O ex-presidente havia sido hospitalizado no dia 4 de maio, em Manaus, e depois foi transferido para São Paulo

Por Renato Nascimento

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu nesta sexta-feira, 17 de maio, alta do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

O político de direita estava internado por um quadro de erisipela, uma infecção de pele causada por bactérias, e desconforto abdominal.

Após 13 dias de internação, a alta hospitalar foi divulgada no perfil do ex-presidente no X (antigo Twitter).

Bolsonaro foi internado em Manaus (AM) no dia 4, quando participava de agendas do PL no Estado. Ele foi transferido para a capital paulista e estava no Vila Nova Star desde o dia 6.

No X, o ex-presidente anunciou que retornará a Brasília e reassumirá compromissos partidários nos próximos dias. “Em uma semana, tudo normal”, escreveu.

A alta hospitalar já estava prevista para esta sexta.

Na segunda-feira, 13, um boletim médico divulgado pela equipe do ex-presidente já indicava uma “evolução gradativa” no quadro de saúde de Jair Bolsonaro, ainda não indicando previsão de alta.

Já na quarta-feira, 15, o informe passou a prever que a saída do hospital ocorreria nesta sexta.

ATIVO NAS REDES SOCIAIS E COM VISITA DE ALIADOS

Durante a internação, Bolsonaro continuou ativo nas redes sociais.

O ex-presidente realizou chamadas de vídeo para participar de uma agenda do PL Mulher de Aracaju (SE) e para se comunicar com voluntários em Gravataí, município do Rio Grande do Sul afetado pelas enchentes.

Além disso, Bolsonaro recebeu visitas como as dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina.

O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), também esteve com ex-presidente no hospital no último sábado, 11, antes de viajar ao Vaticano.

Não é a primeira vez que Jair Bolsonaro tem erisipela. Trata-se da mesma situação que o atingiu em novembro de 2022, depois da derrota nas eleições presidenciais.

À época, o então vice-presidente Hamilton Mourão disse que a condição impedia o então presidente de vestir calças.

Estadão Conteúdo.

O Ministério da Fazenda abriu um novo programa de regularização tributária que mira empresas que reduziram o pagamento de tributos sobre o lucro ao descontar o ganho com benefícios fiscais de ICMS.

POR EDUARDO CUCOLO

A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e a Receita Federal lançaram, na quarta-feira (15), um novo edital de "transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica".

Dessa vez, poderão ser incluídos débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros referentes ao ICMS, imposto estadual, da base de cálculo do IRPJ/CSLL, tributos federais.

Para o governo, alguns desses abatimentos estão em desacordo com uma lei de 2014 (art. 30 da Lei nº 12.973). Uma lei sancionada pelo presidente Lula (PT) no ano passado, que tenta encerrar a controvérsia, está sendo questionada no STF (Supremo Tribunal Federal).

As empresas que aderirem ao programa podem pagar os valores cobrados pelo governo com desconto de 80%, percentual aprovado pelo Congresso e que consta na lei sancionada, em até 12 parcelas.

Outra opção é o pagamento de entrada de, no mínimo, 5% da dívida consolidada, em até cinco parcelas. Nesse caso, o saldo remanescente pode ser parcelado em até 60 vezes, com desconto de 50%, ou 84 parcelas, com redução de 35%.

O prazo de adesão começa nesta quinta-feira (16) e vai até 28 de junho.

Para débitos inscritos na dívida ativa da União, a adesão deve ser feita pelo Portal Regularize, da PGFN (selecionar "Outros Serviços", opção "Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia").

Para débitos perante a Receita Federal, é necessário abertura de processo digital no Portal e-CAC (entrar na aba "Legislação e Processo", por meio do serviço "Requerimentos Web").

Em dezembro do ano passado, o presidente Lula sancionou a lei que altera as regras para abatimento de benefícios de ICMS de tributos federais.

A medida é a principal aposta do Ministério da Fazenda para elevar as receitas em 2024 e reduzir o déficit nas contas públicas, com impacto estimado de R$ 35 bilhões na arrecadação do governo.

A lei permite ao governo federal tributar, a partir de 2024, o aumento de lucro gerado por incentivos fiscais de ICMS concedidos às empresas quando esses benefícios não estiverem ligados a investimentos.

Como acabam pagando menos imposto estadual ao receberem o incentivo, as empresas têm um ganho maior. Para não recolher tributos sobre esse valor extra, elas o excluem da base de cálculo de impostos e contribuições federais. Na prática, estendendo o benefício estadual ao nível federal.

Em março deste ano, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona a nova legislação.

Segundo a entidade, ela viola o pacto federativo, pois o governo federal "abocanha parte de incentivos e benefícios fiscais concedidos por entes subnacionais" como estímulos ao setor produtivo.

"Na prática, a União passa a tributar aquilo que os outros entes deixaram de arrecadar ao conceder os incentivos para o setor produtivo", diz a confederação.

Na exposição de motivos que acompanhou a proposta que deu origem à lei, o Ministério da Fazenda argumentou que a concessão de benefícios de forma indiscriminada pelos estados causa prejuízo à arrecadação federal.

Com a nova lei, quando o ganho estiver relacionado a investimentos, as empresas terão direito a um crédito de 25%, para compensar apenas o pagamento do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica).

Para fazer o abatimento, será necessário pedir autorização prévia à Receita Federal. Hoje, a empresa faz a apuração dos tributos sem precisar de autorização para calcular o abatimento.

A norma também diz que só será permitido o uso do crédito depois que houver a conclusão do empreendimento.

O anúncio foi feito durante uma reunião com o Fórum Parlamentar Catarinense

Com Visor Notícias

Nesta quarta-feira (15), o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou que a multinacional brasileira JBS assumirá a operação do Porto de Itajaí. O anúncio foi feito durante uma reunião com o Fórum Parlamentar Catarinense.

A empresa Mada Araújo Asset Management, vencedora do edital de operação do terminal no ano passado, solicitou ao Ministério a transferência da sessão do Porto. O ministro pediu à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) um parecer dentro de 15 a 20 dias. O contrato definitivo deve ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) até o final de maio.

As negociações para essa transferência de operações vinham ocorrendo há cerca de dois meses, com a mediação do deputado Carlos Chiodini. Silvio Costa Filho elogiou a condução dos processos pelo superintendente do Porto, Fábio da Veiga. A JBS deverá operar o Porto de Itajaí através da sua subsidiária Seara, que já administra o terminal portuário Braskarne na mesma cidade. A expectativa é que a JBS inicie suas operações no segundo semestre deste ano. A transferência para a JBS promete impulsionar a eficiência e o crescimento das atividades portuárias na região.

Investimentos

Além da transferência das operações do Porto, o governo federal confirmou um investimento de R$ 25 milhões para a dragagem do canal de acesso. Outros R$ 25 milhões serão destinados à continuidade do aprofundamento.

A deputada federal e vice-líder do Governo na Câmara, Ana Paula Lima, participou da reunião com o ministro Silvio Costa Filho e o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga. O encontro, coordenado pelo Fórum Parlamentar Catarinense, abordou a conclusão do contrato definitivo para a concessão do Porto de Itajaí, com duração prevista de 25 a 30 anos, incluindo a responsabilidade pela dragagem.

O contrato definitivo deve ser concluído até o primeiro semestre do próximo ano e incluirá a dragagem, essencial para aumentar o calado e permitir a entrada de navios maiores. O Ministério dos Portos e Aeroportos anunciou a liberação de R$ 50 milhões, divididos em duas parcelas de R$ 25 milhões, especificamente para a dragagem do Rio Itajaí-Açu no Porto de Itajaí. Esse investimento visa melhorar a infraestrutura portuária, tornando-a mais competitiva e eficiente.

De volta à cena

A JBS, controlada pela J&F, marca o retorno dos irmãos Wesley e Joesley Batista aos negócios após sete anos. Eles se afastaram de seus cargos em 2017, após um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República, em meio à Operação Carne Fraca da Polícia Federal, que investigou a venda de carne adulterada, e gravações comprometedoras com o ex-presidente Michel Temer.

Os irmãos Batista, desde jovens, lideraram a expansão global da JBS, mas enfrentaram diversos escândalos e investigações. A J&F, holding que controla a JBS, já passou por inúmeros problemas legais, incluindo um acordo de leniência que ultrapassou R$ 10 bilhões e acordos de colaboração premiada de sete executivos, resultando em multas de R$ 225 milhões. Joesley Batista foi preso duas vezes, e Wesley Batista passou cinco meses na cadeia por tráfico de informação privilegiada.

Silvio Luiz teve falência múltipla dos órgãos, Antero Greco lutou contra um tumor cerebral e a Apolinho combatia um câncer

Por Rodrigo Ricardo

Olho no lance! As máximas de Sílvio Luiz estão na memória afetiva de quase todo brasileiro, mesmo daqueles que não acompanham o futebol. O narrador nunca gritou gol para emocionar quem estava do outro lado do aparelho da tevê. Pelas barbas do profeta ou Pelo amor dos meus meninos são expressões que ainda vão ecoar, em nosso imaginário, mesmo sem aquele cara da família, tipo um tio brincalhão, para pronunciá-las nas tardes de domingo, depois do almoço.

Pelas ondas do rádio, Washington Rodrigues dissecava com perspicácia e irreverência os lances do esporte. Assim como Silvio, criou bordões e influenciou gerações de cronistas esportivos. O Apolinho, como carinhosamente ficou conhecido, teve duas passagens pela Rádio Nacional. Entre 1964 e 1969, empunhou o microfone da nossa emissora sem fronteiras como repórter. Depois de 1977 a 1984, quando se tornou comentarista, criou os trepidantes, aquela gente, de colete, atrás das balizas, que faça, chuva ou sol, tenta traduzir em close para o ouvinte, de forma rápida, os detalhes quentes de uma jogada dentro da grande área.

Humor também foi a marca Antero Greco, jornalista forjado em redações de papel e tinta, que levou à televisão uma análise leve e elegante, sem descuidar da precisão das informações e do senso crítico. O Amigão não perdoava os desvarios políticos da cartolagem ou dos dirigentes.

Todos nós, torcedores ou profissionais, que continuaremos a acompanhar as emoções deste país que pulsa pela pelota, vamos seguir meio-órfãos. Contudo, inspirados pelo exemplo de vidas dedicadas a notícia da bola. Quanta gente, eu mesmo, não coloquei o pé na profissão por conta destes ídolos, admirados dentro e fora das quatro linhas.

O grande técnico resolveu convocar os três de uma vez só, um câmbio triplo, mas sem substitutos à altura. Por certo, lá nos gramados dos céus, anjos de pernas tortas, serafins e querubins terão uma cobertura jamais vista. Já nós, arquibaldos e geraldinos, aguardaremos, em vão, novos campeões da comunicação.

Possível nome do PT para concorrer ao governo do estado em 2026, gaúcho foi escolhido como autoridade federal no Rio Grande do Sul

Por Felipe Moraes

A saída do ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), para assumir a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul tem impacto político no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O jornalista Leonardo Cavalcanti, do SBT News, faz uma análise desse assunto no Brasil Agora desta quinta-feira (16).

Cavalcanti argumenta que movimento do governo é tanto de reforçar a atuação do Executivo na ajuda ao RS quanto de reposicionar o PT numa região considerada estratégica no cálculo de projeções eleitorais, já que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou maioria de votos no Sul nos dois turnos da eleição de 2022.

"Governo escolhe estar presente e nome de potencial candidato que vai disputar governo do RS [nas eleições de 2026]. PT quer retomar RS como região política e sabe da dificuldade que tem lá", aponta.

Por isso, avalia Cavalcanti, já "há estranhamento ou irritação dos próprios atores políticos do estado". "Esse movimento pode dar certo, mas tem risco. Pimenta vai estar o tempo todo na mídia dividindo espaço com governador [Eduardo Leite, do PSDB], prefeitos. A população pode avaliar que houve escolhe mais política do que técnica. O tempo dirá se governo acertou ou não", continua.

O jornalista também analisa as dificuldades do futuro ministro da Secom no campo da comunicação, sobretudo nas redes sociais, "onde bolsonarismo e atores bolsonaristas conseguiram entender a lógica dessa nova frente".

Outro ponto de atenção é o discurso da liberdade de expressão, amplamente defendido por apoiadores de Bolsonaro, sobretudo em temas como vacinas, armas e a própria regulação das redes sociais.

"Discurso que a esquerda ou pelo menos o PT e o governo não conseguem contrapor. Não sei se é só movendo as peças que o governo vai conseguir se descolar da polarização [política]", explica. "[Novo chefe da Secom] tem que ser pessoa forte e que acerte nas decisões. Caso contrário, [governo] vai continuar patinando", comenta.