A prioridade dada pela gestão Jair Bolsonaro (sem partido) às Regiões Sul e Sudeste nas novas concessões de benefícios do Bolsa Família, em janeiro, disparou um alerta entre governadores do Nordeste, que se articulam agora para buscar apoio no Congresso Nacional e cobrar uma resposta do governo federal. Segundo dados do Ministério da Cidadania, o Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benefícios do programa assistencial, enquanto Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões. Nas redes sociais, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), atribuiu o resultado a uma “atitude preconceituosa” e “desumana”.
Por Juliana Sampaio
“O Bolsa Família existe porque, no Brasil, ainda temos milhares de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. Gente que precisa da ação social do governo para superar dificuldades diárias. No Nordeste, o quadro tem agravantes. Verificar que apenas 3% dos novos cadastros do programa contemplem usuários dos 9 Estados da região é inaceitável. Uma verdadeira agressão aos mais de 164 mil pernambucanos e outros milhares de nordestinos que seguem na fila de espera pelo benefício. Esse direcionamento não poderá ser permitido, sendo mais uma atitude preconceituosa e desumana do Governo Federal”, criticou.
Também pelas redes sociais, o petista Rui Costa, governador da Bahia, afirmou ser “triste e absurda essa perseguição ao #Nordeste”. “Nordeste, vamos resistir”, convocou. Segundo Costa, está marcada uma reunião na próxima semana com senadores do Norte e Nordeste para discutir o tema. “O senador @jaqueswagner aprovou um requerimento para cobrar explicações ao Governo Federal sobre a fila do Programa, que bate recordes”, escreveu. “Muitas famílias dependem desse benefício para se alimentar, manter os filhos na escola e buscar oportunidades de trabalho. Perseguir essas pessoas é cruel e desumano”, concluiu.
Rui Costa, que é presidente do Consórcio Nordeste, afirmou, ainda, que os gestores nordestinos irão buscar “uma reação do Parlamento para proteger a população contra ataques”.
Os dados de janeiro do Bolsa Família mostram que Pernambuco teve apenas 414 novos beneficiários em janeiro, o que representa 0,18% dos 231.751 mil na fila de espera do benefício. Desse total, 67.808 estão na pobreza e 163.943 na extrema pobreza. A região Nordeste concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do programa, o que virou fator de pressão contra o governo Bolsonaro.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM), está à frente da reformulação do programa, que foi a principal bandeira dos governos dos ex-presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff. No Twitter, Lula criticou Bolsonaro. “Todas as famílias pobres tem direito ao Bolsa Família, em todas as regiões, sem discriminação”.
O Nordeste, inclusive, foi a única região do País em que Jair Bolsonaro (sem partido) perdeu nas urnas para Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência da República nas eleições de 2018.
Após eleito, Bolsonaro já se envolveu em várias polêmicas com o Nordeste. Em algumas delas, chamou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de “paraíba” – termo utilizado de forma pejorativa contra nordestinos. Em outra situação, chamou Paulo Câmara de “espertalhão” ao questionar a paternidade do 13º salário do próprio Bolsa Família. Em agosto, dados da Caixa Econômica Federal mostraram que o Nordeste havia recebido apenas 2,2% dos empréstimos realizados entre janeiro e julho de 2019. À época, Bolsonaro negou qualquer retaliação à região.
Desde que Bolsonaro assumiu o Palácio do Planalto, em janeiro de 2019, o alcance do Bolsa Família tem diminuído em todo o Brasil. Entre junho e dezembro, a concessão de novos benefícios despencou a uma média de 5,6 mil por mês. Antes, passavam de 200 mil mensais.
Segundo o governador baiano, o encolhimento do programa já tem tido reflexos nos municípios nordestinos. Ele disse ter recebido relatos de prefeitos sobre a volta de pessoas pedindo cestas básicas para conseguir sobreviver. “É um quadro preocupante e desolador”, disse Costa.
No Twitter, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também se posicionou. “Crescimento do desemprego, emprego precário e a porta fechada para acesso a programas emergenciais, como o Bolsa Família, aumenta nosso desafio de sustentar uma rede de proteção aos mais pobres”, disse.
A bancada do PT no Senado ingressou com um pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) dê início a uma auditoria. Na Câmara, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), com o apoio da bancada de seu partido, vai pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as concessões do Bolsa Família no governo Bolsonaro. “Essa reportagem mostra a distorção e perversidade do governo para a região onde ele não teve voto”.
“Bolsonaro se ressente de ter perdido eleitoralmente no Nordeste e se vinga criminosamente da região que mais precisa de políticas públicas sociais. Apenas 3% das famílias que solicitaram o Bolsa Família em janeiro são do Nordeste”, criticou o senador Humberto Costa (PT-PE).
Deputado federal pelo Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSOL) disse que “Bolsonaro está fazendo política com a fome dos nordestinos” e confirmou o pedido de abertura de uma CPI. “É crueldade o que Bolsonaro está fazendo com os pobres: 3,6 milhões de famílias estão passando fome sem o auxílio, apesar de atender as regras. No Nordeste, região mais pobre do País, a situação é ainda mais grave. Exigimos investigação”.
Em nota, o Ministério da Cidadania afirmou que o programa “tem sofrido ataques dos mais variados”. A pasta não deixou claro que ataques seriam estes e também não explicou as razões para o percentual de novas concessões terem sido menores no Nordeste. Na nota, a pasta afirmou que o processo de concessão de benefícios é “impessoal e realizado por meio de sistema automatizado que obedece ao teto das verbas orçamentárias destinadas ao programa”.
Pelos dados do ministério, o Nordeste recebeu 3% dos novos benefícios enquanto Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões. Para se ter uma ideia, o número de novos benefícios concedidos em Santa Catarina, que tem população oito vezes menor que o Nordeste e é governada por Carlos Moisés (PSL), foi o dobro do repassado à região nordestina inteira, cujos governadores são da oposição.
As informações foram comparadas com os dados oficiais disponíveis na internet. A série histórica mostra que houve um pico de novas concessões do Bolsa Família em janeiro que se refletiu em todas as regiões, exceto o Nordeste.
“Os números mostram um favorecimento no pagamento do benefício aos eleitores de regiões fiéis ao presidente Bolsonaro. Cabe aos presidentes da Câmara e do Senado pedir explicações para manter a eficácia do programa”, criticou o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Até a publicação desta matéria, nem Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, nem Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, haviam se pronunciado sobre os dados divulgados do Bolsa Família. Bolsonaro também não se pronunciou sobre o assunto.
Divisão
A distribuição chama a atenção porque é a Região Nordeste que concentra o maior número de famílias necessitadas e ainda desassistidas pelo programa. A região tinha, em dezembro do ano passado, 939,6 mil famílias em situação de extrema pobreza (com renda familiar per capita abaixo dos R$ 89 mensais) sem acesso ao Bolsa Família. Em todo o Brasil, são 2,39 milhões de famílias nessa situação.
O Sudeste, região mais atendida, também tinha volume considerável de famílias em extrema pobreza ainda sem inclusão no programa, mas em número ainda menor que no Nordeste: 868,3 mil. Já a Região Sul tinha 186,7 mil famílias nessa condição de vulnerabilidade e foi a segunda maior beneficiada.
Segundo os dados de dezembro, havia ainda 1,18 milhão de famílias em condição de pobreza (com renda familiar per capita entre R$ 89 e R$ 178 mensais) que não recebem auxílio do programa social. Ao todo, 3,6 milhões de famílias no País faziam jus ao benefício e estavam cadastradas em dezembro de 2019, mas não receberam nenhum valor.
Ministério da Saúde vai investir R$ 43 milhões mensais em apoio a municípios que queiram informatizar os serviços de saúde, garantindo maior agilidade no atendimento e qualidade das informações no SUS
Com SUS
Ao todo, 3.613 municípios em 26 estados já estão participando do Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde, o Informatiza APS. Para viabilizar a estrutura necessária de informatização, o Ministério da Saúde repassará R$ 43,3 milhões por mês aos serviços de saúde. Colocar os sistemas de atendimento e de gestão online de cada unidade é o primeiro passo para a implantação do prontuário eletrônico do paciente. A iniciativa deve beneficiar cerca de 84 milhões de brasileiros atendidos por cerca de 34 mil equipes de Saúde da Família (eSF).
Com a informatização das unidades de saúde, os pacientes terão todos seus dados clínicos, como quais vacinas tomou, consultas realizadas, exames, medicamentos utilizados, entre outros procedimentos, reunidos em apenas uma base de dados, podendo ser acessados de qualquer unidade de saúde em todas as regiões do país. A partir dos dados confiáveis e consolidados à disposição, os profissionais de saúde conseguirão dar mais eficiência aos serviços prestados e ampliar o cuidado aos pacientes em qualquer lugar e tempo.
Os recursos repassados são contabilizados por cada equipe de profissionais que atuam em cada unidade. Assim, as equipes de Saúde da Família informatizadas receberão custeio mensal, que varia entre R$ 1,7 mil e R$ 2,3 mil, de acordo com a tipologia do município. No caso de equipe de Atenção Primária (eAP), esse custeio mensal varia entre R$ 850 e R$ 1.725 mil, com o objetivo de dar continuidade ao envio dos dados por sistema de prontuário eletrônico e produção de informações qualificadas.
Podem participar do programa as unidades de saúde que utilizam o sistema de prontuário eletrônico no atendimento ao cidadão. A adesão ao Informatiza APS é importante para a qualificação de registro de dados, para a melhora de indicadores e também para o novo modelo de financiamento da Atenção Primária.
CONECTE SUS
O Informatiza APS integra o Conecte SUS, estratégia de Saúde Digital do Governo Federal lançada em novembro do ano passado. A ideia é integrar as informações do atendimento aos brasileiros em todo o país, com dados à disposição em tempo real, confiáveis e consolidados.
O projeto-piloto do Conecte SUS acontece no estado de Alagoas. E, com isso, Alagoas será o primeiro estado do país a ter todos os serviços de saúde da Atenção Primária informatizados. Os municípios alagoanos possuem alta cobertura de Estratégia Saúde da Família (ESF), mas apenas 24% dos estabelecimentos são informatizados.
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Quando finalizada a implementação, as informações de saúde poderão ser acessadas pelo cidadão por meio do celular, computador ou tablete, utilizando apenas o CPF, além da decisão sobre compartilhamento de seus dados em saúde.
Conhecendo a trajetória do cidadão no SUS – quais vacinas tomou, os atendimentos realizados, exames, internações e medicamentos usados –, o resultado será uma melhor, e mais organizada, oferta dos serviços de saúde pública.
ATENÇÃO PRIMÁRIA
A Atenção Primária é o primeiro nível de cuidado em saúde. São nesses serviços, próximos das residências ou dos trabalhos, que o cidadão pode ter a sua saúde acompanhada no dia a dia, por uma equipe de profissionais, por meio de consultas e exames de diagnóstico, administração de vacinas, entre outros cuidados. Neste nível de atenção é possível resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.
Nestes serviços atuam as equipes de Saúde da Família, formadas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, além de dentistas.
Segundo Planalto, decreto a ser publicado nesta sexta (6) também proíbe uso por substitutos de autoridades. Secretário-executivo da Casa Civil caiu após usar aeronave da FAB para ir à Índia.
Por Delis Ortiz, Filipe Matoso e Marcelo Parreira, TV Globo e G1
O Palácio do Planalto informou nesta quinta-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para proibir autoridades de viajarem para o local de residência permanente em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).
Segundo o Planalto, o decreto será publicado na edição desta sexta (6) do "Diário Oficial da União" e revogará o decreto atual, editado em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Pela norma atual, autoridades como vice-presidente da República e os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal podem usar aviões da FAB para se deslocarem para o local de residência permanente.
Desde 2015, um decreto assinado pela então presidente Dilma Rousseff proíbe o uso das aeronaves por ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas em deslocamento para o domicílio.
Conforme a Presidência, o decreto a ser publicado nesta sexta prevê:
*acaba, em definitivo, com a possibilidade de uso de aeronaves da FAB para deslocamento ao local de residência, salvo necessidade de segurança ou de saúde;
*impõe o compartilhamento de aeronaves entre autoridades no caso de voos para o mesmo destino em horários mais ou menos próximos;
*não inclui substitutos de autoridades ou autoridades que ocupam o cargo como interino no uso de aeronaves da FAB;
*estabelece regras sobre a comprovação, o registro e a divulgação dos motivos que levaram à viagem. A responsabilidade pelos atos será da autoridade requerente e não do Comando da Aeronáutica;
*estabelece regras sobre o uso de lugares ociosos na aeronave.
Em janeiro deste ano, a viagem do então secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, para a Índia gerou uma polêmica no governo.
Na condição de ministro em exercício, Santini viajou em um avião da FAB e, diante da polêmica, acabou demitido do cargo.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em sua live semana nas redes sociais que o baixo resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019 é culpa da imprensa. "Se a imprensa produzisse notícia verdadeira, certamente o resultado seria melhor", afirmou.
Por Erick Mota
O primeiro ano de governo sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro registrou crescimento econômico de 1,1%, taxa mais baixa dos últimos dois anos, segundo informações divulgadas pelo IBGE nesta quarta-feira (4).
Ainda ao criticar os jornalistas, Bolsonaro disse que não tem a obrigação de falar com a imprensa."Eu não estou falando com a imprensa, é direito meu, pô", afirmou. "A imprensa tem direito a me perguntar, mas a imprensa faz muitas pergunta ruins. Como que estuda tantos anos para fazer perguntas tão ruins?", ironizou.
O chefe do Executivo disse não saber porque a imprensa insiste em tentar falar com ele. "Se a imprensa diz que eu ofendo todo dia, o que estão fazendo todo dia ali [na porta do Palácio do Alvorada]?", disse.
Na transmissão, o presidente voltou a dizer que não fez acordo para a manutenção dos vetos sobre orçamento impositivo. "Mentem descaradamente, não existiu esse tipo de articulação", disse o presidente, que assinou os três projetos que foram encaminhados ao Congresso e publicados no Diário Oficial da União como parte do acordo sobre o orçamento impositivo.A tese de Bolsonaro de que não houve acordo já foi rechaçadas por diversos parlamentares.
Ser hétero é qualidade
Jair Bolsonaro falou ainda que encontrou com um empresário que lhe fez diversos elogios, mas o mesmo não havia falado sobre ser hétero, o que para o presidente da República, é uma qualidade. "Um empresário começou a falar das qualidades do presidente, né? 'Honesto, trabalhador' - faltou falar hétero -, aí eu falei: 'hétero', ser hétero agora é uma qualidade, né?", disse.
Para Bolsonaro, ter que pensar no que vai dizer para não ofender as pessoas é sinal de que o país tá chato. "Você tem que pensar em tudo que vai falar agora, tem que pensar: será que vou ofender o gordinho? É gordofóbico. Será que vou ofender os carecas? Carecofóbico", declarou.
Motim do Ceará
Outro ponto abordado pelo chefe do Executivo foi o motim dos policiais militares do Ceará. Segundo Bolsonaro, o que houve foi uma greve. Mas a Constituição proíbe forças de segurança de fazerem greves como as que foram feitas no Ceará.
O presidente, por sua vez, defendeu a legalidade da ação. "Greve, olha o que falei, greve. A imprensa nos governos anteriores falava em greve e no meu governo é motim", acusou Bolsonaro.
Bolsonaro afirmou também que irá dificultar o emprego da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) daqui em diante. "Nós vamos dificultar a GLO", declarou Bolsonaro.
"Se no combate ali morreu três, quatro ou dez bandidos, ele [o soldado] vai pra casa tranquilo", disse Bolsonaro para defender seu projeto de excludente de ilicitude.
Segundos após dizer que dificultaria o emprego da GLO, Bolsonaro tentou recuar, mas afirmou que será difícil aplicar. "Não é que eu vou dificultar, é que como eu sou responsável, dificilmente - olha o que eu estou falando -, dificilmente a GLO vai ser colocada em prática no meu governo", declarou.
Quer saber o problema do neoliberalismo?
Por Fernando Horta
Quer saber quem ganha quando você está sem dinheiro?
(segue o fio)
Ser liberal, hoje em dia e com a imensa quantidade de evidências sobre como a economia funciona ou não funciona é um caso de burrice ou má fé.
O bê-a-bá da economia pode ser entendido neste gráfico
Aqui mostra-se simplesmente que o consumo das famílias é exatamente o lucro das empresas.
você pode tornar as coisas mais complexas e dizer que o consumo das famílias é igual ao lucro das empresas mais os impostos do estado e mais o saldo das trocas e pagamentos ao exterior.
Falando sem firulas, se não há consumo das famílias não há lucro das empresas. Daí que olhando para o gráfico que qualquer aluno de economia conhece a partir do segundo semestre a gente percebe que TODO o planejamento do Guedes está errado.
Bom, errado na prática, mas não na teoria neoliberal.
Deixa eu te explicar. A massa salarial disponível (todo o dinheiro que a sociedade tem para gastar) ela pode estar igualmente distribuída ou pode estar concentrada.
Imagine um país fictício com dez pessoas e 100 reais de "massa dalarial". Para os neoliberais há diferença entre cada um ter dez reais para gastar ou um ter 91 e outros 9 terem apenas um.
Para os neoliberais a concentração de renda "estimula" o "empreendedorismo".
Na cabeça deles, o sortudo ali que tem 91 para gastar, vai iniciar um "negócio" e dar emprego e fazer o efeito multiplicador acontecer. Na prática, porém, isto não acontece. Acreditar no empreendedorismo é o que eu chamo de neoliberal burro.
Bom, se o consumo das famílias é o lucro das empresas, parece óbvio que deveríamos pagar o melhor possível para todos e assim alavancarmos o crescimento, não é? Pois é, está é a fórmula dos EUA do pós guerra, da Europa nos anos 60 e do governo Lula.
O neoliberalismo entra aqui apregoando outros argumentos. Ele diz que com a mão de obra aquecida, os salários aumentam e reduz a margem de lucro do empresariado e a "competitividade" da economia. Eles alegam que a economia produziria bens sem estar no seu ponto ótimo (menor custo
Aqui você pode ver o "papa" do neoliberalismo no Brasil falando isto.
Bom daí que para os ricos ficarem mais ricos é preciso que muita gente pobre consuma pouco (a galera do 1 real, lembra) e poucas pessoas detenham controle sobre a imensa maior parte da demanda. Assim pensa o neoliberalismo.
O consumo, em termos totais, é o mesmo se 9 pessoas tiverem 1 real e uma tiver 91, ou se todo mundo tiver 10 reais. Para o neoliberalismo a primeira forma é melhor pois preserva "o empreendedorismo".
O que o Brasil de Guedes estava fazendo é criar este cenário. Destruindo o valor do trabalho, baixando o custo da mão de de obra e concentrando renda. Estamos todos empobrecendo e eles esperando o pessoal rico começar a "empreender".
Só que tem um problema.
O mesmo funcionário que precisa ter seu salário rebaixado para garantir "competitividade" da economia é o consumidor que vai comprar os produtos. A isto Marx chamou de "contradição interna do capitalismo". Rebaixar salários provoca diminuição de demanda.
Países em que isto acontece apresentam uma deformidade no seu desenvolvimento. Empresas riquíssimas a vender produtos de baixo preço de forma massificada (como a Ambev e a Globo) e um buraco o desenvolvimento já que não há empresas consolidadas na venda de produtos mais caros.
Não temos, nem nunca teremos no Brasil empresas que produzem com alto valor agregado e de forma massificada (como a Microsoft ou a Samsung, por exemplo). Isto porque não temos mercado para estas empresas já que o perfil da nossa demanda é pobre. A isto se chama dependência.
Quando falta dinheiro no seu bolso o dono da Ambev fica feliz pois o negócio dele seguirá sendo atrativo por vender cerveja a 5 reais e poder pagar funcionários com um salário mínimo. As grandes empresas estrangeiras ficam felizes pois NUNCA vai se desenvolver concorrentes aqui.
E o gado nem entende que o sistema é feito para continuarmos a comer banana, tomar cerveja e comprar televisores e computadores de fora...
Presos no ciclo do subdesenvolvimento com as palmas do gado bolsonarista cantando hino e relinchando "vai para Cuba"...
*Fernando Horta
Historiador, professor ... pai e antifascista. Um cara que faz as coisas certas pelos motivos errados e as coisas erradas pelos motivos certos.