Podemos abre procedimento disciplinar contra deputado Arthur do Val

POR TAYGUARA RIBEIRO

O deputado estadual Arthur do Val (Podemos) retirou a sua candidatura ao Governo de São Paulo, neste sábado (5), depois do vazamento de áudios sexistas sobre as mulheres ucranianas.

O parlamentar divulgou em rede social um pedido de desculpas ao dizer que o conteúdo das falas não foi correto com as mulheres brasileiras, ucranianas e com "todas as pessoas que depositaram confiança no meu trabalho".

Ele afirmou que entrou em contato com a presidente do Podemos, Renata Abreu, e pediu para retirar a sua pré-candidatura ao governo paulista.

Arthur do Val, que apoia a candidatura de Sergio Moro à Presidência da República, disse que não pretende atrapalhar a terceira via.

"Faço isso por entender que nesse momento delicado da política nacional é necessário preservar o árduo trabalho de todos aqueles que se dedicam na construção de uma terceira via. O projeto não merece que minhas lamentáveis falas sejam utilizadas para atacá-lo", disse.

Segundo o parlamentar, os áudios que enviou foram um "erro num momento de empolgação", mas ele buscou desvincular suas falas do teor da viagem feita à Ucrânia.

Antes mesmo de divulgar a retirada da sua pré-candidatura, Arthur do Val sinalizou a possível desistência em um vídeo veiculado mais cedo no Youtube.

"Eu não quero atrapalhar a terceira via. Eu não quero atrapalhar o partido. Eu não quero atrapalhar ninguém. Se isso for melhor, tudo bem, eu retiro, não tem problema."

O deputado afirmou ainda ter o desejo que as pessoas o julguem "pelo que eu fiz e não pelo que eu não fiz".

"Foi errado o que eu falei. Não é isso o que eu penso. O que eu falei foi um erro num momento de empolgação", afirmou Arthur do Val ao chegar no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Ele disse que ​não teve tempo no país nem para tomar banho e, embora tenha admitido que suas afirmações foram descabidas, afirmou ser preciso avaliar em qual contexto.

"Estou há três dias sem tomar banho. Eu fui [à Ucrânia] para fazer uma coisa, mandei um áudio infeliz e a impressão que passou foi a de que eu fui fazer outra coisa. Se as pessoas quiserem me julgar pelo meu áudio, acho que as pessoas têm esse direito. Só peço que as pessoas entendam o contexto", disse.

"Uma coisa é o Arthur que foi lá fazer a missão, fez e saiu. A outra coisa é o Arthur que já tinha saído e mandou um áudio num grupo privado para os amigos dele, de forma errada, descabida."

Em vídeo em rede social, mais tarde, o deputado disse que está tendo um dos piores de sua vida e deu a entender que poderia até deixar a política.

"Se acharem que não está legal também, eu paro, eu simplesmente paro."

Nos áudios, Arthur do Val diz que as ucranianas são "fáceis" de pegar por serem pobres —e que a fila de refugiados da guerra tem mais mulheres bonitas do que a "melhor balada do Brasil".

As falas provocaram uma crise com desdobramentos também para a campanha do ex-juiz Sergio Moro, até então defensor de sua candidatura em São Paulo.

Moro indicou rompimento com Arthur do Val ao dizer que lamentava "profundamente as graves declarações" atribuídas ao deputado, youtuber também conhecido pelo apelido de Mamãe Falei e ligado ao MBL (Movimento Brasil Livre).

"O tratamento dispensado às mulheres ucranianas refugiadas e às policiais do país é inaceitável em qualquer contexto. As declarações são incompatíveis com qualquer homem público", afirmou o ex-juiz, acrescentando que as falas podem ser consideradas criminosas.

Outros integrantes do Podemos, incluindo a presidente do partido, Renata Abreu, e o ex-procurador Deltan Dallagnol também divulgaram nota com críticas às falas de Arthur do Val.

O deputado viajou à Ucrânia com a justificativa de conversar com a população local diante da guerra, contrapondo-se ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que declarou neutralidade no conflito com a Rússia.

Arthur do Val chegou a fazer uma vaquinha para custear a viagem ao lado de outro líder do MBL, Renan Santos.

Em nota nas redes sociais, neste sábado, o MBL afirmou que "repudia o teor dos áudios do seu integrante", mas que isso não invalida o motivo da viagem à Ucrânia.

"Arrecadamos mais de R$ 250 mil para os refugiados que foram e estão sendo distribuídos", diz o texto. "Ainda assim, lamentamos o mal estar que causamos às pessoas, especialmente as mulheres que se indignaram sinceramente com os áudios. As pessoas, nossos mais sinceros pedidos de desculpas".

A namorada de Arthur do Val, Giulia Blagitz, encerrou seu relacionamento com o parlamentar após o vazamento das falas atribuídas a ele.

Na quarta-feira (2), Moro elogiou a iniciativa do deputado e de Renan Santos de viajarem ao Leste Europeu.

"O Dep. Arthur do Val e Renan Santos, do MBL, decidiram reportar in loco o conflito na fronteira da Ucrânia. Também angariaram ajuda financeira para amparar refugiados. É sempre louvável quando saímos do discurso e partimos para a prática", escreveu.

Nesta sexta, sinalizou seu rompimento. "Tenho uma vida pautada pela correção e pelo respeito a todos —tanto no campo público quanto na vida privada. Portanto, jamais comungarei com visões preconceituosas, que podem inclusive ser configuradas como crime", disse Moro, indicando que não dividirá palanque com o parlamentar.

"Jamais dividirei meu palanque e apoiarei pessoas quem têm esse tipo de opinião e comportamento. Espero que meu partido se manifeste brevemente diante da gravidade que a situação exige", afirmou Moro.

A presidente do Podemos, Renata Abreu, divulgou nota dizendo serem "gravíssimas e inaceitáveis as declarações do deputado estadual Arthur do Val".

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou os áudios do parlamentar paulista. " O 'mamãe falei' preocupado com a imagem do Brasil? Não, ele quis dar uma de herói, pensando nas eleições, e cometeu o suicídio eleitoral. Acabou de sepultar o que havia restado de sua própria imagem. Game over".

O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro disse ainda nas redes socias "minha solidariedade a todas as mulheres ucranianas pela postura sórdida desse imbecil do 'mamãe falei'".

O vereador de São Paulo Fernando Holiday (Novo), que deixou o MBL no começo do ano passado, foi outro a criticar os áudios.

"As declarações atribuídas a Arthur do Val são deploráveis e injustificáveis. É difícil acreditar que um ex-colega de movimento se colocou nessa situação. Não há nada a fazer a não ser repudiar incondicionalmente a integralidade da sua fala".

Um dos áudios de Arthur do Val descreve como o deputado teria usado seus 730 mil seguidores no Instagram para se aproximar de mulheres ucranianas.

"Elas olham [para ele, Arthur] e vou te dizer: são fáceis porque elas são pobres. E aqui, cara, minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. Funciona demais. Depois eu conto a história", diz.

O youtuber foi o segundo deputado estadual mais votado de São Paulo nas eleições de 2018, com 478.280 votos na disputa. Em 2020, foi candidato a prefeito pela primeira vez e ficou em quinto lugar, com 9,8%.

Eleito deputado pelo DEM, Arthur do Val foi expulso do partido por críticas ao governador João Doria (PSDB) e sucessivas brigas com os colegas de plenário. Depois, se filiou ao Patriota para disputar as eleições municipais.

Da Assessoria

A deputada federal, Professora Dorinha (União Brasil), fez na manhã desta quinta-feira (03/03) uma visita muito especial ao ex-governador, ex-deputado federal e ex-prefeito, Moisés Avelino, e a ex-primeira dama, Dona Virgínia Avelino, também ex-prefeita de Paraíso do Tocantins, em sua propriedade rural, onde o casal vem se refugiando da pandemia.

“Tenho uma deferência muito grande ao dr. Moisés, grande homem, político histórico e com muita experiência e ensinamentos”, finalizou a parlamentar.

Na passagem por Paraíso do Tocantins, Professora Dorinha, ainda visitou o secretário municipal de Educação e Juventude, Deley Oliveira.

O período de mudança de partido sem a perda de mandatos para deputados federais e estaduais tem início nesta quinta-feira (3)

Por SANDY MENDES

Antes mesmo da chamada janela partidária, pelo menos 39 deputados anunciaram a troca de legenda. Atualmente com a maior bancada da Câmara, o partido União Brasil, resultado da fusão do DEM com o PSL, estima perder pelo menos 28 dos seus 81 deputados.

O número estipulado pela diretoria do partido é baseado na bancada que já existia no PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro. A presidência da sigla prevê que aqueles que foram eleitos com o chefe do Executivo deixem a legenda neste período.

“Acredito que a gente possa ultrapassar 53 [deputados] com mandatos. Isso não tem nenhuma implicação para o partido porque 53 é o lucro original do PSL. Nós esperamos eleger 70 em outubro”, disse o presidente Luciano Bivar ao Congresso em Foco.

Hoje o União Brasil possui 81 deputados e contabiliza o maior número de cadeiras na Câmara. Logo atrás, encontra-se o PT, com 43 deputados e o PL, em seguida, com 43.

Os deputados que pretendem mudar de sigla terão até o dia 1º de abril para realizar a troca de partido.

Até o momento, o partido mais beneficiado com as trocas partidárias foi o PL, que ganhou 11 deputados e perdeu apenas três. Em seguida, o Republicanos recebeu quatro deputados e perdeu um.

Outra meta do União Brasil é conseguir aumentar o número de senadores de sete para 13.

Federações

O presidente da sigla também avaliou como negativas as negociações acerca de uma federação partidária. O partido manteve conversas com o MDB e PSDB para uma possível união partidária.

Segundo ele, alguns impasses regionais foram importantes para que o martelo sobre a decisão de não federar fosse batido.

“A federação encontrou dificuldade, embora não tenhamos descartado de tudo. A maior foi em algumas situações locais. Não vamos poder levar adiante. Mas uma coisa foi boa, isso nos uniu pra gente formar uma chapa majoritária para a eleição”, justificou Bivar.

Essa era a única ação de Lula ainda não impactada pelas decisões do STF que retiraram processos da Justiça Federal do Paraná e consideraram o ex-juiz Sergio Moro parcial no caso do triplex.

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, g1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta quarta-feira (2) a tramitação da ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que investiga irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff.

Essa era a única ação de Lula que ainda não havia sido impactada pelas decisões do Supremo que reconheceram a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar os casos do petista e a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex.

Processos contra o petista foram encerrados ou estão suspensos a partir desses entendimentos do STF.

A decisão de Lewandowski vale até que o Supremo julgue um pedido da defesa de Lula para encerrar a ação penal em definitivo.

Lula é réu no processo, junto com um dos filhos, pelos supostos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-presidente nega as acusações. A ação está na fase final, quando são marcados os interrogatórios dos acusados.

A defesa de Lula afirmou ao STF que os diálogos de procuradores que constam nas mensagens da Operação Spoofing mostram que eles sabiam que não havia ilegalidade na conduta do ex-presidente, mas tentaram criar uma narrativa desfavorável ao petista mesmo assim.

A Spoofing prendeu hackers que invadiram celulares de autoridades, como o ex-juiz Sergio Moro e procuradores que atuaram na Lava Jato no Paraná.

Entenda, no vídeo abaixo, a decisão do STF que declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial ao julgar os casos de Lula na Justiça Federal do Paraná:

Decisão

Na decisão, Lewandowski afirma que “o processo de escolha dos caças adquiridos pelo país estendeu-se por mais de 15 anos, passando por três administrações federais distintas, sempre sob o atento crivo de militares da FAB e de integrantes do Ministério de Defesa, além de ter sido atentamente acompanhado por algumas das mais importantes empresas aeronáuticas do mundo, a saber, a Boeing, a Dassault e a Saab AB”.

O ministro concordou com os argumentos dos advogados de Lula e afirmou que “salta à vista a ausência de suporte idôneo para deflagrar a ação criminal aqui atacada, porquanto desde a sua fase embrionária, iniciada pelos integrantes da extinta “Lava Jato”, o MP reconhecia a fragilidade das imputações ao petista.

“Não obstante a opinião reiterada e unanimemente esposada pelos participantes desses grupos de mensagens no sentido da inconsistência dos elementos de convicção que estavam a engendrar, os integrantes da extinta “Lava Jato” resolveram dar continuidade às investigações levadas a cabo, ressalte-se, ao arrepio do “princípio do promotor natural”, dada a flagrante a incompetência de seus condutores - as quais acabaram resultando na formulação da denúncia ora impugnada”, disse.

Lewandowski defendeu que é possível utilizar o material apreendido na Operação Spoofing, mesmo que sejam fruto da invasão de hackers.

“Convém rechaçar uma possível alegação de que as mensagens apresentadas pela defesa resultaram da ação de hakers e, portanto, não poderiam ser aproveitados pela defesa. Isso porque a doutrina e a jurisprudência brasileiras, sabidamente, são unânimes em afirmar que, embora provas ilícitas não possam ser empregadas pela acusação, é permitido aos acusados lançar mão delas para tentarem provar a sua inocência”.

Por Edson Rodrigues

O processo de impeachment de Mauro Carlesse, afastado do governo do Estado pelo STJ desde outubro do ano passado, avançou.  O parecer pela continuidade do processo foi apresentado pelo relator da Comissão Especial Processante, e aprovado na última quinta-feira, 24. A próxima sessão marcada para a Comissão é na noite de quinta-feira (3), logo após o carnaval. Nesta data deve ser apresentado o parecer final do relator. Ainda não está claro se a votação será imediatamente após a apresentação ou se haverá nova convocação para que isso seja realizado.

COLLOR DE MELLO

O Observatório Político de O Paralelo 13, olhando no retrovisor da política brasileira, encontrou semelhanças entre o processo contra Mauro Carlesse e o impeachment de Fernando Collor de Mello, em que a teima e o mau assessoramento político fizeram o ex-presidente ir além dos limites jurídicos, tentando uma renúncia quando percebeu que perderia a votação no Plenário da Câmara Federal.  Já era tarde demais.  O regimento da Câmara vetava a tentativa de renúncia naquela altura dos acontecimentos.  Collor ficou inelegível, e exatos oito anos afastado da vida política, além do vexame de ter sua vida exposta e defenestrada pela imprensa.

MAURO CARLESSE

Mauro Carlesse teria, então, no máximo até amanhã, quinta-feira, às 8h da manhã, para protocolar sua renúncia junto à Assembleia Legislativa, livrando-se de qualquer risco de impeachment e preservando sua elegibilidade já para as eleições de outubro próximo.

E não há alternativa.  Ou ele coloca a “máscara de oxigênio” que a renúncia lhe oferece ou corre o risco de sofrer o impeachment e, até, de ser condenado e preso.

Independentemente do que está sendo acusado, Mauro Carlesse deixou sua marca como gestor, conseguindo, em conjunto com a Assembleia Legislativa, equilibrar as contas do governo do Estado e colocar o Tocantins entre os poucos membros da Federação em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, com capacidade de receber recursos federais, assinar convênios.  Construiu o novo hospital de Gurupi, iniciou as obras do Hospital de Araguaína, da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional,  melhorou as rodovias estaduais e injetou recursos na Educação e na Saúde Públicas, além de atualizar o pagamento do funcionalismo público estadual, chegando, até, a antecipar pagamentos.

ALÍVIO POLITICO PARA OS DEPUTADOS ESTADUAIS

Mauro Carlesse governou com o apoio quase total dos deputados estaduais, e precisa entender que uma renúncia, além de lhe salvar a elegibilidade, seria um alívio para os deputados estaduais que o ajudaram a governar, que estão sendo monitorados pela imprensa e pela opinião pública, ávidos por fazer um “linchamento político” daqueles que, por ventura, se manifestem ainda leais a Carlesse.

Logo, sua renúncia seria, não só, um caminho político novo que ele poderia trilhar sem perigos, como uma oportunidade aos seus aliados e a quem o ajudou a realizar seu governo.Entre a prisão, o vexame e o linchamento político, está uma simples carta de renúncia.

Que Carlesse não seja mais um Collor de Mello...