Levantamento da ONG Transparência Brasil feito em doze países mostra que de cada 100 reais produzidos no país, 19 centavos são destinados a bancar Câmara e Senado.

O orçamento do Congresso Nacional é superior a 8,5 bilhões de reais em 2013, o Brasil destina 19 centavos de cada 100 reais produzidos no país (ou 0,19% do PIB). Um levantamento inédito da Transparência Brasil sobre os custos dos parlamentos de dozes países, entre emergentes e desenvolvidos, revela que nenhum pesa mais no bolso dos cidadãos do que o brasileiro. Em relação à soma das riquezas do país, equivalem a quase duas vezes o custo do parlamento italiano, três vezes o mexicano, seis vezes o americano e onze vezes o espanhol.

O novo estudo da ONG comparou também o empenho em reais da cada Casa, pesadas as diferenças de poder de compra entre os países. Resultado: com gasto de 16.197 reais por minuto, o Congresso brasileiro só rivaliza com o americano (17.825 reais por minuto) e sai muito mais caro que os dos demais países: mais de três vezes o custo do Congresso mexicano, quase cinco vezes os de Alemanha e França, dez vezes o do Canadá e vinte o de Portugal.

No Brasil, é o Senado que puxa os gastos. Por cabeça, o custo dos 81 senadores é mais do que quatro vezes o dos 513 deputados: 43,7 milhões de reais a 9,7 milhões de reais. Na média, o país torrará 14 milhões de reais no ano por cada parlamentar, valor só superado pelos americanos (17,5 milhões de reais) e mais de vinte vezes o dos britânicos (636 mil reais por ano).

O inchaço do orçamento do Congresso brasileiro tem sido apontado em estudos periódicos da Transparência Brasil, diz o diretor executivo da ONG, Claudio Weber Abramo. "E a situação do Brasil não muda. Estamos pagando por uma Ferrari e recebendo um Fusca em troca", compara. Abramo lembra que o Congresso tem muita gordura para queimar, para além de medidas recentes como o corte de supersalários, determinado pelo Tribunal de Contas, ou a extinção de 14º e 15º salários. "Qualquer economia para os cofres públicos é bem-vinda", diz. "Mas ainda é uma porcentagem ínfima."

Abramo aponta que o mais fácil de enxugar seriam os gastos vinculados diretamente ao exercício do mandato, como as verbas indenizatórias (para cobrir despesas com combustível e consultorias, por exemplo). Uma comparação presente no estudo mostra que cada deputado brasileiro consome mais de 1,7 milhão de reais por ano com salários (o seu e o de assessores de gabinete), auxílios variados e verba indenizatória. Um membro da Câmara dos Comuns, a câmara baixa do Parlamento britânico, gasta menos da metade, 816 mil reais (incluindo também salários de assessores e auxílios).

"Esses gastos desproporcionais dos parlamentares brasileiros colaboram para o desgaste da representatividade política, evidenciado nas recentes manifestações país agora", escreve a autora do levantamento, Natália Paiva, coordenadora de projetos da ONG. "O elevado volume empenhado se soma à perda de prestígio da atividade parlamentar devido ao repetido envolvimento de políticos em escândalos de corrupção e à grande quantidade deles que responde a processos na Justiça."
(Com informações da Transparência Brasil e Estadão)

Os trabalhadores da Petrobras iniciaram na madrugada desta quinta-feira greve geral que interrompe, segundo a Frente Única dos Petroleiros (FUP), a produção em plataformas, refinarias, terminais e sedes administrativas da estatal em todo o país. Segundo a FUP, cerca de 39 plataformas da Bacia de Campos, responsável por 80% da produção da Petrobras, aderiram ao movimento. A produção está parada em quinze delas, segundo os sindicalistas.

Os grevistas também fazem bloqueios em rodovias, como a Washington Luis, no Rio de Janeiro, que dá acesso à Refinaria Duque de Caxias (Reduc). De acordo o diretor da FUP, Leopoldino José de Oliveira, a adesão ao movimento é de 100% na refinaria.

Segundo o sindicato, as plataformas onde os trabalhadores estão em greve estão sendo operadas por equipes de contingência da estatal, formada por gerentes e supervisores sem experiência operacional, "o que coloca em risco a segurança das equipes e das próprias unidades", diz um comunicado encaminhado à imprensa.

Histórico

O movimento teve início no primeiro minuto de hoje, durante a troca de turno nas plataformas e refinarias, e deve continuar até a próxima segunda-feira, dia 21, quando será realizado, no Rio, o primeiro leilão de uma área de Pré-Sal no País.

A principal reivindicação dos grevistas é a suspensão do leilão daquilo que é considerado um dos maiores reservatórios de petróleo do mundo. "Estamos estudando a realização de um grande ato, na segunda-feira, contra o leilão", afirma Leopoldino José de Oliveira.

Estão previstas manifestações em todo o País ao longo do dia. No Rio, às 17h, os petroleiros fazem uma passeata pelo Centro.

Os trabalhadores também reivindicam reajuste salarial de 12,5%, e a retirada da tramitação do Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização nas empresas. "A Petrobras apresentou uma proposta de reajuste que foi rejeitada em assembleia pelos trabalhadores. Se a empresa não apresentar nova proposta, o movimento pode continuar mesmo depois do dia 21", completou Oliveira.

Além da Reduc, o sindicato contabiliza paralisações em Manaus (Reman/AM), Paulínia (Replan/SP), Mauá (Recap/SP), Mataripe (Rlam/BA), Gabriel Passos (Regap/MG), Paraná (Repar), Alberto Pasqualine (Refap/RS), Abreu e Lima (PE), além da SIX (unidade de Xisto/PR), da FAFEN (fábrica de fertilizantes/BA), Termorio (Duque de Caxias), usinas de Biodiesel e termoelétricas e campos terrestres de produção de petróleo na Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.

Há mobilização também em terminais da Transpetro no Amazonas, Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Segundo o sindicato, as plataformas onde os trabalhadores estão em greve estão sendo operadas por equipes de contingência da estatal, formada por gerentes e supervisores sem experiência operacional, "o que coloca em risco a segurança das equipes e das próprias unidades", diz um comunicado encaminhado à imprensa. Procurada, a Petrobras ainda não se manifestou sobre o assunto.

Leilão está confirmado — O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) Helder Queiroz, minimizou o impacto dos protestos de petroleiros. Queiroz disse que as manifestações são "um movimento legítimo da sociedade", feito de forma democrática".

O diretor disse que foi do governo a decisão de destacar o Exército para garantir a segurança do leilão. Queiroz lembrou que o país passa por um ambiente agitado por causa dos protestos de rua, dando ênfase aos protestos no Rio de Janeiro.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que, atualmente, o campo de Libra é o maior campo descoberto no mundo. Questionado sobre se algo poderia adiar o calendário, Lobão disse que o leilão "está posto" para a próxima segunda-feira "e será realizado".

(com Estadão Conteúdo)

Como parte do pacote de metas sociais e de moradia para Palmas, o governo do Estado abriu edital para a construção de 218 casas na quadra 905 Sul (antiga Arso 92). Além disso, fazem parte do pacote a construção de 800 apartamentos e obras de infraestrutura viária que beneficiarão cerca de 1.750 famílias, entre moradores da quadra e de seu entorno. Somadas, as obras que fazem parte do Programa Pró-Moradia, do governo federal, somam um investimento total de mais de R$ 51,2 milhões.

Para a construção das 218 unidades habitacionais horizontais serão investidos R$ 8,5 milhões financiados junto à Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a secretária executiva das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SCidades), Vanise Coelho Gomes, o edital foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 7 e a previsão é que o processo licitatório seja concluído em 60 dias. “A partir daí serão mais 30 dias para o início das obras que devem ser concluídas até dezembro de 2014”, frisou.

Além dessas casas, o pacote de obras para a quadra tem a construção de 800 apartamentos e obras de infraestrutura urbana, como drenagem, asfaltamento e obras de arte, num total de mais de R$ 51,2 milhões em investimentos para a região. “Essas obras fazem parte de um conjunto de metas que o governo do Estado contratou junto ao governo federal, com recursos do FGTS”, explicou.

 Além das obras de construção de moradias populares e infraestrutura urbana para a quadra 905 sul, as metas contratadas entre ps governos envolvem ainda ações sociais para beneficiar a população atendida pelo Pró-Moradia. Entre as ações sociais, estão cursos de educação ambiental, educação patrimonial e programas de geração de emprego e renda, para que as famílias beneficiadas possam ter condições de arcar com os financiamentos. “Todo este trabalho social é feito antes, durante e depois das obras e fazem parte do conjunto de metas contratado entre o governo federal e o governo do Estado”, completou.

Licitação

O recebimento e a análise das propostas será feito no dia 29 de outubro, às 13 horas, e o Edital do processo licitatório de nº 2013/63010/000103 poderá ser obtido junto à Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestrutura, mediante recolhimento de taxa no endereço eletrônico www.sefaz.to.gov.br, no valor de R$ 250,00.

Philipe Bastos / ATN

Subiu para 12 o número de mortos no naufrágio durante um evento religioso tradicional em Macapá, no Amapá. O acidente aconteceu por volta das 9h30 deste sábado (12). Dentre as vítimas, estão o comandante do barco e uma criança. Cerca de 10 pessoas ainda estão desaparecidas.

As informações foram confirmadas no início desta noite pelo comandante geral dos Bombeiros, Miguel Rosário. O prefeito do Macapá, Clécio Luís, decretou luto oficial por três dias por causa do acidente.

“Logo que tomamos conhecimento do acontecido, colocamos toda estrutura do Samu e da Secretaria da Saúde do Município à disposição para auxiliar no atendimento às vítimas e no apoio aos familiares. Com imenso pesar, continuaremos prestando todo o apoio necessário", lamentou o prefeito em nota enviada pela sua assessoria de imprensa.

O barco fazia o trajeto do Círio Fluvial, que sai do Parque do Grego, no porto de Santana, percorre a orla de Macapá e retorna ao ponto de partida.

A embarcação já estava voltando para a origem do passeio quando, segundo relatos de sobreviventes, teria ocorrido uma explosão. Os passageiros teriam se concentrado na frente do barco, que não suportou o peso e virou. A informação ainda não foi confirmada pelas autoridades locais.

A secretaria de Comunicação da Prefeitura de Macapá informou que o acidente ocorreu em um canal usado por navios de médio e grande porte. Por isso, tem maior profundidade e a correnteza é mais intensa. 

A Marinha no local, responsável pela apuração do ocorrido, informou que as razões do acidente ainda são desconhecidas. Segundo a capitania, o barco estava com os documentos necessários, havia sido devidamente fiscalizado, dispunha de colete salva-vidas para todos os passageiros e o comandante — que foi encontrado morto — tinha habilitação.

A capitã-tenente da Capitania dos Portos Ivone de Oliveira Freitas não descartou a possibilidade de a embarcação ter transportado um número de pessoas acima da capacidade. As causas serão conhecidas dentro de 90 dias, prazo para a conclusão do inquérito administrativo instaurado.

A embarcação era uma das que participavam de uma procissão religiosa pelo Círio de Nazaré. No final do percurso, próximo ao destino final, que era Macapá, houve o naufrágio. Segundo a Capitania dos Portos, na área em que o acidente aconteceu não havia vento forte e o tempo era estável.

A maioria das vítimas foi resgatada no local por outras pessoas que participavam do evento, assim como por fiscais que estavam na área.

Ao menos sete ônibus foram incendiados em São Luís, no Maranhão

Um motim na Casa de Detenção (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís no início da noite desta quarta-feira (08) deixou ao menos 9 mortos, entre os feridos 30 foram contabilizados até a noite desta quarta-feira (09).

No fim da noite a situação já estava controlada. Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar, do Grupo Tático Aéreo e agentes penitenciários permaneceram dentro do presídio contendo a rebelião.

Informações de fontes extra-oficiais dão conta de que a maioria dos presos do Bloco A foram assassinados, sendo pelo menos dois carbonizados. Já o número de feridos seria de aproximadamente 40.

As Secretarias de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), de Segurança Pública (SSP) e de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) permanecem na madrugada desta quinta-feira (10) no local acompanhando o caso. Também acompanham a intervenção o Grupo Tático Aéreo (GTA) e o rabecão. Várias ambulâncias foram usadas no atendimento aos  feridos.

Informações dão conta que presos tomaram dois pavilhões e cerraram celas para liberar outros presos. Seis pistolas calibre 380, bombas caseiras e outras armas letais foram encontradas.

A ordem para a entrada do Choque foi expedida pela governadora do Estado, Roseana Sarney. A entrada da polícia ocorreu uma hora depois do começo da rebelião, por volta de 19h30. O representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Diogo Cabral, se retirou do local às 22h por não considerar necessária a mediação do órgão já que se trata de um confronto entre duas facções criminosas e a rebelião não possui pauta de reivindicação. Entretanto, ele afirma que a barbárie e o número de mortos poderiam ter sido evitados caso a intervenção da Tropa de Choque tivesse ocorrido antes.

No Socorrão II, também surgiu um clima de tensão com um tumulto formado pela chegada dos feridos ao hospital. Segundo moradores do bairro, há rumores de que uma quadrilha se prepara a execução de um dos presos que chegou para ser atendido. Já segundo a polícia, seria uma das facções tentando resgatar um dos presos.

Começo da rebelião

Em nota oficial, o Governo do Estado afirma que a confusão teria se dado em consequência da guerra de facções no presídio e do desmonte do bando conhecido como Bonde dos 40, um dos maiores do estado, com a prisão de 16 integrantes nesta semana em ação da polícia em São Luís.

 Foi encontrado um túnel que estava sendo escavado pelos presos, em que a fuga aconteceria na madrugada desta quinta-feira (10). O confronto causou desentendimentos entre os presos e resultou na briga entre as facções criminosas "Bonde dos 40" e "PCM" e se alastrou por toda a Casa de Detenção. Atualmente aproximadamente 600 presos estão alojados na quadra da Cadet, enquanto outros estão agrupados na  quadra do Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ). Ainda não se sabe o número total de mortos ou feridos. Ônibus foram incendiados no centro da cidade.  Com informações do oestado e atos e fatos.