Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, garantiu que os apoiadores do ex-presidente não vão deixar o local até Lula ser solto; alguns acamparam

Com Agência Brasil

Depois de um longo sábado – marcado por uma missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia no sindicato dos metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, um discurso fervoroso do ex-presidente Lula aos militantes no mesmo local, manifestações de resistência e, por fim, a prisão dramática do petista pela Polícia Federal (PF), seguida por manifestações que se estenderam pela madrugada –, Lula passou sua primeira noite preso.

O ex-presidente Lula está em uma sala na Superintendência da Polícia Federal, preparada especialmente para ele, em Curitiba. É lá que Lula deve cumprir o início da sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente de toda a história do Brasil preso por crime comum.

No despacho da última quinta-feira (5), o juiz federal Sérgio Moro ressaltou que “em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior , na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente [ Lula ] ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”.

No primeiro café da manhã de Lula sob custódia da Polícia Federal foi servido na manhã deste domingo (8). Ele comeu um pão com manteiga e tomou um copo de café com leite. A sala preparada para ele é um dormitório isolado da Custódia no segundo andar do prédio, onde os demais presos da Lava Jato estão.

O alojamento, que era usado para federais em passagem por Curitiba , tem cerca de três metros por cinco metros, banheiro próprio, com pia, privada e chuveiro quente. Além de janelas pequenas de vidro, com grades de segurança doméstica.

Vigília dos militantes Do lado de fora do prédio da PF, a manhã é de calmaria – o que contrasta com a noite tumultuada em Curitiba. Militantes que se concentraram em frente à sede do prédio prometeram, porém, que ficarão em uma “ vigília permanente” no local, até a liberação do ex-presidente. Houve quem tenha passado a noite por lá, em um acampamento próximo ao local.

Confirmando a intenção dos apoiadores do líder petista, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional da legenda, disse que a vigília permanecerá até o ex-presidente Lula ser liberado para casa. "O presidente saiu de São Bernardo como ele sempre está, de forma tranquila, segura e vai enfrentar tudo de cabeça erguida" disse. " Lula é um preso político e Curitiba se tornará o centro das nossas ações políticas”, confirmou.

Ex-presidente afirmou durante entrevista na rádio CBN, logo após a ordem de prisão, que as pessoas querem ver ele passar pelo menos um dia na cadeia

Informações de Último Segundo - iG

O ex-presidente Lula chamou a ordem de prisão de "absurdo" e um "sonho de consumo" do juiz Moro e de pessoas que querem vê-lo passar "um dia preso". As afirmações do petista aconteceram logo após ele ficar sabendo do despacho que concedeu a ele o prazo até às 17h desta sexta-feira (6) para se entregar.

Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, comentarista da CBN e colunista do Portal iG, o ex-presidente Lula condenou a ação do juiz por não ter esperado a conclusão do julgamento no TRF-4, já que ainda havia um recurso a ser julgado no dia 09 deste mês.

Lula disse que acha que Moro decidiu pela sua ordem de prisão em reação à liminar apresentada pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, no âmbito de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) de efeito geral. Segundo o ex-presidente, ao saber que o ministro Marco Aurélio Mello poderia conceder a liminar pedida por Kakay, o juiz teria se antecipado e decretado sua prisão

O ex-presidente afirmou ainda que estava a caminho do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo onde muitos "companheiros estão reunidos" para um ato. Lula não informou se faria algum tipo de pronunciamento.
Pedido de prisão de Lula

O juiz Sérgio Moro ordenou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deu prazo até as 17h desta sexta-feira (6) para o petista se entregar. O despacho do juiz da Lava Jato foi proferido às 18h desta quinta-feira (5), menos de 24 horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir caminho para a prisão de Lula ao rejeitar o habeas corpus de sua defesa.

Responsável por condenar, na primeira instância, o ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP), Moro concedeu prazo para Lula se entregar voluntariamente apontando a "dignidade do cargo que ocupou. O juiz de Curitiba também proibiu que sejam utilizadas algemas no ex-presidente.

"Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão. Vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese", determinou o juiz da Lava Jato.

A maioria dos ministros do STF decidiu nesta quarta-feira (4) que o juiz Sérgio Moro poderia ordernar a prisão imediata de Lula tão logo seu processo fosse encerrado no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).

Prisão agora depende do TRF-4

Da Agência Brasil

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento desta quarta-feira durou cerca de nove horas.

Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favorável à possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. "Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância", disse a presidente da Corte, desempatando o resultado.

Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Com a rejeição do habeas corpus e o fim do salvo-conduto, o juiz federal Sérgio Moro é o responsável por determinar a prisão imediata do ex-presidente. No entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele também precisa ser comunicado pelo tribunal do fim de toda a tramitação do processo.

Em casos semelhantes na Lava Jato, o juiz determinou a prisão sem esperar comunicação do tribunal. Em outros, aguardou a deliberação final dos desembargadores.

No dia 26 de março, a Oitava Turma do TRF4 negou os primeiros embargos e manteve a condenação de Lula, porém abriu prazo para notificação da decisão até 8 de abril, fato que permite a apresentação de um novo embargo pela defesa de Lula. Para que a condenação seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considera-lós protelatórios, autorizando Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela primeira sentença de Lula, expedir o mandado de prisão.

Votaram contra a concessão do habeas corpus no STF: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, última a votar. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se manifestaram a favor da concessão por entenderem que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos na própria Corte.

Salvo-conduto perde validade

Em uma última cartada para tentar mudar o resultado do julgamento, a defesa de Lula pediu que o salvo-conduto, que foi concedido pelo STF e impedia a prisão do ex-presidente até hoje, permanesse válido até outra decisão da Corte em duas ações que tratam, de forma mais ampla, da prisão em segunda instância. Mais uma vez, o pedido foi rejeitado pela maioria dos ministros.

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PDT), participou nesta segunda-feira, dia 2, em Arraias, da inauguração de obras do programa Luz para Todos. Nesta nova fase do programa no Estado, a comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, localizada a 120 quilômetros do município de Arraias, foi a primeira beneficiada.

Da Assessoria

Ao cumprimentar o governador Mauro Carlesse (PHS) e demais autoridades presentes, Luana destacou a importância do programa, sobretudo para as comunidades mais distantes dos grandes centros, como os ribeirinhos e os quilombolas. “Obras como esta são fundamentais para os moradores dessas comunidades, que muitas vezes, por falta de energia elétrica, não têm acesso a bens essenciais, como uma televisão ou uma geladeira”, exemplificou.

De acordo com informações do Governo do Estado, na comunidade Kalunga, são 356 quilômetros de rede de energia elétrica, que vai atender diretamente 211 famílias, com investimento de R$ 11,2 milhões.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, o Tocantins foi o segundo Estado a ter os recursos liberados para retomada do programa e o primeiro a inaugurar uma etapa. “Quem ainda não foi cadastrado deve procurar o comitê gestor do programa no Estado para obter o benefício", disse.

O Programa

O Luz para Todos visa a promover o acesso de famílias residentes em áreas rurais à energia elétrica, de forma gratuita, acabando com a exclusão elétrica no país, por meio das extensões de rede, implantação de sistemas isolados e realização de ligações domiciliares.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o Programa tem priorizado escolas rurais, quilombolas, indígenas, assentamentos, ribeirinhos, pequenos agricultores, famílias em reservas extrativistas, afetadas por empreendimentos do setor elétrico e poços de água comunitários.

Participantes

Participaram da solenidade o deputado federal Vicentinho Junior; os deputados estaduais Valdemar Junior e Wanderlei Barbosa; o diretor de Relações Institucionais da Energisa, Alan Kardec Ferreira; prefeitos da região; vereadores e representantes da comunidade beneficiada.

Supremo julgará na quarta-feira (4) pedido da defesa do ex-presidente para que, embora condenado, ele não seja preso antes de esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça

Com Estadão e Redação

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 2, com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, para tratar da segurança do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira, 4, informou a Secretaria de Comunicação Social da Suprema Corte.

A reunião entre Cármen e Galloro durou cerca de trinta minutos e ocorreu no gabinete da presidência do STF. A conversa se deu em um momento em que ministros do STF são hostilizados nas ruas, viram alvos de críticas nas redes sociais e até de protestos na Semana Santa.

Na semana passada, o ministro do STF, Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, afirmou que sua família está recebendo ameaças e que já pediu providências à ministra Cármen Lúcia.

A Secretaria de Comunicação Social do STF informou na noite da última terça-feira, 27, que autorizou o aumento do número de agentes para escolta permanente de Fachin.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada na última quinta-feira, Cármen disse que a Justiça não se intimida com tentativas de constrangimento.

"A Justiça não se intimida, primeiro porque ela tem um papel constitucional a cumprir do qual ela não pode se subtrair. A prestação da Justiça significa exatamente atender a quem tem direito. O que o juiz ameaçado precisa é de garantia para ter tranquilidade e cumprir as suas funções", disse a presidente do STF, ressaltando que decisões judiciais sempre trazem um "nível de insatisfação".