Ações paralelas fizeram buscas e afastaram servidores e funcionários terceirizados de diversos órgãos supostamente envolvidos em venda de combustível adulterado
Por Felipe Moraes
Um esquema de corrupção na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é alvo de buscas em diversas operações paralelas da Polícia Federal (PF) contra venda de combustível adulterado, na manhã desta terça-feira (23). Servidores públicos e funcionários terceirizados de diversos órgãos foram afastados.
Na operação Ética no Tanque, deflagrada pela PF e pelo Ministério Público Federal, agentes cumpriram três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, contra alvos nos municípios de São Paulo e Aracaju (SE). A Justiça também determinou afastamento de dois funcionários terceirizados que prestavam serviços para a ANP na capital paulista.
Já na operação Barão de Itararé, PF e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco-SP) miraram auditor fiscal da Receita de SP envolvido em corrupção para favorecer organizações criminosas especializadas na venda de combustíveis adulterados.
Alvo de mandado de busca e apreensão, o servidor foi afastado das funções públicas. A Justiça ainda determinou bloqueio de até R$ 75 mil de contas bancárias de outros dois investigados por corrupção ativa.
Em outra operação, Metassuborno, PF e Gaeco-SP focaram em braço do esquema no Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) do estado de São Paulo. Agentes cumpriram 13 mandados de busca e apreensão em São Paulo e São Bernardo do Campo (SP).
Oito servidores do Ipem foram afastados. E a Justiça também determinou bloqueio de mais de R$ 496 mil de contas de outras seis pessoas investigadas por corrupção ativa. Participaram da força-tarefa 58 agentes federais e três promotores do Gaeco-SP.
Combustível adulterado
As forças-tarefas de hoje são desmembramentos da operação Boyle, deflagrada pela PF em 8 de fevereiro. À época, a ação identificou três organizações criminosas especializadas em adulteração de combustível usando, entre outros meios, metanol.
"Substância altamente inflamável e tóxica, cujo uso como combustível é vedado pela legislação brasileira", apontou a PF, em nota.
Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas, recebeu novos espaços e foi ampliado para atender a um maior número de passageiros; a obra foi avaliada em R$ 36 milhões
Por Guilherme Lima
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta segunda-feira, 22, da entrega das obras de melhorias do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, na capital Palmas, juntamente com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A reforma, correspondente à fase 1-B e executada pela empresa CCR Aeroportos, foi orçada em R$ 36 milhões, e incluiu a completa renovação do Terminal de Passageiros e de outras áreas do aeroporto.
Ciente da necessidade de melhorias no aeroporto da capital do Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância da obra para a população não só do Tocantins, mas de todo o Brasil, visto que o Estado é uma potência no turismo nacional, recebendo inúmeros visitantes ao longo do ano. "Quero externar a minha alegria, pois é surpreendente a mudança desse aeroporto. Aqui estamos diante do conforto que o nosso povo merece. O número de turistas que visitam Tocantins é crescente, pois temos muitos atrativos com belezas naturais. Muitos turistas utilizam esse aeroporto, e agora nossos passageiros serão bem recebidos. Nosso Estado é importante, fica no centro do Brasil e agora contamos com espaços dignos no nosso aeroporto", celebrou o governador Wanderlei Barbosa.
Ciente da necessidade de melhorias no aeroporto da capital do Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância da obra para a população não só do Tocantins, mas de todo o Brasil;
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou as parcerias que possibilitaram as melhorias no transporte aéreo, especialmente nos aeroportos, destacando a importância das reformas em Palmas. "Estamos trabalhando para trazer melhorias para o Tocantins, e, chegando aqui, neste aeroporto, reforçamos que um Estado tão importante como este merece espaços estruturados. Hoje estou muito feliz, pois vimos um trabalho nosso saindo do papel. Sabemos que foi fundamental a parceria com a CCR para chegarmos a este resultado. O aeroporto está pronto para receber milhares de passageiros", afirmou o ministro.
Reforma do aeroporto de Palmas
A obra no aeroporto de Palmas foi orçada em R$ 36 milhões, firmada em agosto de 2023, e entregue quatro meses antes do tempo estipulado. Os trabalhos incluíram a reforma completa do Terminal de Passageiros, melhorias na drenagem e sinalização da pista, iluminação do Pátio de Aeronaves, adequação da sinalização de pátio para acomodar cinco posições de aeronaves do código C (como um Airbus A320, por exemplo), adequação do balizamento da Pista de Pouso e Decolagem, correção de declividade da faixa preparada e construção de RESA (área de escape) na cabeceira da pista.
Novo Terminal de Passageiros do Aeroporto de Palmas após a reforma completa realizada pela CCR Aeroportos;
A empresa CCR Aeroportos, responsável pela obra, assumiu a administração do aeroporto de Palmas em março de 2022. Desde então, o aeroporto vem passando por mudanças, e, segundo o CEO da Companhia de Concessões Rodoviárias, Fábio Russo, os trabalhos realizados e seus resultados trarão muitos benefícios para os usuários do aeroporto. "Entregamos um espaço reformado, novo, e agora temos um aeroporto que Palmas merece. Entregamos uma sala de embarque nova, uma reformulação completa de climatização e uma série de características que a gente não percebe, mas que são importantes para a segurança aeroportuária. Com essas ampliações, proporcionamos uma série de melhorias para que mais aviões possam pousar no pátio, aumentando a capacidade do aeroporto", afirmou.
Movimentação do aeroporto
O Aeroporto de Palmas tem registrado um aumento contínuo na movimentação de passageiros. No ano passado, o aeroporto recebeu mais de 700 mil pessoas em trânsito, representando um crescimento superior a 14% em comparação ao ano anterior, estabelecendo um novo recorde histórico. Destacando-se entre os poucos no Brasil, o aeroporto superou a movimentação do período pré-pandemia, com um crescimento de 22% em 2023 em relação a 2019.
O ministro Silvio Costa Filho e o governador Wanderlei Barbosa destacam a importância das melhorias para o turismo no Tocantins;
O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Luiz Ricardo Nascimento, afirmou que o aeroporto de Palmas está à altura do porte da capital do Estado, ressaltando ainda a importância do acordo de concessões entre o Governo Federal e a iniciativa privada. "Fico muito feliz em retornar e ver o aeroporto de Palmas da forma que ele merece. O aeroporto está sendo gerenciado por uma empresa, mas é do povo, é nosso, e temos confiança nessa administração. Aqui estamos vendo os benefícios dessa parceria", destacou o diretor da ANAC.
O secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho, pontuou os ganhos para o turismo com a reforma, sobretudo o possível aumento do número de voos no Tocantins;
O secretário de Estado do Turismo (Setur), Hercy Filho, pontuou os ganhos para o turismo com a reforma, sobretudo o possível aumento do número de voos no Tocantins. "O turismo passa efetivamente pela mobilidade das pessoas, pois quanto mais meios de transporte, mais ganhos para o turista. A partir do momento que temos um aeroporto com condições de receber turistas, vamos atrás dos voos, e estarmos aqui inaugurando, ampliando essa estrutura, é fundamental para o turismo estadual", comentou o secretário.
Ampliação de voos
Com os espaços ampliados e reformados, o aeroporto de Palmas ganhou uma nova configuração e agora tem capacidade para aumentar a malha aérea. Várias frentes responsáveis vão analisar e trabalhar para que mais voos possam chegar e sair da capital do Tocantins. "Agora, com o aeroporto pronto, vai ser possível aumentar o número de passageiros de 700 mil para mais de um milhão e meio num primeiro momento. E o aeroporto já estará pronto para receber mais de 5 milhões de passageiros nos próximos anos. Estamos tentando viabilizar mais voos para o aeroporto, inicialmente um voo direto para Araguaína e, em seguida, fortalecer a aviação para ampliar a malha aérea. A orientação do presidente Lula é trazer cada vez mais novos voos para várias regiões do Brasil", afirmou o ministro Silvio Costa Filho.
Amanda Torres e Wellington Chaves elogiam a nova estrutura do Aeroporto de Palmas após dias de turismo no Jalapão.
O governador Wanderlei Barbosa pontuou ainda os trabalhos que serão destinados para melhorias no aeroporto de Araguaína. "Aproveitamos a visita do ministro para cobrar, também, o mesmo resultado em Araguaína, que precisa de voos diários. É uma cidade polo, importante para o Tocantins e para todo o Brasil, e já recebemos o apoio do ministro Silvio Costa Filho, que se colocou à disposição para nos ajudar nesse aspecto. Importante falar que já vamos negociar voos diretos de Palmas para Araguaína", ressaltou o governador.
Aprovação dos passageiros
Os espaços reformados já estão sendo utilizados pelos usuários do aeroporto. Amanda Torres e Wellington Chaves vieram de São Paulo para conhecer, além da capital, o Jalapão. Após seis dias no Tocantins, os paulistas retornam para casa com outra estrutura no salão de embarque, que, segundo eles, está muito boa. "Após dias no Jalapão e, ao voltar, ver essa estrutura que apresenta todo o conforto para nós, faz toda a diferença", afirmou Amanda, que trabalha como analista financeira. Já o professor Wellington afirmou que o aeroporto com essa estrutura facilita muito as viagens para os turistas. "É bom ter um aeroporto aconchegante como este. Aqui está tudo perfeito", finalizou.
Secretário da Receita adiantou dados, que serão divulgados na quarta
Por Wellton Máximo
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a arrecadação no primeiro semestre superou as expectativas. Os números só serão divulgados na próxima quarta-feira (24), mas o secretário adiantou que a arrecadação federal cresceu 13,6% em valores nominais e 9,08% acima da inflação nos seis primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Se comparar junho com o mesmo mês do ano anterior, as receitas subiram 15,72% em valores nominais e 11,02% acima da inflação.
Segundo Barreirinhas, a elevação da previsão de déficit primário para R$ 28,8 bilhões decorreu principalmente do impacto da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.
“A arrecadação vai bem, mas um pouco inferior ao necessário para cobrir as despesas por causa de algumas desonerações e de algumas frustrações. Neste [relatório] bimestral, pesa bastante a desoneração dos municípios, que ainda não estava no documento”, explicou Barreirinhas em entrevista para explicar o congelamento de R$ 15 bilhões de recursos do Orçamento de 2024.
Apesar de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter dito recentemente que o governo estimava em R$ 18 bilhões o impacto total da desoneração em 2024, Barreirinhas continua a estimar em torno de R$ 25 bilhões o impacto da prorrogação da desoneração da folha sobre os cofres federais. Desse total, de R$ 19 bilhões a R$ 20 bilhões vêm do benefício às empresas e R$ 10,4 bilhões vêm da ajuda aos municípios.
Segundo Barreirinhas, a estimativa foi mantida com base nos dados da recém-criada Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb), cujo prazo de envio terminou no sábado (20) e cuja entrega se repetirá a cada dois meses. O secretário informou que 355 mil empresas declararam benefícios fiscais ao Fisco e que os valores estão em linha com as estimativas originais da Receita.
Projeção de receitas
Para cumprir a meta de déficit primário zero estipulada pelo novo arcabouço fiscal, o governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas extras. Até a edição anterior do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, em maio, a Receita Federal divulgava a estimativa anual. O novo relatório, no entanto, não incluiu as estimativas anuais e só apresentou a projeção de arrecadar R$ 87,138 bilhões extras no segundo semestre.
Barreirinhas justificou a medida com base nas receitas já realizadas e em um atraso médio de dois meses na entrada de recursos com o restabelecimento do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Receita que julga processos administrativos de dívidas tributárias. O relatório reduziu de R$ 55,647 bilhões para R$ 37,111 bilhões a estimativa de arrecadação em 2024, com a diferença sendo transferida para os dois primeiros meses de 2025.
Taxação de importados
Apesar da sanção da lei que taxou em 20% as compras de produtos importados pela internet de até US$ 50, Barreirinhas informou que o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, não traz estimativas de arrecadação. Segundo ele, o Fisco está esperando as primeiras receitas com a taxação entrarem no caixa federal para projetar dados, para a inclusão de um valor no relatório de setembro.
“A partir de agosto, vamos ter os dados de arrecadação. Aí podemos fazer uma estimativa”, declarou o secretário.
Após a sanção da lei do Programa Mover, que incluiu um “jabuti” com a taxação de 20% em Imposto de Importação, o governo editou uma medida provisória (MP) adiando o início da cobrança para agosto, enquanto a Receita Federal monta um sistema eletrônico de arrecadação. A MP também manteve zerada a alíquota para a importação de medicamentos pela internet.
Taxação prevê 20% de imposto sobre compras internacionais de até US$ 50
Por Murillo Otavio
Após a sanção do presidente Lula, a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 valerá a partir de 1º de agosto. No entanto, as empresas Shopee e AliExpress anunciaram que vão antecipar a cobrança para este sábado (27).
A AliExpress alega que a antecipação ocorre devido à adequação ao novo sistema de tributação. Segundo a empresa, os clientes serão informados.
Já a Shopee informou que a taxa de importação será usada no aplicativo da empresa "visto que os pedidos terão o DIR (Declaração de Importação de Remessas) emitidos a partir do dia 1º de agosto".
Entenda a tributação
A partir de agosto, os produtos serão tributados com um Imposto de Importação de 20%, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17% — que será excluído em 2033 se a reforma tributária for aprovada.
Os 20% do imposto serão aplicados sobre o valor do produto, enquanto os 17% do ICMS incidirão sobre o valor total da compra, já incluindo o imposto de importação.
Além disso, o texto inclui um dispositivo que garante um desconto de US$ 20 em compras acima de US$ 50 e até US$ 3 mil.
Segundo o governo, o novo imposto faz parte da reforma tributária e visa equiparar o mercado de e-commerce no Brasil. O Ministério da Fazenda entende que empresas internacionais têm vantagem em relação a organizações nacionais.
Como isso vai afetar sua compra online
Como é atualmente:
Em compras de até US$ 50, o ICMS (17%) é cobrado apenas em cima do valor da compra, os US$ 50. Assim, o valor total a ser pago seria US$ 60,24 (R$ 325,30).
Como será a partir de agosto:
Uma compra de US$ 50 terá a cobrança, primeiro, dos 20% do imposto de importação, a “taxa das blusinhas”, passando a custar US$ 60 para o consumidor final.
Depois, haverá a cobrança do ICMS (17%) sobre esses US$ 60, com o valor final para o consumidor chegando a US$ 72,29 ( R$ 390,36),
Ou seja, uma compra US$ 50 na regra atual, você pagaria R$ 325,30. Com a nova tributação, uma compra com o mesmo valor sairia por R$ 390,36.
Sorteio dos confrontos foi realizado na última quinta-feira, 18, na sede da entidade, no Rio de Janeiro
Por Gabriel Gatto
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, no fim da tarde desta segunda-feira, 22, as datas, horários e locais dos confrontos pelas oitavas de final da Copa do Brasil 2024. O mata-mata da competição começa no dia 30 de julho,
enquanto os últimos jogos da volta das oitavas serão em 8 de agosto.
No dia 30, as oitavas começam com as partidas entre São Paulo e Goiás, no MorumBis, em São Paulo, às 20h. Neste dia, também jogam Botafogo e Bahia, às 21h, no Estádio Nilton Santos, no Rio.
O sorteio do mata-mata aconteceu na última quinta-feira, 18, na sede da CBF no Rio de Janeiro. Um dos principais jogos coloca Flamengo e Palmeiras, dois dos principais candidatos ao título brasileiro deste ano, frente a frente. O outro confronto terá Grêmio e Corinthians, que já decidiram título em 1995, com a vitória dos paulistas.
Palmeiras, Vasco, Bragantino, Goiás, Atlético-MG, Bahia, Grêmio e Fluminense decidem em casa. Quem avançar às quartas garante R$ 4,5 milhões de premiação. Os 16 clubes já embolsaram R$ 3,5 milhões por passarem da terceira fase.
Veja a programação das oitavas da Copa do Brasil:
Jogos de ida
30/07 (terça-feira)
20h – São Paulo x Goiás – MorumBis (São Paulo-SP)
21h30 – Botafogo x Bahia – Nilton Santos (Rio de Janeiro-RJ)
31/07 (quarta-feira)
19h – Athletico-PR x Red Bull Bragantino – Ligga Arena (Curitiba-PR)
19h – CRB x Atlético-MG – Estádio Rei Pelé (Maceió-AL)
20h – Flamengo x Palmeiras – Maracanã (Rio de Janeiro-RJ)
21h30 – Atlético-GO x Vasco – Estádio Antônio Accioly (Goiânia-GO)
21h30 – Corinthians x Grêmio – Neo Química Arena (São Paulo-SP)
01/08 (quinta-feira)
19h – Juventude x Fluminense – Alfredo Jaconi (Caxias do Sul-RS)
Jogos de volta
06/08 (terça-feira)
21h45 – Vasco x Atlético-GO – São Januário (Rio de Janeiro-RJ)
07/08 (quarta-feira)
19h – Red Bull Bragantino x Athletico-PR – Nabi Abi Chedid (Bragança Paulista-SP)
19h – Atlético-MG x CRB – Arena MRV (Belo Horizonte-MG)
19h – Bahia x Botafogo – Arena Fonte Nova (Salvador-BA)
20h – Palmeiras x Flamengo – Allianz Parque (São Paulo-SP)
21h30 – Grêmio x Corinthians – A Definir
21h30 – Fluminense x Juventude – Maracanã (Rio de Janeiro-RJ)
08/08 (quinta-feira)
20h – Goiás x São Paulo – Hailé Pinheiro (Goiânia-GO)