do Ministério Público Estadual. A conduta revela manifesta incompatibilidade moral, política e ética com a função pública a ser exercida, em especial em uma pasta estratégica que lida diretamente com a vida funcional de milhares de servidores do Estado.

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu art. 37, caput, que a administração pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A nomeação de um agente público marcado por declarações discriminatórias afronta, de maneira inequívoca, o princípio da moralidade administrativa, além de violar os valores fundamentais da igualdade e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º e 5º da CF/88).

O racismo é crime inafiançável e imprescritível (art. 5º, XLII, CF/88), e não pode ser relativizado sob nenhuma justificativa política ou administrativa. Portanto, a presença do Sr. Marcos Duarte na gestão pública estadual representa grave retrocesso institucional e ameaça à credibilidade do Estado perante a sociedade civil.

Diante do exposto, o Movimento Negro Unificado do Tocantins:

Repudia de forma categórica a nomeação em questão;

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador Interino Laurez Moreira a imediata revogação do ato de nomeação, em respeito à Constituição e ao princípio da moralidade administrativa;

Ressalta que manter no cargo um agente público com histórico de falas racistas configura, além de má gestão política, um ato de conivência institucional com o racismo.

Por fim, caso a recomendação não seja atendida, o Movimento Negro Unificado do Tocantins adotará todas as medidas cabíveis, incluindo a provocação ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal e ao Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a fim de garantir a responsabilização do ato administrativo e a preservação dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.

Palmas – TO, 24 de setembro de 2025

Movimento Negro Unificado doTocantins - MNU/TO

Encontro ocorreu na sede da empresa, em Brasília/DF, nesta terça-feira, 23; objetivos são facilitar o acesso ao crédito e impulsionar o desenvolvimento rural sustentável

Por Claudivan Santiago

Com o objetivo de melhorar as condições de vida e de trabalho dos pequenos produtores rurais do Tocantins, o governador Laurez Moreira se reuniu na manhã desta terça-feira, 23, em Brasília/DF, com o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, para tratar da abertura de linhas de microcrédito voltadas ao financiamento de projetos no setor rural em todo o estado.

Durante o encontro, o governador destacou a urgência em atender às demandas dos pequenos produtores, diante da atual carência de investimentos públicos voltados para esse grupo. A proposta é facilitar o acesso ao crédito e impulsionar o desenvolvimento rural sustentável, especialmente para agricultores familiares e empreendedores do campo.

Governador Laurez Moreira enfatizou que a principal proposta é viabilizar o acesso ao microcrédito rural, mas reforçou que seu governo tem o compromisso de atender toda a população, com foco na inclusão e no desenvolvimento equilibrado

Segundo o governador Laurez Moreira, o modelo econômico do Tocantins é historicamente concentrado na pecuária, no agronegócio e em grandes investimentos, o que reforça a necessidade de um olhar mais atento e inclusivo para os pequenos produtores. “O Tocantins é referência nacional no agro, especialmente na produção de bovinos, mas precisamos fortalecer também o pequeno produtor. É ele quem movimenta a economia local e garante o sustento de muitas famílias no interior do estado”, destacou o governador.

Laurez Moreira enfatizou que a principal proposta é viabilizar o acesso ao microcrédito rural, mas reforçou que seu governo tem o compromisso de atender toda a população, com foco na inclusão e no desenvolvimento equilibrado.

O presidente Carlos Antônio Vieira Fernandes e diretores fizeram uma explanação detalhada das linhas de crédito disponíveis na Caixa Econômica e dos caminhos a serem percorridos pelo Governo do Tocantins para viabilizar as assinaturas de contratos de financiamento. O presidente da Caixa Econômica ressaltou que o microcrédito é orientado e precisa ter um plano de negócio para sua liberação. Afirmou, ainda, que a Caixa realiza mutirões para fazer o Cadastro de Agricultura Familiar (CAF), documento necessário para acessar linhas de microcrédito, como as do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), e está pronta para atuar no Tocantins.

Encontro ocorreu na sede da empresa, em Brasília/DF, nesta terça-feira, 23, os deputados federais Vicentinho júnior, Tiago Dimae o senador Irajá Abreu

“É nossa satisfação poder expandir o modelo do microcrédito orientado da Caixa Econômica. É um programa extremamente importante que a Caixa lança a pedido do presidente Lula, e que tem sido um sucesso em várias regiões. Agora, com a sua ação e com a ação de parlamentares, nós vamos fazer acontecer também no Tocantins”, ressaltou Carlos Antônio Vieira Fernandes.

Atualmente, o estado do Tocantins conta com cerca de 30 mil Cadastros de Agricultura Familiar (CAFs), mas esse número pode ser facilmente ampliado com a realização dos mutirões da Caixa. O governador Laurez Moreira convidou Carlos Antônio Vieira Fernandes para uma visita ao Tocantins e garantiu que vai trabalhar para implantar o microcrédito em todo o estado o mais breve possível.

A reunião contou ainda com a participação do senador Irajá Abreu; do deputado federal Tiago Dimas; e dos secretários estaduais Ronaldo Dimas (Planejamento e Orçamento), Hércules Jackson Santos (Educação), César Halum (Agricultura e Pecuária), Juarez Moreira (Esportes e Juventude) e Elfas Cavalcante Lustosa Aragão Elvas (subprocurador do Tocantins em Brasília e que também responde interinamente pela Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília).

Ação tem como foco envolver os alunos em atividade voltadas às Unidades de Conservação

Por Kleidiane Araújo

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da equipe do Parque Estadual do Cantão (PEC), recebe visita de alunos do ensino fundamental da escola Jorceli Silva Anexo III de Santana do Araguaia Pará.

O evento tem como objetivo, envolver os alunos em uma atividade interdisciplinar de ciências e história por meio de visita orientada à Unidade de Conservação (UC).

A programação contou com trilhas, visita ao viveiro da UC, palestras e entregas de mudas frutíferas para os visitantes - Naturatins/Governo do Tocantins

A programação contou com duas trilhas, dividindo cada equipe com 30 alunos, visita ao viveiro da UC, palestras e entregas de mudas frutíferas para os visitantes, com o objetivo de envolver os alunos nesse ato importante da semana da árvore. A ação foi realizada no dia 20 de setembro, em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado no dia 21.

As equipes de fiscalização ambiental e as brigadas do PEC, foram apresentadas aos alunos, e explicaram as suas respectivas áreas de atuação junto à UC.

A servidora do PEC, Dheni Brito, explicou as ações realizadas durante a visitação dos estudantes ao parque. “Durante a visita, proporcionamos uma palestra sobre a importância da fauna e da flora, realizamos trilhas e uma palestra com a equipe de fiscalização, que abordou a relevância de preservar o meio ambiente e a pesca. Aproveitamos também o Dia Mundial da Árvore, levando os alunos para conhecer o viveiro e realizando a doação de mudas. É muito importante proporcionar essa conexão com a natureza”, destacou.

Visitas

As visitas ao Parque Estadual do Cantão são atendidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e devem ser agendadas com cerca de cinco dias de antecedência É necessário entrar em contato com a equipe pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.