Reforma administrativa será encaminhada esta semana ao Congresso

Por Kelly Oliveira

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (9) que a melhor resposta à crise, impulsionada pelo coronavírus, são as reformas. Segundo ele, a reforma administrativa pode ser enviada ao Congresso Nacional ainda esta semana, após o retorno do presidente Jair Bolsonaro dos Estados Unidos. Ele disse ainda que a “contribuição inicial” do governo à reforma tributária será encaminhada ao Congresso nesta ou na próxima semana.

“Temos que manter absoluta serenidade. E a maior resposta à crise são as reformas. Vamos mandar a reforma administrativa, o pacto federativo já está lá, vamos mandar a reforma tributária e vamos seguir o nosso trabalho. O Brasil tem dinâmica própria de crescimento. Se fizermos as coisas certas, o Brasil reacelerará”, disse ao chegar ao Ministério da Economia.

Guedes disse que o coronavírus está sendo a gota d’água para a redução do crescimento econômico mundial. “O mundo está realmente em um momento crítico. O coronavírus está sendo a gota d’água porque o mundo já estava desacelerando”. Já o Brasil, segundo ele, está em situação contrária. “No quarto trimestre deste ano que acabou [2019] sobre o quarto trimestre do ano anterior [2018] já estava crescendo a 1,7%.”

O ministro destacou que a tragédia de Brumadinho e a crise na Argentina levaram à redução do crescimento econômico do Brasil em 2019. “Com esses dois episódios no início do ano passado, a taxa de crescimento do Brasil rachou pela metade. O Brasil estava crescendo 1,3% e caiu para 0,7% [primeiro trimestre de 2019]. Só que no segundo trimestre já começou a voltar, [subiu] para 0,9%, no terceiro já estava em 1,1% e o no final do ano já estava crescendo 1,7%”, disse.

Juros e câmbio
Guedes disse que a continuidade das reformas – administrativa, tributária e a do pacto federativo – é para consertar o regime fiscal do país. “O Brasil é hoje um país que tem regime fiscal sendo a prioridade. Estamos consertando o regime fiscal brasileiro. Esse novo país tem juros mais baixos e tem um câmbio em uma faixa mais alta”, disse, ao ser perguntado sobre o atual patamar do dólar, hoje oscilando acima de R$ 4,70.

“O Brasil era o paraíso dos rentistas e o inferno dos empreendedores. Justamente porque tinha um juro muito alto e acumulou reserva, várias vezes, o Brasil praticou populismo cambial. Jogava o câmbio para R$ 1,50, R$ 1,20, R$ 1,80. Por muito tempo, o Brasil ficou com os juros muito alto e o câmbio falsificado lá em baixo, exatamente porque tinha reservas e colocava o juros na lua”, disse.

Sobre o preço do petróleo, em queda, Guedes disse que “o preço do petróleo vai cair”.

“Quando o preço do petróleo subiu, todo mundo [disse] ‘greve dos caminhoneiros, terrível, inflação vai voltar’. Aí o preço do petróleo cai e todo mundo vai falar o que agora? O que nós vamos falar?”.

Uma lembrança habita como fantasma a memória de Heloísa de Carvalho. O gotejar na banheira da Escola Júpiter funciona como um clique em sua cabeça. Instantaneamente, a imagem da mãe submersa em um amálgama de sangue e água se faz presente. “Acordei e ela não estava na cama. Quebrei a janela do banheiro com o cotovelo e a vi desacordada. O guru, como de costume, estava na sala com Silvana, a aluna que mais tarde seria sua esposa”. É assim, com muita mágoa, que Heloísa relembra a convivência com seu pai, o astrólogo Olavo de Carvalho, ideólogo do governo e guru do presidente Jair Bolsonaro. Ela o define como “megalomaníaco” e uma fraude, já que ele vivia de dar golpes em amigos. “Está claro que ele tem problemas psíquicos”, diz. Abandonada à própria sorte quando criança, foi vítima de abuso sexual por um parente, não frequentou a escola até os 12 anos de idade e conviveu com a poligamia escancarada do pai, tudo isso antes dos 18 anos. Em depoimento à ISTOÉ, ela destrói Olavo.

Por   Guilherme Henrique

Residindo atualmente em Atibaia, na Grande São Paulo, Heloísa de Carvalho não sabe dizer com exatidão quantos endereços teve na vida. “Quando eu morava com o guru, a gente não tinha casa. Não existia essa coisa de sentar à mesa, dividir sentimentos e problemas”, recorda. Ela passou um período morando nos fundos da Escola de Astrologia Júpiter, fundada por Olavo em 1979, em parceria com Marylou Simonsen, filha de Mário Wallace Simonsen (um dos sócios da Panair), e que foi palco da tentativa de suicídio da mãe. Na sua lembrança, esse tempo tenebroso ficou como um dos muitos momentos em que a personalidade e as vontades de Olavo de Carvalho se sobrepuseram às necessidades familiares.

PREMONIÇÃO Durante viagem a Paris, na década de 1990, Olavo faz o gesto que anos depois caracterizaria o bolsonarismo

A experiência nefasta na escola durou até meados de 1980. “Aquilo não ia dar certo. Os sócios tentavam dar as aulas, mas a escola era uma bagunça, crianças correndo pelas salas, uma gritaria danada. Morávamos no fundo da Júpiter, colchão no chão, roupa jogada para todo lado. Uma baderna”, relembra. A decisão de morar na Júpiter partiu da mãe de Heloísa e primeira esposa de Olavo de Carvalho, Eugenia, que mudou-se para lá com os filhos do casal – além de Heloísa, os meninos Luiz Gonzaga de Carvalho e Tales de Carvalho, enquanto que Davi de Carvalho, recém-nascido, foi para a casa da avó materna. “Para colocar a Júpiter em funcionamento, o guru alugou um sobradinho no Tremembé, na zona Norte de São Paulo. Mas, como era de se esperar, ele deu calote no dono do imóvel e não pagou o aluguel. Fomos despejados”.

Pai ausente

Raramente Heloísa chama Olavo de pai. Guru é o termo escolhido por ela. “Eu e meus irmãos fomos criados para idolatrá-lo. Eles seguiram seus passos. Eu, como sempre, nunca dei muita bola para ele”, brinca. Mais velha dos oito filhos do astrólogo, ela recorda-se com desenvoltura das peripécias do atual mentor de Bolsonaro. “Vivíamos sem regra nenhuma. Eu só fui descobrir que precisava tomar banho todos os dias já na adolescência, quando passei um tempo com minha tia Julia”. Ir à escola tampouco era uma preocupação de Olavo. A educação tardia, feita pelo método Mobral, prejudicou o desenvolvimento de Heloísa. “Eu só sabia escrever meu nome e as quatro operações básicas da matemática. Meus irmãos não concluíram os estudos, graças ao desleixo de Olavo”. Já na fase adulta, ela conseguiu finalizar o bacharelado em Direito.

Quando o projeto da Escola Júpiter acabou, Olavo de Carvalho já estava em um outro relacionamento, com Silvana, sua segunda esposa e mãe de Maria Inês e Percival. Entre 1981 e 1982, Heloísa viveu com a madrasta, a irmã mais nova e o pai em uma casa da zona sul de São Paulo. “Era uma mansão, com piscina, duas suítes, closets”, detalha. Nessa época, ela conta que foi matriculada em uma escola particular pelo pai, mas a rotina de estudos durou pouco. “Eu não tinha alimentação, roupa limpa, material escolar, nada. O guru viajava para o Rio de Janeiro e Belo Horizonte e nos abandonava à própria sorte. A Silvana ia para a casa da avó com a filha, porque lá tinha motorista, comida, empregada. Eu ficava sozinha”.

A casa virou um mausoléu irreconhecível, com a piscina suja e a grama tomada pelo mato. Uma noite em que estava sozinha no quarto, Heloísa ouviu passos no quintal. Ao perceber a presença de dois homens forçando a porta da cozinha, escondeu-se no armário. “Só saí do esconderijo quando ouvi a sirene policia. O guru, medroso e cagão como sempre, estava lá fora e não entrou nem para saber como eu estava”.

Traumatizada, Heloísa foi morar com uma tia em Atibaia, mas em meados de 1985 sua mãe foi buscá-la para que ela voltasse ao convívio com o guru. Ao chegar a um sobrado no centro de São Paulo, ela não entendeu nada. Seu pai, cristão e frequentador das missas de domingo no Brás, havia se convertido ao islamismo. “Umas 15 pessoas moravam na casa. Dormíamos em quadriliches. Minha mãe, que já não tinha relação marital com o Olavo, era tida como a matriarca”. Olavo já havia assumido um casamento com Roxane, com quem vive até hoje nos Estados Unidos. Nem por isso se furtava em continuar se relacionando com outras mulheres que freqüentavam a casa, então transformada numa espécie de templo islâmico. Além de Roxane, o guru tinha relações sexuais também com Meri Harakawa e Tereza, que frequentavam o local.

Heloísa conta que Olavo só se converteu ao Islamismo para se beneficiar da bondade alheia. ”As pessoas achavam que ele trabalhava pelo Islã, mas era papo furado. Comerciantes árabes nos mandavam comida, bebidas, roupas. Tinham pena da nossa família e ele se aproveitou disso”. A relação com o islamismo durou até o início 1986, quando a casa “começou a degringolar”. Na mesma época, Heloísa se casou, teve um filho e deixou de viver com o pai. A ida do astrólogo para os EUA, em 2005, foi uma fuga. “Ele me ligou um dia e disse para encontrá-lo em Curitiba. Chegando lá, me disse que precisava sair do país”, afirma. “Ele estava disposto a viver xingando as pessoas, como faz, sem a preocupação de ser processado”. Heloísa está convencida de que ele “sempre odiou o Brasil” e alimentava o sonho de tornar-se americano. Ela diz que a vida de pequenos trambiques que o guru aplicava nos amigos no Brasil, continua na Virgínia. “Quando fica doente, como aconteceu recentemente, ele faz vaquinhas na internet. Aí é fácil ser guru”, brinca.

Desgaste e crises

As desavenças entre Olavo e a filha começaram em 2017, após o lançamento do filme “Jardim das Aflições”, que relata a vida do guru. Heloísa conta que o pai se aproveitou de Daniel Aragão, produtor do filme, excluíndo-o dos créditos e da divisão dos lucros do documentário. “Ele usou o mesmo modus operandi da vida toda: sacanear os outros”, acusa. Uma carta aberta escrita por ela, contando os podres do astrólogo, publicada no mesmo ano, azedou ainda mais a relação.

A guerra familiar, agora, continuará na CPMI das Fake News. Convocada pelo deputado Alexandre Frota (PSBD-SP), Heloísa afirma ter um dossiê contra Olavo e os seus seguidores. “Investiguei durante muitos anos como essas pessoas funcionam. Elas são doentes: vivem na ‘olavosfera’ e fazem de tudo para defendê-lo. Conheço meu pai melhor do que ele: por isso, ele morre de medo de mim”. Por tudo que sabe, Heloísa diz temer pelo futuro do Brasil, já que Bolsonaro não abre mão de ouvir os conselhos do guru. “Por onde ele passa, o caos aparece”. Ainda não há uma data para o depoimento na CPMI, mas ela acredita que os documentos que apresentará em Brasília podem mudar os rumos da vida do astrólogo. Ainda que sofra ameaças de morte e seja perseguida por seguidores do guru, como já acontece, ela não pretende ceder nas denúncias que envolvem os métodos do pai. “Ele tem um velho amigo que o acompanha em todas as suas ações subterrâneas na Internet e que não deixa rastros nos ataques que promove. Se depender de mim, essa pessoa será desmascarada”, afirmou Heloísa. Ela, contudo, diz que só vai revelar quem é essa pessoa na CPMI das Fakes News. A máscara de Olavo está caindo.

Proposta da Câmara para novo fundo da educação básica prevê 20%. 'A gente precisa ir para a mesa de negociação', afirma secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida

Por Alexandro Martello e Mateus Rodrigues

A área econômica ainda debate qual é o percentual máximo que será possível destinar ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Em um cenário de restrição orçamentária, o governo pretende negociar com os deputados uma parcela inferior a 20%, percentual previsto na proposta que tramita na Câmara.

De acordo com previsão legal, o fundo, que reforça a verba de estados e municípios para despesas e investimentos da educação infantil ao ensino médio, será extinto em dezembro. A Câmara analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar o Fundeb permanente. O texto deve ser votado na próxima semana na comissão especial criada para discutir o assunto.

Sob relatoria da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), a proposta prevê que a participação da União passe, em seis anos, dos atuais 10% de complementação (entenda o cálculo abaixo) para 20%. De acordo com o texto, o montante salta para 15% em 2021 e aumenta um ponto percentual por ano até atingir os 20% em 2026.

"A posição da área econômica, isso está em debate – chegar a um percentual um pouco menor [que os 20%] e em um prazo mais longo. Vale a pena lembrar que, com a recuperação da economia, a arrecadação de ICMS [tributo estadual], que é a base do Fundeb, aumenta. O recurso para a educação e para o Fundeb já vai, necessariamente, aumentar", declarou Mansueto.

Novo Fundeb em tramitação: confira o que pode mudar com a proposta

Desde 2019, o governo tem defendido percentuais menores e prazos de implementação maiores, além de pedir mecanismos que condicionem o repasse à comprovação de resultados. No começo das discussões, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação incluía um percentual final de 40% de verbas da União, que já foi reduzido à metade.

Interlocutores do Ministério da Economia disseram ao G1 que qualquer número acima de 15% causa "desconforto" para a complementação da União ao Fundeb. Esse percentual é defendido pelo governo federal desde o ano passado.

Durante seminário na última quinta-feira, Mansueto Almeida afirmou que, com a proposta dos 15% imediatos e 20% graduais, "teremos problemas" – referindo-se às contas do governo federal.

"[O repasse] aumenta em R$ 8 bilhões já no próximo ano", disse. "A gente precisa ir para a mesa de negociação. Precisamos chegar a um meio termo comum".

Governo discute Fundeb com deputados e sem a participação do Ministro da Educação

MEC ausente
O tom de conciliação e busca de consenso é bem diferente do adotado pelo Ministério da Educação em 2019. O governo chegou a romper, publicamente, o debate com a deputada Professora Dorinha e os demais parlamentares interessados no tema.

Fundeb: veja detalhes da proposta que tramita na Câmara dos Deputados

“Tecnicamente apresenta alguns erros, não tem nosso apoio. (...) Temos pouco menos de um ano e meio para buscar uma solução para o problema. Tem vários aspectos técnicos que apareceram, sem a gente estar ciente. Nos surpreendeu. Nós somos contra”, disse o ministro Abraham Weintraub sobre a proposta da Câmara, em setembro.

Educação básica ameaçada: novo Fundeb entra em discussão no Congresso Nacional

Desde então, o MEC informou diversas vezes que enviaria uma proposta do Executivo para o novo Fundeb e pediria que a tramitação começasse do zero. O texto ainda não foi apresentado.

Questionado sobre o tema pela colunista do G1 e da GloboNews Andréia Sadi, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse: "Não é tudo como o governo quer. A Câmara está fazendo seu debate".

A articulação, até o momento, é capitaneada pelos técnicos do Ministério da Economia e pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, sem emissários do MEC.

Na conversa com jornalistas, Mansueto Almeida disse que é importante ir para a "mesa de negociação" com os deputados.

Segundo o secretário, é preciso sentar à mesa de negociação com os deputados para definir o cronograma mais adequado para o aumento de recursos para a educação.

Ele afirma que, para o governo, "não existe um número certo nem errado" para o percentual de complementação do Fundeb.

O secretário do Tesouro afirmou ainda que os governadores estão preocupados com o atual formato de correção do piso dos professores, que resultou em um aumento de 12,84% em 2020.

"Se esse aumento [aos professores] for muito rápido, isso pode prejudicar muito mais os estados e municípios. Neste ano, o reajuste do piso nacional de educação, publicado no final de 2019, foi 12% em um país que a inflação é 4%. Tem vários governadores preocupados com a velocidade de crescimento de recursos para o Fundeb porque impacta muito as contas deles. Acho que todos somos a favor de mais recursos para a educação. O debate é qual é a velocidade desses recursos", declarou.

O cálculo em disputa
O Fundeb entrou em vigor em 2007 e reúne parte dos impostos arrecadados pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios ao longo do ano. A União participa com 10% adicionais sobre esse somatório.

Esse montante, uma vez reunido, é repassado para as unidades da Federação que tiveram a menor arrecadação (e com isso, o menor investimento) por aluno. Em 2019, nove estados do Norte e do Nordeste receberam essa complementação.

Em 2019, o Fundeb reuniu R$ 166,61 bilhões – R$ 151,4 bilhões de arrecadação estadual e municipal, e R$ 15,14 bilhões da União. Se a complementação fosse de 15%, como acontece no "ano um" da PEC em análise na Câmara, os cofres federais enviariam R$ 22,71 bilhões ao fundo.

Mesmo que esses valores fossem mantidos estáticos – ou seja, que estados e municípios arrecadassem exatamente os mesmos valores de impostos que em 2019 –, o aumento gradual de 1% da complementação até 2026 representaria R$ 1,5 bilhão a mais, ano após ano.

Ao fim da escada, em 2026, o governo federal chegaria ao aporte de 20% adicionais, ou R$ 30,28 bilhões com base nos impostos de 2019.

'Não é contra o Congresso, contra o Judiciário, é pró-Brasil', afirmou Jair

Com Época 

Jair Bolsonaro acaba de inflamar ainda mais a crise política, numa escala em Boa Vista (RR), convocando a população para os atos do dia 15.

No mesmo evento, o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, afirmou que o presidente é vítima dos que querem frear uma suposta empreitada contra a corrupção que seu governo teria iniciado.

Disse Bolsonaro:

"Pessoal, não é fácil. Já levei sacada no meu pescoço dentro do meu gabinete por pessoas que não pensam no Brasil, só pensam neles. No dia 15, tem um movimento de rua espontâneo e o político que tem medo de movimento de rua não serve pra ser político. Então, participem! Não é contra o Congresso, contra o Judiciário, é pró-Brasil. (Vamos) mostrar pra todos nós que quem dá o norte para o Brasil é a população".

Disse Heleno:

"Estamos diante de uma realidade inevitável. O presidente Bolsonaro fará um novo Brasil, que está dando certo. Ele tem encontrado uma resistência muito grande, porque a rede de corrupção que se criou neste país e que está sendo desbaratada neste governo tem prejudicado planos espúrios de muita gente. Quem diz que é um movimento (o de 15 de março) contra a democracia está mentindo e quer calar o povo brasileiro!".

A existência e a localização dos diamantes e do ouro foram reveladas em delação pelos irmãos doleiros Marcelo e Renato Chebar

Com Estadão Conteúdo

O Ministério Público Federal (MPF) colocou à disposição da Justiça nesta sexta-feira (6) 27 pedras de diamantes e 4,5 kg de ouro que foram adquiridos com dinheiro do esquema de corrupção chefiado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O material estava na Suíça e, segundo peritos, é avaliado em mais de R$ 20 milhões.

A operação de repatriação do tesouro foi autorizada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, responsável pela Lava Jato no Estado. A missão teve início na última terça, 3, quando procuradores embarcaram para Genebra, receberam o material e retornaram ao Brasil. Os diamantes e o ouro foram entregues para custódia de um banco nesta sexta, informou o MPF.

A ação foi realizada pelo Ministério Público Federal, por meio da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) e pela Força-Tarefa Lava Jato no Rio. O procedimento contou ainda com o apoio da polícia e da Receita Federal, além do Ministério Público suíço e da embaixada italiana.

A existência e a localização dos diamantes e do ouro foram reveladas em delação pelos irmãos doleiros Marcelo e Renato Chebar. Em março de 2017, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio, autorizou a transferência de R$ 250 milhões do acordo de colaboração dos irmãos para pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais.