Número supera as previsões mais pessimistas feitas pelo Ministério da Saúde, que previa até 4,2 milhões de casos

Por Samir Mello

O Brasil ultrapassou a marca de 5 milhões de casos prováveis de dengue em 2024. O dado está presente na mais recente atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses, abastecido com base de dados do Ministério da Saúde.

O número exato, até o momento, é de 5.100.766 casos, um recorde histórico e que ultrapassa até mesmo as previsões mais pessimistas do governo. Em janeiro, o Ministério da Saúde divulgou uma estimativa que poderia variar entre 1,9 milhões e 4,2 milhões.

Além do total de casos, 2.827 pessoas já morreram devido à doença, também um recorde – o número representa a maior quantidade de óbitos desde 2000, e já supera todo o ano de 2023 (1.094 mortes).

Entre as regiões com mais casos prováveis de dengue, Minas Gerais lidera o ranking, com 1.431.174. São Paulo (1.387.796) e Paraná (535.433) aparecem em segundo e terceiro lugar, respectivamente. O Distrito Federal é o quinto da lista, com 254.586 casos.

O governo espera que o acordo pela reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia se torne um paradigma para o equilíbrio das contas públicas. Para o Ministério da Fazenda, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso consolidou a tese segundo a qual é necessário apresentar formas de compensação de receitas em projetos de lei que resultem em perda de arrecadação ou aumento do gasto obrigatório

Da coluna Notas & Informações do Folha de São Paulo

Essa exigência já existe, para o Executivo, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas a equipe econômica quer que o Legislativo também seja obrigado a seguir a regra. Em tese, o governo precisa apresentar estimativas de cálculo sobre o impacto financeiro de cada proposta que autorize a criação de novas despesas ou a renúncia de receitas, bem como o que será feito para ressarcir as perdas, como aumento de impostos ou corte de gastos.

Na prática, não tem sido assim. Muitas vezes, o governo subestima o impacto das propostas que submete ao Congresso, conta com receitas improváveis para compensar perdas mais do que certas ou simplesmente se abstém de propor qualquer medida compensatória na expectativa de que haja um excesso de arrecadação. Não é exclusividade do presidente Lula da Silva. Com Jair Bolsonaro, isso também ocorria quando se tratava de um projeto considerado prioritário para sua base.

Com o apoio explícito do STF no caso da reoneração, o governo entende que terá o poder de declarar a ineficácia de uma lei proposta pelo Congresso caso ela tenha sido aprovada sem a observância desses critérios. Mas há muitas dúvidas sobre a conveniência dessa estratégia. Em primeiro lugar, a desoneração da folha já estava em vigor havia mais de dez anos e não se caracterizava como uma medida nova que demandasse compensação.

Em segundo lugar, parte das obrigações do governo é construir uma base de apoio no Congresso. Declarar a ineficácia de uma lei e fazer do Supremo um mediador das disputas entre o Executivo e o Legislativo tende a tensionar ainda mais a relação entre os Três Poderes. A Corte não deveria se prestar a assumir esse papel.

Por óbvio, o Congresso pode responder à altura, e com igual beligerância. Assim que a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com ação contra a desoneração no STF, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou do ministro Fernando Haddad a mesma austeridade que ele exigia do Congresso. “Qual é a proposta do governo, além de arrecadar? Qual é a proposta de corte de gastos para equilibrar as contas?”, questionou.

Pacheco tem razão. A decisão do STF sobre o caso da desoneração pode até ter servido como um freio de arrumação, mas não será suficiente para reequilibrar as contas públicas. Nesse debate, o governo precisa dar o exemplo, em vez de emparedar o Congresso via STF. A renúncia associada à desoneração não é o maior obstáculo ao alcance do déficit zero nem a razão pela qual o governo alterou as metas de 2025 e 2026.

Fato é que a maior parte dos gastos orçamentários está diretamente vinculada ao Executivo. Por mais que o Legislativo tenha abocanhado nacos cada vez maiores com as emendas parlamentares e o fundo eleitoral nos últimos anos, ele também deu aval a todas as medidas apresentadas pelo ministro para recuperar receitas no ano passado.

A continuar da forma como estão hoje, as despesas obrigatórias vão consumir todo o reduzido espaço dos gastos discricionários até 2028 – e não haverá receitas que deem conta disso. Com a maior parte do governo completamente refratária a discutir o assunto, o Congresso cada vez mais trabalha para que todas as suas emendas também sejam impositivas.

O fato de que a maioria das despesas orçamentárias tenha caráter obrigatório não diminui a responsabilidade do governo. Ao contrário. Isso só aumenta a necessidade de analisá-las com realismo, não para cortar gastos sem qualquer critério, mas para que conquistas da sociedade como a seguridade e a assistência social e o acesso universal à saúde e à educação possam continuar a existir no futuro.

Político viajava pela província do Azerbaijão Oriental; aeronave também transportada o chanceler Hossein Amirabdollahian

Por Camila Stucaluc

O presidente do Irã, Ebrahim Raisi, morreu num acidente de helicóptero no domingo (19), na província do Azerbaijão Oriental. A informação foi confirmada pelo porta-voz do governo, Ali Jahromi, na madrugada desta segunda-feira (20). A aeronave também transportava o ministro das Relações Exteriores, Hossein Amirabdollahian, e outras autoridades.

Raisi viajava na província iraniana quando o piloto precisou fazer um pouso forçado em uma região de difícil acesso, com montanhas, florestas e intensa neblina. O helicóptero foi localizado poucas horas depois, assim como o local do acidente. Imagens de drones mostraram os destroços da aeronave, que estavam carbonizados.

Relatos da mídia local apontaram para pouso forçado devido às más condições climáticas. A causa oficial do acidente, no entanto, ainda não foi informada.

Além de Raisi e Amirabdollahian, o helicóptero transportava o governador da província iraniana do Azerbaijão Oriental, Malek Rahmati, o líder religioso Hojjatoleslam Al Hashem e guarda-costas. A morte deles não foi confirmada, mas, mais cedo, equipes de resgate afirmaram não haver “sinal de vida” na aeronave ou no local da queda.

A busca foi acompanhada pela comunidade internacional. Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes e Kuwait ofereceram ajuda nas operações, assim como a Turquia, que enviou 32 socorristas ao país. O governo dos Estados Unidos também se pronunciou, dizendo que estava “acompanhando com atenção" as informações sobre o acidente.

Governo de Ebrahim Raisi

Ebrahim Raisi, de 63 anos, estava no comando do país desde 2021. Dono de uma política ultraconservadora, ele sucedeu o moderado Hassan Rouhani – que o havia derrotado nas eleições presidenciais de 2017 –, com uma campanha de combate à corrupção, promoção da justiça social e resistência às sanções dos Estados Unidos.

Raisi vinha enfrentando um governo conturbado desde 2022 devido à morte de Mahsa Amini, que foi presa por usar o hijab - véu obrigatório no país - incorretamente, isto é, deixando partes do cabelo à mostra. A jovem morreu três dias após ser detida, por possível espancamento, o que gerou uma onda violenta de protestos por todo o país.

Na ocasião, Raisi afirmou que o Irã deveria "lidar de forma decisiva” com aqueles que se opunham à segurança e tranquilidade do país. Ao todo, mais de 500 manifestantes foram mortos durante os protestos, enquanto outros milhares foram presos. Ao menos dois jovens foram executados pelo governo por participar dos atos.

O que acontece agora?

Com a morte de Raisi, o vice-presidente, Mohammad Mokhber, deve assumir o comando temporário do país. Um conselho composto pelo primeiro vice-presidente, o presidente do Parlamento e o chefe do Judiciário deve ser formado, para organizar uma eleição presidencial no país. O prazo máximo é de 50 dias.

Mulher admitiu ter fotografado tema da redação e enviado a amiga. Investigação concluiu que prova não foi prejudicada

Com G1 e Agência Brasil

Mulher fez tirar selfie da redação e enviou para amiga, apesar da confidencialidade ser sigilosa, a justiça concluiu que a divulgação não prejudicou a aplicação.

O Concurso Nacional Unificado (CNU) finalizou com o indiciamento de um indivíduo a apuração do vazamento de parte da prova do Enem, ocorrida em novembro de 2023. A investigação teve início a partir de uma imagem da capa da redação do exame, que se espalhou pelas mídias sociais logo após os candidatos terem acesso ao caderno de questões.

A repercussão do caso levou a um aumento na fiscalização de concursos e seleções em todo o país, visando garantir a lisura dos processos seletivos. As autoridades reforçaram a importância de manter a segurança e a transparência em todos os concursos públicos, a fim de assegurar a igualdade de oportunidades para todos os participantes.

Concurso Nacional Unificado: Medidas de Segurança Reforçadas

Durante um período de seis meses, os investigadores ouviram depoimentos de nove pessoas envolvidas em concursos e seleções. Uma mulher, que desempenhou papel na aplicação de provas em Belém (PA), admitiu ter tirado uma foto durante o andamento do processo seletivo e compartilhado a imagem em redes sociais. Ela foi acusada de divulgar informações sigilosas de forma inadequada em um processo seletivo, agravada pelo fato de ser servidora pública. A pena para esse crime pode chegar a quatro anos de reclusão, além de multa.

O coordenador-geral de Crimes Fazendários da Polícia Federal, Sérgio Mori, afirmou que a divulgação inicial ocorreu após o início das provas, quando os candidatos já estavam cientes do conteúdo e das questões. Essa situação levou a reflexões sobre a segurança dos processos seletivos públicos.

Para o Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido como ‘Enem dos Concursos’, foi decidido que os candidatos passarão por duas etapas adicionais de autenticação no dia da prova, incluindo a coleta de impressões digitais e autenticação por escrita. Essa medida, proposta pelo Ministério da Gestão e Inovação, visa garantir a autenticidade dos participantes e a integridade das provas.

Após a divulgação dos resultados, peritos policiais analisarão as digitais de todos os aprovados para confirmar a autoria das provas. A aplicação das provas do CNU, originalmente marcada para 6 de maio, foi adiada devido a um incidente no Rio Grande do Sul. O governo ainda não definiu a nova data para a realização dos exames.

Desocupação trimestral recua em 21 estados e no Distrito Federal

Por Agência Brasil

A taxa de desemprego do país no primeiro trimestre de 2024 foi de 7,9%, uma queda de 0,9 ponto percentual na comparação com o mesmo trimestre de 2023 (8,8%), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a mais baixa da série histórica do primeiro trimestre em 10 anos - até então, o menor índice tinha sido registrado no primeiro trimestre de 2014, com 7,2%.

Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a taxa de desocupação caiu em 21 estados e no DF. As unidades da federação que registraram menor nível de desocupados foram: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Goiás e DF.

O crescimento na desocupação foi registrado em quatro estados: Rondônia (3,2% a 3,7%), Roraima (6,8% a 7,6%), Rio Grande do Sul (de 5,4% a 5,8%) e Mato Grosso do Sul (4,8% a 5%). Em Santa Catarina, a taxa se manteve estável em 3,8%.

“A trajetória de queda anual, que já vem sendo observada em outros trimestres, se manteve”, analisa Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostras de domicílios do IBGE, em nota.

taxa de desocupação trimestral

No primeiro trimestre de 2024, havia 1,9 milhão de pessoas que procuravam trabalho durante dois anos ou mais. Esse contingente se reduziu em 14,5% frente ao primeiro trimestre de 2023, quando 2,2 milhões de pessoas buscavam trabalho por dois anos ou mais.

A pesquisa também revelou aumento no rendimento médio real mensal habitual que, no trimestre encerrado em março, foi de R$ 3.123. No mesmo trimestre do ano passado, esse valor era R$ 3.004.

Desigualdade de gênero e raça

As taxas de desocupação seguem maiores para mulheres, pessoas pretas e pardas e aquelas com o ensino médio incompleto. Todos esses grupos ficaram acima da média nacional (7,9%). No primeiro trimestre, essa taxa foi estimada em 6,5% para os homens e 9,8% para as mulheres.

Quando analisada a taxa de desocupação por cor ou raça, a dos que se declararam brancos (6,2%) aparece abaixo da média nacional, enquanto a dos pretos (9,7%) e a dos pardos (9,1%) ficaram acima.

Já na análise por nível de instrução, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto era de 13,9%. Para os que tinham superior incompleto, a taxa foi de 8,9%, mais que o dobro da verificada para o nível superior completo (4,1%).