Durante a conversa, também foram discutidos os avanços e potencialidades do Tocantins nas áreas do agronegócio, pesquisa e educação e turismo

Por Jarbas Coutinho

Na tarde desta segunda-feira, 19, o governador Wanderlei Barbosa recebeu em seu gabinete, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o embaixador da Áustria no Brasil, Dr. Stefan Scholz. Essa foi a primeira visita do Embaixador ao Tocantins e foi intermediada pela Secretaria de Representação do Estado em Brasília e pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio. Durante a conversa, foram discutidos os avanços e as potencialidades do Tocantins nas mais diversas área produtivas, turismo, tecnologia, educação e, sobretudo, intercâmbio para formação de mão de obras.

Durante a visita o governador Wanderlei Barbosa destacou a satisfação em receber o embaixador, a importância de estabelecer intercâmbio nas mais diversas áreas e apresentou sua equipe de trabalho para que possa apresentar todas as potencialidades do Tocantins. “A gente quer que esse intercâmbio se dê em diversas áreas, seja comercial, social cultural e de formação de mão de obra. O Tocantins é o estado mais novo do Brasil, mas já demonstra para o País um crescimento vertiginoso e bons indicadores em todos os setores”, apontou o Governador.

Essa foi a primeira visita do Embaixador ao Tocantins

O embaixador Stevan Scholz, após ser recebido pelo governador Wanderlei Barbosa destacou que nesse primeiro momento da sua visita ao Estado foi possível conhecer algumas particularidades da região. “A primeira impressão foi muito boa, porque tem um plano de desenvolvimento com sustentabilidade. O que é muito importante para a Áustria. O Tocantins faz parte da Amazônia Legal e a proteção da floresta, os direitos indígenas e a matriz energética são muito importantes, e percebemos muitos oportunidades para as empresas. Por outro lado a Áustria está muito interessada em conectar as universidades da Amazônia Legal, portanto, vou continuar a conectar as instituições para possibilidades de parceria”, frisou.

Embaixador Dr. Stefan Scholz disse que a primeira impressão foi muito boa porque o Tocantins tem um plano de desenvolvimento com sustentabilidade;

O secretário Extraordinário de Representação do Tocantins em Brasília, Carlos Manzini, explicou que em virtude da carência de mão de obra a Áustria criou um projeto de triangulação com países para capacitação da mesma. Por meio do programa a Áustria recebe pessoas para trabalhar por um período determinado, onde têm a oportunidade de conhecer as tecnologias austríacas, receber treinamento e, posteriormente retornar ao seu país de origem com o conhecimento adquirido e isso interessa ao Tocantins, como já sinalizou o governador Wanderlei Barbosa. “Isso também motivou essa vinda do Embaixador aqui ao Tocantins. Eles querem conhecer o potencial do Agro, nossa bioeconomia, a questão ambiental, o turismo, a cultura e criar laços com o Tocantins”, pontuou Carlos Manzini.

Reunião

Em reunião com representantes de instituições de ensino superior do Tocantins, presidida pelo reitor da Universidade do Tocantins (Unitins) Augusto Rezende, foi mostrado ao Embaixador um vídeo institucional sobre o Tocantins onde aponta a grandeza do Estado, tanto no que diz respeito a extensão territorial como as potencialidades, produção e vocações. As informações mostram que o Tocantins é maior que a Inglaterra, Portugal, Bélgica e outros países e faz divida com o Maranhão, Piauí, Bahia, Goiás, Mato Grosso e Pará. Destacou também as riquezas naturais e a forte produção agrícola, posição geográfica privilegiada, além da logística de transporte que facilita o deslocamento de mercadoria para os principais centros consumidores do Brasil. O potencial hídrico também constitui um importante atrativo para o investidor e permite a implementação da hidrovia Araguaia/Tocantins.

Augusto Rezende destacou a importância do Governo do Tocantins em organizar visitas dessa natureza e oportunizar que os auxiliares apresentem seus projetos aos representantes de outros países para promover o Estado. “Eu tenho a certeza que o embaixador leva daqui um conhecimento amplo do que é o Estado do Tocantins enquanto potencialidades, enquanto arranjos produtivos e também a oportunidade de visualizar o quanto é organizado o processo de ciência, tecnologia, inovação, geração de conhecimento e algumas oportunidades, como o intercâmbio de pessoal, intercâmbio da possibilidade de troca de equipes de cunho técnico-científico, como também o olhar da possibilidade de investimentos e novas tecnologias aqui no Estado”, explicou o Reitor destacando a possibilidade de intercâmbios. “É uma ação que pode se tornar realidade sim, até porque as instituições presentes aqui, todas têm programas de internacionalização e intercâmbio. Isso já faz parte do nosso dia a dia de trabalho, então trazendo esse ponto focal da Áustria aqui, abre a possibilidade de termos de acordo, termos de cooperação, onde viabiliza não só o intercâmbio de estudantes, mas também de professores, de pesquisas e artigos científicos”, destacou.

A visita do Embaixador ao Tocantins se estende até quarta-feira, dia 21. Nesse período visita secretarias de Estado, empresas e instituições.

A reunião contou com representes da Universidade Católica do Tocantins; Ulbra, Universidade Federal do Tocantins(UFT); Universidade do Tocantins (Unitins);Instituto Federal do Tocantins (IFTO); além do Sebrae; Fieto; Fecomércio; Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins e outras.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ingressou, na sexta-feira, 16, com ação civil pública contra o Estado do Tocantins e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) requerendo que sejam fiscalizados os balneários recreativos em todo o território estadual e que haja a interdição imediata daqueles que funcionam com licenças ambientais inválidas ou vencidas

Da Assessoria

A ação parte da constatação de que muitos balneários têm suas licenças fundamentadas na Lei Estadual n. 1.939/2008, que veio a ser declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que permitia a intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APPs) nos casos de ações de baixo impacto, relativas a construções de até 190 metros quadrados, destinadas ao lazer.

Após a lei ser declarada inconstitucional, as licenças e os atos praticados com base nela foram tornados sem efeito, em termos jurídicos. Apesar disso, novas licenças baseadas em critérios mais rígidos da Lei Federal n. 12.651/2012 não teriam sido emitidas.

Intervenções irregulares em APPs

Outro fator que levou a 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis a ingressar com a ação foi a verificação, a partir de vistoria do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), de que vários destes empreendimentos de lazer realizaram intervenções irregulares em APPs.

Em Tocantinópolis, quatro balneários vistoriados pelo Caoma possuíam licenças ambientais inválidas ou vencidas e também praticaram irregularidades ambientais, como a realização de construções e de desmatamento nas margens dos cursos d'água. Os responsáveis por esses empreendimentos também são réus na ação judicial, sendo requerida a suspensão de suas atividades e a proibição de realizarem novas intervenções ou construções a menos de 30 metros do curso de água, entre outras obrigações.

Medidas

Na ação judicial, a 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis pede que seja determinada ao Naturatins a obrigação de fiscalizar todos os balneários estaduais e suspender as licenças inválidas, baseadas na Lei Estadual n. 1.939/2008.

Deve ser exigido dos empreendimentos o croqui esquemático (desenho) do balneário, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da propriedade e o Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (PRAD).

A Polícia Militar Ambiental deve participar, em conjunto com o Naturatins, das fiscalizações e do levantamento das intervenções irregulares em APPs, como desmatamentos e construções.

Também é requerido que seja determinada ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) a obrigação de regulamentar intervenções de pequeno porte em APPs, no que se refere a eventuais atividades de interesse social com baixo impacto ambiental, estabelecendo parâmetros para o funcionamento dos balneários recreativos e das áreas de lazer e turismo.

A ação, em trâmite perante a Vara Cível de Tocantinópolis, foi autuada sob o número 0002345-97.2024.8.27.2740.

As vagas são para neurologistas e neurocirurgiões atuarem no Hospital Geral de Palmas

Por Erlene Miranda 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) publicou na sexta-feira, 16, na edição n° 6.635 do Diário Oficial do Estado (DOE-TO), a Portaria n° 350, que dispõe sobre o chamamento público de neurologistas e neurocirurgiões interessados em firmar contrato temporário com a Pasta.

As vagas são direcionadas para atuação no Hospital Geral de Palmas (HGP) e as contratações obedecerão aos critérios estabelecidos pela Lei Nº 3.422, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado.

Segundo o gestor da SES-TO, Carlos Felinto, “as contratações são necessárias para suprir as escalas desses especialistas na maior unidade hospitalar do Tocantins. O chamamento busca dar continuidade ao trabalho já realizado no HGP, além promover agilidade nos atendimentos da população usuária do Sistema Único de Saúde”.

Os profissionais terão direito à indenização por insalubridade, que pode ser de 8%, 10% ou 12%, e adicional noturno, conforme as regras estabelecidas nas legislações vigentes.

Inscrições

Os interessados devem encaminhar currículo profissional e demais documentos comprobatórios ao exercício da função no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato por meio dos números de telefones: (63) 3218-1740 (63) 32182706.

Consagrada na Constituição Federal de 1988, a liberdade de expressão é um direito fundamental para todos os brasileiros. Contudo, nos últimos anos, essa prerrogativa tem sido frequentemente invocada por aqueles que acreditam poder falar ou escrever qualquer coisa sem enfrentar consequências.

EDITORIAL

Nesse cenário, é cada vez mais comum encontrarmos indivíduos que utilizam da Constituição como justificativa para espalhar Fake News. Com o processo eleitoral em andamento, esses casos aumentam e se tornam cada vez mais preocupantes. No Brasil, a propagação de notícias falsas é um problema sério que ameaça à integridade do sistema democrático, no Tocantins não é diferente do resto do país.

É imperativo que as autoridades federais e estaduais, especialmente as eleitorais, tomem medidas enérgicas e imediatas para investigar e punir a propagação de notícias falsas no Estado, em especial na Capital Palmas. A proliferação de Fake News representa uma séria ameaça à integridade do processo eleitoral, distorcendo a verdade e manipulando a opinião pública de forma ilícita.

A disseminação de Fake News é um crime grave. A legislação eleitoral brasileira é clara sobre a necessidade de um ambiente informativo limpo e honesto durante o período eleitoral. De acordo com o Artigo 323 do Código Eleitoral, é crime "divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado". Este artigo estabelece uma base legal sólida para que as autoridades possam agir de maneira eficaz contra a desinformação.

A Suprema Corte Eleitoral tem sido implacável contra aqueles que tentam burlar o sistema, e essa vigilância deve ser reforçada agora mais do que nunca. As eleições são o pilar da democracia, e qualquer tentativa de minar sua integridade deve ser enfrentada com toda a força da lei.

As candidaturas em busca de votos em Palmas devem competir em um campo justo e transparente. A disseminação de Fake News não apenas prejudica os candidatos, mas também mina a confiança do eleitorado no sistema democrático. A confiança do público é essencial para o bom funcionamento de qualquer democracia, e as autoridades devem trabalhar diligentemente para garantir que as eleições municipais sejam conduzidas de maneira limpa, justa e livre de manipulações fraudulentas. As medidas punitivas contra os responsáveis pela disseminação de Fake News devem ser exemplares para que sirvam de dissuasão a futuras tentativas de subverter o processo eleitoral.

O estado do Tocantins não pode ser mais uma vez alvo de vergonha por conta de crimes eleitorais. Precisamos de um processo eleitoral exemplar, onde a verdade prevaleça e a vontade do povo seja respeitada. É essencial que as autoridades eleitorais estejam atentas e prontas para agir contra qualquer tentativa de disseminação de notícias falsas, protegendo assim a integridade das eleições em Palmas e em todo o Tocantins. A punição rigorosa dos responsáveis por disseminar Fake News não é apenas uma questão de justiça, mas uma necessidade vital para a manutenção de uma democracia saudável e funcional.

Em suma, a urgência de combater as Fake News nas eleições municipais de Palmas não pode ser subestimada. É uma questão de proteger a verdade, a integridade do processo democrático e a vontade soberana do povo. As autoridades têm a responsabilidade de agir com firmeza e rapidez para garantir que a desinformação não comprometa o futuro político do Tocantins. Somente com um combate rigoroso e eficaz às Fake News podemos assegurar que as eleições sejam justas e que a democracia prevaleça.

FAMÍLIA O PARALELO 13

EDSON RODRIGUES

EDIVALDO RODRIGUES

Obra terá investimento de cerca de R$ 22 milhões; evento mobilizou a região sul da Capital

Por Gabriela Rossi

A comunidade do Jardim Aureny IV, em Palmas, está em festa. Nessa sexta-feira, 16, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e o secretário de Estado da Educação (Seduc), Fábio Vaz, assinaram convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da Caixa Econômica Federal, para a construção de uma Escola de Tempo Integral (ETI), que será edificada no prédio do antigo Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic), local onde ocorreu o evento. O convênio ainda contempla uma ETI para Gurupi, no sul do estado.

A nova unidade escolar irá atender uma demanda recorrente da população da região sul da Capital desde o ano de 2019, quando o Caic, uma escola de referência para toda a região Norte do país, além de ter sido a primeira ETI do estado, foi desativado após cerca de 30 anos em funcionamento.

Secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, reforça importância da nova escola para a região Sul da Capital

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa, reforçou a necessidade de investir na estrutura das unidades escolares. "Já recuperamos mais de 200 escolas e estamos fazendo novas. Este projeto não é uma simples reforma, é a construção de um novo prédio, de uma nova escola de tempo integral para o povo de Palmas. É a realização de um sonho para quem tanto esperou por esse momento”, completou.

O titular da Seduc, Fábio Vaz, enfatizou o compromisso do governo em oferecer uma educação de qualidade para todo o Tocantins. “Hoje nós estamos dando um passo muito importante na efetivação de uma política futura para Palmas. Construir essa escola aqui é trazer dignidade para a região sul e é um legado que esta gestão vai deixar. Eu confio na educação pública do nosso estado, nós temos ferramentas para melhorar e fazer com que a educação do Tocantins seja transformadora”, pontuou.

Professora aposentada, Maria Neusa, revela que dormiu na fila para conseguir vaga para as filhas estudarem no Caic

Diretora do Caic durante 12 anos, a superintendente Regional de Educação de Palmas, Maristélia Alves, falou com emoção sobre o início das tratativas para a viabilização da nova escola. “Fui a diretora que mais tempo permaneceu à frente do Caic. É doloroso ver uma escola que já esteve entre as seis melhores do país e foi a primeira da região Norte nesta situação de abandono. Saber que teremos um novo colégio nesse prédio é uma emoção muito grande, porque eu sei o quanto essa comunidade ansiava por esse projeto”, declarou.

Superintendente regional de Educação de Palmas, Maristélia Alves, foi diretora do Caic durante 12 anos

Por ser referência, o Caic era a escola dos sonhos para muitas mães e pais, como é o caso da Maria Neusa Pereira, professora aposentada que chegou a dormir na fila para garantir a matrícula das filhas. “Quando cheguei aqui em 2000, eu dormi na fila pra conseguir vaga para as minhas filhas. Só de saber que essa escola vai ter nova vida já é um privilégio para mim e para toda a comunidade. É uma realização e uma conquista muito grande. Quando meu netinho tiver idade eu durmo na fila de novo, se precisar, só para ele estudar aqui”, contou.

José Wolfe, egresso do Caic, revela que está ansioso para ver a escola tomar forma de novo e receber os jovens da comunidade. “Eu trabalhei aqui em 1993 e, em 1995, fiz o meu primeiro ano de Ensino Médio. Foi um descaso esse tempo todo que o Caic ficou desativado, pois o potencial da escola é gigante. Espero que logo tenhamos um novo colégio em atividade para que a gente tenha um atendimento de excelência na área da educação’, relatou.

O professor aposentado Hilton Macedo de Sousa, explica que trabalhou na escola de 1997 até 2016, quando se aposentou. “Me faltam palavras para expressar esse sentimento de estar aqui, é uma emoção total, um sonho que faz muitos anos que a gente esperava ser realizado. Minha filha estudou aqui, meu neto também, era uma escola referência, ganhou vários prêmios a nível nacional, e agora estamos na expectativa de tempos melhores ainda”, disse.

Investimentos

Projeto da nova unidade escolar contempla 13 salas de aula, auditório, quadra poliesportiva, piscina, refeitório e diversos laboratórios. Créditos: Seduc/Governo do Tocantins

O convênio é resultado do projeto elaborado pela Secretaria de Estado da Educação e aprovado pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que destinou R$ 22.455.157,04 para a expansão do ensino integral no estado. O Governo do Tocantins fará a contrapartida no valor de R$ 716.653,95 para a obra de Gurupi e R$ 716.653,96 para Palmas.

Além disso, cada uma das escolas também vai receber o investimento de cerca de R$ 10 milhões da gestão estadual para aquisição de todo o mobiliário necessário para o pleno funcionamento das unidades.

Projeto

O projeto das escolas contempla a construção de 13 salas de aula, sala de música, sala multiuso e banheiros de alunos; sala dos professores, informática, sala de vídeo, sala de leitura e sanitários; coordenação pedagógica, ficará também a diretoria, secretaria, arquivo histórico, almoxarifado, sala de funcionários e DML; biblioteca, laboratórios de física, química, biologia, informática e línguas; refeitório com pátio coberto com palco, banheiros de alunos, cozinha, dependências de serviço, salão multiuso, salas de artes marciais, ateliê e depósitos; quadra poliesportiva coberta com área 781 m²; sala de artes marciais, sala de dança, sala de coral, banheiros com vestiários, primeiros socorros, depósito de educação física e consultório odontológico; auditório com 2 camarins, banheiros, palco, foyer e hall; piscina com 6 raias semiolímpicas e arquibancada; guarita com sala, banheiro e área coberta de acesso e depósito.