Dados são de levantamento do MapBiomas divulgado nesta quarta-feira (22/01). Foi o maior registro de área queimada no país desde 2019

Por João Cunha

O MapBiomas, iniciativa que realiza o mapeamento anual da cobertura e uso de terra no Brasil, divulgou nesta quarta-feira (22) um levantamento atualizado sobre as áreas atingidas por queimadas em território nacional entre janeiro e dezembro de 2024. De acordo com os dados do projeto, a área queimada no país apresentou um aumento de 79% em relação ao ano anterior. No total, foram 30,8 milhões de hectares queimados, uma extensão maior que o tamanho da Itália.

Os números são do Monitor do Fogo, plataforma do MapBiomas que, desde 2019, monitora as mudanças no cenário de fogos no país. O quantitativo de área queimada de 2024 é o maior já registrado pelo sistema. Em comparação a 2023, o Brasil teve mais de 13,6 milhões de hectares afetados pelas queimadas.

A coordenadora do MapBiomas Fogo e diretora de Ciências do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), avalia que o ano de 2024 “destacou-se como um período atípico e alarmante do fogo no Brasil, com um aumento expressivo na área queimada em quase todos os biomas, afetando especialmente as áreas florestais, que normalmente não são tão atingidas”.

A equipe do MapBiomas atribui parte desses resultados ao fenômeno do El Niño que, entre 2023 e 2024, influenciou o clima e a temporada seca prolongada no Brasil. A baixa umidade criou condições para a maior propagação do fogo, associada aos incêndios provocados de forma criminosa.

Ane Alencar ressalta também que “os impactos dessa devastação expõem a urgência de ações coordenadas e engajamento em todos os níveis para conter uma crise ambiental exacerbada por condições climáticas extremas, mas desencadeada pela ação humana como foi a do ano passado”.

Amazônia foi o bioma mais afetado por queimadas no Brasil em 2024

De acordo com os dados do MapBiomas, quase 75% da área queimada no país no ano passado foi de vegetação nativa, especialmente em formações florestais. Em relação aos biomas, a Amazônia liderou o ranking em milhões de hectares queimados. Em 2024, mais da metade (58%) da área queimada no Brasil estava na Amazônia, o que corresponde a 17,9 milhões de hectares.

“Esse recorde na Amazônia foi impulsionado por um regime de chuvas abaixo da média histórica, agravando as condições ambientais. Um dado preocupante é que a classe de formação florestal foi a mais atingida, superando pela primeira vez as áreas de pastagens, que tradicionalmente eram as mais afetadas. Essa mudança no padrão de queimadas é alarmante, pois as áreas de floresta atingidas pelo fogo tornam-se mais suscetíveis a novos incêndios. Vale destacar que o fogo na Amazônia não é um fenômeno natural e não faz parte de sua dinâmica ecológica, sendo um elemento introduzido por ações humanas”, comenta Felipe Martenexen, da equipe do MapBiomas Fogo.

Lançada nesta quarta-feira, 22, a iniciativa tem como objetivo superar os déficits de aprendizagem e reduzir os índices de distorção idade-série nas escolas estaduais

Por Núbia Daiana Mota

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), lançou nesta quarta-feira, 22, o Programa de Correção de Fluxo - Avança Mais, que visa assegurar a equidade e a qualidade no processo educacional aos estudantes minimizando os déficits de aprendizagem e reduzindo a distorção idade-série nas escolas estaduais. A meta é atender, em 2025, 17 mil estudantes de todo o território Tocantinense.

Conforme o Secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, o Governo do Tocantins busca garantir atendimento educacional singular ampliando as oportunidades de aprendizagem e sucesso escolar dentro do fluxo escolar.

“O Avança Mais representa uma estratégia estruturada de avanço na escolarização e superação das lacunas de aprendizagem daqueles alunos, que por diversos motivos, encontram-se em distorção. É um programa que será desenvolvido utilizando diversas estratégias pedagógicas com metodologias específicas, currículo, rotinas pedagógicas e de gestão singulares, incluindo material específico, apoio socioemocional contínuo, uso de tecnologia por meio de plataformas e formação continuada dos servidores, a fim de promover uma redução significativa nos índices de distorção, assegurando assim o direito de aprendizagem”, explanou.

Secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz

De acordo com os dados do Sistema de Gerenciamento Escolar (SGE), cerca de um terço dos estudantes tocantinenses encontra-se em distorção idade-série. Dentre os principais fatores para a defasagem, estão o ingresso tardio na escola, a reprovação, o abandono escolar e outras vulnerabilidades sociais.

Para quem é o Avança Mais?

O programa destina-se aos estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e das três séries do Ensino Médio que estejam em defasagem em relação à idade-série. A implantação do programa ocorrerá gradativamente em todo o território do Tocantins e altera a oferta do ensino que passa a ser por Ciclo de Escolarização, sendo uma iniciativa idealizada para os estudantes que, por diversos fatores, tiveram prejuízos de aprendizagem e na sua trajetória escolar.

Estrutura pedagógica e curricular

O Avança Mais contempla estrutura curricular específica, prima por metodologias ativas, além de contar com material pedagógico, rotinas educativas e operacionais sistêmicas, tendo como elemento central a escolarização por ciclos.

Os Ciclos Sequenciais de Correção de Fluxo do Programa Avança Mais diferem do tradicional formato seriado. A oferta de escolarização por ciclos prevê reorganização de tempo, práticas e ressignificação do processo de ensino e aprendizagem.

Ciclo Sequencial de Correção de Fluxo II - Avança Mais: destinado aos estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental. O Ciclo é composto por quatro módulos semestrais.

Ciclo Sequencial de Correção de Fluxo III - Avança Mais: tem como público-alvo os estudantes do Ensino Médio. O Ciclo tem três módulos semestrais.

Em ambos os Ciclos, há a possibilidade de avanço na escolarização no final de cada módulo em virtude da verificação do alcance das habilidades adaptativas, conforme os resultados da avaliação de saída.

Estratégias

O programa de correção de fluxo representa uma política de garantia de direitos dos estudantes da educação básica no Tocantins. O programa prevê formação metodológica e técnica para as equipes escolares, além de assessoramento contínuo presencial e on-line.

Antes de enturmar os estudantes com defasagem em relação à idade-série, as unidades escolares realizarão diagnóstico com identificação do perfil e levantamento das trajetórias escolares.

Para compor as novas turmas dos ciclos, os estudantes precisam atender as condições:

Distorção mínima de um ano;

Não possuir deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou múltiplas deficiências;

Ser público prioritário das políticas públicas educacionais, conforme critérios pedagógicos.

A metodologia estruturada do Avança Mais contempla aulas em etapas para a otimização do tempo, ressignificação das didáticas de ensino, tecnologias educacionais voltadas à aprendizagem, plataforma de ensino gamificado, além de plataforma de suporte para os professores.

As avaliações serão parametrizadas e monitoramento como base para as intervenções priorizando aspectos qualitativos. O objetivo é realizar as intervenções com agilidade conforme as necessidades identificadas possibilitando o sucesso dos estudantes.

Quando começa?

Já no início de 2025, as escolas iniciaram o processo de enturmar os estudantes. Ainda nos primeiros dias letivos, os alunos realizarão avaliação diagnóstica de entrada para definir as habilidades a serem enfatizadas.

A Seduc e as Superintendências Regionais de Educação ao longo do ano realizarão o monitoramento contínuo para apoiar as escolas e professores.

AGU recorreu da decisão e argumentou que não há qualquer ilegalidade na transferência dos recursos; oposição fala em 'pedalada fiscal'

Por Ana Paula Ramos

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22), por unanimidade, manter a decisão provisória (cautelar) que determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia, que paga bolsas a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

"Os elementos inseridos nos autos denotam indícios de que a operacionalização do Programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais que norteiam as finanças públicas", diz trecho da decisão.

O entendimento do TCU é baseado na forma que parte dos recursos da União estão sendo transferidos. O programa é financiado com dinheiro do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que é um fundo privado com patrimônio próprio. Esse patrimônio vem de cotas financiadas pela União, dos lucros de investimentos financeiros e de outras fontes definidas em seu estatuto. Atualmente, a Caixa Econômica Federal administra o Fipem.

Também podem financiar Pé-de-Meia o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Os técnicos do TCU, no entanto, apontaram que parte dos valores transferidos ao Fipem (especificamente os do Fgeduc e do FGO) não passaram pelo processo orçamentário adequado. Assim, o TCU determinou ao Ministério da Educação que não utilize recursos provenientes desses dois fundos sem que eles sejam transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária.

A Corte destaca que a decisão suspende apenas parte do repasse de recursos até a adequação do programa governamental à lei orçamentária.

Governo Lula já recorreu do bloqueio

A Advocacia-Geral da União (AGU) já havia recorrido contra o bloqueio na terça-feira (21) e pedido que os recursos do Fgeduc e do FGO sejam utilizados no programa.

No recurso, a AGU argumenta que não há qualquer ilegalidade na transferência de tais recursos e que o bloqueio das verbas poderá inviabilizar a continuidade do programa social de fundamental importância para a manutenção de alunos em escolas públicas. O governo alega ainda que "o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes".

Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa.

Oposição fala em 'pedalada fiscal' e pede impeachment de Lula

Parlamentares da oposição elogiaram a decisão do TCU e criticaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apontando que a prática reiterada de desrespeitar normas orçamentárias configura crime de responsabilidade.

O deputado Sanderson (PL-RS), autor da representação que culminou na decisão desta quarta-feira (22), defender o impeachment de Lula pelas "irregularidades".

“Mais uma vez, a esquerda tenta usar o dinheiro público de forma ilícita para sustentar sua agenda. O Congresso e a sociedade não podem assistir passivamente a essas práticas. É nosso dever, como representantes do povo, exigir que Lula responda por essas irregularidades. Não há mais clima para permanência de Lula no cargo. O pedido de impeachment tem quer ser aceito e tocado adiante pelo presidente da Câmara”, defendeu Sanderson.

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que apresentou em outubro um pedido de impeachment de Lula pelas pedaladas no Pé-de-Meia, também reforçou a necessidade do afastamento do presidente.

“Como autor do pedido de impeachment do presidente Lula em razão das pedaladas no Programa Pé-de-Meia, gostaria de parabenizar a decisão do Plenário do TCU em bloquear os recursos desse programa. A decisão do TCU reforça que Lula cometeu crime de responsabilidade e tem que ser afastado do cargo. Temos fundamento jurídico, apoio popular e vontade política para que o presidente da Câmara dê andamento ao pedido de impeachment de Lula. No Congresso, trabalharemos arduamente para que o impeachment saia do papel o mais rápido possível. Lula precisa ser afastado urgentemente”, afirmou Nogueira.

Instituição financeira cooperativa alcança novo patamar e se consolida como uma das mais importantes IFs do país

Da Assessoria

O Banco Sicoob, integrante do Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil (Sicoob), que reúne mais de 8,5 milhões de cooperados, atingiu um marco significativo ao ser enquadrado no segmento S2, em consonância com a norma estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional - CMN. Essa mudança posiciona o Sicoob entre os maiores grupos financeiros do país, destacando sua importância e solidez no Sistema Financeiro Nacional (SFN).

A classificação, que varia de S5 a S1, organiza as instituições financeiras de acordo com seu porte e relevância sistêmica, aplicando regras regulatórias proporcionais. Para alcançar o S2 é necessário que a instituição tenha porte igual ou superior a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e que atenda aos requisitos exigidos por três semestres consecutivos.

De acordo com Rubens Rodrigues Filho, diretor de Riscos e Controles do Sicoob, o novo enquadramento reflete o avanço do cooperativismo financeiro no Brasil e a força do modelo de negócios do Sicoob. “Alcançar a classificação S2 é um marco importante para o Sicoob e para o cooperativismo financeiro no Brasil. Isso demonstra a solidez do nosso modelo de negócios, o crescimento contínuo da nossa base de cooperados e o reconhecimento da nossa contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país”, comenta o executivo.

Com mais de 4,6 mil pontos de atendimento distribuídos por todo o território nacional, o Sicoob tem a maior presença física entre as instituições financeiras do Brasil. Essa ampla rede assegura que os cooperados possam acessar os serviços do Sicoob, independentemente de sua localização, valorizando o relacionamento próximo e personalizado. Além disso, a instituição oferece um portfólio completo de produtos e serviços financeiros, destacando-se pela eficiência operacional, segurança e condições que promovem o melhor custo-benefício.

A inovação tecnológica é outro pilar estratégico do Sicoob. A instituição investe em soluções modernas como a concessão de crédito automático diretamente pelos canais digitais, a assinatura eletrônica de contratos via aplicativo e o uso de inteligência artificial (IA) para personalizar ofertas e otimizar o atendimento. No agronegócio, a tecnologia digital tem permitido a concessão de crédito de forma ágil e especializada, contribuindo diretamente para o fortalecimento do setor. Reconhecido como uma das melhores soluções do mercado, o Super App Sicoob é um exemplo de como a inovação pode aliar eficiência e acessibilidade aos valores do cooperativismo.

“Essa conquista marca um ponto de inflexão na trajetória do Sicoob, impulsionando nosso compromisso de investir continuamente em soluções inovadoras que aprimorem a experiência dos cooperados. Ela reafirma nosso papel no fortalecimento do cooperativismo financeiro, consolidando-o como um modelo essencial para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Nosso foco permanece em promover a prosperidade dos cooperados, gerar valor econômico e social, e ampliar nossa relevância no cenário financeiro nacional”, acrescenta o executivo.

Veículos estão expostos para visitação até dia 3 de fevereiro, e os interessados em participar devem realizar cadastro no site da empresa organizadora

Por Gabriel Moraes

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) informa aos cidadãos tocantinenses que o órgão realizará o leilão de 502 lotes de veículos nos dias 12 e 13 de fevereiro, em Guaraí, região norte do estado. Deste montante, 189 são de circulação e 313 sucatas, com os lances variando entre R$ 30,00 e R$ 1.000,00, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 6740, página 71, desta terça-feira, 21.

O evento acontecerá na modalidade on-line, a partir das 9h com transmissão das arrematações em tempo real, pelo site da Sancar Gestão Empresarial e Logística de Veículos ( https://www.sancarleiloes.com.br/ ), empresa responsável pelo leilão. Os veículos estarão expostos para visitação a partir do dia 03 de fevereiro a 11 de fevereiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, em dias úteis, no pátio da empresa concessionária do Detran/TO, Sancar Gestão Empresarial e Logística de Veículos Chácara Eucalipto, CEP 77.700-000.

Como participar?

Para participar, basta que o interessado se cadastre no site da empresa e encaminhe os documentos indicados no edital, e confirme o cadastro através de seu e-mail. O cadastramento é gratuito e indispensável para quem deseja participar do leilão.

A inscrição e os documentos serão analisados dentro de um prazo de 24 horas. Somente após a análise e aprovação da documentação exigida será efetivado o cadastro e o interessado estará habilitado para o envio de lances através do portal online. Não serão aceitos lances via e-mail, telefone ou qualquer outro meio diferente dos previstos no edital.

Conforme o edital, os veículos classificados como conservados, com placa de outro estado e que apresentarem débitos não quitados pelo valor da arrematação, terão os débitos desvinculados pelo órgão de registro, após comunicação. Para as sucatas, a pessoa que arrematar o lote só poderá aproveitar as peças após ocorrer a baixa do registro pelo estado de origem.

Quem pode participar?

Para a aquisição de veículos classificados como conservados poderão participar pessoas físicas ou jurídicas, de qualquer natureza. Já e veículos classificados como sucatas, só poderão participar pessoas jurídicas, que comprove o registro de Classificação Nacional de Atividade Econômica - CNAE, com a respectiva atividade de desmontagem, devidamente registrada no órgão executivo de trânsito do Estado ou Distrito Federal em que atuar, atendendo as condições da Lei 12.977/2014.

Não podem participar: pessoas menores de idade ou incapazes nos termos da legislação civil, servidores (ocupantes de cargos efetivos ou comissionados) do Detran, bem como estagiários e demais pessoas que possuam qualquer outro tipo de vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista com o órgão.

Detran alerta!

Os cidadãos e as empresas que desejem participar desse leilão devem estar atentos quanto a fraudes e verificar se estão acessando o site oficial da Sancar Veículos, que é a empresa responsável pelo leilão.