Governador Wanderlei Barbosa assegura que a cidade seja uma das melhores para se viver no Brasil
Por Ivan Trindade
Filho do primeiro prefeito da Capital do Tocantins, Fenelon Barbosa, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, parabeniza Palmas por seus 35 anos, completados nesta segunda-feira, 20. Sendo a mais nova capital do País, a cidade hoje é referência entre as demais. O Governo do Tocantins, em razão disso, celebra a data e reforça o compromisso com o seu desenvolvimento ao ser um importante parceiro com investimentos liberados nos mais variados segmentos, como: saúde, educação, segurança, entre outros.
"A história de Palmas se mistura e entrelaça com a do Tocantins. Parabenizar e comemorar o aniversário da Capital, é também entender o quanto essa cidade foi e é importante para o nosso Estado. Por isso acreditamos que todo investimento feito em Palmas, garantirá melhor qualidade de vida não só para os palmenses, mas para todos os tocantinenses", disse o governador Wanderlei Barbosa, ao desejar a Palmas um feliz aniversário.
Aprimoramentos na saúde
O Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos investe em infraestrutura para melhor atender à população
O Governo do Tocantins tem trabalhado constantemente para melhorar a saúde pública em todos os 139 municípios do Tocantins. Somente na Capital, já foram entregues, pela gestão Wanderlei Barbosa, 137 leitos no Hospital Geral de Palmas (HGP), sendo 12 leitos de psiquiatria, 50 de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), 45 de pronto-socorro e 30 para quimioterapia. Além disso, também no HGP, foi entregue um veículo para a equipe de Humanização, inaugurado o novo pronto-socorro pediátrico, bem como está em andamento a obra de ampliação da cozinha do Hospital e, ainda, está sendo construída a Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações.
Também na cidade, o Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR), recebeu uma van para transporte das mães nutrizes, buscando garantir mais conforto para as mulheres atendidas. Ainda na unidade, foram concluídos importantes serviços de infraestrutura, como a revitalização da fachada e reforma do Serviço de Atenção às Vítimas de Violência Sexual.
A educação em Palmas recebe investimentos significativos, com reformas e construções de novas escolas
Somados, os dois hospitais de alta complexidade geridos pelo Estado representam 515 leitos clínicos; 50 leitos de UTIs adultos; 20 leitos de UTIs pediátricos e 20 leitos de UTIs neonatais. O Estado também mantém à disposição da população palmense, contratualizados na rede particular, 35 leitos clínicos; 46 leitos de UTIs adultos; 11 leitos de UTIs pediátricos e 14 leitos de UTIs neonatais.
Aliado a isso, o Governo do Tocantins mantém em dias os repasses financeiros feitos à Capital, que em 2023 e 2024 recebeu R$ 12.917.977,78 referentes a repasses de recursos de Emendas Parlamentares; Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento; Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); Medicamentos Destinados à Saúde Mental (CAPS); Medicação da Assistência Farmacêutica Básica; Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Do total, R$ 5.525.477,00 são recursos estaduais.
Referência na educação
Em 2024, o Governo do Tocantins, por meio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Administração (Secad), convocou em Palmas, no Diário Oficial do Estado (DOE), mais 652 nomeados dentre os aprovados no concurso da educação, para exercerem as funções dos cargos de provimento efetivo do quadro dos Profissionais da Educação Básica Pública, entre professores(as), coordenadores(as) pedagógicos(as) e orientadores(as), nas 28 unidades escolares estaduais, onde estudam um total 16.749 alunos.
Para mais, nas escolas da Capital, quase R$ 17 milhões em recursos foram investidos em construções e reformas, que estão em andamento, como no Colégio Estadual Duque de Caxias (Taquaruçu), Colégio Girassol de Tempo Integral Rachel de Queiroz, Escola Estadual Santa Fé, Escola Estadual São José e Escola Padrão em Buritirana. Está em andamento a licitação para ampliação e reforma da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, bem como já foi concluída obra no valor de R$ 600 mil, na cobertura e reforma da quadra do Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral Augusto dos Anjos.
Aprimoramentos tecnológicos também foram realizados nas escolas da Capital, com a entrega de 1.334 unidades chromebooks, 139 notebooks pelo fomento, 815 para professores e 560 para servidores das unidades de ensino.
Palmas mais segura
Polícia Militar do Tocantins (PMTO) teve seu efetivo aumentado na Capital após a formatura de quase 1000 alunos soldados
A missão de garantir mais segurança para Palmas anda lado a lado com a de assegurar também para o Estado. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), na Capital, em janeiro de 2024, os índices de homicídios marcaram zero, pela primeira vez desde 2020. Um marco notável, se comparado ao mesmo mês em 2023, quando 16 mortes foram registradas. No decorrer do primeiro mês de 2024 até o dia 16 de maio, os crimes de homicídio, feminicídio, lesão seguida de morte e latrocínio vêm registrando uma queda significativa de 84% em relação ao ano passado. Por exemplo, em 2023 foram registrados 69 homicídios, enquanto em 2024, foram 11 casos, até o momento .
Essa queda, efetivamente, teve início em julho de 2023, quando a redução de crimes contra a vida chegou a 77% se comparado aos primeiros seis meses do mesmo ano, quando a cidade teve um aumento nos índices em decorrência da disputa de poder entre facções criminosas. Os resultados são atribuídos como reflexo de uma série de ações realizadas pelas forças da Secretaria de Segurança Pública (SSP), como a deflagração da Operação Gotham City, por meio da 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP - Palmas). Além do empenho da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), que teve seu efetivo aumentado no ano de 2023, também na Capital, após a formatura de quase 1000 alunos soldados.
Cultura para todos os palmenses
Reforçando a missão solicitada aos secretários de Estado pelo governador Wanderlei Barbosa, de trabalhar com transversalidade as demandas entre as pastas, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), tem realizado na Capital, investimentos no sentido de reforçar a cidade como polo de turismo para os tocantinenses e visitantes de fora. Neste sentido, as ações vão desde assegurar a continuação de projetos culturais já tradicionais do município e do distrito de Taquaruçu, como de participar de importantes eventos na cidade, como a Agrotins, em que a pasta desenvolveu, com os agentes de cultura da cidade, projetos que visam levar ao palmense cada vez mais cultura.
35 anos de criação
Fenelon Barbosa, pai do governador Wanderlei Barbosa, foi o primeiro prefeito da jovem capital, Palmas
A Capital do Tocantins integra a Região Turística Serras e Lago. Sua população é formada por gente de todos os cantos do País. Em seu centro está localizada a Praça dos Girassóis que, além de ser uma das maiores da América Latina, e ser um famoso ponto de prática de atividades físicas, também é onde estão importantes secretarias do Governo do Tocantins, bem como a sede dos demais poderes, com a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Estado.
O Projeto de Lei do executivo estadual que solicitou a criação do município de Palmas foi aprovado no dia 19 de julho de 1989, pela Assembléia Estadual Constituinte do Tocantins. Contudo, a Lei foi sancionada somente no dia 1º de agosto do mesmo ano, quando o então governador Siqueira Campos, confirmou a transferência da capital de Miracema do Tocantins para Palmas.
Porém, foi somente em 1º de janeiro de 1990, que Palmas assumiu sua função de capital do Tocantins. Com isso, os poderes constituídos foram transferidos da capital provisória, Miracema, para o plano diretor da nova cidade. O primeiro prefeito do município foi Fenelon Barbosa Sales, pai do atual chefe do Executivo estadual, Wanderlei Barbosa.
O governo espera que o acordo pela reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia se torne um paradigma para o equilíbrio das contas públicas. Para o Ministério da Fazenda, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso consolidou a tese segundo a qual é necessário apresentar formas de compensação de receitas em projetos de lei que resultem em perda de arrecadação ou aumento do gasto obrigatório
Da coluna Notas & Informações do Folha de São Paulo
Essa exigência já existe, para o Executivo, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas a equipe econômica quer que o Legislativo também seja obrigado a seguir a regra. Em tese, o governo precisa apresentar estimativas de cálculo sobre o impacto financeiro de cada proposta que autorize a criação de novas despesas ou a renúncia de receitas, bem como o que será feito para ressarcir as perdas, como aumento de impostos ou corte de gastos.
Na prática, não tem sido assim. Muitas vezes, o governo subestima o impacto das propostas que submete ao Congresso, conta com receitas improváveis para compensar perdas mais do que certas ou simplesmente se abstém de propor qualquer medida compensatória na expectativa de que haja um excesso de arrecadação. Não é exclusividade do presidente Lula da Silva. Com Jair Bolsonaro, isso também ocorria quando se tratava de um projeto considerado prioritário para sua base.
Com o apoio explícito do STF no caso da reoneração, o governo entende que terá o poder de declarar a ineficácia de uma lei proposta pelo Congresso caso ela tenha sido aprovada sem a observância desses critérios. Mas há muitas dúvidas sobre a conveniência dessa estratégia. Em primeiro lugar, a desoneração da folha já estava em vigor havia mais de dez anos e não se caracterizava como uma medida nova que demandasse compensação.
Em segundo lugar, parte das obrigações do governo é construir uma base de apoio no Congresso. Declarar a ineficácia de uma lei e fazer do Supremo um mediador das disputas entre o Executivo e o Legislativo tende a tensionar ainda mais a relação entre os Três Poderes. A Corte não deveria se prestar a assumir esse papel.
Por óbvio, o Congresso pode responder à altura, e com igual beligerância. Assim que a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com ação contra a desoneração no STF, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou do ministro Fernando Haddad a mesma austeridade que ele exigia do Congresso. “Qual é a proposta do governo, além de arrecadar? Qual é a proposta de corte de gastos para equilibrar as contas?”, questionou.
Pacheco tem razão. A decisão do STF sobre o caso da desoneração pode até ter servido como um freio de arrumação, mas não será suficiente para reequilibrar as contas públicas. Nesse debate, o governo precisa dar o exemplo, em vez de emparedar o Congresso via STF. A renúncia associada à desoneração não é o maior obstáculo ao alcance do déficit zero nem a razão pela qual o governo alterou as metas de 2025 e 2026.
Fato é que a maior parte dos gastos orçamentários está diretamente vinculada ao Executivo. Por mais que o Legislativo tenha abocanhado nacos cada vez maiores com as emendas parlamentares e o fundo eleitoral nos últimos anos, ele também deu aval a todas as medidas apresentadas pelo ministro para recuperar receitas no ano passado.
A continuar da forma como estão hoje, as despesas obrigatórias vão consumir todo o reduzido espaço dos gastos discricionários até 2028 – e não haverá receitas que deem conta disso. Com a maior parte do governo completamente refratária a discutir o assunto, o Congresso cada vez mais trabalha para que todas as suas emendas também sejam impositivas.
O fato de que a maioria das despesas orçamentárias tenha caráter obrigatório não diminui a responsabilidade do governo. Ao contrário. Isso só aumenta a necessidade de analisá-las com realismo, não para cortar gastos sem qualquer critério, mas para que conquistas da sociedade como a seguridade e a assistência social e o acesso universal à saúde e à educação possam continuar a existir no futuro.
Hoje, comemoramos os 35 anos de Palmas, uma cidade jovem, mas com uma história rica e cheia de conquistas. Neste dia, considero importante lembrar daqueles que fizeram e continuam fazendo a história dessa capital. O primeiro deles é o visionário Siqueira Campos, que projetou Palmas para ser um símbolo de desenvolvimento e esperança para o Tocantins. Siqueira Campos não apenas idealizou nossa capital, mas também dedicou-se incansavelmente ao seu crescimento.
Também quero lembrar o primeiro prefeito de Palmas, Fenelon Barbosa, que foi fundamental na construção inicial da capital. Sua dedicação e esforço são lembrados até hoje, especialmente através de seu filho, Wanderlei Barbosa, que atualmente governa nosso estado e que também foi o primeiro presidente da Câmara de Vereadores de Palmas.
Como deputado estadual, considero significativo relembrar e homenagear esses líderes que tanto fizeram por nós. Por isso, apresentei o Projeto de Lei, renomeando a ponte que liga Palmas a Luzimangues para Governador Siqueira Campos.
Neste aniversário, celebramos não apenas o progresso de Palmas, mas também a dedicação dos políticos que contribuíram e continuam contribuindo para o desenvolvimento de Palmas.
Eduardo Fortes,
Deputado Estadual
Palmas, pela primeira vez, faz aniversário sem a presença do seu criador, José Wilson Siqueira Campos, que a idealizou, vislumbrou, instalou e deu vida ao sentimento e ao orgulho de todos nós, tocantinenses.
A mais nova capital do Brasil e última cidade planejada do século passado já passou pela gestão de diversos prefeitos até a atual gestão de Cinthia Ribeiro Mantoan, reeleita, todos com desempenhos distintos, mas cada um ao seu modo, fizeram com que o progresso continuasse de forma progressiva, para que chegássemos ao presente, de uma cidade pujante e progressista, destravada e com equilíbrio econômico, considerada uma das capitais brasileiras com melhor desempenho fiscal, sem comprometer a futura gestão que tomará posse em primeiro de janeiro de 2025.
Agora, a continuidade desse futuro promissor está nas mãos dos eleitores palmenses, que não podem se acovardar, deixando de comparecer às urnas ou votando em branco ou anulando seus votos, transferindo a responsabilidade para terceiros, e o que não os dará direito de reclamar sobre a gestão que deixaram os outros escolher.
Prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro e o presidente da Câmara de vereadores José Lago Folha
A hora é do debate de ideias, de conhecer as propostas dos candidatos, independentemente de cor partidária ou religião. É preciso conhecer as pessoas que se propõem a ser nossos representantes, lembrando que a decisão é individual, secreta e livre.
Cada um vota em quem decidir, por bem, ser o melhor para suas demandas ou naquele que melhor entender a cidade como um todo. O momento é de análise profunda e não se deixar enganar por resultados de pesquisas – principalmente as encomendadas para consumo interno, que costumam trazer resultados de acordo com a vontade do contratante, ou seja, de quem paga – que muitas vezes não conseguem interpretar o sentimento da população, por mais sérias e bem-intencionadas que sejam.
É por isso que se faz necessário que a iniciativa parta do eleitor, buscando o máximo do máximo de informações, assistindo aos debates, ao Horário Eleitoral Obrigatório de Rádio e TV, que prestem atenção às entrevistas, troquem ideias com suas famílias, amigos, vizinhos e colegas de trabalho, pois não há, certamente, o candidato perfeito, mas haverá aquele que irá reunir as melhores condições de fazer o melhor possível por todos.
CANDIDATOS E CANDIDATAS
Prováveis candidatos a prefeitura de Palmas
O quadro sucessório do município de Palmas já tem um afunilamento. Dois ex-prefeitos, Eduardo Siqueira Campos e Carlos Amastha, e a deputada estadual, professora e ex-vereadora, Janad Valcari, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto.
Ainda é aguardado o anúncio, por parte da prefeita, Cinthia Ribeiro Mantoan e do presidente da Câmara Municipal, Folha Filho, de quem será o candidato apoiado por eles, se será um candidatura própria ou um apoio a uma candidatura “terceirizada”.
Enquanto isso, “no acostamento, dando seta para entrar”, vem o pré-candidato Júnior Geo, filiado ao PSDB de Cinthia Ribeiro Mantoan, mas sem nenhuma nominata, com sua postulação sub judice, com seu ex-partido buscando reaver o mandato na Assembleia Legislativa, agora, nas cortes superiores- STF e TSE.
Nem Cinthia Ribeiro Mantoan, presidente estadual do PSDB, nem Carlos Braga, presidente metropolitano, muito menos Folha Filho, presidente da Câmara Municipal, disseram uma palavra em apoio a Júnior Geo.
GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA
Governador Wanderlei Barbosa vistoria obra de escola em construção
Ante todo esse quadro eleitoral, o governador Wanderlei Barbosa não está nem tranquilo, nem muito preocupado. Seu grupo político, de tão grande, tem companheiros em várias embarcações diferentes nos 139 municípios do Tocantins, muito por conta do governador ter deixado claro que só anunciará os seus apoios ao seu tempo, sem pressão, seguindo sua forma tranquila de administrar seu governo.
Ele sabe que é o maior e melhor cabo eleitoral destas eleições, com maior potencial de transferência de votos a quem apoiar. É por isso que Wanderlei Barbosa sabe que será o real avalista das candidaturas que decidir apoiar. Por isso, também, sua postura de silêncio em relação à Palmas.
A Capital do Tocantins não pode parar de crescer, de gerar empregos e oportunidades aos homens e mulheres que a escolheram para viver e criar suas famílias. Não pode deixar de dar oportunidade às crianças e ao jovens. E não pode parar de ver o seus cidadãos emitindo suas opiniões e escolhendo seus representantes.
É a hora dos palmenses fazerem o melhor pela sua cidade e escolhendo com sabedoria os seus representantes, é a melhor maneira de declarar o seu amor pela sua Capital.
Família O Paralelo 13
Edson Rodrigues e Edvaldo Rodrigues
Presidente e vice do tribunal ressaltam que futuro da capital tocantinense é ainda mais promissor.
Da Assessoria
Com 207.737 eleitores, Palmas completa 35 anos nesta segunda-feira, dia 20, e pode pela primeira vez na história da Justiça Eleitoral tocantinense vivenciar o segundo turno no pleito municipal. Só há segundo turno em cidades com mais de 200 mil eleitores. E no último pleito municipal, em 2020, a capital do Tocantins possuía 180 mil eleitores.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) destaca os avanços e a contribuição dos cidadãos palmenses para a democracia.
O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, e o vice e corregedor regional eleitoral, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ressaltam que junto com o crescimento da cidade, também está o número de eleitores.
Aumento de eleitores
Nos últimos 18 meses, entre 8 de novembro de 2022 e 8 de maio deste ano, período de abertura do cadastro eleitoral, foram 8.908 novos eleitores registrados em Palmas.
Do exercício do primeiro voto, à escolha das representantes, o tribunal tem sido a peça para a realização de um dos maiores atos democráticos: as eleições. A capital possui 4.228 eleitores entre 16 e 17 anos e 8.517 com mais de 70 anos. Para os dois públicos, o voto é facultativo mas é igualmente importante.
Ou seja, são 207.737 eleitores, que contribuem para o avanço da capital mais acolhedora do país, motivos do orgulho e parte da contribuição dada pela Justiça Eleitoral do Tocantins para a cidade.
Regras para segundo turno
Conforme os artigos 28, 29, inciso II, e 77, da Constituição de 1988, a eleição em segundo turno para prefeituras somente pode ocorrer nos municípios com mais de 200 mil eleitores.
Para se considerar eleito, é necessário que um dos candidatos ao cargo em disputa obtenha – numa primeira ou única votação (primeiro turno), ou numa seguinte, se necessária (segundo turno) – a maioria absoluta (metade mais um) dos votos válidos. Não se computam, nesse caso, os votos em branco e os nulos.
Se nenhum candidato ou candidata alcançar a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno, será realizado um segundo turno entre os dois mais votados na primeira etapa. Considera-se, então, eleita a pessoa que obtiver a maioria dos votos válidos no segundo turno.
Mensagem do TRE-TO a Palmas e aos palmenses de nascimento e de coração!
Neste dia 20 de maio, celebramos com imensa alegria os 35 anos da nossa querida capital.
Uma cidade jovem, mas que ostenta uma história rica e um desenvolvimento que a faz ser referência no Brasil. E a Justiça Eleitoral do Tocantins faz parte desta história.
Nascida do sonho de um povo visionário, Palmas se ergueu como um símbolo da esperança. Em três décadas e meia, testemunhamos a construção de uma cidade vibrante e acolhedora, que se destaca em diversas áreas.
Mas o futuro de Palmas é ainda mais promissor.
E seguimos sonhando...
Sonhamos com uma cidade cada vez mais próspera, sustentável, justa e inclusiva. Uma cidade que seja destaque também em qualidade de vida, educação, saúde, segurança e oportunidades para todos.
Que este aniversário seja um momento de reflexão, de gratidão e de reafirmação do nosso compromisso com a nossa amada capital e cada eleitor que aqui reside pelo fortalecimento da democracia e consolidação da cidadania.
Parabéns Palmas!
Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente do TRE-TO
Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Texto: Giovanna Brito (Estagiária Ascom/TRE-TO), com a colaboração de Cristiano Machado (Ascom/TRE-TO)