Representantes dos povos indígenas Krahô, Apinajé e Karajá-javaé apresentaram ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) uma série de demandas críticas que afetam diretamente seus territórios. O encontro, realizado na sexta-feira, 17, faz parte das ações do projeto “MProtege”, um passo crucial para abordar questões de infraestrutura, educação, saúde e assistência social que têm impactado a vida nas aldeias indígenas
Da Assessoria
Em falas e documentos, os povos indígenas relataram que as escolas locais enfrentam desafios significativos de infraestrutura, com muitas operando em condições precárias e sem acesso a recursos pedagógicos adequados. A carência de profissionais de educação e a falta de equipamentos e conectividade são barreiras adicionais que impedem a oferta de uma educação moderna e inclusiva.
Também faltam profissionais principalmente nas áreas de serviços gerais, manutenção e vigilância que garantam a segurança e manutenção dos materiais, estrutura e equipamentos escolares.
A necessidade de transporte escolar adequado e constante, de distribuição regular de alimentação escolar, kits didáticos e pedagógicos e de programas de capacitação para professores, bem como a discussão sobre uma educação que valorize a cultura indígena conforme especificidade cultural das diversas etnias também foram destacadas como essenciais para garantir a autonomia e o desenvolvimento sustentável das comunidades.
Problemas com o fornecimento e qualidade da água
Nas aldeias Krahôs as escolas também sofrem com a falta de água potável. A maioria utiliza a água do poço artesiano que existe na aldeia, que não consegue abastecer os moradores e as escolas.
Na aldeia Boa Esperança, do povo indígena Javaé, o problema é a qualidade da água que, de acordo com o cacique Mikael Javaé, é imprópria para o consumo humano e está adoecendo as crianças. Segundo ele, um laudo técnico da Universidade Federal do Tocantins comprova o excesso de ferro e manganês na água consumida pelos indígenas, o que pode causar problemas renais a quem consome.
Isolamento das aldeias
Irregularidades na conservação das estradas e pontes, bem como a falta de acesso a transporte adequado, colocam muitas aldeias em situação de isolamento, afetando não apenas o transporte diário, mas também a entrega de serviços essenciais.
A falta de uma balsa funcional na aldeia Rio Vermelho, a necessidade de reconstrução das bases e cabeceiras de algumas pontes também foram enfatizadas como prioridade imediata.
MPprotege
Os trabalhos foram conduzidos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e pela Promotoria de Justiça regional da Educação. Todos os relatos recebidos durante o evento serão analisados e encaminhados para as promotorias competentes, para que busquem soluções para as questões.
O promotor de Justiça Benedicto Guedes destacou como um dos encaminhamentos pontuais que solicitará, de imediato, informações ao Estado sobre a situação do transporte escolar nas aldeias para subsidiar procedimentos que garantam a resolução dos problemas. Também foi informado que tramita na promotoria regional especializada em educação um procedimento administrativo que trata da qualidade da alimentação escolar nas escolas localizadas em aldeias indígenas.
A analista do Caopije Laidylaura Pereira apresentou dados sobre o trabalho que foi realizado na comarca de Itacajá. Em fevereiro a equipe do Caopije esteve em algumas aldeias para realizar inspeções na estrutura de atendimento social, da saúde e educação, constatando in loco muitos dos problemas sofridos reiteradamente pela população indígena, apresentados durante a reunião.
Outros participantes
A juíza Luciana Costa Aglantzakis, que responde pela comarca de Itacajá, apresentou o projeto “Círculos Restaurativos para Prevenção de Conflitos Envolvendo Povos Indígenas”, que busca estimular o protagonismo dos povos originários e reduzir o endividamento nas comunidades por meio de educação financeira.
A secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreria também participou da reunião. Explicou o funcionamento da Secretaria e se comprometeu a levar as demandas ao conhecimento do governador do Estado.
Ainda participaram do encontro técnicos da Secretaria Estadual da Educação, da Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho Indígena, entre outros.
(Texto: Daianne Fernandes - Ascom MPTO)
O leilão de compra de arroz do Mercosul, marcado para esta terça-feira (21), foi suspenso depois de, segundo o ministro, o bloco elevar em até 30% o preço do cereal
Por Renato Alves
O Mercosul aumentou o preço do arroz em até 30% após o Brasil anunciar, nesta segunda-feira (20), leilão para comprar o cereal. Por isso, o país suspendeu o processo de compra que seria restrito aos integrantes do bloco. A medida visava justamente segurar os valores do grão no mercado interno, devido à tragédia no Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional.
A informação foi dada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ao portal do G1, na noite de segunda-feira, após o governo federal zerar o imposto de importação do arroz para países fora do Mercosul. “Nós demos uma demonstração ao Mercosul de que, se for querer especular, nós buscamos de outro lugar”, disse Fávaro.
O leilão de compra, marcado para esta terça-feira (21), foi suspenso depois de, segundo o ministro, o Mercosul elevar em até 30% o preço do cereal.
“Nós íamos comprar 100 mil toneladas, mas, pelos preços que eles [países do Mercosul] estavam anunciando, nós íamos comprar só 70 mil”, afirmou Fávaro. “Certamente, eles vão voltar para a realidade porque não é justo”, completou.
O ministro contou que, após saber da especulação de preços no Mercosul, fez uma reunião de emergência, na quinta-feira (16), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. “A decisão foi do presidente”, disse Fávaro, ao se referir à suspensão do leilão e à isenção do imposto de importação do arroz.
O leilão de compra do grão seria feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e, até a mais recente atualização desta reportagem, não havia sido divulgada uma nova data para acontecer. Os parceiros do Brasil no Mercosul (Paraguai, Uruguai e Argentina) são os principais fornecedores externos de arroz para o mercado nacional. E, como o bloco é uma zona de livre comércio, eles não pagam imposto para vender ao Brasil.
Tailândia é uma das opções de importação
Para aumentar a oferta no mercado interno e evitar altas de preços ao consumidor após a catástrofe no Rio Grande do Sul, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou na segunda-feira, durante reunião extraordinária realizada remotamente, proposta para zerar o imposto de importação de três tipos de arroz.
Com isso, dois tipos de arroz não parboilizados e um tipo polido/brunido foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), atendendo a pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Conab.
“O governo está agindo de forma decisiva para garantir a segurança alimentar e o bem-estar de todos os brasileiros”, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. “Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta”.
A redução a zero das tarifas das NCMs 1006.10.92, 1006.20.20 e 1006.30.21 vale até 31 de dezembro deste ano. A Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Secex) vai monitorar a situação para reavaliação do período de vigência, caso necessário.
Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil são do Mercosul, nas quais a alíquota do II que já é de 0%, mas há potencial para importação de outras origens, como a Tailândia. Em 2024, até abril, as compras de arroz da Tailândia já representam 18,2% do total importado.
Ao menos 303 mil edificações residenciais foram alagadas no RS
As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul afetaram 464 dos 497 municípios do Estado e causaram mais de uma centena de mortes. O desastre climático ainda afetou o fornecimento de água tratada e de energia elétrica em centenas de milhares de imóveis.
A inundação histórica alagou ao menos 303 mil edificações residenciais e 801 estabelecimentos de saúde em 123 cidades, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Universidade Federal do RS (UFRGS).
Além disso, ficaram submersos total ou parcialmente 682 unidades de ensino, 1.347 templos religiosos, 2.601 propriedades agropecuárias e outros 48 mil edifícios usados para outras finalidades, como lojas, bancos e prédios públicos ou comerciais.
Inscrições para as etapas sul (Gurupi), norte (Araguaína), Palmas (Capital) e central (interior) foram prorrogadas até o dia 14 de junho
Por Taianne Moreira
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju), prorroga até o dia 14 de junho, as inscrições para as regionais sul (Gurupi), norte (Araguaína), Palmas (capital) e central (interior) dos Jogos dos Servidores. Nesta edição, a competição será dividida em oito regionais, e reunirá profissionais de diferentes áreas nas disputas do futsal, futebol society e voleibol nas regionais e etapa final, além do vôlei de praia, futevôlei, xadrez, tênis de mesa e corrida de rua (5km) na fase estadual.
A competição envolve todo o funcionalismo público do Tocantins (municipal, estadual e federal), além dos servidores das Câmaras Municipais, Assembleia Legislativa, Instituições Públicas Financeiras, e entidades parceiras. O regulamento contendo a relação dos municípios que integram cada regional e a ficha de inscrição estão disponíveis no site www.to.gov.br/seju ou por meio do link https://forms.gle/QhjdLwpMHDvCSzUZ7 . As inscrições são confirmadas através de preenchimento da ficha própria da competição e podem ser enviadas para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As dúvidas podem ser consultadas pelo WhatsApp (63) 9 9268-4152 (somente mensagens).
Cada órgão poderá inscrever a quantidade de equipes e atletas nas modalidades disponíveis na competição, considerando que em municípios com até 200.000 habitantes, será permitida a fusão de todos os órgãos para composição de equipes. Já nos municípios acima desse quantitativo populacional, não será permitido a fusão de órgãos. O Comitê Organizador informa que serão repassadas ajudas de custo para as equipes campeãs das regionais participarem na fase estadual.
No dia da abertura dos jogos de cada modalidade, as equipes deverão entregar 02 (dois) Kg de alimentos não perecíveis (exceto sal e milharina) por servidor inscrito (atleta e membros da comissão técnica).
Confira o calendário atualizado de inscrições das regionais:
Etapa Palmas
Término da Inscrição: 14 de junho
Etapa Palmas Interior (central)
Término da Inscrição: 14 de junho
Etapa Araguaína – Região Norte
Término da Inscrição: 14 de junho
Etapa Gurupi – Região Sul
Término da Inscrição: 14 de junho de 2024
Etapa Paraíso do Tocantins – Região Vale do Araguaia
Início da Inscrição: 03 de junho de 2024
Término da Inscrição: 2 de agosto de 2024
Etapa Araguatins – Região do Bico do Papagaio
Início da Inscrição: 03 de junho de 2024
Término da Inscrição: 9 de agosto de 2024
Etapa Dianópolis – Região Sudeste
Início da Inscrição: 03 de junho de 2024
Término da Inscrição: 30 de agosto de 2024
Etapa Colinas do Tocantins – Região Meio Norte
Início da Inscrição: 03 de junho de 2024
Término da Inscrição: 30 de agosto de 2024
Advogados de defesa e acusação serão ouvidos; na sequência, ministros votam
Por Hédio Ferreira Júnior
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (21), às 19h, o julgamento conjunto de dois recursos que pedem a cassação e a inelegibilidade do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O ex-juiz da Lava Jato é alvo de ações do PL e da coligação Brasil da Esperança - PT, PCdoB e PV - por suposto abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação na pré-campanha de 2022.
Os partidos recorrem da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que, em 9 de maio, absolveu Sergio Moro das acusações.
O julgamento do senador começou na última quinta-feira (16) com a leitura do parecer feita pelo relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques. Na sessão de hoje serão feitas as sustentações orais da acusação e da defesa, além dos votos do relator e dos demais seis ministros.
Nos bastidores do tribunal, interlocutores apontam a tendência de que Floriano de Azevedo Marques vote favorável à absolvição de Moro e seja seguido pela maioria dos outros seis ministros que integram a Corte Eleitoral. A previsão é de que o julgamento se encerre hoje, mas especula-se que um pedido de vista logo mais possa retardar por pelo menos 90 dias o resultado desse julgamento.
Pelo que Moro está sendo julgado
Em novembro de 2021, Moro foi lançado pelo Podemos como pré-candidato à Presidência da República, iniciando ali uma série de agendas e viagens pelo país custeadas com recursos do fundo eleitoral. Meses depois, a legenda desistiu da candidatura do ex-juiz. Ele, então, se filiou ao União Brasil e saiu candidato ao Senado pelo Paraná, sendo eleito em 6 de outubro.
As ações alegam que Moro obteve vantagem eleitoral sobre seus concorrentes ao Senado diante da ampla propagação de sua imagem, em inserções comerciais e vídeos, financiados durante sua pré-campanha a presidente.
Estudantes de várias escolas estaduais conheceram projetos da Seduc durante os quatro dias da Agrotins
Por Anne Deise Lopes
A 24ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) recebeu um público diversificado de produtores rurais, empresários do agronegócio, e órgãos estaduais e municipais que ofereceram produtos e serviços aos visitantes do evento. Porém, teve um público especial que foi recebido ao longo da exposição: os estudantes.
Cerca de 450 estudantes de colégios agrícolas de diversos municípios do Estado visitaram a Agrotins, em Palmas, entre os dias 14 e 18 de maio. A visitação, organizada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), buscou aproximar os estudantes dos projetos da Pasta.
Para o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, o foco era proporcionar uma experiência de qualidade para os estudantes. “Foi a oportunidade que tivemos de trazer nossos alunos à Feira e integrá-los ao mundo que vivemos. Apresentar os bons projetos das escolas e o que está acontecendo em volta, sair do interior das escolas agrícolas e conhecer a tecnologia de ponta, mas também vivenciar sustentabilidade e simplicidade. Perceber que o menos também pode ser mais".
Trocas de conhecimento viram parcerias
Estudantes puderam explorar a ciência e a sustentabilidade no estande da Educação Crédito: Divulgação Seduc/Governo do Tocantins
Durante a visitação, não houve só troca de conhecimento, mas também parceria entre as escolas. A exemplo disso, está a Escola Família Agrícola de Porto Nacional, que propôs ajudar a Escola Estadual Professora Elisângela Glória Cardoso a construir uma horta mandala com as mesmas características e a baixo custo, e em troca aprender sobre compostagem.
“É um despertar, a percepção de curiosidade sobre o funcionamento e a técnica. Saber que é possível essa transferência de conhecimento e prática é o nosso papel como seres humanos”, disse Cirineu da Rocha, professor da Escola Família Agrícola de Porto Nacional.
“Apicultura: um projeto que segue”
No estande da Seduc foi apresentado um projeto sobre apicultura. Para a coordenadora do projeto, Andreia Sousa Coelho, ele foi criado com objetivo educacional, de apresentar as abelhas à comunidade escolar como ferramenta didática para a educação ambiental.
Estudantes mergulham em projetos educacionais revolucionários durante a Feira Crédito: Divulgação Seduc/Governo do Tocantins
“Os alunos, que são os protagonistas, aceitaram muito bem a proposta do projeto, se empenharam e continuam dedicados ao assunto. A diversidade de abelhas é muito numerosa, e no Tocantins só temos 122 espécies oficialmente identificadas. Além de pensar em estratégias de conservação e preservação, continuamos ampliando as pesquisas. É um projeto que segue, não termina na Agrotins; ano que vem pretendemos voltar e estar em outras unidades”, afirmou.
Guilherme Lopes dos Santos, estudante do 2º ano do Ensino Médio da Escola Liberdade, disse que sua participação foi muito proveitosa. “É a primeira vez que apresento um projeto na Agrotins, aprendi muito sobre a técnica do projeto e quero me aprofundar cada vez mais no assunto”, pontuou.
Experiências de sucesso no estande da Educação
Durante a Feira, os educandos e visitantes conheceram os projetos da Seduc, receberam instruções, trocaram experiências com outros estudantes e ampliaram o contato com pesquisas acadêmicas.
A Escola Estadual Silvino Mascarenhas dos Reis, de Oliveira de Fátima, participou pela primeira vez, e a professora de ciências contou que o olhar dos alunos foi de encantamento. “É a primeira vez que a escola participa e isso vai agregar muito resultado e conhecimento. Aprender sobre o agronegócio, como vivemos no mundo tecnológico e a idealização de todo um sonho, porque desejavam muito vir”, acrescentou.
A estudante Emily Vitória Miranda Batista, do 2º ano do Ensino Médio da Escola Frederico Pedreira Melo, relatou que foi a primeira vez que visitou a Agrotins e já representou sua escola. “Foi uma oportunidade muito boa, porque além de aprender com o que foi apresentado, conheci muitas coisas novas e de perto que nunca iria saber como funcionavam se não tivesse participado.”
A Seduc oportunizou também aos visitantes do estande conhecerem o gerador Van de Graaff, equipamento que despertou a curiosidade e deixou muita gente de cabelo em pé. Para o técnico da Seduc, responsável pelo Componente Curricular de Física e pelo Laboratório de Ciências, José Ricardo, o contato dos estudantes com o projeto foi muito gratificante.
“Representamos aqui os laboratórios da rede estadual de ensino, em que recentemente todas as escolas do Ensino Médio receberam kits de laboratório de química, física e biologia, demonstrando uma pequena parte do laboratório e permitindo que a comunidade escolar tenha contato e acesso à iniciação científica. Foi muito significativo".