Texto segue para o Senado

Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o Senado.  Pelas regras atuais, é possível atingir os 2% por proposta da diretoria justificada com base em parâmetros de mercado do seu setor e mediante aprovação pelo respectivo Conselho de Administração.

Notícias relacionadas:Câmara conclui votação de proposta que conceitua prática de telessaúde.PEC da Transição ainda precisa ser negociada na Câmara, diz relator.O substitutivo aprovado pelos deputados muda também o período mínimo de desvinculação da estrutura decisória de partido político ou de trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha eleitoral para que o indicado possa tomar posse em cargo de diretoria ou de conselho de administração de empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A mesma regra também foi estendida para as agências reguladoras. 

* Com informações da Agência Câmara de Notícias  

Polícia Federal vai apurar os crimes relacionados aos atos

Por Alex Rodrigues

Horas após manifestantes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro promoverem atos de vandalismo na região central de Brasília, incendiando ônibus e carros particulares, a Polícia Civil segue tentando identificar os envolvidos para responsabilizá-los.

“Esses atos, praticados por grupos isolados, estão sendo apurados pela Polícia Civil do Distrito Federal, e os participantes, uma vez identificados, serão responsabilizados. A PF [Polícia Federal], por sua vez, deverá apurar os crimes relacionados aos atos que atentem contra a instituição e crimes de natureza federal”, informou a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, em nota divulgada no fim da manhã de hoje (13).

Ao menos oito veículos, incluindo cinco ônibus, foram incendiados durante a confusão que teve início ontem (12) à noite, depois que um grupo de pessoas tentou invadir a sede da Polícia Federal (PF) em protesto contra a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Acácio foi detido ontem à tarde.

Ex-candidato à prefeitura de Campinápolis (MT), ele se apresenta como uma das lideranças da Terra Indígena Parabubure e, em vídeos compartilhados pelas redes sociais, questiona o processo eleitoral e a vitória do petista Luiz Inácio Lula da Silva. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes determinou a detenção de Acácio por suspeita de crime de ameaça, perseguição e ataques ao Estado democrático de direito.

Apesar do forte aparato policial mobilizado para conter os atos de vandalismo, ninguém foi preso em flagrante porque, segundo a Secretaria de Segurança Pública, a ação da Polícia Militar se concentrou na dispersão das pessoas a fim de “reduzir danos e evitar uma escalada ainda maior dos ânimos”.

Ainda de acordo com a secretaria, o policiamento segue reforçado na área central de Brasília, sobretudo nas imediações do hotel em que o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva está hospedado. A região também é controlada por meio de câmeras de videomonitoramento.

Preventivamente, o trânsito de veículos na Esplanada dos Ministérios foi limitado, com o fechamento de vias a partir da alça do Eixo Monumental e da alça da Rodoviária do Plano Piloto.

Cantora disse que "aceitou a missão" após conversa com Lula

Por: Milena Teixeira

A cantora Margareth Menezes afirmou, na manhã desta 3ª feira (13.dez), que aceitou o convite para do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para assumir o ministério da Cultura -- que será recriado.

"Foi uma conversa muito animadora para a gente que é da cultura. Nós conversamos e eu aceitei a missão. Recebo isso como uma missão, até porque foi uma surpresa para mim também", disse a cantora.

Aos 60 anos, Margareth Menezes tem uma longa carreira na música, com mais de 10 álbuns lançados e indicações ao Grammy. A cantora, que também é atriz e compositora, se tornou um dos principais nomes do Carnaval de Salvador nas últimas décadas.

Margareth Menezes sempre esteve ligada aos partidos de esquerda da política baiana. Ela tem proximidade com grandes nomes do PC do B estadual, como a deputada Olivia Santana. Em 2012, Margareth chegou a participar de um vídeo produzido para campanha de Nelson Pelegrino, que na época era o candidato do PT à Prefeitura de Salvador. Em setembro de 2010, a cantora declarou publicamente apoio à candidatura de Dilma Rousseff à presidência.

Margareth fundou, em 2004, a Associação Fábrica Cultural, uma ONG que atua com questões de Educação, Cultura e Sustentabilidade no bairro da Ribeira, em Salvador. O espaço é um centro de arte, educação cultural e de negócios criativos que qualificam jovens moradores da capital baiana. A cantora também é embaixadora no Brasil da missão IOV-UNESCO. Na função, ela promove ações para preservar e valorizar o Patrimônio Cultural brasileiro.

Anderson Torres afirmou via redes sociais que a situação "está normalizando no momento"

Com Revista exame oline

Cerca de três horas após apoiadores do presidente Jair Bolsonaro promoverem atos de vandalismo em Brasília, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou via redes sociais que "tudo será apurado e esclarecido". Segundo ele, a situação "está normalizando no momento".

"Desde o início das manifestações em Brasília, o @JusticaGovBR , por meio da @policiafederal , manteve estreito contato com a @secsegurancadf e com o @Gov_DF , a fim de conter a violência, e restabelecer a ordem. Tudo será apurado e esclarecido. Situação normalizando no momento", postou.

Por volta das 20h, manifestantes se concentraram em frente à sede da Polícia Federal, na região central da capital federal, e tentou invadir o prédio em protesto contra a prisão de um indígena que participava de atos antidemocráticas. A polícia precisou usar balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo para tentar dispersar a multidão. O grupo revidava atirando paus e pedras em direção aos policiais. O GLOBO confirmou que ao menos uma pessoa ficou ferida no confronto.

Após serem afastados da frente da PF, manifestantes incendiaram dezenas de carros e pelo menos cinco ônibus na cidade. Segundo Torres, desde início das manifestações, o ministério, por meio da Polícia Federal, esteve em contato com a Secretaria de Segurança do Distrito Federal para conter os atos de violência.

A SSP-DF não confirma qualquer prisão relativa aos atos de vandalismo até o fim da noite desta segunda-feira.

Também por meio das redes sociais, a PF afirmou que os distúrbios nas imediações da sua sede "estão sendo contidos com apoio de outras forças de segurança", como PM, Bombeiros e Polícia Civil do Distrito Federal.

Manifestantes vestidos com camiseta da Seleção Brasileira quebraram dezenas de carros estacionados em frente ao prédio da corporação

Por Marcus Rodrigues

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentaram invadir, na noite desta segunda-feira (12/12), a sede da Polícia Federal, na Asa Norte, em Brasília.

Com integrantes vestidos com camiseta da Seleção Brasileira, o grupo danificou dezenas de carros que estavam estacionados nos arredores do prédio da corporação. Alguns, inclusive, chegaram a ser incendiados. Um ônibus com motorista dentro chegou a ser incendiado. Por sorte, ele conseguiu descer antes de o veículo ser totalmente consumido pelo fogo. Pelo menos cinco ônibus foram incendiados.

Alguns bolsonaristas justificaram o ato alegando que agentes da PF “prenderam injustamente um indígena”. O Metrópoles apurou que é o Cacique Tserere, um líder de um grupo indígena Xavante apoiador de Bolsonaro. Bastante conhecido entre aqueles que estão há dias no QG do Exército pedindo intervenção militar, ele faz os discursos mais inflamados contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Vídeos mostraram alguns dos manifestantes armados com pedaços de paus correndo em direção à sede da Polícia Federal. Um homem dizia que ônibus com mais bolsonaristas chegariam para reforçar o ato antidemocrático. Um deles, muito exaltado, gritava: “Eu posso morrer aqui hoje, não tem problema, não”. A reportagem flagrou manifestantes jogando pedras em viaturas e policiais.

Diante do clima tenso, a corporação pediu reforço, a fim de impedir a destruição do prédio. A Polícia Militar do DF (PMDF) usou spray de pimenta e bombas de gás para espantar o grupo. Com o conflito, os arredores da PF aparentavam clima de batalha, com pedaços de paus e pedras espalhados por todos os lados. Por conta do cenário de guerra, a W3 Norte precisou ser fechada na altura do Brasília Shopping. O centro comercial, inclusive, precisou ser evacuado em função do ambiente hostil.

Apesar de inúmeras imagens flagrando criminosos depredando equipamentos públicos e privados, até a última atualização deste texto, a PMDF não informou se alguém havia sido preso durante os atos de violência que aterrorizaram quem passava pela região central da cidade.

Em coletiva de imprensa, o secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, prometeu “reavaliar a questão da manutenção do acampamento” bolsonarista instalado em frente ao QG do Exército, pois segundo ele, parte dos vândalos faz vigília no QG.

Ibaneis promete prender vândalos

Diante do caos instalado na cidade, governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou à Grande Angular que iria “reforçar o policiamento e prender os vândalos”. Os bolsonaristas que participam da ação violenta em Brasília ainda cometeram um atentado contra a 5ª Delegacia de Polícia (Asa Norte).

Os vândalos quebraram a vidraça da entrada da delegacia e depredaram uma viatura. O órgão da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) fica nas proximidades do prédio da PF, alvo de tentativa de invasão.

Rastro de terror

Grupos de manifestantes mais violentos se espalharam pelos arredores da sede da PF deixando um rastro de destruição. Lixeiras, vasos de plantas, cones e pedaços de concreto foram colocados no meio das vias para fazer barricadas.

Após destruírem parte da delegacia na região central, os criminosos seguiram até uma unidade do McDonald’s e quebraram as vidraças. Em um ato de ousadia, um grupo espalhou botijões de gás pelas vias perto da rede de fast-food.

Com o uso de bombas de efeito moral, a Polícia Militar (PMDF) conseguiu dispersar os manifestantes, que seguiram em direções variadas. Uma parte deles subiu a via de acesso ao Eixo Monumental ateando fogo em carros e depredando o que viam pela frente. Por volta das 23h, os vândalos de verde e amarelo voltaram a se concentrar perto da sede da PF. Eles sentaram no asfalto e gritavam: “Liberem o Tserere que a gente vai embora”.

A Polícia Federal gravou um vídeo em que o cacique pede que os manifestantes não cometam atos de vandalismo. Um advogado foi até o grupo que bloqueou a via e tentou negociar até por volta das 23h30. Cerca de uma hora depois, o grupo começou a dispersar e o movimento perdeu força.