Ricardo Pieri questionou eficiência da Justiça Eleitoral em julgar crimes como corrupção e, reiterou, que composição dos tribunais eleitorais é 100% de indicações políticas

Da Agência Estado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou que fará uma representação contra o procurador da República Diogo Castor, membro da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná, por suposto "ataque à justiça eleitoral". A afirmação foi feita do plenário do Supremo, durante julgamento que definirá se crimes de corrupção devem ser julgados na justiça eleitoral quando relacionados ao caixa 2.

Toffoli se posicionou após o advogado Ricardo Pieri Nunes fazer uma leitura de um artigo de Diogo Castor publicado em um site há quatro dias.

Segundo o advogado, o procurador questiona a capacidade de a Justiça Eleitoral para processar crimes como corrupção e apontou um trecho que diz que a composição dos Tribunais eleitorais é feita por magistrados 100% provenientes de indicações políticas. O artigo fala que a Segunda Turma do STF vem ensaiando "novo golpe à Lava Jato".

O presidente do Supremo, então, interrompeu o advogado e perguntou o nome do procurador. Ao final das falas dos advogados, Toffoli anunciou a representação.

"Se os ataques que foram colocados na tribuna (procedem), vou checar, farei e anúncio uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à corregedoria do Ministério Público Federal em razão desses ataques do procurador à justiça eleitoral. Não é admissível este tipo de ilação. Críticas no debate jurídico, críticas a respeito de posicionamento técnico jurídico da linha jurídica, isso é necessário, isso faz parte da dialética e por isso que o Supremo e os tribunais são feitos de maneira colegiada. Agora a calúnia, a difamação, a injúria, não serão admitidos", disse.

"Não está em julgamento aqui o poder judiciário eleitoral", acrescentou Toffoli, fazendo referência ao processo em discussão no plenário.

O ministro frisou, ainda, que "o mesmo Ministério Público que atua na justiça federal é o mesmo que atua na eleitoral, pago pela união, e que a mesma polícia judiciária que atua na federal é a PF que atua também na eleitoral". "Não há que se falar que há uma justiça melhor que a outra", arrematou.

Decoro

O ministro Alexandre de Moraes, após a fala de Toffoli e antes de iniciar seu próprio voto, pediu decoro de membros do Ministério Público Federal.

"Há necessidade de maior decoro, em especial de procuradores do Ministério Público Federal que vem sistematicamente agindo com total desrespeito a colegas dos ministérios públicos estaduais", disse.

"Não é possível achar que a corrupção só se combate enquanto eles exercerem suas funções, desprezando juízes e colegas promotores estaduais. Não existem salvadores da pátria", disse Moraes.

Ainda segundo o ministro, "o repúdio geral desse ato nefasto mostra que, apesar desses absurdos, nós estamos caminhando para a paz, a educação, a fraternidade no Brasil".

O ministro Dias Toffoli ainda voltou a falar sobre a representação contra o procurador Diogo Castor. E alfinetou o acordo fechado pela força-tarefa da Lava-Jato no Paraná com a Petrobras.

"Já pedi para fazer a representação e mais esse mesmo procurador da República é subescritor daquele acordo que criou fundação privada para administrar dinheiro Público. Não vou avançar mais porque isso hoje está na jurisdição de vossas excelências por uma ação apresentada pela própria Procuradoria-Geral da República", disse Toffoli.

Investigação aponta que os dois tinham um pacto de que se matariam após o ataque à escola; dupla teria passado um ano e meio planejando massacre

Por iG São Paulo

A polícia informou na noite desta quarta-feira (13) que as investigações sobre o massacre em Suzano apontam que um dos assassinos dos alunos e funcionários da Escola Estadual Professor Raul Brasil matou o comparsa e depois se matou. Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, teria atirado em Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, e depois se suicidou.

De acordo com a polícia, os dois tinham um pacto de que fariam o ataque e depois se matariam. E que andavam pesquisando na internet massacres em escolas dos Estados Unidos. Além dos assassinos, outras oito pessoas morreram no massacre em Suzano .

Uma fonte policial ouvida em sigilo pelo jornal Folha de S.Paulo afirmou que a dupla planejava o ataque há cerca de um ano e meio. Segundo a autoridade, Luiz e Guilherme conversaram sobre o ataque por meio de mensagens de texto. O teor das conversas não foi informado.

Uma das linhas de investigação da Polícia Civil é a de que o tio de Guilherme tenha descoberto o plano da dupla e, por isso, os criminosos teriam feito uma "queima de arquivo", antes de iniciar o massacre na escola. Outras linhas de investigação não foram esboçadas.

A investigações apontam ainda que as armas usadas no crime foram compradas por Guilherme, com o dinheiro que recebeu de um carrinho de cachorro-quente onde trabalhava. O valor das compras e onde foram feitas é verificado pela polícia.

Já o carro usado pela dupla , um Onyx branco, foi alugado por Luiz, segundo nota da Localiza, em 21 de fevereiro, com devolução para o dia 15 deste mês. A polícia também divulgou dois cadernos escolares apreendidos no carro usado pela dupla, nos quais há desenhos. O material será analisado por investigadores.

O massacre promovido por dois ex-alunos da escola ocorreu pouco após as 9h30 desta manhã. De acordo com a Polícia Civil, cinco alunos morreram, além de duas funcionárias da escola, o tio de um dos atiradores e os dois criminosos, que suicidaram no local após o crime. Ainda não se sabe a identidade das vítimas.

Outras 21 pessoas foram encaminhadas para hospitais da região após o massacre em Suzano , entre feridos e outras pessoas que passaram mal. Não há informação sobre o estado de saúde delas.

Advogados do ex-diretor da Dersa alegam que juíza de São Paulo não poderia proferir sentença enquanto discussão no STF ainda está em aberto; entenda

Com iG São Paulo

A defesa do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apresentou recurso para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra a condenação a 145 anos de prisão na Operação Lava Jato em São Paulo.
Essa condenação foi imposta a Paulo Preto pela 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo na semana passada e se refere a crimes de peculato, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação. Os crimes envolvem desvios de R$ 7,7 milhões em obras do Rodoanel Sul e da ampliação da Avenida Jacu Pêssego.

Os advogados que representam o ex-diretor da estatal paulista de infraestrutura rodoviária pedem que Gilmar Mendes reconsidere decisão desfavorável ao réu, solicitando também a anulação da sentença.

A defesa de Paulo Vieira de Souza recorreu repetidas vezes, entre fevereiro e março, contra decisões da juíza Maria Isabel do Prado, de São Paulo, alegando ter havido "constrangimento ilegal" da defesa frente a negativas de diligências pedidas pelo réu.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o relator do recurso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, considerou que só poderia se falar em cerceamento de defesa em "situação excepcionalíssima", o que não foi o caso do ex-diretor da Dersa. "O magistrado é o destinatário final da prova, logo, compete a ele, de maneira fundamentada e com base no conjunto probatório produzido, analisar a pertinência, relevância e necessidade da realização da atividade probatória pleiteada", destacou.

Quando o recurso chegou ao STF , no entanto, Gilmar acatou o argumento da defesa e determinou a anulação de etapas da Lava Jato. A decisão provocou protestos do Ministério Público Federal (MPF), que viu a chance de os crimes atribuídos a Paulo Preto prescreverem (uma vez que ele completou 70 anos de idade neste mês).

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que Gilmar reconsiderasse sua decisão e ele de fato o fez, no dia 1º deste mês.

Nesse novo recurso, a defesa de Paulo Preto diz que a juíza não poderia ter proferido a sentença no caso, uma vez que a discussão sobre o pedido de novas diligências ainda estava em aberto. Os advogados também apontaram a existência de um precedente favorável ao ex-diretor da Dersa, citando caso julgado nessa terça-feira pela Segunda Turma do Supremo, que determinou a produção de novas provas em ação sobre um roubo na cidade de Jundiaí (SP), atendendo a pedido da Defensoria Pública de São Paulo.

Antônio Flávio Testa esteve na equipe de transição e afirma que governo começa nesta semana com definição das comissões na Câmara. Para ele, ou Bolsonaro dá certo ou voltamos a ser uma República de Bananas

Eduardo Campos

O cientista político Antônio Flávio Testa tem mais de três décadas de experiência participando ou acompanhando diferentes governos aqui em Brasília. Sua relação com o atual governo começou ainda na campanha do então desacreditado capitão Jair Bolsonaro, se estendeu por quase todo o período de transição, coordenando grupos de trabalho no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), e terminou após um desentendimento com agora ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, que está no centro de uma confusão envolvendo a pasta e alunos de Olavo de Carvalho. "Ainda bem que eu saí."

Testa compartilha da avaliação de membros do governo e do mercado de que o governo Bolsonaro é um caso binário: Ou dá certo ou não tem saída.

No lado econômico, sua avaliação é de que agenda de Paulo Guedes, sustentada pelo mercado financeiro, de abertura, desregulamentação, redução de impostos e menor interferência do Estado está correta.

“Se ele der esse incremento à competitividade e fortalecer a regulação da economia por meio das agências reguladoras, o Brasil vai melhorar muito. Mas isso vai surtir efeito dentro de uma década. Primeiro, o sistema tem que se estabilizar e é isso que vejo nesses quatro anos do Bolsonaro. Se ele sair vitorioso com a reforma da Previdência e do Pacto Federativo, você pode aliciar a economia e criar a expectativa de que o Brasil seja um player competitivo até o meio do século XXI. Se isso não acontecer, amigo, vamos voltar a ser um República de Bananas e o Paraguai será a grande força da América do Sul”, explica.

A agenda de reformas

Para Testa, a ação do ministro da Economia, Paulo Guedes, de enviar junto com a reforma da Previdência a revisão do Pacto Federativo, foi uma decisão taticamente muito inteligente, pois acaba com o que podemos classificar de “varejo” das verbas e chama os parlamentares para seu real ofício de arbitrar o conflito distributivo “dentro de Casa”.

A pauta deve contar com apoio dos prefeitos, e Testa afirma que desde a época da transição há um trabalho junto à Confederação Nacional de Municípios (CNM) de explicar a importância de descentralizar as receitas.

A CNM começa agora a organizar sua marcha anual até Brasília e o tema do ano, segundo Testa, será “Mais Brasil”. “Estado não existe, o que existe é município. Estados representam oligarquias que estão ali há séculos e não fazem nada”, afirma.

A reforma da Previdência, diz Testa, de uma forma ou de outra será aprovada. Pode não ser exatamente o texto que Paulo Guedes quer, mas já há um consenso de que tem de haver uma reforma.

Para ele, o governo vai enfrentar a força das corporações do serviço público, mas a aceitação de uma reforma por parte dos militares é um sinal de “você pode espernear para lá e para cá que a reforma é inexorável”.

Quanto ao prazo de aprovação, Testa é taxativo:

“Se não aprovar até o fim do mês de junho, antes do recesso parlamentar, esquece, tá? Tenho 35 anos de Congresso. Ou você aprova nos próximos três meses, não digo tudo, mas a essência da reforma, ou esquece. Vem o recesso, passam-se 30 dias, e quando o Congresso volta, o espírito é outro.”

Ainda de acordo com Testa, o governo tem de usar seu respaldo popular para aprovar tanto a Previdência quando a proposta do Pacto Federativo.

Um ponto criticado por Testa é que Bolsonaro tem de “acabar com essas briguinhas de Carnaval, essas coisas pequenas”. Não se sabe se o presidente quer falar ou dar satisfação a uma parcela do eleitorado ou se ainda não assumiu a Presidência.

Outra coisa “inaceitável”, segundo ele, é deixar figuras como Olavo de Carvalho “fazer esse estrago todo no governo”. “O cara mora nos EUA, ganha fortuna com seus dizimistas, nomeia ministro, demite ministro. Chama o vice de charlatão e o general Heleno de traidor. As ofensas são às instituições. Tem alguma coisa errada aí. Em qualquer situação isso é inaceitável, independentemente de quem esteja no comando do Estado”, avalia.

Ação coordenada

Previdência e Pacto Federativo requerem, no entanto, outras ações coordenadas com demais áreas do governo. O exemplo dado por Testa é uma reforma do sistema educacional para corrigir disparidades regionais.

“A Previdência corrige distorções, mas se a economia não crescer e colocar a juventude no mercado de trabalho não adianta de nada”, afirma.

Segundo Testa, a automação e novas formas de produção não absorvem mais mão de obra, mas sim cérebros e esses cérebros não precisam estar fixados em algum lugar para recolher impostos naquele lugar. “É uma outra dimensão e isso está muito superficialmente colocado nas discussões”, avalia.

Nesse ponto, no entanto, Testa não se mostra otimista. Ele acredita que o Ministério da Educação, na sua configuração atual, vai se perder em coisas pequenas, como “mulher usa rosa, sapato azul”, mas nada de entrar em um projeto estratégico, apontando, por exemplo, o quanto vamos investir em pesquisas de matemática, física, geologia ou financiar bolsas em ciências aplicadas.

“Fizemos um levantamento na transição e 70% do dinheiro aplicado em ciência sociais é para pesquisa de gênero. Nada contra pesquisa de gênero, mas 70%? Enquanto isso, a China discute satélites, novas tecnologias, energia limpa, tudo que o Brasil tem um potencial enorme, mas fica essa coisa nas universidades”, afirma.

Toma lá, dá cá?

Nos últimos dias, acompanhamos o governo Bolsonaro acertar a liberação de cargos e também de emendas parlamentares no que seria um esforço para construir uma base de apoio parlamentar sem a qual seu governo não se sustenta.

Segundo Testa, sabíamos que isso teria de acontecer e ele cita uma das primeiras participações de Bolsonaro em debate na TV, no período de campanha, no qual e então candidato falou que político tem que negociar, ainda mais se o pleito for justo e necessário. “Mas isso passou batido”, lembra.

O que existia anteriormente, segundo Testa, era a entrega de Ministérios “com porteira fechada”, para uma estrutura partidária que nem sempre era a mais representativa, mas sim a mais poderosa, “e as coisas não aconteciam”.

“Tem que ter barganha. Mas não precisa ser uma negociação clientelista, fisiológica. Não há a menor condição de fazer reformas sem negociação no mundo democrático. Até no regime militar eles tiveram de negociar”, explica.

Quando se começa um novo mandato, diz Testa, o governo vem cheio de ideias novas. Guedes, por exemplo, quer mudar o foco de um Estado burocrático, para um Estado liberal, “e isso é muito bom, mas tem de convencer quem estava ganhando com o modelo antigo”.

Os parlamentares estabelecidos não querem mudança e os novos não entendem como a máquina funciona. Os novatos, lembra Testa, chegam querendo mudar o mundo, mas as regras das Casas são complicadas. “O regimento é um atraso. A estrutura de poder está no regimento”, diz, lembrando que desde 1970 tenta-se mudar o regimento interno no Senado.

“Esses caras [os estabelecidos] têm interesses específicos, para os grupos deles. Não tem projeto de Nação, isso é utopia, não existe”, avalia.

Então, explica Testa, o “cara começa a se frustrar” e, como não consegue fazer nada, ele tem de ir atrás de quem consegue fazer alguma coisa.

“Ele se submete a isso. É o poder dos líderes. Tem que ter maioria e comando forte, com coordenação. Se não tiver, vai ter barganha, entendeu?”, explica.

Cargos por votos

O cuidado a ser tomado, segundo ele, é não perder o discurso que não iria entregar cargos em troca de votos. “Ele pode entregar cargos com base naquilo que ele colocou, baseado na meritocracia, competência, mas isso nem sempre está acontecendo”, ponderou.

Para Testa, o que acontece no Ministérios da Cidadania (Osmar Terra – MDB do RS), que engloba as áreas de Esporte e Cultura, por exemplo, é exemplo do clássico “toma lá, dá cá”. Os orçamentos envolvidos não são grandes, mas o impacto dessas estruturas sociais e políticas é relevante, com ressonância na mídia. A falta de ação e resultado dessas áreas, por exemplo, fragiliza o modelo de juntar Ministérios para reduzir custos e melhorar a gestão. “Mas isso pode ser corrigido”, avalia.

A correção passa por uma melhora nos processos de liderança e coordenação. Há um plano de governo e projetos precisam ser apresentados e aprovados. Segundo Testa, dentro dessa lógica, pode-se barganhar, principalmente cargos no terceiro e quarto escalões e cargos de confiança em estruturas regionais, como Funasa, Incra, Meio Ambiente e bancos regionais.

Esses são setores, segundo Testa, que têm “influência imensa” na correlação de forças entre municípios, Estados e governo federal. É nesse “varejo” da negociação política que coisa pode complicar e a base de apoio tem de estar consolidada e dando apoio entre maio e novembro, pois, depois disso, começa o processo de sucessão nos municípios.

“Tem que ter base de apoio, senão, o governo dele desmancha. Acho que ele tem capacidade de fazer isso”, afirma.

A importância de Sérgio Moro

Para Testa, o papel do ministro da Justiça, Sérgio Moro, na consolidação dessa base é decisivo, pois se o combate à corrupção capitaneada pelo ministro se esparramar para os municípios, “vai atingir oligarquias corruptas que estão instaladas e isso abre um vazio para que novas lideranças políticas” surjam.

Ainda na seara de Moro, os projetos envolvendo a segurança pública têm papel relevante, notadamente o chamado excludente de ilicitude, que já conta com apoio de diversos governadores. Mas Testa acredita que mesmo que seja criada essa figura legal, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve barrar sua implementação.

O político mais forte do Brasil

Testa chama atenção para o fato de que de 1º de fevereiro até agora, a Câmara não conseguiu instalar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CCJ é a primeira parada da reforma da Previdência e demais pautas do governo. A expectativa é que a instalação ocorra nesta quarta-feira. “Lá, tudo é barganha é cargo por cargo e vai ser um caos”, avalia.

Segundo Testa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é um político hábil, que está bem alinhado com o Antônio Carlos Magalhães Neto, prefeito de Salvador, e conhecido como “malvadezinha”, por ser neto do “malvadeza”, Antônio Carlos Magalhães. Para Testa, ACM Neto já pode ser visto como pré-candidato à presidência em 2022.

Mas Maia não é o político mais forte do Brasil. Quem tem esse posto é o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que fez um punhado de Ministérios. Além da Casa Civil, ele fez Turismo, Cidadania, Agricultura e Desenvolvimento Regional.

Onyx, segundo Testa, também trouxe o MDB do Rio de Grande do Sul, agradou ao Estado do Pará, da família Barbalho, esvaziou o MDB de Renan Calheiros e trouxe o MDB de Pernambuco, com o senador Fernando Bezerra (líder do governo no Senado). “O cara é um avião”, resume.

“Maia é o terceiro cara da República. Ele é o chefe da pauta, mas quem tem a caneta para indicar é o Onyx. O Rodrigo é muito hábil, mas ele está preso à pauta na Câmara. O Onyx não. Ele é o coordenador político do governo, todos os Ministérios prestam conta para ele”, explica.

Por isso do noticiário quase sempre desfavorável em torno de Onyx. É uma tentativa de “queimar” um quadro muito poderoso.

Testa lembra que tanto Onyx quanto Bolsonaro são “sobreviventes”, pois mesmo sendo classificados como “baixo clero” têm sete mandatos no Congresso, enquanto grandes caciques, como Eunício Oliveira, duraram apenas um mandato. Por isso mesmo que são “fortes”.

Testa também identifica um lado "messiânico" em Onyx e Bolsonaro, que se acham, por vezes, enviados de Deus. "Vai cair a ficha, mas o Bolsonaro em si é um cara muito simples, ouve as pessoas, muda de opinião e é bem assessorado."

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, confirmou nesta terça-feira (12) o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. Com custo estimado de R$ 2,5 bilhões, esse foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro. “Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes [Economia].

Por Karine Melo

Uma parte [dos recursos] virá do Orçamento [Geral da União], que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino [no programa] que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra.

Brumadinho

Sobre a situação da população de Brumadinho (MG), atingida pelo rompimento da Barragem da Mina do Corrégo do Feijão em janeiro, o ministro da Cidadania disse que uma pacote de ações está em estudo para recuperar econonicamente o município mineiro. Ele adiantou que, até o fim deste mês, deverá se reunir com o prefeito da cidade, Avimar Barcelos (PV), e com o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), para definir as responsabilidades de cada parte.

Osmar Terra lembrou que 80% da arrecadação de Brumadinho vêm da mineração, que vai continuar. Para ele, é preciso mudar o arranjo produtivo da região e, para isso, será anunciado um pacote de ações. Uma das ideias é levar para a região um projeto turístico grande, que envolveria hotéis e resorts. Outra possibilidade é uma parceria com uma grande rede de supermercados para a compra de alimentos produzidos por agricultores locais. Para viabilizar a produção, prejudicada também pela contaminação do Rio Paraopeba, haverá um plano para construção de cisernas e poços artesianos destinados à irrigação da produção.

“Fiquei com uma tarefa dada pela Casa Civil, de coordenar e planejar o que será Brumadinho daqui para a frente. A gente não quer que ocorra em Brumadinho o que aconteceu ali na região da Samarco, da Vale do Rio Doce. Lá, em todos os municípios que ficam ao longo do Rio Doce, o PIB [Produto Interno Bruto], a atividade econômica caiu muito. E nós queremos que em Brumadinho seja diferente”, disse o ministro.