A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (5) um recurso do ex-governador Marcelo Miranda (TO) contra a remessa dos autos de um processo para a Justiça Federal

Com Assessoria do STJ

Em junho último, a Corte determinou o envio dos autos de uma ação penal contra Marcelo Miranda para a Justiça Federal em Tocantins.

O relator do caso no STJ, ministro Mauro Campbell Marques, explicou que foi constatado pelo Ministério Público Federal (MPF), no caso analisado, possível lesão a bem jurídico da União e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Portanto, constatada, até o presente instante processual, pelo MPF, possível lesão a bem jurídico da União e de empresa pública a ela vinculada (no caso, o BNDES), os autos devem ser, nesta oportunidade, remetidos à 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, sem prejuízo de eventual nova análise da competência pelo juízo federal da primeira instância, tendo em vista a Súmula 150/STJ”. Portanto, a competência da Justiça Federal foi afirmada a partir dos elementos até agora colhidos, podendo ser modificada pelo juízo federal no decorrer da instrução caso haja elementos que o justifiquem.

Segundo o MPF, o ex-governador estaria envolvido em um esquema de corrupção que gerou prejuízos superiores a R$ 458 milhões, em fatos apurados nas Operações Reis do Gado, Ápia e Marcapasso, conduzidas pela Polícia Federal.

Justiça estadual

Marcelo Miranda sustentou que não há, em nenhum momento da denúncia, a narrativa de que valores envolvidos nas transações sejam advindos da União ou de alguma de suas entidades autárquicas ou empresas públicas. Para o político, o caso deveria ter sido remetido à Justiça estadual.

A discussão surgiu após o Tribunal Superior Eleitoral determinar a cassação dos diplomas de governador e vice-governadora do Tocantins, outorgados a Marcelo Miranda e Cláudia Telles, vitoriosos nas eleições de 2014.

Mauro Campbell Marques destacou que, após a decisão da corte eleitoral, coube ao STJ remeter os autos ao juízo da primeira instância, já que ambos os investigados perderam o foro por prerrogativa de função.

Áudios foram divulgados pelo Jornal Nacional, da TV Globo, na noite desta segunda-feira (10)

Com Estadão e G1

Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro Antonio Palocci afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atuou pessoalmente em pedidos de propina na época da descoberta do pré-sal. Os áudios foram divulgados pelo Jornal Nacional, da TV Globo, na noite desta segunda-feira (10). Palocci foi ouvido em 26 de junho por investigadores da Operação Greenfield, que apura supostas irregularidades em fundos de pensão.

— Ele sempre soube que tinha ilícito e sempre apoiou as iniciativas de financiamento ilícito de campanha, etc. Mas no caso, no pré-sal, ele começou a ter uma atuação pessoal — afirmou o ex-ministro.

Palocci também afirmou que Lula se envolveu diretamente em casos de propina em outras duas ocasiões: na negociação para compras de caças e na construção de Belo Monte. De acordo com o ex-ministro, as negociações envolviam uma sociedade entre os fundos de pensão e uma das empresas da Odebrecht, a Braskem.

— Quando pela primeira vez o PT elege um representante na Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil), o PT não era governo mas havia eleito um presidente pra procurar uma interferência nesse fundo. É Emílio Odebrecht, em nome da Braskem, que tinha sociedade com os fundos de pensão e estaria tendo por parte desse representante do PT muitas dificuldades. Então, ele nos pede para interferir nisso — afirmou Palocci.

Na compra dos caças, Palocci afirmou que houve uma "interferência ilícita" do ex-presidente ao negociar caças Mirage para as Forças Armadas diretamente com o ex-presidente da França Nicolas Sarkozy. De acordo com Palocci, essa negociação também teria envolvido propina. O governo brasileiro optou pelos caças suecos Gripen posteriormente.

Sobre Belo Monte, Palocci afirmou que Lula "se envolveu diretamente na operação dos fundos de pensão e sabia que a partir desse investimento e desse projeto haveria pedido de propina".

A defesa do ex-presidente Lula nega as acusações. À TV Globo, a assessoria de Lula afirmou que Palocci "fala mentiras sem provas contra o ex-presidente, numa tentativa de fechar acordo de delação para sair da prisão."

Palocci também fez acusações contra a ex-presidente e atual candidata ao Senado Dilma Rousseff (PT). De acordo com o ex-ministro, Dilma "forçava a barra" para os fundos investirem. "Ela foi igual ao presidente Lula, ela insistia, inclusive usava muito que aquilo era uma ordem do presidente Lula", declarou Palocci.

A defesa de Dilma também nega as acusações. À TV Globo, afirmou que Palocci mente, que ele não apresentou provas e que, na esperança de sair da prisão, insiste em elaborar narrativas para agradar os algozes.

No dia 20 de novembro, Palocci e o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim vão depor sobre a compra dos caças suecos Gripen durante o governo de Dilma Rousseff.

Passar em um concurso público é o sonho de muitos profissionais. Em todo o País, existem oportunidades com diversos cargos e salários, para todos os níveis de escolaridade.

Da Redação

Tribunal de Justiça (MT) - Vagas: 9 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 23.577 / Inscrição: até 26/9 / Mais informações aqui

Prefeitura de Romelândia (SC) - Vagas: 12 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 1.019 a R$ 20.421 / Inscrição: até 18/9 / Mais informações aqui

Secretaria de Estado da Fazenda (SC) - Vagas: 90 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 22.853 / Inscrição: até 10/10 / Mais informações aqui

Polícia Civil (RR) - Vagas: 330 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 3.035 a R$ 18.387 / Inscrição: até 16/10 / Mais informações aqui

Prefeitura de Cianorte (PR) - Vagas: 31 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.141,09 a R$ 16.537,93 / Inscrição: até 20/9 / Mais informações aqui

Prefeitura de Tapejara (PR) - Vagas: 22 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.402,16 a R$ 15.296,47 / Inscrição: até 10/9 / Mais informações aqui

Prefeitura de São João (PR) - Vagas: 28 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.062 a R$ 15.027 / Inscrição: até 17/9 / Mais informações aqui

Prefeitura de Congonhinhas (PR) - Vagas: 61 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 13.555 / Inscrição: até 3/10 / Mais informações aqui

Prefeitura de Campo Belo do Sul (SC) - Vagas: 102 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 613,84 a R$ 13.359,05 / Inscrição: até 5/10 / Mais informações aqui

Prefeitura de Turmalina (MG) - Vagas: 259 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 13.155 / Inscrição: de 25/10 até 30/11 / Mais informações aqui 

Prefeitura de Descalvado (SP) - Vagas: 34 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 993,68 a R$ 13.151,69 / Inscrição: até 28/9 / Mais informações aqui

Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT) - Vagas: 77 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 13.102 / Inscrição: até 16/9 / Mais informações aqui

Prefeitura de Jaguariaíva (PR) - Vagas: 65 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 956,39 a R$ 13.090,77 / Inscrição: até 13/9 / Mais informações aqui

Prefeitura de Pirapozinho (SP) - Vagas: 1 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 3.111 a R$ 12.727 / Inscrição: até 10/9 / Mais informações aqui

Ministério Público da União (todos os estados) - Vagas: 47 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 7.772 a R$ 12.169 / Inscrição: até 10/9 / Mais informações aqui

Prefeitura de Batatais (SP) - Vagas: 176 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.362,71 a R$ 12.013,89 / Inscrição: até 7/10 / Mais informações aqui

Prefeitura de Sidrolândia (MS) - Vagas: 207 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 856 a R$ 11.933 / Inscrição: até 17/9 / Mais informações aqui

Prefeitura de Paulínia (SP) - Vagas: 112 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 9.605 a R$ 11.622, / Inscrição: até 22/10 / Mais informações aqui

Prefeitura de Assis (SP) - Vagas: 130 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 991,63 a R$ 11.586,41/ Inscrição: até 16/9 / Mais informações aqui

Prefeitura de Nossa Senhora da Glória (SE) - Vagas: 199 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 11.353 / Inscrição: até 21/9 / Mais informações aqui

Prefeitura de Porto Xavier (RS) - Vagas: 29 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 864,72 a R$ 11.025,18 / Inscrição: até 24/9 / Mais informações aqui

Prefeitura de Presidente Getúlio (SC) - Vagas: 13 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.216,24 a R$ 10.264,14 / Inscrição: até 15/9 / Mais informações aqui

Prefeitura e Câmara de oito municípios na região do Trairi/Agreste Potiguar (RN) - Vagas: 469 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 10.150 / Inscrição: até 23/9 / Mais informações aqui

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Vagas: 41 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 2.671,66 a R$ 10.058,92 / Inscrição: até 20/9 / Mais informações aqui

Universidade Federal de Mato Grosso - Vagas: 31 / Escolaridade: níveis superior, pós-graduado, mestrado e doutorado / Salário: R$ 2.654,37 a R$ 10.043,67 / Inscrição: até 16/9 / Mais informações aqui

Prefeitura de Quixaba (PE) - Vagas: 37 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 954 a R$ 10 mil / Inscrição: até 7/10 / Mais informações aqui

Polícia Militar (PR) - Vagas: 16 / Escolaridade: nível médio / Salário: R$ 3.213 a R$ 9.544 / Inscrição: até 11/9 / Mais informações aqui

Polícia Militar (AP) - Vagas: 24 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 8.541 a R$ 9.326 / Inscrição: até 17/9 / Mais informações aqui

Secretaria Estadual de Saúde (PE) - Vagas: 1.000 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 954 a R$ 9.236,57 / Inscrição: até 20/9 / Mais informações aqui

Prefeitura de Parnaíba (PI) - Vagas: 228 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 8.393,82 / Inscrição: até 17/9 / Mais informações aqui

Prefeitura de Porto Alegre (RS) - Vagas: 10 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 3.961,12 a R$ 8.195,43 / Inscrição: até 14/9 / Mais informações aqui

Conselho Regional de Psicologia (SP) – Vagas: 275 / Escolaridade: nível superior / Salário: até R$ 7.675,58 / Inscrição: até 10/10 / Mais informações aqui

Prefeitura de Maracaju (MS) - Vagas: 390 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 978 a R$ 7.623,90 / Inscrição: até 27/9 / Mais informações aqui

Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) - Vagas: 34 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 2.700,57 a R$ 7.313,22 / Inscrição: até 26/9 / Mais informações aqui

Secretaria de Estado da Administração (AP) - Vagas: 365 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 3.048 a R$ 6.830 / Inscrição: até 14/9 / Mais informações aqui

Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado (AM) - Vagas: 208 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 2.202,20 a R$ 6.570,95 / Inscrição: até 8/10 / Mais informações aqui

Prefeitura de Santa Luzia (MG) - Vagas: 335 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.115 a R$ 6.201 / Inscrição: de 12/9 até 15/10 / Mais informações aqui

Prefeitura de Mauriti (CE) - Vagas: 236 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 6.000 / Inscrição: até 16/9 / Mais informações aqui

Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (todos os estados) - Vagas: 55 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 5.493,29 / Inscrição: até 10/9 / Mais informações aqui

Companhia de Desenvolvimento Habitacional (DF) - Vagas: 236 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 2.500 a R$ 4.995 / Inscrição: até 16/10 / Mais informações aqui

Polícia Militar (RR) - Vagas: 400 / Escolaridade: nível médio / Salário: R$ 4.792 / Inscrição: até 4/10/ Mais informações aqui

Universidade Federal do Espírito Santo – Vagas: 14 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 2.904 a R$ 4.638,00 / Inscrição: até 7/10 / Mais informações aqui

Universidade Federal de Itajubá (MG) - Vagas: 5 / Escolaridade: níveis técnico e superior / Salário: R$ 2.446 a R$ 4.180 / Inscrição: até 13/9 / Mais informações aqui

Universidade Federal do Oeste da Bahia - Vagas: 39 / Escolaridade: níveis técnico e superior / Salário: R$ 2.446 a R$ 4.180 / Inscrição: até 14/9 / Mais informações aqui

Colégio Pedro II (RJ) – Vagas: 26 / Escolaridade: níveis técnico e superior / Salário: R$ 2.446 a R$ 4.180 / Inscrição: até 2/10 / Mais informações aqui

Creci - Conselho Regional de Corretores de Imóveis (MG) - Vagas: 9 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 1.633 a R$ 4.175 / Inscrição: até 10/9 / Mais informações aqui

Polícia Civil (MG) - Vagas: 119 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 4.098 / Inscrição: de 12/9 até 22/10 / Mais informações aqui

Bombeiros (MG) - Vagas: 500 / Escolaridade: níveis médio e técnico / Salário: R$ 3.506 a R$ 4.098 / Inscrição: de 1°/10 até 27/11 / Mais informações aqui

Fundação da Criança e do Adolescente (AP) - Vagas: 64 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 2.856 a R$ 4.080 / Inscrição: até 14/9 / Mais informações aqui

Aeronáutica (todos os estados) - Vagas: 279 / Escolaridade: nível médio / Salário: R$ 3.825 / Inscrição: até 10/9 / Mais informações aqui

Polícia Militar (SP) - Vagas: 270 / Escolaridade: nível médio / Salário: R$ 3.095,88 a R$ 3.690,23 / Inscrição: até 24/9 / Mais informações aqui

Emater - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (CE) - Vagas: 2.893 / Escolaridade: níveis técnico e superior / Salário: R$ 1.925 a R$ 3.630 / Inscrição: até 15/10 / Mais informações aqui

Prefeitura de Arcos (MG) - Vagas: 356 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 992,47 a R$ 3.327,81 / Inscrição: até 27/9 / Mais informações aqui

Instituto de Administração Penitenciária (AP) - Vagas: 550 / Escolaridade: nível médio / Salário: R$ 3.318,64 / Inscrição: de 17/9 até 15/10 / Mais informações aqui

Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR) - Vagas: 5 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 3.253 / Inscrição: até 10/9 / Mais informações aqui

Universidade Estadual de Maringá (PR) - Vagas: 4 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 1.384 a R$ 3.253 / Inscrição: até 20/9 / Mais informações aqui

Universidade Estadual do Norte do Paraná - Vagas: 6 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.384 a R$ 3.253 / Inscrição: até 2/10 / Mais informações aqui

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) – Vagas: 120 / Escolaridade: níveis médio e técnico / Salário: R$ 3.150 / Inscrição: até 19/10 / Mais informações aqui

Polícia Militar (SP) - Vagas: 2.700 / Escolaridade: nível médio / Salário: R$ 3.143 / Inscrição: até 10/9 / Mais informações aqui

Prefeitura de Fortaleza (CE) - Vagas: 133 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 1.229,24 a R$ 2.824,03 / Inscrição: até 18/9 / Mais informações aqui

Marinha (todos os estados) - Vagas: 90 / Escolaridade: níveis médio e técnico / Salário: R$ 1.044 a R$ 2.627 / Inscrição: até 10/9 / Mais informações aqui

Prefeitura de Boa Vista (RR) - Vagas: 1.000 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 1.297 a R$ 2.140 / Inscrição: até 20/9 / Mais informações aqui

Prefeitura de Laje (BA) - Vagas: 929 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 1.900 / Inscrição: até 10/9 / Mais informações aqui

Prefeitura de Belém (PA) - Vagas: 597 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.298 a R$ 1.623 / Inscrição: até 10/9 / Mais informações aqui

Prefeitura de Quirinópolis (GO) - Vagas: 238 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 1.556,25 / Inscrição: até 5/10 / Mais informações aqui

Prefeitura de Caruaru (PE) - Vagas: 341 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 954 a R$ 1.383 / Inscrição: até 16/9 / Mais informações aqui

O imbróglio entre Márlon Reis e a Justiça Eleitoral pode provocar um processo sucessório cheio de impedimentos e sem uma data marcada para o fim

Por Edson Rodrigues

A depender da decisão do Pleno do TRE sobre a ação impetrada contra a homologação da chapa encabeçada por Márlon Reis, sua candidatura, de promissora passa a ser apenas mais uma tentativa que naufraga por inexperiência ou falha da equipe jurídica, o que, diga-se de passagem, para um candidato a governado que foi um grande Jurista, é uma falha, no mínimo, incoerente.

Caso o Pleno decida seguir a o parecer do Ministério Público Eleitoral, a chapa encabeçada por Márlon Reis passa a ser nula, pois não há candidato a governador sem um candidato a vice. Isso significaria a implosão da candidatura do ex-jurista e a perda de musculatura de seus candidatos da chapa proporcional de todos os partidos que compõem a sua coligação.

Mais, ainda, a sida do páreo de Márlon Reis transformaria a eleição para o governo quase que em uma decisão plebiscitária, um “sim” ou um “não” ao governo de Mauro Carlesse, que disputaria tendo como rival apenas o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha.

Caso se confirme a saída dos partidos questionados pela recomendação do MP Eleitoral – PTB e PC do B – as candidaturas proporcionais de deputado federal e estadual seriam, literalmente, implodidas, ficando “sem pai nem mãe” em meio à alcatéia de lobos que concorrem entre si.

Só se salvariam as candidaturas ao Senado, de Irajá Abreu e Paulo Mourão, que têm vida própria e não dependem, muito, do desempenho de Márlon Reis. Irajá, inclusive, aparece como um dos três melhores colocados nas pesquisas, empatados, tecnicamente, com Vicentinho Alves e Eduardo Gomes.

Por falar em Eduardo Gomes, o ex-deputado federal e candidato ao Senado, colocou seu “bloco na rua”, becos e praças, na última terça-feira, com o objetivo de ocupar a primeira colocação nas pesquisas de intenção de voto até o próximo dia 22 de setembro.

Mauro Carlesse e Eduardo Gomes e em Augustinópolis

Gomes passou este fim de semana no Bico do Papagaio, acompanhando o candidato á reeleição, Mauro Carlesse, em alguns municípios.

MAIS PIMENTA

Além da implosão da chapa de Márlon Reis, o processo sucessório deste ano poderá ter mais ingredientes apimentados para sacudir o caldeirão eleitoral.

As operações da Polícia Federal que abrangeram o Palácio Araguaia, a Rede Sat e outras repartições públicas do Estado, com buscas e apreensões e quebra do sigilo bancário das contas do governo na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, trarão, certamente, muitas conseqüências e influências, positivas ou negativas para a chapa do governador Mauro Carlesse.

Aliás, Carlesse vem conseguindo manter um governo estadual com equilíbrio e sensatez, tanto na área administrativa quanto financeira, mantendo o foco no funcionalismo público estadual, e uma convivência que evoca a harmonia com os demais Poderes.

Com as prestações de conta de sua campanha nas eleições suplementares aprovadas pelo TRE, Mauro Carlesse e suas equipes Jurídica, Administrativa e de Marketing estão tranqüilos, e seguem em campanha sem pensar no passado.

NO TAPETÃO, NÃO!

O mais importante de todo esse processo eleitoral que se desenrola, é que, no fim, o Estado do Tocantins não continue sangrando.  Que o resultado das urnas sejam respeitados como soberanos que são.

O Tocantins já sofreu – e sofre – muito com essas picuinhas que transformam qualquer imbróglio em novela.  Não adianta nada eleger a pessoa certa de hoje e continuar com as práticas nocivas da antiguidade.

CONCLUSÃO

O que podemos tirar de todas essas possibilidades é que o Tocantins terá um pleito que não acabará com o somatório dos votos das urnas, ficando sob a dependência do questionamento e das conclusões judiciais em território tocantinense ou nas instâncias superiores, em Brasília.

Vale ressaltar que, neste período embrionário da sucessão estadual, tivemos alguns casos de pareceres do Ministério Público Eleitoral que foram desconsiderados pelo Pleno do TRE, como foram os casos de César Halum, Dorinha Seabra e Ataídes Oliveira.

É por esse motivo que preferimos nos resguardar e não incorrermos no erro do pré-julgamento e da precipitação na emissão de opinião sobre os fatos.

A Justiça é “a” Justiça e vamos aguardar a manifestação do Pleno do TRE para podermos formular uma opinião sobre os fatos.

O contrário disso é “chute” ou tentar influenciar a opinião do eleitor!

Até o próximo capítulo!

“Como vamos administrar esse povo todo?”, disse Tancredo no auge da mobilização

O jornal Folha de São Paulo está publicando uma série de artigos em que jornalistas contam a sue experiência na cobertura política brasileira.  Esta semana, Ricardo Kotscho, conta como ficou próximo a Tancredo neves e à Ulysses Guimarães em meio à tentativa de retomada da democracia e a aprovação da “emenda Dante de Oliveira”.

Por se tratar de uma narrativa cronológica, não fizemos a síntese do texto e publicamos aqui, em O Paralelo 13, a íntegra do texto de Ricardo Kotscho.  Uma narrativa ritmada, que trás à tona os bastidores da redemocratização por um ponto de vista privilegiado:

“Em abril de 1984, poucos dias após a derrota da Emenda Dante de Oliveira, que restabelecia no país as eleições diretas para presidente da República, atendo o telefone em casa, já tarde da noite.

Era Ulysses Guimarães, o “Sr. Diretas”, inconformado com o que acontecera. Faltaram apenas 22 votos para a aprovação da emenda.

“Sabe o que descobri, Kotscho? Enquanto nós estávamos viajando pelo Brasil defendendo as eleições diretas, o Tancredo já estava se acertando com os dissidentes do PDS e mesmo com companheiros meus do PMDB para montar sua campanha no Colégio Eleitoral. Gastei meu verbo à toa.”

Ao ouvir o desabafo de Ulysses, que todos tratavam de doutor, me lembrei de um detalhe de três meses antes. No grande lançamento da Campanha das Diretas-Já, com 300 mil pessoas na praça da Sé, em São Paulo, no dia do aniversário da cidade, 25 de janeiro, tinha faltado só um convidado ilustre: Tancredo Neves.

Estavam no palanque todos os grandes líderes da oposição, de Fernando Henrique a Lula, ao lado dos governadores Franco Montoro, que organizou o comício, e Leonel Brizola, do Rio —menos ele, o governador de Minas Gerais.

Nunca se saberia ao certo por que Tancredo não foi, mas ao ligar os dois fatos me dei conta de que a reconquista da democracia se deu em dois atos, já nos estertores da ditadura, numa longa e tumultuada travessia.

Primeiro, sob o comando do Dr. Ulysses, o país assistiu às maiores manifestações contra o regime militar e em defesa das liberdades democráticas, inundando de gente, muita música e alegria as ruas e praças, de ponta a ponta do país, durante três meses frenéticos.

O segundo ato foi a campanha de Tancredo Neves nas eleições indiretas do Colégio Eleitoral, deflagrada logo após a derrota das Diretas na madrugada de 22 de abril de 1984, mas gestada bem antes, como Ulysses descobriria depois.

Meses mais tarde, já quase no fim do ano, depois de seguir Tancredo pelas mesmas praças por onde tinha passado a Campanha das Diretas-Já, encontro o governador mineiro sozinho, meio largado num sofá, vendo televisão no saguão do hotel.

Já se queixando de dores abdominais nessa época, Tancredo tinha seguido galhardamente até o fim a procissão do Círio de Nazaré, em Belém, Pará.

Sem assessores nem seguranças por perto, arrisquei puxar uma conversa com o futuro presidente que morreria antes de tomar posse. Como é que ele suportava essa maratona de viagens e comícios, sem hora para dormir nem comer? Queria saber qual era seu segredo.

“Dr. Tancredo, eu, que sou um pouco mais jovem, estou no bagaço. Como é que o senhor aguenta esta batida?”

Com a mão na barriga sob o paletó, um cacoete antigo, mas que agora tinha motivo, saberíamos depois, olhar desconfiado e um sorriso maroto, ele resolveu matar minha curiosidade:

“Eu sou movido a vitamina ‘P’, meu filho”.

Era “P” de política e poder, segredou-me o lendário político mineiro.

Mas essa vitamina não bastou para levar Tancredo ao poder, na passagem da ditadura para a democracia, ao fim de uma jornada que começara em janeiro de 1983, na abertura do ano legislativo, com a apresentação da emenda das eleições diretas por Dante de Oliveira, um desconhecido deputado federal do PMDB de Mato Grosso, em primeiro mandato.

A turma mais antiga do Congresso não botava muita fé na proposta, mas conversando com políticos e líderes da nascente sociedade civil, notei que a ideia começava a ganhar corpo.

A primeira manifestação pública em favor das Diretas-Já aconteceria já quase no fim daquele ano, no dia 27 de novembro, em frente ao estádio do Pacaembu, em São Paulo.

Em 27 de março, a Folha já havia publicado um editorial favorável ao pleito direto em todos os níveis, abrindo cada vez mais espaço para a cobertura das primeiras mobilizações populares na periferia de São Paulo, antes de chegarem aos grandes partidos, com o apoio da Igreja Católica e dos movimentos populares.

 “Diretas em todos os níveis, quer D. Paulo” foi a manchete do jornal no dia 3 de abril de 1983, com a entrevista exclusiva concedida por dom Paulo Evaristo Arns a mim e ao repórter Carlos de Oliveira. Nessa entrevista, o cardeal arcebispo de São Paulo defendeu a democratização do país, com eleições gerais, da Presidência da República às administrações regionais da Prefeitura de São Paulo.

Além de ter servido como um marco na campanha pública pelas eleições diretas, a festa-comício do Pacaembu revelou também as dificuldades para que os partidos e a sociedade civil pudessem subir nos palanques sob a mesma bandeira.

A partir do grande comício da praça da Sé, o PMDB de Franco Montoro, as manifestações foram num crescendo a cada semana, em todas capitais, uma batendo o recorde da outra.

De São Paulo, a caravana das diretas, comandada por Ulysses Guimarães seguiu rumo às regiões Nordeste e Norte, e foi-se embora, não parou mais até a votação da emenda pela Câmara dos Deputados.

Nos pequenos aviões fretados para a caravana, não havia espaço para disputas partidárias. Ulysses e Lula, as duas principais estrelas do palanque, tinham uma relação de pai para filho. No voo de Teresina para São Luís, o presidente do PMDB chegou a brincar com o então jovem líder do PT: “Lula, você acha que está certo isso? O PMDB monta o palanque, paga tudo, e você é sempre o mais aplaudido?”

A militância do PT era mesmo a mais presente e aguerrida em todos os comícios, levando suas bandeiras e gritos de guerra com o entusiasmo de um partido que estava ainda sendo organizado nacionalmente naquele momento.

No palanque em São Luís do Maranhão, os ataques de todos os líderes nacionais e estaduais miraram José Sarney, na época presidente do PDS, que sucedeu a Arena como braço partidário da ditadura militar.

O locutor oficial do comício, Cid Carvalho, do PMDB, mandou ver logo na abertura, dando o tom dos discursos: “José Sarney é o maior câncer que o Brasil já conheceu”.

Mal podiam saber eles, na sucessão de tragédias da política brasileira, que apenas um ano depois Sarney, já no PMDB, seria o vice que assumiria a Presidência da República com a morte de Tancredo Neves, em 21 de abril de 1985.

Como a Folha era o único veículo que mandava repórteres da sede em São Paulo para todos os comícios e dava destaque para a cobertura, passei a fazer parte da trupe, dar palpites nos discursos, sugerir caminhos para as etapas seguintes.

De São Luís, fomos para Rio Branco, depois para Macapá, Belém, e chegamos a Manaus. Em Belém, a atriz Dina Sfat leu um manifesto em nome do Sindicato dos Jornalistas do Pará: “como profissionais de imprensa, aproveitamos para repudiar o silêncio deliberado de certos meios de comunicação. Estes procuram ignorar fatos e a aspiração por eleições livres e diretas de mais de 90% da população brasileira.”

Além do silêncio de grande parte da imprensa para esconder a grandiosidade da campanha, Ulysses começou a ficar preocupado também com o fato de outras lideranças, que não o acompanhavam nas viagens, terem deixado de falar das Diretas.

Temia que estivessem tramando algum acerto de gabinete, pressentimento que acabaria se confirmando, como o “Sr. Diretas” descobriria tarde demais.

Com o comício de Minas, já chegara a 1,2 milhão o número de pessoas que haviam se manifestado pelas Diretas-Já em praça pública, mas as maiores manifestações ainda estavam por acontecer.

Na véspera do comício do Rio, na Candelária, conversei longamente com o historiador Hélio Silva, que estava completando 80 anos. “Jamais, em toda a história do Brasil, houve um movimento em que houvesse tão grande participação do povo. Desta vez, não são apenas os líderes políticos, os intelectuais, a mocidade, a massa trabalhadora, isolados ou agrupados. Mas é o povo, o povão, nivelando tudo, avolumando a manifestação, porque este período de 20 anos de privação dos direitos políticos foi o cimento que solidificou nossa democracia.”

Era tanta gente chegando para o comício da Candelária, que Tancredo Neves ficou assustado:

“E agora, Ulysses? Como nós vamos fazer para administrar esse povo todo?”

Não ouvi a resposta do “Sr. Diretas”, mas é certo que já não havia mais como conter aquele povo dentro dos currais da velha política urdida nos gabinetes dos caciques. Assim pensava Ulysses, mas não Tancredo.

“O país grande reencontra a nação”, foi o título dado à minha matéria sobre o comício, que começava assim: “uma faixa feita à mão por algum brasileiro anônimo no meio da multidão, segurando a sua entre milhares de outras, talvez resuma melhor do que o repórter, já um pouco cansado das emoções desses últimos meses, o que aquele povo queria dizer: ‘Se alguns pediram 64, agora todos pedem diretas’”.

Para fazer a cobertura do grande dia da votação da emenda no Congresso Nacional, a Folha enviou a Brasília um batalhão de repórteres e comentaristas. Havia até um convidado especial, o jornalista, ex-guerrilheiro e futuro parlamentar Fernando Gabeira.

Do lado de fora do Congresso, quem comandava a tropa era o general Newton Cruz, montado num cavalo branco que ganhou do presidente João Figueiredo, sabre na mão, espantando os manifestantes.

Na mesma hora, Ulysses estava preparando o pronunciamento que faria pela aprovação da emenda Dante de Oliveira, “em nome da maioria do povo brasileiro”.

Ao sair do plenário, entre abraços e cumprimentos, esse senhor calvo, ereto aos 67 anos, se emocionou ao me dizer: “Esta é a recompensa máxima da minha vida pública”. Tinha sido uma consagração, todos em pé, de mãos dadas, braços erguidos, cantando o Hino Nacional, depois de Ulysses ter proclamado: “A pátria é o povo e o povo vencerá!”.

A caminho das galerias do plenário, onde foi agradecer pelo apoio dos anônimos, Ulysses lembrou e me contou o que ouviu de um matuto após um comício no Crato (CE), em 1976: “o senhor me desculpe, mas, com o perdão da palavra, vai falar bem assim na puta que o pariu!”.

Em seu gabinete, à espera da votação, Ulysses lembrou do dia em que a cantora Fafá de Belém ia soltar uma pomba guardada no meio dos seios.

Com problemas intestinais, a pomba sujou o vestido de Fafá, que não teve dúvidas: jogou o bichinho em cima do Dr. Ulysses.

Teve o dia também, em Teresina, no Piauí, que ele gostava de lembrar nessas horas. Foi quando telefonou da portaria do hotel para Tancredo (ainda não havia celular) para saber como andavam as coisas em Brasília.

Tancredo devolveu com outra pergunta, querendo saber se Ulysses tinha levado calção para tomar um banho de mar. Só se esqueceu que o mar mais próximo de Teresina ficava a uns 200 km.

Mineiro de almanaque, Tancredo evitava assuntos políticos porque tinha certeza que seu telefone estava grampeado.

A emenda das Diretas acabaria derrotada, já na madrugada de 26 de abril, pelos 112 deputados que se abstiveram da votação para não dar o quórum de dois terços necessário à sua aprovação. Foram 298 votos a favor e 65 contra, e três deputados se abstiveram. Faltou muito pouco para o Brasil poder comemorar a volta à democracia: apenas 22 votos.

Só conseguimos mandar a última matéria para a Redação às três e meia da madrugada, um absurdo para os padrões da Folha, que se orgulhava de ser sempre o primeiro jornal a chegar às bancas. Mas valeu a pena, o jornal esgotou logo cedo. Nosso principal concorrente, o Estadão, fechara no horário normal com a manchete que virou folclore: “Faltam votos para a aprovação das Diretas”.

No verão de 1985, tive que interromper minhas férias para cobrir o último capítulo desta história, a eleição de Tancredo Neves, que passou como um trator no Colégio Eleitoral pelo candidato do antigo regime, Paulo Maluf, ex-prefeito de São Paulo.

Por 480 votos a 180, Tancredo seria eleito o primeiro presidente civil após o golpe de 1964.

A posse foi marcada para o dia 15 de março de 1985. Na véspera, fui para Brasília e estava jantando no restaurante Piantella, como a maioria dos repórteres e políticos, quando entrou esbaforido o correspondente do Le Monde, Charles Vanhecke, para avisar que Tancredo tinha sido internado no Hospital de Base de Brasília.

Corri para lá e fiquei sabendo que o presidente eleito fora diagnosticado com diverticulite, palavra de que eu nunca tinha ouvido falar.

O único orelhão perto do hospital era disputado a tapa pelos repórteres, o tempo corria rápido, com o jornal já fechando a edição do dia. Do Hospital de Base, Tancredo seria levado para o Incor em São Paulo, onde cobri seus primeiros dias de agonia, até ser chamado por “seu” Frias, o dono do jornal, para viajar a São João del-Rei, em Minas Gerais, onde Tancredo nascera e vivia sua família.

“O quadro dele é irreversível”, disse-me ele, e lá fui eu, na certeza de que o desenlace se daria em poucas horas.

Os dias foram passando, eu já entrevistara todos os amigos de infância e parentes de Tancredo, já não tinha mais o que escrever; e nada.

Só na noite de 21 de abril, na hora do Fantástico, quando o porta-voz Antonio Brito leu a nota oficial comunicando a morte do presidente eleito, os sinos começaram a repicar em São João del-Rei.

A cerimônia do enterro no dia seguinte só acabaria às onze da noite, tamanho o capricho do pedreiro encarregado de fechar a cova. Minha última matéria da cobertura começava assim:

“O toque de silêncio. Uma salva de 21 tiros de canhão. Apenas 200 pessoas no cemitério. A cidade recolhida, calada. Foi o ato final destes 40 dias que abalaram o Brasil. Tancredo de Almeida Neves, o primeiro presidente civil depois de 21 anos de regime militar, que morreu antes de tomar posse, foi enterrado às 22h54 de ontem, na sepultura número 84 do pequeno cemitério da Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Assis, em São João del Rey, Minas Gerais”.

Começava desta forma trágica a transição da ditadura para a democracia.”

A ELEIÇÃO DE 1985

Data

15 de janeiro de 1985

Candidatos a presidente (indireta)

Tancredo Neves (PMDB) - 72%

Paulo Maluf (PDS) - 27%

Candidatos a vice-presidente

José Sarney (PMDB)

Flávio Marcílio (PDS)

Slogan do vencedor

“Tancredo já”

População à época

136 milhões

PIB

alta de 7,8%

Inflação

223,90%

Urbanização

67,7%

Expectativa de vida

62,5 anos

Músicas

“Olhar 43” (RPM)

“Um Dia de Domingo” (Gal Costa e Tim Maia)

Escola vencedora do Carnaval do Rio

Mocidade Independente de Padre Miguel.