De acordo com uma nota do MST e outros movimentos, o atual diretor do Incra no estado é considerado um "bolsonarista raiz"

 POR JOÃO PEDRO PITOMBO

Um grupo de cerca de 1.500 trabalhadores sem-terra invadiram a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no centro de Maceió, em Alagoas, na manhã desta segunda-feira (10).

Os manifestantes cobram a exoneração o superintendente local do órgão, César Lira. Ele é primo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).

César Lira foi nomeado em 2017, ainda na gestão Michel Temer (MDB) por indicação do deputado federal Marx Beltrão (PP-AL). Permaneceu no cargo durante o governo Jair Bolsonaro (PL) com o apadrinhamento de Arthur Lira e segue no posto neste início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao todo, participam da ocupação sete entidades de luta pela terra, incluindo o MST (Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra), a Frente Nacional de Luta e a Comissão Pastoral da Terra.

O Incra foi procurado pela reportagem na tarde desta segunda-feira, mas ainda não se manifestou sobre o protesto.

Em nota, as organizações afirmam que, desde janeiro, cobram a exoneração de César Lira, classificado pelos sem-terra como um "bolsonarista raiz". Foram enviados ofícios ao deputado federal Paulão (PT-AL) e ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

"É inaceitável a continuidade de uma gestão bolsonarista. Por que o governo Lula mantém por tanto tempo (mais de cem dias de governo) um superintendente inimigo da Reforma Agrária e com um histórico de violência junto a lideranças e comunidades?", questionam as entidades.

Os manifestantes defendem a nomeação do servidor público José Ubiratan Resende Santana como o novo superintendente do Incra em Alagoas.

Em janeiro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário indicou que exoneraria superintendentes regionais do órgão indicados por Bolsonaro, atendendo a uma demanda apresentada por movimentos populares do campo, que cobravam uma ação enérgica da pasta em relação aos dirigentes.

Aliado de Jair Bolsonaro na eleição de 2022, Lira foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro sem oposição do PT, o que permitiu ao deputado bater o recorde de votos em sua recondução, com o apoio de 464 dos 513 deputados.

Além de apadrinhar César Lira no Incra de Alagoas, o presidente da Câmara também mantém outro primo, Joãozinho Pereira, no comando da superintendência local da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

Conforme apontado pela Folha, o governo Lula avalia manter, com o aval do presidente da Câmara, o engenheiro Marcelo Moreira no comando nacional da Codevasf. A estatal mudou de vocação na gestão Bolsonaro e passou a escoar verbas de emendas parlamentares em obras de pavimentação de estradas e na compra de maquinários, como tratores.

Atos sobre saneamento e privatização provam que ele prefere agradar a políticos e corporações das estatais

 Em editorial, o jornal O Globo corretamente aponta o verdadeiro desastre representado pelos decretos que modificam o Marco do Saneamento, aprovado há três anos, além da suspensão da venda de sete estatais.

Jornal O Globo

Um dos maiores problemas do Brasil é justamente o saneamento básico. São 35 milhões de brasileiros que não têm acesso regular à água potável, e 100 milhões que não contam com coleta de esgoto.

O Marco do Saneamento abriu o mercado para a iniciativa privada garantir o investimento necessário para alcançar uma cobertura de 99% de água potável até 2033, além de 90% de coleta de esgotos. Só no ano passado, a venda da Cedae, no Rio, e licitações em outros estados trouxeram R$ 72,2 bilhões em investimentos.

O principal objetivo do desgoverno Lula com os novos decretos é proteger estatais, especialmente as localizadas no Nordeste, curral eleitoral da esquerda e antro de corrupção. Agora, concessionárias em mais de 800 municípios poderão continuar oferecendo serviços pífios, sem metas a cumprir, muitas sem licitação.

O PT afirma representar os mais pobres, e a maior parte deles parece acreditar no partido, já que votou em peso no descondenado. Infelizmente, as políticas petistas prejudicam especialmente essa faixa social, como podemos ver. Na prática, as medidas representarão menos acesso dos mais pobres à água e esgoto. Além disso, ao insistir em empresas estatais, teremos mais corrupção e serviços de pior qualidade. Para piorar, políticas econômicas populistas, com irresponsabilidade fiscal, geram menos crescimento e mais inflação, com efeitos desproporcionais nos mais pobres.

Apesar da retórica, o objetivo da esquerda nunca foi ajudar aos mais pobres. Ao contrário, a esquerda busca expandir a pobreza, para assim facilitar a escravização da população: é mais fácil controlar uma população miserável, que dará apoio por um prato de comida, ou por alguma bolsa esmola.

Além do desastre na área de saneamento, o desgoverno também suspendeu o processo de privatização dos Correios, da Dataprev, Serpro, além da EBC e Ceitec, empresas deficitárias e ineficientes. A última é uma empresa de chips que só ano passado deu R$ 1 bilhão de prejuízo e nunca produziu nada relevante. Na verdade, é um cabide de empregos para militantes esquerdistas na área de tecnologia.

O desgoverno chega a marca de 100 dias sem uma única decisão defensável. É o Brasil acelerando rumo ao caos.

Após as empresas de São Paulo e Minas Gerais se desfiliarem de associação, a do Rio Grande do Sul aderiu ao movimento

Por Bruna Lima

Após decreto presidencial que altera a regulamentação do Marco Legal do Saneamento, companhias da área começaram a se desfiliar da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). A entidade apoiou as mudanças feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O racha mais recente foi anunciado pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), do Rio Grande do Sul, assim como fizeram anteriormente as empresas de Minas Gerais, Copasa, e de São Paulo, Sabesp. "A visão da Aesbe, alinhada a instrumentos políticos, contraria a necessária segurança jurídica para o setor", declarou a Sabesp, em nota.

A entidade nacional disse ver com surpresa os pedidos, visto que as empresas dos estados "não se manifestaram contrária ao posicionamento da assembleia de associados e diretoria da entidade em nenhum momento", disse em nota, citando a Copasa e a Sabesp.

As alterações assinadas na quarta-feira (5) permitem que empresas públicas estatais possam manter contrato com municípios novas licitações. A limitação de parcerias público-privadas, que era de 25% das concessões, acabou. As empresas também terão prazo maior para provarem que são capazes de fazer o investimento.

Com as mudanças, o governo quer atrair até R$ 120 bilhões em dez anos para alcançar uma meta de investimento de R$ 800 bilhões.

Empresas privadas também criticaram as alterações das regras e avaliaram que as medidas trazem insegurança jurídica. No Congresso, há um movimento para derrubar os decretos, o que deve ser discutido nas próximas semanas. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (7) que o Parlamento não vai admitir retrocessos no novo marco.

A Amazônia teve a segunda pior taxa da série histórica; o recorde de alertas de desmatamento foi no ano passado

Por Emilio Sant'Anna

O desmatamento na Amazônia no 1º trimestre foi o segundo maior para o período desde 2016, quando começa a série histórica do sistema de alertas do Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia. Já no Cerrado, cuja série histórica começa em 2019, o primeiro trimestre bateu recorde de devastação.

No Cerrado, 1.357,38 quilômetros quadrados foram perdidos entre janeiro e março deste ano. Na Amazônia foram 844,7 quilômetros quadrados desmatados no mesmo período. Em março, os biomas registraram 357,68 quilômetros quadrados e 356,14 quilômetros quadrados, respectivamente, de desmatamento.

O dado de março é o terceiro dado mensal do Deter no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assumiu a presidência com a meta de zerar o desmate na Floresta Amazônica. Nos quatro anos anteriores, a gestão Jair Bolsonaro (PL) enfraqueceu os órgãos de combate aos crimes ambientais. Uma das expectativas do novo governo para aumentar a proteção é a retomada do Fundo Amazônia, programa que recebe doações de países europeus, que havia sido paralisado na gestão passada.

Os crescentes números de devastação nos dois biomas foram puxados pelas altas, principalmente, de fevereiro. Na floresta tropical, após queda de 61% em janeiro na área acumulada dos alertas, fevereiro revelou aumento de 62% (total de 322 km²). No Cerrado, o aumento foi de 99% (total de 558 km², quase o dobro da área da cidade do Recife).

Março fecha o período de muitas nuvens e chuvas e tendem a ter valores historicamente menores de destruição. Neste ano, no entanto, os dados de desmatamento são crescentes na Amazônia.

Os alertas do sistema Deter servem de base para apontar as áreas mais devastadas e orientar as ações de órgãos como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

Cerrado tem proteção menor

Apesar do avanço do desmatamento na Amazônia, o bioma é o único no Brasil com 80% de proteção conferido pelo Código Florestal. Nos demais, como o Cerrado, uma das medidas apontadas por especialistas como fundamental é a análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) feito pelo proprietário rural ou posseiro. O CAR, não validado, é usado por infratores como instrumento para tentar legitimar ocupações fundiárias irregulares e a grilagem de terras.

Em fevereiro, o novo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou ao Estadão que a meta do governo é reduzir, pela metade, o índice de desmatamento verificado no ano anterior. Ele disse que o Ibama voltou a atuar, após anos de paralisação, mas é preciso recuperar a estrutura do órgão, que foi esvaziada. O Ibama já chegou a ter 2 mil fiscais em campo. Atualmente, conta com menos de 350 agentes para fiscalizar o Brasil inteiro.

O trabalho de proteção e fiscalização ambiental, disse o novo chefe do Ibama, deve contar não só com recursos da União, mas também do Fundo Amazônia e outros órgãos que voltaram a bater na porta do órgão, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Global para o Meio Ambiente, (GEF, na sigla em inglês), um dos maiores financiadores de projetos ambientais do mundo.

Ex-presidente brasileiro recebeu convite do partido português Chega. Matteo Salvini, vice primeiro-ministro da Itália, também confirmou presença

Com Terra Notícias

O partido português Chega realizará em maio uma cúpula mundial em Lisboa com líderes de siglas de extrema direita, incluindo o ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro e o vice primeiro-ministro da Itália, Matteo Salvini, disse o presidente do Chega nesta sexta-feira (7).

Em um comunicado por vídeo, André Ventura afirmou que Bolsonaro e Salvini “já aceitaram o convite para uma cúpula mundial de direita” nos dias 13 e 14 de maio.

“As presenças de Jair Bolsonaro, Matteo Salvini e muitos outros líderes da direita europeia posicionam Lisboa como um dos novos centros fortes da direita na Europa e uma das referências mundiais na luta contra o socialismo”, disse.

Em janeiro de 2022, o governista Partido Socialista de Portugal ganhou a maioria absoluta de maneira inesperada, e os sociais-democratas terminaram em segundo lugar, mas o Chega aumentou o seu apoio e se tornou o terceiro maior partido do parlamento.

Em março, Ventura disse a jornalistas que também estava planejando convidar Marine Le Pen, da França, ou Geert Wilders, da Holanda, líderes de partidos de extrema direita em seus países.