Votação foi retomada nesta quinta-feira (23) e durou cerca de quatro horas. Veja como os desembargadores votaram
Com Site O dia
Com 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) formou maioria para absolver o governador Cláudio Castro, o vice-governador, Thiago Pampolha, e o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar, das acusações de abuso de poder político e econômico durante o último processo eleitoral. A votação foi retomada nesta quinta-feira (23) e durou pouco mais de quatro horas. Sete desembargadores votaram. Ao final do julgamento, a Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal informou que vai recorrer da decisão.
Na sexta-feira (17), o relator Peterson Barroso Simão votou pela cassação dos mandatos de Castro, do vice-governador, Thiago Pampolha (MDB), e do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil). Durante a leitura do voto, Peterson Barroso citou os funcionários fantasmas nas 'folhas secretas' do Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro). "Foi nítido o caráter eleitoreiro. A responsabilidade direta de Cláudio Castro permitiu conduta ilícita. Tudo foi muito bem planejado. A quantidade exorbitante em 2022 beneficiou os réus. Está caracterizado abuso de poder político", afirmou o desembargador. Na ocasião, o desembargador Marcello Granado pediu vista para analisar o processo.
Já nesta quinta-feira (23), Granado foi o primeiro a declarar o voto. O desembargador julgou improcedente as duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra Castro. Durante a leitura do voto, Granado disse pontuou que não vê as denúncias de funcionários fantasmas no Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) e na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) com capacidade para impactar o resultado final das últimas eleições.
Segundo ele, 26 mil contratados teriam que angariar 100 votos cada para impactar os resultados.
"Eu não vejo nesse caso clara repercussão eleitoreira nas supostas irregularidades perpetradas no âmbito do Ceperj e na Uerj. No meu entendimento essas contratações irregulares não possuem automática repercussão na lisura e equilíbrio do processo eleitoral", disse Granado.
A segunda desembargadora a votar foi Daniela Bandeira de Freitas, que votou pela cassação e inelegibilidade de Castro e do presidente da Alerj. Ela também votou pela cassação de Pampolha e inelegibilidade de Gabriel Lopes. Ao fim da leitura do seu voto, a desembargadora pediu a absolvição do ex-subsecretário de Habitação da Secretaria Estadual de Infraestrutura Allan Borges Nogueira, citado na denúncia. Logo após o seu voto, o desembargador-relator concordou e também absolveu Allan em seu voto.
O terceiro a votar foi Gerardo Carnevale, que concordou com as pontuações levantadas por Marcello Granado. O desembargador Fernando Marques de Campos Cabral Filho foi o quarto a votar e discordou com o pedido de cassação de Castro. Ele votou pela absolvição de todos os réus citados nas denúncias. Após quatro horas de julgamento, foi a vez da desembargadora Kátia Valverde Junqueira votar. Ela votou pela absolvição de Castro.
Por último, foi a vez do presidente da Corte, desembargador Henrique Figueira, que votou a favor da cassação.
Na saída da plenária, o advogado de Cláudio Castro, Eduardo Darmian, comentou sobre a decisão apertada. "A maioria é soberana, tanto no julgamento como nas urnas", disse.
O advogado Paulo Henrique Fagundes, que representa o grupo de Marcelo Freixo nas denúncias, disse que eles têm até três dias úteis para recorrer da decisão, isso depois da decisão ser publicada no Diário Oficial. "Lamento que um volume tão grande de dinheiro tenha passado de forma desapercebida pelos demais. Não se pode desconsiderar que há a criação de vários projetos sociais em ano eleitoral, e que as 27 mil pessoas e os R$ 300 milhões aparecem em um momento onde não poderia ter campanha", disse.
A estratégia considera o aumento da demanda durante período de férias
Da Assessoria
Ciente da relevância da doação de sangue, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na quarta-feira, 22, reunião para tratar de medidas para aumentar o estoque do Hemocentro de Araguaína, devido principalmente à proximidade do período de férias, quando são mais recorrentes os acidentes de trânsito e a demanda por sangue aumenta consideravelmente. Na ocasião, ficou definida a realização de ações educativas de incentivo à doação de sangue entre os dias 17 e 22 de junho, na cidade.
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Thiago Ribeiro Franco Vilela, direcionou a reunião, que contou com a participação da promotora de Justiça da área da saúde de Araguaína, Bartira Silva Quinteiro; da gerente técnica do Hemocentro, Talytta Karollyne Pereira de Araújo; e da responsável pelo setor de captação de doadores, Magna Bueno Vieira.
Na reunião, o coordenador do CaoSaúde sugeriu duas ações integradas para contribuir com o aumento do estoque de sangue do Hemocentro de Araguaína, sendo elas uma ação itinerante de coleta de sangue na sede das Promotorias de Justiça de Araguaína e a execução de ações educativas para estimular a doação.
Diante da informação da equipe do Hemocentro de que a unidade não possui ônibus para coleta externa, o promotor de Justiça informou que solicitará à Secretaria de Estado da Saúde (SES) a disponibilização da unidade móvel do Hemocentro de Palmas para realizar as atividades em Araguaína.
Já a promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro expôs que o Hemocentro de Araguaína atende à demanda do município e da região do Bico do Papagaio, o que totaliza 57 municípios. Ela sugeriu a participação do setor comercial nas próximas ações e também a presença do Hemocentro na 56ª Exposição Agropecuária de Araguaína, que ocorrerá no período de 29 de maio a 09 de junho, momento em que informou que solicitará ao Sindicato Rural do município a participação do Hemocentro no evento.
Para a execução de ações de conscientização que serão realizadas de 17 a 22 de junho, seguida da posterior coleta de sangue, serão convidados o Fórum da 1ª e 34ª Zonas Eleitorais, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fórum Trabalhista, órgãos vizinhos da sede das Promotorias de Justiça de Araguaína.
Como deliberação final, o coordenador do CaoSaúde, Thiago Ribeiro Franco Vilela, solicitará a produção de material publicitário para as ações no mês de junho, entre outras medidas para promover a execução de atividades de incentivo à doação de sangue no município.
O serviço trata até dois terços das cardiopatias congênitas de crianças, que antes eram transferidas para fora do Estado
Por Luciana Barros
Uma conquista para saúde pública. O Tocantins atingiu, na quinta-feira, 23, um total de 200 procedimentos de cateterismo pediátricos. O serviço foi implantado no Estado em 2020 e trata até dois terços das cardiopatias congênitas, em crianças que antes eram transferidas via Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e retardavam a logística para realização do procedimento. Somente nos dias 22 e 23 de maio, seis crianças que aguardavam na Central Estadual de Regulação (CER), foram atendidas no Hospital Geral de Palmas (HGP).
A unidade conta com o Serviço de Hemodinâmica, que possui uma estrutura moderna utilizada pelos médicos hemodinamicistas especializados em cardiopatias congênitas, Paulo Correia Calamita e Jonathan Guimarães Lombardi. “Cerca de 200 crianças já passaram por esse procedimento que é feito no Tocantins, pelo Sistema Único de Saúde. Antes, pacientes que precisavam fazer esse tipo de correção, eram submetidos a uma cirurgia cardíaca de peito aberto, o que acarretava uma internação mais prolongada e com maiores taxas de complicações e hoje o procedimento, na maioria dos casos, é feito de forma menos invasiva”, ressaltou o médico cardiologista pediátrico e hemodinamicista especializado em cardiopatia congênita, Paulo Correia Calamita.
A fila do Estado é preenchida com pacientes que têm todo o critério que vai desde a passagem por uma avaliação ambulatorial do cardiopediatra, que o insere na lista da CER. “Para estes pacientes, existem os cateterismos diagnósticos e os cateterismos terapêuticos. Os cateterismos diagnósticos, eles auxiliam conhecer bem a cardiopatia e fazer uma programação do melhor tratamento. Se esse paciente precisa de uma cirurgia de peito aberto, se esse paciente vai ter um seguimento clínico, entre outros. Já o cateterismo terapêutico é aquele que trata a cardiopatia congênita. Após este o procedimento, o paciente sai curado da cardiopatia, evitando uma cirurgia de tórax aberto”, acrescentou Calamita.
“Lembrando que cardiopatia conjunta é aquela cardiopatia que o paciente nasce com ela, então ele nasceu com esse problema. Nós realizamos este procedimento nas faixas etárias desde o período neonatal, ou seja, com dias de vida com pesos de 1kg, 700g, até 18 anos. São procedimentos que duram em média uma hora e meia e com média de internação de 24 horas”, finalizou o especialista.
Dentre as crianças beneficiadas está a neta da moradora de Araguaína Luciene Miranda. “Minha neta tem três anos e agora teve a oportunidade de realizar este procedimento, contou com toda assistência de bons médicos, profissionais, me deram muita confiança e agradeço Deus em primeiro lugar e depois a equipe”, comentou.
Foram analisados 32 cortes de carnes bovinas, suínas, aves, peixes e linguiças em dez locais distintos
Da Assessoria
O Procon Tocantins realiza pesquisa de preço dos açougues nesta quarta-feira,22, que revelou variações nos preços das carnes em estabelecimentos comerciais de Palmas. Foram analisados 32 cortes de carnes bovinas, suínas, aves, peixes e linguiças em dez locais distintos, incluindo sete açougues de supermercados e três casas de carnes.
"O Procon Tocantins realiza mensalmente o monitoramento dos preços das carnes em açougues de supermercados e casa de carnes da Capital. A pesquisa, que é feita por amostragem, tem o objetivo de apresentar os índices de variação de preço, possibilitando ao consumidor maior economia na hora de realizar as compras”, esclarece o superintendente do Procon Tocantins, Rafael Parente.
O item que apresentou a maior variação de preço foi o peito de frango, com a variação de 124,10% entre o menor de R$ 12,49 e o maior preço R$ 27,99. Em seguida, está o kg do coração de frango, com 112,04% de variação, com o menor preço a R$ 24,99 e a maior a R$ 52,99, já a costela bovina dianteira, com 100% de variação, entre R$ 11,99 e R$23,99.
Entre as linguiças pesquisadas, a calabresa apresentou a maior variação, com 87,54% de diferença entre R$ 23,99 e o maior preço R$ 44,99.
Já entre as carnes suínas, os itens com maior variação foram o pernil suíno dianteiro e traseiro, ambos com osso, com 50% menor preço encontrado foi R$ 17,99 e o maior R$ 26.99. Entre os peixes, o pintado foi o item que apresentou maior variação de 36,01%, comercializado entre R$ 24,99 e R$ 33,99.
Para conferir a pesquisa clique aqui.
O Procon Tocantins realiza mensalmente esse monitoramento de preços, visando informar aos consumidores sobre as oscilações no mercado e possibilitando uma escolha mais consciente e econômica na hora das compras.
Orientações aos Consumidores
“É importante destacar que nos locais onde são vendidas carnes, é permitido oferecer carne fresca moída, desde que essa operação seja realizada na presença do cliente. No entanto, é proibido manter essa carne moída em estoque”, ressalta Magno Silva, diretor de fiscalização do órgão.
Denuncie
Para denunciar os consumidores podem utilizar o Whats Denuncia (63) 99216-6840 ou Disque 151. A fiscalização será realizada, e, se confirmada a irregularidade, as devidas penalidades serão aplicadas.
O que diz a lei
A Lei Estadual nº 3.136/2016, estabelece que os açougues, supermercados e comerciantes de carne em geral, situados no Estado do Tocantins, são obrigados a expor, em local visível, de forma clara e legível aos consumidores, razão social, nome de fantasia, telefone, endereço e número da inspeção do frigorífico fornecedor dos produtos expostos à venda, bem como o prazo de validade do produto.
Local das provas será divulgado em 7 de agosto
Por Daniella Almeida
O Concurso Nacional Unificado (CNU) já tem nova data de aplicação das provas: 18 de agosto. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto.
A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na manhã desta quinta-feira (23).
A prova tem mais de 2,1 milhões de candidatos inscritos que vão disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal. Salários iniciais podem chegar a R$ 22,9 mil. O cronograma completo será divulgado pelo governo federal, em breve.
Em comunicado, o Ministério da Gestão garante que os mais de 18,7 mil malotes de provas foram recolhidos em todo o Brasil para um local seguro. Os malotes foram checados, um a um, por membros da rede de segurança, e não foi identificada qualquer violação ao material.
Tragédia no Sul
Inicialmente, as provas ocorreriam em 5 de maio. No entanto, dois dias antes do evento, em 3 de maio, o governo federal adiou o concurso, por causa das fortes chuvas que atingiram quase 95% (468, dos 497) dos municípios gaúchos. Desde o fim de abril, a tragédia já provocou 163 mortes, além de alagamentos e prejuízos ainda não calculados.
Locais de provas
Com a remarcação das provas, o Ministério precisará confirmar a disponibilidade de cada um dos locais de aplicação do certame nacional novamente. A prioridade do MGI será manter os endereços definidos anteriormente. Especificamente sobre os municípios do Rio Grande do Sul, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos fará tratativas para garantir o acesso de todos os inscritos no estado.
Em 7 de agosto, o candidato poderá acessar novamente o cartão de confirmação de inscrição do concurso para checar se o local da prova foi mantido ou alterado. O documento com detalhes da inscrição estará disponível na Área do Candidato, no mesmo site em que o cidadão fez a inscrição.
Para acessar, é preciso fazer login e senha do portal do governo federal, o Gov.br. As provas serão aplicadas nas 27 unidades da federação pela Fundação Cesgranrio.