Impactos do novo sistema variam conforme setor da economia
Por Wellton Máximo
Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.
Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.
Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.
Confira como a reforma tributária mudará o dia a dia do consumidor:
Cesta básica
Um dos itens que mais gerou polêmica na reforma foi a tributação da cesta básica. O Senado havia criado duas listas de produtos. A primeira com a cesta básica nacional, destinada ao enfrentamento da fome. Essa cesta terá alíquota zero e poderá ter os itens regionalizados por lei complementar.
Os senadores haviam criado uma segunda lista, chamada de cesta básica estendida, com alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no entanto, retirou essa lista, sob o argumento de que boa parte dos alimentos é beneficiada pela alíquota reduzida para insumos agropecuários.
O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido. No fim de junho, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a cesta básica poderia subir 59,83% em média com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual.
O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo. Na época, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária sobre a cesta básica cairia 1,7%, em média, com a alíquota de IVA dual reduzida em 50%.
A disparidade nas estimativas ocorre porque atualmente muitos produtos da cesta básica são tributados em cascata, com os tributos incidindo sobre o preço na etapa anterior da cadeia, antes de chegarem aos supermercados. A isenção atual de tributos federais sobre os produtos da cesta barateia os produtos por um lado, mas por outro lado impede o aproveitamento de créditos tributários, devoluções de tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.
No sistema de IVA dual, a devolução dos créditos tributários, segundo o governo, compensaria a cobrança de impostos. A alíquota do IVA dual só será definida após a reforma tributária. O relatório da Abras usou uma alíquota de IVA de 12,5%, pouco menos da metade da provável alíquota cheia de 27,5% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta básica.
O novo redutor de 60% e a futura alíquota zero deverão baratear os produtos da cesta básica, mas o cálculo sobre o impacto final só poderá ser feito quando a reforma tributária entrar em vigor. Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, deverão ter redução maior de preços. Alimentos in natura ou pouco processados deverão ter leve redução ou até leve aumento porque terão poucos créditos tributários.
Remédios
O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. O Senado incluiu na lista de alíquota reduzida produtos de nutrição enteral e parenteral, que previnem ou tratam complicações da desnutrição.
Segundo especialistas, a reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos genéricos estão submetidos a uma legislação específica. Além disso, a Lei 10.047, de 2000, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.
O Senado também incluiu na isenção de IVA a compra de medicamentos e dispositivos médicos pela administração pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. A Câmara dos Deputados tinha zerado a alíquota para medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer.
Combustíveis
A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A mudança segue uma reforma proposta em 1992.
Durante a tramitação no Senado, no entanto, foi incluída a possibilidade de cobrança do Imposto Seletivo, tributo sobre produtos que gerem danos à saúde e ao meio ambiente, sobre combustíveis e petróleo (para a extração de petróleo e de minérios, haveria alíquota de 1%). Durante a votação na Câmara nesta sexta-feira, o PSOL tentou elevar essa alíquota, mas os deputados derrubaram o destaque.
Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o imposto seletivo deve gerar R$ 9 bilhões em arrecadação, considerando apenas a exploração de petróleo, sem os demais minérios.
Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o regime diferenciado levará a uma forte alta do preço final aos consumidores. Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto é incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combustíveis serão definidos por lei complementar e a reforma prevê a possibilidade de concessão de créditos tributários. Além disso, o impacto só será conhecido após a definição da alíquota cheia do IVA dual.
Veículos
A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet ski. A reforma também estabelece que o imposto passará a ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagam mais. Veículos movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos pagarão menos IPVA.
O Senado acatou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e incluiu a compra de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo entre os itens com alíquota zero. O benefício existe atualmente e seria extinto com a reforma tributária.
Em julho, durante a primeira votação na Câmara, os deputados criaram uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura e para serviços. A relação abrange os seguintes tipos de veículos: aeronaves agrícolas e certificadas para prestar serviços aéreos a terceiros; embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário; embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma); e tratores e máquinas agrícolas.
No Senado, a prorrogação, até 2032, de um incentivo para montadoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevou as tensões. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia derrubado a prorrogação desse incentivo. Na primeira versão do relatório no Senado, o incentivo foi prorrogado apenas para a produção de carros elétricos, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa estendeu o benefício a montadoras de veículos movidos a biodiesel e a veículos híbridos movidos a biodiesel e a gasolina.
Isso gerou mal-estar entre os governadores do Sul e do Sudeste, que alegaram desigualdade de condições com as montadoras instaladas nas duas regiões. Na sexta-feira, o relator Aguinaldo Ribeiro concordou em manter o benefício no texto-base, mas destacar esse ponto. Diferentemente da primeira votação na Câmara, onde o incentivo obteve 307 votos, um a menos que os 308 necessários, os deputados mantiveram o benefício por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções.
A ação faz parte de um mutirão de 27 procedimentos cirúrgicos e contempla pacientes da Central Estadual de Regulação
Por Dayana Nascimento
O Hospital Regional de Dianópolis (HRD) realiza nos dias 15, 16 e 17 de dezembro o último mutirão de cirurgias eletivas do ano, no total serão atendidos 27 pacientes, entre os procedimentos colecistectomia, hernioplastia, hemorroidectomia, vasectomia e laqueadura. Os dez pacientes de colecistectomia, cirurgia para retirada da vesícula, serão por videolaparoscopia. É a primeira vez que esse procedimento é realizado na unidade.
“Além de diretor da unidade sou morador da cidade e da região, então é uma satisfação muito grande poder ver essa tecnologia sendo utilizada no nosso hospital, temos 32 anos de história, para nós é um grande avanço poder oferecer procedimentos cirúrgicos menos invasivos, com recuperação mais rápida e mais segura para os pacientes”, afirmou o diretor Geral do Hospital Regional de Dianópolis, André Cavalari.
A videolaparoscopia ou cirurgia por vídeo é uma técnica utilizada para tratamento de doenças do sistema digestivo, urologia, ginecologia, ortopedia, entre outros. “Entre as vantagens da cirurgia por vídeo estão a recuperação mais rápida, menos dor no pós-operatório, menor risco de infecção, menor perda de sangue, menor tempo de internação hospitalar, retorno mais rápido ao trabalho”, explicou a cirurgiã Karla Millana.
A enfermeira, Mikaela Pereira Lourenço falou da satisfação da equipe em ver o paciente sendo beneficiado com esse procedimento. “A primeira paciente da história do Hospital Regional de Dianópolis a realizar cirurgia por videolaparoscopia, é muito gratificante ver a felicidade do paciente por realizar um procedimento de alta tecnologia em nosso hospital de Dianópolis.”
Menos invasiva, a cirurgia contribuiu para a recuperação da paciente, Maria Balbina Lourenço dos Santos, 50 anos, residente no município de Ponte Alta do Bom Jesus, que foi a primeira paciente a passar pelo novo método de operação de colecistectomia, que é a remoção da vesícula biliar. “Fui operada na sexta, 16, e já estou recebendo alta neste sábado. Estou me sentindo ótima!”, comemorou a paciente.
Estado, por meio da Setur, promoveu destinos diversos no Salão Nacional do Turismo
Por Seleucia Fontes
Ao longo de três dias, Brasília foi a casa do Turismo brasileiro, reunindo em um só local, a Arena BRB Mané Garrincha, os principais atrativos e produtos potenciais, atrações culturais, gastronomia e muito mais. O Governo do Tocantins marcou presença com delegação formada por técnicos da Secretaria do Turismo do Estado, gestores municipais, artistas, indígenas, artesãos, representantes de manifestações populares e da culinária tradicional.
Delegação do Tocantins comemora sucesso dos estandes do Estado no Salão Nacional do Turismo - fotos: Mazim Aguiar
“Mais uma vez, o Tocantins fez história, ao deixar sua marca no Salão Nacional do Turismo com muita competência e diversidade de ofertas turísticas”, comemora o secretário Hercy Filho, que participou do primeiro dia do evento, quando acompanhou a abertura oficial, visitou os estandes do Estado na Feira e participou da reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo (Fornatur), quando foi eleito vice-presidente da Região Norte.
“O que estamos conquistando é resultado de um esforço contínuo, que envolve total apoio do governador Wanderlei Barbosa, prefeituras municipais e entidades parceiras”, enfatiza Hercy Filho, lembrando que o Tocantins estará presente na ABAV Expo 2024, em Brasília.
O secretário de Turismo do Distrito Federal, Christianno Araújo, pontua os esforços em torno do Salão do Turismo, realizado pelo Ministério do Turismo, com vários apoiadores, e prometeu mais um grande evento em 2024, juntamente com a Associação Brasileira de Agências de Viagem.
Oportunidade
Além das exposições e apresentações culturais , o Salão foi palco de discussões sobre profissionalização e descentralização. Durante toda a manhã deste domingo ocorreu seminário do Programa de Regionalização do Turismo, o PRT+Turismo , que foi acompanhado por interlocurores regionais e municipais tocantinenses.
O Salão também trouxe lições para eventos estaduais, segundo a gerente de Desenvolvimento de Exportação da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, Geanny Pinheiro. "Participar do Salão Nacional do Turismo foi uma experiência muito positiva, para compreender melhor as manifestações culturas, roteiros a nível nacional de todos os estados. Ao ver outras experiências, podemos levar boas práticas para reproduzir no Tocantins", pontuou, lembrando que seu foco principal são as exposições de artesanato e dos produtos já transformados. "Vai ser muito útil para utilizarmos nas feiras do Tocantins", afirma.
Experiência digital
Apresentar um destino com o apoio da tecnologia digital já é realidade nas feiras de turismo e o Tocantins também abraçou esta tendência, tanto na divulgação das vivências no Jalapão quanto no processo de aplicação de pesquisa junto aos visitantes do Salão Nacional do Turismo.
Os visitantes que aproveitaram esse rápido passeio em vídeo 3D produzido pelo Sebrae Tocantins se surpreenderam com as cachoeiras da Velha e do Formiga, o Cânion Sussuapara, o morro da Catedral, as dunas e os Fervedouros, com direito a um mergulho virtual pelas águas translúcidas do Jalapão.
Avaliação
Fernanda Tainã Castro, superintendente de Turismo do Estado ressalta a receptividade ao Tocantins. "Nos dá uma sensação de dever cumprido. O secretário Hercy se preocupou em apresentar nossos atrativos da melhor maneira, visando a proximidade de Brasília. Esse é o nosso público, nós estamos investindo e estamos felizes com o resultado", comemora.
Jocélia Costa, secretária Executiva da Setur acrescenta que participar de eventos como esse tem sido um diferencial para o turismo do Tocantins. "A retomada do Salão Nacional do Turismo é vista com muitos bons olhos, e com o apoio do nosso Governador, estaremos de volta na próxima edição. Tenho certeza que para o próximo ano o Salão vai se firmar como um dos grandes eventos do turismo nacional", conclui.
Cultura tocantinense é destaque no segundo dia do Salão do Turismo
Juraildes da Cruz, Genésio Tocantins e Dorivan, durante passagem pelo estande das festas tradicionais
Em uma tarde dedicada aos ritmos brasileiros no Salão Nacional do Turismo, o Tocantins mais uma vez foi destaque ao abrir a série de apresentações artísticas. No palco, Genésio Tocantins, Braguinha Barroso, Lucimar, Juraildes da Cruz e Dorivan Borges cantaram as tradições, a cultura, a fé e o modo de ser do tocantinense, com o show Sons do Tocantins.
Ainda contagiados pela receptividade, os artistas que somam uma longa trajetória musical, com participação em festivais e eventos de nível nacional circularam pelos estandes do Estado e deram uma "canja" no espaço dedicado às festas tradicionais, com os cavaleiros das Cavalhadas de Taguatinga.
Visitante fez uma vivência de trançado do capim dourado no estande do Etnoturismo/ Foto: Adiel Ponte
O segundo dia do Salão do Turismo também foi marcado pela boa visitação pública. O capim dourado literalmente brilhou nas peças artesanais e no vestido usado pela Miss Grand Tocantins, Luciana Gomes. "As pessoas elogiam o traje, perguntam como foi feito e pedem para fotografar", disse a jovem, que irá representar o Estado em concurso de beleza na Colômbia, em janeiro.
Por Luciano Moreira (interino)
EDUARDO GOMES ENTREGA 38 CAMINHONETES A PRIMEIRAS-DAMAS
Nesta segunda-feira, às 9h30, em evento no Palácio Araguaia, em Palmas, serão entregues 38 caminhonetes cabine-dupla para dar suporte ao trabalho social executado nos municípios, algo feito, quase sempre, pelas primeiras-damas.
Os recursos foram garantidos por emenda do senador Eduardo Gomes, via Programa Calha Norte, em parceria com a Setas - Secretaria do Estado do Trabalho e Assistência Social. O governador Wanderlei Barbosa confirmou presença.
“Essa foi apenas a primeira etapa, em breve todos os 139 municípios do Tocantins serão contemplados com caminhonetes do mesmo modelo”, garantiu o senador Eduardo Gomes, que estará presente ao evento.
PARTIDOS NA UTI I
Diante do fracasso demonstrado nas últimas eleições estaduais no Tocantins, partidos como o MDB, PT e PSDB, precisam se movimentar para não acabar se transformando em pó, já nos três primeiros meses de 2024, antes da janela que permite aos vereadores mudar de legenda sem perder o mandato.
Na certeza de que vão perder detentores de mandato, esses partidos precisam se tornar atraentes para receber outros, vindos das demais legendas.
PARTIDOS NA UTI II
Na verdade, os atuais dirigentes dessas legendas correm o sério risco de perder seus status de comandantes, juntamente com o Fundo Eleitoral e o tempo no Horário Eleitoral Obrigatório de Rádio e TV.
A janela que se abre em abril pode gerar não apenas o esvaziamento de legendas, mas a tomada de outras por grupos de deputados federais ou estaduais que se movimentem em conjunto, para tomar o domínio de um partido.
E o alvo, claro, são os partidos que estão na UTI política.
PARTIDOS NA UTI III
A ex-senadora Kátia Abreu continua suas articulações políticas junto às cúpulas nacionais, em Brasília e pode, sim, voltar a disputar um cargo eletivo em 2026, quando o grupo palaciano por vir rachado, tendo, de um lado, a senadora Dorinha Seabra e o deputado federal Carlos Gaguim e, do outro, o governador Wanderlei Barbosa e o vice, Laurez Moreira.
Wanderlei e Laurez terão ao seu lado a maioria dos deputados estaduais e dos prefeitos.
Se a movimentação na janela de abril de 2024 for muito intensa e muito significativa em termos de equalização de forças, esse cenário pode mudar.
Abril de 2024 promete...
WAGNER RODRIGUES NO UNIÃO BRASIL ABRE FERIDA NO PALÁCIO ARAGUAIA I
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues filiou-se ao União Brasil, de Dorinha Seabra e Carlos Gaguim, em um ato totalmente democrático, em busca de fortalecer sua candidatura à reeleição.
Dorinha Seabra, que não é boba nem nada, cuida de fortalecer sua legenda visando o seu próprio futuro político, de olho em uma candidatura ao governo e deixando claro que já tem um palanque escolhido na Capital do Boi Gordo.
WAGNER RODRIGUES NO UNIÃO BRASIL ABRE FERIDA NO PALÁCIO ARAGUAIA II
A verdade é que em Araguaína já há dois palanques definidos.
No primeiro, Dorinha Seabra, Carlos Gaguim, Ronaldo Dimas (o professor de Deus), Tiago Dimas, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e lideranças que, em breve, irão declarar apoio à reeleição de Wagner Rodrigues.
No outro palanque, o governador Wanderlei Barbosa, seu vice, Laurez Moreira, desputados federais Lázaro Botelho, Ricardo Ayres, Vicentinho Jr, secretária Estadual Valderez Castelo Branco e vereadores de Araguaína Enoque Neto e Flavio Cabanhas, apoiando a candidatura do deputado Jorge Frederico.
WAGNER RODRIGUES NO UNIÃO BRASIL ABRE FERIDA NO PALÁCIO ARAGUAIA VI
Da forma como o cenário se desenha em Araguaína, não há como não pensar em uma ferida exposta no coração do Palácio Araguaia.
O grupo palaciano terá o primeiro cenário de confronto interno definido, com Dorinha e Gaguim m de um lado e Wanderlei Barbosa e seus escudeiros mais fiéis do outro.
Esse posicionamento trará, certamente, consequências para as eleições estaduais de 2026 e, ao que tudo indica, a antecipação de um grande e inevitável racha.
Aguardemos as cenas dos próximos capítulos...
HORA DE OUVIR AS BASES
O recesso parlamentar e nos Executivos estadual e municipal traz o momento propício para as lideranças ouvirem suas bases, companheiros e correligionários, em busca da definição de apoio nas eleições municipais do ano que vem.
A ideia é optar pelos nomes que reúnam mais condições de vitória e/ou competitividade, nos 139 municípios tocantinenses, com especial atenção para Palmas, o maior colégio eleitoral do Tocantins e onde haverá segundo turno, caso nenhum candidato consiga 50% mais um dos votos válidos no primeiro turno.
Esse período do recesso, entre 60 e 90 dias, é suficiente para apurar a voz das bases, tanto para os partidos governistas quanto para os oposicionistas.
HORA DE OUVER AS BASES II
Os próximos 120 dias serão decisivos nessas definições, assim como as Convenções Partidárias que escolherão ou consagrarão os nomes dos candidatos a prefeito e a vereador.
Não se pode esquecer das federações partidárias nem da movimentação entre legendas esperada para o mês de abril.
Até lá, muita coisa pode mudar...
PSB PORTUENSE CONFIRMA CANDIDATURA DE ÁLVARO DA A7
O PSB de Porto Nacional confirmou a candidatura do empresário Álvaro da A7 à prefeitura de Porto Nacional.
O processo de escolha aconteceu dentro de um planejamento estratégico, com a realização de pesquisas qualitativas que servirão para a elaboração de um projeto de governo a ser discutido com a população.
A intenção de Álvaro é dar atenção igual aos distritos de Pinheirópolis, Escola Brasil e Luzimangues, assim como para a zona rural portuense, incluindo os assentamentos.
Trata-se de uma candidatura séria e que deve ser respeitada por todos os postulantes.
RIQUEZA CONCENTRADA NO TOCANTINS
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira (15/12), o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios 2021. Conforme os dados, o PIB do Tocantins foi de R$ 51,8 bilhões, crescimento de 9,2% em relação a 2020.
Sete municípios: Palmas (19,9%), Araguaína (10,1%), Porto Nacional (7,05%), Gurupi (5,1%), Paraíso do Tocantins (2,9%), Formoso do Araguaia (2,7%) e Campos Lindos (1,9%), somam praticamente 50% do PIB do estado.
Palmas (R$ 10.333.419 bilhões), Araguaína (R$ 5.239.050), Porto Nacional (R$ 3.649.421), Gurupi (R$ 2.648.420) e Paraíso do Tocantins (R$ 1.513.693) continuam a liderando o ranking com os maiores PIBs.
CAIXA VAI LIBERAR RECURSOS DE EMENDAS COM MAIS AGILIDADE
O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, afirmou neste domingo (17) que o banco público irá reduzir de 350 para 90 dias o tempo de liberação das emendas parlamentares. Ele se referia a um projeto de lei aprovado recentemente no Congresso e disse não fazer distinção ao atender parlamentares de diferentes partidos.
"A Caixa é o banco escolhido pelos parlamentares para colocar suas emendas, então a gente tem que ter respeito pela destinação dos recursos desses parlamentares", afirmou em entrevista ao programa Canal Livre da BandNews TV. "Recebo de forma republicana qualquer parlamentar", acrescentou.
IRMÃOS GOMES BRIGAM, PT SAI GANHANDO
Em mais um capítulo envolvendo a briga entre os irmãos Cid e Ciro Gomes no Ceará, cinco prefeitos, além do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado estadual Evandro Leitão, abandonaram o PDT e decidiram se filiar ao PT.
Os políticos fazem parte do grupo do senador Cid Gomes (PDT-CE), mas não quiseram esperá-lo para pularem do barco em busca de um novo partido.
Cid também está de saída do PDT, mas não tem um destino definido, uma vez que seu nome enfrentou resistência no PT. Em entrevista ao Diário do Nordeste, o presidente do partido no Ceará, Antonio Filho, explicou que não tem como comportar todo o grupo de Cid Gomes. "São 43 prefeitos, além de 15 deputados. Isso tem repercussão em situações locais e regionais", justificou.
STF REJEITA DENÚNCIA CONTRA CIRO NOGUEIRA
Com cinco votos no inquérito 4407, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para rejeitar denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Votaram contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), até o momento, os ministros Edson Fachin (relator), Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Luís Roberto Barroso. Já Cristiano Zanin se declarou impedido por se tratar de uma investigação da Lava-Jato. O julgamento vai até esta segunda-feira, 18.
O inquérito foi aberto em 2017 e apurava supostos repasses feitos pela então empreiteira Odebrecht a Ciro Nogueira no valor de R$ 7,3 milhões (total, diretamente e indiretamente).
PROPAGANDA DO GOVERNO FEDERAL ATACA BOLSONARO
Em uma propaganda lançada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última sexta-feira, 15, uma mulher esconde uma camisa que parece ser a da Seleção Brasileira ao saber que pode utilizar benefícios do programa Farmácia Popular. Na cena, uma atriz diz que a "bombinha" para asma pode ser levada de graça para a criança que sofre da doença.
Uma outra atriz, então, questiona: "Eu também posso? Eu achei que isso não era para mim". Nesse momento, ela ajeita o agasalho para esconder a camisa amarela que está vestindo por baixo e que nos últimos anos tem sido associada aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Emenda constitucional será promulgada na próxima semana
Por Wellton Máximo
Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas e munições do imposto seletivo, por 293 votos a favor e 193 contrários.
Como a reforma tributária não sofreu alterações de mérito em relação ao texto aprovado pelo Senado, o Congresso promulgará a emenda constitucional da reforma tributária na próxima semana, anunciou mais cedo o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara. Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas.
“Neste momento histórico em que muitos de nós perguntamos se está acontecendo, o parlamento brasileiro entregou um novo sistema tributário. Esse sistema que nós temos está falido há muito tempo. A carga [tributária] é altíssima no país, mas estamos reduzindo porque aumentamos a base de arrecadação. Hoje, quem paga são os que menos têm e mais precisam”, declarou o relator da reforma e líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Por volta das 17h30, a Câmara tinha aprovado o texto-base da reforma tributária em primeiro turno. Após cerca de três horas de debate, os deputados aprovaram três destaques e rejeitaram sete. Os destaques aprovados mantiveram incentivos ao setor automotivo e a fabricantes de baterias do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e reinstituíram a autorização para que o salário de auditores-fiscais estaduais e municipais sejam igualados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os destaques rejeitados impediram alterações em relação ao texto do relator. Os parlamentares não reincluíram os regimes específicos para os setores de saneamento e concessão de rodovias. Mais cedo, os deputados mantiveram, por 326 votos a 161, o imposto seletivo sobre os armamentos e as munições, exceto se comprados pela Administração Pública, mas a questão acabou revertida posteriormente. O imposto seletivo incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Relator
O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, que teria alíquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte aéreo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), manteve o benefício a profissionais liberais, que pagarão alíquota 30% menor.
A retirada de exceções tem como objetivo reduzir a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Quando a reforma foi aprovada pela primeira vez na Câmara, em julho, o Ministério da Fazenda estimava que o IVA cobrado sobre a maioria dos produtos ficaria entre 24,45% e 27%.
Com as exceções incluídas pelo Senado, a alíquota subiria para 27,5%. Isso faria o Brasil ter a maior alíquota entre os países que adotam o imposto tipo IVA. Atualmente, o país com o IVA mais alto é a Hungria, com 27% de imposto.
Sessão híbrida
A segunda votação da reforma tributária na Câmara começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet. A oposição tentou obstruir a votação ao longo do dia, mas o presidente da Casa, Arthur Lira, manteve a votação dos dois turnos da PEC nesta sexta-feira.
Como a Câmara apenas retirou e reinstituiu pontos da PEC aprovada pelos senadores, sem mudar o mérito, a proposta não precisa voltar ao Senado.