Claudia Sheinbaum, da coligação Sigamos Haciendo Historia (centro-esquerda), foi eleita a primeira mulher presidente do México. Segundo projeção da Comissão Eleitoral, divulgada nesta segunda-feira (3), a política obteve entre 58,3% e 60,7% dos votos, derrotando os adversários Xóchitl Gálvez (26%) e Jorge Álvarez Máynez (9%)

Por Camila Stucaluc

O resultado confirma as projeções anteriores, que apontavam Sheinbaum como favorita nas eleições. Agora, o México se junta a uma lista de 11 nações latino-americanas que são ou já foram governadas por mulheres: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Haiti, Honduras, Nicarágua e Panamá.

Pelas redes sociais, Sheinbaum fez um discurso de vitória, agradecendo os eleitores pelo apoio e informando que foi parabenizada pelos concorrentes.

“Pela primeira vez em 200 anos de República, haverá uma mulher presidente e ela será transformadora. Quero agradecer aos milhões de homens e mulheres mexicanos que decidiram votar em nós nesta jornada histórica”, disse Sheinbaum. “Espero trabalhar na construção da paz e em um México diverso e democrático”, acrescentou.

O atual presidente do México e aliado de Sheinbaum, Andrés Manuel López Obrador, também parabenizou a política pela vitória, dizendo que ela pode ser a presidente mais votada em toda a história do país. Isso porque, com 58,3% dos votos, Sheinbaum supera os 54,7% dos votos recebidos pelo líder no pleito de 2018.

"Parabenizo Claudia Sheinbaum, que triunfou por uma grande margem. Ela será a primeira mulher presidente do México em 200 anos. E ela também pode ser a presidente mais votada em toda a história do nosso país. Parabéns a todos nós que temos a alegria de viver nestes tempos estelares de orgulho e transformação”, disse López Obrador.

Cerca de 100 milhões de mexicanos compareceram às urnas no domingo (2). Além do presidente, os moradores tiveram a chance de escolher os próximos nomes para os cargos de senadores e deputados, assim como o novo prefeito da Cidade do México e de outros oito governos. Ao todo, mais de 20 mil cargos entraram em votação.

Violência nas eleições

As eleições no México este ano foram marcadas pela violência. O candidato a vereador Israel Delgado Vega foi morto a tiros por dois homens em uma moto poucas horas antes do início da votação, causando medo na pequena cidade de Cuitzeo. Além dele, outros 37 candidatos foram assassinados durante a campanha eleitoral.

Em meio ao cenário, López Obrador prometeu reduzir a violência no país enquanto ocupar o cargo de presidente. Ele empregou uma estratégia conhecida como "abraços e não balas", com foco em não enfrentar cartéis, mas abordar os principais problemas sociais que alimentam o recrutamento de integrantes aos grupos criminosos, como a pobreza.

Desafios na nova gestão

Além da violência e do conflito com cartéis, Sheinbaum enfrentará uma série de desafios ao assumir o cargo de presidente. Entre eles está o setor econômico, no qual a alta taxa de câmbio em relação ao dólar vem prejudicando os exportadores mexicanos. A alta taxa de juros, que sustenta a moeda, também vem sufocando o crescimento econômico.

Outro ponto é a escassez de água e energia, provocada pela seca prolongada no país. O clima quente e abafado também está aumentando os incêndios florestais, fazendo, até mesmo, com que macacos caiam mortos das árvores.

A petrolífera estatal mexicana também será um desafio, já que continua funcionando sob uma montanha de dívidas. O novo projeto de López Obrador visando uma nova refinaria de petróleo ainda não foi colocado em prática, enquanto muitos de seus outros projetos de infraestrutura estão inacabados, acima do orçamento e improváveis de gerar lucro.

Veredito é um golpe contra o republicano, mas não anula chances de concorrer no pleito de 5 de novembro, nem de atuar como presidente

Com Deutsche Welle

Donald Trump se tornou o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos condenado num julgamento penal, nesta quinta-feira, 30. O grande júri em Nova York não o absolveu de nenhuma das 34 acusações de falsificação grave de registros comerciais, cada uma das quais pode implicar multa de 5 mil dólares e até quatro anos de prisão.

No entanto, diversos especialistas lembram que isso não significa que o bilionário vá passar seus últimos anos atrás das grades. O mais provável é que se estipule que todas as penas se cumpram de uma vez só, reduzindo-se a apenas quatro anos de prisão. Os 77 anos de idade de Trump, seu status público e a ausência de antecedentes criminais são argumentos a seu favor.

Em entrevista à TV CBS News, o advogado de defesa Dan Horwitz, que no passado levou casos de "colarinho branco" à procuradoria do distrito de Manhattan, disse que o mais provável é uma sentença de prisão domiciliar.

No entanto, as possibilidades são amplas, acrescentou: o juiz Juan Merchan "poderia sentenciá-lo a meses ou semanas de cárcere ou exigir que se apresente ao presídio todos os fins de semana durante um período, para depois cumprir o resto da pena em liberdade condicional".

Uma análise de "milhares de casos" análogos ao de Trump, realizada pela cadeia NBC News, revelou que "muito poucos" acabaram atrás de grades: apenas um em cada dez réus, e em geral quando havia outros delitos envolvidos, além da falsificação de registros comerciais.

Escândalo Stormy Daniels, o estopim

Todos os 34 processos se relacionavam ao reembolso de um total de 130 mil dólares, que em 2016 - pouco antes da eleição vencida por Trump - seu então advogado Michael Cohen pagara à atriz pornô Stormy Daniels, para que esta silenciasse sobre uma relação sexual ocorrida dez anos antes.

O pronunciamento da sentença está marcado para 11 de julho às 10h (11h em Brasília), quatro dias antes da convenção em que o Partido Republicano deverá proclamar seu candidato oficial à presidência.

Os advogados têm até 13 de junho para apresentar qualquer tipo de moção, e os promotores, prazo de 14 dias para reagir. Merchan exigiu ainda que antes lhe seja apresentada uma avaliação judicial, o que pode envolver uma entrevista entre Trump e um oficial de Justiça de Nova York.

Em reação à decisão do júri, nesta quinta-feira, Trump classificou o processo como "manipulado", afirmando que "o veredito real vai ser em 5 de novembro, pelo povo". De qualquer modo, após a proclamação, a defesa tem 30 dias para apelar da sentença, e é provável que o faça. Isso atrasaria um eventual encarceramento.

Mais quatro anos de Trump na Casa Branca?

Em alguns dos resultados judiciais cogitados, o pré-candidato às eleições presidenciais de novembro nos EUA poderia prosseguir sua campanha, mesmo que de forma virtual.

O diário The New York Times enfatiza que no momento não se pode dar nada por garantido: "Embora não haja indicações de como será sua decisão, o juiz Merchan tem deixado frisado que leva a sério os delitos de colarinho branco." E Trump tem continuamente atacado e denunciado o magistrado de origem colombiana como "parcial e corrupto".

Em certo ponto das cinco semanas do julgamento, Merchan chegou a ameaçar mandar prender o ex-presidente americano por ter desrespeitado uma ordem de silêncio sua, mas acabou optando por impor-lhe uma multa.

No momento Trump segue sendo um homem livre, e uma sentença de prisão não invalidaria uma eventual candidatura, e sequer a ascensão à presidência. A Constituição dos EUA não prevê nada nesse aspecto, apenas exigindo que todo chefe de Estado tenha mais de 35 anos e que sejam cidadãos americanos que viveram no país pelo menos por 14 anos.

Caso se eleja, contudo, Trump não poderia se autoperdoar: como o atual caso não partiu do governo federal, mas do estado de Nova York, só um governador teria poderes para exonerá-lo.

O ex-presidente enfrenta ainda acusações federais e estaduais por conspiração para anular os resultados da eleição de 2020, da qual o democrata Joe Biden saiu vitorioso, e por guardar documentos secretos após deixar a Casa Branca. É pouco provável que esses casos sejam julgados ainda antes da eleição.

DIRETO AO FATO

Da redação

Um tribunal no leste da China sentenciou à morte Bai Tianhui, ex-diretor-geral da China Huarong International Holdings, após encontrar evidências de que ele aceitou subornos totalizando mais de 1,1 bilhão de yuans (151 milhões de dólares).

A decisão foi tomada pelo Tribunal Popular Intermediário Secundário de Tianjin, que não informou se Bai vai apelar da sentença.

A sentença ocorre em um momento em que o governo chinês, sob liderança do Presidente Xi Jinping, intensifica sua campanha de longa data contra a corrupção no setor financeiro.

Apesar da frequência com que funcionários são condenados por corrupção na China, as sentenças de morte não suspensas são excepcionais.

O caso de Bai é especialmente significativo por ocorrer após a recente aquisição da CHIH pelo Citic Group e a renomeação da empresa para China Citic Financial Asset Management.

Ele se torna o segundo funcionário da Huarong condenado à morte, seguindo o precedente de Lai Xiaomin em 2021, que também foi executado por corrupção.

O tribunal também ordenou a retirada permanente dos direitos políticos de Bai e o confisco de todos os seus bens pessoais, justificando a severidade da pena pela magnitude dos subornos e o dano considerável aos interesses do Estado e do povo causado por suas ações.

A sentença chega em um contexto de maior repressão ao setor financeiro promovida pela Comissão Central de Inspeção Disciplinar, que deteve mais de 30 reguladores e executivos desde janeiro.

Se essa lei valesse no Brasil, muitos bancos estariam com déficit de executivos para continuar suas operações....

Essas ações refletem a prioridade do governo Xi em fortalecer a supervisão financeira e erradicar a corrupção, conforme destacado em suas recentes diretrizes para tornar a China uma superpotência financeira.

Projeto de Lei vai à sanção presidencial; os maiores reajustes previstos são para os policiais penais

Por Guilherme Resck

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), um Projeto de Lei (PL) que reestrutura a carreira de vários cargos do Executivo federal e promove reajustes salariais. As mudanças contemplam delegados da Polícia Federal (PF), policiais penais e policiais rodoviários federais, além de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e das áreas de tecnologia da informação e política social.

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 21 de maio e segue agora à sanção presidencial. Enviado pelo governo ao Congresso para dar continuidade a uma Medida Provisória (MP) que vai caducar nesta sexta-feira (31), o texto foi aprovado pelos senadores da forma como chegou da Câmara — um substitutivo do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG).

O relator de plenário no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), rejeitou as 40 emendas apresentadas e manteve o conteúdo enviado pela Casa Baixa.

O texto aprovado prevê gratificações, progressão no reajuste salarial até 2026 e transformação da remuneração para a forma de subsídio. As mudanças são diferentes para cada carreira.

Os maiores reajustes salariais previstos são para os policiais penais; será de 77,15% no fim de carreira (R$ 20 mil em 2026). Eles passarão a ser remunerados na forma de subsídio, em que o salário é pago em parcela única. Para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o reajuste é de 27,48% no fim de carreira (R$ 23 mil em 2026), e aos delegados da PF, 27,48% (R$ 41,35 mil em 2026).

Com o pagamento por subsídio, alguns valores poderão ser pagos por fora do salário cheio. Entre eles, gratificação natalina, adicional de férias e retribuição pelo exercício de chefia. O projeto planeja essas carreiras de modo que os servidores tenham um aumento da remuneração predeterminado e, para alcançá-lo, precisem cumprir requisitos, por exemplo, tempo de serviço.

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No caso das carreiras da ANM, a proposição iguala os salários aos das demais agências reguladoras ao longo do período de 2024 a 2026. Para os especialista em recursos minerais (nível superior), por exemplo, o salário máximo em 2023 de cerca de R$ 18 mil muda para R$ 20,4 mil em 2024 e vai a R$ 22,9 mil em 2026, quando a remuneração começa a ser feita na forma de subsídio.

O texto autoriza os servidores de todas as agências reguladoras exercerem outra atividade profissional, caso ela não seja "potencialmente causadora de conflito de interesses".

Em relação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, reorganiza as carreiras dos servidores em um Plano Especial de Cargos da Funai (PECFunai). Os servidores do órgão que ocupam dos postos de especialista e outros de nível superior passam a receber no máximo, no fim da carreira, aproximadamente R$ 13 mil em 2024, R$ 15 mil em 2025 e R$ 17 mil em 2026. O cargo de indigenista especializado tem o nome alterado para especialista em indigenismo, e agente de indigenismo vira técnico em indigenismo.

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O projeto institui a Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista (Gapin), que será paga de acordo com o local de lotação do profissional atuante junto às comunidades indígenas.

Já os analistas em tecnologia da informação serão remunerados na forma de subsídio a partir deste ano. Eles contarão com uma carreira homônima e, no último estágio dela, o salário será de R$ 18,1 mil a partir de 2024 e de R$ 21,6 mil a partir de 2026.

No que diz respeito à carreira de desenvolvimento de políticas sociais, a proposição centraliza o cargo de analista técnico de políticas sociais no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A pasta vai definir em quais órgãos da administração os profissionais exercerão suas funções.

Estão previstas ainda a criação de gratificações para servidores de carreira da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e para as pessoas que atuarem na Escola Superior da Advocacia-Geral da União (AGU).

Nova estratégia vai oferecer serviços de saúde a pacientes, familiares e cuidadores de forma mais humanizada. Expectativa é habilitar 1,3 mil equipes com investimento de R$ 887 milhões por ano

Da Assessoria

No cenário brasileiro, cerca de 625 mil pessoas enfrentam doenças graves, crônicas ou em fase terminal, necessitando de cuidados especiais para garantir uma melhor qualidade de vida. Para atender a essa demanda, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), uma iniciativa que visa oferecer atenção integral e humanizada a pacientes, familiares e cuidadores. Com foco no alívio da dor, controle de sintomas e suporte emocional, os cuidados paliativos representam um importante avanço no campo da saúde, proporcionando uma experiência mais digna e confortável para aqueles que enfrentam situações delicadas. No Tocantins, por exemplo, serão implantadas 10 equipes dedicadas exclusivamente a esse fim, com profissionais qualificados para atender às necessidades específicas dos pacientes da região.

Do total de equipes, a estimativa é que a estratégia seja composta por 485 equipes matriciais (fazendo a gestão dos casos) e 836 equipes assistenciais (prestando a assistência propriamente dita), ambas formadas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos. No Tocantins, serão quatro matriciais e seis assistenciais. Também serão criadas equipes com pediatria. Os gestores locais terão autonomia para incorporar outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, dentistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos e nutricionistas. Com isso, após habilitação de todas as equipes, o investimento previsto é de R$ 887 milhões por ano.

A política, inédita no país, vai permitir uma assistência mais humanizada. Antes, com atendimento limitado, escassez de profissionais com formação paliativa e barreiras culturais, os serviços estavam concentrados nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, com consequente ausência nas regiões Norte e Nordeste. Agora, três eixos vão guiar os cuidados paliativos no serviço público de saúde:

criação de equipes multiprofissionais para disseminar práticas às demais equipes da rede;

promoção de informação qualificada e educação em cuidados paliativos;

garantia do acesso a medicamentos e insumos necessários a quem está em cuidados paliativos.

Será composta uma equipe matricial para cada fração de território com 500 mil habitantes de uma mesma macrorregião de saúde e uma equipe assistencial para cada 400 leitos do SUS habilitados. Caberá aos estados solicitarem equipes matriciais e aos municípios equipes assistenciais, que poderão estar sediadas em hospitais, ambulatórios, junto a serviços de atenção domiciliar ou de atenção primária.

As equipes vão atuar em diferentes locais da rede de saúde, incluindo o atendimento domiciliar. Seu papel será auxiliar e ensinar outras equipes que tenham sob seus cuidados pessoas com necessidades de cuidados paliativos a prestarem esse tipo de cuidado de forma eficaz e humanizada. A Política Nacional de Cuidados Paliativos é fruto da mobilização popular e de especialistas e chega para aprimorar serviços já ofertados no SUS em hospitais gerais e especializados, centros de atenção oncológica e outros.

Mais Acesso a Especialistas

A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) se articula as ações do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), com objetivo de ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde – AES de pacientes e famílias que enfrentam problemas associados a doenças que ameaçam a vida, prevenindo e aliviando o sofrimento por meio da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e de outros problemas de saúde. O ponto de partida é a necessidade de tornar o acesso do paciente aos exames especializados e às consultas o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pela Equipe de Saúde da Família - ESF.