MP editada pelo Planalto permite participação nos sorteios por telefone e também por via digital

Com Assessoria do Senado

Foi publicada nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 923/2020, que permite o retorno da realização de sorteios por canais da rede nacional de TV aberta. 

Conforme a norma enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, ficam permitidos não só sorteios pelo telefone, mas por via digital, como sites e aplicativos de celular. 

A MP considera rede nacional de televisão aberta o conjunto de estações geradoras e respectivos sistemas de retransmissão com abrangência nacional que veiculem a mesma programação básica. É o caso de Band, Globo, Record, RedeTV, SBT e outras emissoras. 

A distribuição de prêmios por meio de sorteios via telefone foi muito utilizada pelas emissoras durante os anos 1990, mas foi suspensa por decisão judicial. 

Para cumprir seu objetivo, a MP 923/2020 altera a Lei 5.768, de 1971, que regula a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso e estabelece normas de proteção à poupança popular. 

Uma vez publicada, a medida provisória tem força de lei. O Congresso Nacional tem prazo total de 120 dias para analisá-la. Se não for aprovada nesse prazo, ela perde a validade. Nesse período, o texto deve passar por uma comissão mista formada por deputados e senadores e depois pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. 

Por Eumano Silva

O ex-ministro da Secretária-Geral da Presidência Gustavo Bebianno reafirmou na noite desta segunda-feira (02/03/2020) denúncia feita em dezembro pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) sobre a intenção do vereador Carlos Bolsonaro (PSC) de criar uma “Abin paralela” dentro do governo. De acordo com o advogado, os generais Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Carlos Alberto dos Santos Cruz, na época ministro da Secretaria de Governo, souberam da proposta do “Zero 2”.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Bebianno afirmou que o objetivo de Carlos, pelo que entendeu, seria investigar e fazer dossiês sobre adversários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para isso, o vereador defendeu a existência de estrutura de espionagem fora da Agência Brasileira se Inteligência (Abin).

O presidente participou das conversas a respeito do grupo paralelo, segundo o advogado. Os nomes de um delegado da Polícia Federal e de três agentes foram levados ao Planalto pelo filho do presidente, de acordo com o relato do entrevistado do Roda Viva. O ex-ministro, no entanto, recusou-se a revelar a identidade dos quatro integrantes da PF da confiança de Carlos.

Indagado se o delegado apresentado por Carlos seria o atual diretor da Abin, Alexandre Ramagem, Bebianno alegou razões pessoais e institucionais para não responder. Sobre o assunto, depois da denúncia de Hasselmann, Heleno negou ter conhecimento da criação da “Abin paralela”.

Os jornalistas que questionaram o entrevistado sobre o grupo de espionagem idealizado por Carlos foram a apresentadora do programa da TV Cultura, Vera Magalhães, Catia Seabra (O Globo), Rodrigo Rangel (Crusoé).

Honraria foi entregue pela prefeita Anne Hidalgo

Por G1 — São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (2) em Paris o título de cidadão honorário de Paris. A honraria foi entregue pela prefeita da capital francesa, Anne Hidalgo.

O título de cidadão honorário de Paris foi concedido pelo Conselho de Paris, órgão equivalente a uma Câmara de Vereadores, em outubro passado, em razão do “engajamento de Lula na redução das desigualdades sociais e econômicas no Brasil” e também por sua política “contra as discriminações raciais”, segundo comunicado da Prefeitura de Paris divulgado na ocasião.

Em discurso em português, o ex-presidente disse que o Brasil vive "um processo de enfraquecimento do processo democrático, estimulado pela ganância de poucos e pelo desprezo em relação aos direitos do povo". Afirmou ainda haver "repetidos ataques ao Estado de direito e à Constituição".

Lula voltou a dizer que é inocente dos crimes pelos quais foi condenado na Justiça. Ele criticou o Ministério Público Federal e o então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública. O ex-presidente foi condenado em duas ações: uma pelo processo do triplex do Guarujá e outra pelo sítio de Atibaia. Ambas foram confirmadas em segunda instância.

Ele ficou preso de abril de 2018 a novembro de 2019, e saiu da prisão após decisão do STF que derrubou prisões após condenações em segunda instância.

Outros homenageados

O ex-presidente é o segundo brasileiro a receber o título de cidadão honorário de Paris. O primeiro foi o cacique Raoni Metuktire. A honraria, segundo a Prefeitura de Paris, é dada a pessoas que se destacam na defesa dos direitos humanos.

Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, e o Dalai Lama, líder espiritual do Tibete, também estão entre os contemplados, assim como o jornal satírico “Charlie Hebdo”, alvo de um ataque terrorista que deixou 11 mortos em janeiro de 2015.

Assim que explodiu o motim de policiais militares no Ceará, movimento seguido pelo ferimento a bala do senador Cid Gomes (PDT-CE) quando tentava invadir um quartel com uma retroescavadeira, o presidente Jair Bolsonaro virou logo personagem central do debate.

Por João Valadares , Paula Sperb , João Pedro Pitombo e Katna Baran

Ciro Gomes, por exemplo, acusou o presidente de estar diretamente ligado à reação dos PMs amotinados contra seu irmão no quartel da cidade de Sobral. "Quem estava na linha de frente lá era um vereador do Bolsonaro", disse o ex-presidenciável do PDT.

Bolsonaro contestou a fala e chamou de "fim da picada" a tentativa de ligá-lo às agitações de policiais pelo país por melhores salários e planos de carreira.

O fato é que estados governados por aliados ao presidente, eleito para o Planalto com forte apoio de PMs, não estão imunes ao elevado nível de tensionamento nos quartéis brasileiros, que ficou mais visível após o motim no Ceará, que se desenrola nas últimas semanas.

No quintal de governadores alinhados com o bolsonarismo, problemas como déficit salarial, condições precárias de trabalho e não cumprimento de acordos para pagamento de promoções têm minado supostas blindagens ideológicas e deixado os gestores locais em alerta.

Um dos exemplos mais claros ocorre em Santa Catarina. Sob a administração de Carlos Moisés, bombeiro militar e filiado ao PSL (partido pelo qual Bolsonaro se elegeu), há um clima de grande insatisfação na Polícia Militar.

Os militares pedem reposição inflacionária após seis anos sem reajuste e chegaram a interromper totalmente o trânsito em uma rodovia de Florianópolis. O protesto ocorreu em 30 de janeiro, antes do início do motim no Ceará.

Na tarde de quinta-feira (27), 1.500 militares ergueram um cartão vermelho que representava o voto contrário à proposta do governo catarinense. Em assembleia, eles rejeitaram por unanimidade o reajuste de 17,5% pago em quatro etapas, entre março de 2020 e setembro de 2022.

João Carlos Pawlick, presidente da Aprasc (associação de praças de Santa Catarina), afirma que o alinhamento entre o governador e Bolsonaro não afeta o posicionamento da categoria.

O dirigente diz, no entanto, que esperava “reconhecimento e mais valorização”, já que Carlos Moisés, por ter carreira de bombeiro militar, “sentiu na pele” as mesmas condições.

Em Rondônia, estado governado pelo coronel da reserva da Polícia Militar Marcos Rocha (também do PSL), existe a perspectiva de uma operação padrão —realização do serviço seguindo os procedimentos operacionais com rigor excessivo— a partir de abril.

Há uma escalada no nível de tensão. Os policias prometem não sair às ruas, por exemplo, caso a viatura esteja com documento vencido ou o colete à prova de balas esteja fora da validade.

Mesmo tendo “um dos seus” à frente do estado, a categoria diz que tenta discutir reajustes salariais com o governo desde o ano passado, mas não obteve sucesso nem sequer na abertura de uma mesa de negociação.

“Quem vive de promessa é santo. Há mais de um ano que tentamos negociar, mas o governo só vem com balela, papo furado”, afirma Jesuíno Boabaid, presidente da Assfapom, associação que representa os praças da polícia e dos bombeiros de Rondônia.

Boabaid, que liderou um motim de policiais no estado em 2011, diz que uma possível paralisação não está descartada pela categoria.

Segundo ele, há um ressentimento de parte da categoria com Bolsonaro, que apoiou a aprovação de benefícios para as Forças Armadas: “Os militares tiveram várias regalias e nós só tivemos prejuízo”.

No estado de Roraima, governado por Antonio Denarium, que já anunciou saída do PSL para ingressar na Aliança pelo Brasil, sigla que o presidente quer criar, a cobrança por parte dos policiais militares também existe. A categoria reivindica melhores condições de trabalho e reposição salarial.

José Vicente da Silva Filho, consultor da área de segurança pública que já estudou paralisações históricas da PM em vários estados, diz que os movimentos não guardam relação com o posicionamento político-ideológico dos governadores. Para ele, no fim o que decide o nível de insatisfação nos quartéis é o bolso.

O pesquisador afirma que, nos últimos 20 anos, ocorreram 52 motins da PM no Brasil. “Em todas elas, o que determina o movimento é exatamente como a tropa está sendo tratada. Não importa se o governador é aliado a Bolsonaro ou não”, avalia.

Na contramão desse raciocínio, no Paraná a proximidade do governador Ratinho Jr. (PSD) com pautas do governo Bolsonaro tem servido para amenizar o enfrentamento entre policiais e governo.

As associações de praças e oficiais praticamente descartam paralisações da Polícia Militar local.

Para o coronel Carlos Eduardo Rodrigues Assunção, presidente da Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Paraná, a questão ideológica está presente na relação com o governo estadual, mas a atenção que o governante dispensa à categoria também tem peso.

“A valorização ou não do profissional é significativa nesse tipo de situação. Aqui vemos certo alinhamento com o governo federal e sentimos certa consideração para com a nossa classe, o que faz com que haja uma disposição”, avalia.

Ele relata ainda que, no ano passado, houve uma negociação em relação à data-base do funcionalismo estadual, mas a classe entendeu que o governo fez o que pôde. “Nem sempre as respostas são as ideais, mas estamos acreditando que são as possíveis”, diz.

Entre os praças, o discurso é parecido. Há negociações em torno da carga horária e equiparação salarial com profissionais da Polícia Civil, mas, segundo a associação, não há nenhum tipo de movimentação atual contra o governo.

“Já tivemos momentos muito piores. Atualmente, não há clima para explosão de forma abrupta”, resume o 2º sargento Orelio Fontana Neto, presidente da Associação de Praças do Paraná.

Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado (DEM) tem criado um nível de proximidade maior com os policiais do que os seus antecessores.

É comum o governador ir a formaturas de PMs e prestigiar eventos da corporação. Logo no início do governo, Caiado extinguiu a figura do soldado de terceira classe, que ganhava R$ 1.500, e efetivou equiparação salarial.

Em parceria com o governo federal, entregou no fim do ano passado 1.400 pistolas 9 milímetros, da marca Sig Sauer, e mais de 316 mil munições aos policiais militares de Goiás. O investimento total na aquisição de 2.600 armas foi de R$ 4,3 milhões.

Mesmo assim, a tropa emite sinais de insatisfação. “Estamos lutando, a partir de 2020, por reposição salarial de dois anos e data-base de cinco anos que não é paga”, diz o subtenente Luis Cláudio Coelho, presidente da Assego, associação que representa subtenentes e sargentos.

“As questões partidárias pouco nos interessam. Nós não tratamos de alinhamento de governo estadual com governo federal. Queremos saber dos anseios da tropa”, afirma.

No Tocantins, o governador Mauro Carlesse (DEM), que adotou neutralidade no segundo turno das eleições presidenciais de 2018 e agora está bastante próximo de Bolsonaro, não negocia diretamente com os policiais militares.

“Há policiais que foram promovidos em abril de 2019, e o estado não consegue pagar as promoções", diz Milton Neto Coutinho Lima, que preside a associação local de subtenentes e sargentos. "A nossa cobrança é grande demais. A bomba a qualquer hora pode estourar. Aqui, o governador não nos recebe.”

Em Minas, Romeu Zema (Novo-MG) propôs reajuste de 42% para os policiais, medida que foi alvo de críticas de outras categorias do funcionalismo. O estado vive uma das piores crises fiscais do país e os professores, que ainda não receberam o 13º, estão em greve.

Em Mato Grosso, estado comandado por Mauro Mendes (DEM), os policiais pleiteiam reposição inflacionária, mas não há nenhuma previsão de paralisação ou outras formas de protesto.

Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB), que se posiciona hoje como adversário político de Bolsonaro, anunciou em outubro um aumento salarial de 5% para as forças de segurança. A proposta ficou muito longe de atender às expectativas dos policiais.

Os estados informaram, de maneira geral, que a precária situação fiscal dificulta a situação e que, na medida do possível, as negociações serão encaminhadas para que as reposições salariais sejam efetivadas. O governo de Rondônia foi procurado, mas não respondeu.

Veja

Coronavírus no Brasil: como o país se organiza para combater a ameaça

Desde que um paciente de 61 anos, que mora em São Paulo e foi à Itália para trabalhar, teve o diagnóstico confirmado para a infecção do coronavírus, o nível de alerta das autoridades da saúde se elevou. O idoso passa bem e segue isolado e em monitoramento em casa.

Na sexta-feira (28), o Ministério da Saúde atualizou o panorama do novo coronavírus no país. São atualmente 182 casos suspeitos da doença sob investigação. Até a última quinta (27), eram 132 casos. Trata-se do maior número registrado desde que o vírus começou a ser monitorado no país.

O governo federal anunciou a distribuição de equipamentos de proteção individual, como máscaras e luvas, além de aparelhos de suporte ventilatório e medicamentos antigripais, à medida que novos episódios forem confirmados — e não é difícil que surjam. As regiões urbanas do país já se organizam para liberar leitos e deslocar médicos especializados, algo que, como era de esperar, funciona melhor nos estados mais ricos que nos mais pobres. O governo de São Paulo anunciou, logo depois da ocorrência inicial, a criação de um centro de contingência para coordenar ações contra a propagação do coronavírus. Uma das primeiras medidas será isolar leitos de hospitais públicos e privados para receber eventuais pacientes infectados. Haverá também medidas de proteção a profissionais de saúde e acompanhamento rigoroso do fluxo de entrada de pessoas no sistema de atendimento hospitalar.

O que há por trás da nova crise entre Bolsonaro e o Congresso

O presidente Jair Bolsonaro, seus lhos e alguns de seus principais auxiliares acalentam um perigoso, grave e reprovável hábito: o de testar as instituições. Durante a campanha eleitoral, Eduardo Bolsonaro, que se tornaria o deputado federal mais votado da história, declarou que bastariam um cabo e um soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, o Judiciário vive acossado por bolsonaristas radicais, que fazem até ameaças de morte, nas redes sociais, a ministros do STF. A relação com o Legislativo não é diferente. Antes do Carnaval, o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), acusou congressistas de chantagem e exortou o governo a enfrentá-los. “Foda-se”, esbravejou Heleno, sem saber que sua fala vazava pelos microfones do Planalto.

Na semana passada, mais uma demonstração de pouco apreço aos outros poderes. Dessa vez, do próprio Bolsonaro.

Durante o feriado, o presidente encaminhou a algumas pessoas, por meio do aplicativo WhatsApp, um vídeo conclamando “o povo” a participar de ato que, além de defendê-lo, tem o objetivo de atacar o Congresso. Marcada para o próximo dia 15, a manifestação é uma reação à intenção de deputados e senadores de derrubar o veto presidencial ao projeto que aumentou a quantidade de recursos da União controlados pelos parlamentares. Briga-se, portanto, por dinheiro e, com ele, pelo poder de agradar aos eleitores. O vídeo encaminhado por Bolsonaro lembra do atentado a faca que sofreu, fala de sua alegada luta contra uma esquerda “corrupta” e diz que é chegada a hora de a população retribuir a dedicação dele ao país. O problema não está apenas no conteúdo do filme, mas no que o presidente escreveu ao distribuir a peça. Ele não só fez referência à dupla “general Heleno e capitão Bolsonaro”, em sinal de que chancela as críticas de seu ministro aos “chantagistas” do Congresso, como arrematou: “O Brasil é nosso / Não dos políticos de sempre”. Estava semeada a crise da vez.

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Época

O que o novo coronavírus reserva ao Brasil?

Se 300 pessoas forem infectadas com o novo coronavírus, até sete podem morrer. A taxa de mortalidade da infecção, de 2,3% segundo o único grande estudo sobre isso até agora, é similar à da gripe espanhola de 1918, que matou 50 milhões de pessoas — no Brasil e em outros países, todo mundo que sobreviveu conhecia alguém que morreu. A comparação pode parecer catastrofista, e ainda não há motivo para pânico, mas serve de alerta para comprovar que a nova epidemia não se trata de “apenas mais uma gripe”.

Mesmo nos invernos mais rigorosos e nas crises mais graves, os diversos tipos de gripe matam em torno de 0,1% dos infectados, o que significa que o novo coronavírus é ao menos 20 vezes mais letal.

Nos últimos dois meses, o mundo também aprendeu que o novo coronavírus se espalha em altíssima velocidade. Desde que a China alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre um tipo fora do comum de pneumonia na cidade de Wuhan no dia 31 de dezembro de 2019, foram confirmados quase 80 mil casos no país. Todo o esforço para conter a doença não evitou que ela chegasse até agora a 47 países, de todos os continentes.

A preocupação que já afligia boa parte do planeta, da Europa ao Irã, dos Estados Unidos ao Japão, ganhou contornos locais na última terça-feira, quando foi confirmada a chegada do primeiro caso de coronavírus ao Brasil, o primeiro na América Latina. Um empresário de São Paulo, de 61 anos, que tinha viajado a trabalho para a região da Lombardia, no norte da Itália, país que já registrou mais de 400 casos e 14 mortes, foi diagnosticado com a doença.

Para entender o tamanho do problema e quais os riscos correspondentes, ÉPOCA ouviu alguns dos mais renomados especialistas do país a m de traçar os cenários possíveis do avanço da doença por aqui, do mais otimista ao mais caótico.

Ex-capitão do Bope promoveu aliança entre milicianos e bicheiros

O jogo do bicho domina as escolas do Carnaval no Rio de Janeiro, e desde que o samba é samba é assim. Mas, nos últimos anos, vem ganhando corpo uma aliança inédita dessa ala da contravenção com outra instituição carioca do crime, as milícias, como sinaliza um assassinato na madrugada de terça-feira, quando a Marquês de Sapucaí ainda vibrava com a passagem das escolas de samba no segundo dia de desfiles. Alcebíades Paes Garcia, o Bid, irmão do bicheiro Maninho (ele próprio assassinado, em 2004), foi morto a tiros na Barra da Tijuca, depois de assistir ao desfile do Salgueiro, escola cujo controle é disputado por sua família.

O crime é mais um capítulo de uma longa e sangrenta guerra entre os bicheiros pelo controle territorial de áreas do Rio, e pelo consequente domínio dos pontos de apostas ilegais e de distribuição de caça-níqueis. Mas agora com um ingrediente inédito: a associação com as facções de assassinos de aluguel formadas por milicianos, das quais a mais famosa é o Escritório do Crime.

Essa nova configuração da cúpula das escolas de samba foi liderada por um personagem de renome nacional, o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega, um dos chefes da milícia de Rio das Pedras, na Zona Oeste da cidade, e morto há duas semanas pela Polícia Militar baiana em uma operação ainda nebulosa.

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Istoé

Bolsonaro contra a República

 “Vivandeiras alvoroçadas” era a forma como o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, primeiro ditador do regime militar que se apossou do poder no Brasil em 1964, costumava definir os civis que batiam à porta das casernas sempre que queriam promover uma ruptura institucional ou enxovalhar o Congresso Nacional. Agora, sob o desgoverno do presidente da República Jair Bolsonaro, sob o ataque às instituições e sob a reincidência de crimes de responsabilidade por ele cometidos, pode-se dizer que são alguns militares que se alvoroçam em vivandeiras e ferem os sustentáculos constitucionais da democracia e do Estado de Direito.

São nostálgicos da lama, e seus objetivos mantêm-se os mesmos: criar, cada dia mais, um acirrado confronto com a Câmara dos Deputados, Senado e Supremo Tribunal Federal, porque é nesse clima de instabilidade política e anomia social que se pavimenta o maldito caminho que, deliram eles, pode levar ao golpe de Estado e à perpetuação no poder — não foi outra, por exemplo, a política populista na Venezuela, e hoje sabemos do abismo em que ela despencou. O presidente Bolsonaro, há tempo, vem testando limites. Dessa vez, no entanto, extrapolou. Nenhum outro governante jamais foi tão ousado como o capitão da reserva o foi na semana passada.

Jair Bolsonaro, representante máximo do Poder Executivo nacional, disparou de seu celular uma mensagem na qual conclama a população a protestar contra os congressistas. Ele se defende, alegando que enviou a tal mensagem a amigos. Pois bem, para amigos o presidente pode mandar, por exemplo, comentários sobre futebol. Mas, como mandatário, jamais poderia encaminhar o que encaminhou, com o Hino Nacional feito trilha sonora: “-15 de março.

Gen Heleno / Cap Bolsonaro. O Brasil é nosso. Não dos políticos de sempre”. Tem mais: “Ele foi chamado a lutar por nós (…), ele quase morreu por nós. Ele está enfrentando a esquerda sanguinária e corrupta”. É importante observarmos que, o “15 de março”, do início do texto, é a data da manifestação que bolsonaristas e a extrema-direita golpistas marcaram para protestar contra o Parlamento e o STF – e as convocatórias criminosamente propõem o fechamento de ambos e a volta do famigerado AI-5 da ditadura. Qualquer cidadão é livre para protestar contra quem quiser, mas Bolsonaro, como chefe do Executivo, não pode ter o seu nome ligado a atos contra os demais poderes republicanos.

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