A cerimônia de 1 ano da Nova Indústria Brasil, com Haddad e Alckmin, teve ao menos 16 cadeiras vazias em mesa principal

Com UOL

Evento a ser realizado no Palácio do Planalto teve baixa participação, nesta quarta-feira (12) e irritou o presidente Lula (PT). Aborrecido, o governo adiou a agenda seguinte.

Conforme o UOL, o evento era para celebrar um ano de investimentos na indústria da Defesa. Por óbvio, chefes militares compareceram à cerimônia, que foi aberta também para membros da iniciativa privada, mas poucos foram.

O site de notícias paulista contou dez cadeiras vazias, mas outros jornais falaram em 16. A mesa foi montada em formato de ‘’U’’ e o esvaziamento se deu justamente nas ‘’pontas’’ do ‘’U’’, local próximo ao presidente.

Sendo assim, segue o UOL, o cerimonial precisou teve de reorganizar o assento dos convidados, os trazendo para mais perto da banca das autoridades.

Membros do governo disseram que Lula se irritou e preferiu não discursar.

''Quando chegou a vez do presidente falar, o que se dá sempre ao final das cerimônias, ele chamou o auxiliar, Fernando Igreja, e indicou que não discursaria. O ato foi encerrado. Ao UOL, a Secom afirmou depois que o discurso não estava previsto… '', diz trecho da matéria do portal de notícias.

Pouco depois, traz o UOL novamente, Lula indicou aos assessores que não iria nas agendas seguintes, que seriam encontro com ministros do Governo e evento com jovens cientistas no fim da tarde. Porém, Lula se encontrou com o governador paulista Tarcísio Gomes de Freitas.

Governo Lula incluiu dois projetos de um ex-líder de Jair Bolsonaro no Congresso na lista de prioridades para 2025 no Congresso Nacional

Por Gustavo Zucchi  - Metrópoles

O governo Lula elencou como prioridade de sua agenda legislativa em 2025 ao menos dois projetos apresentados por um senador do PL que é ex-líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso.

As propostas constam no documento “Agenda União e Reconstrução”, entregue na quarta-feira (12/2) pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a líderes de partidos aliados.

Eduardo Gomes foi líder do governo Bolsonaro no Congresso

Os projetos são de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Ex-líder do governo Bolsonaro no Congresso, o parlamentar é o atual primeiro vice-presidente do Senado.

Uma das propostas foi protocolada pelo senador do Tocantins em 2022, quando ele ainda exercia a função de líder de Bolsonaro, e trata do desenvolvimento da indústria de saúde no Brasil.

O projeto aparece na lista de Padilha juntamente a outra proposta, de autoria do atual líder do PP na Câmara, Dr. Luizinho (RJ), que trata de temática semelhante, visando o desenvolvimento do setor no Brasil.

O outro projeto de Eduardo Gomes listado pelo governo Lula como prioridade para o ano de 2025 foi apresentado pelo senador em 2020. Na época, ele ainda era filiado ao MDB.

Trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regras para defesa cibernética, inserindo a cibersegurança no rol de competências privativas da União.

A curiosidade é que a PEC, já aprovada no Senado, teve como relator o ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RJ) e conta com a assinatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Em missão no Brasil, o relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villarreal, comentou em entrevista ao Metrópoles sobre as investigações em andamento no país. Villarreal se mostrou surpreso com o tom das denúncias, que incluem alegações de violação dos direitos humanos e abusos contra a liberdade de expressão, especialmente no que se refere ao que é visto como censura imposta pelo sistema judicial brasileiro

Por Luciano Moreira

Villareal esteve reunido com parlamentares da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a reunião, os deputados apresentaram diversas denúncias, destacando o que consideram ser um cenário de repressão contra a liberdade de expressão e abuso de poder por parte das autoridades. De acordo com o relator, o conteúdo dos relatos é "realmente impressionante", e ele afirmou que a OEA vai abrir investigações sobre os relatos e tratará o assunto com a devida atenção.

Parlamentares do Partido Liberal (PL) reforçaram o pedido para que seja discutido em plenário o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram as invasões aos prédios dos três Poderes em Brasília. A proposta tem gerado debates acirrados, com defensores da medida argumentando que ela é necessária para promover a pacificação política no país.

ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS DOS CONDENADOS

Vanessa Vieira, uma das pessoas presentes à reunião com parlamentares, destacou a situação de seu marido, condenado a 14 anos de prisão por sua participação nos atos de oito de janeiro. Ela explicou que, apesar da condenação, ele continua foragido e que a situação tem sido difícil para sua família. A mulher, que estava acompanhada de seus seis filhos, apelou para uma revisão das sentenças, argumentando que a anistia poderia ser uma forma de aliviar a pressão sobre aqueles que foram severamente punidos.

O tema da anistia gerou um grande número de manifestações no Congresso, com alguns parlamentares considerando a medida uma forma de garantir que o Brasil possa avançar para um novo momento político, livre de divisões profundas. No entanto, o governo federal e figuras do Supremo Tribunal Federal (STF), têm se mostrado contrários à ideia, alegando que a impunidade poderia enfraquecer as instituições democráticas do país.

PREOCUPAÇÃO COM AÇÕES DO JUDICIÁRIO

Além das discussões sobre a anistia, a visita de Villarreal à Câmara dos Deputados também focou nas acusações de censura e violação da liberdade de expressão no Brasil. O relator destacou a preocupação com as ações do sistema judiciário, que, de acordo com os parlamentares de oposição, tem agido de forma a silenciar críticos do governo e da justiça.

Com a missão em andamento, a OEA deverá seguir monitorando as denúncias apresentadas e aprofundar as investigações sobre os casos de alegada violação de direitos humanos. Enquanto isso, as discussões sobre a anistia e a liberdade de expressão continuam a dividir a opinião pública e a classe política no Brasil.

Pedro Vaca Villarreal , relator da OEA

O relator da OEA se reuniu nesta terça-feira (11) com parlamentares da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a reunião, os deputados apresentaram diversas denúncias, destacando o que consideram ser um cenário de repressão contra a liberdade de expressão e abuso de poder por parte das autoridades. De acordo com o relator, o conteúdo dos relatos é "realmente impressionante", e ele afirmou que a OEA levará o tempo necessário para examinar as questões com a devida atenção.

Na coletiva que seguiu o encontro, parlamentares do Partido Liberal (PL) reforçaram o pedido para que seja discutido em plenário o projeto de lei que visa conceder anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram as invasões aos prédios dos três Poderes em Brasília. A proposta tem gerado debates acirrados, com defensores da medida argumentando que ela é necessária para promover a pacificação política no país.

Durante a coletiva, Vanessa Vieira, uma das pessoas presentes, destacou a situação de seu marido, condenado a 14 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de janeiro. Ela explicou que, apesar da condenação, ele continua foragido e que a situação tem sido difícil para sua família. A mulher, que estava acompanhada de seus seis filhos, apelou para uma revisão das sentenças, argumentando que a anistia poderia ser uma forma de aliviar a pressão sobre aqueles que foram severamente punidos.

O tema da anistia gerou um grande número de manifestações no Congresso, com alguns parlamentares considerando a medida uma forma de garantir que o Brasil possa avançar para um novo momento político, livre de divisões profundas. No entanto, a oposição, incluindo figuras do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se mostrado contrária à ideia, alegando que a impunidade poderia enfraquecer as instituições democráticas do país.

Além das discussões sobre a anistia, a visita de Villarreal à Câmara dos Deputados também focou nas acusações de censura e violação da liberdade de expressão no Brasil. O relator destacou a preocupação com as ações do sistema judiciário, que, de acordo com os parlamentares de oposição, tem agido de forma a silenciar críticos do governo e da justiça.

Com a missão em andamento, a OEA deverá seguir monitorando as denúncias apresentadas e aprofundar as investigações sobre os casos de alegada violação de direitos humanos. Enquanto isso, as discussões sobre a anistia e a liberdade de expressão continuam a dividir a opinião pública e a classe política no Brasil.

Presidente cobra liberação para pesquisa na região e afirma que órgão ambiental "parece estar contra o governo"

Por Marina Verenicz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta quarta-feira (12), a demora do Ibama em conceder autorização para a Petrobras realizar pesquisas de exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

Em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá (AP), Lula defendeu a importância de avaliar o potencial da região e afirmou que o órgão ambiental “parece atuar contra o governo”.

“Não é que eu vou mandar explorar; eu quero que seja explorado (…) O que não dá é ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo e está parecendo que é um órgão contra o governo”, disse Lula.

A expectativa é de que, ainda esta semana, a Casa Civil se reúna com o Ibama para discutir a autorização à Petrobras para a realização de pesquisas de exploração de petróleo na região.

“Antes de explorar, temos que pesquisar para ver se tem petróleo, muitas vezes você cava um buraco de 2 mil metros de profundidade e não encontra o que imaginava encontrar”, disse o presidente.

O presidente também ressaltou que a Petrobras é uma empresa “responsável” e que cumprirá todos os ritos ambientais exigidos. Além disso, destacou que a exploração de petróleo pode ser fundamental para financiar a transição energética.

“Mas a gente não pode saber que existe uma riqueza debaixo de nós e não vamos explorar, até porque é dessa riqueza que vamos ter dinheiro para construir a famosa e sonhada transição energética”, complementou.

O governo calcula que a produção de petróleo na região pode gerar uma arrecadação de até R$ 1 trilhão. A defesa da exploração da Margem Equatorial faz parte de um compromisso de Lula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que representa o estado do Amapá, onde está localizada a área com potencial de até 30 bilhões de barris de petróleo.

Em 2023, o Ibama negou a licença à Petrobras, e desde então a estatal tem trabalhado para cumprir os requisitos ambientais exigidos. Apesar das críticas de Lula sobre a demora na autorização, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que nem sua pasta, nem o Ibama “dificultam ou facilitam” os processos de licenciamento, destacando que os impactos ambientais de grandes empreendimentos são uma preocupação do governo.

Programa Contrata + Brasil pretende facilitar acesso de microempreendedores às demandas dos municípios

Por Heloisa Villela

De olho no novo perfil do trabalhador brasileiro, e no resultado positivo do Recife, o presidente Lula lançou, nesta terça-feira, o Contrata + Brasil, programa que vai reunir em uma única plataforma, os profissionais autônomos e as prefeituras do país. A ideia é cadastrar pintores, bombeiros, marceneiros e outros profissionais autônomos, no programa digital para que eles possam se candidatar quando a prefeitura precisar de pequenas compras e serviços.

A ideia já é uma realidade em Recife, que serviu de inspiração para o projeto federal. Por isso o prefeito João Campos (PSB-Recife) será o primeiro a aderir à plataforma, que já está aberta para que outros prefeitos se somem voluntariamente ao projeto.

O Sebrae vai indicar microempreendedores individuais (MEIs) para se cadastrarem, mas as prefeituras poderão indicar outros prestadores de serviços. A única exigência para ser listado na plataforma é não estar inadimplente e ter uma MEI, microeempresa que tem no máximo um empregado e faturamento de no máximo R$ 81 mil por ano.

O Contrata + Brasil vai funcionar da seguinte maneira: imagine que uma cidade precisa pintar o posto de saúde, consertar o ar condicionado da sede da prefeitura, ou trocar um cano de água de uma escola. O administrador municipal entra na plataforma e anuncia o que precisa.

Os profissionais cadastrados que prestam aquele tipo de serviço receberão um aviso, por whatsapp, sobre a oportunidade de trabalho e poderão fazer suas propostas. Um não vê o preço pedido pelo outro, mas quando a prefeitura escolhe com quem vai trabalhar, tudo fica registrado na plataforma, com preços e prazos.

Dessa maneira, as prefeituras poderão resolver esses pequenos problemas mais depressa, os autônomos que têm MEI vão disputar contratos aos quais não tinham acesso, e todo o processo de contratação será transparente e documentado. A adesão das prefeituras é voluntária. Porém, as que não quiserem usar a plataforma ficarão sob suspeita. Por que demorar mais para resolver um problema? Para não ter que revelar quem foi contratado, e por que preço?

A ideia da plataforma surgiu na Advocacia Geral da União e está em estudos há um ano e meio. A parte mais trabalhosa de todo o projeto foi, justamente, estabelecer todas as normas legais para o lançamento e o funcionamento do Contrata + Brasil.

Novo site do governo ajuda a contratação de profissionais autônomos

O projeto nasce como uma instrução normativa do Ministério da Gestão e Inovação. Depois que o arcabouço legal ficou pronto, a equipe da AGU e dos Ministérios da Gestão e do Empreendedorismo visitaram Recife para ver de perto o funcionamento de um projeto semelhante. Foi como ter nas mãos um projeto-piloto, sem precisar desenvolver todo o programa.

Plataforma para os autônomos será ampliada
O governo Lula espera ampliar a plataforma para incluir compras e serviços de maior vulto em breve. A segunda fase, que começará a ser montada provavelmente em julho, vai incluir projetos maiores e cadastrar micro e pequenas empresas, agricultores familiares e cooperativas. Em uma terceira fase, empresas de todo tamanho, interessadas em vender bens ou serviços para o governo, poderão participar.

Hoje, as compras e serviços das três esferas de governo, municipal, estadual e federal, somam R$ 554 bilhões por ano. E todo esse volume pode ser negociado, no futuro, na plataforma Contrata + Brasil. O governo também acredita que haverá uma economia significativa de gastos porque um leilão de contratação de serviços custa certa de R$ 35 mil reais. Usando a plataforma, os governos vão economizar tempo e dinheiro, contratando mais rápido e dispensando a burocracia.

O Brasil tem hoje 16 milhões de MEIs em operação, mas apenas 70 mil fazem parte do cadastro de fornecedores do governo federal. Na primeira fase do novo projeto, o potencial de negócios é de R$ 6 bilhões. Esse foi o volume de gastos públicos, no ano passado, com pequenos reparos e manutenção. Os empreendedores e os governos não vão pagar nada para usar a plataforma. E a população poderá acompanhar cada passo das contratações e dos gastos públicos.

Esse modelo eletrônico de contratações já é adotado em países como o Chile e a Grã-Bretanha, onde o número de fornecedores para o governo, na área de TI, pulou de 20 para cerca de 5 mil quando o projeto entrou em vigor. Essa é a ideia: ampliar o número de empreendedores que podem vender bens e serviços aos governos, ampliando oportunidades para trabalhadores independentes, um eleitorado hoje distante do governo Lula.